março 26, 2025

“Diferença grande da gestão Álvaro Dias. São gestões diferentes: Álvaro não tinha esse compromisso, Paulinho mostra compromisso e respeito com os professores de Natal”, compara o vereador Luciano Nascimento (PSD), ao falar com o Diário do RN sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos professores pela Prefeitura de Natal. Ele se refere aos seis anos de defasagem salarial da categoria, durante gestão anterior.

A data-base é janeiro e a Prefeitura de Natal, em início da nova gestão, se acertou com a categoria e concedeu reajuste integral do piso salarial do magistério para 2025. O índice nacional de 6,27%, que fixa o salário em R$ 4.867,77, beneficiará 4.500 profissionais da educação de Natal, tanto da ativa quanto os aposentados e pensionistas.

“Paulinho zerou a fila das creches e agora valoriza os professores. Por isso, sempre falo: não é uma continuidade, é uma outra gestão”, afirma Nascimento.

O secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes, explica à reportagem que a decisão é parte de um trabalho da gestão Paulinho Freire de valorização da educação em benefício dos estudantes.

“Nossa gestão sempre será pautada no diálogo com todos os protagonistas que fazem educação do município de Natal. Iniciamos o nosso trabalho zerando a fila e estamos agora trabalhando para erradicar a evasão escolar e a repetência. Nesse ínterim, não poderíamos jamais deixar para um segundo plano a valorização dos professores, haja já vista que estamos trabalhando para que todo esse esforço seja gerado em benefício a quem principalmente espera, que são os nossos alunos, desde a creche até a EJA. Estamos ressignificando a educação de Natal. Para que possamos ter ela forte, de qualidade, inclusiva e equitativa”, afirma o secretário.

Após aprovarem, em assembleia, o reajuste proposto pela gestão Paulinho, representantes dos professores se reuniram nesta terça-feira (25) com o prefeito, o secretário Municipal de Educação, Aldo Fernandes, e o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, para ratificar a decisão e o projeto a ser enviado ao Legislativo natalense para implementação do piso.

“A reunião de hoje foi tão somente para chancelar a proposta e aceitação do sindicato, e o envio da minuta de projeto para a Câmara Municipal, que foi entregue em mãos ao presidente Ériko Jácome, na presença do líder Aldo Clemente e de Claudio Custódio, que é presidente da Comissão de Educação, onde solicitamos a urgência da apreciação, votação, para que seja publicada essa lei”, esclareceu ao Diário do RN o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes.

O reajuste será aplicado já na folha de março, com pagamento previsto para o dia 31. De acordo com o titular da pasta, o compromisso será viabilizado com recursos do Fundeb.

Na gestão anterior, no entanto, a recomposição salarial não foi concedida pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de acordo com os valores fixados nacionalmentes.

Em 2020, de 12,84%, a Prefeitura pagou 6,24%; em 2022, de 33,24%, a prefeitura não concedeu reajuste; em 2023, de 14,95%, a Prefeitura pagou 7%; somente em 2024, os 3,62% definidos foram pagos integralmente pela Prefeitura. Em 2021, por consequência da pandemia, o reajuste anual não foi definido pelo MEC, que é responsável pelo estabelecimento dos índices anuais.

“Tínhamos 10% de defasagem do governo Micarla de Souza. Depois dela, isso só se repetiu com Álvaro Dias”, relembra Bruno Vital, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte (Sinte RN), em conversa com o Diário do RN.

O Sindicato reconhece a iniciativa de Paulinho Freire, embora lamente a defasagem que vem da gestão anterior: “É uma medida importante, apesar de não resolver a defasagem que os/as professores/as de Natal carregam. Ainda temos 60% de defasagem salarial em Natal”.

Ele ressalta que a categoria deve buscar negociar o restante da pauta. “A rede municipal vem acumulando perdas de forma sistemática desde 2020. Nós esperamos que a demanda da rede seja atendida e que a Prefeitura se coloque na busca de resolver principalmente a defasagem salarial acumulada, além dos direitos da carreira”, disse Bruno.

Além das questões salariais, a categoria reafirmou a necessidade de discutir o pagamento dos valores retroativos referentes a janeiro e fevereiro. Os educadores demonstraram preocupação com outras demandas da educação municipal.

“Temos debates sobre a estrutura das escolas para fazer e a discussão da nova carreira do município, a Lei 241/2024 [Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor], que traz muitos problemas para a rede. Uma outra questão prioritária é a possibilidade de perdemos uma conquista da rede que é a existência de professores/as de disciplinas específicas (Artes, Ensino Religioso e Educação Física) nos anos Iniciais do Ensino Fundamental”, reforça o coordenador do Sinte.

Como forma de pressionar a Prefeitura, a categoria aprovou a realização de um ato público no dia 9 de abril, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). Também está prevista uma audiência entre o sindicato e o secretário de Educação, além de uma nova assembleia no dia 22 de abril para avaliar os avanços nas negociações.

Após ser criticado por mentir que teria destinado recursos para a construção de hospitais no Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim (PSDB) se pronunciou em uma live no Instagram, em que confessa que suas emendas são, na verdade, de custeio e não de construção. O parlamentar frequentemente usa as redes sociais para promoção pessoal, insistindo que ele é o responsável por construir hospitais no Rio Grande do Norte.

