Cidades

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Fonte: Agência Brasil

No conhecimento popular o girassol representa luz, vitalidade e simboliza a energia que emana do sol. Mas, agora, a flor se torna também um símbolo anticapacitista e atrelada a um cordão, se torna representativa de uma causa, assegurada por lei de nº 14.624, sancionada em 17 de julho, que formaliza o uso do cordão de girassol como identificação de autismo e deficiências ocultas, aquelas que não podem ser identificadas de imediato, como a surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais.

O objetivo da nova lei é a garantia e suporte aos direitos que essas pessoas precisam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.

Eridan Paulino, 44, administradora de uma Unidade de Saúde Pública em Natal, afirma que o colar de girassol é mais uma forma de apoio às crianças e adultos atípicos: “É mais uma ferramenta a favor dos nossos filhos e filhas. Mas precisa que a sociedade conheça o real significado e que realmente possamos ser prioridades em todas as situações”.

A filha de Eridan, a adolescente Anne Eloah de 15 anos, desde os 5 estava sendo acompanhada por profissionais de saúde que investigavam o quadro clínico dela, mas somente aos 14 anos, Anne foi diagnosticada com o Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Anne já usava o cordão de girassol antes mesmo do direito assegurado por lei, que já era usado em outros países e alguns municípios brasileiros. Eridan acredita que o cordão de girassol é mais uma forma de inclusão no debate anticapacitista, que nos dias atuais, com as redes sociais é uma temática bastante abordada. Ela coloca em perspectiva que apesar de tantas questões que precisam ser aprimoradas na sociedade, as deficiências vêm sendo cada vez mais debatidas: “Quando a gente volta um pouco na história, não se falava em autismo ou em deficiências porque essas pessoas eram escondidas pela família e internadas, exterminadas da sociedade. Hoje elas têm o direito de estarem inseridas na sociedade como parte dela, não as escondemos mais”.

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) segue mobilizado em busca de conquistas em Natal. A categoria afirma que está sendo “enrolada” pelo município, que não atende às demandas reivindicadas. A pauta sugere a incorporação ao salário dos médicos da gratificação de urgência e emergência (GEAUE), no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.

Inicialmente, a paralisação dos médicos não seria feita de forma contínua, mas assembleia realizada pela categoria na terça-feira (25) fez os servidores municipais decidirem endurecer a mobilização:

“A gente está num crescente de manifestações e paralisações, que, por exemplo, vai envolver quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Se houver por parte da prefeitura uma demonstração de sensibilidade e a gente note que há seriedade na resolução, podemos estudar como faremos a dinâmica da greve, ela pode ser amenizada ou acirrada de acordo como se desenvolva a negociação”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN. O médico também afirma que a adesão da greve, iniciada na terça-feira (25) está satisfatória, mas o impacto ainda não é maior pelo número massivo de servidores terceirizados já que, segundo ele, 60% da mão de obra municipal é terceirizada: “O estado e o município abarrotaram o serviço público de profissionais terceirizados, o que é lamentável. Isso representa um custo bem elevado e insensibilidade ao fato de que é importante o estado ter mão de obra própria”.

As paralisações refletem na redução dos atendimentos que contemplam Unidades de Saúde da Família, ambulatórios, SAMU, maternidades e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). UPA’s e maternidades terão uma redução no atendimento, mas sem a suspensão total dos serviços.

De acordo com o Dr. Geraldo Ferreira, um ofício foi enviado para a Prefeitura de Natal, mas até agora nada foi acordado: “Já são meses de tentativas, tem uma hora que se precisa tomar uma decisão mais dura porque senão o gestor acha que se está brincando”, destaca Geraldo Ferreira.
Ainda segundo o médico, a categoria esperava resposta concreta desde a última negociação com Álvaro Dias na semana passada, mas o resultado do diálogo foi lamentável: “Ficou todo mundo boquiaberto, como é que o prefeito faz uma audiência com o secretário de administração, procurador, secretário de saúde, ele também presente para dizer que não tem condições de oferecer uma resposta às propostas da categoria. O papel do prefeito nos obrigou a fortalecer o movimento”.

Nesta quinta-feira (27), os servidores de saúde municipal irão se reunir em carreata que tem como ponto de encontro o Sinmed e seguirá em direção à Prefeitura de Natal e por fim, tem seu ponto de chegada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Há um tempo para tudo debaixo dos céus, diz o Eclesiastes”, foi assim que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre o possível aumento nas tarifas de ônibus durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (26), para anunciar mudanças no sistema de transporte urbano.

As mudanças anunciadas são frutos de um acordo firmado entre a Prefeitura de Natal, Seturn e Defensoria Pública, que visa reajustar o transporte público após o período de pandemia e seus efeitos. Dentre essas mudanças está o comprometimento por parte das empresas em reativar seis linhas diurnas e quatro noturnas, o que corresponde a reposição de apenas metade das 20 que deixaram de circular. Mas, segundo o gestor municipal, isso não é mais necessário porque houve uma redução no número de usuários do transporte público, com média de usuários de aproximadamente 350 mil no período que antecede a pandemia e 150 mil após esse período: “Essas 10 linhas que estão sendo retomadas atendem a todas as demandas da nossa cidade, foi tudo baseado no estudo técnico feito pela ANTP em conjunto com a STTU. Podemos garantir que todos os locais da nossa cidade estão sendo atendidos pela frota de ônibus”.

Além da retomada das linhas, foi a anunciada a chegada de 100 veículos para integrar a frota, sendo 50 ônibus novos e 50 ônibus seminovos, mas existe um prazo para que esses ônibus estejam nas ruas: “nós estamos acrescendo esses veículos novos e seminovos, eles precisam passar pelo processo de regularização – colocação de placa no caso dos veículos novos -, precisa ser feita toda documentação, acredito que no máximo em 30 dias os veículos novos estarão rodando e os seminovos em no máximo 90 dias”, explicou o prefeito.

Outra mudança diz respeito ao aumento no tempo de integração entre os ônibus, que deixa de ser 60 minutos e passa a ser 90 minutos, porém para que seja validada essa integração os usuários precisam estar com o cadastro da biometria facial feitos. Esse procedimento deve ser implantado em até 180 dias e toda parte de cadastro será de responsabilidade do Natal Card. Além disso, as linhas passarão a ter horário estendido durante as viagens que ocorrem no período noturno, os últimos ônibus circularão até 23h30.

