setembro 20, 2024

A candidata a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (SD), deverá ter baixa entre os votos dentro da sua própria família. Sebastião Feliciano Cruz, marido da candidata, não poderá votar na esposa por perda dos direitos políticos advinda de condenação judicial pela prática de tortura. O policial militar condenado em 2010, teve pena revisada no Tribunal de Justiça do RN, mas o processo ainda não é concluso, o direito de votar continua suspenso e pode não ser modificado até o próximo dia 6 de outubro, dia da eleição.

O policial militar teve condenação proferida no dia 04 de fevereiro de 2010, no processo nº 155.05.000229-9, de acordo com decisão da juíza Ana Claudia Braga de Oliveira. A pena foi fixada em 5 anos e 8 meses de reclusão, perda de cargo público de policial militar e interdição do exercício do cargo por 11 anos e 4 meses, com direito de apelar em liberdade.

De acordo com a magistrada, acatando denúncia da Promotoria de Justiça, a tortura cometida contra um preso nas dependências da Delegacia de Polícia da cidade de São Tomé, quando estava em serviço em 31 de dezembro de 2004, com um bastão de madeira, aconteceu em circunstâncias que se utilizaram da fragilidade da vítima e desrespeitando a dignidade da vítima.

A autora da sentença, observa, na decisão, que a personalidade do policial é voltada para a “perversidade” e motivos “egoísticos”. Embora a juíza observe, na decisão, que a conduta de Sebastião seja de bom convívio social e que o comportamento da vítima tenha contribuído para o crime, por ter “despertado a ira” do policial, a lesão corporal teve natureza grave, resultando, portanto, na pena.

A magistrada determinou, ainda, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), para o cumprimento da decisão da perda de direitos políticos, privando o marido da atual candidata Nilda do direito de votar.

Já no processo nº 2013.009310-8, Sebastião pediu a Revisão Criminal da sentença, o que foi acatado pelo Tribunal de Justiça (TJRN), em dezembro de 2013. De acordo com o Acórdão, o policial foi absolvido da acusação do crime de tortura por maioria de votos. A decisão, entretanto, ao chegar à 3ª instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi devolvida para nova revisão no TJRN.

Neste período, em 2022, Sebastião entrou, no TRE-RN com o Mandado de Segurança nº 0601563-47.2022.6.20.0000 com pedido de liminar para restabelecimento dos direitos políticos e o desbloqueio do seu título de eleitor. Naquele ano, Nilda foi candidata a deputada federal.

Ele alegou a decisão decorrente da Revisão Criminal no TJ, que o reconduziu ao cargo público, incluindo promoção na carreira, mesmo tendo ainda o impedimento do direito de votar. O juiz Fernando de Araújo Jales Costa, no entanto, negou o pedido, explicitando em sua justificativa que a Revisão não está transitada em julgado e que, no momento, não é de competência do juízo eleitoral pelo retorno dos direitos políticos do réu.

Até a eleição, no próximo dia 6 de outubro, há possibilidade de que o policial militar tenha sentença favorável no TJRN, já que o Ministério Público do Rio Grande do Norte já opinou pela prescrição do processo. Já o restabelecimento dos direitos e desbloqueio do título de eleitor podem não acontecer a tempo, já que não são automáticos e precisam ser requeridos à Corte Eleitoral.

O candidato a vice-prefeito de Natal, Milklei Leite (PV), que compõe chapa com Natália Bonavides (PT), é convicto na análise sobre a campanha eleitoral na capital a 17 dias da eleição: “Eu e Natália vamos para o segundo turno. Nós já estamos. Será contra Carlos Eduardo (PSD)”. O vereador do PV conversou com a reportagem do Diário do RN sobre o período de campanha eleitoral, nesta quinta-feira, 19.

Ele explica que, ao pedir votos à população, durante as movimentações eleitorais, as pessoas relacionam o número 13, do Partido dos Trabalhadores de Natália Bonavides, ao presidente Lula.

Milklei assegura que a presença do presidente em Natal no palanque de Natália vai garantir a passagem da chapa para o 2º turno da disputa.

“As pessoas têm pedido isso nas ruas: ‘quando é que o Lula vem, quando é que o Lula vem?’ Têm pedido Lula. Com certeza vai fazer uma diferença. Acredito que o Lula complementa. Nós já estamos no segundo turno. Lula garante, vamos dizer assim. A gente já está, mas ele garante”, avalia o candidato.

O PT de Natal e a campanha de Natália Bonavides têm articulado a presença do presidente da República como possibilidade de alavancar a candidatura do PT em Natal. A promessa da própria candidata é que ele esteja presente na reta final da campanha, embora ainda não haja confirmação, nem data definida.

Após o início da propaganda e dos debates, Milklei ressalta que tem sentido a diferença da receptividade das pessoas nas ruas, demonstrando que conhecem o “preparo” da candidata da Federação (PT-PV-PCdoB) para exercer o cargo de prefeita.

“Eu e Natália merecemos o 2º turno, porque nós temos as melhores propostas, nosso plano de governo está bem elaborado, dentro da questão do transporte, que é um calo na vida das pessoas.

