O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) distribuiu os tempos de TV e rádio para os candidatos à Prefeitura de Natal. A candidatura de Paulinho Freire (UB), da Coligação Bora Natal, incluindo Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, PP, Podemos, Solidariedade, PL e União Brasil, alcançou o maior tempo, com 5 minutos e 28 segundos para a propaganda eleitoral gratuita.
A coligação tem, ainda, direito à 1.609 inserções de 30 segundos, o que soma, ao longo dos 35 dias de exibição da propaganda no rádio e na TV, mais de 13 horas, ou 804 minutos. É mais da metade de um dia só de inserção de propagandas dos candidatos da coligação.
Já a coligação Natal Merece Mais, que tem a candidatura de Natália Bonavides (PT), a prefeita de Natal, terá 3 minutos e 6 segundos do horário eleitoral gratuito, mais as inserções. A coligação formada pela Federação Brasil da Esperança (PT – PcdoB – PV), PDT, MDB e PSB terá direito a 916 inserções de 30 segundos, o que totaliza 458 min, ou mais de 7 horas, durante o período de propaganda na TV e no rádio.
A coligação Natal Nosso Amor, que tem isolado o PSD com a candidatura de Carlos Eduardo a prefeito, soma menos tempo que seus principais opositores, e terá 1 minuto e 1 segundo na propaganda do horário eleitoral gratuito. As inserções do ex-prefeito chegarão a 304 de 30 segundos, cada uma. O candidato terá, com isso, 152 minutos, ou 2 horas e meia a serem exibidos diariamente ao longo dos 35 dias de campanha.
Já Rafael Motta (Avante), candidatura própria e puro-sangue do Avante, terá o menor tempo entre os candidatos que exibirão propaganda no rádio e na TV. Isolado, Rafael terá direito a 22 segundos no horário eleitoral gratuito. Além disso, terá 111 inserções de 30 segundos, o que totaliza 55 minutos, tempo total 12 vezes menor que o do candidato Paulinho Freire, campeão em tempo de TV.
Os candidatos Heró (PRTB) e Nando Poeta (PSTU) não terão tempo de propaganda, já que seus partidos não atingiram os critérios de representatividade no Congresso Nacional ou não alcançaram a cláusula de barreira.
O horário eleitoral gratuito vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito e é o tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV.
Nas eleições municipais, o tempo é dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% por cento para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
De segunda-feira a domingo, ou seja, nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h.
Nas eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h.
Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.
A veiculação das inserções de cada legenda, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito e de inserções de eventuais sobras de tempo foi feita por meio de sorteios.