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março 25, 2025


PAULINHO GARANTE APOIO DA CAIXA PARA PROJETOS ESTRUTURANTES EM NATAL

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O prefeito Paulinho Freire retornou à Natal, na última sexta-feira (21), após passar a semana em Brasília, onde cumpriu uma agenda institucional intensa.

Entre os muitos compromissos, uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, onde o prefeito obteve sinal verde para a contratação de um financiamento de longo prazo com recursos do FGTS, voltado à implementação de projetos estruturantes nas áreas de mobilidade, habitação, saneamento e requalificação urbana.

A operação será viabilizada por meio dos programas federais PRÓ-CIDADE, PRÓ-TRANSPORTE, PRÓ-MORADIA e PRÓ-SANEAMENTO, com apoio técnico da Caixa. A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) já iniciou a elaboração da Carta Consulta, documento que dará início ao processo de contratação do financiamento.

Sensível à importância dos pleitos, o presidente Carlos Vieira designou técnicos da Caixa para prestar apoio direto ao Município, com o objetivo de agilizar a tramitação da operação e garantir celeridade na contratação do crédito.

“Esse financiamento será fundamental para viabilizarmos projetos estruturantes que não cabem no orçamento corrente. Vamos trabalhar com planejamento e foco para utilizar bem essa oportunidade e garantir mais qualidade de vida para a população de Natal”, destacou o prefeito Paulinho Freire.

A partir desta segunda-feira (24), o gestor municipal já iniciou tratativas com titulares de algumas das secretarias municipais envolvidas, a fim de definir os projetos prioritários que irão compor a carteira de investimento a ser financiada com recursos do FGTS via Caixa.

“Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas”

Durante os dias em Brasília, o prefeito de Natal também percorreu ministérios estratégicos do Governo Federal e foi recebido pela bancada potiguar em seus respectivos gabinetes.

As visitas tiveram como objetivo central buscar apoio técnico e financeiro para a execução de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento urbano e social da capital.

Entre os principais pleitos apresentados, destacam-se a conclusão do túnel de drenagem da Arena das Dunas e urbanização da Avenida Jerônimo Câmara; recuperação da orla da Praia de Ponta Negra, com pedido de liberação da 3ª parcela de recursos no valor de R$ 15,3 milhões, para cumprimento das obrigações financeiras das obras, consideradas estratégicas para o turismo e a proteção da faixa costeira da cidade; urbanização e drenagem das lagoas de captação dos bairros Acaraú e Panatis; revitalização do Canal das Lavadeiras; e ainda a solicitação de apoio ao turismo, com uma série de iniciativas junto ao Ministério do Turismo.

Durante audiência com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o prefeito Paulinho Freire expôs os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas semanas, com registros de alagamentos, danos estruturais em diversas áreas da cidade e prejuízos à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

O prefeito externou sua preocupação com a possibilidade de recorrência desses episódios ao longo da atual quadra chuvosa, destacando a necessidade de ações emergenciais e estruturantes para prevenir riscos e garantir segurança à população.

O ministro Waldez Góes manifestou disposição em viabilizar ajuda federal ao município, mas ressaltou que, para isso, é necessário que a cidade esteja formalmente reconhecida em situação de emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos pela legislação federal.

Para dar suporte ao município, o ministro designou técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil para apoiar a Prefeitura de Natal na avaliação situacional, com foco na análise dos danos e na elaboração dos relatórios técnicos necessários para subsidiar eventual decreto de emergência.

“Nosso compromisso é agir com rapidez, responsabilidade e planejamento diante dessa situação.

Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas técnicas e legais para proteger a população de Natal”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

AGENDA COM A BANCADA POTIGUAR
Também em Brasília, o Prefeito Paulinho Freire apresentou um conjunto de projetos aos deputados e senadores do RN para destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para viabilização de projetos prioritários já cadastrados na plataforma Transferegov e habilitados no PAC Seleções.

De forma inovadora e transparente, o prefeito apresentou aos parlamentares uma espécie de “cardápio de projetos”, detalhando propostas estruturantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento urbano sustentável.

