A busca por naufrágios, destroços ou qualquer outro obstáculo que possa existir no fundo do mar na praia de Areia Preta será o primeiro passo antes de, definitivamente, se dar início às obras de engorda na faixa de areia na praia de Ponta Negra. O objetivo é evitar problemas com a embarcação que vai dragar a areia que será utilizada no aterramento hidráulico e aumento da faixa litorânea em Ponta Negra. Este é o cronograma previsto até então.
“Este trabalho deve ser concluído logo, mais tardar na próxima semana”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, se referindo ao início das obras, ainda sem levar em consideração a ação movida pelo MPF. Após o fato se tornar público, o gestor ressaltou que, enquanto a Justiça Federal não se manifestar, as etapas serão seguidas à risca.
Ao Diário do RN, o titular da Semurb explicou que a draga encarregada pelo serviço irá, inicialmente, fazer o imageamento do local. Isso significa a tomada de imagens, a representação, reprodução ou imitação da forma de uma pessoa, área, terreno ou objeto. “Eles vão escanear o fundo do oceano para verificar se tem algum tipo de naufrágio, algum tipo de obstáculo que possa atrapalhar o deslocamento da draga ao longo da sua execução. Isso é um procedimento normal, operacional, antes de iniciar a dragagem em si”, explicou o gestor.
Importante explicar que a draga é um navio que possui um equipamento capaz de fazer a remoção de areia, rochas e lodo do fundo de rios, lagos e praias. A embarcação é muito utilizada na limpeza, aprofundamento e/ou alargamento das áreas de embarque e desembarque para grandes navios em portos.
A engorda de Ponta Negra prevê a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta, na Via Costeira. Toda esta areia será depositada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra, fazendo a “engorda da orla”. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 50 metros na maré cheia e de até 100 metros quando a maré estiver baixa.
Ainda de acordo com o secretário — e de imediato já atendendo parte das 83 condicionantes feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ao conceder a licença — também será realizada uma coleta de campo na jazida, que é de onde será retirada a areia. Esta jazida é um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa.
Segundo a Prefeitura de Natal, seguindo em linha reta, a jazida ficaria em frente ao farol de Mãe Luíza.
Já a coleta de campo, é uma análise em laboratório de parte de fauna e da flora existente no local. Estes seres vivos são microalgas e animais que compõem a ictiofauna (conjunto das espécies marinhas que vivem em um certo ambiente ou determinada região biogeográfica).
“O Idema nos condicionou isso. Então, antes de iniciar a obra, a gente tem que fazer isso o quanto antes. Se possível, terminar ainda nesta semana. E também já vamos montar o canteiro de obras, uma tubulação em torno de 400 metros que é por onde vai jorrar a areia. Essa tubulação vai ser acoplada à draga, uma vez que ela não pode se aproximar tanto da costa, senão encalha. Então, esses procedimentos de canteiro de obra, de montagem de tubulação, de acoplamento, de imageamento, do trabalho de campo que nós vamos fazer, isso deve demorar aproximadamente cinco dias, no máximo, estourando uma semana”, acrescentou Thiago.
“Antes do final deste mês, ou bem no começo de agosto, estaremos começando por lá. Enquanto isso, a gente vai fazer essa preparação operacional, que vai envolver em torno de 80 a 85 profissionais, trabalhadores, entre eles uma experiente equipe holandesa, que opera a draga.
Vamos cumprir rigorosamente as condicionantes do IDEMA”, complementou o titular da Semurb.
Ainda em 2024
A DTA Engenharia, empresa que integra o consórcio contratado pela Prefeitura de Natal para a execução da engorda de Ponta Negra, estima que a obra seja concluída em cinco meses após o seu início.
Segundo o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, ainda não houve solicitação, por parte da Prefeitura, para a volta da draga para Natal. “Até porque ainda tem condicionantes para serem cumpridas, para efetivamente começar”, enfatizou o secretário.
A licença ambiental emitida pelo Idema aponta 83 condicionantes que precisam ser cumpridas por parte do Executivo municipal antes de se iniciar a obra propriamente dita. Thiago Mesquita espera responder a todas as condicionantes em um prazo de cinco a oito dias.
A ideia de se fazer um aterro na praia de Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da orla ruiu após o avanço e força da maré. Estudos foram feitos, audiências e discussões realizadas. A conclusão da empresa paulista Tetratech, na época, foi a de que a engorda é a melhor alternativa para a proteção costeira da principal praia de Natal, considerada um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte.
Custo da obra
Somando-se todas as etapas das obras de defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, os serviços irão custar mais de R$ 108 milhões. Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Serão realizados ainda o complemento do enrocamento feito ao longo da orla e alterações na drenagem.
Enrocamento
Em uma obra anterior, foram colocados 19 mil blocos de concreto entre a altura do Hotel Serhs, na Via Costeira, até o início do calçadão de Ponta Negra, onde já existe uma proteção até a altura do Morro do Careca. Em 2014 foram instalados 2 quilômetros de pedras para proteção do Calçadão, que enfrentou um longo processo de erosão e avanço do mar.
Drenagem
O objetivo é alterar a drenagem no local para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. Antes do enrocamento, um estudo realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou 22 ligações clandestinas de esgoto.
MPF quer suspensão da licença. Justiça marca audiência para a próxima semana
Na última quarta-feira (24), o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da licença concedida pelo Idema. Nesta quinta (25), a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, proferiu o despacho marcando uma audiência para a próxima segunda-feira (29), com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Prefeitura do Natal dos pescadores de Ponta Negra.
Licença emitida
O Idema concedeu a Licença de Instalação e Operação (LIO) da obra de engorda da praia de Ponta Negra na tarde da segunda-feira (23), após decisão do juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota. A licença, concedida pelo prazo de 10 anos, apresenta 83 condicionantes que ainda necessitam de mais esclarecimentos por parte da Prefeitura de Natal e da empresa contratada.