agosto 21, 2024

Em três décadas, o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos. Apesar do esforço, ainda é considerado elevado o índice de potiguares que não sabem ler nem escrever. Em 2022, segundo o último Censo realizado pelo IBGE, 13,9% da população do estado acima de 15 anos – cerca de 366 mil pessoas – não conseguiam se comunicar através de uma simples carta. A média nacional é de 7%.

Os dados estão entre os principais tópicos a serem tratados durante o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, que acontece nesta quarta-feira (21), em Natal. São dois dias de evento, com a expectativa de reunir cerca de 200 educadores de todos os estados do Nordeste.

O evento é realizado pelo Ministério da Educação e Cultura, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), e conta com parceria da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), através da Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos, o SUEJA. O lançamento do pacto acontece a partir das 9h30, no Praiamar Natal Hotel & Convention, que fica na Rua Francisco Gurgel, 33, em Ponta Negra.

Durante a solenidade de abertura, ainda será lançada a revista SUPERA RN – uma produção da SEEC que mostra como foi a implementação e o desenvolvimento da Política de Superação do Analfabetismo, que, em sua primeira edição, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

Estatísticas
Em 2022, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais. O dado também foi revelado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Além disso, a taxa de analfabetismo no estado foi de 13,86% naquele ano. No RN, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada. Destas, na faixa etária de 65 anos ou mais, o número de analfabetos é bem maior, 37,2%, totalizando 129.285 mil pessoas.

A evolução da taxa de alfabetização no Rio Grande do Norte mostra um progresso significativo ao longo das últimas três décadas. Em 1991, o estado registrava uma taxa de 65,1% da população alfabetizada. Em 2000, essa taxa aumentou para 76,2%. Já em 2010, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa alcançou 82,2%. Os dados representam, em um intervalo de 30 anos, que o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos.

Em comparação com outros estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de alfabetização em melhor situação que Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

A análise das taxas de alfabetização por gênero indica que as mulheres têm maiores taxas de alfabetização que os homens. Em 2022, a taxa de alfabetização entre as mulheres foi de 88,69%, enquanto entre os homens foi de 83,35%.

RN tem mais de 38 mil estudantes na Educação de Jovens e Adultos

A ação do MEC/SECADI tem como objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional também é uma das propostas do evento. Atualmente, mais de 38 mil estudantes estão matriculados na EJA, presente em 198 escolas estaduais.

EJA em Espaços Não-Escolares
Como estratégia de ampliação da EJA, atualmente, esta modalidade passou a ser ofertada também através de turmas em Espaços Não-Escolares. São turmas formadas em comunidades rurais e urbanas onde não existem escolas próximas, com o objetivo de facilitar o acesso e a permanência de trabalhadoras e trabalhadores, pessoas idosas, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros, à EJA. Nessa forma de atendimento, os estudantes são matriculados nos CEJAS e noutras escolas estaduais que ofertam a EJA, mas estudam em locais próximos às suas casas (associações comunitárias, igrejas, assentamentos, centros de convivência de idosos e outros). Atualmente, funcionam 43 turmas de EJA em espaços não escolares.

EJA em presídios
A SEEC/SUEJA oferece a modalidade para mais de 600 pessoas privadas de liberdade, no Rio Grande do Norte. São homens e mulheres estudantes distribuídos em penitenciárias, na capital e no interior do estado, bem como em unidades do socioeducativo, que acolhem adolescentes em situação de privação de liberdade.

Ações
Entre as ações a serem socializadas pela Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), está a Política de Superação do Analfabetismo que, em sua primeira edição, cadastrou mais de 10 mil não alfabetizados em 113 municípios potiguares.

Ainda segundo o Governo do RN, a formação continuada para professores da EJA foi outra ação considerada extremamente necessária. Desde 2019, as formações continuadas para os professores da EJA acontecem anualmente, através de encontros de formação por meio de polos formados por DIRECs próximas.

Em 2024, o tema geral da formação foi “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, com foco nas diversidades de gênero, étnico-raciais e população com necessidades educacionais específicas, numa parceria com os movimentos sociais representativos desses coletivos.

A Rede Básica de Educação do Rio Grande do Norte está prestes a ganhar as Diretrizes Curriculares da EJA. Resultado do trabalho de construção coletiva coordenado pela SEEC/SUEJA, que vem catalisando esforços de vários setores da SEEC em função da definição das Diretrizes da EJA/RN, o documento está na fase de ajustes e complementações do texto. A iniciativa se caracteriza como inédita, no estado e no Brasil, pela inovação que assume, por estar sendo construída de forma democrática e participativa, em diálogo com os movimentos sociais quilombolas, indígenas, LGBTQIPNA+, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros.

Superação do analfabetismo
O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve, desde 2021, uma ampla ação de alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas, consolidando a Política de Superação do Analfabetismo no RN (PSA/RN), em todos os territórios potiguares, com o objetivo de incluir pessoas não-alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade, no processo de escolarização, como direito humano e constitucional.

