Ex-deputado federal Cabo Daciolo/ Foto: Reprodução
O ex-deputado federal Cabo Daciolo filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (1º). Ainda não há uma definição definitiva se o ex-deputado irá disputar uma vaga no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados.
Em dezembro do ano passado, Daciolo deixou a candidatura ao Palácio do Planalto, que, na época, seria pelo Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), em aceno ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT). Na ocasião, ele afirmou ter sido tocado por um “espírito santo”.
“O espírito santo está me tocando aqui, e eu quero dizer para você que o Cabo Daciolo não é mais pré-candidato à Presidência da República”,declarou Daciolo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou-se cansado e irritado nesta sexta-feira (1º) e afirmou que “sua vida está um inferno”. A forte declaração foi dita aos apoiadores do lado de fora do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro já havia adotado esse tom pessimista em ocasiões anteriores, ao dizer que não consegue nem comer um pastel na rua e que “não tem paz”. “Se for tratar de político, eu não faço mais nada da vida”, completou o presidente.
Em seguida, o presidente questionou um apoiador: “Por que não querem dar legenda para você? Não querem dar legenda para você? Tem que falar com Valdemar (Costa Neto)”
Além dos assuntos do governo, os problemas de saúde vêm incomodando o presidente nos últimos meses. No início da semana, ele passou uma noite no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após se sentir mal depois de um almoço. O presidente realizou exames para identificar se havia nova obstrução intestinal.
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, em conjunto com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), responderam aos pronunciamentos do ex-ministro Sérgio Moro (União) e disseram que vão pedir a desfiliação dele do partido caso não desista de ser candidato à presidência. “Se ele for se filiar para ser candidato a Presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora”, afirmou Caiado ao Estadão.
ACM Neto declarou ainda que foi apresentado no decorrer desta sexta-feira, (1º), o pedido de desfiliação do ex-ministro. “Vamos apresentar, ainda hoje, um requerimento de impugnação da filiação dele. Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade”, disse.
As declarações acontecem menos de uma hora depois de Moro anunciar que não “desistiu de nada” e que não será candidato a deputado federal. “Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil”, declarou o ex-juiz da Lava Jato.
Depois de ter se filiado ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, Moro trocou a legenda pelo União Brasil na quinta-feira, 31. O novo partido é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que administra a sigla em São Paulo.
No entanto, a ala do partido que veio do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o secretário-geral do União, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.
Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.
Estreia contra a Sérvia terá como palco o estádio Lusail/ Foto: Reprodução Lucas Figueredo CBF
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou no início da noite desta sexta-feira (1º) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar em 2022. No sorteio realizado no decorrer da tarde haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.
Assim sendo, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia. Já o segundo jogo da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.
E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.
O Estado do Rio Grande do Norte teve o segundo pior desempenho nacional durante o mês de janeiro em relação ao volume de vendas no comércio varejista. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a retração foi de aproximadamente 1,8%, sendo menor do que a do Estado do Amapá, que foi de 3,7%.
Ainda segundo os dados estatísticos, essa diminuição no volume de vendas também ocasionou a redução de 0,7% na receita de vendas estadual. E com isso, tornou-se a terceira pior perda de faturamento do país, atrás apenas do Amapá, que caiu 1,6% e Amazonas, -1,9%.
O acumulado dos últimos 12 meses no RN também caiu quase 140%, saindo de um crescimento positivo de 3,1% e indo, no mês de janeiro, para -1,2%. O único estado nordestino a conseguir um resultado positivo nesse período foi Pernambuco (0,5%).
Alguns Estados do Nordeste ficaram acima de 0,8%, no decorrer do mês de janeiro, que é a média nacional, no volume de vendas: Paraíba, com aumento de 1,6%, Bahia (2,3%), Pernambuco (2,5%) e Alagoas (2,8%) – esse último foi o segundo melhor índice do Brasil.
Governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação
As recentes pesquisas eleitorais divulgadas pela mídia, feitas por diferentes institutos em variados períodos, revelam alguns pontos que precisam ser melhor avaliados.
Um deles é que a governadora Maria de Fátima Bezerra, apesar de liderar todos os levantamentos, não apresenta ‘gordura’ para queimar durante o processo eleitoral propriamente dito, quando será alvo de discursos negativos da oposição.
