Servidores da Saúde do RN reivindicam reposição de perdas salariais de quase 22% e outros direitos
Um ato público em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel marcou o início da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o Coordenador do Sindsaúde/RN, Carlos Alexandre, a decisão de iniciar mais uma greve é uma tentativa de pressionar o Governo do Estado, para atender a pauta da categoria superando pontos que, segundo ele, já deveriam ter sido cumpridos.
Os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs. “Esses são os pontos que ainda estão pendentes perante o Governo e que o tempo vai passando e a gente não encontra a solução para isso. Mais uma vez a classe trabalhadora no geral se mobilizou”.
Caos na saúde Segundo a coordenação do Sindsaúde, os setores de saúde que não trabalham com urgência e emergência estão liberados para que 70% possam aderir à greve e que 30% dê continuidade a assistência e aos serviços aos usuários.
Questionado sobre o impacto da paralisação nas unidades no decorrer do primeiro dia de greve, o coordenador Carlos Alexandre afirmou que a saúde pública já é um caos, independente ou não de greve: “Os corredores dos hospitais estão superlotados. Quando tem a greve, é claro, aperta mais um pouco porque reduz o contingente dos profissionais que estão trabalhando, prestando serviço, mas o caos já é grande no setor da saúde pública. Não há investimento nos hospitais dos municípios e acaba que sobrecarrega a Grande Natal, onde está localizado o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e outros hospitais, como Santa Catarina, como o Hospital de Parnamirim, Deoclécio Marques, que é um hospital que também serve ao estado”.
Sesap se pronuncia, mas greve continua Procurada pelo Diário do RN, a Sesap destacou que vem “mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições”.
A secretaria também reforçou que “desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar”.
Sindicato dos Médicos anuncia greve em Natal para a próxima semana Os médicos de Natal anunciaram a greve da categoria para a próxima terça-feira (25). A decisão aconteceu em assembleia com a intensão de pressionar a Prefeitura de Natal para negociações já que, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), desde março a categoria está sendo “enrolada”. “Os médicos enfrentam um processo brutal de precarização no trabalho, para se ter uma ideia, a Prefeitura com terceirização de médicos gasta mais de R$ 100 milhões por ano”. O médico afirma que os gestores municipais e estaduais precisam ter mais sensibilidade: “Antes a gente tinha dificuldade em ter avanços, hoje temos a perda de direitos, são direitos que os profissionais têm que a prefeitura e o estado querem tirar, então, é uma luta que deve ser intensificar”, pontua Geraldo.
Na pauta, o Sindmed sugere a incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salario, no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.
Projeto prevê isenção do ISS retroativa a 1º de janeiro de 2023 e deve durar até dezembro de 2024
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou para a Câmara Municipal de Natal, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de Transporte Coletivo Municipal prestado por Concessionárias e Permissionários de serviço público. Como a casa encontra-se no período de recesso parlamentar, a votação deve acontecer durante sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (20).
Procurado pela reportagem do Diário do RN, o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, avaliou positivamente o projeto: “É muito importante, pois reduz o custo de operação do transporte coletivo. A principal política pública de mobilidade é incentivar o transporte coletivo”, mas questionou a temporalidade da isenção que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica: “esse projeto tem previsão de isenção até o final de 2024, enquanto o prazo de execução do contrato licitado deve ser mais longo, usualmente 7 a 10 anos, para poder amortizar os investimentos em frota. Concretamente o projeto torna menos oneroso a execução do serviço nos dois primeiros anos do contrato, porém gera insegurança jurídica nos demais. O ideal seria tornar definitivo o benefício para que as tarifas fossem as mais baratas possíveis”.
O coordenador também destacou que, caso aprovada, a isenção não é suficiente para garantir a manutenção do atual valor da passagem do transporte público municipal: “o custo do transporte coletivo é impactado por múltiplos fatores, como quantidade de veículos, gratuidades, quilômetros a serem percorridos, horas de trabalho dos operadores, dentre outros. A desoneração fiscal do ISS representa um custo de 5%, enquanto a inflação acumulada desde o último reajuste em 2019 está acumulada em 27,90%. Investimentos em qualidade demandam uma recomposição do preço, quem cabe decidir sobre como custear o serviço público é a prefeitura”.
O Seturn não detalhou sobre o que os 5% de isenção do ISS representam de economia em valores reais para as empresas: “Esse cálculo é feito pela STTU e SEMUT, mas, como disse antes, representa 5% do custo do serviço. Mas, estimo em R$ 350 mil por mês seria o valor que pagaríamos referente a esses 5%”, finalizou o coordenador jurídico Augusto Maranhão. A Prefeitura de Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também foram procurados, mas não forneceram informações sobre valores.
“Enquanto a Prefeitura concede isenção do ISS aos empresários alegando pandemia, cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período” A declaração é do vereador Daniel Valença (PT) que considera o projeto de isenção um prêmio para as empresas de transporte público de Natal que deixam a população à mercê de um serviço de baixa qualidade: “Enquanto a prefeitura concede isenção do ISS aos empresários que deixam o povo na rua sem transporte ou em ônibus superlotados, alegando que está combatendo os efeitos negativos da pandemia, de outro lado cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período tão difícil. O que estamos vendo é um prêmio dado às empresas que prestam um serviço péssimo. Só em 2020 foram retiradas de circulação quase 30 linhas, cerca de 1/3 do total, e, mesmo com decisão judicial em ação movida pela depurada Natália Bonavides determinando seu retorno, isso ainda não aconteceu. A situação é tão absurda, que uma das condicionantes para que as empresas tenham direito à isenção é o respeito à gratuidade do transporte que é garantida por lei. Uma coisa interessante é que a própria proposta reconhece a existência da caixa-preta do Seturn, já que a prefeitura deixa nítido que não tem acesso aos dados do serviço prestado pelas empresas”.
A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) que também cobra a divulgação do estudo encomendado pela prefeitura sobre a mobilidade de Natal: “É absurdo que se cogite qualquer isenção para as empresas de ônibus de Natal sem que haja contrapartidas que beneficiem a população efetivamente. Mais absurdo ainda é que esse pedido tenha sido enviado para a Câmara pela própria prefeitura, que lembra do nosso endereço para pedir essa sessão extraordinária, mas esquece na hora de mandar o estudo sobre os transportes que pedimos para, justamente, poder discutir questões como essa com mais dados e transparência. Não seremos coniventes com esse tipo de movimentação – e esperamos que a população esteja bem atenta ao andamento dessa pauta”.
O PROJETO O projeto da Prefeitura para isenção do ISS tem como justificativa: “amenizar os impactos financeiros negativos oriundos da realidade hoje verificada em decorrência da pandemia do COVID-19 no setor de Transporte Público Coletivo Municipal e reduzir os prejuízos que ainda advém dessa situação” e alega ainda, o exemplo da isenção estadual: “nos mesmos termos do que inclusive já foi reconhecido pelo governo – no que concerne o ICMS”.
A isenção estabelecida pelo projeto, é referente ao retroativo de 1º de janeiro de 2023 e deve durar até 31 de dezembro de 2024. Além disso, estabelece condicionantes como: “retorno gradativo da frota que compõe o sistema de transporte coletivo municipal, de forma proporcional ao número de passageiros; a manutenção do serviço gratuito da linha de ônibus circular no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal”.
