abril 25, 2024

O natural seria indicar o vice. Essa é a condição para que Álvaro Dias (Republicanos), prefeito de Natal, defina seu apoio na escolha do seu sucessor, em outubro. Em entrevista à 96 FM, nesta terça-feira (23), Álvaro descartou o lançamento da candidatura própria do seu partido e definiu que na primeira quinzena de maio vai anunciar apoio a “Carlos Eduardo ou a Paulinho Freire”. “É mais viável apoiar uma das candidaturas já postas”, disse, descartando citar o nome de Rafael Motta (Avante), que chegou a se colocar como pré-candidato à disposição do prefeito.

Ele chegou a indicar, quando questionado sobre vice, outros dois nomes além da secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos) para a indicação. Citou também os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura) e Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo),
Segundo Álvaro, Motta não é “cumpridor de acordo”. “Rafael tinha compromisso de apoiar nosso candidato; mantivemos o compromisso de manter a pessoa dele na Codern, nomeamos ele na secretaria de Esportes, e de repente de uma hora para outra ele resolveu ser candidato e pediu exoneração. Eu não diria ingrato, mas acho que deixou de cumprir acordo com a gente. Daí a importância de se apoiar uma pessoa que seja cumpridora de acordo”, disse.

Desde esse período, o prefeito já agia para ampliar o nome de Joanna Guerra, de sua confiança, mas de perfil técnico, com pouca circulação no meio político. A preferência pelo nome de Joanna ficou explícita em agendas administrativas e depois exposta pelo próprio Álvaro.

Na semana passada, a secretária afirmou à reportagem do Diário do RN que quer ser prefeita de Natal, mas que respeitaria a decisão e a indicação do seu líder político. Apesar de ter criado afeição pela articulação política, Joanna não conseguiu emplacar seu nome, como admitiu Álvaro, e deve ser a escolhida pelo prefeito na indicação à vice-prefeita na disputa ao lado de Carlos Eduardo ou de Paulinho Freire, já que compor a chapa é uma das condições para o apoio.

No entanto, um outro fator pode ter força na escolha de Álvaro Dias. A articulação estaria também sendo realizada por Brasília e passando pelo compromisso do deputado federal Paulinho Freire em garantir a liberação de recursos que Álvaro pleiteia e julga fundamentais para que concretize as obras iniciadas na capital. Entre as que precisam acelerar conclusão, estão a reforma do Mercado da Redinha, a engorda de Ponta Negra e o Hospital Municipal. O prefeito quer, e precisa, efetivar a conclusão dos principais projetos para marcar o legado da sua gestão, e construir discurso para possíveis planos eleitorais para 2026.

Paulinho, que mantém proximidade do presidente da Câmara, Artur Lira (PP), inclusive na contribuição em aprovação de projetos de interesse do presidente, teria se comprometido com Álvaro de garantir a aprovação de liberação de recursos para as obras.

Afeito a cumprimento de acordos, como afirmou sobre Rafael Motta, Álvaro deve decidir entre a palavra de Paulinho e a de Carlos Eduardo Alves.

Na Câmara Municipal de Natal, 14 vereadores da bancada governista defendem o apoio a Paulinho Freire, mas o número pode chegar a 21 caso ele opte pelo candidato do União Brasil. Os apoiadores de Paulinho apontam o risco de Álvaro ser novamente preterido pelo ex-prefeito, levando em conta as negligências cometidas por Carlos Eduardo com seus aliados.

Embora negue interferência da Executiva Nacional na decisão, a escolha também passaria pela influência de Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, o mesmo de Álvaro, que, apesar de compor Governo Federal através do Ministério dos Portos e Aeroportos, tem se aproximado do bolsonarismo – que está no palanque de Paulinho – na esfera federal, de quem vai precisar para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, na eleição de fevereiro de 2025.

Um possível acordo com Paulinho talvez só esbarre, lá na frente, nos projetos dos partidos – de peso – que compõem a aliança para 2026. Em conversas de bastidores, Paulinho Freire teria avisado a Álvaro que, caso Rogério Marinho (PL) consolide a candidatura ao governo do Estado daqui a dois anos, já teria se comprometido a apoiá-lo.

No entanto, na entrevista, Álvaro afirmou que “a vaga ao senado é tão atrativa ou mais do que ao governo”.

