Presidente da FAN, Rosileide Brito, prestigiou os atletas vencedores
A Seleção de Natação da Federação Aquática Norte-rio-grandense (FAN) voltou para Natal com 11 medalhas conquistadas no Torneio Norte-Nordeste Interfederativo de Natação – Troféu Dr. Milton Medeiros, realizado na piscina da Vila Olímpica, na cidade de João Pessoa/PB. A equipe potiguar composta por 34 atletas ganhou duas medalhas de prata e 15 de bronze.
“A nossa seleção obteve ótimos resultados considerando ser uma equipe nova e em formação, mas que deu o seu melhor, melhorando os tempos dos atletas e trazendo medalhas para nosso RN, parabéns a todos pela excelente competição”, comemorou a presidente da Federação Aquática Norte-rio-grandense (FAN), Rosileide Brito, mais conhecida por Galega.
Os destaques da seleção potiguar, na categoria feminino, foram as atletas Júlia Mauad, que ganhou uma medalha de prata e duas de bronzes, Ana Maria Fernandes que pegou uma prata e um bronze, Katilen Liberato e Rebeza Souto, medalha de bronze. As meninas também se destacaram no revezamento júnior. Composto por Júlia Mauad, Maria Cecília Farias, Débora Fernandes e Kaylane Medeiros, elas ganharam duas medalhas de bronze para o Rio Grande do Norte.
No masculino, os destaques ficaram por conta de Arthur Santiago e Marcelo Lima, que ganharam a medalha de bronze. Completaram a seleção: Sarah Xavier, Valentina Maldonado, Mariana Leão, Stephanie Melo, Maria Luísa Viana, Miguel Serafim, Arthur Benicio, Heitor Melo, Lucas Reis, Vitor Albuquerque, Lívia Araújo, Maria Luísa Fernandes, Jennyfer Rocha, Melissa Bessa, Pedro Lucas Moreira, Arthur Medeiros, Lucas Furtado, Pedro Meira, Caio Miná, Madalena Nunes, Daniel Kaiser, Sanderson Costa, Danilo Leal, Mateus Lopes e Percílio Queiroz.
O time FAN ainda contou com os professores Gladson Soares e Rodrigo Vilar, que de forma brilhante, conduziram a seleção norte-rio-grandense. A participação do RN só foi possível graças ao apoio dos patrocinadores: @sterbom Consult Pesquisa, Vereador Peixoto e a um pai de atleta, amante da natação.
CIRCUITO A FAN realizará no próximo sábado (29) o Circuito FAN Aberto de Natação para atletas federados e não federados na piscina do Colégio das Neves, nas categorias do mirim ao sênior, com provas de 50m nos estilos livre, costas, peito e borboleta, além dos 100m e 200m nados livre e medley.
Licença prévia tem validade de cinco anos e foi aprovado com 50 condicionantes a serem apresentados posteriormente pela Prefeitura de Natal
“O IDEMA aprova, através deste ato administrativo, a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor”, assim o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, nesta terça-feira (25), a Licença Prévia, com validade de cinco anos, para obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. No entanto, o documento foi aprovado com 50 condicionantes a serem apresentadas posteriormente pela Prefeitura de Natal.
Com a emissão da Licença Prévia, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) – responsável pela obra -, poderá dar início ao processo licitatório e contratação da empresa responsável para a execução do trabalho. Mas, para que a obra possa começar em definitivo, outras duas licenças – instalação e operação – ainda precisam ser emitidas, conforme explica o diretor técnico do Idema, Werner Farkartt: “Esta foi apenas uma fase, agora vamos aguardar para que a Prefeitura possa entrar na etapa seguinte, com o pedido de licença de instalação, é um outro ato administrativo. Esse processo acontece com qualquer empreendimento que tenha impacto ambiental e que tenha seu licenciamento tripartido. No caso de Ponta Negra, a Prefeitura não precisará entrar com dois pedidos, a licença contempla instalação e operação. Nesse novo ato administrativo, novos documentos serão analisados, bem como elementos que fazem parte das condicionantes”.
Diante do documento emitido pelo órgão, o diretor esclarece que novas condicionantes podem surgir ao longo do trâmite: “O empreendedor fica ciente de que outras condicionantes poderão ser adicionadas em decorrência das discussões entre comunidades tradicionais e o empreendedor”.
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que não há surpresas por parte do município diante das condicionantes solicitadas: “Recebemos a licença, foi uma excelente notícia, todas as exigências feitas estão em conformidade com o esperado, não foi solicitado nada além do normal. Inclusive alguns itens já foram respondidos e vamos reenviar ao Idema”.
No decorrer do texto do documento, o Idema estabelece prazos para que cada item seja respondido por parte da Prefeitura. A partir do item 8, é feito o detalhamento de cada pedido, no âmbito do impacto ambiental. Dentre esses pontos, pode-se destacar alguns que tratam da atividade pesqueira: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias, propostas específicas para garantir a segurança dos pescadores na execução de sua atividade e a continuidade da pesca, durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.
No contexto da rede de drenagem, apresenta: “O empreendedor fica ciente que deverá apresentar no prazo máximo de 30 dias a concepção da drenagem para o trecho compreendido entre o dissipador nº 14 e o Morro do Careca, bem como para o trecho da Via Costeira compreendido entre o Aram Natal Mar Hotel e o SERHS Natal Grand Hotel & Resort”, bem como a solicitação de outros detalhes: “Projeto executivo da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra”.
No que diz respeito as atividades recreativas marítimas, o documento estabelece um prazo de resposta de 180 dias: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias: Informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha, atentando inclusive ao comércio de pescado na faixa praial pelos pescadores artesanais além de informar as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e grupos locais durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.
