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agosto 28, 2024


ASSASSINATO DE PREFEITO COLOCA JOÃO DIAS DE NOVO NAS PÁGINAS POLICIAIS

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O assassinato do candidato à reeleição no município de João Dias, na região Oeste do Estado, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, nesta terça-feira, 27, chocou o município e o Estado, e deve alterar o contexto eleitoral no município.

Ferido à bala, o prefeito chegou a ser socorrido para o hospital da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. O pai, Sandi, não resistiu ao atentado e morreu na hora.

A polícia, até o começo da noite desta terça-feira, ainda não tinha comentado detalhes sobre a investigação do caso.

Estes foram os primeiros homicídios registrados no município de 2.076 habitantes, neste ano de 2024. No ano passado, nenhuma morte violenta intencional aconteceu em João Dias. A média foi baixa em anos anteriores. Em 2022, somente um homicídio foi registrado. Em 2020, dois. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap).

A Secretaria, em nota oficial, afirmou que foram determinados reforços policiais na região, com objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos. A motivação também está sendo investigada.

Na esfera política, o União Brasil, partido ao qual Marcelo estava filiado, emitiu uma nota assinada pelo presidente estadual, ex-senador José Agripino. Segundo o texto, o Diretório Estadual do União Brasil repudia veementemente o assassinato, além de esperar que “as autoridades encontrem os autores desse crime bárbaro e os coloquem à disposição da justiça”.

“O Partido aguarda as investigações e acompanhará seus desdobramentos com determinação, interesse e isenção”, afirma José Agripino ao Diário do RN, se solidarizando, ainda, com os familiares e amigos das vítimas.

Já a governadora Fátima Bezerra (PT) emitiu nota nas redes sociais lamentando e classificando o crime como inaceitável. A chefe do Executivo estadual informou determinação para que as forças de segurança “ajam com empenho para apurar o crime”.

“Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei”, disse a governadora.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também se manifestou sobre o atentado.

“Este ato de violência extrema não só ceifou a vida de dois cidadãos dedicados à sua comunidade, mas também atacou, mais uma vez em nosso Estado, os pilares da democracia e da paz social”, afirmou em nota de repúdio e condolências.

A entidade se solidariza, ainda, com o sentimento de “tristeza e indignação” junto aos familiares e amigos das vítimas e cobra investigação “rigorosa e rápida”.

Com a morte do prefeito, deve assumir o posto no município o presidente da Câmara de João Dias, Jessé Oliveira, que é irmão de Marcelo Oliveira. A vice-prefeita, Damária Jácome, foi afastada por perder os direitos políticos. Jessé Oliveira assumiu cargo na Câmara Municipal após afastamento do então vereador Laete Jácome, pai de Damária Jácome. Laete perdeu direitos políticos na mesma decisão que afastou a filha.

Polícia e política em João Dias
Esta não é a primeira vez que o município de João Dias é destaque policial envolvendo personagens políticos. Em 27 de julho de 2021, o prefeito Marcelo Oliveira renunciou ao cargo, alegando ameaças de morte pelos irmãos de Damária Jácome (Republicanos), vice-prefeita afastada.

Damária, que é candidata a prefeita pelo Republicanos, e o pai, Laete Jácome, vereador que teve o cargo cassado, foram denunciados pelo Ministério Público do RN por extorsão do prefeito. De acordo com a imprensa nacional, Marcelo Oliveira havia denunciado à Justiça que os irmãos “davam a última palavra” nas decisões da Prefeitura. Os dois, Deusamor e Leidjan Jácome, foram mortos na Bahia, em outubro de 2021, onde estavam foragidos, após suposto tiroteio com a Polícia Civil.

De acordo com o MPRN, a família alcançou o poder local se associando ao PCC e usava a prefeitura de João Dias para lavar dinheiro do tráfico.

O MPRN deflagrou uma operação, fazendo com que Damária e o pai fossem processados e perdessem os direitos políticos. Com a ação, foi determinado que Francisco retornasse à Prefeitura.

Ainda em 2020, Damária, que é advogada, emitiu uma nota à imprensa sobre o que chamou de “truculência” da polícia em operação em sua residência. Ela se dizia vítima de um atentando terrorista por homens que se identificaram como policiais e, segundo ela, destruíram parte da residência. A nota foi publicada após prisão do seu pai por porte ilegal de armas.