Mais do que nunca, Fátima terá que ter a ajuda imprescindível de Lula para renovar seu mandato. Há um percentual de eleitores que vota em Lula; mas não quer votar em Fátima. Só Lula conseguirá fazer seu eleitor votar em Fátima.
Outro ponto que precisa ser avaliado é a candidatura do deputado estadual Ezequiel Ferreira, virtual candidato a governador da oposição e que teve seu nome incluído nos levantamentos.
É inegável que Ezequiel comanda uma máquina partidária forte e é hoje o único nome que consegue motivar a oposição potiguar a lutar contra a reeleição da governadora Fátima Bezerra.
Porém, os números apresentados pelas pesquisas, desmentem a força que Ezequiel teria para abalar as estruturas do governo e da candidatura de Fátima.
NÚMEROS DAS PESQUISAS
Pesquisa AGORA SEI, divulgada no dia 28 de março:
Com Ezequiel candidato, Fátima tem 36,5% Sem Ezequiel candidato, Fátima tem 37,7
Pesquisa IPESP/Tribuna do Norte, divulgada dia 31 de março:
Com Ezequiel candidato, Fátima tem 34% Sem Ezequiel candidato, se pesquisaram, não foi divulgado
Pesquisa Seta, divulgada pela 98 FM no dia 01 de abril:
Com Ezequiel candidato, Fatima tem 31,5 Sem Ezequiel candidato, Fátima tem 32,2
Os números das três mais recentes pesquisas revelam algo que a classe política poderá até discordar, mas não há o que desmentir: Ezequiel sendo candidato ou não, nem atrapalha e nem ajuda na reeleição de Fátima.
Registre-se que esses números foram colhidos sem que houvesse anúncio de Ezequiel afirmando que é candidato a governador, mas deverão ser levados em consideração pelo próprio Ezequiel para definir se anuncia ou não sua candidatura contra Fátima.
Durante uma entrevista ao Bom dia SP, que foi ao ar na manhã desta sexta-feira (1º), o motorista de aplicativo que conduzia o ex-BBB Rodrigo Mussi afirmou que o possível motivo do acidente poderia ter sido uma “cochilada”.
Rodrigo Mussi, de 36 anos, foi arremessado para fora do veículo e teve traumatismo craniano e fraturas corporais. Ele precisou passar por cirurgias na cabeça e na perna. Ele está internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, e segundo a equipe que administra seus perfis nas redes sociais.
“Na hora da batida eu estava de cinto. Sempre uso cinto. Solicitei que ele colocasse também, porém não tenho que ficar olhando toda hora para trás para saber se o cara está de cinto ou não, é da cabeça do cara”, falou.
De acordo com a assessoria do ex-BBB o estado de saúde dele é considerado delicado, mas estável.
O ex-juiz Sergio Moro voltou atrás nesta sexta-feira (1º) e rasgou a nota divulgada ontem em suas redes sociais, na qual anunciava a sua desistência de concorrer à Presidência da República. Ele anunciou também que não será candidato a deputado federal.
“Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada”, disse Moro, em pronunciamento transmitido pelo seu perfil no Instagram. “Não tenho ambição por cargos. Se tivesse, teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça. Também não tenho necessidade de foro privilegiado ou outros privilégios que sempre repudiei e defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal”, continuou.
Nessa quinta-feira (31), Moro havia anunciado sua desistência de concorrer ao Planalto após filiar-se ao União Brasil. “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, disse.
Procons deverão conduzir investigações se houver cobranças abusivasSão Paulo – Posto de gasolina em Pinheiros/ Foto: Rovena Rosa
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados.
O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto. De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol.
Da mesma forma, os Procons deverão conduzir investigações para apurar possíveis práticas de cobrança abusiva, observando os critérios de composição do preço do combustível para evitar que o consumidor seja lesado.
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) lançaram um jingle para a campanha de reeleição do presidente. O vídeo foi publicado em um canal no YouTube com aproximadamente 3,5 milhões de seguidores, pelo deputado estadual André Fernandes (PL-CE), nesta quarta-feira (30). Porém ainda não há indícios de que esse será o jingle oficial do presidente na campanha.
A música foi publicada nas principais plataformas de streaming pelo pastor Alcides Fernandes, pai do deputado André Fernandes (Republicanos). Outras músicas em apoio a Bolsonaro já foram lançadas pelo pastor.