Governadora Fátima Bezerra otimista com reuniões com ministros, que garantiram obras importantes para o RN
No próximo dia 11 de agosto, o ministro dos Transportes Renan Filho virá ao Rio Grande do Norte anunciar investimentos do governo federal em obras e serviços de melhorias rodoviárias no Estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), serão anunciados na ocasião a data da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, a federalização da BR-226, a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304 até Mossoró, a elaboração do projeto de implantação da BR-104 até o município de Macau e o aviso de licitação para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro.
“No dia 11 de agosto, o ministro vai anunciar ao RN um conjunto de obras muito importantes para o nosso Estado, muitas que já estão em andamento, a exemplo da duplicação da Reta Tabajara, uma antiga reivindicação do nosso povo. E outras que ainda vão começar, como a duplicação da BR-304 de Macaíba até o município de Mossoró e a implantação da BR-104 até a cidade de Macau. São obras necessárias e que trarão grande desenvolvimento ao RN”, afirmou a gestora.
O ministro Renan Filho destacou que sua agenda em solo potiguar será “muito ampla e robusta”, e que representa as necessidades do povo e principais demandas que a governadora fez a Ministério dos Transportes para o Estado. Segundo ele, a conclusão dos serviços e entrega das obras aos norte-rio-grandenses é um compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) com o Estado.
“A federalização vai tirar a obrigatoriedade de manutenção do Estado e o Dnit assumirá sua manutenção, o que vai melhorar para todos que moram na região. No dia 28, o diretor geral do Dnit vai fazer uma visita técnica às obras da Reta Tabajara para, no dia 11 de agosto, ou entregarmos ou anunciar a finalização desta, uma demanda de todo o Estado e agora, com o retorno do presidente Lula à presidência da República, vamos entregar essa obra”, afirmou.
O ministro falou ainda sobre os serviços que serão iniciados no RN. “Vamos assinar a ordem de serviço para a elaboração da duplicação da BR-304, que será incluída no novo PAC; discutir e soltar o aviso de licitação para a construção das defensas da ponte da Redinha, uma demanda da governadora e anunciar todas as ações de manutenção e recuperação de toda a malha, que o governo federal ampliou muito os recursos e iniciar a elaboração do projeto para a implantação da BR-104 até o município de Macau”, garantiu.
DEFENSAS DA NEWTON NAVARRO Inaugurada em 2007, a Ponte Newton Navarro receberá importantes melhorias com a instalação de defensas em seus pilares, o que aumentará a segurança de quem passa em cima e por baixo da estrutura. Sem as proteções, navios de médio e grande porte não podem passar embaixo da ponte no período noturno, o que provoca limitações para o Porto de Natal.
No último dia 7, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domênico Accetta, realizaram visita técnica Estado, para discutirem a obra de dragagem no canal de acesso ao Porto de Natal e a instalação de defensas na ponte. Isso permitirá que o Porto de Natal receba navios maiores, aumentando a competitividade, reduzindo custos, fomentando a economia do Estado e gerando renda, empregos e arrecadação de impostos.
Agripino fez revelação à jornalista Thaísa Galvão: “Já chegou sondagem para para eu ser ministro. Não aceitei”
O ex-senador José Agripino Maia, que também foi governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e ficou conhecido como um dos maiores líderes de oposição ao PT no país, revelou que foi sondado para ser ministro do atual governo Lula. Atualmente, Agripino é presidente do partido União Brasil no RN, legenda para qual tem atuado, segundo ele, em favor do Estado junto ao governo federal.
A revelação da sondagem para um Ministério do governo Lula se deu durante entrevista à jornalista Thaísa Galvão, no programa Falei Podcast. “O senador José Agripino Lulou?”, provocou a jornalista, acerca da tese de que o ex-senador teria indicado cargos para o alto escalão do governo. “De jeito nenhum”, asseverou Agripino para, na sequência, afirmar: “Thaísa, já chegou sondagem para eu ser ministro. Eu não aceitei”.
José Agripino, no entanto, não avançou no assunto ao ser questionado para qual ministério teria vindo a sondagem. “Não. Para aqui. Para aqui que eu não quero que esse assunto transborde os limites do Estado”. E acrescentou: “Ora, se eu não aceitei a essa altura ser ministro de quem quer que seja é porque eu estou consciente daquilo que eu possa ser, e deva se, por dever de coerência. Como é que eu posso ser ministro de uma pessoa que eu combati a vida inteira?”.
O presidente do União Brasil, por outro lado, afirmou que não há problema de afinar com o governo federal temas que possam “ajudar o Brasil”. “Eu sou vice-presidente do União Brasil. A minha voz é importante. Eu sou um dos seis membros do partido que definem as questões polêmica. Então, eu existo politicamente”, concluiu Agripino, que atualmente está sem mandato eletivo, após ser derrotado em 2018, quando tentou uma vaga de deputado federal.
Léo Lima: “Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”
“Salatiel é um cara do povo. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e por apresentar soluções”, afirmou o vereador de Parnamirim, Léo Lima (PSC), ao confirmar seu apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza (União Brasil) para a Prefeitura de Parnamirim em 2024. Para ele, o comunicador, ex-vereador em Natal, possui forte conexão com as comunidades parnamirinenses e por isso, é um forte concorrente para a sucessão municipal no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
“Salatiel é uma pessoa de comunidade, muito atuante junto à população e tem a ideia de fazer um mandato participativo, ouvindo as comunidades e suas necessidades e anseios, levar os secretários para o meio do povo para discutir orçamento e definir as obras e serviços que as pessoas querem e precisam. Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com essa percepção e compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta terça-feira (18).
Léo revelou considerar Salatiel o candidato mais preparado para governar o município por ter ampla capacidade e experiência administrativa. E destacou seu trabalho como secretário adjunto de operações da Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e diretor da Companhia Urbana, “onde atuou nas partes administrativa e financeira, ou seja, tem experiência em gestão”.
Integrante do grupo político do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), Léo explicou que Salatiel tem enfatizado a importância de estar próximo das pessoas e não ficar restrito aos gabinetes e que, segundo ele, é fundamental escutar atentamente as necessidades e preocupações dos cidadãos para poder implementar políticas públicas efetivas e direcionadas. O vereador afirmou compartilhar dessa visão e, diante disso, vê em Salatiel um potencial de representação política que pode trazer uma nova dinâmica para o município.
“Salatiel tem demonstrado uma preocupação genuína em estar ao lado das pessoas, conhecer suas realidades e buscar soluções concretas. Ele tem essa capacidade de se conectar com o povo, algo que é fundamental para um gestor público. E seu trabalho na mídia lhe proporcionou uma visão ampla sobre os desafios enfrentados pela população de Parnamirim. Essa perspectiva diferenciada pode resultar em propostas inovadoras e criativas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes”, ressaltou Léo Lima.
Com atuação parlamentar baseada nos cuidados e na atenção à comunidade, o vereador disse que “Salatiel tem atraído a atenção da população por sua forma de comunicação direta, por ser um cara do povo, alguém que sempre esteve presente na vida dos parnamirinenses através do seu trabalho como apresentador. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e apresentar soluções”.
E afirmou que todos os detalhes citados por ele foram cruciais para que ele definisse seu apoio político-eleitoral para a pré-candidatura de Salatiel de Souza à Prefeitura de Parnamirim nas eleições municipais de 2024. “Estamos em um momento de avaliação, onde é importante conhecer as propostas e o histórico de cada postulante ao cargo de prefeito. A população precisa analisar criteriosamente quem está disposto a ouvir e trabalhar em prol do bem-estar de todos”, concluiu o vereador.