Foram retomadas as seguintes linhas:

N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras
581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia
587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto
585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto
589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América
593 – Circular Residencial Redinha
O-33 – Planalto/Praia do Meio
N-73 – Santarém/Ponta Negra
Linha A – Petrópolis/Zona Norte
Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha
Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.

Faleceu na noite desta quarta-feira (26), Dona Edilma Valentim Mendes, 78 anos, a mãe do senador Styvenson Valentim (Podemos).  O anúncio foi feito por meio de uma postagem no perfil pessoal do senador. Na ocasião, ele prestou suas homenagens com vídeos e imagens ao lado da mãe.

O parlamentar sempre compartilhou a admiração e o amor pela mãe em vida. Ele costumava que dizer que Dona Edilma  participava diretamente na escolha de decisões pessoais e até mesmo na vida pública, como a de se candidatar a cargo eletivo, só foram tomadas depois de ouvir os conselhos da mãe.

Nos comentários do vídeo postado por Styvenson, os  amigos, seguidores, figuras públicas e admiradores se solidarizaram com o luto do parlamentar.  “Força amigo. Tenho certeza absoluta que você continuará dando orgulho a sua mãe. E ela receberá toda sua boa energia e você a dela. Meus sentimentos”, comentou o senador Rodrigo Cunha do Estado de Alagoas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.

A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.

A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.

“O IDEMA aprova, através deste ato administrativo, a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor”, assim o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, nesta terça-feira (25), a Licença Prévia, com validade de cinco anos, para obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. No entanto, o documento foi aprovado com 50 condicionantes a serem apresentadas posteriormente pela Prefeitura de Natal.

Com a emissão da Licença Prévia, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) – responsável pela obra -, poderá dar início ao processo licitatório e contratação da empresa responsável para a execução do trabalho. Mas, para que a obra possa começar em definitivo, outras duas licenças – instalação e operação – ainda precisam ser emitidas, conforme explica o diretor técnico do Idema, Werner Farkartt: “Esta foi apenas uma fase, agora vamos aguardar para que a Prefeitura possa entrar na etapa seguinte, com o pedido de licença de instalação, é um outro ato administrativo. Esse processo acontece com qualquer empreendimento que tenha impacto ambiental e que tenha seu licenciamento tripartido. No caso de Ponta Negra, a Prefeitura não precisará entrar com dois pedidos, a licença contempla instalação e operação. Nesse novo ato administrativo, novos documentos serão analisados, bem como elementos que fazem parte das condicionantes”.

Diante do documento emitido pelo órgão, o diretor esclarece que novas condicionantes podem surgir ao longo do trâmite: “O empreendedor fica ciente de que outras condicionantes poderão ser adicionadas em decorrência das discussões entre comunidades tradicionais e o empreendedor”.

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que não há surpresas por parte do município diante das condicionantes solicitadas: “Recebemos a licença, foi uma excelente notícia, todas as exigências feitas estão em conformidade com o esperado, não foi solicitado nada além do normal. Inclusive alguns itens já foram respondidos e vamos reenviar ao Idema”.

No decorrer do texto do documento, o Idema estabelece prazos para que cada item seja respondido por parte da Prefeitura. A partir do item 8, é feito o detalhamento de cada pedido, no âmbito do impacto ambiental. Dentre esses pontos, pode-se destacar alguns que tratam da atividade pesqueira: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias, propostas específicas para garantir a segurança dos pescadores na execução de sua atividade e a continuidade da pesca, durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.

No contexto da rede de drenagem, apresenta: “O empreendedor fica ciente que deverá apresentar no prazo máximo de 30 dias a concepção da drenagem para o trecho compreendido entre o dissipador nº 14 e o Morro do Careca, bem como para o trecho da Via Costeira compreendido entre o Aram Natal Mar Hotel e o SERHS Natal Grand Hotel & Resort”, bem como a solicitação de outros detalhes: “Projeto executivo da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra”.

No que diz respeito as atividades recreativas marítimas, o documento estabelece um prazo de resposta de 180 dias: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias: Informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha, atentando inclusive ao comércio de pescado na faixa praial pelos pescadores artesanais além de informar as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e grupos locais durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.

Na esfera da jazida, destacam-se três condicionantes: “Programa de monitoramento da biota aquática com metodologia adequada e específica para ambientes consolidados (recifes e naufrágios), não consolidado (fundo arenoso e lodoso onde é realizada a pesca de camarão) e na área da jazida; plano de avaliação do sedimento da jazida depositado na praia em relação à presença de partes de organismos urticantes (peixes, moluscos, cnidários, equinodermos, poríferos, etc) ou que possam causar ferimentos ou risco a saúde do usuário da praia, bem como plano de contingencia para atuar caso ocorra; análise conclusiva das consequências e dos possíveis impactos ambientais para as praiais e o litoral adjacente à área da engorda, além da área de exploração da jazida marinha (área de empréstimo);” sendo necessária a apresentação desses itens no momento do requerimento da Licença de Instalação e Operação – LIO.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, por meio de suas redes sociais, comemorou a emissão do parecer técnico pelo Idema: “O Idema anunciou parecer técnico favorável para a engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo o órgão, até o fim desta semana, a licença será emitida e, assim, poderemos dar início à primeira fase da obra. A nossa luta em favor do Morro do Careca vai valer a pena! ”, escreveu o gestor antes da confirmação da liberação da licença que aconteceu na sequência.

PRÓXIMOS PASSOS
Agora, com a emissão dessa licença prévia, iniciam-se os trâmites burocráticos, como explica o secretário Thiago Mesquita: “Agora, a Seinfra deve iniciar o processo burocrático, que consiste no lançamento do edital para que as empresas possam se candidatar – esperamos lançar ainda na próxima semana esse edital -, em seguida abriremos o processo licitatório e depois a contratação. Após todo esse período, é que a empresa vencedora terá um prazo para desenvolver todo projeto, em média deve durar um prazo de dois a quatro meses todo esse trâmite”.

No que diz respeito a questão ambiental, Thiago explicou: “Nós da Semurb iremos nos debruçar nessa parte dos impactos ambientais, contrataremos uma empresa especializada para que possa fazer todo esse estudo. Mas, estamos tranquilos a tudo que foi solicitado”.