Por sua vez, o próprio prefeito Marcelo Oliveira teve, em 07 de julho de 2024, Habeas Corpus Preventivo negado pelo Tribunal de Justiça do RN. Ele buscava obter salvo-conduto para não ser preso por estar sendo investigado como suspeito de ser o mandante de um duplo homicídio que aconteceu em agosto de 2023, inclusive com inquéritos abertos pela Polícia Civil por suspeita de homicídio, corrupção e formação de milícia privada.

Segundo as investigações, uma das vítimas, Francisco Jacinto Bezerra de Mesquita, “Galeguinho”, teria sido um dos autores de um atentado contra o prefeito, o que teria motivado a vingança. Já Cezanildo Alves de Oliveira, “Preto”, que era primo do prefeito, teria sido morto como queima de arquivo.


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FESTA DO SABUGO: PÚBLICO ESTIMADO É DE MAIS DE 300 MIL PESSOAS EM 2024

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A Festa do Sabugo 2024 ainda nem chegou, mas o clima de uma das mais tradicionais festividades do RN já começa a tomar conta de Parnamirim. Com um público recorde de mais de 300 mil pessoas no ano passado e uma movimentação financeira de mais de R$ 55 milhões, o evento deste ano, que ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, entre os dias 29 e 31 de agosto, promete ser ainda maior. A expectativa é que o evento, em sua edição 42, receba mais de 100 mil pessoas por dia, se transformando em um verdadeiro motor de desenvolvimento para o município.

Com 200 comerciantes ambulantes cadastrados para esta edição, a festa é uma grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores locais. Além disso, a expectativa é de que o evento gere centenas de empregos temporários, beneficiando diretamente as famílias parnamirinenses e impulsionando a economia local.

Na edição 2023, a Festa do Sabugo foi aprovada por mais de 95% do público e 92% dos entrevistados pela pesquisa da Fecomercio registrou que pretende voltar ao evento na edição deste ano.

Para garantir a segurança dos visitantes, a festa contará com um forte esquema de segurança, incluindo quase 500 agentes, tanto da Guarda Municipal, quanto das demais forças policiais e seguranças particulares. Além disso, o planejamento contará com delegacia móvel, plataforma elevada de monitoramento e mais de 30 câmeras espalhadas por todo o espaço.

Os investimentos que a Prefeitura está fazendo na saúde também garantem tranquilidade para os parnamirinenses que vão aproveitar a Festa do Sabugo 2024. Ambulâncias, retaguarda hospital com escalas de plantão médico completas e até uma UTI móvel estarão prontas para emergências.

A sustentabilidade aliada à assistência social é outro ponto alto do evento. A prefeitura está implementando um programa de gestão de resíduos, que inclui a participação ativa de mais de 60 catadores de materiais recicláveis. Durante todos os dias de festa, eles estarão presentes para garantir que os resíduos recicláveis sejam coletados e destinados corretamente, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Regras definem acesso de crianças e adolescentes na Festa do Sabugo 2024

Edição de 2023 bateu recorde com público superior a 300 mil pessoas – Foto: Reprodução

Crianças menores de 12 anos não poderão entrar no local da festa. Para as crianças entre 12 e 14 anos, o acesso será permitido somente se estiverem acompanhadas pelos pais ou responsáveis. O acesso é gratuito e a abertura dos portões ocorre às 18h.

Adolescentes de 14 a 17 anos poderão participar da festa desde que estejam acompanhados e apresentem uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório.

Adolescentes a partir de 17 anos terão acesso liberado à festa, podendo entrar tanto acompanhados quanto desacompanhados, sem a necessidade de qualquer autorização.

As medidas visam garantir que o evento seja seguro e agradável para todos os participantes, com especial atenção ao público mais jovem.

A Festa do Sabugo 2024 ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para esta edição, a expectativa é de que mais de 300 mil pessoas compareçam nos três dias do evento, se consolidando como um verdadeiro motor de desenvolvimento para o município.

