Início » Arquivos para 27 de abril de 2024, 11:58h

abril 27, 2024


“BRASIL PRECISA TER INDÚSTRIA DE DEFESA FORTE”, DIZ PRESIDENTE LULA

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O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (26) que o Brasil tenha uma indústria de defesa forte, não para se preparar para uma guerra, mas para evitar a guerra e construir um ambiente de paz.

A declaração aconteceu durante visita do presidente ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica, em São José dos Campos (SP).

“Nós precisamos ter uma indústria de defesa muito forte para que a gente não fique dependendo de ninguém. Um país do tamanho do Brasil não pode ficar dependendo de tecnologias de países inferiores ao Brasil”, disse a uma plateia composta por integrantes da Aeronáutica e estudantes do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

“Nós temos que criar tudo o que for possível criar para, em vez de a gente ser dependente, as pessoas ficarem dependentes de nós. É esse aviso que eu queria dar para vocês. Nós temos condições de ser uma grande nação na área da defesa para construir a paz, não para fazer guerra”, completou.

Lula argumentou a importância da indústria de defesa para mostrar a força do Brasil ao mundo e, também, para auxiliar no desenvolvimento de outras indústrias do país.

“Uma indústria de defesa é para as pessoas saberem que o Brasil está preparado e que, através dessa indústria de defesa, a gente pode ter projetos e pode ter decisões científicas e tecnológicas para ajudar outros ramos da indústria brasileira”, afirmou.

O presidente pregou a importância de se investir em ciência e tecnologia, inclusive para a formação de novos cientistas especializados no país.

“Um país desse tamanho aqui, é preciso que todos nós tenhamos a capacidade de sonhar grande e levantemos de manhã com a disposição de tornar aquele sonho realidade. Porque o Brasil não nasceu para ser um país pequeno. Se fosse assim, Deus não daria essa quantidade de quilômetro quadrado que nós temos”, afirmou.

Lula disse ainda que quer que o Brasil seja o quarto ou quinto país do mundo a fabricar turbinas. Segundo o presidente, essa pauta já foi levada por ele ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

O presidente afirmou que o país teria condições de ter feito isso há 15 anos e hoje já estar pensando em fazer turbinas para produção hidrogênio verde. “Nós precisamos acreditar que o Brasil não tem limite. Não tem povo mais inteligente que o nosso”, disse.


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MPF AFIRMA QUE ROGÉRIO MARINHO NÃO PRATICOU CRIME ELEITORAL EM 2022

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O parecer do Ministério Público Eleitoral opina pela improcedência as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), impetradas pelo candidato derrotado ao Senado em 2022, Carlos Eduardo Alves (PSD), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). Duas ações questionam a conduta de Marinho no uso do cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional em favorecimento de sua candidatura ao Senado. Segundo Carlos Eduardo, Marinho cometeu abuso de poder político e econômico.

Uma das ações, de n° 0601604-14.2022.6.20.0000, se baseia em “mensagens de áudio em tom ameaçador, participação em eventos de entrega de obras e máquinas e visitas a obras em andamento, utilização de verbas do ministério do Desenvolvimento Regional (MDF) em benefício de determinados municípios a fim de desequilibrar o pleito em prol da própria candidatura”.

Além disso, a ação n° 0600943-35.2022.6.20.0000 aponta “desvio de finalidade de investimentos realizados por meio da Codevasf, vinculada ao MDF, no exercício da função de ministro e desvirtuamento do escopo de atuação da empresa pública”.

As AIJEs também atingem o primeiro e o segundo suplente de Marinho, Flávio José Cavalcanti de Azevedo e Igor Augusto Fernandes Targino.

No entanto, a Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, em pareceres assinados nesta terça-feira (23), não endossa o pedido de cassação de Marinho. Ela destaca em sua avaliação, ausência de gravidade, insuficiência de provas, ausência de elementos aptos a demonstrar desvio de finalidade da função. Para ela, Rogério Marinho não aproveitou sua posição de Ministro para distorcer a atuação da Codevasf e direcionar recursos públicos ao Rio Grande do Norte a fim de alavancar sua candidatura a Senador pelo estado.

A procuradora relatou que o volume dos gastos no Rio Grande do Norte no contexto da política nacional da Codevasf não traz demonstração de favorecimento especial ao Estado ou a determinado município e, portanto, não há abuso de poder econômico.

Ela relata, ainda, que “tampouco é possível reconhecer abuso de poder político, dada a ausência de provas robustas acerca da alegada influência que Rogério Simonetti Marinho teria exercido sua influência, enquanto ocupante da função de Ministro do Desenvolvimento Regional, na Companhia pública, a fim de promover sua candidatura a senador no pleito de 2022”.