PARECER TÉCNICO
O parecer técnico emitido pelo IDEMA, que possibilitou a liberação da licença prévia, consiste em um documento com 157 páginas, detalhando todas as áreas analisadas pelos especialistas do órgão. Assinado por uma equipe de profissionais em diversas áreas, como: geólogos, biólogos, engenheiros, arquitetos.

O Governo do Estado inicia a entrega dos primeiros institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) este ano, totalizando um investimento de ordem de R$ 110 milhões somente na construção das 12 unidades distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Atualmente, dez desses IERNs estão com obras em andamento, e a sede em construção na zona Oeste da capital, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. É mais investimento em educação profissionalizante.

A secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que alguns desses IERNs estão com 50% das obras executadas. Em Natal, a sede do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) está com 60% da estrutura finalizada, e na próxima semana começam a ser instalados os painéis para produção de energia fotovoltaica, tecnologia que será implantada em todas as unidades como parte do projeto que torna os imóveis o mais “sustentáveis” possível, além de estação para tratamento de águas pluviais.

Em Natal, o IERN está sendo erguido no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, em Felipe Camarão. Bem próximo, o Governo do Estado tem outro grande investimento em execução: o Complexo de Perícia Criminal do RN, que compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML).

Cada unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação custará, em média, R$ 10 milhões. Estão em construção as unidades de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Estão aguardando início as unidades de São José do Mipibu e Mossoró. O IERN terá uma infraestrutura de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.

Os institutos partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região, e as estruturas físicas são inspiradas no modelo consagrado dos Institutos Federais, mas construídos e mantidos pelo Governo do Estado.

Os IERNs se somam aos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que já estão em funcionamento, e que serão transformados em institutos. Cada um desses CEEPs terá um investimento de R$ 5,5 milhões destinados às adequações.

O IERN de Natal é somente um entre doze que serão implementados em todo o estado, oferecendo ensino profissional de qualidade aos potiguares. A ideia é criar institutos que sigam os moldes de funcionamento, qualidade e excelência que são marcas dos institutos federais espalhados em todo o país, sendo 22 no Rio Grande do Norte.

Os institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação integram um dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que é um conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do Rio Grande do Norte.

O Programa Nova Escola Potiguar prevê também a entrega de novos laboratórios de informática nas escolas e equipamentos, como tablets, para os estudantes, bem como a conexão das escolas da rede estadual com o mundo, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar. São investimentos que já estão em andamento — aquisição e entrega de equipamentos, obras de construção e reformas de unidades escolares, além de “conectar” todas as escolas da rede estadual.

O Geração Conectada é um eixo pedagógico do PNEP, entrega de banda larga nas escolas, e investimento da ordem de R$ 62,5 milhões; prevê a implantação nas 586 unidades escolares da rede estadual, com foco na inovação. A previsão é que toda a rede de escolas esteja interligada e conectada até o final do mês de agosto deste ano, segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).

A gestão segura da rede permitirá criar pontos de conectividade em comunidades e praças para o uso público estudantil. Na zona urbana e rural, o projeto prevê internet de alta velocidade dentro e fora da escola, no entorno da escola e em praças próximas às escolas.

Parados no Centro de Zoonoses de Natal (CCZ), os dois castramóveis que deveriam trafegar pela cidade realizando serviços de castração e vacinação de animais seguem cumprindo outras funções, como a vacinação, por exemplo, mas os veículos foram feitos exclusivamente para a realização de atendimento móvel.

A denúncia foi feita por Sandro Pimentel, autor da emenda que disponibilizou para as unidades móveis de castração R$ 420 mil, que foram adquiridas em 2016 por ele, que na época era vereador de Natal.

A equipe do Diário do RN esteve no Centro de Zoonoses na segunda-feira (24) e logo na entrada da unidade, pôde observar os castramóveis parados, próximo à recepção, que mais pareciam trailers, proporcionando sombra à tarde.

Ao adentrar nas unidades móveis de castração e observar a estrutura interna, a equipe notou que um dos castramóveis serve como depósito e a outra unidade serve para vacinação, operando de forma fixa no CCZ.

Os castramóveis estão em boas condições internas, refrigerados, possuem equipamentos, insumos e medicações, mas sua função como um castrador móvel, não está em operação, pois os veículos permanecem parados, com pneus afundando na areia e sem serventia quanto ao propósito de sua concepção: rodar pelas ruas de Natal e atender à demanda animal.

Jan Pierre Araújo, Chefe da Unidade de Vigilância dos Zoonoses afirma que os castramóveis têm problemas estruturais desde quando foram concebidos, ele cita problemas no eixo e na engenharia do veículo. Jean Pierre conta que as unidades móveis de castração precisam passar por uma readequação e que um relatório do setor de engenharia está sendo feito para viabilizar esse serviço: “Enquanto unidades de saúde, a gente não entra nesse viés de engenharia, mas com certeza vai ter que ser feito algum processo dessa natureza, entendeu, então precisa de uma readequação”.

O chefe da unidade ressalta que as castrações no município não funcionam de porta aberta, não basta apenas querer castrar e ir até a unidade, existem medidas próprias para essa função: “Nós temos um levantamento de pontos de endereço para zonas no território, como, por exemplo, criadores, né? Alguns locais públicos. A gente sabe que tem local de acúmulo de animais, populações de animais, então, a nossa política de castração está sendo focada nesses ambientes, que chamamos de pontos quentes”.

Através de parcerias, no ano passado o CCZ afirma ter castrado mais de 200 animais e que no final de julho deste ano, as castrações serão retomadas:

“Vamos primeiro sanar essa problemática; é um número tão grande que não é de imediato que a gente vai ter um serviço de porta aberta”, destacou.

Ao Diário do RN, Sandro Pimentel, ex-parlamentar e defensor da causa animal, lamentou a situação: “Não são clínicas para consultas ou vacinas, são equipamentos com todas as condições e especificidades para fazerem cirurgias de castrações em pets. Hoje são utilizados como apoio à vacinação, procedimento que poderia ser feito em qualquer sala no CCZ”, pontuou.

Sandro Pimentel ressalta que a população nunca teve um executivo municipal comprometido com a causa animal que não é favor de nenhum gestor, é obrigação prevista em lei federal, como também em lei estadual 10.831/21 (Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais do RN), de autoria dele enquanto deputado.