“Quem construiu o primeiro hospital de combate ao câncer infantil do RN? Foi ele”, diz o locutor em um de seus vídeos no Instagram. “É para isso que eu sirvo”, diz em uma publicação. “Uma coisa é prometer, outra é vir mostrar o que está fazendo”, diz em outra. “Algo que nenhum político fez em mais de 500 anos de existência do nosso Estado, eu fiz”, afirma o parlamentar sempre usando a primeira pessoa ao tratar de obras de hospitais de entidades filantrópicas no Estado.

“Tá no meu site. R$ 60 milhões só para a Liga. Custeio”, diz ele, no novo vídeo em que admite que as emendas não são de construção. O senador exibe planilha que, segundo ele, está disponível no endereço eletrônico do seu mandato parlamentar.

Ao confessar a falta de transparência com os eleitores e a população do Rio Grande do Norte, o parlamentar tentou inserir, na live desta segunda-feira (24) à noite, o discurso sobre a filantropia das entidades cujas emendas para custeio foram enviadas, tema nunca lembrado pelo senador em suas peças de marketing divulgadas sob forma de conversa com o público.

“Explica uma coisinha que eu sou burro, não tô entendendo. Se a instituição é filantrópica, como o Varella Santiago, como a Liga, como a Liga Mossoró, que não têm fins lucrativos, como conseguem dinheiro para construir os prédios, para equipamentos caros? Com emenda parlamentar de custeio ou de equipamentos!”, reitera ele sobre o tipo de emenda destinada às entidades.

O senador não se aprofunda na distinção entre emendas de custeio e de construção, em que o primeiro tipo significa que são destinadas, como o nome diz, à aquisição de materiais de consumo, pagamento de pessoal e serviços de terceiros; e o segundo são emendas destinadas à construção de equipamentos públicos de saúde e, portanto, não podem ser enviadas à instituições privadas.

Ainda assim, minimizou a questão e partiu para o ataque a outros políticos, sem citar nomes. “Não tem blá-blá-blá não, foi emenda nossa mesmo. Os outros políticos deveriam pegar o exemplo do senador Styvenson, por imitação, e sair fazendo igual, porra. Deixar de sair conversando, deixar de estar falando lorota. Que emenda isso, emenda aquilo, emenda de construção, emenda de custeio… Mermão, manda que a galera faz, porra”, disparou.

Apesar de colocar que as emendas foram para custeio e equipamento, o parlamentar reforçou sua narrativa costumeira: “A gente vai construir mais outro hospital”, iniciou Styvenson na live.

Dos oito deputados da bancada do Rio Grande do Norte, a metade deve votar favoravelmente ao projeto que propõe a anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O levantamento realizado pelo jornal o Estadão identificar como cada um dos 513 deputados se posicionam sobre o tema. A sondagem foi feita através de três perguntas respondidas a cada um dos deputados.

Dentre os que defendem a anistia e/ou a redução das penas aos extremistas do 8 de janeiro, estão General Girão (PL), Carla Dickson (UB), Sargento Gonçalves (PL) e Robinson Faria (sem partido).

O General Girão foi citado diretamente na reportagem do Estadão. O jornal o coloca como favorável à condenação de alguns dos envolvidos. “Aquele rapaz que quebrou o relógio, fizeram o reconhecimento da face dele. É super justo ele ser condenado. Agora, condenados a quantos anos? 17 anos?”, questionou o deputado.

Dentre as perguntas apontadas pela publicação, somente a deputada Carla Dickson teria sido favorável a estender o benefício da anistia a Bolsonaro no processo que envolve o ex-presidente e outras 33 pessoas.

“Meu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro é total e irrestrito. Ergui essa bandeira e estou nessa luta até o final para anistiar todos os perseguidos do 8 de janeiro”, afirmou Carla Dickson em nota à imprensa.

Perguntas
Na primeira pergunta: “É a favor da concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro?”, responderam sim os deputados Carla Dickson (União), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL); responderam não Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT); não quiseram responder Benes Leocádio (União) e João Maia (PP).

Na segunda pergunta: “Concorda com proposta de anistia total (isenção da pena e processo) ou redução da pena aos envolvidos?”, responderam ‘Anistia total’: Carla Dickson (União) e Sargento Gonçalves (PL); responderam ‘Redução de pena’: General Girão (PL); colocaram ‘Nenhuma anistia’: Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT); e não quiseram responder: Benes Leocádio (União), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL).

No terceiro questionamento “Considera que a anistia também deve atingir os denunciados ao STF no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas?”, respondeu sim a deputada Carla Dickson; responderam não: Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL) e Natália Bonavides (PT); e não quiseram responder: Benes Leocádio (União), João Maia (PP), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

Girão contesta
Após a publicação das respostas pelo estadão, o deputado General Girão encaminhou nota oficial sobre o assunto afirmando que houve um “equívoco” do jornal sobre seu posicionamento. Ele ressalta que “jamais declarou ser contra possível anistia ao ex-presidente”.

“A matéria do jornal O Estado de S. Paulo, que serviu de base para tais manchetes, reconhece que há nuances nas opiniões dos deputados a respeito do tema, mas optou por apresentar as respostas de forma tabulada, sem distinguir as justificativas e os contextos individuais. Essa escolha editorial resultou em uma interpretação reducionista da posição do deputado. O Deputado não só concorda com a anistia, como reforça que ela é necessária para pacificar o Brasil”, afirmou em trecho da nota.