janeiro 10, 2025

O contribuinte de Parnamirim, na Grande Natal, está sendo cobrado 4,71% a mais pelo o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pela Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). O aumento foi decretado pela nova prefeita, Nilda Cruz (Solidariedade), no primeiro dia útil do ano.

No último ano, a arrecadação do município com essas contribuições somou R$ 144.066.970,76, sendo R$ 91.096.380,32 referentes a IPTU, R$ 35.210.218,73 de Taxa de iluminação e R$ 17.760.371,71 pela Taxa de Coleta e Remoção de Lixo. Considerando os pagamentos dos mesmos contribuintes de 2024, o aumento aplicado pela nova chefe do executivo parnamirinense poderá resultar em uma ampliação de R$ 6.785.554,32 para os cofres públicos.

Para efeito de lançamento do IPTU, ficam estabelecidas como Zonas Fiscais as áreas de Pium, Pirangi do Norte, Praia de Cotovelo, Nova Parnamirim, Cidade Verde, Distrito Industrial, Emaús, Parque de Exposições, Monte Castelo, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos, Santa Tereza, Vale do Sol, Cohabinal, Boa Esperança, Jardim Planalto, Liberdade, Centro, Santos Reis, Parque das Nações, Nova Esperança, Vida Nova, Cajupiranga, Bosque do Jiqui, Bela Parnamirim, Zona de Expansão, Japecanga, Vida Nova, Parque do Jiqui, Parque das Árvores, Bosque das Orquídeas e Encanto Verde.

O IPTU, a TCRL e, quando aplicável, a CIP poderão ser pagos em cota única, com desconto de 20%, aplicado exclusivamente sobre o valor do IPTU, até 31 de janeiro; em cota única com desconto de 10%, aplicado exclusivamente sobre o valor do IPTU, até 14 de fevereiro; em cota única sem desconto, até 10 de março, ou em até oito parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem desconto, a partir de março. O desconto de 20% é exclusivo para contribuintes em dia, com emissão eletrônica do boleto e para a cota única.

A Prefeitura de Parnamirim está realizando, até 29 de janeiro, um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A medida é destinada à regularização de créditos tributários municipais vencidos até 11 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não e com exigibilidade suspensa ou não. O REFIS visa fomentar a regularização de créditos tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de condições facilitadas de pagamento, como parcelamentos e reduções significativas de juros e multas de mora.

Nomeado para uma assessoria especial na nova gestão de Paulinho Freire (UB), em Natal, Raniere Barbosa (UB), secretário de Assuntos Especiais, será agora responsável pela assessoria consultiva de Paulinho, acompanhamento na articulação política, e também atuará como interlocutor direto do prefeito. Em entrevista ao Diário do RN, o secretário enalteceu a capacidade de articulação de Paulinho Freire (UB) e avaliou que o ex-deputado terá o desafio de manter a união dos grupos da centro-direita até 2026. Além disso, frisou os principais temas debatidos no âmbito da nova gestão municipal.

Experiente, além de ter iniciado a carreira política como coordenador de campanha eleitoral e assessor parlamentar, na década de 90, Raniere já atuou como secretário Executivo do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Natal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário e Secretário Municipal de Serviços Urbanos da capital potiguar. Como vereador, cargo que assumiu por quatro mandatos, já foi presidente da Câmara de Natal e líder da bancada do Governo. Em 2024, se candidatou à reeleição, mas não obteve êxito.

Em conversa com a reportagem, o secretário enalteceu a capacidade de articulação do prefeito Paulinho Freire (UB) e avaliou o desempenho dele na eleição de 2024.

“Paulinho é um grande articulador e agregador. Natal é uma caixa de ressonância, e ele tem demonstrado ser um excelente condutor dessa articulação dos grupos que compõem a centro-direita”, afirmou.

Sobre os possíveis nomes para 2026, Raniere preferiu não citar, mas comentou o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e do senador Rogério Marinho (PL), em seus respectivos cargos.

Para Raniere, a oposição cometeu um erro estratégico ao se fragmentar em 2022, dando espaço para a derrota. “Foi um erro não se unir. Fábio Dantas (SDD) praticamente não teve tempo de trabalhar o nome dele, e isso prejudicou o grupo. Esse erro não pode ser repetido em 2026”, opina.

O secretário especial do prefeito Paulinho Freire já definiu como prioridade a realização de um diagnóstico amplo sobre a situação do município. “Primeiro, é necessário fazer o que o prefeito já está fazendo: um diagnóstico do município. Identificar as dificuldades, as demandas mais urgentes e otimizar o custeio da máquina pública. Isso gera recursos de investimentos para atender melhor às demandas da população. É fundamental atuar nas atividades básicas, como limpeza pública e saúde”, disse.