Entre os projetos apresentados estão, por exemplo, um mutirão de exames e cirurgias eletivas para reduzir o tempo de espera pelo atendimento; a continuidade das obras do hospital municipal; além da construção de escolas de tempo integral e creches; projetos de requalificação de bens históricos, entre outros: “Apresentamos aos nossos parlamentares uma lista transparente, objetiva e de alto impacto social, respeitando suas prioridades políticas e deixando à disposição propostas prontas para receber recursos. Tenho certeza de que muitos irão acolher esses projetos com sensibilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.


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STYVENSON VALENTIM MENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DA LIGA NO RN

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“Quem construiu o primeiro hospital de combate ao câncer infantil do RN?”. Segundo o senador Styvenson Valentim (PSDB), foi ele. As perguntas, e a resposta, são de um dos seus inúmeros vídeos das redes sociais, em que aproveita a destinação de emendas parlamentares como principal modo de divulgação do mandato do parlamentar. O vídeo se refere à construção do Hospital Oncológico do Seridó, em Currais Novos. Enquanto legislador, divulga ações executivas como principal atividade.

Styvenson Valentim costuma utilizar a primeira pessoa ao tratar da execução de obras que têm recursos de suas emendas no Estado. “É para isso que eu sirvo”, diz em uma publicação. “Uma coisa é prometer, outra é vir mostrar o que está fazendo”, diz em outra.

O senador costuma também lançar indiretas sobre os demais políticos do RN: “Antes de que alguém venha tomar minha obra ou venha tirar onda com as obras dos outros, alguém que não faz nada, que passou aí como deputado, parlamentar… É o hábito dos políticos do RN, de não fazer nada e tomar as obras dos outros”, afirma.

Sobre o Hospital Oncológico Infantil do Rio Grande do Norte, que está sendo construído no bairro do Alecrim, em Natal, o parlamentar afirma: “Primeiro hospital público do Rio Grande do Norte feito com dinheiro do nosso mandato”.

Entretanto, a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, entidade parceira, desmentiu o senador em relação ao uso das emendas para a construção de hospitais no RN. No relatório de 2023 da Liga, o ítem 4, na página 19, trata especificamente sobre o Hospital do Seridó. “A obra foi iniciada em 19 de janeiro de 2023, e deverá ser concluída em julho de 2024, e está sendo viabilizada com recursos oriundos da economia gerada com o pagamento de despesas de custeio da LIGA, referente a duas emendas de Bancada de Incremento Teto MAC, indicadas pelo Senador Styvenson Valentim, em 2022 e 2023”, afirma o texto, complementando o valor de R$ 29.143.396,00.

Documento da Liga revela que hospital foi construído com economia no custeio – Foto: Reprodução

Em outras palavras, o texto esclarece que as emendas enviadas por Styvenson foram de custeio, e não para construção. Além disso, as emendas enviadas e propagadas pelo senador foram de bancada, com a concordância dos demais parlamentares do RN, e não uma iniciativa individual dele. O assunto foi tratado primeiramente pelo portal O Potiguar, durante o final de semana.

Em nota de esclarecimento, enviada ao Blog do Barreto, a entidade ratifica que o senador não enviou emendas para a construção do Hospital da Liga. As emendas enviadas pelo parlamentar são de custeio, o que significa que são destinadas, como o nome diz, à aquisição de materiais de consumo, pagamento de pessoal e serviços de terceiros.

Para tornar a construção possível, a Liga justifica que economiza o dinheiro que usaria para o custeio e, assim, aplica a economia nas obras, como explica em trecho da nota: “As emendas parlamentares são destinadas para o auxílio no custeio dos hospitais. Com isso, parte do recurso próprio – constituído por origens diversas, tais como atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros – pode ser destinado para a realização de obras e melhorias”.

A instituição ressalta, ainda, que “Não há qualquer vinculação político-partidária ou ideológica nessa destinação de recursos”.


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A CASA CAIU: STYVENSON NÃO MANDOU EMENDAS PARA CONSTRUIR HOSPITAIS

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O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó foi inaugurado em Currais Novos em julho de 2024.

