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Túlio Lemos


APESAR DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS, PARTIDO DOS TRABALHADORES PERMANECE COM DIVISÕES INTERNAS ESNOBANDO PARCERIAS

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Por Bosco Afonso

Há pouco mais de 41 anos surgia no Brasil, ainda nas sombras de um regime ditatorial, o Partido dos Trabalhadores (PT) fruto de uma junção de ideias de intelectuais, católicos ligados à Teologia da Libertação, artistas e sindicalistas combatentes intransigentes da Ditadura Militar.  Hoje, o PT conta com mais de 1,5 milhões de associados e igualmente às demais siglas tem um líder – Luiz Inácio Lula da Silva – que teve que aprender a lição de que sozinho, sem parcerias, sem coligações e sem esteio nas Casas Parlamentares nenhum partido e nenhum governante conseguem chegar ao poder e nele chegando não podem prescindir dos mesmos aparatos.

Com suas divisões internas, ainda no tempo em que se denominavam de facções (hoje, o PT tem horror a esse nome), o Partido dos Trabalhadores, que se considerava o mais puro de todos os partidos demorou a entender que precisava de apêndices para atingir o seu objetivo de chegar ao poder. Mudou, se compôs com outras siglas, perdeu integrantes e simpatizantes, mas chegou ao poder. E era tudo o que o PT queria.

A partir de 2003, ao chegar à presidência da República com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, as mudanças internas no Partido dos Trabalhadores foram mais profundas ainda. Foram tão profundas que o PT experimentou, em 2005, integrar um dos mais badalados escândalos de corrupção no país à época, denominado de Escândalo do Mensalão, que quase derruba o presidente Lula. Mas o PT sobreviveu, graças às habilidades políticas em fortalecer as coligações partidárias que envolviam políticos até então rechaçados pela quase totalidade do partido, a exemplo da composição com o PP, à época liderado por Paulo Maluf. Mas o PT tinha perdido a sua “virgindade”. Não era mais aquele partido tão puro quanto no seu começo de sua trajetória e por isso perdera figuras como Cristóvam Buarque, Marina Silva, Luiza Erundina como os mais expressivos na política partidária, à época, enquanto que o idealizador da Teologia da Libertação, Frei Beto (“O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder”) e do jurista Hélio Bicudo (“página suja da história que precisa ser virada de uma vez por todas”) já não se sentiam atraídos pelas práticas da sigla.

Hoje, as divisões internas do PT permanecem. Elas se registram em níveis nacional, quanto estaduais. Há uma comunhão ideológica, mas essas divisões acontecem por conta de interesses de grupos. É o caso do Rio Grande do Norte. E, embora tenha demonstrado habilidade para conviver com as discórdias internas de seu partido, inclusive prestigiando desafetos iguais a Fernando Mineiro, a governadora Fátima Bezerra tem sabido conviver com essa situação, pelo menos até o momento.

Agora, no momento em que o Partido dos Trabalhadores pretende se manter no governo do estado e com a cadeira representativa no Senado Federal, o jogo político começa a ser jogado coletivamente e requer perspicácia, inteligência, frieza nos lances, estratégia e foco no objetivo para levar os seus adversários à derrota.  De nada adianta o estrelismo de quem está campeão na modalidade, pois os riscos são muitos. De nada adianta ranger de dentes ou pitacos estridentes se as regras do jogo serão imutáveis. E como num jogo de futebol o placar só fica definido após os 90 minutos e suas prováveis prorrogações, no pleito eleitoral o real resultado só se conhece após a contagem das urnas, do último voto.

A governadora Fátima Bezerra, passada na “casca do alho”, tendo experimentado entrar no campo da disputa e ter conquistado vários mandatos eletivos, sabe que o jogo da sua sucessão precisa ter coadjuvantes, sob pena de que alguns de seus prováveis parceiros decidam mudar de campo para reforçar a seleção do adversário.  Lógico que Fafá irá ouvir o seu próprio bloco político para tomar as decisões mais acertadas, mas não permitirá emocionalismo nas colocações que irão merecer maturidade de todos os seus atores.

Para isso, através do ex-presidente Lula, a governadora Maria de Fátima Bezerra acenou com a possibilidade de compor com o MDB local, como que seguindo o exemplo do que irá ocorrer em nível nacional. Jamais, a queridíssima de Lula olhou para o MDB local como se tivesse controlado por uma oligarquia. Evidentemente que ela enxergou o potencial eleitoral de Garibaldi Alves, de Walter Alves, dos prefeitos e lideranças políticas emedebistas espalhadas por todo o Estado. Como também está claro, que a governadora não irá enxergar na possibilidade de Carlos Eduardo vir compor a sua coligação como mais um membro da oligarquia Alves, pois as oligarquias – pelo menos aqui no RN – estão sepultadas.