Ela utiliza, entre seus argumentos, a comparação entre os municípios Severiano Melo, cujo prefeito Jacinto Lopes Carvalho, apoiou Rogério Marinho, e Currais Novos, que tinha o gestor Odon Júnior, do Partido dos Trabalhadores, aliado de Carlos Eduardo.

A procuradora exemplifica que Severiano Melo recebeu, ao final de 2021, “01 trator agrícola 75 CV, 01 carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas e 01 grade aradora 14 discos”, o que equivaleu a cerca de R$ 145.200. Enquanto Currais Novos recebeu máquinas e serviço de pavimentação por meio da Codevasf, sendo somente o maquinário equivalente a mais de R$ 500 mil.

“Ainda que considerada a diferença territorial e populacional entre os municípios, não se verifica discrepância nos valores dos recursos a eles encaminhados. Por isso, uma vez que não há, nos presentes autos, melhor detalhamento do direcionamento dos recursos, não é possível aferir notória inconsistência na distribuição de recursos entre as cidades potiguares”, afirma em parte do documento de nove páginas.

No segundo parecer, a procuradora observa ainda que não há influência de Marinho, enquanto ocupante da função de Ministro do Desenvolvimento Regional, na Companhia pública, a fim de promover sua candidatura a senador no pleito de 2022. A mesma interpretação ocorre em relação à litigância de má-fé apontada pela acusação.

O parecer segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Há áudios que ameaçam a população dos municípios”, diz advogado

O advogado Leonardo Palitot, que representa Carlos Eduardo Alves, discorda do parecer e diz acreditar que há elementos comprobatórios nos autos que são “suficientemente robustos para comprovação dos abusos de poder político e de poder econômico e da utilização tanto do Ministério do Desenvolvimento Regional como da Codefasf para a eleição do senador Rogério Marinho”.

O advogado garante que áudios de prefeitos, gravados, que ameaçam a população dos municípios, junto a outras provas, são suficientes para caracterização dos abusos.

“Há prova da utilização do ministério mesmo após a desincompatibilização (de Rogério). Há prova da destinação dos recursos para os municípios que eram tendentes a apoiadores do candidato Rogério Marinho”, afirma.

Palitot tem a expectativa, apesar do parecer da Procuradoria, de que ao ser julgado pelo colegiado do TRE, Marinho e seus suplentes ficarão inelegíveis.

“Acredita-se que o Tribunal vai aplicar o rigor da lei com a cassação dos mandatos e a aplicação de inelegibilidade requerida na inicial”, finaliza.


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DEPOIS DE 96 ANOS, UMA MULHER PODE VOLTAR A OCUPAR A PREFEITURA DE LAJES

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O presidente Getúlio Vargas só promulgou no Código Eleitoral de 1932 a permissão ao voto feminino. Mesmo assim, quatro anos antes, em 1928, a pequena cidade de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, permitiu não só o direito ao voto, mas também a candidatura e a eleição de uma mulher que fez história no Brasil e a América Latina. Alzira Soriano tinha 32 anos quando se tornou a primeira mulher eleita no país.

O feito aconteceu através de uma lei estadual que autorizava a participação das mulheres na política potiguar. “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”, diz o texto da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, conforme registro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O governador potiguar na época, José Augusto Bezerra de Medeiros, justificou a lei com base na falta de distinção entre homens e mulheres na Constituição vigente, de 1891, que citava apenas ‘cidadãos’.

No mesmo ano de 1928, a primeira mulher se tornou eleitora no Brasil, Celina Guimaraes Viana, também no Rio Grande do Norte.

Luisa Alzira Teixeira Soriano chegou ao posto de primeira prefeita dez anos depois de ficar viúva, com apenas 22 anos. Era casada com um promotor de Justiça pernambucano. Membro de uma família rica de Jardim de Angicos, distrito de Lajes na época, ela passou a administrar a fazenda da família e a se influenciar politicamente pelo pai.

A candidatura de Alzira também foi apoiada pelo governador Juvenal Lamartine, sucessor de Bezerra de Medeiros, e pela líder feminista Bertha Lutz, uma das pioneiras do feminismo no Brasil, que visitou o Rio Grande do Norte em 1928.

Num período de intensa misoginia, os registros contam que Alzira enfrentava a sociedade patriarcal ainda como administradora da propriedade rural no sertão nordestino regido pelas oligarquias da República Velha. Apesar de fazer parte de família tradicional, quando enfrentou a eleição, encarou também o preconceito.