No estilo forró, o jingle é intitulado “Tô com Jair de novo” e faz um apelo aos nordestinos, região onde Bolsonaro perdeu nas eleições de 2018. O jingle cita as ações do presidente na região e critica os governos anteriores.
“Ninguém pode ir contra a vontade do povo. Jair Bolsonaro tamo junto de novo. Ele é o melhor para a nação. Eu tô fechado com o capitão. Tô com Jair de novo”, diz a estrofe principal da música.
Leia a seguir a transcrição da letra de “Tô com Jair de novo!”:
“Era um pais devastado pela corrupção Estampado nos jornais de toda nação Homens sem piedade assaltado a gente sem ter compaixão Era o nordeste sofrendo com falta de água E o governo investindo fora do Brasil
E o mundo todo viu o que aconteceu com o Petrolão Era um jegue levando água pra acudir o povo Carro-pipa abastecendo em quem neles votou E o pobre do vovô, pra comprovar que tava vivo, ia pra fila do banco.
Era desprezado o povo da nossa nação Um povo tão sofrido e de bom coração Mas a coisa esta mudando a página esta virando com o capitão
O Brasil tá num rumo novo Desde que o capitão assumiu O Auxilio Brasil está salvando o povo O Brasil é Nordeste e o Nordeste é o Brasil
O véi é macho, é arretado, é competente Não se isolou esteve com a gente, esse é o meu presidente Ele é povão, bom coração, é destemido Por todos ele é querido, ele se lança nos braços do povo.
É por isso que eu estive com ele e tô de novo
Jair Bolsonaro, tamo junto de novo, Ninguém pode ir contra a vontade do povo! (2x)
Ele é o melhor pra nossa nação Eu tô fechado com o capitão Tô com Jair de novo”
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (31), que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) casse as medidas que efetivaram os servidores sem concurso público. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta sexta-feira (1º). Em nota, a ALRN informou que “ainda não foi notificada e aguarda a decisão judicial”.
O ministro Barroso acolheu um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) para tomar a decisão. Os servidores interessados na ação são mais de 160 pessoas que foram efetivadas em cargos no Legislativo há mais de 30 anos. Algumas delas já estão aposentadas.
Roberto Barroso considerou que estão resguardados da decisão os servidores aposentados e aqueles que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria.
“Julgo procedente o pedido formulado na reclamação, para cassar os atos reclamados consubstanciados no enquadramento de servidores transferidos de órgãos e entidades diversos e de pessoas ocupantes exclusivamente de cargos comissionados em cargos de provimento efetivo de sua estrutura sem prévia realização de concurso público. Determino à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a adoção das providências necessárias à regularização do seu quadro de pessoal à luz da Súmula Vinculante nº 43 e da jurisprudência desta Corte, assegurados o contraditório e eventual coisa julgada”, determinou o ministro.
Segundo a decisão, os atos considerados irregulares permitiram o enquadramento de servidores transferidos de órgãos e entidades e de pessoas ocupantes exclusivamente de cargos comissionados em cargos de provimento efetivo da estrutura da Assembleia, sem realização de concurso público.
Na reclamação ao STF, a Procuradoria-geral da República apontou que os servidores foram contratados de formas inconstitucionais e que a ALRN não tomou providências para invalidar os atos. A PGR pediu a anulação dos atos que efetivaram servidores transferidos de órgãos e entidades diversos e de pessoas ocupantes de cargos comissionados. O processo corre desde 2017. Em um primeiro momento, o ministro negou o pedido de tutela provisória de urgência da PGR.
Os primeiros passos das seleções em busca do título da Copa do Mundo do Catar estão oficialmente definidos. Na tarde desta sexta-feira (1º), em evento realizado em Doha, capital da sede do torneio, a Fifa confirmou o chaveamento dos oito grupos do Mundial de 2022, marcado para ser disputado entre novembro e dezembro. O grupo G da competição terá como cabeça de chave a seleção do Brasil.
O Brasil enfrentará, no primeiro jogo da fase dos grupos, a Sérvia. As outras duas seleções do grupo, que se enfrentarão primeiro, são a Suíça e o Camarões.