Aos petistas que acreditam que a vitória de Fátima ao governo do estado está consolidada e por isso já esnobam parcerias políticas, lembrem da eleição municipal de Natal, em 2008, quando a mesma Fátima, filha de dona Luzia e seu Severino, tinha uma eleição garantida para assumir a prefeitura de Natal, sob as “bênçãos” do bem avaliado prefeito Carlos Eduardo Alves, de Lula em seu auge de popularidade e de “oligarquias”, perdeu a eleição ainda no primeiro turno para a quase politicamente neófita Micarla de Sousa.


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ANDERSON: “EU DESAFIO O PREFEITO ENCONTRAR UMA LÍDER IGUAL A NINA”

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O vereador de Natal Anderson Lopes (Solidariedade),em entrevista ao Agora RN, falou sobre a relação do prefeito Álvaro Dias (PSDB), com os vereadores da base, e a chegada do Plano Diretor na Casa. Para ele, há falta de diálogo do Executivo com o Legislativo. O vereador também falou sobre a saída da vereadora Nina Souza (PDT), da liderança do Executivo na Câmara. Ele que se coloca como independente, ressaltou: “Eu desafio o prefeito Álvaro Dias encontrar uma líder igual a Nina”.

O parlamentar acrescentou: “Nina foi uma excelente articuladora, ela soube ser líder. Sempre tratou muito bem a todos. Sempre teve um diálogo muito aberto com a oposição e isso ajudou muito a Casa. Quem perde com isso é o prefeito. Sei que ela ficou muito sentida com a decisão de sair, não é o que ela queria. Chegou no limite. Ela tentou de tudo, diálogo, conversa, mas foi em vão. A Câmara tem sentido um desrespeito grande por parte do executivo. Ele não conversa com o legislativo”.

Sobre a chegada do Projeto do Plano Diretor, o vereador foi taxativo: “Esperamos que o prefeito coloque um líder que tenha a capacidade técnica e um diálogo aberto, para não atrapalhar a tramitação do Pano Diretor. Precisamos desse diálogo porque se for necessário precisamos encartar emendas, para isso precisamos do diálogo.”

O parlamentar falou também sobre a expectativa: “Estamos aguardando com muita cautela e vamos discutir com responsabilidade. É um projeto que vai marcar a atual legislatura. Um projeto importante que vai trazer desenvolvimento para a cidade, vai destravar o plano vigente e acelerar o desenvolvimento, principalmente na Zona Norte. Estamos esperando para saber se vamos ou não encartar emendas, e aprimorar para entregar a Natal o melhor possível”.

*Texto publicado no jornal Agora RN


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RAFAEL MOTTA CRITICA MP QUE LIMITA REMOÇÃO DE FAKE NEWS NA INTERNET

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) engrossou o discurso contra a Medida Provisória que limita a remoção de fake news das plataformas digitais. A MP 1068/21 foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro – feriado de Independência – e altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no país. Na prática, o texto dificulta a remoção de notícias falsas (fake news) e de conteúdos voltados para incitação à violência e atos contra a democracia.

“O Marco Civil da Internet foi criado após amplo debate. É inaceitável que o presidente de forma monocrática tente deformar esse dispositivo legal, principalmente quando sabemos que a MP beneficia diretamente milícias digitais, alvos recorrentes de remoções nas redes sob acusação de propagar informações falsas”, destaca o deputado. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Marco estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da web no Brasil.

Segundo Rafael, o PSB já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. “A sigla entende, e eu concordo com o partido, que a medida mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à desinformação da população”, ressalta o deputado. A legenda argumenta que a MP se coloca na contramão de instrumentos internacionais e subverte “violenta e repentinamente” a lógica do Marco Civil da Internet, violando princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da livre iniciativa e da função social da empresa.

MP 1068/21

O texto prevê a garantia de “ampla defesa” e a apresentação de “justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis”. São enumerados, entre os motivos válidos para a ação, conteúdos que contenham violência ou atos discriminatórios; incitação ao terrorismo; uso de drogas; violação de direitos autorais; além de promoção de atos contra a segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado.

De forma objetiva, para justificar a derrubada de um perfil seria preciso o registro de publicações com essas violações reiteradamente, ação de bots ou identidades enganosas de terceiros. Não são mencionadas a promoção de conteúdos antidemocráticos ou de notícias falsas sobre a pandemia da Covid-19, por exemplo.

*Texto publicado no jornal Agora RN


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FORÇA-TAREFA DA POLÍCIA FEDERAL DESATIVA LABORATÓRIO CLANDESTINO UTILIZADO PARA REFINO DE DROGAS EM MOSSORÓ

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Um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas foi desativado na tarde desta sexta-feira (10), em Mossoró, no Alto Oeste potiguar, por policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró). O local também era apontado como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros. O suspeito não foi encontrado.