Time vem rendendo mais em gramados com condições melhores, foi assim contra o Avaí, no Ressacada, e Juventude, no Alfredo Jaconi
Penúltimo colocado com apenas 11 pontos em 17 jogos, o ABC tem hoje mais uma chance de iniciar a recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B. É que o jogo pela 18ª rodada contra o Guarani de Campinas (9º) será realizado, às 21h30, na Arena das Dunas, gramado com melhores condições de jogo, segundo informou o próprio técnico Alan Aal.
De acordo com o treinador, as duas melhores partidas do ABC foram justamente contra as equipes que possuem um estádio com gramado perfeito, no caso o Avaí, na Ressacada, em Florianópolis/SC, e o Juventude, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul/RS. “Nossa equipe produziu muito, pois o campo facilitou a qualidade técnica dos nossos jogadores no passe, velocidade e armação e jogar num gramado com melhores condições como o da Arena vai ajudar muito o desenvolvimento do nosso futebol”, disse Alan.
O atacante Evandro também comentou a respeito da mudança de campo. “Infelizmente o nosso gramado do Frasqueirão não está muito para que a gente desenvolva o nosso melhor futebol. Quando a gente pega um campo melhor, conseguimos desempenhar o nosso melhor futebol, pois o nosso time é muito técnico”, relatou.
O jogo de hoje na Arena das Dunas vai ser justamente por este motivo, por problemas no gramado do estádio Frasqueirão. A diretoria alvinegra teve o pedido atendido pela CBF para realizar a partida contra o Guarani e acredita que no prazo de 15 dias, o gramado alvinegro estará em condições de voltar a sediar os jogos da equipe. “É preciso dar uma organizada no gramado e isso demanda em torno de 15 dias”, disse o presidente Bira Marques.
A expectativa é a de que o ABC consiga render melhor na Arena e quem sabe conquistar a terceira vitória no Brasileiro. Com um aproveitamento de apenas 21%, o time mesmo vencendo seguirá na zona de rebaixamento, mas ficará a um ponto do primeiro clube fora do Z-4, no caso o Tombense, com 15 pontos. Até porque, na sequência, o ABC irá encarar o líder Vila Nova/GO fora de casa, pelo último jogo do turno.
ABC x Guarani ABC e Guarani de Campinas se enfrentam desde 1977. O pesquisador do futebol potiguar, Marcos Trindade, apresenta o resumo dos confrontos:
Total de jogos – 11 Vitórias do Guarani – 03 Vitórias do ABC – 04 Empates – 04 Gols do Guarani – 15 Gols do ABC – 15
Thabatta Pimenta usou redes sociais para denunciar motorista que cometeu crime de transfobia
A vereadora Thabatta Pimenta, ativista e influenciadora, usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para relatar aos seguidores uma violência sofrida por ela ao solicitar um serviço de motorista particular através do aplicativo 99, na noite de segunda-feira (19). “Esse senhor aqui (ela exibe a foto do homem no vídeo), chegou lá, me olhou dos pés à cabeça, deu uma cuspidinha do lado e cancelou a viagem. E eu: ‘moço, moço, sou eu’, ele olhou, cuspiu assim de lado e foi embora. Fiquei com tanto ódio, assim, uma transfobiazinha do nada”, ironiza. A denúncia logo ganhou repercussão e em poucas horas o vídeo alcançou mais de 180 mil visualizações.
No mesmo vídeo, Thabatta relatou outros momentos em que já enfrentou o capacitismo ao solicitar viagens para seu irmão, Ryan, que é uma pessoa com deficiência e necessita de uma cadeira de rodas para se locomover: “Alguns vêem a cadeira de rodas e cancelam (a viagem), por achar que não cabe, às vezes até não cabe mesmo, mas alguns cancelam só de ver”.
As declarações da vereadora estimularam seguidores a também expor inúmeras situações enfrentadas por eles com motoristas de aplicativos. Um deles relatou: “Não é só com trans não, com gays também. Comigo aconteceu uma vez quando estava com meu ex. Foi uma situação horrível, mas enfim, fazer o que se não tem profissionais capacitados? ” Outra relatou: “Comigo aconteceu. É muito constrangedor, ninguém merece passar por isso. Quando a gente fala, acham que é mimimi”.
Muitos também relataram situações capacitistas e aconselharam a vereadora a formalizar a denúncia: “Eles têm que tomar providência. É transfobia e outros preconceitos. Eu uso cadeira de rodas, algumas vezes recusaram me levar, mas eu ‘entrego’ sem pena ao aplicativo e bloqueio o motorista. Ele passa algum tempo bloqueado porque é o mínimo que se pode fazer. É uma vergonha que em pleno século 21 isso ainda aconteça”, relatou uma seguidora.
Um outro motorista de aplicativo, demonstrou solidariedade: “Sou motorista de aplicativo e não concordo com esse motorista. Filha, diga graças a Deus que você não foi com ele e que ele cancelou. Imagina você fazer uma viagem com uma pessoa dessas. Sempre falo, se ele cancelou, diga graças a Deus”
A vereadora Thabatta Pimenta não retornou aos contatos da reportagem. Até o fechamento desta edição, também não obtivemos resposta ao contato feito com a Central de Atendimento da 99.
LGBTFOBIA: um crime sem regulamentação específica Apesar da prática ser reconhecida como crime, a LGBTFOBIA ainda não possui legislação específica e as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de acordo com o Art. 20 diz que “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena de reclusão de um a três anos e multa”, mas na prática, ainda há muita impunidade na execução dessa medida.
Nesses casos, quais medidas os usuários devem tomar? Por falta de informação ou medo, muitas pessoas acabam não denunciando formalmente casos de preconceito e as redes sociais se tornam um lugar de exposição para inúmeros relatos. Mas é importante que as denúncias aconteçam dentro do próprio aplicativo, que possui informações pessoais dos motoristas, como nome, sobrenome, modelo e placa do carro. Por meio de assessoria, a Polícia Civil do RN informou que diante de uma ocorrência de racismo, homotransfobia, assédio, intolerância religiosa ou outra conduta que configure crime de ódio, a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar o fato, ou realizar o registro por meio da Delegacia Virtual, ou ligar para o 181, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada, através do 190, para que o agressor seja preso em flagrante.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como “extremamente exitosas” as reuniões entre lideranças latino americanas e europeias, ocorridas esta semana durante a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica.
“De todas as que participei com a União Europeia, esta foi a mais exitosa”, disse o presidente ao ressaltar o interesse de dimensão inédita do bloco europeu em estabelecer parcerias com os países da América Latina.
“O fato de ter a participação de 60 países demonstrou de forma inequívoca o interesse da Europa de voltar seus olhos para a América Latina. Poucas vezes vi tanto interesse político e econômico dos países da União Europeia para com a América Latina. Possivelmente pela disputa dos EUA e China; possivelmente pelos investimento da China na África e na América Latina; possivelmente pela nova rota da seda; possivelmente pela guerra [entre Rússia e Ucrânia]”, disse o presidente em coletiva de imprensa, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil, com escala em Cabo Verde.
Segundo Lula, o “dado concreto” é que a UE demonstrou “muito” interesse em voltar a fazer investimentos, a ponto de anunciar € 45 bilhões em investimentos no continente. “E, em documento, eles reafirmam intenção em ajudar a financiar os US$ 100 bilhões para se combater o desmatamento nas florestas”, acrescentou.
O presidente brasileiro destacou que, durante as conversas, ficou claro que o Brasil vive um outro momento e que está voltando a fazer política internacional, “voltando a ocupar seu papel de protagonista”.