Na esfera da jazida, destacam-se três condicionantes: “Programa de monitoramento da biota aquática com metodologia adequada e específica para ambientes consolidados (recifes e naufrágios), não consolidado (fundo arenoso e lodoso onde é realizada a pesca de camarão) e na área da jazida; plano de avaliação do sedimento da jazida depositado na praia em relação à presença de partes de organismos urticantes (peixes, moluscos, cnidários, equinodermos, poríferos, etc) ou que possam causar ferimentos ou risco a saúde do usuário da praia, bem como plano de contingencia para atuar caso ocorra; análise conclusiva das consequências e dos possíveis impactos ambientais para as praiais e o litoral adjacente à área da engorda, além da área de exploração da jazida marinha (área de empréstimo);” sendo necessária a apresentação desses itens no momento do requerimento da Licença de Instalação e Operação – LIO.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, por meio de suas redes sociais, comemorou a emissão do parecer técnico pelo Idema: “O Idema anunciou parecer técnico favorável para a engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo o órgão, até o fim desta semana, a licença será emitida e, assim, poderemos dar início à primeira fase da obra. A nossa luta em favor do Morro do Careca vai valer a pena! ”, escreveu o gestor antes da confirmação da liberação da licença que aconteceu na sequência.
PRÓXIMOS PASSOS Agora, com a emissão dessa licença prévia, iniciam-se os trâmites burocráticos, como explica o secretário Thiago Mesquita: “Agora, a Seinfra deve iniciar o processo burocrático, que consiste no lançamento do edital para que as empresas possam se candidatar – esperamos lançar ainda na próxima semana esse edital -, em seguida abriremos o processo licitatório e depois a contratação. Após todo esse período, é que a empresa vencedora terá um prazo para desenvolver todo projeto, em média deve durar um prazo de dois a quatro meses todo esse trâmite”.
No que diz respeito a questão ambiental, Thiago explicou: “Nós da Semurb iremos nos debruçar nessa parte dos impactos ambientais, contrataremos uma empresa especializada para que possa fazer todo esse estudo. Mas, estamos tranquilos a tudo que foi solicitado”.
PARECER TÉCNICO O parecer técnico emitido pelo IDEMA, que possibilitou a liberação da licença prévia, consiste em um documento com 157 páginas, detalhando todas as áreas analisadas pelos especialistas do órgão. Assinado por uma equipe de profissionais em diversas áreas, como: geólogos, biólogos, engenheiros, arquitetos.
Rubro-negro leva vantagem no retrospecto contra o tricolor do sul
Flamengo e Grêmio se enfrentam nesta quarta-feira, pelo primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil, às 21h30, em Porto Alegre/RS. A equipe de Jorge Sampaoli está focada na primeira decisão, pois precisa construir uma vantagem para o jogo da volta, dia 16/08, no Maracanã. Erick Pulgar é desfalque certo por tratamento de lesão na coxa direita, além de Gerson que está suspenso. É a 16ª vez que o Mengão chega a essa fase da competição na história. Já o time gaúcho contará com o retorno de Luis Suárez.
O uruguaio ficou fora da vitória sobre o Atlético-MG, na última rodada do Brasileirão, e participou do treino de apronto. Além dele, Villasanti também foi a campo após desfalcar o time na Série A. Flamengo e Grêmio já se enfrentaram em 16 oportunidades na história da Copa do Brasil. Ambos avançaram de fase quatro vezes. Foram sete vitórias do Rubro-Negro, três empates e três triunfos tricolor.
Obra está avançada na sede do IERN, em Natal, com 60% da estrutura finalizada. Todas as unidades terão painéis de energia fotovoltaica
O Governo do Estado inicia a entrega dos primeiros institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) este ano, totalizando um investimento de ordem de R$ 110 milhões somente na construção das 12 unidades distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Atualmente, dez desses IERNs estão com obras em andamento, e a sede em construção na zona Oeste da capital, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. É mais investimento em educação profissionalizante.
A secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que alguns desses IERNs estão com 50% das obras executadas. Em Natal, a sede do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) está com 60% da estrutura finalizada, e na próxima semana começam a ser instalados os painéis para produção de energia fotovoltaica, tecnologia que será implantada em todas as unidades como parte do projeto que torna os imóveis o mais “sustentáveis” possível, além de estação para tratamento de águas pluviais.
Em Natal, o IERN está sendo erguido no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, em Felipe Camarão. Bem próximo, o Governo do Estado tem outro grande investimento em execução: o Complexo de Perícia Criminal do RN, que compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML).
Cada unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação custará, em média, R$ 10 milhões. Estão em construção as unidades de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Estão aguardando início as unidades de São José do Mipibu e Mossoró. O IERN terá uma infraestrutura de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.
Os institutos partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região, e as estruturas físicas são inspiradas no modelo consagrado dos Institutos Federais, mas construídos e mantidos pelo Governo do Estado.
Os IERNs se somam aos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que já estão em funcionamento, e que serão transformados em institutos. Cada um desses CEEPs terá um investimento de R$ 5,5 milhões destinados às adequações.
O IERN de Natal é somente um entre doze que serão implementados em todo o estado, oferecendo ensino profissional de qualidade aos potiguares. A ideia é criar institutos que sigam os moldes de funcionamento, qualidade e excelência que são marcas dos institutos federais espalhados em todo o país, sendo 22 no Rio Grande do Norte.
Os institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação integram um dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que é um conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do Rio Grande do Norte.
O Programa Nova Escola Potiguar prevê também a entrega de novos laboratórios de informática nas escolas e equipamentos, como tablets, para os estudantes, bem como a conexão das escolas da rede estadual com o mundo, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar. São investimentos que já estão em andamento — aquisição e entrega de equipamentos, obras de construção e reformas de unidades escolares, além de “conectar” todas as escolas da rede estadual.
O Geração Conectada é um eixo pedagógico do PNEP, entrega de banda larga nas escolas, e investimento da ordem de R$ 62,5 milhões; prevê a implantação nas 586 unidades escolares da rede estadual, com foco na inovação. A previsão é que toda a rede de escolas esteja interligada e conectada até o final do mês de agosto deste ano, segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
A gestão segura da rede permitirá criar pontos de conectividade em comunidades e praças para o uso público estudantil. Na zona urbana e rural, o projeto prevê internet de alta velocidade dentro e fora da escola, no entorno da escola e em praças próximas às escolas.