Durante as buscas foram encontrados vários objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, como: balança de precisão, seringas, substâncias químicas e uma prensa profissional.

No interior do imóvel, os policiais ainda apreenderam substâncias que se assemelham a entorpecentes, as quais serão pesadas e submetidas a exame pericial para determinar a sua identificação.

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) é coordenada pela Polícia Federal. A equipe é composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, que atuam em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).


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EDUARDO BOLSONARO: “O SONHO DE QUEM TE CHAMA DE GADO ERA TER VOCÊ DE BASE”

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que um dos conselhos que tem a dar a sobre o diálogo junto à base eleitoral bolsonarista no atual cenário político é de que “o sonho de quem te chama de gado era ter você de base”. A fala foi publicada no Twitter nesta sexta-feira (10).

De acordo com o parlamentar, na quinta (9), dia em que o atual chefe do Executivo Federal divulgou um manifesto recuando em seus ataques ao Judiciário, diversas pessoas o questionaram sobre o que dizer à base eleitoral. Ele afirmou que são três as sugestões: “1. Se não sabe o que falar, fique quieto. 2. A reação de seus oponentes mais vaidosos podem sinalizar se sua conduta foi boa ou ruim. 3. O sonho de quem te chama de gado era ter você de base (é inveja)”.

Na postagem, Eduardo inseriu a imagem de uma publicação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em que afirma “O leão virou um rato. Grande dia”. A postagem de Doria foi feita logo após o encontro entre Bolsonaro e ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem pediu ajuda para gerenciar a atual crise entre os poderes.


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GUAMARÉ: IRMÃOS MIRANDA, A DUPLA DE 1 BILHÃO E 400 MILHÕES DE REAIS

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Reprodução/Agora RN

A cidade de Guamaré deveria ser um modelo de administração para o País. Afinal de contas, o município de menos de 15 mil habitantes, tem o PIB Per Capita maior que o do Brasil. O que significa a divisão da riqueza da cidade pelo número de habitantes. Guamaré é uma cidade rica de um povo pobre. Município próspero financeiramente, mas atrasado em quase tudo. E não foi por falta de dinheiro. Ou de continuidade. Para não ir muito longe, ficamos somente na gestão de dois irmãos, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho e Eudes Miranda da Fonseca.

Foto: Canindé Soares

Os irmãos Miranda já tiveram a oportunidade de administrar mais de 1 bilhão de reais. Isso mesmo. 1 bilhão e 400 milhões de reais foi o valor administrado pelos irmãos Miranda na prefeitura de Guamaré em menos de 7 anos. Hélio Willamy administrou Guamaré a partir de janeiro de 2013, quando assumiu a prefeitura e foi reeleito em 2016, ficando até 2018, afastado por decisão judicial por ter violado a lei ao tentar o terceiro mandato, quando a legislação no Brasil só permite uma reeleição. Em 2020, foi novamente candidato e venceu a eleição, mas foi novamente afastado por violar mais uma vez a lei.

Numa manobra política, Hélio articulou a eleição de seu irmão Eudes para a presidência da Câmara, pois sabia que seria afastado e teria o irmão como prefeito. Foi o que ocorreu. Eudes Miranda assumiu a prefeitura de Guamaré em janeiro de 2021 e permanece até os dias atuais. Assumiu de direito, pois de fato quem comanda o município é Hélio de Mundinho, mesmo cassado e afastado da Prefeitura.

Receita bem acima do previsto

Os irmãos Miranda administraram um orçamento sempre superavitário. A arrecadação chega a dobrar com folga a previsão de receita. Muito dinheiro na conta da prefeitura. É o que mostra o documento abaixo, em que a previsão de receita era de R$ 106 milhões e a arrecadação foi de R$ 210 milhões, ou quase 200% a mais que o esperado.

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RECEITAS ANO A ANO DE HÉLIO DE MUNDINHO

Hélio de Mundinho assumiu a Prefeitura em 2013. Em 2015 não consta no portal, mas ficou na média de 200 milhões por ano. A partir dos anos seguintes, os valores cresceram absurdamente.

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VALOR TOTAL ARRECADADO NA GESTÃO HÉLIO DE MUNDINHO VALOR TOTAL ARRECADADO NAS GESTÕES DOS IRMÃOS MIRANDA R$ 1.277.000.000,00 (1 BILHÃO, 277 MILHÕES DE REAIS)

ADMINISTRAÇÃO EUDES MIRANDA

De janeiro até o mês de agosto, a Prefeitura já arrecadou 159 milhões de reais, com previsão de chegar a dezembro com cerca de 240 milhões de reais arrecadados.