De 2021 a 2023, a SEEC mobilizou e cadastrou mais de 10 mil pessoas não-alfabetizadas, para um processo de alfabetização que funcionou em 113 municípios, oportunizando o acesso à escolarização, a permanência e a continuidade dos estudos, à população potiguar, por meio da modalidade EJA, das redes de educação básica estadual ou municipais, em espaços escolares e não-escolares.

Programa Brasil Alfabetizado
Em 2024, o Governo do Estado lançou a 2ª edição da PSA/RN, desta vez em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, priorizando jovens, adultos e pessoas idosas dos 54 municípios não contemplados na 1ª edição da alfabetização, além de pessoas e grupos sociais da diversidade étnico-racial, de gênero, povos originários e tradicionais, bem como trabalhadoras e trabalhadores de segmentos sociais expressivos da cultura e da economia potiguar (boneleiros, terceirizados da indústria têxtil, marisqueiras e pescadores, artesãs, trabalhadoras e trabalhadores do turismo, pessoas idosas e mulheres em situação de vulnerabilidade), entre outros.

Comissões Permanentes de Exames e Certificação
As comissões atendem uma demanda crescente, em todo o estado. São pessoas que procuram essa forma de atendimento para realizarem exames e obterem a certificação de conclusão da educação básica. Há comissões que atendem mais estudantes do que muitas escolas grandes do estado. Segundo dados contabilizados pela Comissão permanente da SUEJA, de janeiro de 2023 a abril de 2024, as 17 comissões permanentes de exames e certificação da rede estadual de educação atenderam 10.419 pessoas.

A capital do Rio Grande do Norte tem 575.629 eleitores aptos a votar em 2024. Destes, a maioria é feminina. São 316.322 (55%), enquanto os homens são 259.306 (45%).

Quase três mil eleitores jovens não são obrigados a votar: 2.687 têm 16 e 17 anos. Os eleitores natalenses de 18 a 20 anos são 21.174; na faixa de 21 a 24 são 37.972; entre 25 e 34, 113.051; de 35 a 44 anos de idade são 122.786; de 45 a 59 está o maior número de eleitores, 143.105; e de 60 a 69 anos, 73.408. Acima de 70 anos, e que também não são obrigados a votar, mas estão aptos ao voto em 2024, Natal registra 61.428.

Já de acordo com o grau de instrução, têm ensino médio completo 172.450 (29,96%); fundamental incompleto 100.659 (17,49%); superior completo 98.536 (17,12%); médio incompleto 92.258 (16,03%); superior incompleto 50.757 (8,82%); fundamental completo 29.140 (5,06%); lê e escreve 21.580 (3,75%) e se declararam analfabetos 10.246 (1,78%).

As mulheres são maioria em todas as faixas etárias e em todas as declarações de grau de instrução.

Brancos, pardos e pretos
Dos eleitores de Natal, 537.498 (93,38%) não informaram no cadastro eleitoral sua cor ou raça.

Declararam-se pardos 20.087 (3,49%), pretos 3.454 (0,6%) e amarelos 211 (0,04%). Já 38.122 (6,62%) natalenses declararam que não são quilombolas e 10 se declararam quilombolas.

Os números são muito aquém dos registrados no último Censo da população natalense. O total de população branca é de 324.743, pretos são 73.655, amarelos 1.284, a população parda é de 350.323 e indígena 1.264, de acordo com o IBGE.

Gênero e nome social
Em relação à identidade de gênero, não informaram 537.496 (93,38%) eleitores. Dos que informaram, se declararam Cisgênero, ou seja, se identificam com o gênero o qual nasceram, 35.180 (6,11%) dos eleitores, 2.736 (0,48%) preferiram não informar e 217 (0,04%) se declaram transgênero.

A maioria das pessoas que não informaram a identidade de gênero são do sexo feminino, são 295.942 (55,06%). Os homens que não quiseram informar foram 241.553 (44,94%).

Entre os que se declaram transgênero, 113 são do sexo feminino e 104 do sexo masculino.

Do total de eleitores de Natal, 278 vão votar com nome social no título de eleitor. Destes, 189 estão entre os que preferiram não informar a identidade de gênero. Já 89 dos que se declaram transgênero usam o nome social.

O nome social é o nome pelo qual uma pessoa prefere ser chamada, em vez do nome registado no nascimento. O nome social pode ser usado por pessoas que não se identificam com o seu género biológico, como pessoas transexuais, travestis ou transgênero e tem a mesma proteção concedida ao nome de registo, assegurada pelo Decreto nº 8.727/2016.

Já a identidade de gênero é a forma como uma pessoa se identifica com o seu gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascimento. É uma experiência interna e individual e que não está necessariamente atrelada à orientação sexual.

Deficientes
Os eleitores com deficiência na capital do RN são 8.160 no total. Destes, apresentam deficiência de locomoção 2.684 (29,36%); são deficientes visuais 1.493 (16,33%); têm deficiência auditiva 1.258 (13,76%) e declararam ter dificuldade para o exercício do voto 422 (4,62%). Outros 3.285 (35,83%).

É importante observar que um eleitor pode declarar mais de um tipo de deficiência.