Apostadores terão que pagar imposto de renda nas premiações
Medida Provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de ontem iniciou o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Com as mudanças, as empresas de apostas terão que destinar 18% da receita obtida com as apostas, já descontado o pagamento dos prêmios e dos impostos, a chamada Gross Gaming Revenue ou receita bruta.
O prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112,00. A arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas; 0,82% para a educação, 1,63% para as entidades do Sistema Nacional do Esporte, em contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes.
Lula no lançamento do Programa de Ação na Segurança, no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (25) que pretende fechar todos os clubes de tiro do país e deixar aberto apenas espaços desta natureza que são das polícias Militar e Civil ou do Exército.
O mandatário disse que não está preparando uma revolução e que, por isso, o armamento é desnecessário. Afirmou, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez decretos para liberação de armas para agradar o crime organizado.
“Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, sinceramente, não acho. Eu já disse para o Flávio Dino [ministro da Justiça]: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar, do Exército ou da Polícia Civil”, afirmou em live nas redes sociais.
Segundo o petista, “é a organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro”, e não a sociedade brasileira.
“Nós não estamos preparando uma revolução. Eles tentaram preparar um golpe, ‘sifu’. Nós não. Nós queremos é preparar a democracia”, disse.
Ele questionou o objetivo de um cidadão que quer portar uma pistola 9 milímetros. “O que vai fazer com essa arma? Vai fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo no fundo esse decreto de liberação de armas que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro. Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida”, afirmou.
Prefeito Salomão Gurgel: “Reunião tem caráter político-partidário”
“O governo do Estado nunca abdicou do diálogo com os municípios. O problema é que precisamos ter mais transparência nos 25% do ICMS que pertence aos municípios e que os convênios firmados possam ser cumpridos”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, ao confirmar o protesto de prefeitos na governadoria do Estado, nesta terça-feira (25). A manifestação ocorre mesmo após o governo ter aceito a proposta da entidade e programado o repasse dos 25% referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022, promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2022, para esta terça.
Mas, há prefeitos que não participarão do evento, apontado como manobra político-partidária de gestores ligados ao senador Rogério Marinho (PL), líder da extrema-direita bolsonarista no RN, para constranger a governadora Fátima Bezerra (PT). O Diário do RN falou com três prefeitos que confirmaram que não participarão do movimento: Salomão Gurgel (Psol), de Janduís; Marina Marinho (PT), de Jandaíra e um que pediu para não ser identificado, por medo de represálias por prefeitos bolsonaristas.
Marina afirmou que não participará do protesto e que ficou satisfeita com a gestão do RN, “que não só acatou a demanda dos prefeitos, como já apresentou proposta para Femurn”. O pleito dos municípios é legítimo. Como membro da diretoria da Femurn, defendo o diálogo aberto e suprapartidário em defesa das pautas municipalistas. Agradeço a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra e do governo do RN, que até agora segue se disponibilizando para nos ouvir e atender”.
Salomão disse ter falado ao secretário da Femurn, Adauto Galvão, que, uma vez que o governo do Estado aceitou a proposta da entidade, não há mais motivo para o protesto, que tem caráter político-partidário, com influência de políticos de oposição que querem pressionar a governadora, conforme o Blog do Barreto, que revelou ainda que o prefeito pediu, no grupo de whatspp dos prefeitos, para ter seu nome retirado da lista de presença no protesto.
“Não vou participar de uma reunião que tem um caráter político-partidário. A Femurn não existe para isso. Li a ata da reunião dos secretários do governo com a direção da Femurn e, com todos os itens contemplados, não têm mais por que participar de uma reunião que está esvaziada”, afirmou Salomão, que completou dizendo que muitos prefeitos estão com a mesma posição e não vão participar.
Luciano Santos, que é prefeito do município de Lagoa Nova, confirmou que a mobilização possui um viés de “política municipalista”, mas defende que tem deixado claro aos prefeitos potiguares que todos os acordos feitos com o secretário Cadú Xavier vêm sendo cumpridos. Ele disse entender as dificuldades financeiras que o governo enfrenta, mas que é preciso mais transparência “naquilo que pertence aos municípios”.
“Somos uma entidade municipalista, temos que buscar recursos para nossos municípios e, apesar das dificuldades atuais, todos os acordos têm sendo cumpridos e todos os esforços serão feitos para uma solução rápida e pacífica. Não estamos na trincheira política contra a governadora Fátima, mas queremos informá-la sobre a precisamos ter uma continuidade dos recursos constitucionais para garantir uma segurança política em nossos municípios”, explicou o presidente da Femurn.
“POLITICAGEM, PROTESTO POLÍTICO” Conforme informações de bastidores que chegaram ao Diário do RN nesta segunda-feira (24), a manifestação programada dos prefeitos possui caráter meramente político, ou de “politicagem”, como um prefeito que pediu para não ser identificado, classificou o evento. Para ele, não há mais motivos para uma mobilização, pois o governo já aceitou e agendou o repasse aos municípios nesta terça.
“Os secretários afirmaram que a gestão aceitou a proposta para efetuar os repasses em cinco parcelas, ainda este ano, como pediram os prefeitos e que a gestão está empenhada em encontrar uma solução rápida para as outras demandas que apresentamos, então, não vejo mais motivo para esse protesto. Só causa política mesmo, politicagem, de gestores aliados ao senador Rogério Marinho, que é opositor ao governo de Fátima Bezerra”, disse.
Sob a condição de anonimato, ele revelou ainda as digitais do ex-presidente da Femurn, o prefeito do município de São Tomé, Babá Pereira, aliado de Rogério e do ex-presidente Bolsonaro no Estado. E aposta no esvaziamento da mobilização. “Só os radicais como estes, que estão fazendo pressão contra a gestão estadual e contra o próprio Luciano Santos, que é ligado ao vice-governador Walter Alves, é que devem participar”.
MOTIVAÇÃO POLÍTICA, DIZ CADU O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que o governo do RN concluirá os repasses para os municípios do ICMS arrecadado no mês nesta terça-feira (25). Em julho, serão repassados R$ 178 milhões, ou seja, quase R$ 32 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Desde abril, quando passou a valer a nova alíquota de ICMS, foram repassados R$ 92 milhões a mais para os municípios”, anunciou.