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VALOR TOTAL ARRECADADO NAS GESTÕES DOS IRMÃOS MIRANDA
R$ 1.436.000.000,00 ( 1 BILHÃO, 436 MILHÕES DE REAIS)

Realidade do município

Apesar de administrar uma verdadeira montanha de dinheiro, mais de 1 bilhão e 650 milhões de reais, os irmãos Miranda não conseguem explicar como essa dinheirama foi usada no município.

O fato é que Guamaré, apesar de toda a riqueza que entrou na prefeitura, vive na idade da pedra em alguns setores e serviços. A cidade não tem saneamento básico. Os distritos não dispõem de saneamento, água encanada ou sequer pavimentação em suas ruas. Boa parte dos distritos recebe água em carro pipa.

Em Guamaré, casas de taipa fazem parte do cenário de miséria e pobreza. A fome ataca com força parte da população que não trabalha na prefeitura, em forma de cargos comissionados, contratos terceirizados ou efetivos, cuja folha já consumiu, somente em 2021, a fabulosa quantia de 68 milhões de reais.

Além disso, faltam empregos para os jovens e investimento em profissionalização. O governo Eudes Miranda tem também forte influência de familiares próximos à dupla Eudes/Hélio, que “gerenciam” o gordo orçamento nas pastas de Turismo, Saúde e Educação, por exemplo. Auxiliares que se recusam entregar a caneta cheia de tinta à cúpula, tem como opção pedir exoneração. Foi o que ocorreu na secretaria de Educação e mais recente, na Saúde.

À espera da eleição

A Justiça Eleitoral julgou que Hélio de Mundinho participou do pleito de 2020 de forma ilegal e determinou nova eleição em Guamaré. Decisão recente do ministro Alexandre Moraes manda os autos do processo para o TRE marcar a data da nova eleição em Guamaré. Enquanto isso, Guamaré, a cidade rica de povo pobre, aguarda sem grande expectativa a mudança efetiva no comando do município, que enriquece alguns e empobrece a maioria.

*Matéria publicada no jornal Agora RN


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CURTINHAS DO BLOG NESTE SÁBADO (11)

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Recuo 

A política vive de pregar peças nos personagens. O Bolsonaro que se socorreu de Michel Temer numa marcha à ré gigante, é o mesmo que dizia, em 2018, que Temer podia ser preso quando ele assumisse a presidência. É a roda viva da vida. 

Ausência 

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, não compareceu à missa pelo aniversário do prefeito Álvaro Dias. A esposa do filho de Agnelo foi. O que é que tá havendo? 

Eleição 

Na próxima terça-feira, o presidente do TRE, Desembargador Gilson Barbosa, deverá marcar a data da nova eleição em Guamaré. Expectativa que seja realizada ainda este ano.


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COVID: RN SEGUE COM 156 LEITOS CRÍTICOS E 195 LEITOS CLÍNICOS DISPONÍVEIS

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Regula RN

Por volta das 21h35 desta sexta-feira (10), de acordo com consulta na Plataforma Regula RN, o estado permanece com fila zerada para UTI Covid. Neste período, somente dois paciente com perfil para leitos críticos estavam na lista de regulação; quatro pacientes com perfil de leito crítico e dois com perfil de leito clínico aguardavam transporte. Foram registrados disponíveis 156 leitos críticos e outros 195, sendo clínicos.

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FÁTIMA BEZERRA GARANTE AO PRESIDENTE DA AMOP QUE PROGRAMA DO LEITE NÃO SERÁ REDUZIDO

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ASCOM GOVERNO DO RN

O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP) e prefeito de Patu Rivelino Câmara se reuniu hoje (10/09) com a Governadora Fátima Bezerra. Em pauta o presidente levou a preocupação dos prefeitos do Oeste em relação à redução dos litros de leites distribuídos pelo Governo a população.

“Nós aproveitamos a audiência para colocar em pauta o assunto, já que o Programa do Leite é de extrema importância para a população”, conclui o presidente.

A governadora Fátima Bezerra garantiu ao presidente que a distribuição do Programa do Leite continuará sem redução. Na Ocasião Fátima anunciou que o Governo do RN fará um aporte de mais de 3 milhões de reais e também vai reajustar o preço para o produtor garantindo assim a distribuição durante todo o ano de 2021.


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EUDIANE MACEDO REQUER IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA MULHER POTIGUAR NO RN

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ASCOM ALRN

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, solicitando que seja incluído no Calendário Oficial do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a “Semana da Mulher Potiguar”, a realizar-se todos os anos na semana que recair o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A  semana  será  dedicada  ao  desenvolvimento  de  ações  educativas acerca da situação da mulher em nossa sociedade. Caberá ao  Poder  Executivo  implementar  essas  ações  junto  aos  órgãos públicos  e privados, sob a forma de campanhas institucionais, seminários, palestras e outras formas que julgar conveniente, objetivando sempre promover a instrumentalização de políticas públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, explicou.