Não é a primeira vez que os deputados estaduais utilizam os espaços na Assembleia Legislativa (ALRN) para cobrar do Governo do Estado o cumprimento das emendas impositivas de 2024 e de anos anteriores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os parlamentares, que não receberam a totalidade do valor referente às emendas de 2023, reclamam o calendário de liberação das emendas de 2024, que, segundo eles, fora prometido pelo secretário-chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, para esta semana e não foi disponibilizado. Sem retorno, os parlamentares acusam “interesses eleitoreiros” por parte do “governo da professora Fátima (PT)”, segundo aponta o líder da oposição, Tomba Farias (PSDB), à reportagem do Diário do RN.

“O governo está querendo se beneficiar desse valor aí. Mas ele vai dar um tiro errado, vai dar um tiro no pé. Vai levando pra frente, levando com a barriga para ver se não paga nada, né? Para prejudicar os municípios e ela se aliviar. Usar do dinheiro nosso, que é do povo. Esse dinheiro não é dela”, acusa.

Tomba complementa confirmando que a gestão age assim como uma forma de prejudicar os municípios do ponto de vista eleitoral também. “Ela quer se beneficiar para ficar com recurso na conta”, diz.

Agora, os deputados afirmam que pretendem atuar de forma mais contundente para receber respostas da gestão. “As benécies que o Governo tinha nós vamos contar”, garante a liderança oposicionista. “Hoje (24), nós já nos reunimos e agora vamos arrochar, vamos jogar o que o governo está jogando com a gente, a Casa vai jogar também”.

Segundo Tomba, uma reunião aconteceu com cerca de 16 deputados, ocasião em que eles definiram que vão “fechar as portas” para a gestão estadual.

“A gente sempre abriu as portas do diálogo, mas não tem ninguém, não tem telefone que atende lá, ninguém negocia com a gente. Então, daqui pra frente as portas estão fechadas também. Pelo menos foi o que ouvi hoje de todo mundo, de Luiz Eduardo, do deputado Zé Dias, deputado Galeno, todo mundo. […] Vamos derrubar tudo”, disse se referindo aos projetos do Executivo.

O deputado Luiz Eduardo (Avante), afirmou que o governo só entende quando se usa de “austeridade”. “Toda vez que o Governo agora precisar da gente, se não for nada que comprometa o auxílio à população, nós vamos brecar”, afirma.

Ele ainda complementa: “Se não houver diálogo, vamos judicializar”.

A pressa dos deputados em receber as emendas de 2024 também está ligada ao período eleitoral. O dia 6 de julho – ou três meses antes da eleição – é a data limite para o empenho das emendas. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, o empenho só é permitido até o fim do primeiro semestre e a execução pode ser feita no segundo semestre.

Os recursos são, ainda, uma forma dos políticos alimentarem suas bases políticas. Sem a liberação, os projetos políticos e, consequentemente, a relação entre os deputados e suas bases podem ser afetados.

A legislação permite R$ 3,5 milhões de reais em emendas impositivas a cada deputado, além da emenda de bancada, que deve ser destinada à saúde.

Para o deputado Luiz Eduardo, a não liberação da verba e a falta de respostas do Governo reflete “incompetência da gestão”.

Os parlamentares apontam, ainda, outras falhas do Governo. As greves que estão ocorrendo no Estado foram citadas. “Tudo isso é porque faz os compromissos e não cumpre. Esse é o problema do Governo. Diz que vai pagar em três parcelas, vai pagar em quatro parcelas, pagar as outras e aí vai ladeira abaixo”, diz Tomba.

“Tem greve de tudo, porque não se paga nada. O governo na verdade está 8,94% acima do limite prudencial e não tem condição, ou paga um ou paga outro. É falta de gestão. Eu não tenho dúvida que administrativamente o Estado está colapsado”, diz Luiz Eduardo.

O líder da oposição complementa: “Se você quiser saber como é o governo da professora Fátima, vá no (Hospital) Walfredo Gurgel. Entra ali agora que a senhora vai ver o que é. Uma fartura. ‘Fartando tudo. Farta tudo’, como diz o matuto”, afirma Tomba.

“Diálogo aberto”
Já o líder do governismo na ALRN, deputado Francisco do PT, fala à reportagem sobre a reunião da semana passada entre os deputados e que na próxima semana uma parcela das emendas deverá ser paga.

“Eu disse aos colegas que agora no mês de maio teremos pagamento de parte das emendas de 2024. Haverá uma reunião próxima semana e certamente haverá uma proposta de valores e data para pagamento”, garante.