“E quando se trata da questão da bioeconomia e da mudança na matriz energética, o Brasil é imbatível e levado muito a sério. Não vamos jogar fora essa oportunidade”, disse.
“A parte do mundo que pode produzir o hidrogênio verde que a Europa precisa é exatamente a nossa querida América do Sul. Saio daqui feliz porque conseguimos um intento muito grande, que foi restabelecer de forma madura as negociações com a União Europeia.”
Mercosul-UE
Sobre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), Lula disse que há interesse, por parte do bloco, de um eventual processo de reindustrialização, mas com “exigência”.
“Nossa exigência é a de sermos exportadores de manufaturados e coisas com mais valor agregado, de modo a gerar mais empregos qualificados. Por isso, não abrimos mão das compras governamentais, que são instrumento de desenvolvimento interno adotado por países como EUA e países europeus”, acrescentou ao lembrar que, em governos anteriores, essa estratégia acabou por favorecer a indústria naval brasileira.
O presidente defendeu que algo parecido seja feito com a indústria da saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não há país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um programa de saúde universal como o SUS. Portanto, temos de aproveitar um programa dessa magnitude e o potencial de compra que tem o SUS para desenvolvermos internamente no Brasil uma indústria da saúde”, argumentou.
Rafael Motta e Álvaro Dias passaram a trocar afagos frequentes publicamente, alimentando especulações que o ex-deputado pode ser o candidato do prefeito em 2024
Ao anunciarem importantes conquistas para os natalenses em suas redes sociais, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) protagonizaram uma singela troca de elogios e “afagos” em pouco mais de 24h, entre segunda (17) e terça-feira (18). O fato fez com que as teorias de que o ex-parlamentar pode receber o apoio do gestor para a sucessão municipal em 2024 voltassem à tona nos bastidores da política potiguar. Como sempre, nenhum dos dois confirma ou desmente nada.
Em seu perfil, Rafael revelou ter sido informado pelo presidente do Ibama nacional, Rodrigo Agostinho, que este havia assinado a delegação de função do licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra para o Idema. “Inclusive, já informei ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, que agora é um novo momento, do Idema apreciar com a máxima celeridade possível para que a gente possa começar a obra”, disse.
Um dia antes, Álvaro usou seu perfil para anunciar que o município terá seu primeiro hospital público veterinário, que será construído com recursos no valor de R$ 5,5 milhões de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal. Apesar do anúncio, o prefeito não informou nenhum outro dado sobre a obra, como data de licitação ou início de construção, capacidade de atendimento, número de leitos ou serviços a serem oferecidos pela unidade.
A expectativa é que o governo federal libere o montante, de emenda impositiva ao Orçamento 2023, nos próximos meses, para atender uma demanda antiga e bastante requisitada pela população da Capital. “Conseguimos uma emenda parlamentar com o ex-deputado Rafael Motta no valor de mais de R$ 5 milhões, que estamos instrumentalizando, cumprindo a parte burocrática para fazer a licitação e iniciar a construção”, afirmou o prefeito.
O fato é que Álvaro Dias e Rafael Motta estão cada vez mais próximos, apesar de silenciarem sobre aliança político-eleitoral para 2024. Em 20 de junho passado, os dois se encontraram, conversaram e posaram para fotos durante a abertura do “Maior São João de Natal”, gerando uma onda de especulações sobre a sucessão municipal. Antes, em 12 de maio, os dois se sentaram lado a lado e bordaram juntos durante a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Estado (Femptur), no Centro de Convenções.
Em ambas as ocasiões, o encontro não passou de sorrisos e poses para fotos, mas pode representar bem mais. Em outra ocasião, Álvaro elogiou publicamente Rafael e afirmou que este era “uma boa opção para governar a Capital, assim como o presidente da Câmara de Natal, o vereador Eriko Jácome”, logo após o “estresse” entre o prefeito de Natal e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), quando o primeiro exonerou os cargos comissionados ligados ao parlamentar, no último dia 21 de abril.
O fato aconteceu depois que Paulinho Freire anunciou que será pré-candidato em 2024 com ou sem o apoio de Álvaro Dias e após 22, dos 29 vereadores do município, se comprometerem publicamente em apoiar o deputado. O prefeito estaria “chateado” e, conforme informações de bastidores, já teria expressado verbalmente sobre a situação a amigos em Caicó, seu reduto eleitoral no interior do Estado.
Para muitos, o objetivo de Álvaro Dias ao se achegar a Rafael Motta, que pertence ao mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, seria se aproximar do governo federal para garantir recursos financeiros para as obras em andamento na cidade. Isso possibilitaria a ele finalizar seu mandato com bagagem suficiente para se lançar na disputa majoritária em 2026 e sair vitorioso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto Reprodução Valter Campanato
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.
“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução Valter Campanato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas.
O pedido foi feito pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o envio dos dados for determinado pelo ministro, as informações vão embasar as investigações sobre eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro e manifestações antidemocráticas antes da data.
Bolsonaro foi incluído na investigação após publicar, no dia 10 de janeiro, um vídeo que questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022. A postagem foi apagada após a repercussão do caso, mas Moraes determinou que as plataformas preservem o material.
Na solicitação, Santos também quer a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente nas redes sociais.
A PGR ainda pediu às redes sociais os dados sobre número de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários nas postagens de Bolsonaro.
Não há prazo para decisão de Alexandre de Moraes no caso.
Luciano: “Os valores são individualizados. Tem município, por exemplo, que vai receber R$ 1 mil e pouco. Já Mossoró receberá R$ 1,1 milhão”
Mais de cem prefeitos do Rio Grande do Norte devem participar da manifestação prevista para próxima segunda-feira (24) em frente ao prédio da Governadoria do Estado, para pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) ao repasse dos R$ 12,25 milhões referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022. Nesta segunda-feira (17), em reunião com os presidentes das associações de municípios das microrregionais e consórcios no Estado, ficou definida uma pauta de reivindicações em relação aos repasses financeiros.
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, o governo do Estado reconheceu a dívida com os municípios e se propôs a pagar os valores individualizados em cinco parcelas, até dezembro deste ano. Já os municípios pediram um prazo até esta quarta-feira (19) para decidirem se aceitam ou não, após deliberarem em reunião em suas unidades administrativas.
“O governo do Estado reconhece que utilizou até junho quase R$ 50 milhões, de onde R$ 12,5 milhões pertence aos municípios, e propôs devolver esse valor em cinco parcelas, ou seja, até o mês de dezembro. Esses valores já estão individualizados e são de conhecimento dos prefeitos que não aceitaram de imediato. Eles levarão a proposta para deliberar junto aos conselhos e consórcios de seus municípios e nesta quarta-feira, iremos deliberar em uma nova reunião, se a proposta do governo será aceita ou não”, explicou.
“Os prefeitos reivindicam que o governo faça a compensação dos repasses pela Fonte 100, diretamente nas contas dos municípios”
Luciano disse que há casos de prefeitos que querem receber o repasse em parcela única, devido ao valor, mas o Estado afirmou não ter capacidade para isso. Prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano disse que os repasses financeiros são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios e que a movimentação dos prefeitos é legítima.
“O município de Lagoa Nova receberá pouco mais de R$ 56 mil. Se esse valor viesse em uma única parcela seria interessante, mas podemos receber parcelado. Entretanto, tem município, por exemplo, que vai receber R$ 1 mil e pouco, então, vai ser uma parcela muito ínfima. Já Mossoró receberá R$ 1,1 milhão. Então, cada município irá deliberar e se decidir se aceita ou não a proposta do governo”, explicou.