Cadu disse ao blog Daniela Freire que o protesto parece ter motivação política, pois, “no ano passado, quando da aprovação da LC 194, que reduziu as alíquotas do ICMS e trouxe prejuízos muito maiores para os municípios, não houve sequer uma nota criticando a medida, muito menos um protesto como está ocorrendo agora. Nesse sentido, a manutenção dessa mobilização parece ter alguma motivação política que desconheço a origem”.
Denúncia foi feita por Sandro Pimentel, autor da emenda que disponibilizou R$ 420 mil para unidades móveis de castração, adquiridas em 2016
Parados no Centro de Zoonoses de Natal (CCZ), os dois castramóveis que deveriam trafegar pela cidade realizando serviços de castração e vacinação de animais seguem cumprindo outras funções, como a vacinação, por exemplo, mas os veículos foram feitos exclusivamente para a realização de atendimento móvel.
A denúncia foi feita por Sandro Pimentel, autor da emenda que disponibilizou para as unidades móveis de castração R$ 420 mil, que foram adquiridas em 2016 por ele, que na época era vereador de Natal.
A equipe do Diário do RN esteve no Centro de Zoonoses na segunda-feira (24) e logo na entrada da unidade, pôde observar os castramóveis parados, próximo à recepção, que mais pareciam trailers, proporcionando sombra à tarde.
Ao adentrar nas unidades móveis de castração e observar a estrutura interna, a equipe notou que um dos castramóveis serve como depósito e a outra unidade serve para vacinação, operando de forma fixa no CCZ.
Os castramóveis estão em boas condições internas, refrigerados, possuem equipamentos, insumos e medicações, mas sua função como um castrador móvel, não está em operação, pois os veículos permanecem parados, com pneus afundando na areia e sem serventia quanto ao propósito de sua concepção: rodar pelas ruas de Natal e atender à demanda animal.
Jan Pierre Araújo, Chefe da Unidade de Vigilância dos Zoonoses afirma que os castramóveis têm problemas estruturais desde quando foram concebidos, ele cita problemas no eixo e na engenharia do veículo. Jean Pierre conta que as unidades móveis de castração precisam passar por uma readequação e que um relatório do setor de engenharia está sendo feito para viabilizar esse serviço: “Enquanto unidades de saúde, a gente não entra nesse viés de engenharia, mas com certeza vai ter que ser feito algum processo dessa natureza, entendeu, então precisa de uma readequação”.
O chefe da unidade ressalta que as castrações no município não funcionam de porta aberta, não basta apenas querer castrar e ir até a unidade, existem medidas próprias para essa função: “Nós temos um levantamento de pontos de endereço para zonas no território, como, por exemplo, criadores, né? Alguns locais públicos. A gente sabe que tem local de acúmulo de animais, populações de animais, então, a nossa política de castração está sendo focada nesses ambientes, que chamamos de pontos quentes”.
Através de parcerias, no ano passado o CCZ afirma ter castrado mais de 200 animais e que no final de julho deste ano, as castrações serão retomadas:
“Vamos primeiro sanar essa problemática; é um número tão grande que não é de imediato que a gente vai ter um serviço de porta aberta”, destacou.
Ao Diário do RN, Sandro Pimentel, ex-parlamentar e defensor da causa animal, lamentou a situação: “Não são clínicas para consultas ou vacinas, são equipamentos com todas as condições e especificidades para fazerem cirurgias de castrações em pets. Hoje são utilizados como apoio à vacinação, procedimento que poderia ser feito em qualquer sala no CCZ”, pontuou.
Sandro Pimentel ressalta que a população nunca teve um executivo municipal comprometido com a causa animal que não é favor de nenhum gestor, é obrigação prevista em lei federal, como também em lei estadual 10.831/21 (Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais do RN), de autoria dele enquanto deputado.
O servidor da UFRN afirma que inúmeras desculpas são dadas a respeito das unidades: “Que são grandes e, portanto, não podem trafegar em Natal, mas vieram rebocadas de Pernambuco quando adquiridas, ou seja, uma desculpa sem nexo. Assim, se esse fosse esse o real problema, então por que não fazem as cirurgias no local onde estão, como já fizemos no passado? Lembro que as vezes que funcionaram foi porque eu mesmo comprei com o meu salário, os insumos, anestesias e medicações”.
Natal vai construir hospital público para animais, mas não resolve demandas já existentes
Álvaro Dias (Republicanos) anunciou nas redes sociais na terça-feira (18) a construção do primeiro hospital público veterinário da cidade. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023. Com atendimentos de cirurgias, tratamentos e outros serviços para os animais executados de forma gratuita, enquanto a Prefeitura tenta atender novas demandas na saúde animal, e não propõem diálogos para resolver assuntos já existentes. A respeito das denúncias e questões abordadas com a Secretaria Municipal de Saúde, o Diário do RN não obteve resposta aos questionamentos feitos até o fechamento desta matéria.
Time Macho se classifica para a segunda fase do Brasileiro da Série D
Com ABC e América passando vergonha nas Séries B e C do Campeonato Brasileiro, o único clube que vem salvando a honra do futebol norte-rio-grandense é o Potiguar de Mossoró. O Time Macho se classificou à segunda fase da Série D ao empatar sem gols diante do Nacional de Patos, partida realizada no Frasqueirão, no domingo, pela última rodada da fase de classificação, passando em terceiro lugar pelo Grupo 3.
Na largada do mata-mata, o alvirrubro mossoroense vai encarar o Bahia de Feira, segundo colocado do Grupo 4. Destaque para o treinador Robson Melo que vem fazendo um excelente trabalho com o grupo. O Potiguar vem jogando com Diego Almeida, Lucas Serafin, Victor Sousa, Anderson Júnior e Izaldo (Pedrinho). Bebeto, Siney, Marquinhos Taipu (Caíque) e Wilson (Cristiano); Michel Potiguar (Robert) e Vitinho (Sorriso).