Ela venceu com 60% dos votos válidos, pelo partido Republicano, sobre o oponente, Sérvulo Pires Neto Galvão. Diante da vergonha de ter perdido a eleição para uma mulher, Sérvulo Pires abandonou a política e a própria cidade.

“Determinaram acontecimentos sociais do nosso querido Rio Grande do Norte, na sua constante evolução da democracia, que a mulher, esta doce colaboradora do lar, se voltasse também para colaborar com outra feição na sua obra político-administrativa”, afirmou Alzira em parte do seu discurso de posse na prefeitura de Lajes, no dia 1º de janeiro de 1929.

Segundo relatos históricos, o mandato de Alzira Soriano, no entanto, durou cerca de dois anos somente. Apesar de ter sido convidada pelo governo federal para permanecer como interventora municipal após a Revolução de 30, ela decidiu renunciar ao cargo.

Mesmo assim, o feito ficou marcado na história. Ainda em 1928, dois dias depois de ser eleita, o jornal americano The New York Times destacou o pioneirismo brasileiro e potiguar das mulheres na política.

De 1928 a 2024 – O pioneirismo do passado pode ser reeditado no presente

Apesar do destaque lajense, 96 anos depois, nenhuma mulher voltou a ocupar a cadeira do Executivo Municipal. De 33 prefeitos, de 1915 até hoje, nenhuma outra mulher chegou a alcançar o posto novamente. Somente duas chegaram a disputar eleição municipal, Eliana Santos, em 2008, e Dra Lurdinha, em 2016 e 2020, mas sem sucesso.

Em 2024, na eleição de outubro próximo, mais uma mulher vai buscar conquistar o posto de sucessora de Alzira, à frente da prefeitura de Lajes. A dentista Ana Karina (UB) é lançada pela primeira vez à disputa por um cargo eletivo e pode ter uma eleição histórica.

Ana Karina é esposa do deputado federal Benes Leocádio (UB), que já esteve à frente da gestão do Município por cinco vezes. Ela deverá enfrentar o prefeito Felipe Menezes (MDB), de 32 anos, que venceu o grupo político em uma disputa apertada, com 51,23% dos votos, contra José Marques Fernandes, que alcançou 46,35% da cidade de 9.866 habitantes.

Segundo a pré-candidata, sua postulação é “um chamado, uma convocação”. Ela diz encarar como “realmente um grande desafio, que requer coragem e responsabilidade”.

“Vejo que não é um processo fácil. Sabemos que a estrutura torna a candidatura de quem a possui naturalmente favorável. Mas temos uma história de trabalho e dedicação ao município”, diz Ana Karina em conversa com o Diário do RN.

O trabalho a que a pré-candidata se refere é a atuação político-administrativa que exerceu enquanto o marido ocupava a Prefeitura Municipal. “Durante esse período tive a oportunidade de ser duas vezes secretária de Saúde, uma vez secretária de Assistência Social, duas vezes presidente da Apami (instituição que administra e mantém o Hospital Maternidade). Além de outras funções, como presidente de Conselho de Saúde, coordenadora do Cadastro Único dos programas sociais e coordenadora do Programa de erradicação do trabalho infantil”, lista.

Ana Karina Lopes da Silva Araújo é casada com o deputado há 34 anos e tem três filhos. Dentista, é pós-graduada em Administração Pública e em Auditoria em Saúde.

Para ela, o centenário da cidade de Lajes, comemorado em 2024, tem o retorno de uma candidatura feminina como um marco “importante e histórico”: “Lajes em seu centenário, poder ter uma pré-candidata, 96 anos depois de ter tido a primeira prefeita eleita da América Latina.

Uma mulher que deixou um legado de força e determinação das mulheres brasileiras, potiguares e especialmente lajenses. Isso nos encoraja a seguir em frente”, resume.

Ana Karina explica, ainda, que o grupo e o partido União Brasil estão incentivando “fortemente” a participação feminina na política de Lajes. As três mulheres que compõem a atual legislatura na Câmara Municipal entre outros seis vereadores, são do PSDB e União Brasil, partidos que devem compor a aliança em torno do seu nome.

“Além disso, podemos citar que nossa cidade tem tido o privilégio de contar com esse empoderamento feminino. Temos ocupando cargos juíza, promotora, presidente da Câmara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, chefe do Cartório Eleitoral, presidente da Apami, dentre outros”, ressalta.