Programação

Quinta-feira – 29 de agosto
Luan Santana
Luan Estilizado
Kelvy Pablo
Zé Hilton
Selminha Ferrari

Sexta-feira – 30 de agosto
Raça Negra
Ferrugem
Renno Poeta
Cleyton Silva
Fabinho Miranda
Banda Ipod: A Face do Sucesso

Sábado – 31 de agosto
Limão com mel
Mastruz Com Leite
Seu Desejo
Gabriel de Pádua
Forró dobrado


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CAMPANHA NACIONAL COLETA DNA DE FAMILIARES DE DESAPARECIDOS

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), através do Laboratório de Genética Forense (LGF), está participando da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação é organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e vai até a sexta-feira, dia 30 de agosto. No Rio Grande do Norte foram registrados 501 desaparecimentos somente no primeiro semestre deste ano.
A campanha faz parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas e visa ajudar na localização e identificação de indivíduos desaparecidos em todo o país. No Rio Grande do Norte, as coletas estão sendo realizadas no Laboratório de Genética Forense, em Natal, Unidade Regional de Mossoró e Unidade Regional de Caicó.
Segundo o ITEP, o objetivo principal é reunir amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas para comparar com os bancos de dados estaduais e federal que formam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
“Com a coleta desse material genético, nós conseguimos comparar com o DNA nos bancos de dados de todo o país. Já teve um caso em que coletamos DNA de uma família aqui no Rio Grande do Norte e descobrimos que o familiar que eles procuravam havia falecido em Santa Catarina”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN.
Os dados sobre pessoas desaparecidas no Brasil, atualmente, possuem duas principais fontes: o Sinesp-VDE e o Relatório Estatístico das Autoridades Centrais. As informações obtidas de formas diferentes e com diferentes objetivos são disponibilizadas no site da campanha https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desaparecidos.

Locais de coleta

Natal

Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN

Endereço: Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal/RN. CEP: 59070-600

Contato: Telefone: (84) 98137-2134

Mossoró

Unidade Regional de Mossoró do ITEP/RN

Endereço: R. Vicente Fernandes, S/N, Aeroporto, Mossoró/RN. CEP: 59607-260

Contato: (84) 98137-2429

Caicó

Unidade Regional de Caicó do ITEP/RN

Endereço: R. Severiano Alves da Costa, S/N, Samanaú, Caicó/RN. CEP: 59300-000

Telefone: (84) 98137-2147

Segurança
A legislação atual assegura que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes serão usadas exclusivamente na identificação dos entes sumidos, e não para outro propósito.

Segunda etapa
Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), os dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias. Essas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) — alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança em parceria com a Polícia Federal.

Cruzamentos
As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede.

Cenário nacional
Entre janeiro e agosto de 2024, desapareceram 45.670 pessoas, sendo 29.498 do sexo masculino e 15.833, do feminino. Desse total, 12.148 tinham até 17 anos e 32.415, mais de 18 anos. Já em relação a pessoas localizadas, o número total foi de 30.016, com 10.736 do sexo feminino e 17.931, do masculino. Já foram localizadas 7.654 pessoas de até 17 anos e 20.887 de até 18 anos, em 2024.


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CARLOS EDUARDO CHAMA PAULINHO DE ATRASADINHO, MOLINHO E MESQUINHO

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Numa ofensiva que se difere de tudo que foi feito nos 10 primeiros dias de campanha, o candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), partiu para o ataque direto aos opositores. Nas redes sociais, ele chamou Paulinho Freire (UB) de molinho e mesquinho.

Em um vídeo de um minuto, e com jogo de palavras, ele faz referência ao meme “amostradinho” e atribui o “inho” a Paulinho. O vídeo faz exaltação a Carlos Eduardo, chamado de “amostradão”.

“Sabe quem é um bom prefeito? É aquele que pensa grande e que mostra resultado e que não é ‘inho’, molinho, mesquinho”, diz a primeira parte do vídeo.

A voz da locutora continua: “Um prefeito que não tem medo de se amostrar pro povo, um prefeito amostradão. Carlos Eduardo é tudo isso, o prefeito do nosso coração”.

Começa, a partir daí, uma segunda parte, mostrando o que seria a representação de Paulinho Freire em uma animação com o rosto do deputado federal em um corpo de lesma:
“Lá vem o molinho, sempre atrasadinho, por isso não tem nada para mostrar”.