Confira quem é quem no Grupo G Brasil Hegemonia continental na base do hexa Se não teve a oportunidade de enfrentar grandes seleções na preparação para a Copa do Mundo, o Brasil se apoia na soberania continental para se colocar entre os principais favoritos ao título do Mundial do Catar. Sem tirar o pé, a equipe do Tite nadou de braçadas contra os vizinhos, bateu recorde de pontos conquistados nas Eliminatórias Sul-Americanas e usou a seletiva, basicamente, para consolidar nomes, estilos de jogo e convicções para a busca do hexacampeonato.
No ciclo entre 2018 e 2022, a Seleção Brasileira apostou na manutenção de Tite. O treinador, que irá se despedir do cargo após a Copa do Catar, terminou a campanha de classificação passando a impressão de ter nas mãos um time seguro e em nítido crescimento técnico. Até mesmo o fantasma da dependência de Neymar foi exorcizado com atuações eficientes com rotatividade de protagonismo de peças como Vinicius Júnior, Raphinha, Antony, Paquetá e outros.
Na corrida até o Catar, Tite testou mais de 100 jogadores. Entre eles, 40 tiveram as primeiras oportunidades e foram estreantes. A rotatividade deixou o Brasil repleto de alternativas viáveis a oito meses do apito inicial do Mundial de 2022. Apesar de vários nomes já estarem com o passaporte carimbado pelo desempenho nos últimos quatro anos, o treinador terá cinco amistosos para dar os últimos ajustes e fechar o grupo.
A preparação teve apenas um gargalo evidente: a dificuldade de medir forças contra uma seleção do primeiro escalão da Europa. Na infinita rotatividade de confrontos contra adversários sul-americanos, o Brasil não conseguiu testar seu potencial diante de favoritos ao título no Catar — com exceção da Argentina, nenhuma equipe do continente ofereceu grande resistência. Nos últimos quatro anos, a Seleção jogou apenas com um time do Velho Continente. Venceu a República Tcheca, em 2019, por 3 x 1, em amistoso contra um rival que sequer estará na Copa.
Agora, os rivais da fase de grupos estão definidos e o funil da convocação final — marcada para outubro — está cada vez mais estreito, embora o sarrafo possa ficar mais acessível se a Fifa autorizar a presença três jogadores a mais na lista, passando de 23 para 26 nomes. No balanço de quatro anos, o bom desempenho continental, com exceção da derrota para a Argentina na última Copa América, soam como suficientes, muito mais, pelo sentimento de certeza transmitido pelas próprias atuações da Seleção Brasileira.
Ficha técnica Este pode ser o time (4-3-3)
Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alexsandro; Casemiro, Fred e Paquetá; Raphinha, Vinicius Júnior e Neymar. Técnico: Tite (Brasil)
Participações em Copas: 18 Melhor campanha: campeão (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002) O cara: Neymar (Paris Saint-Germain), 30 anos.
Vacinação infantil / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (04), os centros de saúde do Estado irão iniciar a Campanha Nacional contra o Sarampo 2022, que ocorrerá de forma simultânea com a Campanha de Vacinação contra a Influenza. A estimativa de vacinação é de aproximadamente 1.275.043 pessoas pertencentes aos grupos prioritários para influenza.
A campanha de vacinação contra o sarampo é voltada para crianças de seis meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além dos trabalhadores da saúde. São 207.896 crianças a serem vacinadas no RN contra o sarampo. A meta é vacinar, no mínimo, 95% dessas crianças.
Para a influenza a meta é vacinar, no mínimo, 90% de cada um dos grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde e demais grupos definidos pelo Ministério da Saúde.
As vacinas tríplice viral (sarampo+caxumba+rubéola) e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita ao serviço de saúde para crianças e trabalhadores da saúde respeitando a etapa de cada grupo. De acordo com o Ministério da Saúde, para estes dois imunizantes, a vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas de vacinação.
Datas da Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo
04 a 30 de abril – Influenza 1ª etapa: idosos e trabalhadores de saúde
02 de maio a 03 de junho – Influenza 2ª etapa: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
04 de abril a 03 de junho – Sarampo: crianças de seis meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde.
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher/ Foto: Marcus Santos USP
A partir desta sexta-feira (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar com uma pena de até um ano de reclusão, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos repetitivos, ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.
A nova lei foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.
O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.
Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.
