A primeira sessão legislativa da 20ª Legislatura na Câmara Municipal de Natal será aberta hoje (18), às 10h, no Palácio Padre Miguelinho, sede do Legislativo Municipal da capital. A cerimônia será marcada pela leitura da primeira mensagem anual do prefeito Paulinho Freire (UB).
O gestor deverá apresentar algumas das ações que estão sendo realizadas nesses quase 50 dias de gestão. O destaque vai ficar para o projeto Fila Zero, que garantiu matrícula às crianças nas creches de Natal sem necessidade de submetê-los a sorteio. A iniciativa foi promessa de campanha de Paulinho Freire e foi o primeiro projeto trabalhado pela atual gestão. O assunto, inclusive, já foi tema de discurso do prefeito durante o lançamento do carnaval de Natal, na semana passada. Segundo Freire, ele priorizou a educação, em detrimento de uma festa maior.
Outro destaque será o videomonitoramento robotizado. A Prefeitura de Natal está usando robôs para identificar obstruções e necessidade de reparos na rede de drenagem da cidade. Há cerca de duas semanas, houve uma demonstração na Zona Norte da cidade.
Além disso, Paulinho deve apresentar os projetos que devem ser prioridade até o fim do ano. Um dos temas que deverão entrar nesse tópico é a saúde. A área prioritária teve pouca movimentação, sem qualquer execução de projetos até agora, diante da instabilidade da pasta, que já teve dois titulares neste curto espaço de tempo. Entre as demandas da saúde municipal, a fila para exames precisa ser reduzida. O Hospital Municipal necessita de definições para que a primeira fase funcione efetivamente.
Apesar de dificuldades, como as dívidas de R$ 75 milhões herdadas da gestão anterior na pasta, por exemplo, o retrovisor não deve ser tema abordado pelo prefeito.
Ériko Jácome: Queremos uma casa legislativa mais preparada”
O presidente da CMN, Eriko Jácome, que também é o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), está focado nos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Natal. Com a abertura do ano legislativo marcado para ontem (17), com funcionamento de todos os setores da Casa, a expectativa é de um período produtivo.
Dentro do calendário, a sessão de hoje contará com a leitura anual do prefeito Paulinho Freire (UB). Já no dia 19, ocorre a eleição das presidências e vice-presidências das comissões parlamentares.
Um dos principais objetivos para o ano é a ampliação das atividades da Escola do Legislativo, garantindo que funcionários comissionados, terceirizados e efetivos tenham acesso a cursos de capacitação na área de gestão pública. “Queremos uma casa legislativa mais unificada e preparada para atender melhor a população”, afirma Jácome.
“Já posso afirmar que vai ser, porque estamos recebendo dezenas de projetos de lei de diversos parlamentares daquela casa que já estão sendo apreciado pela mesa diretora ali na Câmara Municipal do Natal. E a perspectiva é que a gente tem um ano muito produtivo e que a gente vai trabalhar juntos, ajudando também o Executivo para que a gente tenha um fortalecimento e um crescimento nesta parte. Parceria para que desenvolva através de bons projetos de lei, investimento e quem ganha com tudo isso é Natal, é toda a população”, afirma.