Eudiane disse ainda que uma vez instituída, na Semana da Mulher Potiguar, serão promovidos eventos e programas de cunho cultural, educativo e preventivo que desenvolvem a compreensão sobre a importância do papel da mulher na sociedade e evidencia sua contribuição na construção da nossa sociedade.


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PROPOSTA POR CORONEL AZEVEDO, AUDIÊNCIA VAI DEBATER PRISÃO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PTB

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ASCOM ALRN

Diante da prisão do presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vai realizar uma audiência pública na segunda-feira (13), às 9h, com o tema “Prisão do presidente nacional do PTB: legal ou ilegal?”. “É um debate pela liberdade e pela democracia”, afirmou.

Foram convidados representantes da área jurídica, partidos políticos e da sociedade civil. Entre os que receberam convite para a audiência pública, estão a presidente nacional em exercício do PTB, Graciela Nienov; a ex-deputada federal e ex-ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, o deputado federal General Girão e o presidente estadual do PTB no RN, Getúlio Batista. “É muito importante debater o momento que estamos vivendo”, declarou o parlamentar.

Durante sessão na Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo afirmou que é preciso “ouvir a opinião das instituições que ao longo da história sempre defendiam a democracia e hoje estão silentes para um problema gravíssimo”.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também no youtube da emissora (www.youtube.com/TvAssembleiaRNOficial ).


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MBL E VEM PRA RUA MANTÊM “NEM LULA NEM BOLSONARO” NA AGENDA

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Apesar de mirarem em um ato unificado no próximo domingo (12), em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua querem manter a pauta “Nem Lula nem Bolsonaro” em suas agendas.

Após relutância de segmentos da esquerda em aderir às manifestações, os movimentos retiraram o slogan das convocações oficiais, em uma tentativa de poupar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e angariar mais apoio, mas seguem defendendo uma alternativa a Lula e Bolsonaro, por considerá-los “opostos complementares”.

Segundo a porta-voz do Vem Pra Rua, Luciana Alberto, a pauta anti-Lula e anti-Bolsonaro deve retornar em manifestações futuras.

“Para domingo, foi determinado um grito de Fora Bolsonaro em uníssono. O Vem Pra Rua mantém ainda sua pauta original de ‘Nem Lula nem Bolsonaro’, porém neste domingo do dia 12 o nosso grito será ‘Fora, Bolsonaro’, apesar de mantermos nossa pauta ainda em atividade”, disse Luciana.

A colocação de Lula e Bolsonaro como opostos complementares é um dos fatores que dificulta a adesão do PT e outros segmentos da esquerda, que justificam que em seus 13 anos na Presidência, o partido não adotou discursos golpistas nem fez ameaças à democracia.

A narrativa de que os dois candidatos são correspondentes também vem sido adotada por outros presidenciáveis, como Ciro Gomes (PDT), que tenta se vender como alternativa para 2022 e flerta tanto com eleitores de Lula quanto de Bolsonaro.

Uma das principais lideranças do MBL, o vereador paulistano Rubinho Nunes (PSL), considera que o PT não tem interesse real no impeachment, pois a manutenção de um Bolsonaro fraco até 2022 pode ser benéfica para o projeto eleitoral petista.

“Acho que para o PT seria interessante a manutenção do Bolsonaro no poder. O Lula e o Bolsonaro, o petismo e o bolsonarismo são como Yin-Yang, um necessita do outro, um complementa o outro. Sem a existência do outro, eles perdem o sentido”, considera.

“Não há interesse real do Partido dos Trabalhadores no impeachment do Bolsonaro. Se houvesse, eles estariam realmente indignados, fazendo alguma coisa, mas na realidade não. Eles fazem algo de fachada, porque para eles é interessante manter o Bolsonaro respirando na Presidência até a eleição de 2022 para viabilizar o projeto do Lula”, continua.

O MBL, inclusive, adotou o trevo de três folhas, sinalizando a defesa da terceira via, como símbolo do movimento para o pleito presidencial de 2022. Camisetas e moletons são vendidos pelo movimento em seu site.

A porta-voz do Vem Pra Rua concorda com a avaliação de que o PT não tem interesse no impeachment. “O movimento entende que o PT nunca teve um legítimo interesse pelo impeachment do Bolsonaro, até porque o Lula se beneficia muito com a manutenção do Bolsonaro no poder, já que um sistema polarizado acaba sendo favorável a ambos num pleito eleitoral”, afirma Luciana.