Entre as iniciativas prioritárias, Raniere citou a continuidade de projetos iniciados na gestão anterior, como a engorda da praia de Ponta Negra e a construção do primeiro hospital público de referência do país. “Sobre a engorda, ela está dividida em duas etapas: a ampliação da faixa de areia e, em um segundo momento, a urbanização da praia de Ponta Negra. Já o hospital será uma grande missão, com previsão de quatro anos para conclusão”, detalhou o secretário.

Raniere também destacou a boa relação do prefeito Paulinho Freire com a Câmara Municipal. Ele ressaltou que, pela primeira vez, quatro vereadores atuam na gestão como secretários, o que fortalece o diálogo institucional. “Isso traz independência harmônica dos Poderes, mas de forma fortalecida”, avaliou.
Leia na íntegra:

Diário do RN: Como o senhor planeja os primeiros 120 dias de gestão como assessor? O que deve ser priorizado?
Raniere Barbosa: Primeiro, é necessário fazer o que o prefeito já está fazendo: um diagnóstico do município. Identificar as dificuldades, as demandas mais urgentes, onde pode potencializar receitas, e, ao mesmo tempo, otimizar o custeio da máquina pública. Isso gera recursos de investimentos para atender melhor às demandas da população. É fundamental nos primeiros 120 dias atuar nas medidas básicas, atividades meio e fim, como limpeza pública, saúde.

Diário do RN: Sobre a relação com a Câmara Municipal, qual a expectativa?
Raniere Barbosa: O prefeito Paulinho tem uma grande maioria na Câmara. Ele é ex-vereador e assumiu a Prefeitura junto com outros ex-vereadores. Pela primeira vez, temos quatro vereadores na gestão como secretários, o que fortalece muito a relação institucional e traz independência harmônica dos Poderes, mas de forma fortalecida.

Diário do RN: Já há algum projeto ou medida prioritária para ser aprovada na Câmara Municipal?
Raniere Barbosa: O prefeito ainda não finalizou isso, mas acredito que as medidas já delegadas aos secretários são necessárias e emergenciais. Cada secretaria trará suas ações prioritárias. É como um diagnóstico médico: você avalia os exames para identificar o problema antes de definir o tratamento.

Diário do RN: Há projetos em andamento desde a gestão de Álvaro Dias, como a engorda de Ponta Negra e o novo hospital. Como estão essas tratativas?
Raniere Barbosa: Sobre a engorda, ela está dividida em duas etapas. A primeira é a engorda, o alargamento da faixa de areia. Depois, o prefeito tem como projeto fazer a urbanização da praia de Ponta Negra, que é um segundo momento. O prefeito Paulinho dará prioridade à segunda etapa em outro momento. Quanto ao hospital, ele será o primeiro hospital público de referência no país. É uma grande missão que a gestão terá quatro anos para concluir.

Diário do RN: E na política? Como o senhor avalia o grupo político de Paulinho Freire e a possibilidade de manter a união até 2026?
Raniere Barbosa: Paulinho é agregador e um grande articulador e terá o desafio de manter essa união. Natal é uma caixa de ressonância. Ele já demonstrou ser um excelente condutor dessa articulação dos grupos que fazem a centro-direita. Se esses partidos que se uniram para a eleição

Diário do RN: Que nome o senhor considera que é possível ser colocados à majoritária em 2026?
Raniere Barbosa: Isso eu não posso opinar porque isso compete exatamente ao grande líder, que é Paulinho, que vai ser o grande condutor. O que a população indicar, com pesquisas no momento oportuno, vai saber quem realmente está no termômetro da população. Allyson tem feito um grande trabalho em Mossoró, Álvaro fez um grande trabalho em Natal, o senador Rogério Marinho tem feito um grande trabalho até a nível nacional. Então, são grandes nomes. Tudo vai ser uma questão de composição.

Diário do RN: O senhor acredita que a oposição cometeu erro em não se unir em 2022?
Raniere Barbosa: Sim, acho que foi um erro estratégico. Por isso perderam. Lançaram Fábio Dantas de forma intempestiva. A oposição praticamente não teve tempo de trabalhar o nome dele. Esse erro não pode ser cometido de novo.

As negociações entre PSD e PSDB sobre a possibilidade de fusão ou federação entre os partidos vem gerando discussão nos Estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, no entanto, a possibilidade de conflito é descartada pelos deputados estaduais Bernardo Amorim e Ubaldo Fernandes, filiados ao PSDB. A senadora Zenaide Maia, do PSD, também comentou o assunto em conversa com o Diário do RN, embora não tenha aprofundado o assunto. Os parlamentares, no entanto, divergem sobre a discussão entre fusão ou federação em relação à sigla, assim como vem acontecendo no debate nacional.