Cerimônia de chaveamento da Copa do Mundo 2022 Foto: FRANCK FIFE / AFP)
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) realiza, na tarde desta sexta-feira (1º), a cerimônia de chaveamento dos oito grupos do Mundial de 2022, marcado para ser disputado entre novembro e dezembro deste ano. O evento ocorreu em Doha, capital da sede do torneio.
Presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz Foto: Divulgação
A relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante foi tema de uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira (31). O evento contou com a participação do presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a chefe de Gabinete, Karla Amâncio, e o assessor do Ministro Aroldo Cedraz, Paulo Guerra.
O encontro foi realizado a fim de proporcionar uma devolutiva de uma solicitação realizada pela Federação potiguar para tratar sobre o tema, enviada no início do mês de março. Na ocasião, a Federação alega a lentidão dos trâmites do processo de relicitação do equipamento ao Governo Federal.
O ministro Aroldo Cedraz responsável pela relatoria do caso no Tribunal de Contas da União (TCU) analisará, entre outras questões, o valor da indenização a ser paga à Inframérica que será incluído no processo. O montante está sendo apurado por uma empresa verificadora independente.
“Escutamos da equipe do TCU que o ministro Aroldo Cedraz está bastante sensível ao problema e empenhado em dar a celeridade possível ao processo, inclusive no que diz respeito ao pleito que foi o motivo da nossa provocação ao órgão. Mas precisam que cheguem ao TCU as informações relacionadas à indenização da atual concessionária, a cargo de empresa independente contratada pelo Ministério da Infraestrutura para apurar esse valor”, detalhou Marcelo Queiroz.
O dirigente, que estava acompanhado do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nata (CDL Natal), José Lucena, e do diretor Executivo e de Relações Institucionais da Fecomércio, Laumir Barrêto, se comprometeu em envolver e mobilizar a bancada federal do RN, para que levem esse pleito de agilização das informações junto ao Governo Federal, via Ministério da Infraestrutura.
Sobre o caso
O processo de devolução e relicitação do aeroporto internacional potiguar, há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas, para que, depois disso, o valor referendado por elas possa ser especificado no edital do futuro leilão. Somente após essa etapa, o documento seria avaliado pelos órgãos de controle, o que poderia levar o leilão a acontecer somente em 2023.
Já o Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem que os dois processos – análise do edital e audiências públicas -, podem correr em paralelo. Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada no fim deste primeiro semestre de 2022.
Marco Aurélio Mello diz que atuação de Alexandre de Moraes é “trepidante” e defende “diálogo” no caso Daniel Silveira Imagem: Getty Images
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello (1990-2021), afirmou temer “tempestades” por conta da futura atuação do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. A declaração foi realizada na última quinta-feira (31), em uma entrevista à BBC News Brasil.
De acordo com o ex-magistrado, Alexandre Moraes tem atuado de forma “trepidante” e o momento atual demandaria “temperança”. “Receio que possamos ter tempestades. Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas”, disse Marco Aurélio.
A crítica foi realizada no momento em que Moraes é um dos protagonistas de mais uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo. No decorrer desta semana, o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil) desafiou uma ordem de Alexandre de Moraes para que ele usasse tornozeleira eletrônica. O deputado é réu em um processo que tramita no STF em que é acusado de cometer ataques a membros da Corte.
Em defesa própria Silveira disse que não a cumpriria a ação e afirmou que passaria a dormir na Câmara dos Deputados o que, em tese, impossibilitaria a Polícia Federal (PF) de cumprir a decisão. Na última quarta-feira (30), agentes da PF foram à Câmara, mas não conseguiram cumprir a determinação do ministro depois que Silveira se dirigiu ao Plenário da Casa.
Questionado sobre o impasse envolvendo Daniel Silveira e Alexandre de Moraes, Marco Aurélio sugeriu que houvesse um diálogo entre os dois poderes para evitar novas crises. “Não interessa a quem quer que seja no cenário nacional uma decisão descumprida”, disse.
Marco Aurélio disse ainda não acreditar em ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vença as eleições. “Não acredito em golpe”, afirmou.
O comentarista Adrilles Jorge foi denunciado nesta quinta-feira (31) pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Em fevereiro, o ex-BBB fez um gesto considerado nazista durante participação um programa de TV.