“O PT jamais abraçou essa causa com o mesmo vigor com que abraçaria se houvesse ali um interesse legítimo, como acontecia há 20 anos atrás, por exemplo, em que eles se posicionavam realmente como uma oposição aos governos de situação.”

Desde as primeiras convocações, o PT resiste em subir no palanque de movimentos que tiveram papel fundamental no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Mesmo sem convocar sua militância para os atos, e sem destacar lideranças para participação deles, o PT diz oficialmente não condenar a participação nas manifestações.

“Não estamos convocando para o dia 12, mas ninguém está impedido de participar de atos contra Bolsonaro. Achamos, entretanto, que só conseguiremos um movimento forte com a construção conjunta das forças de democráticas de um grande ato”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Um dos combustíveis para os atos de domingo foram as bandeiras antidemocráticas levantadas por apoiadores de Bolsonaro no 7 de Setembro. O próprio mandatário proferiu discursos de teor golpista, vistos por analistas e políticos como riscos iminentes de ruptura institucional.

Parte da esquerda que resiste em se colocar lado a lado dos movimentos de direita alega que eles têm responsabilidade na eleição de Bolsonaro e seguem se aliando a ele em pautas caras à esquerda.

*Com informações do Metrópoles.


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LULA DIZ QUE ABORTO “É DIREITO DA MULHER” E QUESTÃO DE “SAÚDE PÚBLICA”

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Michael Melo/Metrópoles

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o aborto é “um direito da mulher” e uma questão de “saúde pública”. Apesar de confessar que, pessoalmente, é contra a interrupção da gravidez, o petista defendeu que todas as mulheres devem ter a chance de receber tratamento digno.

Não tenho vergonha de dizer que eu, Lula, pai de 5 filhos, sou contra o aborto. Mas, enquanto chefe de Estado, tenho que tratar o assunto como saúde pública. Eu acho que o aborto é um direito da mulher. Não preciso ser favorável, mas tenho que cuidar para que todos sejam tratados dignamente pela saúde pública”, disse o ex-presidente.

Lula disse que é católico, mas que, como chefe de Estado, precisa levar em consideração todas as religiões. “Você não tem que ter preferência enquanto chefe de Estado. É como o aborto”, completou.

No Brasil, o aborto ainda é criminalizado e a mulher que realizar o procedimento em território nacional pode ser presa. A prática só é permitida por lei quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. Além disso, em 2012, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a interrupção de gestação nos casos em que o feto for diagnosticado com anencefalia, ou seja, quando tiver malformação craniana ou cerebral.

Em oposição a isso, outros países da América Latina obtêm avanços na luta pelos direitos da mulher. No México, o aborto foi descriminalizado e, na Argentina, o procedimento foi legalizado. As declarações do ex-presidente foram dadas durante participação no podcast Mano a Mano, do rapper Mano Brown. O episódio foi divulgado nessa quinta-feira (9/9). Além de falar sobre o assunto, o petista também comparou Bolsonaro a ditadores.

Segundo Lula, o atual mandatário da República não deve ser considerado um político de direita, pois “está mais para Hitler e Mussolini”.

“O que tá acontecendo no Brasil não é uma disputa de direita e esquerda. É entre fascistas e democracia. Bolsonaro não é de direita. Ele tem que ser analisado mais pra Hitler e Mussolini do que pra um cara de direita. Porque ele não pensa. Ele não constrói um pensamento, ele constrói bobagem. Você não vê uma frase inteira dele dizendo alguma coisa que preste, é só bobagem. Não tem 3 minutos de argumento pra nada sério, Por isso que a vida dele é fake news”, declarou.


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MOURÃO: COM “CARTA À NAÇÃO”, BOLSONARO DEMONSTROU “GRANDEZA MORAL”

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Reprodução/Rede Social
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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) elogiou, na tarde desta sexta-feira (10), em coletiva de imprensa no estado do Pará, a “nota à nação” divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. No comunicado, o chefe do Executivo mostrou um tom reconciliador com Judiciário e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O “mea culpa” de Bolsonaro, segundo o general, significou “grandeza moral” por parte do presidente.

“O presidente tomou essa iniciativa e teve a grandeza moral de entender e colocou por escrito, porque ele usou palavras fortes de que ele ‘foi tomado pela emoção do momento, calor da disputa’ e fez o seu mea culpa”, sugeriu o Mourão, que está em viagem à Amazônia, ao lado de 11 embaixadores.

O general acredita que o presidente Jair Bolsonaro tenha conversado com o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, a quem havia lançado ameaças e hostilizações.