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB) comentou que a aliança seria positiva para fortalecer os dois partidos, especialmente diante do atual cenário de fragilidade do PSDB.

Entretanto, ele defende que o formato ideal de união seria a Federação, já que, apesar do enfraquecimento, o PSDB atingiu o coeficiente eleitoral.

“Seria uma boa opção partidária, tendo em vista o contexto do PSDB a nível nacional, que está refletindo no enfraquecimento local. Eu entendo que a fusão ocorre entre partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral e se fundem para assim terem acesso ao fundo eleitoral. No caso em questão, são dois partidos que atingiram o coeficiente e que, portanto, já têm acesso ao fundo eleitoral, daí a federação”, explicou Dr. Bernardo.

Para o deputado, a formação da Federação seria benéfica especialmente por sua proximidade com lideranças como o presidente da Assembleia Legislativa do RN e presidente estadual do PSDB no RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), e a senadora Zenaide Maia (PSD). “Eu sou ligado a Ezequiel e Zenaide. Para mim, seria bom”, afirmou.

Já o deputado Ubaldo Fernandes avalia federação entre PSD e PSDB como estratégia de sobrevivência política. Ele destaca que o movimento é natural diante das mudanças no cenário político nacional e uma estratégia para garantir a sobrevivência das siglas menores. Segundo ele, a união entre partidos é essencial para fortalecer a representatividade e a viabilidade política tanto no Congresso Nacional quanto nos projetos eleitorais futuros.

“É natural que aconteça isso, tendo em vista que, para os partidos terem direito às comissões no Congresso Nacional, às lideranças partidárias e a todos os direitos em relação às demais agremiações de grande porte, é preciso que se juntem para se fortalecer. Isso é válido tanto para os projetos políticos no Congresso como também para as eleições de 2026 e 2028”, analisou Ubaldo.

O parlamentar acredita que, no futuro, o Brasil terá no máximo oito partidos com atuação significativa, destacando a necessidade de uma “aglutinação de forças” para consolidar as legendas. “Creio que a fusão ou federação será fundamental para competir no Congresso Nacional diante dessas mudanças que estão ocorrendo no país afora”, explicou.

No contexto do Rio Grande do Norte, Ubaldo considera que não haverá grandes obstáculos para a união entre PSD e PSDB. Ele elogiou a postura do presidente, Ezequiel Ferreira. “Aqui no Estado, acredito que não terá nenhuma dificuldade, até porque Ezequiel tem tido uma postura democrata. Tudo é discutido e debatido em relação ao Estado”, pontuou.

Além disso, Ubaldo destacou a importância da federação para aumentar a cota de recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda na TV. “Os partidos não sobrevivem sem um percentual maior do fundo partidário. Para isso, o partido precisa ser grande, e, para ser grande, é necessário ter em seus quadros o maior número de deputados federais. Isso garante que o partido seja representativo e tenha mais tempo de televisão no período de campanha”, concluiu.

Zenaide Maia descarta federação entre PSD e PSDB

Já de acordo com a senadora Zenaide Maia (PSD), as chances de formação de Federação entre os dois partidos são mínimas. Segundo a parlamentar, o PSD é um partido consolidado nacionalmente e não enfrenta as mesmas dificuldades que levaram outras legendas a formarem federações.

“Na verdade, o PSDB praticamente não existe no país, existe aqui [no RN]. Dificilmente vai ter federação, a não ser que Kassab tenha mudado de opinião, mas ele nunca disse isso. O partido é grande, não tem porque fazer federação. Quem fez isso foram partidos que não cumpriram cláusulas de barreira”, afirmou Zenaide, divergindo da opinião do deputado do PSDB, Dr Bernardo, sobre a motivação para uma federação.

Em todo o Congresso Nacional, o PSDB tem, atualmente 13 deputados e um senador. A sigla elegeu três governadores em 2022. Enquanto o PSD elegeu 59 parlamentares, sendo 15 senadores e 44 deputados federais, além de dois governadores.

A senadora lembrou, ainda, o crescimento do PSD, citando a chegada de uma nova integrante ao Senado em decorrência da eleição do senador Rodrigo Cunha como vice-prefeito de Maceió, o que resultará na posse da 1ª suplente, Dra Eudócia.

Zenaide não detalhou o relacionamento entre o seu PSD e o PSDB de Ezequiel Ferreira no Rio Grande do Norte.

Fusão
As negociações para a formação de uma federação entre o PSD e o PSDB visando as eleições de 2026 enfrentam desafios em diversos estados brasileiros. Conflitos regionais em pelo menos cinco estados — Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina — têm dificultado o avanço das conversas.