Segundo Luciano, os prefeitos reivindicam que o governo do Estado faça a compensação dos repasses pela Fonte 100, diretamente nas contas dos municípios, “como dinheiro corrente e não como passivos, ativos ou moedas contábeis. Porque os municípios não têm como se creditar esses recursos junto à União. Foi uma situação feita com todas as federações da União”.
Para ele, a situação financeira do Estado não pode justificar a indefinição para o impasse, no que alega afetar diretamente as pessoas. “Os municípios não podem ficar ofertando tempo para receber seu recurso, que é complementar para folha de pagamento, para questão de saúde, para o dia a dia dos municípios. E aí vai afetar diretamente a vida das pessoas: educação básica, saúde básica, etc.”, afirmou Luciano.
Vereadores de Natal torcem pela reaproximação entre o deputado federal Paulinho Freire e Álvaro Dias, que podem caminhar juntos em 2024
O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura Municipal em 2024, Paulinho Freire (União Brasil), voltaram a se reunir neste fim de semana durante a Festa de Santana, em Caicó. Passados três meses do “estresse político” entre ambos, após a exoneração de cargos comissionados ligados ao parlamentar em abril, Álvaro recebeu Paulinho e vereadores da Capital em sua granja.
Segundo o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Hermes Câmara (PTB), a reaproximação entre Álvaro e Paulinho é natural e aguardada pelos aliados de ambos. E deixou escapar que há uma torcida entre os apoiadores do prefeito e do deputado para que estes consigam “aparar as arestas” e se entenderem, para que possam continuar trabalhando unidos pelo desenvolvimento da capital do Rio Grande do Norte.
“Vejo com muita serenidade essa reaproximação e torço para que tudo se encaminhe da melhor forma, para dar certo. Ambos querem o melhor para a nossa cidade do Natal, por isso, eu vejo de forma positiva essa reaproximação de dois políticos que trabalham para melhorar a vida da nossa população. São dois amigos de longa data, que buscam o melhor para o município”, disse o parlamentar.
O vereador Raniere Barbosa (Avante) destacou que Álvaro e Paulinho são muito fortes politicamente e que, se ambos somarem essa força à força de 80% da Câmara Municipal, se constituirá em um atrativo poderoso para que outros aliados se juntem na construção de um projeto específico para o município. Ele defendeu também que os vereadores devem ser os “interlocutores” das propostas, junto com a gestão municipal, para as grandes obras que estão sendo feitas pelo prefeito atualmente.
“Estamos construindo o melhor para Natal, a nível de gestão e conhecimento. Temos um deputado federal que já foi seis vezes vereador e presidente da Câmara Municipal, foi deputado estadual, vice-prefeito e é empresário. Que hoje, no Congresso, está fazendo um grande trabalho de articulação ajudando muito ao prefeito Álvaro Dias em Brasília, e que, mesmo com poucos meses de mandato, está demonstrando a que veio”, afirmou o parlamentar.
Raniere afirmou ainda que, apesar do tema da sucessão municipal não ter sido abordado durante o encontro em Caicó, é preciso ter maturidade, serenidade e construir uma relação que seja positiva e proveitosa para Natal. “Eles já eram amigos há mais de 20 anos e, com relação às questões políticas, eu acredito que será uma consequência. Ninguém está discutindo agora questões de apoio político, porém, nós vereadores, sabemos da necessidade imediata de termos um candidato que se identifique e tenha propostas para Natal”.
Segundo ele, Álvaro deve escolher um sucessor que dê continuidade às obras que ele iniciou em sua gestão. “É importante que tenhamos alguém que queira realmente discutir as grandes obras da gestão Álvaro Dias, a exemplo da engorda de Ponta Negra, o Terminal Turístico da Redinha, o Hospital Municipal de Natal e a Felizardo Moura. Espero que o prefeito, no momento certo, possa ter oportunidade de escolher o que é melhor para Natal”, disse Raniere.
Para o vereador Robson Carvalho (União Brasil), a união entre Álvaro e Paulinho deve ser além da amizade pessoal e abranger também o amor que ambos têm por Natal. “Eles são amigos há mais de 30 anos. Os encaminhamentos políticos para as eleições municipais de 2024 estão acontecendo. Eu, particularmente, torço muito por essa união, pois sei do compromisso, da capacidade e do amor que Paulinho tem por Natal”, destacou.
Além de Hermes, Raniere e Robson Carvalho, o prefeito recebeu em sua granja os parlamentares Anderson Lopes (SDD), Klaus Araújo (sem partido) e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (MDB), além do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), filho de Álvaro Dias.
INÍCIO DO “ESTRESSE”
A “guerra fria e silenciosa”, como um aliado de Álvaro Dias e Paulinho Freire definiu o estresse entre ambos, teve início após a exoneração de cargos comissionados ligados ao parlamentar e pré-candidato à Prefeitura, pelo chefe do executivo natalense, no último dia 21 de abril. O fato foi o estopim para que o prefeito externasse seu descontentamento com o deputado federal, que se lançou pré-candidato à Prefeitura de Natal em 2024 com ou sem o apoio do prefeito e após 22, dos 29 vereadores do município, se comprometerem publicamente em apoiar o parlamentar.
Se sentindo “desprestigiado e chateado” por não ter sido consultado pelos vereadores antes destes se posicionarem – já que queria “para si, a paternidade” da pré-candidatura do parlamentar, Álvaro se incomodou também com o fato de Paulinho estar andando com suas próprias pernas, sem o apoio de seu antecessor, por toda a cidade. Para o prefeito, o deputado federal deveria ter pedido “licença” a ele para isso.
Álvaro afirmou, no fim de março, não ter compromisso com nenhum dos pré-candidatos já postos e que ele ainda não definiu quem apoiará para ser seu substituto ou substituta. No entanto, após o desentendimento com Paulinho, passou a elogiar, publicamente, nomes como o do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), de quem vem se aproximando nos últimos meses. Para este, o prefeito agradeceu a destinação de recursos para a implantação do primeiro Hospital Público Veterinário da cidade.
“Natal vai ganhar o seu primeiro Hospital Público Veterinário. Estão assegurados, via emenda parlamentar, recursos na ordem de R$ 5,5 milhões para essa ação, atendendo uma necessidade reprimida do município na atenção e cuidado com os animais. Agradeço o ex-deputado Rafael Motta pela destinação do recurso e atenção com a cidade de Natal”, disse o prefeito, após se deixar fotografar com o ex-parlamentar em duas ocasiões públicas, no São João em Natal e em um evento no Centro de Convenções.
Jardênia comemorou o bronze no salto em distância, Thalita Simplício e Felipe Veloso pegaram três pódios e o bicampeonato mundial, enquanto Maria Clara foi bronze nos 400m
O Rio Grande do Norte teve grande participação no recorde de medalhas do Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Paris. Das 44 conquistadas até o fechamento desta edição, no último dia de competições, os atletas potiguares contribuíram com cinco. Somente Thalita Simplício foi responsável por três (um ouro e dois bronzes), enquanto Maria Clara Augusto e Jardênia Félix, por outros dois bronzes.
A última medalha potiguar veio ontem, no último dia do Mundial, com Thalita ganhando o bronze na prova dos 200m rasos, da classe T11, repetindo a dobradinha com Jerusa Geber, do Acre, nos 100m. “Estou muito feliz pelas conquistas, trazendo novamente o título para o Brasil e gostaria de expressar minha profunda admiração e reconhecimento ao meu treinador e guia, Felipe Veloso, por seu excelente trabalho”, disse a natalense nas redes sociais.