Para a construção do Hospital, foram utilizados R$ 35.143.396,00, de acordo com matéria publicada pela Liga Norte-Riograndense de Combate ao Câncer, em seu site. Segundo o senador Styvenson Valentim (PSDB), a construção foi viabilizada com emendas do seu mandato. “A obra não para! A cada dia nos aproxima do sonho: o primeiro Centro de Diagnóstico e Ensino de combate ao Câncer da Liga, beneficiando todo o Seridó, com R$36 milhões destinados pelo nosso mandato”, postou em seu Instagram no ano passado.

Há cerca de dois meses, ele relembrou a obra, apresentando o valor de R$ 35 milhões. “Styvenson prometeu? Não. Ele Fez! O maior hospital de combate ao câncer do Seridó, virou realidade! Com mais de R$ 35 milhões investidos, a unidade já realizou mais de 5 mil atendimentos em apenas 180 dias, levando tratamento digno a quem mais precisa”, afirmou sobre o primeiro mês de funcionamento do hospital na mesma rede social.

Apesar disso, o Relatório Anual de 2023 da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer aponta outro dado sobre a emenda destinada; afirma que a execução da obra foi viabilizada com recursos de uma economia gerada com pagamento de emendas de bancada para custeio, indicadas por Styvenson. O dado, que se refere a 2023, aponta R$ 29 milhões.

“Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó (CDES): Execução da obra e aquisição de equipamentos e materiais diversos A obra foi iniciada em 19 de janeiro de 2023, e deverá ser concluída em julho de 2024, e está sendo viabilizada com recursos oriundos da economia gerada com o pagamento de despesas de custeio da LIGA, referente a duas emendas de Bancada de Incremento Teto MAC, indicadas pelo Senador Styvenson Valentim, em 2022 e 2023. Valor total: R$ 29.143.396,00”, afirma o texto que traz um apanhado e dados específicos sobre as realizações da entidade.

A construção, portanto, não foi viabilizada com as emendas de Styvenson, já que os recursos do senador foram para custeio. Emendas parlamentares não podem ser destinadas para a construção de entidades particulares. A Liga é empresa privada e não pode receber recursos públicos para construção porque também será destinada a atender público privado, além do SUS.

Destaca-se, também, que as emendas são de bancada indicadas por Styvenson, o que precisou da aprovação dos demais parlamentares, não sendo uma iniciativa individual.

Liga afirma que Hospital de Oncologia Pediátrica está sendo construído com recursos do MPT/RN

Relatório da Liga revela que mais de R$ 20 milhões destinados pelo Ministério Público do Trabalho foram para construção de Hospital Infantil – Foto: Reprodução

Um outro hospital, que ainda está em processo de construção, e vem sendo utilizado como produto de marketing do senador é o Hospital de Oncologia Pediátrica, no bairro Alecrim, em Natal. Nas redes sociais, Styvenson promete funcionamento para julho. Em seu site, texto aponta para conclusão em abril.

Segundo divulgação do mandato parlamentar no endereço eletrônico, a obra está sendo construída com cerca de R$ 22 milhões de emendas do senador. “Algo que nenhum político fez em mais de 500 anos de existência do nosso Estado”, garante, no Instagram, o parlamentar.

A unidade deverá ter 40 leitos de enfermaria e 10 de UTI, consultórios médicos, laboratórios, brinquedoteca, solarium para recreação ao ar livre e um espaço de ensino, pesquisa e inovação.

Deverá contar, ainda, com setor exclusivo para transplante de medula óssea. “Este projeto é um dos meus xodós”, diz Styvenson no texto.

Já o Relatório Anual de 2023 da Liga não traz dados referentes a recursos de Styvenson.

Entre a verba destinada ao Hospital, aponta recursos viabilizados pelo Ministério Público do Trabalho, totalizando R$ 22.356.787,24 de recursos até 31 de dezembro de 2023. A verba é proveniente de ações trabalhistas, viabilizada pela Procuradoria Regional do Trabalho – 21ª Região, “de 09 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2023 para a execução da obra e aquisição de materiais diversos, tais como equipamentos, mobiliário, instrumental, instalação de refrigeração, dentre outros itens”.