O personagem começa, então, a falar:
“Ai que preguiça. Olha só onde eu vim amarrar minha burrinha. Eu falei pro senador que eu não sou de confusão, eu fui provocar e tomei uma invertida. Tá todo mundo agora me mostrando as obras do Amostradão”, finaliza o vídeo.

A campanha de Paulinho Freire tem, em sua coligação, a presença dos senadores Rogério Marinho (PL), licenciado, e Styvenson Valentim (Podemos). O ex-senador José Agripino é o presidente estadual do partido de Paulinho Freire.

Além de criticar o candidato opositor, Carlos Eduardo se refere às obras que Paulinho Freire e seus apoiadores afirmam que o ex-prefeito não entregou. A base dos discursos em apoio à candidatura do ex-presidente da Câmara de Natal mira na situação de infraestrutura em que Álvaro Dias (Republicanos) teria recebido a cidade de Natal, quando o então aliado, Carlos Eduardo deixou a Prefeitura para concorrer ao Governo do RN em 2018.

Do outro lado, Carlos Eduardo vem listando, desde a pré-campanha, obras e “legados” que teria entregue enquanto prefeito de Natal em um dos quatro mandatos à frente do Executivo Municipal. O Complexo Viário da Arena das Dunas, além de ações para a cultura e para a educação são alguns apontados pelo ex-prefeito.

O vídeo é uma invertida na estratégia de marketing que vinha sendo apresentada até agora pelo ex-prefeito. Até mesmo na convenção, Carlos Eduardo preferiu focar no seu retorno e em instigar a militância com propostas para uma nova gestão, caso eleito pela quinta vez prefeito de Natal.

Nas redes sociais, suas postagens se limitaram, até agora, a criticar a situação da cidade, mostrar a recepção em visitas a comunidades e a criar expectativa sobre um possível retorno à cadeira de prefeito.


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59 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TÊM MAIS ELEITORES DO QUE MORADORES

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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em 59 há mais eleitores do que moradores. O município em que a diferença tem mais destaque é Tibau, na região da Costa Branca, no Oeste do Estado. Lá, o número de eleitores é 84% maior que o número de habitantes. A cidade tem 5.382 habitantes e 9.919 eleitores.

A explicação está no fato de Tibau ter uma população rotativa. Apesar de residirem em Mossoró ou outras cidades da região, muitas pessoas possuem casas de veraneio na cidade-praia e ocupam o local entre os meses de dezembro e fevereiro, geralmente, além de frequentarem o município praiano eventualmente ao longo do ano.

Em outros municípios do interior, parte da população costuma residir em cidades-polo por motivo de trabalho, mas permanece com vínculo com suas cidades de origem.

O município de Bodó, localizado na Serra de Santana, na região Seridó, é a 2ª localidade nesta lista, com 66% a mais de eleitores do que habitantes. De acordo com dados do IBGE e do TRE, Bodó tem 2.306 moradores, mas 3.824 pessoas estão cadastradas para votar lá.

Na região Oeste do Estado, João Dias é um município que tem 2.076 habitantes e 3.307 eleitores, ou seja, 59% de votantes a mais que moradores.

Na sequência entre as 10 cidades com esta condição, vem o município de Passagem, na região Agreste. Com 3.115 habitantes, possui 4.634 eleitores, 49% a mais; Pedra Preta tem 39% a mais, com 2.441 moradores e 3.388 eleitores; Galinhos é o sexto município no ranking, com 37% de votantes a mais que moradores, são 2.104 habitantes e 2.875 registros de aptos a votar no local; Venha-Ver e Monte das Gameleiras têm 34% a mais de eleitores que habitantes. No primeiro, são 3.014 moradores e 4.051 eleitores. No segundo, são 2.276 habitantes e 3.054 eleitores; Lagoa de Velhos tem 2.567 habitantes e 3.368 votantes; e o município de Ruy Barbosa tem 3.206 habitantes e 4.203 eleitores, 31% a mais.

A situação não é ilegal e ocorre em razão do entendimento do TSE sobre o domicilio eleitoral ser amplo. Basta revelar relação com o município e apresentar documentos que comprovem endereço residencial que a Justiça Eleitoral considera a transferência, mesmo que fora do domicílio eleitoral.