A jovem atleta Maria Clara Augusto, de 19 anos, também deu sua contribuição. A caçula da equipe feminina do Brasil, chegou em terceiro lugar, com o tempo de 58s49 e ficou com o bronze na disputa dos 400m, classe T47, conquistando seu primeiro pódio em Mundiais na carreira. Natural do município Senador Elói de Souza, Clarinha disse que pensou em desistir do esporte, mas o apoio da família e do técnico Felipe Veloso foi fundamental.
“O início do ano foi bastante turbulento, pensei em abrir mão do esporte e desistir de tudo, mas minha família me acolheu e incentivou para que eu continua-se pois naquele momento eu já não acreditava mais em mim. Foram tempos difíceis, mas consegui me reerguer. E olha onde cheguei, meu primeiro mundial e levando na bagagem uma medalha de bronze. Obrigada a minha família e ao meu técnico Felipe Veloso por não desistirem de mim e por acreditar no meu potencial e nos meus sonhos”, postou.
Apesar de fazer parte do Time São Paulo, parceria entre o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 106 atletas de 14 modalidades, Jardênia Félix mostrou a força do atleta potiguar e ganhou a medalha de bronze no salto em distância com a marca de 5,49m, na classe T20, no último sábado, em Paris.
“Independente da cor, independente da colocação, eu estou muito grata pois sei que vou sair daqui com a sensação de dever cumprido. Aproveito o momento para agradecer a todos os envolvidos nessa missão”, postou Jardênia no seu instagram.
João Maria de Lima foi exonerado do cargo após caso vir ao conhecimento público nesta segunda-feira 17
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou à Polícia Civil material para investigação do caso de assédio sexual a uma servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso ganhou grande repercussão após a publicação da reportagem do jornalista Dinarte Assunção, que o Diário do RN reproduz abaixo, na íntegra:
O perfurme Tommy Girl, da marca americana Tommy Hilfiger, é um floral fresco com notas amadeiradas e que se tornou muito popular entre mulheres. Para a jornalista Sayonara Alves, a fragrância era a preferida. Ela a usava e sentia uma sensação de autoconfiança muito típica de quem acaba de se arrumar em frente ao espelho e finaliza o look aspergindo o perfume sobre si.
Num desses dias em que chegou ao seu trabalho, a Escola da Assembleia Legislativa do RN, a jornalista se encaminhou para sua mesa, na antessala do diretor, João Maria de Lima, e iniciou sua rotina, até que a sineta que João tocava para convocar assessores se fez ouvir, e a jornalista sentiu o desconforto a visitar quando ouviu João chamar seu nome.
Sayô! – Disse com sua voz grave e tonitruante. A jornalista respirou fundo e as sensações dos últimos encontros a sós com o diretor foram crescendo dentro de si. Pegou uma agenda, atravessou a sala e parou exatamente na porta. Não ousou entrar. Oi, João. Diga. Entre e feche a porta. Sente-se. – Determinou Lima. Engolindo seco, Sayonara obedeceu. Sentou-se e abriu a agenda para tomar notas, implorando internamente que fosse um chamado apenas por motivo de trabalho. – Nossa, esse perfume me deixa louco! – revelava-se o diretor da Escola da Assembleia depois da porta fechada, antes de avançar ainda mais sobre a servidora.
A jornalista resistia às investidas. Mas João dobrava a aposta. O elogio ao perfume era o prenúncio. Após fechada a porta, João às vezes acuava Sayonara contra a parede e esfregava-se nela. A jornalista tinha a sensação de sufocamento crescendo dentro de si e ameaçava gritar. Noutras vezes, João a surpreendia metendo o nariz no pescoço e aspirando a pleno pulmões para, mais tarde, pelo WhatsApp, escrever coisas como ‘Fiquei excitado e molhado’. Como toda vítima de situação de abuso, Sayonara achou que a culpa fosse sua. E nunca mais usou Tommy Girl.
Os fatos acima e outras situações degradantes integram agora uma investigação iniciada na 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RN. No pedido para que a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher, instaure um inquérito, o MP aponta que os fatos até agora juntados configuram “fundadas suspeitas” de ocorrência de delitos de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral.
“Vê-se que pesam fundadas suspeitas no sentido de que, agindo na condição de superior hierárquico da noticiante Sayonara, onde esta exerce o cargo de assessora de comunicação da Direção da Escolha da ALRN, subordinado diretamente ao cargo de direção da instituição, exercido pelo noticiado, João Maria de Lima desde o ano de 2019, teria este último constrangido a assessora de comunicação Sayonara, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico desta, com o intuito de obter vantagem de cunho sexual, bem como intensificado esse comportamento em várias ocasiões, chegando a praticar contra a noticiante e sem a sua anuência atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, diz trecho do despacho encaminhado à Polícia Civil.
Conduta denunciada foi em meio à campanha da ALRN contra violência contra mulher
A denúncia formulada ao Ministério Público contra João Maria de Lima guarda uma ironia sutil, mas muito relevante: as ações de assédio teriam acontecido enquanto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovia um esforço de mídia para conscientizar e combater a violência contra a mulher.
A relação entre chefe e subordinada era das melhores e fluía naturalmente. Mas as coisas começaram a mudar quando Sayonara perdeu 25 kg, num processo pessoal de mudança. Isso impactou sua autoimagem e como se apresentava. À promotoria, ela narrou que isso lhe deu mais autoestima, que ela passou a se cuidar ainda mais e sentiu que a mudança em sua imagem foi um marco a partir do qual a conduta denunciada começou a se delinear.
Nas mensagens que o MP anexou para investigação, o diretor da Escola da Assembleia começa com uma conduta numa zona cinzenta onde não é possível distinguir o que é elogio do que se aproxima de abuso. A partir de setembro do ano passado, porém, as coisas começam a ficar mais claras.
Ao questionar sobre uma solenidade para saber qual o traje mais adequado, a jornalista recebe de João a mensagem “por mim, você iria de biquíni”. Cada vez mais as mensagens avançavam com esse teor, até desembocarem para situações em que João pedia para deitar na rede com a jornalista ou dizer que teria uma agenda em São Paulo e que precisaria levá-la ao Hot Bar. Para quem não está habituado com nomes de baladas, essa se trata da mais famosa casa de swing de São Paulo.
Pouco antes dessa mensagem sobre SP, João lançara um desafio a outra servidora da Escola da Assembleia para que fotografasse a calcinha de Sayonara em uma confraternização. A servidora seguiu a orientação, fez um vídeo e mandou para João, que exibiu o arquivo como um trunfo para Sayonara. A autora da gravação foi convocada para depor.
Poder
Enquanto isso, a situação pessoalmente na Escola da Assembleia se deteriorava. No final de fevereiro, atravessando uma situação financeira complicada, a jornalista foi abordada por mensagem por João, indicando que tinha a solução para a questão dela e que no dia seguinte solucionaria. O desfecho dessa história está resumido na peça encaminhada à Polícia Civil pelo Ministério Público.
“Ela chegou a ser induzida a aceitar um convite para almoçar e, no meio do trajeto, foi que percebeu que estava sendo levada a um motel, havendo João afirmado que queria apenas tratar um assunto do interesse pessoal da vítima com mais privacidade, sob pretexto de ajudá-la, mas ao chegar no local, novamente investiu contra a vítima e, sem a anuência desta, agarrando-a, tentando beijá-la e encostando-se na ofendida”, descreve a peça da promotoria.