Tanto que eu complemento a (candidata a) prefeita, porque eu tenho uma vivência nessa comunidade. Sou motorista e escuto há 25 anos as pessoas reclamarem pelos mesmos problemas de antigamente e os mesmos candidatos de antigamente são os de hoje. Então, as coisas não mudaram muito e as pessoas precisam de pessoas novas na política”, avalia.

Prefeitura na Zona Norte
Milklei Leite defende que, além da área do transporte público, ele também complementa a chapa em ter a zona Norte, “área que mais sofre”, como reduto eleitoral. Segundo ele, a proposta do adversário Rafael Motta (Avante) de instalar a prefeitura na região surgiu depois da proposta feita anteriormente por Natália Bonavides.

“Na verdade, a campanha de Rafael colocou isso depois que ela tinha colocado, mas ele não tem essa inserção na zona Norte não. Ele prometer é um direito dele, lógico, mas ele não tem capilaridade na Zona Norte para falar algo, porque ele não tem trabalho na Nona Norte. Quem colocou foi a gente primeiro”, afirma ele, pontuando que a prefeitura na área da cidade foi uma das condições colocadas para que ele aceitasse o convite para vice-prefeito.

O vereador criticou, ainda, a disputa judicial que vem acontecendo entre os candidatos no âmbito da Justiça Eleitoral. Os principais embates acontecem entre Carlos Eduardo e Paulinho Freire (UB), embora Natália também esteja inserida em algumas representações e ações judiciais, que é usual em campanhas políticas.

“Eu vejo com tristeza porque eu acho que a população, independente de qual seja o candidato, tem que ver proposta, quer ver pessoas que façam aquilo que não foi feito há décadas, então não é o tipo de política que eu, que Milklei gosta. Eu gosto de ir para a luta, de fazer as coisas acontecerem e mudar proposta para realidade. Entrei para a política por causa disso”, finaliza.

“Com o quadro atual de candidaturas e as projeções estatísticas, é certo que tenhamos um segundo turno em Natal”, analisa o candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta (Avante), em conversa com o Diário do RN. “Estamos preparados para qualquer cenário e, se isso se confirmar, vamos continuar levando nossas propostas com o mesmo entusiasmo e compromisso de sempre.

O mais importante é garantir que o eleitor tenha clareza sobre as opções que têm diante de si nesta eleição que são apenas duas: de um lado candidatos que representam o atraso em que Natal se encontra e, de outro lado, a nossa candidatura que representa o futuro de avanços e modernização em todas as áreas que Natal tanto precisa”, complementa.

O candidato Rafael Motta tem permanecido em quarta colocação em séries de pesquisas eleitorais. Entretanto, considera que toda eleição “carrega um certo grau de imprevisibilidade” e os indecisos são o foco do diálogo que afirma estar implementando nas ruas. Na última pesquisa DataVero, realizada em 7 e 8 de setembro, o número de eleitores que não sabem em quem votar em Natal está em cerca de 11% (05352/2024).

“Sabemos que ainda há muitos indecisos, e por isso, seguimos intensificando nossa presença nas ruas e dialogando com a população para mostrar nossas propostas de mudança e inovação para Natal. Mas, ao mesmo tempo, estamos confiantes no caminho que traçamos e no crescimento que nossa campanha tem mostrado. A resposta dos eleitores é positiva, e isso nos dá segurança para acreditar em uma vitória possível”, ressalta.

Questionado, ele prefere não apontar os adversários: “Não estamos aqui para atacar nenhum candidato diretamente”. Entretanto, fala sobre os problemas da cidade deixados pelas gestões que já passaram pelo Executivo Municipal. “Eu acredito que o maior adversário que enfrentamos não é um candidato específico, mas sim o descaso com que Natal foi tratada ao longo dos anos. O fato de termos perdido posição para outras capitais vizinhas, como João Pessoa, sobretudo na geração de empregos no turismo. De igual forma as tantas obras inacabadas, como a pontede Igapó, a drenagem da avenida Jerônimo Câmara, e a falta de investimento adequado em saúde e educação, representa o verdadeiro desafio que nossa cidade enfrenta”.

Ele alega que o povo de Natal tem se mostrado engajado nesta eleição e consciente dos problemas da cidade. Ele se coloca como única alternativa que tem um projeto realista e consistente. “Vejo que existe uma insatisfação com a política tradicional, e muitos eleitores estão cansados de gestões passadas que deixaram grandes problemas sem solução. Nossa campanha tem encontrado uma acolhida calorosa, especialmente por sermos a única alternativa que ainda não teve a oportunidade de ocupar a prefeitura e que tem um projeto consistente e realista para resolver esses problemas históricos com eficiência e transparência”, diz.

De acordo com Motta, este projeto “realista” propagado na campanha, tem gerado aceitação da população e o aumento de apoios. Ele destaca projetos para modernizar a cidade: “O Cartão Único Mensal para o ônibus, a transferência da sede da Prefeitura para a Zona Norte, o funcionamento das unidades de saúde até as 20 horas, o Facilita Natal e o compromisso com obras importantes, como a conclusão da drenagem da avenida Jerônimo Câmara”.

O tempo de apensas 22 segundos na televisão, para ele, tem sido compensado pelo diálogo nas ruas, nos bairros, e nas redes sociais sobre eficiência na gestão pública. “Estamos confiantes de que, nas próximas semanas, essa trajetória de crescimento continuará”, garante.