O servidor da UFRN afirma que inúmeras desculpas são dadas a respeito das unidades: “Que são grandes e, portanto, não podem trafegar em Natal, mas vieram rebocadas de Pernambuco quando adquiridas, ou seja, uma desculpa sem nexo. Assim, se esse fosse esse o real problema, então por que não fazem as cirurgias no local onde estão, como já fizemos no passado? Lembro que as vezes que funcionaram foi porque eu mesmo comprei com o meu salário, os insumos, anestesias e medicações”.

Natal vai construir hospital público para animais, mas não resolve demandas já existentes

Álvaro Dias (Republicanos) anunciou nas redes sociais na terça-feira (18) a construção do primeiro hospital público veterinário da cidade. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023. Com atendimentos de cirurgias, tratamentos e outros serviços para os animais executados de forma gratuita, enquanto a Prefeitura tenta atender novas demandas na saúde animal, e não propõem diálogos para resolver assuntos já existentes. A respeito das denúncias e questões abordadas com a Secretaria Municipal de Saúde, o Diário do RN não obteve resposta aos questionamentos feitos até o fechamento desta matéria.

O universo dos cabarés ao redor do mundo ainda é repleto de tabus e fascínios e em Natal, essa história não poderia ter outro rumo, pois há relatos que desde a década de 40, homens das mais altas patentes e profissões ao longo dos anos enveredaram nos caminhos do sexo nos cabarés potiguares, que possuíam algo mais sedutor do que a música que tocava em suas paredes e mais quente do que o álcool que permeava suas entranhas. Mulheres, muitas vezes à margem da sociedade e incabíveis nos padrões exigidos da época, ou até mesmo, desiludidas após perderem sua ‘honra’ em amores que não passavam de uma noite.

Inspirado por relatos, imagens e pesquisas imersivas sobre os cabarés de Natal, o jornalista Gutenberg Costa se debruçou no tema polêmico, repleto de nuances que vão além dos anseios carnais, transformando-o em livro: “Não é um livro que fala de sexo, do ato sexual, ele aborda histórias de vidas, contando tragédias, problemas que elas (prostitutas) passaram, que enfrentaram e viveram. Essa é a importância do livro, conta uma história que ainda não tinha sido contada”.

Para o autor, a publicação deste livro, envolvendo a temática nada tradicional, de certa forma é ousada e corajosa: uma obra que reúne 260 páginas, fotografias e informações, além de relatos fortes de personagens femininas, históricas e marcantes nos debates sobre a cultura e a sociedade potiguar em épocas anteriores. “Eu entrevistei muitas mulheres sofridas, tragédias pessoais, enfim, se tem tristeza ao ler e, ao mesmo tempo, a alegria de algumas coisas, de alguns frutos. Elas resistiram a todo tipo de humilhação, de discriminação na época, principalmente nos anos 20, nos anos 30. Uma mulher ‘dessa’ não podia assistir a uma missa, não podia participar de festa social. Nessa época a mulher vivia à margem da sociedade”, destaca o pesquisador.

Gutenberg conta que a pesquisa e coleta do material reúne 3 décadas, com entrevistas e buscas gerais sobre o tema, pontuando que não é fácil juntar o material, o jornalista afirma ser pioneiro e que o assunto é inédito a nível de livros, inclusive no Nordeste. “Cabarés na Cidade de Natal” é um registro vivo da história potiguar: “É a história do povo, a história das mulheres que ainda não tinha sido contada. Essa história estava guardada a sete chaves, como se diz, proibida, sem ser mostrada. Nenhum historiador tocou nesse assunto do passado. Não é um livro de ficção, não é um conto, não é um romance, são histórias pessoais vividas que me foram contadas e pesquisadas”.

O livro resgata um lado da boemia da Ribeira, da Natal antiga, dos anos 20, anos 30, da Segunda Guerra Mundial. Trazendo os cabarés que existiam, com fotos dos soldados americanos, artistas, cantores, intelectuais e políticos que os frequentavam. Além de nomes conhecidos como Maria Boa, Francisquinha, Alaíde, Rita Loura e Virgínia, entre outras personalidades femininas.

‘Cabarés na Cidade de Natal’ – um registro sensível e de nuances

Da Editora 8, a obra é acompanhada de ilustrações, fotos antigas e algumas inéditas. O livro conta com a apresentação do jornalista e escritor Vicente Serejo, e orelhas de Jânia Souza e Graziela Grilo. Arte de capa e projeto visual de diagramação, do artista designer José Aglio. Revisão de Gilmar Bernardo e Luiz Penha. A obra não teve patrocínio comercial nem de nenhuma instituição, Gutenberg buscou a Editora 8 e assumiu os custos da publicação. A obra está disponível na Banca de Revistas do Atheneu, Nordestāo da Roberto Freire e Salgado Filho. Além disso, para quem ainda não adquiriu os exemplares, no próximo sábado (29), a partir do meio-dia no Lamas Bar, do Beco da Lama, Cidade Alta, Gutenberg Costa estará no local vendendo mais exemplares de seu livro.

A Prefeitura do Natal determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto:

• nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h;
• nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.

O decreto ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o Governo do RN decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.

A Copa do Mundo 2023, acontece na Austrália e Nova Zelândia, tendo a abertura oficial nesta quinta-feira (20).

O Brasil está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:

• Segunda-feira (24/7) – 8h – Brasil x Panamá
• Sábado (29/7) – 7h -França x Brasil
• Quarta-feira (2/8) – 7h – Jamaica x Brasil

O Mossoró Cidade Junina 2023 movimentou R$ 291,8 milhões. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN) e foram apresentados à Prefeitura de Mossoró na tarde desta quarta-feira (19). O volume financeiro constatado pelo Instituto Fecomércio RN representa um crescimento de 103,5% em relação à movimentação registrada em 2022 (R$ 143,4 milhões).

Levando em consideração o valor aportado pela gestão municipal no evento, aproximadamente R$ 12 milhões, o total de recursos movimentado este ano aponta que, para cada R$ 1 direcionado ao Mossoró Cidade Junina, retornaram R$ 24 para a economia do município, comprovando o sucesso e a importância do São João mais cultural do mundo.

“São números muito mais impactantes na economia de Mossoró do que mesmo do ano passado, mostrando que a gente conseguiu evoluir, fazer o evento ainda melhor em 2023. A Fecomércio é uma instituição de extrema responsabilidade, credenciada, de prestígio no RN, e está atestando a qualidade do evento, apontando que houve uma movimentação econômica muito superior a todos os eventos realizados no estado. Isso mostra uma grandiosidade do Mossoró Cidade Junina”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.