“Consequentemente, vejo um caminho aberto para que se retome o diálogo entre os dois Poderes, diálogo respeitoso, cada um atuando na sua esfera de atuação e, consequentemente, diminuindo a tensão no país e fazendo com que as pessoas retomem seu dia a dia normal e deixem de abrir os jornais esperando qual é a briga de hoje. Tenho fé que isso vai acontecer, vamos prosseguir buscando os objetivos que o governo tem”, apontou.

“Nota à nação”

Após encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB). e no meio de um imbróglio com o Judiciário, o Palácio do Planalto publicou uma “nota à nação”. O chefe do Executivo disse que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. O texto desagradou apoiadores e caminhoneiros que estavam acampados na área central de Brasília.

Mesmo após ter hostilizado e ameaçado membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chefe do Executivo federal defendeu a harmonia entre os Três Poderes e atribui divergências a “conflitos de entendimento” acerca de decisões tomadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que tem atingido bolsonaristas e o próprio presidente.

A atitude do presidente fez com que fosse ridicularizado por alguns membros do meio político, e principalmente, pela oposição. Políticos também reagiram ao comunicado.

*Com informações do Metrópoles.


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STF INICIA ANÁLISE SOBRE TEMPO QUE PRESIDENTE DA CÂMARA TEM PARA AVALIAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT

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Nelson Jr./SCO/STF

Brasília e São Paulo – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou, nesta sexta-feira (10), contra a fixação de prazo para que a Câmara dos Deputados analise os pedidos de impeachment interpostos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para a ministra, relatora do caso, a legislação não estipula prazo para o presidente da Câmara analisar os pedidos de impeachment. Por isso, estabelecer um período por meio do Judiciário feriria a independência dos Poderes.

Cármen Lúcia ainda afirma que “não há inércia legislativa nem carência normativa na regulamentação do instituto constitucional do impeachment”. Segundo a magistrada, o próprio regimento interno da Câmara não determina prazo para análise de impeachment.

Após a ministra votar, Ricardo Lewandowski solicitou que a decisão fosse levada ao plenário presencial da Corte. O ministro pediu destaque no julgamento. O mandado de injunção — mecanismo usado para pedir a regulamentação de direito prejudicado pela falta de regulamentação — foi ajuizado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Lewandowski entendeu, segundo interlocutores, que a importância do tema demanda avaliação mais aprofundada, em sessão presencial e não em julgamento virtual. Em nota, o gabinete do ministro Lewandowski afirmou que ele “entende que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada, em sessão presencial e não em julgamento virtual”.

Na prática, o pedido de destaque transfere o julgamento do ambiente virtual para o presencial, que atualmente tem sido realizado por videoconferência. O tema foi retirado de pauta após o destaque de Lewandowski e só será analisado em data a ser definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O pedido

Na ação, apresentada em abril, o deputado requer ainda que o STF determine à Câmara que regulamente os prazos de apreciação de pedidos e requerimentos de impeachment em geral, diante da lacuna existente nas regras atuais.

O mandado de injunção também pede que a Câmara apresente todos os processos e requerimentos de impeachment contra o presidente Bolsonaro. Mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já foram protocolados na Câmara dos Deputados, mas não foram pautados pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) nem pelo atual, Arthur Lira (PP-AL).


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APÓS “NOTA À NAÇÃO”, MINISTROS DEFENDEM BOLSONARO DE CRÍTICAS

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Reprodução Metrópoles

Após publicação de nota reconciliadora com Judiciário, os ministros de estado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se prontificaram a defender, nas redes sociais, das críticas e chacotas. Além das publicações de contrários ao governo, houve manifestações negativas por parte de eleitores bolsonaristas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Ramos, fez uma série de comentários no Twitter, nas quais criticou as ofensas sofridas pelo presidente.

O presidente é um estadista e patriota”, escreveu. “Pelo país, está disposto a sacrificar a própria vida, que quase foi perdida, há 3 anos, por defender a pátria e a família”, argumentou Ramos. “Tenham paciência, pois, mais uma vez, o tempo irá consolidar a verdade!”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também contribuiu com as manifestações favoráveis ao presidente. Na publicação, o chefe da pasta diz que Bolsonaro acertou.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, postou várias fotos ao lado do chefe do Executivo e disse que nada abalaria a confiança no presidente:

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se limitou a retuitar a “nota à nação” em seu perfil:

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, parabenizou Bolsonaro pela publicação da nota e se disse orgulhoso:

O chefe do Desenvolvimento Regional, Roberto Marinho, retuitou um artigo de opinião da Folha de São Paulo e acrescentou que a nota teria “desnorteado muitos que apostavam no caos e instabilidade política”.

“Nota à nação”

Após encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB). e no meio de um imbróglio com o Judiciário, o Palácio do Planalto publicou uma “nota à nação”. O chefe do Executivo disse que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. O texto desagradou apoiadores e caminhoneiros que estavam acampados na área central de Brasília.