“A legislação vigente indica que o eleitor pode comprovar o domicílio eleitoral não apenas pelo vínculo residencial, como também pelo vínculo afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, de acordo com o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.659/2021. Mesmo que o eleitor não consiga juntar documento comprobatório, a sua declaração no requerimento de transferência do título, indicando o endereço residencial, já satisfaz a legislação eleitoral (art. 118, § 4º, da Resolução TSE nº 23.659/2021), a menos que haja uma prova da falsidade dessa informação, o que não ocorreu”, esclarece João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.

A falsidade da informação, ou seja, do vínculo com um município diferente do que o eleitor reside, ocorre, em alguns casos, pela compra de votos por parte de algum candidato, atraindo o eleitor à domicílio eleitoral diverso do domicílio residencial. Entretanto, para identificar a falsidade da informação, é necessária denúncia. Se não há uma prova, a Justiça Eleitoral permite o cadastramento somente com o vínculo residencial ou afetivo, familiar, profissional, comunitário, amparado pela legislação.

Mais habitantes que eleitores
A condição de mais eleitores do que habitantes é registrada, principalmente, em cidades de menor população. O que é explicado pelo fato de muitos residirem em municípios maiores por questões profissionais, mas preferirem manter o voto na cidade onde reside a família, onde nasceram, ou construíram alguma outra relação.

Desta forma, alguns dos municípios com mais habitantes no Estado possuem um número menor de eleitores. Parnamirim, terceiro maior município do RN, está no topo desta lista, com 44% a menos de eleitores do que de habitantes. Extremoz, também na Grande Natal, vem em seguida.

Proporcionalmente, tem 42% eleitores a menos do que habitantes.

Mossoró, segunda cidade do Estado e referência na região Oeste, tem 264.577 moradores e 184.815 eleitores, 30% a menos. Já Pau dos Ferros, cidade pólo no Alto Oeste, tem 30.479 habitantes e 21.126 eleitores, 31% a menos. Caicó, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e Monte Alegre também integram essa relação.


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NOVA PESQUISA DATAVERO/98FM EM NATAL SERÁ DIVULGADA NESTA QUARTA

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O instituto Datavero e a 98 FM de Natal divulgam, logo mais, às 18h, no programa Repórter 98, uma nova pesquisa eleitoral referente à disputa municipal na capital. A íntegra dos números estará também na edição desta quinta-feira, 29, do Diário do RN.

Registrada no TRE sob o número RN-07182/2024, a pesquisa foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto em todas as regiões de Natal. Foram realizadas 1 mil entrevistas.

Além da intenção de votos espontânea e estimulada, a pesquisa sondou possíveis cenários para um segundo turno, assim como a rejeição aos candidatos. Um dos destaques é a pergunta sobre a certeza do voto. Os eleitores foram questionados sobre se ainda podem mudar a intenção de voto até o dia da eleição, em 6 de outubro. Os entrevistados também avaliaram as gestões Álvaro Dias (Republicanos), Fátima Bezerra (PT) e Lula (PT).

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.

Esta é a segunda sondagem após as convenções eleitorais. A primeira foi divulgada no dia 9 de agosto.

Na sondagem anterior, registrada sob o número 05348/2024, Carlos Eduardo (PSD) obteve 40,30% das intenções de votos, Paulinho Freire (UB) 21,10%, Natália Bonavides (PT) veio após a resposta ‘Nenhum’, que teve 15,80% de citações. A candidata do PT teve 13% das intenções de votos; Rafael Motta (Avante) teve 5,80%, Heró (PRTB) 0,30% e Nando Poeta 0,30%. Não sabem ou não responderam, 3,40%.

Além das convenções, a pesquisa aconteceu após definições de candidatos a vice. Foi definido o candidato a vice de Carlos Eduardo, Jacó Jácome (PSD), com intenção de alcançar o segmento evangélico; Milklei Leite (PV) indicado como o vice de Natália Bonavides, representando a Zona Norte; e o vice de Rafael Motta, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Afern), José Odon Abdin (Avante).

Agora, será a vez de medir os impactos dos primeiros 10 dias de campanha eleitoral nas ruas e nas redes sociais.


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