A pesquisa foi apresentada pelo diretor de Inovação e Competividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, que ressaltou a importância do estudo e o papel da Federação como indutora do desenvolvimento social e econômico, por meio da geração de ocupação e renda.

“São números extremamente alvissareiros e que deixam o Sistema Fecomércio e o presidente Marcelo Queiroz muito felizes. Os números mostram uma movimentação de mais de R$ 290 milhões na economia de Mossoró, um incremento de mais de 100% em relação ao ano passado. Esse crescimento se deu muito em face do agigantamento que o evento teve do ano passado para cá, foram mais polos, mais dias, esse crescimento era esperado, mas esses dados ratificam o quão grande, gigantesco é o Mossoró Cidade Junina, que se consolida como o maior evento popular do RN e um dos maiores do Nordeste”, disse Luciano.

“Queremos parabenizar a todos os que fazem a Prefeitura pelo Mossoró Cidade Junina. Os números comprovam que quando bem planejado, quando há parcerias, os resultados são extremamente positivos. A Fecomércio abriu as suas portas, no Sesc Rio Branco, para o lançamento do evento em Natal, algo inédito, e agora apresentamos esses números que comprovam a grandiosidade desta edição, o retorno que ela trouxe para o município”, comentou Michelson Frota, vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS).

PÚBLICO

Ainda conforme a pesquisa, o Mossoró Cidade Junina contabilizou um público total de 1,2 milhão de pessoas, sendo uma parcela de 49,2% formada por visitantes e turistas, enquanto 50,8% das pessoas eram mossoroenses. O crescimento em relação à edição de 2022, quando o público total chegou a 788 mil pessoas, foi expressivo, o que se explica pela criação de novos polos no evento, como o Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, e a ampliação de polos já existentes.

“Mais de 1,2 milhão de pessoas passaram pelo evento, e por que esse aumento substancial de público? Porque nós aumentamos os polos, aumentamos a quantidade de dias de outros polos, como o Chuva de Bala no País de Mossoró, criamos o Arraiá do Povo, o Polo Antônio Francisco, aumentamos a quantidade de dias de shows na Estação das Artes. Um dado que devemos destacar: 95,1% dos turistas falam que pretendem voltar para o evento”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

O gasto médio diário individual do público residente em Mossoró foi de R$ 134,91, um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado (R$ 129,14). Já os turistas gastaram em média, por dia, R$ 333,59, o que representa um aumento percentual de 40,6% quando comparado com a edição anterior (R$ 237,29).

Ainda sobre o público, observou-se que a maioria (72,5%) dos participantes foi do Rio Grande do Norte. No entanto, a pesquisa notou a presença de pessoas de 18 diferentes estados, como Ceará (19,3%), Paraíba (1,8%), Bahia (1,1%), Pernambuco (0,9%), São Paulo (0,9%), Rio de Janeiro (0,6%), Distrito Federal (0,3%), Paraná (0,3%), entre outros, além de estrangeiros.

Quanto aos municípios de residência, foram entrevistados participantes de 83 cidades diferentes, sendo as principais: Mossoró (50,8%), Fortaleza (16,7%), Natal (12,4%), Baraúna (1,4%), Areia Branca (0,9%), João Pessoa (0,9%), entre outras.

“Os dados da Fecomércio mostram o quanto a Prefeitura acertou em seu planejamento para 2023. A gente fica também muito feliz com o público mossoroense, porque foi um São João feito para o povo, o povo acreditou e acredita no MCJ e na sua importância. Os números que nos trazem os turistas também são significativos, mostrando o quanto a gente acertou divulgando o evento já em fevereiro, com planejamento, possibilitando que eles pudessem estar aqui”, destacou o secretário municipal de Cultura, Igor Ferradaes.

EMPREENDEDORES

A pesquisa do Instituto Fecomércio RN também avaliou a percepção dos empresários sobre o Mossoró Cidade Junina. Analisando a influência da festa nos negócios, de acordo com 74,7% dos empreendedores entrevistados, a opinião é de que o MCJ traz benefícios para os setores de comércio e serviços do município. A percepção é que a festa de 2023 foi melhor em relação a de 2022, quando 59% diziam que a festa tinha sido positiva.

Na visão dos empresários locais, o movimento superou as expectativas. A parcela de opiniões positivas somou 94,9%, distribuídas em movimento dentro do esperado (60,1%) e acima do esperado (34,8%). Isso significa que o fluxo de clientes proporcionado pelo período das festas agradou aos empreendedores locais, o que contribuiu de forma positiva para o aumento das vendas nesse período. Somente 5,1% considerou movimento abaixo do esperado.

“Nós recebemos com muita satisfação o resultado da pesquisa apresentada pela Fecomércio. É interessante a gente destacar que a pesquisa foi feita com duas análises, com as características, os cenários dos empresários, e também dos participantes, fazendo uma avaliação global do evento, e a gente teve resultados muito positivos, mostrando cada vez mais a importância desse evento para Mossoró”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frank Felisardo.

APROVAÇÃO

A maioria dos participantes avaliou o evento como ótimo ou bom em todos os aspectos, sendo que a divulgação do evento foi o item mais bem avaliado (94,8% de ótimo ou bom), seguido pelas atrações musicais (89,6% de ótimo ou bom) e pela organização do evento (84,4% de ótimo ou bom). No que diz respeito à percepção que as pessoas tiveram do evento deste ano, a Fecomércio perguntou sobre a nota, de 0 a 10, que elas dariam para os festejos. 82,1% dos participantes deram notas entre dez e nove ao evento. A nota média geral de avaliação foi de 9,40, maior que a média de 2022 que foi de 9,34.

Um ato público em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel marcou o início da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o Coordenador do Sindsaúde/RN, Carlos Alexandre, a decisão de iniciar mais uma greve é uma tentativa de pressionar o Governo do Estado, para atender a pauta da categoria superando pontos que, segundo ele, já deveriam ter sido cumpridos.

Os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs. “Esses são os pontos que ainda estão pendentes perante o Governo e que o tempo vai passando e a gente não encontra a solução para isso. Mais uma vez a classe trabalhadora no geral se mobilizou”.

Caos na saúde
Segundo a coordenação do Sindsaúde, os setores de saúde que não trabalham com urgência e emergência estão liberados para que 70% possam aderir à greve e que 30% dê continuidade a assistência e aos serviços aos usuários.

