A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) dois projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, nas áreas do campo e da pesca.
Um dos projetos sancionados foi a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura e (Pedespa/RN) e o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Sisepa/RN), que apoiam produtores, cria Fundo Especial de Recursos e institui conselho multidisciplinar.
O foco das duas iniciativas é promover o desenvolvimento das atividades de pesca e de aquicultura do estado, além de apoiar produtores, sobretudo os pequenos, e abrir espaços para a ampliação da atividade, que vem ganhando cada vez mais espaço no setor rural Potiguar.
Outra lei que foi sancionada é a que estabelece o Programa de Estímulo à Ampliação do Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e Periurbano (Pró-Crédito) promove acesso ao crédito, qualificação de profissionais e fomenta a produção de alimentos saudáveis.
A iniciativa contribui para o fomento da atividade rural de base agroecológica, amplia as ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e contribui para o fortalecimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), que é um dos compromissos da atual gestão.
De acordo com a governadora, a meta do programa é que 3000 agricultores do RN tenham acesso à 30 milhões de reais, através do ‘Pró-Crédito’.
“O nosso compromisso é cada vez maior pela valorização dos profissionais. Recentemente, efetivamos os Planos de Carreira da Emater e do Idiarn. As nossas ações são construídas com base no diálogo e no respeito com quem trabalha, por isso tomamos iniciativas como essa. Tudo o que fazemos, pela agricultura familiar, pela pesca, pela aquicultura, é com o olhar voltado à soberania alimentar, para garantir comida na boca da população”, afirmou.
A governadora destacou a importância de ações que tratam da soberania alimentar do povo potiguar, “é assistência rural e na pesca, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado!”, publicou nas redes sociais.