Após mais de 20 anos sem uma licitação para concessão do transporte público, Natal se aproxima de um novo modelo para o setor. O processo, que teve início em 2023 com a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para a realização de estudos técnicos, segue em fase de ajustes. A minuta do edital já foi elaborada e passou por análise da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que optou por encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma avaliação prévia.
De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o tribunal se comprometeu a entregar um relatório final ainda na primeira quinzena de março, com apontamentos sobre melhorias necessárias para a execução do projeto. “O TCE normalmente não faz análise prévia de editais de licitação. Mas por se tratar de uma grande concessão, tanto em valor como em resultado final, eles resolveram fazer essa análise prévia que começou em dezembro do ano passado. Em janeiro, o prefeito Paulinho Freire já participou de uma reunião conosco com a presença dos auditores do TCE e a ANTP, que foi a associação contratada para fazer esse edital trazendo previamente alguns pontos que eles já tinham analisado. No entanto, disse que ia nos entregar um relatório final por escrito e oficial. Esse relatório ele prometeu até a primeira quinzena de março, a gente ainda está aguardando que eles nos entreguem”, explicou.
A secretária destacou que o processo é delicado, pois precisa equilibrar as necessidades da população com a viabilidade para as empresas que operarão o sistema. “Nunca houve uma licitação de transporte em Natal. Já houve tentativas, mas fracassaram porque as operadoras não participaram. Agora, estamos tomando todos os cuidados para que o edital seja viável para as empresas, contemple os anseios da população e seja sustentável para a prefeitura, que também precisará subsidiar parte dos custos para evitar que o preço da tarifa suba demais”, afirmou. A previsão da STTU é que o edital seja publicado ainda em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.
Melhorias previstas para o transporte
A nova concessão tem como objetivo reformular o sistema de transporte público da cidade, com mudanças tanto na estrutura quanto na operação das linhas. Cinco novos terminais serão construídos, permitindo maior conexão entre diferentes áreas da cidade. Além disso, a idade média da frota será reduzida, e a implantação gradativa de ônibus com ar-condicionado será exigida a partir da renovação dos veículos. “Cinco terminais vão ser construídos. Nós conseguimos captar esse recurso através de um projeto apresentado ao Governo Federal, dentro do PAC”. De acordo com Jódia, outras melhorias previstas são: ônibus acessível, Wi-Fi e GPS: “Muitos pré-requisitos foram estudados, inclusive para que a gente consiga validar o serviço e ter uma métrica de qualidade. O edital prevê um modelo diferente: algumas linhas permanecerão, outras serão reorganizadas para atender melhor a cidade. O transporte será integrado, e teremos um acompanhamento mais rigoroso da qualidade dos serviços”, disse.
Ônibus elétricos não serão exigência neste momento
Embora a licitação contemple melhorias na frota, a exigência de ônibus elétricos ainda não faz parte do projeto. Segundo Jódia Melo, a prefeitura estuda a viabilidade da tecnologia, mas ainda não há infraestrutura adequada para garantir o funcionamento desses veículos em larga escala.
“Esse edital, por enquanto, não prevê ônibus elétricos. Os estudos estão sendo feitos para isso.
Quais as garantias que a gente tem do ônibus elétrico e infraestrutura? Porque assim, hoje você pensa que o ônibus elétrico vai garantir sustentabilidade, e ele vai. Vai trocar o diesel pelo elétrico. Mas se você for pensar por outro lado, como que a gente vai garantir uma infraestrutura de recarga desses ônibus? Então, acho que essa entrada no ônibus elétrico tem que ser gradativa, bem pensada, para que daqui a pouco a gente não tenha como refazer as recargas necessárias nesses ônibus. Não estou dizendo que Natal não vai entrar nos ônibus elétricos, não é isso. A gente está fazendo estudo e como entrar gradativamente fazendo os testes. Por enquanto, essa licitação não estava prevendo, ela já não estava desde 2023”, finalizou.
Com a entrega do relatório pelo TCE e os ajustes finais, a STTU pretende lançar o edital ainda neste ano. Após a conclusão do processo licitatório, a nova concessão deverá entrar em operação dentro de 180 dias.