Questionado sobre o impacto da paralisação nas unidades no decorrer do primeiro dia de greve, o coordenador Carlos Alexandre afirmou que a saúde pública já é um caos, independente ou não de greve: “Os corredores dos hospitais estão superlotados. Quando tem a greve, é claro, aperta mais um pouco porque reduz o contingente dos profissionais que estão trabalhando, prestando serviço, mas o caos já é grande no setor da saúde pública. Não há investimento nos hospitais dos municípios e acaba que sobrecarrega a Grande Natal, onde está localizado o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e outros hospitais, como Santa Catarina, como o Hospital de Parnamirim, Deoclécio Marques, que é um hospital que também serve ao estado”.

Sesap se pronuncia, mas greve continua
Procurada pelo Diário do RN, a Sesap destacou que vem “mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições”.

A secretaria também reforçou que “desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar”.

Sindicato dos Médicos anuncia greve em Natal para a próxima semana
Os médicos de Natal anunciaram a greve da categoria para a próxima terça-feira (25). A decisão aconteceu em assembleia com a intensão de pressionar a Prefeitura de Natal para negociações já que, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), desde março a categoria está sendo “enrolada”. “Os médicos enfrentam um processo brutal de precarização no trabalho, para se ter uma ideia, a Prefeitura com terceirização de médicos gasta mais de R$ 100 milhões por ano”. O médico afirma que os gestores municipais e estaduais precisam ter mais sensibilidade: “Antes a gente tinha dificuldade em ter avanços, hoje temos a perda de direitos, são direitos que os profissionais têm que a prefeitura e o estado querem tirar, então, é uma luta que deve ser intensificar”, pontua Geraldo.

Na pauta, o Sindmed sugere a incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salario, no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou para a Câmara Municipal de Natal, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de Transporte Coletivo Municipal prestado por Concessionárias e Permissionários de serviço público. Como a casa encontra-se no período de recesso parlamentar, a votação deve acontecer durante sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (20).

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, avaliou positivamente o projeto: “É muito importante, pois reduz o custo de operação do transporte coletivo. A principal política pública de mobilidade é incentivar o transporte coletivo”, mas questionou a temporalidade da isenção que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica: “esse projeto tem previsão de isenção até o final de 2024, enquanto o prazo de execução do contrato licitado deve ser mais longo, usualmente 7 a 10 anos, para poder amortizar os investimentos em frota. Concretamente o projeto torna menos oneroso a execução do serviço nos dois primeiros anos do contrato, porém gera insegurança jurídica nos demais. O ideal seria tornar definitivo o benefício para que as tarifas fossem as mais baratas possíveis”.

O coordenador também destacou que, caso aprovada, a isenção não é suficiente para garantir a manutenção do atual valor da passagem do transporte público municipal: “o custo do transporte coletivo é impactado por múltiplos fatores, como quantidade de veículos, gratuidades, quilômetros a serem percorridos, horas de trabalho dos operadores, dentre outros. A desoneração fiscal do ISS representa um custo de 5%, enquanto a inflação acumulada desde o último reajuste em 2019 está acumulada em 27,90%. Investimentos em qualidade demandam uma recomposição do preço, quem cabe decidir sobre como custear o serviço público é a prefeitura”.

O Seturn não detalhou sobre o que os 5% de isenção do ISS representam de economia em valores reais para as empresas: “Esse cálculo é feito pela STTU e SEMUT, mas, como disse antes, representa 5% do custo do serviço. Mas, estimo em R$ 350 mil por mês seria o valor que pagaríamos referente a esses 5%”, finalizou o coordenador jurídico Augusto Maranhão.
A Prefeitura de Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também foram procurados, mas não forneceram informações sobre valores.

“Enquanto a Prefeitura concede isenção do ISS aos empresários alegando pandemia, cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período”
A declaração é do vereador Daniel Valença (PT) que considera o projeto de isenção um prêmio para as empresas de transporte público de Natal que deixam a população à mercê de um serviço de baixa qualidade: “Enquanto a prefeitura concede isenção do ISS aos empresários que deixam o povo na rua sem transporte ou em ônibus superlotados, alegando que está combatendo os efeitos negativos da pandemia, de outro lado cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período tão difícil. O que estamos vendo é um prêmio dado às empresas que prestam um serviço péssimo. Só em 2020 foram retiradas de circulação quase 30 linhas, cerca de 1/3 do total, e, mesmo com decisão judicial em ação movida pela depurada Natália Bonavides determinando seu retorno, isso ainda não aconteceu. A situação é tão absurda, que uma das condicionantes para que as empresas tenham direito à isenção é o respeito à gratuidade do transporte que é garantida por lei. Uma coisa interessante é que a própria proposta reconhece a existência da caixa-preta do Seturn, já que a prefeitura deixa nítido que não tem acesso aos dados do serviço prestado pelas empresas”.

A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) que também cobra a divulgação do estudo encomendado pela prefeitura sobre a mobilidade de Natal: “É absurdo que se cogite qualquer isenção para as empresas de ônibus de Natal sem que haja contrapartidas que beneficiem a população efetivamente. Mais absurdo ainda é que esse pedido tenha sido enviado para a Câmara pela própria prefeitura, que lembra do nosso endereço para pedir essa sessão extraordinária, mas esquece na hora de mandar o estudo sobre os transportes que pedimos para, justamente, poder discutir questões como essa com mais dados e transparência. Não seremos coniventes com esse tipo de movimentação – e esperamos que a população esteja bem atenta ao andamento dessa pauta”.

O PROJETO
O projeto da Prefeitura para isenção do ISS tem como justificativa: “amenizar os impactos financeiros negativos oriundos da realidade hoje verificada em decorrência da pandemia do COVID-19 no setor de Transporte Público Coletivo Municipal e reduzir os prejuízos que ainda advém dessa situação” e alega ainda, o exemplo da isenção estadual: “nos mesmos termos do que inclusive já foi reconhecido pelo governo – no que concerne o ICMS”.

A isenção estabelecida pelo projeto, é referente ao retroativo de 1º de janeiro de 2023 e deve durar até 31 de dezembro de 2024. Além disso, estabelece condicionantes como: “retorno gradativo da frota que compõe o sistema de transporte coletivo municipal, de forma proporcional ao número de passageiros; a manutenção do serviço gratuito da linha de ônibus circular no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal”.