Destes, R$ 20.053.700,70 destinados pelos procuradores Xisto Tiago de Medeiros Neto e Fábio Romero Aragão Cordeiro para execução da obra e equipamentos. Outros R$ 1.699.233,68 pela procuradora Lílian Vilar Dantas Barbosa aquisição de equipamentos e um elevador; já a procuradora Heloise Engersol destinou R$ 362.852,82 para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para o 1º andar do Hospital; R$ 528.343,00 pelo procurador Luís Fabiano Pereira para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para diversos pavimentos.

Juntos, os recursos do MPT para o Hospital Oncológico infantil chegam aos R$ 22,3 milhões.

A destinação de emendas parlamentares para o Hospital Oncológico Infantil de Natal segue a mesma regra que inviabiliza o envio de emendas de construção para entidades privadas. As verbas devem ser necessariamente de custeio, não sendo possível o senador ter enviados emendas para a construção da obra.


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SINDJORN REPUDIA ATAQUE À IMPRENSA: “TÍPICO DO PERÍODO DA DITADURA”

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Uma postagem que desagradou o dono de um veículo. Uma reação com direito a expulsão pública: “solicito a gentileza de encontrar outra forma de veicular suas críticas e opiniões”. O fato ocorreu no último fim de semana quando o empresário Flávio Azevedo foi às redes sociais do jornalista Heitor Gregório que, até então, tinha seu blog hospedado no Portal Tribuna do Norte, de propriedade do empresário.

O caso chamou a atenção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) e até da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Em nota conjunta, emitida nesta segunda-feira (24), as entidades destacam que o comportamento do proprietário da Tribuna do Norte é típico do período da ditadura e que impressiona o fato de ter sido público, ferindo completamente a moral e a ética.

“Algo que vai de encontro com a Liberdade de Imprensa e de Expressão, dois grandes pilares da democracia. (…) O recado direto do proprietário da empresa, Flávio Azevedo, foi sumariamente (…), em outras palavras, peça para sair ou coloco você para fora. Típico do período da ditadura. Publicamente, o que é mais impressionante, pois foge a qualquer ordem moral e ética”, diz o texto assinado pelas entidades.

A nota da Fenaj e do Sindjorn traz, ainda, mensagens diretas de solidariedade a Heitor Gregório e de repudio à atitude de Flavio Azevedo, que estaria “deixando um recado claro aos colaboradores que lá trabalham: sigam a minha cartilha, qualquer que seja ela, mesmo atacando os pilares da democracia, liberdade de Imprensa e de expressão, ou rua”.

O CRIME DE GREGÓRIO
Mas o que disse o jornalista Heitor Gregório que tanto enfureceu o empresário Flávio Azevedo?

Em 14 de março, quando fortes chuvas atingiram Natal, causando graves transtornos – como alagamentos em diversos bairros e na área da engorda da Praia de Ponta Negra, aberturas de crateras em vias públicas, falhas em semáforos e quedas de árvores – o jornalista questionou o fato de não ter sido divulgada a agenda do prefeito durante tal crise, além de ele não ter se manifestado publicamente até aquele momento.

Oito dias depois, o empresário Flávio Azevedo foi aos comentários da postagem para reprovar, publicamente, o posicionamento de Heitor Gregório e alegando “constrangimento pessoal” em ver suas críticas ao chefe do Executivo municipal sendo publicadas na Tribuna do Norte devido à amizade que tem com o político. Finalizou pedindo que o comunicador veiculasse suas opiniões de outra maneira, que não fosse no Portal da TN: “Solicito a gentileza de encontrar outra forma de veicular suas críticas e opiniões”, escreveu.

Além de empresário, Flávio Azevedo é filiado ao Partido Liberal (PL) e suplente do Senador Rogério Marinho. Em 2024, chegou a exercer o mandato durante 120 dias, em licença do titular.

Ambos foram procurados pela reportagem do Diário do RN para falar sobre o caso que vem sendo tratado como um ataque à liberdade de imprensa e de expressão. Nem o senador, nem seu suplente responderam até o fechamento desta edição.