Mesmo após ter hostilizado e ameaçado membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chefe do Executivo federal defendeu a harmonia entre os Três Poderes e atribui divergências a “conflitos de entendimento” acerca de decisões tomadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que tem atingido bolsonaristas e o próprio presidente.

A atitude do presidente fez com que fosse ridicularizado por alguns membros do meio político, e principalmente, pela oposição. Políticos também reagiram ao comunicado.

*Com informações do Metrópoles.


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SOBRE CARTA À NAÇÃO, FÁBIO FARIA DIZ QUE BOLSONARO ACERTOU

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O ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, declarou, nesta sexta-feira (10), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acertou ao publicar a carta à nação que apaziguava a crise que ele havia causado entre os Poderes.

“Quando a esquerda e a oposição ficam indignadas e criticando o Presidente, é porque ele acertou!! Brasil acima de todos e Deus acima de tudo. Eu confio no presidente”, escreveu.

Com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), Bolsonaro divulgou ontem uma nota destinada à nação. No documento, o presidente nega uma tentativa de intervir entre os poderes e diz respeitar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Inflamados pelo presidente, milhares foram às ruas no dia 7 de setembro protestar contra o STF e pedir o impeachment de Moraes. Na manhã desta quinta-feira (09), caminhoneiros chegaram a impedir a travessia de rodovias para que o presidente decretasse estado de sítio.

Bolsonaro vinha, nos últimos meses, fazendo diversos ataques contra a Corte, Moraes e contra o ministro Luis Roberto Barroso. O presidente acusa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fraudar as eleições presidenciais.

*Com informações do Estado de Minas.


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AZUL ANUNCIA AUMENTO DE 58% NA OFERTA DE ASSENTOS EM VOOS PARA O RN

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Reprodução/Airbus

O trade turístico potiguar contará com uma novidade do setor de aviação que pode ajudar a enfrentar as dificuldades encontradas diante da pandemia de covid-19. A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quinta-feira (9) um incremento significativo na oferta de voos para o Rio Grande do Norte. A partir de janeiro de 2022, serão 58% de assentos a mais que em janeiro de 2019.

Segundo o diretor de relações institucionais da companhia aérea, Marcelo Bento, o RN receberá novos voos dedicados, vindo das cidades de Presidente Prudente (SP), Bauru (SP), Ribeirão Preto (SP) e Curitiba (PR). Bento informou ainda que haverá um aumento de voos partindo de Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Uberlândia (MG) e Recife(PE).

Além disso, o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, formalizou junto à Azul a solicitação de um plano de cooperação para ações de marketing e promoção turística do destino RN para o período de 2021 a 2022.


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“LUZ NO FIM DO TÚNEL”, DIZ JORNALISTA PAULO TARCÍSIO CAVALCANTI SOBRE PEDIDO DE DESCULPAS DE BOLSONARO AO STF; ASSISTA AO VÍDEO:

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Reprodução/Internet

O jornalista potiguar Paulo Tarcísio Cavalcanti publicou nesta sexta-feira (10), no Twitter, uma reflexão sobre o cenário após a “Declaração à Nação” emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem (9).
“É cedo para saber se o presidente Bolsonaro vai manter o compromisso de fazer a sua parte para conseguir uma convivência pacífica e harmoniosa com os demais poderes. Mesmo assim, esse compromisso, aliado ao pedido de desculpas por arroubos agressivos contra ministros do STF constitui, pelo menos, uma luz no fim do túnel”, disse.

Por outro lado, Cavalcanti afirma que os ministros da Suprema Corte também apresentaram “descontrole emocional em suas respostas ao presidente”.

Assista ao vídeo:

Paulo Tarcísio

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RECEITA FEDERAL ACUSA LULA DE FRAUDE, SONEGAÇÃO E CONLUIO; EX-PRESIDENTE PODERÁ TER QUE PAGAR DÍVIDA DE 1,25 MILHÃO

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AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo acusado pela Receita Federal de cometer os crimes de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros em um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). A informação foi divulgada pela revista Veja.

De acordo com a publicação, Lula é acusado de ter omitido de suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para reformar um tríplex no Guarujá e em um sítio em Atibaia.

Nos documentos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de R$ 1,25 milhão referente a impostos que não foram pagos.

“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, diz relatório da Receita no processo.

Após Lula ter sido notificado pela Receita, a defesa do petista questionou a legalidade da cobrança, já que os documentos que foram usados para embasar as acusações tiveram origem em processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, alegou o advogado Cristiano Zanin.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos contra Luiz Inácio (PT). Assim, as sentenças contra o ex-presidente foram anuladas e os casos foram transferidos da Justiça Federal de Curitiba para o Distrito Federal.

*Com informações de iG


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