No próximo dia 11 de agosto, o ministro dos Transportes Renan Filho virá ao Rio Grande do Norte anunciar investimentos do governo federal em obras e serviços de melhorias rodoviárias no Estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), serão anunciados na ocasião a data da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, a federalização da BR-226, a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304 até Mossoró, a elaboração do projeto de implantação da BR-104 até o município de Macau e o aviso de licitação para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro.

“No dia 11 de agosto, o ministro vai anunciar ao RN um conjunto de obras muito importantes para o nosso Estado, muitas que já estão em andamento, a exemplo da duplicação da Reta Tabajara, uma antiga reivindicação do nosso povo. E outras que ainda vão começar, como a duplicação da BR-304 de Macaíba até o município de Mossoró e a implantação da BR-104 até a cidade de Macau. São obras necessárias e que trarão grande desenvolvimento ao RN”, afirmou a gestora.

O ministro Renan Filho destacou que sua agenda em solo potiguar será “muito ampla e robusta”, e que representa as necessidades do povo e principais demandas que a governadora fez a Ministério dos Transportes para o Estado. Segundo ele, a conclusão dos serviços e entrega das obras aos norte-rio-grandenses é um compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) com o Estado.

“A federalização vai tirar a obrigatoriedade de manutenção do Estado e o Dnit assumirá sua manutenção, o que vai melhorar para todos que moram na região. No dia 28, o diretor geral do Dnit vai fazer uma visita técnica às obras da Reta Tabajara para, no dia 11 de agosto, ou entregarmos ou anunciar a finalização desta, uma demanda de todo o Estado e agora, com o retorno do presidente Lula à presidência da República, vamos entregar essa obra”, afirmou.

O ministro falou ainda sobre os serviços que serão iniciados no RN. “Vamos assinar a ordem de serviço para a elaboração da duplicação da BR-304, que será incluída no novo PAC; discutir e soltar o aviso de licitação para a construção das defensas da ponte da Redinha, uma demanda da governadora e anunciar todas as ações de manutenção e recuperação de toda a malha, que o governo federal ampliou muito os recursos e iniciar a elaboração do projeto para a implantação da BR-104 até o município de Macau”, garantiu.

DEFENSAS DA NEWTON NAVARRO
Inaugurada em 2007, a Ponte Newton Navarro receberá importantes melhorias com a instalação de defensas em seus pilares, o que aumentará a segurança de quem passa em cima e por baixo da estrutura. Sem as proteções, navios de médio e grande porte não podem passar embaixo da ponte no período noturno, o que provoca limitações para o Porto de Natal.

No último dia 7, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domênico Accetta, realizaram visita técnica Estado, para discutirem a obra de dragagem no canal de acesso ao Porto de Natal e a instalação de defensas na ponte. Isso permitirá que o Porto de Natal receba navios maiores, aumentando a competitividade, reduzindo custos, fomentando a economia do Estado e gerando renda, empregos e arrecadação de impostos.

A vereadora Thabatta Pimenta, ativista e influenciadora, usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para relatar aos seguidores uma violência sofrida por ela ao solicitar um serviço de motorista particular através do aplicativo 99, na noite de segunda-feira (19). “Esse senhor aqui (ela exibe a foto do homem no vídeo), chegou lá, me olhou dos pés à cabeça, deu uma cuspidinha do lado e cancelou a viagem. E eu: ‘moço, moço, sou eu’, ele olhou, cuspiu assim de lado e foi embora. Fiquei com tanto ódio, assim, uma transfobiazinha do nada”, ironiza. A denúncia logo ganhou repercussão e em poucas horas o vídeo alcançou mais de 180 mil visualizações.

No mesmo vídeo, Thabatta relatou outros momentos em que já enfrentou o capacitismo ao solicitar viagens para seu irmão, Ryan, que é uma pessoa com deficiência e necessita de uma cadeira de rodas para se locomover: “Alguns vêem a cadeira de rodas e cancelam (a viagem), por achar que não cabe, às vezes até não cabe mesmo, mas alguns cancelam só de ver”.

As declarações da vereadora estimularam seguidores a também expor inúmeras situações enfrentadas por eles com motoristas de aplicativos. Um deles relatou: “Não é só com trans não, com gays também. Comigo aconteceu uma vez quando estava com meu ex. Foi uma situação horrível, mas enfim, fazer o que se não tem profissionais capacitados? ” Outra relatou: “Comigo aconteceu. É muito constrangedor, ninguém merece passar por isso. Quando a gente fala, acham que é mimimi”.

Muitos também relataram situações capacitistas e aconselharam a vereadora a formalizar a denúncia: “Eles têm que tomar providência. É transfobia e outros preconceitos. Eu uso cadeira de rodas, algumas vezes recusaram me levar, mas eu ‘entrego’ sem pena ao aplicativo e bloqueio o motorista. Ele passa algum tempo bloqueado porque é o mínimo que se pode fazer. É uma vergonha que em pleno século 21 isso ainda aconteça”, relatou uma seguidora.

Um outro motorista de aplicativo, demonstrou solidariedade: “Sou motorista de aplicativo e não concordo com esse motorista. Filha, diga graças a Deus que você não foi com ele e que ele cancelou. Imagina você fazer uma viagem com uma pessoa dessas. Sempre falo, se ele cancelou, diga graças a Deus”

A vereadora Thabatta Pimenta não retornou aos contatos da reportagem. Até o fechamento desta edição, também não obtivemos resposta ao contato feito com a Central de Atendimento da 99.

LGBTFOBIA: um crime sem regulamentação específica
Apesar da prática ser reconhecida como crime, a LGBTFOBIA ainda não possui legislação específica e as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de acordo com o Art. 20 diz que “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena de reclusão de um a três anos e multa”, mas na prática, ainda há muita impunidade na execução dessa medida.

Nesses casos, quais medidas os usuários devem tomar?
Por falta de informação ou medo, muitas pessoas acabam não denunciando formalmente casos de preconceito e as redes sociais se tornam um lugar de exposição para inúmeros relatos. Mas é importante que as denúncias aconteçam dentro do próprio aplicativo, que possui informações pessoais dos motoristas, como nome, sobrenome, modelo e placa do carro. Por meio de assessoria, a Polícia Civil do RN informou que diante de uma ocorrência de racismo, homotransfobia, assédio, intolerância religiosa ou outra conduta que configure crime de ódio, a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar o fato, ou realizar o registro por meio da Delegacia Virtual, ou ligar para o 181, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada, através do 190, para que o agressor seja preso em flagrante.