Henrique Alves renuncia à presidência da Tribuna: “Censura, nunca mais! ”

“A única atitude que poderia ter em reação à repugnante censura” – Foto: Reprodução

Em meio a ampla repercussão entre leitores do veículo e jornalistas – tendo muitos classificado o caso como “desrespeito” e “censura” – a principal consequência foi a decisão do diretor presidente da Tribuna do Norte, Henrique Eduardo Alves, de renunciar ao cargo. “A única atitude que poderia ter em reação à repugnante censura a um profissional de Comunicação, como Heitor Gregório, respeitado e correto! Convidei-o à Tribuna há dez anos! Sempre honrou o jornalismo sem agredir, injuriar ou desrespeitar ninguém. Agora é impelido a sair de forma agressiva e desproporcional. Assim, ficarei em paz com minha consciência e meus ‘ancestrais’, que tanto fizeram para a Tribuna do Norte chegar aos 75 anos”, afirmou.

Henrique Eduardo Alves é filho de Aluízio Alves, fundador da Tribuna do Norte, e era o último membro da família Alves presente na empresa. À equipe do Diário do RN, Alves declarou que o momento é “muito difícil e dolorido”. E lamentou, novamente, que o caso tenha acontecido no momento do aniversário do jornal. “Logo nos dias emocionantes em que a Tribuna do Norte completaria 75 anos de vida! Aliás exatamente hoje, dia 24 de março! Nascemos praticamente juntos, crescemos juntos, com parecidos amor, dedicação e respeito”, disse.

Ele frisou, ainda, que o histórico do jornal é de respeito à democracia e à imprensa livre e, diante disso, sentiu que precisava tomar uma atitude. “Não quis parecer omisso, coadjuvante. Censura, nunca mais! ”, disse completando: “Estou em paz”.

O agora ex-presidente da TN ainda fez questão de destacar que Flávio Azevedo “foi decisivo quando precisei para a Tribuna resistir. Chegou junto! Não tratei de pessoas, tratei atos. A Tribuna do Norte de Aluízio Alves assim se veste por dento e por fora: imprensa livre e democracia”.

Ainda em entrevista ao Diário, Henrique Alves pediu para deixar uma mensagem para Heitor Gregório. “Ao querido amigo, Heitor Gregório, que eu trouxe para a Tribuna há dez anos, a certeza abençoada de que hoje sai maior do que quando entrou. Caráter, dignidade e profissionalismo! Honrou nossa querida Caicó e suas tradições”, concluiu.

Jornalista e esposa de Henrique Alves, Laurita Arruda também é colaboradora da TN, através do Blog Território Livre, comentou o caso nas redes sociais, prestando apoio a Heitor Gregório. “Você sabe porque já lhe disse algumas vezes, que você traz no trato a fidalguia do seridoense, sabe conviver com as divergências e de forma respeitosa conciliar o quase inconciliável. É um vencedor pela própria natureza! Em tempos de tanta polarização e pseudojornalismo, você consegue priorizar a notícia. Isso ninguém lhe tira. Que Sant’Anna continue abençoando seus dias”, declarou.

DESPEDIDA E HOMENAGEM

Gregório prestou homenagem à trajetória do veículo e seu fundador – Foto: Reprodução

Na tarde desta segunda-feira, o jornalista Heitor Gregório registrou seu “adeus” à Tribuna do Norte e prestou uma homenagem à trajetória do veículo, lembrando o seu fundador – Aluízio Alves – e os jornalistas que marcaram a história da empresa.

“O ano era 2015. A Tribuna, um senhor de 65 anos; eu, um jovem de 25. Éramos outros sob muitos aspectos, mas nenhum deles nos envergonhava. Olhando para o passado, lembro-me, com a gratidão que o tempo jamais fará apagar, do honroso convite de Henrique Eduardo Alves para que aquele jovem Seridoense, nascido em Caicó, pudesse integrar o histórico Jornal idealizado pelo saudoso Aluízio Alves. Hoje, nos 75 anos do Tribuna do Norte, sinto-me convidado a dele me despedir. Não participarei da festa de seu aniversário; mas celebrarei a sua trajetória”, disse.


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