Na denúncia inaugural do procedimento no MP, a jornalista contou que nesse dia João conseguiu dinheiro com agiota para Sayonara. Ela, então, constatou que a dívida a deixava ainda mais suscetível ao chefe. Só depois, a jornalista teve coragem de abrir o jogo para o ex-marido e pai de seu filho, e pediu ajuda para quitar a dívida.
O episódio do motel foi um novo marco no enredo. Por um lado, a jornalista passou a evitar o trabalho e avançou para um quadro de depressão e ansiedade, atestado por parecer anexado ao caso. Por outro, o diretor da Escola da Assembleia parou as abordagens por WhatsApp e mudou o tratamento com Sayonara.
Com o agravamento do seu estado de saúde mental, a jornalista viu a crise avançar ainda mais quando descobriu que sua imagem profissional estava sendo afetada pelo diretor da Escola da Assembleia. Relutando em denunciá-lo, por medo das consequências para si e temendo não ser acreditada, como acontece com várias vítimas de abuso, Sayonara descobriu que o diretor da Escola da Assembleia se incumbiu pessoalmente de fazer uma reunião com chefes de setores onde uma das pautas foi ela, retratada para os demais servidores como sem confiança, o que causou espanto entre os funcionários. Já que, até ali, a jornalista era tratada com bastante deferência por parte do diretor da escola.
“Segundo as declarações da vítima, ele passou a denegrir a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, inclusive, perante outros diretores e o Presidente da ALRN, adotando condutas configuradoras de assédio moral, ao relotar a servidora Sayonara em outro setor da Escola da ALRN, retirar-lhe funções pelas quais a noticiante tinha total apreço em desempenhar, citar a sua pessoa como exemplo de má conduta profissional em reuniões semanais com outros servidores da ALRN etc”, descreve o despacho do Ministério Público do RN.
Apuração
Agora a Polícia Civil aprofundará em inquérito as denúncias formuladas pela inicial feita ao Ministério Público, que, por outro lado, já convocou seis testemunhas para ajudar a elucidar o caso. João Maria Lima também foi convocado para apresentar sua versão.
Em 60 dias, o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído e remetido ao MP ou com pedido de indiciamento ou com proposta para arquivamento da apuração. Só então, o Ministério Público do RN decide o que fará, se apresenta uma ação penal ou se arquiva tudo.
Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário.
Assembleia exonera diretor pivô de escândalo de assédio sexual
A publicação da reportagem do jornalista Dinarte Assunção nesta segunda 17 causou grande repercussão. No início da tarde, a Assembleia Legislativa comunicou a exoneração do servidor. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.
O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados”.
Sindjorn cobra rigor
Também na tarde de segunda-feira, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestaram solidariedade à vítima, a jornalista Sayonara Alves.
Em nota conjunta, as entidades se colocaram à disposição e também cobraram rigor na apuração das denúncias.
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.
Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres. Nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei.
A Assembleia Legislativa toma uma atitude correta em exonerar João Maria Lima, mas é preciso que a Comissão de Mulheres da própria instituição acompanhe de perto todo o andamento das investigações junto ao Ministério Público e Polícia Civil.
O SINDJORN e FENAJ também acompanharão de perto as investigações dos órgãos públicos e fazem o chamamento à Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão da Mulher Advogada, para juntarmos forças no combate a qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres”. ex-diretor se pronuncia.
O acusado, João Maria Lima, agora ex-diretor da Escola da Assembleia, divulgou nota onde se defende das acusações:
“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade. A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem. Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.
Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação. Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive. Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica. É a nota”.
Crianças brincam no morro sem qualquer barreira ou fiscalização dos órgãos competentes
“Natal é um local bonito, mas desvalorizado em tudo. As praias fazem vergonha, tem sujeira, buracos, às vezes aparecem ratos. Eu moro aqui há anos e nunca mudou, as pessoas já se acostumaram com a situação, virou rotina”, afirma Maria do Socorro, 34, autônoma.
A equipe do Diário do RN se vestiu turista para um passeio pela orla natalense. Primeira parada: Ponta Negra. Na recepção, muitos buracos no asfalto e em alguns acessos calçamento destruído com faixas de isolamento. Percorrendo o calçadão, os problemas se multiplicam. Entulho, lama e banheiros interditados ou em condições questionáveis de uso e mau cheiro chama atenção. A estudante de enfermagem, Ana Paula, 29, afirma que gosta de vir à Natal de vez em quando, mas dentre uma viagem e outra, pouca coisa mudou desde sua última vinda há 2 anos: “Eu acho Natal linda, mas é malcuidada, eu acabo voltando porque moro em João Pessoa e não é tão longe assim, mas as condições são péssimas. Rato, lixo, esgoto a céu aberto, não apenas em Ponta Negra, já vi em outras praias. É estranho ver esses problemas serem tratados com tanto descaso. Uma dor de cabeça coletiva”.
Ana Paula relata que não costuma usar os banheiros e chuveiros públicos por não achar que eles oferecem boas condições, ela ressalta que já teve que pagar pela consumação dos comércios nas proximidades para desfrutar de um banheiro limpo e adequado. “Essa semana eu tentei usar o banheiro público e o barraqueiro me cobrou R$ 2 reais, não sei se eles estão fazendo manutenção, mas achei meio absurdo nas condições que os banheiros aparentam, cobrarem alguma taxa. Não acho errado cobrar, mas deveria ter uma reforma, uma vistoria, algo mais organizado”.
Para quem circula pelo local e torce para que a situação melhore, a movimentação de maquinários e equipamentos é como uma luz de esperança por dias melhores. “Vendo faixas, materiais pela orla, a gente tem a impressão de que vão fazer reforma, a situação vai melhorar, mas tomara que isso seja na prática mesmo, não é novidade em Natal começar uma reforma e não concluir”, afirma o Técnico de Enfermagem, Pedro Silva, 22. Os trabalhos aos quais Pedro faz referência são serviços executados em alguns banheiros e, principalmente, muita movimentação nas obras do enrocamento que fazem parte de um projeto maior para repaginar e trazer novos ares à praia que é cartão postal da cidade.
Banhistas desconhecem perigo e passeiam aos pés do Morro do Careca
O avançado processo de degradação e erosão do principal cartão postal de Natal ganhou grande repercussão nas últimas semanas, dentro das discussões sobre o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, banhistas parecem desconhecer o tamanho do perigo. Durante a presença da equipe do Diário do RN, na tarde da última sexta-feira (14), muitas pessoas passeavam bem junto ao morro e três crianças entre 7 a 10 anos subiam e desciam jogando bola. Tudo num cenário de extrema naturalidade tanto para os adultos quanto para as crianças.
Alertados pela equipe, os três meninos saíram para o banho de mar. A estudante Bianca Araújo, 18, observava a cena de longe: “As crianças não sabem do perigo ali, tanta coisa pode acontecer e eles brincando de forma inocente, o pior pode acontecer e elas não têm nenhuma noção disso”.