De acordo com o MP, ele violou a Lei 7716/89, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa, a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Conforme a promotora que assina a denúncia, Maria Fernando Pinto, após comparar o nazismo e comunismo, Adrilles efetuou o cumprimento conhecido como sieg heil, “revelando, pelo gesto, a própria preferência dentre os regimes”.
“Importa anotar que não se trata de analisar o mérito dos argumento dos denunciado, mostrando-se irrelevante qualquer discussão ideológica no âmbito do direito penal, sendo certo que o contexto guarda relevância tão somente para evidenciar que o gesto externalizado é a saudação nazista seig heil, a qual encontra subsunção penal em razão do conteúdo inerente, cujo significado era de pleno conhecimento do ora denunciado ao tempo da conduta”, diz o texto.
Com participação de deputados, prefeitos e lideranças de vários municípios do Rio Grande do Norte, o PSDB do RN promoveu o evento “Como será o mundo influenciado por você?”, na manhã desta quinta-feira (31), no Versailles Recepções, Zona Sul de Natal. Personalidades e novos nomes assinaram a ficha de filiação do partido, que é presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado Ezequiel Ferreira. Com as adesões, a legenda passa a contar com 12 parlamentares na Assembleia Legislativa do RN, a maior da história da Casa.
“Quero desejar boas-vindas aos novos integrantes do partido. É com orgulho que podemos dizer que o PSDB do nosso Estado, construído a tantas mãos, é proporcionalmente o maior do Brasil e a legenda que mais cresceu no RN. E a alegria é maior em saber que cada um que está chegando pensa como todos nós, que a política é um instrumento para o bem comum”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que em novembro do ano passado o PSDB realizou um evento valorizando a participação da mulher na política e que agora colhe os frutos com a chegada significativa de mulheres ao partido.
Os influencers Tiago Dionísio e Leila Maia, juntamente com o cantor Giannini Alencar – que assinaram a filiação ao PSDB – foram as atrações com painéis sobre a importância da política para os jovens e novos nomes. O evento contou com o apoio do PSDB Nacional que tem estimulado os diretórios estaduais a fazer mobilizações que possibilitem o ingresso dos novos militantes ao partido.
A nominata do PSDB para deputado estadual terá 25 nomes, destes, 15 com possibilidade de votações expressivas e chances de vitória. Em 2016 o PSDB elegeu 10 prefeitos eleitos e em 2020 chegou a 31. Em 2020 ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. “O PSDB tem tido grande desempenho e crescimento de forma gigante em todas as regiões. O PSDB parte com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior das urnas. Vamos sair da eleição bem maiores do que estamos entrando”, disse Ezequiel Ferreira.
A bancada do PSDB na Assembleia, que já contava com Ezequiel, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, recebe agora os deputados Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo. Além deles, cerca de 30 novos filiados chegaram ao partido, entre prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todas as regiões do RN.
Um parecer médico, divulgado nesta quinta-feira (31), sobre o que teria motivado a internação da cantora Paulinha Abelha, que morreu em 23 de fevereiro, afirma que as lesões renais apresentadas pela paciente não possuem relação com o uso de medicamentos antes ou durante o período em que ela estava internada.
O documento, assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda, foi baseado na análise dos prontuários médicos e cita que exames (como análise do liquor, líquido encontrado no no cérebro e na medula espinhal) evidenciaram uma infecção no Sistema Nervoso Central e indicam a hipótese diagnóstica de uma meningite não decorrente de intoxicação medicamentosa.
A conclusão do parecer corrobora o que consta na certidão de óbito da cantora, que aponta quatro causas da morte: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite, sem apontar o que levou a cantora a este quadro.
Além disso, o parecer cita que não há elementos para concluir que uma intoxicação alimentar possa ter desencadeado a patologia da paciente. Embora o médico explique que intoxicações alimentares possam causar lesões renais, hepáticas e cerebrais, culminando em alguns casos com o óbito dependendo da gravidade da doença e a virulência do agente patológico, a avaliação é que este não foi o caso de Paulinha.
A análise do profissional diz também que não foi evidenciada a presença de conduta médica inadequada durante o período de internamento da cantora. Também aponta que não há elementos para estabelecer se a evolução da doença poderia ter sido contido caso Paulinha tivesse procurado por atendimento médico mais cedo, já que a evolução do quadro foi rápido e incontrolável.
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