Márcia Maia assume PDT, que já abrigou seus pais, Wilma de Faria e Lavoisier Maia
O diretório do PDT no Rio Grande do Norte e o do PSDB em Natal têm novos presidentes: Márcia Maia e Herberth Sena, respectivamente. A diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), assumiu o comando do PDT no Estado, após a desfiliação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que migrou para o PSD em maio passado. Já o diretório municipal do PSDB será presidido pelo vereador de Natal, que foi designado pelo presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira.
Com a chegada de Márcia Maia, que estava filiada ao Republicanos do prefeito Álvaro Dias, a expectativa é que o PDT potiguar seja reconstruído e volte a ter o mesmo destaque eleitoral que teve em anos anteriores, antes de ser esvaziado com a saída de quatro parlamentares no início de 2022, após divergências com o então presidente Carlos Eduardo. O PDT também foi a casa dos pais da nova presidente estadual, os ex-governadores Wilma de Faria e Lavoisier Maia, entre 1988 e 1994.
Integrante do grupo político do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), Márcia teve sua mudança de partido oficializada pela Justiça Eleitoral e deve começar em breve o trabalho de reconstrução da legenda, focando nas eleições municipais do próximo ano. No pleito passado, ela disputou o cargo de deputada federal pelo Republicanos, com quase 17,7 mil votos, sendo a 3ª mais votada da legenda.
Já o diretório do PSDB em Natal será comandado pelo vereador Herberth Sena, que promoverá uma reorganização na casa, também de olho nas eleições de 2024. Vereador mais votado da capital, ele tem forte liderança na Zona Leste de Natal e destacou o desempenho e crescimento da sigla em todas as regiões do Estado. “Na Capital, nossa intenção é partir com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior nas urnas do próximo ano. Vamos construir uma nominata forte para ampliar nossa bancada”, disse.
Gutenberg: “Não é um livro que fala de sexo, ele aborda histórias de vidas, contando tragédias”
O universo dos cabarés ao redor do mundo ainda é repleto de tabus e fascínios e em Natal, essa história não poderia ter outro rumo, pois há relatos que desde a década de 40, homens das mais altas patentes e profissões ao longo dos anos enveredaram nos caminhos do sexo nos cabarés potiguares, que possuíam algo mais sedutor do que a música que tocava em suas paredes e mais quente do que o álcool que permeava suas entranhas. Mulheres, muitas vezes à margem da sociedade e incabíveis nos padrões exigidos da época, ou até mesmo, desiludidas após perderem sua ‘honra’ em amores que não passavam de uma noite.
Inspirado por relatos, imagens e pesquisas imersivas sobre os cabarés de Natal, o jornalista Gutenberg Costa se debruçou no tema polêmico, repleto de nuances que vão além dos anseios carnais, transformando-o em livro: “Não é um livro que fala de sexo, do ato sexual, ele aborda histórias de vidas, contando tragédias, problemas que elas (prostitutas) passaram, que enfrentaram e viveram. Essa é a importância do livro, conta uma história que ainda não tinha sido contada”.
Para o autor, a publicação deste livro, envolvendo a temática nada tradicional, de certa forma é ousada e corajosa: uma obra que reúne 260 páginas, fotografias e informações, além de relatos fortes de personagens femininas, históricas e marcantes nos debates sobre a cultura e a sociedade potiguar em épocas anteriores. “Eu entrevistei muitas mulheres sofridas, tragédias pessoais, enfim, se tem tristeza ao ler e, ao mesmo tempo, a alegria de algumas coisas, de alguns frutos. Elas resistiram a todo tipo de humilhação, de discriminação na época, principalmente nos anos 20, nos anos 30. Uma mulher ‘dessa’ não podia assistir a uma missa, não podia participar de festa social. Nessa época a mulher vivia à margem da sociedade”, destaca o pesquisador.
Gutenberg conta que a pesquisa e coleta do material reúne 3 décadas, com entrevistas e buscas gerais sobre o tema, pontuando que não é fácil juntar o material, o jornalista afirma ser pioneiro e que o assunto é inédito a nível de livros, inclusive no Nordeste. “Cabarés na Cidade de Natal” é um registro vivo da história potiguar: “É a história do povo, a história das mulheres que ainda não tinha sido contada. Essa história estava guardada a sete chaves, como se diz, proibida, sem ser mostrada. Nenhum historiador tocou nesse assunto do passado. Não é um livro de ficção, não é um conto, não é um romance, são histórias pessoais vividas que me foram contadas e pesquisadas”.
O livro resgata um lado da boemia da Ribeira, da Natal antiga, dos anos 20, anos 30, da Segunda Guerra Mundial. Trazendo os cabarés que existiam, com fotos dos soldados americanos, artistas, cantores, intelectuais e políticos que os frequentavam. Além de nomes conhecidos como Maria Boa, Francisquinha, Alaíde, Rita Loura e Virgínia, entre outras personalidades femininas.
‘Cabarés na Cidade de Natal’ – um registro sensível e de nuances
Da Editora 8, a obra é acompanhada de ilustrações, fotos antigas e algumas inéditas. O livro conta com a apresentação do jornalista e escritor Vicente Serejo, e orelhas de Jânia Souza e Graziela Grilo. Arte de capa e projeto visual de diagramação, do artista designer José Aglio. Revisão de Gilmar Bernardo e Luiz Penha. A obra não teve patrocínio comercial nem de nenhuma instituição, Gutenberg buscou a Editora 8 e assumiu os custos da publicação. A obra está disponível na Banca de Revistas do Atheneu, Nordestāo da Roberto Freire e Salgado Filho. Além disso, para quem ainda não adquiriu os exemplares, no próximo sábado (29), a partir do meio-dia no Lamas Bar, do Beco da Lama, Cidade Alta, Gutenberg Costa estará no local vendendo mais exemplares de seu livro.
Álvaro Dias assumiu a Prefeitura em abril de 2018, quando Carlos Eduardo renunciou para ser candidato ao governo
Nove irregularidades encontradas na prestação de contas da Prefeitura de Natal referentes à gestão 2018, que foi dividida entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e Álvaro Dias (Republicanos) foram essenciais para que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Ana Paula Oliveira opinasse por sua reprovação. O parecer técnico da relatora foi entregue ao Ministério Público de Contas (MPC) na última sexta-feira (21), onde será avaliado pela procuradora Luciana Campos.