Desde 1997, o Morro do Careca passou a ser uma área de proteção ambiental, uma placa sinaliza a proibição de subir, visando evitar a degradação da duna. De acordo com o Idema, a fiscalização pela manhã é feita pelo Batalhão de Policiamento Ambiental – BPAMB e à tarde a responsabilidade é da Guarda Municipal de Natal. “A subida na duna provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Por essa razão, desde 1997 não se pode mais escalar o morro, como se fazia anteriormente. Quando foi determinada a proibição de acesso ao morro, a Justiça estipulou duas multas para o caso de descumprimento: para pessoa física, R$ 50; para pessoa jurídica, uma multa de R$ 500. À CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental), atualmente BPAMB e Guarda Municipal de Natal fazem a fiscalização ostensiva da área. O Instituto possui placa informativa sobre a proibição, mas ressalta que eventualmente as cercas são destruídas por ação de vândalos”. Procurados pela equipe do Diário do RN, a assessoria da Guarda Municipal de Natal limitou-se a informar por meio de nota que “Conforme determinação do Comando, uma Viatura do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal atua no entorno do Morro do Careca, diariamente, das 13h até às 18h”, não explicando porque banhistas e crianças estavam livremente no local diante do risco eminente de acidente.
Abandono se reprete em outros pontos da orla natalense
Saindo de Ponta Negra, a equipe do Diário percorreu a Via Costeira em direção as demais praias da cidade. Segunda parada: Miami. Nessa região um problema corriqueiro mancha a paisagem quando turistas e natalenses se deparam com o esgoto a céu aberto. As manilhas deveriam trazer apenas águas pluviais, mas por conta de ligações clandestinas, água servida chega a areia de um dos trechos mais movimentados e disputados da orla urbana, muito procurado inclusive para prática esportiva e realização de campeonatos. A cena é tão “comum” que banhistas, incluindo até crianças, nem se incomodam com o musgo e a lama em direção ao mar. “Eu gosto de caminhar e vir aqui pela tarde, pela manhã cedo, mas não tenho coragem de tomar banho. Vejo essa boca de esgoto e sinto nojo, penso nas doenças que devem ter ali, imagina para o turista quando vê isso, o que ele deve pensar? Tem gente tomando banho todo dia na praia, surfando, eu não tenho coragem”, ressalta a aposentada, Conceição Alves, moradora da região.
Seguindo o trajeto em direção as praias do Meio e do Forte, presença certa no roteiro do turista, a equipe registrou os mesmos problemas encontrados em Ponta Negra. Acessos ruins, esburacados, dificuldade para descer o calçadão, banheiros sem condições de uso ou interditados. Paulo Andrade, 33, comerciante, levava suas filhas de 4 e 5 para andar de bicicleta pela orla, mas não passa do calçadão. “Tudo é muito precário. Eu prefiro só vir, passar um tempinho, levar as crianças para dar uma volta e depois ir para casa”.
Senador Romário Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O senador Romário (PL-RJ), de 57 anos, foi internado na noite de quinta-feira (13) no Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio de Janeiro, com um quadro de infecção intestinal.
A informação foi confirmada à Agência Brasil pela assessoria de imprensa do senador, que recebe tratamento de antibioticoterapia intravenosa. Ainda segundo a nota, Romário está acompanhado de seus familiares.
Ex-jogador de futebol, Romário, que já foi deputado federal, está no segundo mandato no Senado Federal. O parlamentar foi reeleito no ano passado, com cerca de 29% dos votos válidos, e tem mandato até 2031.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”
De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.
“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.
O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”
Novos editais A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.
No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.
Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.
Rosalba Ciarlini foi notificada sobre as auditorias realizadas em suas contas de gestão entre o fim de 2022 e abril passado; ela pode apresentar defesa para tentar reverter situação
A ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), pode ter as prestações de contas referentes aos quatro anos de seu mandato municipal reprovadas, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitir pareceres técnicos desfavoráveis à aprovação das contas referentes à gestão, entre 2017 e 2020. A ex-chefe do executivo mossoroense, que poderá apresentar defesa conforme o artigo 247-A do Regimento Interno do órgão, foi comunicada sobre as auditorias entre o fim de 2022 e abril desse ano.
Nos relatórios das auditorias realizadas nas contas de toda a gestão de Rosalba, a equipe técnica do TCE identificou a existência de mais de 20 inconstâncias, entre elas algumas que estão descritas como irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além de Rosalba, o TCE propôs ainda representação, ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), contra o contador Francisco das Chagas Mendes Júnior, então responsável pelas contas da gestão durante os exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é apurar a responsabilidade ético-profissional decorrente das irregularidades encontradas na análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Derrotada nas eleições municipais de 2020 pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) com uma diferença de seis mil votos, Rosalba Ciarlini, além de não ter conseguido se reeleger, ainda poderá se tornar inelegível por oito anos, caso o Pleno do TCE e, posteriormente, a Câmara Municipal de Mossoró decida acatar o parecer do TCE/RN e manter a desaprovação das prestações de contas de sua gestão. Nas eleições gerais de 2022, ela não concorreu a nenhum cargo público.
IRREGULARIDADES CONSTATADAS Em relação à prestação de contas da gestão em 2017, o TCE constatou as seguintes irregularidades: não remessa, ou remessa incompleta, de documentos e informações exigidos pelos artigos 4º e 5º da Resolução 12/2016 do TCE/RN; ausência de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e déficit orçamentário.
As contas de 2018 apresentam as mesmas irregularidades encontradas em 2017, com o acréscimo de não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais e o valor que foi repassado à Câmara Municipal que ultrapassou o valor máximo estabelecido na Constituição Federal.
Já com relação às contas da gestão em 2019, o TCE constatou a remessa parcial de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA), abertura de crédito adicional sem lastro financeiro e contratação de operações de crédito sem anuência legislativa.
Na prestação de contas do ano de 2020, último da gestão da ex-prefeita, foram constatados a remessa parcial das cópias dos decretos relativos às aberturas de créditos especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na LOA; a ausência de envio da cópia da lei para autorização de abertura de crédito especial; remanejamento de recurso sem prévia autorização legislativa; déficit orçamentário; contratação de operações de crédito sem anuência legislativa e não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.
Prefeito de Angicos, Pinheiro Neto, priorizou gastos com festas, ao invés de investimentos na educação
A Prefeitura de Angicos, na região central do Rio Grande do Norte, destinou cerca de R$ 580 mil de seu orçamento geral para a infraestrutura de festas e eventos no primeiro semestre de 2023. O valor é 73% maior do que o investido em merenda escolar para os 1.115 estudantes da rede municipal – da educação infantil ao ensino de jovens e adultos -, no mesmo período, que foi de apenas R$ 160 mil. Os dados constam no Portal da Transparência do município.
Como infraestrutura de festas e eventos, estão inclusos os gastos com contratações de bandas e artistas, estrutura de palco, som e iluminação e hospedagem para realização de eventos na localidade.
Entre os gastos com o segmento neste primeiro semestre, o município pagou o montante de R$ 130 mil a apenas uma promotora de eventos e serviços. Em outra nota fiscal, também constante no Portal da Transparência de Angicos, uma banda musical recebeu um cachê no valor de R$ 66,5 mil.
Na contrapartida desse investimento, os recursos para a Manutenção do Programa de Alimentação na Escola, foram de apenas R$ 159.975,10, para atender crianças e jovens desde a educação infantil ao ensino de jovens e adultos. Deste, R$ 76.347,87 foram direcionados para a merenda do ensino fundamental; R$ 46.299,55 para a alimentação das crianças da pré-escola e creche e R$ 37.327,68 para os programas de educação de jovens e adultos e o de atendimento a crianças especiais.
Em um comparativo dos gastos realizados pela gestão municipal de Angicos, é possível perceber que o valor total da merenda é equivalente a pouco mais do que 27% do que foi gasto apenas com o setor de eventos. O que demonstra que a Prefeitura Municipal tem investido mais em eventos e shows do que na educação de seus munícipes.