Há também discussões internas sobre a forma de união. Enquanto alguns membros do PSDB preferem uma federação, que manteria a identidade partidária, outros consideram a possibilidade de uma fusão completa com o PSD. A decisão final dependerá de consultas às bancadas de deputados federais e governadores, que têm peso significativo na definição do caminho a ser seguido. De acordo com a imprensa nacional, o ano de 2025 servirá para aprofundar o debate sobre a questão.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) comentou nesta quarta-feira (8) a sugestão do deputado federal Benes Leocádio (UB) sobre uma possível chapa para 2026, que incluiria o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), como candidato ao governo do Rio Grande do Norte, e Styvenson e a senadora Zenaide Maia (PSD) na disputa pela reeleição às duas cadeiras do Senado.

Segundo Styvenson, a proposta é improvável porque não há proximidade dele com os nomes sugeridos pelo deputado federal do União Brasil.

“Eu acho difícil essa chapa. São pessoas de quem eu sou muito distante. Não tem clima de aproximação. Essa política do ‘toma lá, dá cá’ que eles fazem não é o que eu faço”, afirmou em conversa com o Diário do RN.

Em entrevista concedida ao jornal, publicada nesta quarta-feira (08), Benes destacou o crescimento do União Brasil, que alcançou 28 prefeituras no Estado, incluindo Natal, Mossoró e Parnamirim, colocando a sigla em posição privilegiada para liderar as articulações da oposição nas próximas eleições gerais. Para o parlamentar, Allyson Bezerra é uma liderança forte e preparada para disputar o Governo do Estado. Para o Senado, Benes vê o atual senador Styvenson Valentim (Podemos) como um nome natural para a reeleição, devido ao trabalho que vem realizando. Ele também mencionou a possibilidade de a senadora Zenaide Maia, atualmente na base do governo Lula, compor com a oposição ao PT no Estado, caso seu partido, o PSD, opte por esse caminho.

Styvenson, no entanto, enfatizou que a composição “é uma chapa ideal na visão dele [Benes]”. O senador ressaltou o distanciamento político e pessoal em relação a Allyson Bezerra. Lembrou sobre desentendimento com o gestor municipal ocorrido em 2021, quando encaminhou emendas parlamentares para cirurgias eletivas em Mossoró. De lá para cá, os dois tiveram encontros pontuais, mas sem relação direta.

“O caso de Mossoró. Mossoró com 4,459 milhões de reais, após envio de emendas parlamentares para cirurgias eletivas, as quais não foram prestadas contas. Aí, lá vou eu abusar o promotor Rodrigo Pessoa. O promotor manda a cartinha para o prefeito. O prefeito manda umas coisas ‘labrojeiras’, sem transparência, que a gente devolveu para o Ministério Público. Não tem condição”, narrou Styvenson.

Questionado se lá na frente, em 2026, toparia conversar com Allyson, caso o prefeito endosse o projeto de candidatura ao Governo, compondo uma chapa com ele, Styvenson respondeu: “Conversar sobre o que? Sobre o recurso que eu mandei e até hoje ficou nesta situação? Ele tem o grupo dele, tem José Agripino, tem todo mundo aí. Quem precisa de mim é o Rio Grande do Norte”, complementou o senador.

Sobre Zenaide Maia, Valentim destacou o respeito e a eventual convergência que ocorre em pautas importantes, no Senado, para o Estado e o país. No entanto, frisou as divergências ideológicas. “Ela pensa bem diferente de mim”, disse.

Aliada de Allyson Bezerra, Zenaide garante que a única coisa certa é sua candidatura à reeleição
A senadora Zenaide Maia (PSD) também comentou a sugestão de Benes Leocádio, mas evitou e aprofundar no assunto e entrar em polêmicas. “Essa é a opinião dele, não é minha. Eu sou candidata à reeleição, e essa é a única candidatura que existe no momento. Sobre essa chapa, ele tem o direito de imaginar o que quiser, mas minha posição é clara”, afirmou.

Zenaide ponderou, ainda, que a política é dinâmica e que alianças só serão definidas no futuro. “Muita água ainda vai passar por debaixo da ponte até 2026. O momento agora é de trabalhar pelo Rio Grande do Norte, não de antecipar debates eleitorais”, concluiu.

Zenaide Maia é vice-líder do Governo Lula (PT) no Senado, mas não descarta qualquer aliança para 2026, conforme já afirmou em entrevistas anteriores. A senadora tem parceria política com o prefeito Allyson Bezerra e promessa de apoio para 2026, não se chegando a mencionar composição.

O marido da senadora, Jaime Calado, que é prefeito de São Gonçalo do Amarante, após derrotar o candidato do PT no município, afirmou ao Diário do RN, em entrevista publicada no dia 05 de novembro, que o PSD “não tem preconceito nem com a direita, nem com a esquerda”, apontando para diálogos com todos os espectros para 2026.