Em 2018, a gestão de Natal foi feita até o dia 6 de abril por Carlos Eduardo, que se afastou do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições gerais daquele ano. Em seu lugar, assumiu Álvaro Dias, reeleito para mais um mandato eletivo nas eleições municipais de 2020. O documento traz uma série de irregularidades gravíssimas, que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O TCE opinou também para que seja dada oportunidade para que Álvaro Dias e Carlos Eduardo apresentem suas defesas pela condução do poder executivo no ano analisado e que seja apurada a responsabilidade e a aplicação de sanção para cada um, conforme o disposto no artigo 247-B do Regimento Interno da Corte de Contas, em consonância com o disposto no artigo 21 da Resolução nº 012/2016.
Entre as irregularidades apontadas como sendo de responsabilidade de Carlos Eduardo, estão o descumprimento do prazo legal para o envio da LDO, LOA e PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, respectivamente) para o TCE/RN; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos LDO, LOA e PPA. O item Já as associadas a Álvaro Dias, estão a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal no balanço patrimonial do exercício anterior; repasse à Câmara Municipal superior ao limite máximo dito na Constituição Federal; apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas e abertura de créditos suplementares em montante superior ao limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Após a análise das evidências obtidas, devido à relevância dos possíveis efeitos decorrentes dos achados consignados neste relatório, propomos a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do chefe do Poder Executivo de Natal, atinentes ao exercício financeiro de 2018, conforme a responsabilidade discriminada”, escreveu a relatora.
CE REAGE: NENHUMA CONTA REPROVADA O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves reagiu aos pareceres do TCE/RN, afirmando não possuir nenhuma de suas contas referentes, às suas quatro administrações municipais, reprovadas pelo TCE. Ele também afirmou confiar que todas serão aprovadas pelo plenário do TCE e, consequentemente, pela Câmara Municipal. “Não tem dolo, danos ao erário ou questão ética, (são) apenas divergências entre os técnicos da Prefeitura e os do Tribunal de Contas. Confio na aprovação final”.
ÁLVARO DIAS SILENCIA O prefeito Álvaro Dias foi procurado pela reportagem do Diário do RN nesta segunda-feira (24), para falar sobre o parecer prévio da relatora Ana Paula Oliveira sobre suas contas do exercício 2018, ano em que ele dividiu a administração da Prefeitura de Natal com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, mas ele preferiu manter o silêncio sobre o tema. “Nada a declarar”, disse o gestor.
LONGO CAMINHO ATÉ AVALIAÇÃO FINAL Conforme o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, o parecer da relatora Ana Paula Oliveira será analisado no plenário do TCE e, caso o colegiado siga o voto da relatora, o pronunciamento será enviado à Câmara Municipal, que tem a competência para julgar as contas anuais do prefeito.
Ele explicou ainda que, se os vereadores decidirem pela desaprovação das contas dos gestores, ainda assim, Carlos Eduardo e Álvaro Dias só se tornarão inelegíveis caso a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa.
“O TCE apenas emite um parecer prévio, que precisa ser submetido ao julgamento pela Câmara de Vereadores do município. E mesmo a eventual desaprovação pela Câmara não significa inelegibilidade automática, porque precisa de uma análise pela Justiça Eleitoral se há ato doloso de improbidade administrativa”, explicou Capistrano, que já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).
Alvinegro empatou em 1 a 1 contra o Vila Nova, pela última rodada
Lutando contra o rebaixamento, a diretoria do ABC decidiu manter o próximo jogo pela Série B, contra o Londrina, na Arena das Dunas. Mas desta vez, quem decidiu foi o próprio torcedor alvinegro, que participou de uma enquete nas redes sociais. Disseram sim para o palco da Copa do Mundo 62%, enquanto 38% optaram pelo estádio Frasqueirão.
ABC e Londrina se enfrentam no próximo sábado (29), às 17 horas, pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O duelo está sendo encarado como a arrancada do time na luta contra o rebaixamento. Último colocado do Campeonato Brasieliro da Série B, com 12 pontos, a equipe terá mais 19 jogos para tentar escapar da degola. Dos 57 pontos que irá disputar, precisará somar 33 para atingir o número mágico dos 45 pontos necessários, equivalente a 11 vitórias.
Seleção Brasileira Feminina de Futebol – Foto: Reprodução Thais Magalhães CBF
A Prefeitura do Natal determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).
O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto:
nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h;
nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.
O decreto ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o Governo do RN decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.
A Copa do Mundo 2023, acontece na Austrália e Nova Zelândia, tendo a abertura oficial nesta quinta-feira (20).
O Brasil está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:
Sessão foi polêmica e teve que ser encerrada. Oposição, mesmo em minoria, conseguiu deixar projeto da isenção para depois do recesso
Enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) nesta quarta-feira (19), o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, foi derrubado pela oposição durante sessão extraordinária desta quinta (20) na Câmara Municipal de Natal. Com a derrubada do voto de urgência, por falta de quórum, a proposta tramitará normalmente nas comissões da Casa depois do recesso parlamentar.
A sessão extraordinária foi marcada por tumultos e questionamentos referentes à necessidade de se isentar as empresas de transporte público em detrimento dos usuários, que continuarão sofrendo com um sistema deficitário, frota velha e atrasos constantes nos horários dos veículos, entre outros problemas vividos por quem usa o transporte coletivo na Capital. Os cinco vereadores de oposição obstruíram a votação e, com as seis ausências contabilizadas, apenas os 18 governistas votaram pela urgência da tramitação da proposta.
“Quero perguntar se essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se vai diminuir o valor da passagem para quem está pagando? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto no seu cotidiano? Ou se só estão ganhando isenção de imposto as empresas de transporte que têm humilhado, todos os dias, seus usuários? Não faz o menor sentido”, desabafou a vereadora Brisa Bracchi (PT).
“Essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto”
Brisa Bracchi Vereadora
A derrota do prefeito Álvaro na Câmara Municipal começou a ser desenhada no início da sessão, quando, por falta de quórum, foi necessário suspender a reunião por 20 minutos. Depois disso e da leitura do presidente da sessão, vereador Raniere Barbosa (Avante), de que seria votado em bloco, as bancadas não chegaram a um consenso e foi necessário a deliberação em plenário para definir se a matéria seria votada em bloco ou separadamente. Contudo, após nova suspensão da sessão, os vereadores retornaram e iniciaram à votação separadamente – em consenso.
APROVADO REAJUSTE PARA PROFESSORES Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (20), os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 400/2023, que trata sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e, por unanimidade, foi aprovado o reajuste de 7% para a categoria, incluindo ativos e inativos.
Conforme a votação, o percentual será incorporado à remuneração dos profissionais de ensino na folha de julho de 2023, já os valores retroativos ao início do ano serão pagos em quatro parcelas sucessivas, de janeiro a abril de 2024. O professor com 40 horas/aula passará a ter um piso salarial de R$ 2,7 mil e de 40 horas, piso de R$ 5,51 mil. O teto da carreira será de R$ 6,55 mil para 20 horas e de R$ 13,1 mil para 40 horas.
“Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal. Estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal”
Luciano Nascimento Vereador
Para o vereador Daniel Valença, a aprovação do reajuste é uma vitória da categoria. “Um ano e quatro meses da gestão de Álvaro Dias sem receber, enfim conseguimos. Foi com muita luta, com uma direção que lutou. A Prefeitura arrecadou R$ 1,3 bilhão e gastou R$ 873 mil, então, não é por falta de orçamento, é porque não cabe na gestão. Esses 7% é uma conquista, mas ainda é muito pouco para o que essa categoria merece”, desabafou.
Já Brisa Bracchi destacou que “nossos sonhos só a luta faz valer. Por muitas vezes, parecia que a luta não valeria, mas parabéns aos professores, ao sindicato, que conseguiu esse reajuste. Hoje foi um dia histórico, mais de um ano sem o prefeito Álvaro Dias para abrir a mesa de negociação, perseguindo as manifestações, mas conseguimos”, comemorou.
O governista Luciano Nascimento falou que a aprovação foi uma conquista do prefeito de Natal. “Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal, das negociações por parte do prefeito, da nossa Casa legislativa. Desde o começo, estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal. O discurso hoje é de reconhecer os esforços feitos para que fosse realizado esse reajuste”, defendeu.
Camisa 10 alvinegro está sendo investigado pelo MP por suposto envolvimento no esquema de apostas
A crise no ABC parece não ter fim. Na briga contra o rebaixamento desde o início da Série B, o clube agora ganhou mais um problema. É que o seu principal jogador, o camisa 10, Thonny Anderson, foi um dos denunciados nesta semana pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO), por suposto envolvimento com quadrilha que manipulava resultados de jogos de futebol. Ainda analisando o caso, a diretoria do ABC decidiu por enquanto afastar o jogador. O nome do atleta não consta na relação da delegação que embarcou para o jogo contra o Vila Nova, neste sábado, em Goiás, pela 19ª da Série B. O vice-presidente de Administração do ABC, Ricardo Furtado, disse que o clube deve ter uma posição sobre a situação ainda nesta sexta-feira. Não está descartado uma rescisão contratual.
De acordo com os investigadores, a máfia de apostas teria depositado dinheiro na conta bancária do atleta, quando ainda era jogador do Coritiba. “A vantagem consistiu na promessa de pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foram efetivamente entregues antes da partida, mediante pagamento na conta de THONNY ANDERSON, também jogador do CORITIBA, para posterior repasse ao atleta JESUS TRINDADE, tudo para que este fosse punido com cartão amarelo no jogo”, diz a nota do MP/GO.
Mais seis jogadores também foram denunciados pelo Ministério Público. Dadá Belmonte, do América (MG); Alef Manga, do Coritiba; Igor Caríus, do Sport; Jesus Trindade, ex-Coritiba; Pedrinho, ex-Athetico/PR; e Sidcley, ex-Cuiabá. Além de Bruno Lopez, o BL, apontado como líder da quadrilha; o empresário Cleber Vinicius Rocha Antunes, o Clebinho Fera; Ícaro Calixto; Luís Felipe Rodrigues de Castro; Romário Hugo dos Santos; Thiago Chambó e Victor Yamasaki Fernandes.
Nos áudios revelados pelos promotores, o grupo liderado por Bruno Lopez fazia a contabilidade da empreitada, com lucros superiores a 700 mil reais em uma única rodada. O esquema envolvia manipulações de resultados de partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022.
“Nosso grupo somente irá tomar uma decisão político-partidária no fim do ano”, afirmou a ex-vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), ao confirmar que pensa em trocar de sigla partidária futuramente, antes das eleições municipais de 2024. Larissa explicou que seu foco hoje é se dedicar exclusivamente aos cuidados com sua família e desmentiu recentes informações de bastidores de que ela migraria para um partido de esquerda, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quinta-feira (20).
“Temos tempo ainda, as eleições são apenas no próximo ano. Não conversei sobre política partidária com nenhum partido até agora, com ninguém. Estou muito voltada, concentrada para a minha família. Meu pai passou por uma cirurgia cardíaca recentemente, colocou quatro pontes de safena, não temos clima para pensar em política, apesar dele estar bem, graças a Deus. Agora, é hora de pensar na minha família, me dedicar à ela”, afirmou a ex-parlamentar.
Larissa disse ainda que, até o fim do ano, não abordará o tema política, para não dar margem à interpretações equivocadas sobre seu futuro partidário. E que, mesmo que tenha uma definição sobre uma possível saída, ou não, do União Brasil, isso somente será processado internamente quando estiver mais próximo das eleições de 2024.
No início de maio passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 da cidade por fraude na cota de gênero e, com a decisão, por unanimidade, Larissa Rosado, única vereadora eleita pelo partido, perdeu seu mandato.