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PESQUISA SINALIZA POLARIZAÇÃO ENTRE NILDA E SALATIEL EM PARNAMIRIM

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A pesquisa de intenções de votos Consult/BG, divulgada nesta quinta-feira (25), traz empate técnico entre a professora Nilda (MDB) e Salatiel de Souza (PL) na pesquisa espontânea sobre a disputa no município de Parnamirim.

Na pergunta ‘se a eleição a prefeito de Parnamirim fosse hoje, em quem o sr/ a sra votaria’, sem apresentar o nome dos candidatos, a professora Nilda foi lembrada por 13,8% dos eleitores e Salatiel por 11,6%. Kátia Pires (UB) por 3,6% e Marciano Junior por 0,8%. No entanto, 59,2% não souberam dizer, 9,2% responderam não votar em nenhum 9,2% e 1,8% respondeu ‘outros”.

Já na pesquisa estimulada, a professora Nilda lidera com 29,2% das intenções de votos, o candidato do prefeito Taveira Junior (UB), Salatiel, tem 23,8%, Kátia Pires 11,6%, Marciano Júnior 5,8% e professor Eron 0,4%. Neste cenário, 10,8% afirmaram votar em nenhum e 18,4% não souberam responder.

Num segundo cenário, sem o nome de Marciano Junior, Professora Nilda tem 29,4%, Salatiel 25%, Kátia 13,8% e professor Eron 0,8%. Não souberam responder 19,2% e ‘nenhum’ foi a resposta de 11,2%.

O terceiro cenário apresentou os três nomes mais citados nos outros questionários. Sem os nomes de Marciano Junior e do professor Eron, a Professora Nilda tem 29,6%, Salatiel empata tecnicamente com 25,2% das intenções de votos e Kátia tem 14,4%. Responderam votar em nenhum 11% e 19,8% não souberam responder.

Já numa disputa somente entre Professora Nilda e Salatiel, se a eleição fosse hoje, ela teria 35% e ele 30,4%. 12,8% dos eleitores votaria em nenhum e 21,8% não saberiam responder.

Rejeição
No quesito rejeição, Salatiel de Souza sai em desvantagem, rejeitado por 17,4% dos parnamirinenses. Professora Nilda fica em segundo, com 12,2% de rejeição, professor Eron e Marciano Junior empatam com 8,6% e Kátia Pires tem 3,8% de rejeição. Não souberam dizer, 37,6%, rejeitam nenhum 2,4% e 10,8% disseram rejeitar todos.

Avaliação das gestões
Os entrevistados também foram questionados sobre a gestão do prefeito de Parnamirim Taveira Junior. 41,8% aprovam a gestão, 38,4% reprovam e 19,8% não souberam responder.
Já o governo Fátima Bezerra é reprovado por 68% da população. 18,6% aprovam a gestão estadual e 13,4% não souberam dizer.
Em relação ao Governo Federal, a gestão Lula foi reprovada por 53%, aprovada por 18,6%, enquanto 13,4% não souberam dizer.

Liderança política
A sondagem também questionou os eleitores de Parnamirim quem eles consideram a maior liderança política de Parnamirim. O prefeito Taveira Junior foi apontado por 27,6%, Professora Nilda por 6%, Kátia Pires por 1,6% e Salatiel por 1,4%.

Foram citados, ainda, Lula (0,8%), Wolney (0,6%), Gabriel César e Irani Guedes (ambos com 0,4%), Fativan, Éder Queiroz, Raimundo Marciano, Fábio, Styvenson e Marciano Junior (todos com 0,2%).

O instituto de pesquisa Consult realizou a pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em Parnamirim nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas. A margem de erro é de 4,38%. A pesquisa está registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.


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ROBINSON FARIA E BANCADA FEDERAL SE REÚNEM COM VEREADORES DO RN EM BRASÍLIA

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O coordenador da bancada potiguar, deputado federal Robinson Faria, se reuniu em Brasília, com parlamentares e vereadores de todo Rio Grande do Norte. A conferência aconteceu nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados.

O encontro contou a participação de quase 400 vereadores do RN que estão na capital federal para a Marcha dos Vereadores. A XXI Marcha dos Gestores do Legislativo Municipal é o maior encontro de Legislativos Municipais da América Latina.

“Tivemos representações de todas as regiões do nosso estado. Foi uma reunião muito proveitosa devido à participação dos vereadores, que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte”, comentou Robinson Faria.

O coordenador da bancada federal complementou: “Demos voz aos representantes do legislativo municipal que a cada fala, puderam apresentar demandas regionais e é essa representatividade que nos permite um trabalho conjunto em prol do nosso estado”.


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