Sobre a falta de diálogo apontada pela oposição, Francisco afirma: “O diálogo estará sempre aberto e com prioridade. Sempre foi assim e eles sabem disso”.

A ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, foi às redes sociais para falar sobre uma possível ameaça de morte que circulou em grupos de whatsapp da região, na última sexta-feira (19). A ameaça seria contra a ex-prefeita, seu marido (o ex-prefeito de Tangará, Giovannu Cesar Pinheiro e Alves, conhecido como Gija), além de outras pessoas de sua família, amigos próximos e integrantes da gestão da atual prefeita Andrezza Brasil (PT). Andrezza é filha da ex-prefeita Wanira e pretende disputar a reeleição em 2024.

A ameaça teria partido de uma facção criminosa, que teria decretado a morte da ex-prefeita de Sítio Novo pela falta de pagamentos à facção no valor de R$ 8 mil reais mensais, o que já somaria uma dívida de mais de R$ 200 mil.

No vídeo postado nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita nega veementemente qualquer relação com integrantes de facção criminosa, e afirma que jamais manteve contato com quem quer que seja sobre assuntos relacionados a esses supostos pagamentos. De acordo com Wanira, as mensagens divulgadas aparentam se tratar de um fato político que busca espalhar notícias falsas para atacar sua imagem: “Essa prática, Sítio Novo e toda região já conhece, sabe de quem é a autoria e conhece o modo como se comportam os nossos adversários que, sem escrúpulos, respeito ou dignidade se utilizam dessas práticas para obter êxito eleitoral”, desabafa.

Ainda de acordo com a ex-prefeita, medidas policiais e judiciais foram adotadas, além da solicitação para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública acompanhe o caso. De acordo com Wanira Brasil, o títular da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Coronel Araújo, informou que os fatos e provas apresentados foram repassados aos delegados que vão acompanhar o caso.

A inauguração da Casa da Advocacia, em Mossoró, nesta segunda-feira (22), trouxe uma situação vexatória e que chamou a atenção da classe advocatícia que participou do evento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, Hermerson Pinheiro, não teve espaço de fala do cerimonial, assim como outras autoridades. O próprio Hermerson aponta o fato como “um erro” e, apesar de dizer “não querer acreditar nisso”, não nega que a situação pode ter sido criada pelos seus opositores que “não desceram do palanque”.

“Eu sou oposição ao presidente Aldo (Medeiros), mas a minha oposição não é oposição por oposição, a gente tenta trazer mais benefício para a advocacia, mais do que a questão da campanha passada. Mas aqui eu fui oposição a Aldo, apoiei doutora Magna Letícia na campanha passada a presidente da seccional RN. E Aldo tinha uma candidata dele aqui em Mossoró que era a Vânia Furtado. Contra mim também tinha a presidente da subsecção Mossoró, Bárbara Paloma, que apoiou a chapa de Luis Carlos. O despeito é porque a gente derrotou Aldo e Paloma aqui, e os dois grupos se uniram”, contextualiza Hermerson.

O evento teve a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, do presidente da Seccional do RN, Aldo Medeiros, além da comitiva da Caarn, representada pelo seu presidente Ricardo Lucena. Segundo Hermerson, o presidente do Fórum, o juiz Breno Valério, não tomou assento de destaque, e a reitora da Uern, Cicília Raquel, não teve espaço de fala.

O presidente da seccional local aponta “série de vários erros”, mas não concorda com ideia de que esteja acontecendo uma crise institucional na entidade.

“Crise institucional não podemos dizer, até porque a advocacia ela é bem maior do que isso, os advogados são bem maiores do que isso. Agora tem certas pessoas que não saíram do palanque na campanha passada e ainda permanece em cima do palanque e aí tentam trazer qualquer tipo de situação dessa para tentar afetar e atingir”, ressalta.

Hermerson Pinheiro afirma que o fato gerou comentários ainda durante o evento e após a cerimônia.

“Alguns colegas me disseram que foi um erro crasso porque calaram a boca do presidente da OAB local. Se é (a Casa da Advocacia) um instrumento que é para beneficiar a advocacia de Mossoró e região e aqui tem um presidente que representa e foi eleito dentro do devido processo eleitoral legal, nada mais justo que fosse aberta a fala dele também, mas infelizmente não foi oportunizado. Citaram meu nome muito vagamente”, afirma.

Segundo Hermerson, é necessário “a própria seccional (RN) informar e dizer que errou e reconhecer o erro, assumir o erro e dizer ‘erramos, pedimos desculpas”, completa.