O relator, ministro Carlos Horbach, entendeu ter ocorrido fraude eleitoral por causa da inexistência de movimentação financeira de duas candidatas, outra que não votou nela mesma e a inexistência de atos de campanha. Em seguida, foi decretada a nulidade dos votos do PSDB e o recálculo do quociente partidário. A vaga do PSDB ficou com a chapa do Democracia Cristã e Marrom Lanches assumiu a vereança no lugar de Larissa.
“INJUSTIÇA”, DIZ SOBRE PERDA DE MANDATO Na ocasião da perda de seu mandato, a ex-vereadora afirmou considerar o caso uma grande injustiça, pois o partido já havia vencido o processo no TRE de Mossoró e no próprio TSE. “Estranhamente, no julgamento de um recurso, já tínhamos quatro votos favoráveis ao partido e, de repente, tudo muda e perdemos o mandato. Quero dizer que a nossa luta continua e que não é isso que vai me impedir de continuar na política e trabalhando na defesa das mulheres”.
Larissa afirmou ainda que foi pega de surpresa pela notícia. “Em 20 anos de vida pública, todos eles foram dedicados à pauta da participação da mulher na política, lutar por mais justiça social, dizendo não à violência. Não podemos abrir mão, nem dos espaços, nem da luta”, falou, na época.
ngryd conquistou a medalha de ouro no Circuito Loterias Caixa
A potiguar Ingryd Luana Norberto foi um dos destaques da primeira etapa do Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, disputada na pista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Atleta da AABB, de Currais Novos, Ingryd, venceu a prova do salto em distância, com 5,85m, alcançando novo recorde da competição e pessoal. Ela melhorou sua liderança no Ranking Brasileiro da categoria, que era de 5,82m. Ingryd é treinada pelo professor Judson José de Lima, em Currais Novos.
Na prova dos 3.000 m, outra potiguar venceu. Ewellyn Stefani Pereira de Souza, de Parelhas, venceu a prova em 11:53.17, confirmando o seu favoritismo. Vice-campeã na categoria sub-18 da Copa Brasil Loterias Caixa de Cross Country de 2023, disputada em dezembro de 2022, em Bragança Paulista (SP), ela defende o CARN e é treinada pelo professor Marcos Gomes, em Natal.
Votação da Reforma Tributária na Cãmara recebeu apoio de quase 400 deputados. Texto vai para o Senado
Seguindo para tramitação no Senado, a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), visa o reajuste nos impostos de consumo, embora, o texto também trará mudanças para área de patrimônios, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Para o IPTU está previsto a atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto. Já para o IPVA, será feita a cobrança do imposto de lanchas e jatinhos, além de alíquota diferenciada por especificações ambientais.
A principal mudança para este segmento prevista pela reforma é a modificação do que se refere a “veículos automotores” que passará a englobar veículos aquáticos; iates, lanchas, motos aquáticas e aéreos, como jatinho e helicópteros
De acordo com Jules Queiroz, advogado, consultor legislativo e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, a base de cálculo de iptu, que é o valor venal do imóvel e tem que ser fixada hoje por lei municipal, ele cita algumas mudanças caso a reforma seja aprovada para IPTU e IPVA: “O que é possível é o poder executivo apenas atualizar o valor dessa base de cálculo, que é o valor do imóvel, fazer uma correção monetária. A partir da reforma tributária, a prefeitura vai poder fixar o valor do imóvel, independente de lei, então você vai ter uma forma da prefeitura atualizar, acima da inflação, a base de cálculo do iptu”.
O especialista explica que neste caso, o texto da reforma tributária trará mudanças mais profundas ao que se refere ao Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. “Hoje o IPVA só incide sobre veículo automotor terrestre, moto e carro, a partir da reforma ele vai incidir também sobre aeronave e embarcação, evidente com algumas exceções. Por exemplo, aeronave certificada para prestar serviço a terceiros, barco pesqueiro, barco certificado para transporte aquaviário, esses bens ficam fora do IPVA”, ressalta Jules Queiroz.
Ele afirma que sobre as aeronaves e embarcações, outra novidade é que hoje o IPVA varia pouco de alíquotas, mas que terá sua variação quanto ao tipo do veículo, com relação a valores, uso e impacto ambientaL: “Terão várias alíquotas de IPVA diferentes por estado, levando em consideração esses aspectos. Um carro mais poluidor, pode ter IPVA mais alto, o que é chamado de IPVA verde, por exemplo, veículos de luxo tem o IPVA mais alto do que veículos de uso popular; se tem uma diferenciação quanto ao uso comercial ou privado desses veículos então a gente vai ter profundas alterações, tanto no IPTU quanto no IPVA”.
Além disso, Jules Queiroz alerta aos contribuintes para que fiquem cientes dessas alterações para não serem surpreendidos: “Essas mudanças passam a valer assim que aprovada a emenda constitucional e para essas mudanças não existem transição. Uma vez alterada a constituição nesses pontos, os estados e os municípios vão poder atualizar a sua legislação para que já no exercício seguinte, se possa aplicar essas novas alíquotas de IPTU e IPVA”.
O que acontece após a votação? O texto irá tramitar agora no Senado e por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele precisa passar por duas votações e ter três quintos dos votos a favor. Caso o Senado modifique o texto de forma significativa, ele precisa ser votado na Câmara novamente.
Surfista Israel Junior venceu os Jogos Sul-americanos na Colômbia
Os norte-rio-grandenses seguem conquistando vitórias e títulos no esporte. Desta vez foi o surfista Israel Junior, de Baía Formosa, que ganhou a medalha de ouro no Shortboard, uma das modalidades do surfe em disputa nos Jogos Sul-Americanos de Praia Santa Marta 2023, na Colômbia.
A disputa foi na praia de Mendihuaca, e o atual campeão do Circuito Brasileiro da CBSurf venceu as baterias contra Alonso Yaga, do Peru, e Isauro Elizondo, do Panamá, para garantir a primeira medalha dourada da delegação brasileira nos jogos.
Para coroar a conquista de Israel, conterrâneo de Italo Ferreira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley Teixeira, que é natural de Caicó, foi quem entregou a medalha de ouro ao campeão potiguar.