“Natal é um local bonito, mas desvalorizado em tudo. As praias fazem vergonha, tem sujeira, buracos, às vezes aparecem ratos. Eu moro aqui há anos e nunca mudou, as pessoas já se acostumaram com a situação, virou rotina”, afirma Maria do Socorro, 34, autônoma.

A equipe do Diário do RN se vestiu turista para um passeio pela orla natalense. Primeira parada: Ponta Negra. Na recepção, muitos buracos no asfalto e em alguns acessos calçamento destruído com faixas de isolamento. Percorrendo o calçadão, os problemas se multiplicam. Entulho, lama e banheiros interditados ou em condições questionáveis de uso e mau cheiro chama atenção. A estudante de enfermagem, Ana Paula, 29, afirma que gosta de vir à Natal de vez em quando, mas dentre uma viagem e outra, pouca coisa mudou desde sua última vinda há 2 anos: “Eu acho Natal linda, mas é malcuidada, eu acabo voltando porque moro em João Pessoa e não é tão longe assim, mas as condições são péssimas. Rato, lixo, esgoto a céu aberto, não apenas em Ponta Negra, já vi em outras praias. É estranho ver esses problemas serem tratados com tanto descaso. Uma dor de cabeça coletiva”.

Ana Paula relata que não costuma usar os banheiros e chuveiros públicos por não achar que eles oferecem boas condições, ela ressalta que já teve que pagar pela consumação dos comércios nas proximidades para desfrutar de um banheiro limpo e adequado. “Essa semana eu tentei usar o banheiro público e o barraqueiro me cobrou R$ 2 reais, não sei se eles estão fazendo manutenção, mas achei meio absurdo nas condições que os banheiros aparentam, cobrarem alguma taxa. Não acho errado cobrar, mas deveria ter uma reforma, uma vistoria, algo mais organizado”.

Para quem circula pelo local e torce para que a situação melhore, a movimentação de maquinários e equipamentos é como uma luz de esperança por dias melhores. “Vendo faixas, materiais pela orla, a gente tem a impressão de que vão fazer reforma, a situação vai melhorar, mas tomara que isso seja na prática mesmo, não é novidade em Natal começar uma reforma e não concluir”, afirma o Técnico de Enfermagem, Pedro Silva, 22. Os trabalhos aos quais Pedro faz referência são serviços executados em alguns banheiros e, principalmente, muita movimentação nas obras do enrocamento que fazem parte de um projeto maior para repaginar e trazer novos ares à praia que é cartão postal da cidade.

Banhistas desconhecem perigo e passeiam aos pés do Morro do Careca

O avançado processo de degradação e erosão do principal cartão postal de Natal ganhou grande repercussão nas últimas semanas, dentro das discussões sobre o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, banhistas parecem desconhecer o tamanho do perigo. Durante a presença da equipe do Diário do RN, na tarde da última sexta-feira (14), muitas pessoas passeavam bem junto ao morro e três crianças entre 7 a 10 anos subiam e desciam jogando bola. Tudo num cenário de extrema naturalidade tanto para os adultos quanto para as crianças.

Alertados pela equipe, os três meninos saíram para o banho de mar. A estudante Bianca Araújo, 18, observava a cena de longe: “As crianças não sabem do perigo ali, tanta coisa pode acontecer e eles brincando de forma inocente, o pior pode acontecer e elas não têm nenhuma noção disso”.

Desde 1997, o Morro do Careca passou a ser uma área de proteção ambiental, uma placa sinaliza a proibição de subir, visando evitar a degradação da duna. De acordo com o Idema, a fiscalização pela manhã é feita pelo Batalhão de Policiamento Ambiental – BPAMB e à tarde a responsabilidade é da Guarda Municipal de Natal. “A subida na duna provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Por essa razão, desde 1997 não se pode mais escalar o morro, como se fazia anteriormente. Quando foi determinada a proibição de acesso ao morro, a Justiça estipulou duas multas para o caso de descumprimento: para pessoa física, R$ 50; para pessoa jurídica, uma multa de R$ 500. À CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental), atualmente BPAMB e Guarda Municipal de Natal fazem a fiscalização ostensiva da área. O Instituto possui placa informativa sobre a proibição, mas ressalta que eventualmente as cercas são destruídas por ação de vândalos”. Procurados pela equipe do Diário do RN, a assessoria da Guarda Municipal de Natal limitou-se a informar por meio de nota que “Conforme determinação do Comando, uma Viatura do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal atua no entorno do Morro do Careca, diariamente, das 13h até às 18h”, não explicando porque banhistas e crianças estavam livremente no local diante do risco eminente de acidente.

Abandono se reprete em outros pontos da orla natalense

Saindo de Ponta Negra, a equipe do Diário percorreu a Via Costeira em direção as demais praias da cidade. Segunda parada: Miami. Nessa região um problema corriqueiro mancha a paisagem quando turistas e natalenses se deparam com o esgoto a céu aberto. As manilhas deveriam trazer apenas águas pluviais, mas por conta de ligações clandestinas, água servida chega a areia de um dos trechos mais movimentados e disputados da orla urbana, muito procurado inclusive para prática esportiva e realização de campeonatos. A cena é tão “comum” que banhistas, incluindo até crianças, nem se incomodam com o musgo e a lama em direção ao mar. “Eu gosto de caminhar e vir aqui pela tarde, pela manhã cedo, mas não tenho coragem de tomar banho. Vejo essa boca de esgoto e sinto nojo, penso nas doenças que devem ter ali, imagina para o turista quando vê isso, o que ele deve pensar? Tem gente tomando banho todo dia na praia, surfando, eu não tenho coragem”, ressalta a aposentada, Conceição Alves, moradora da região.

Seguindo o trajeto em direção as praias do Meio e do Forte, presença certa no roteiro do turista, a equipe registrou os mesmos problemas encontrados em Ponta Negra. Acessos ruins, esburacados, dificuldade para descer o calçadão, banheiros sem condições de uso ou interditados. Paulo Andrade, 33, comerciante, levava suas filhas de 4 e 5 para andar de bicicleta pela orla, mas não passa do calçadão. “Tudo é muito precário. Eu prefiro só vir, passar um tempinho, levar as crianças para dar uma volta e depois ir para casa”.

Um novo posto de guarda-vidas foi entregue pelo governo do Rio Grande do Norte à Praia do Meio no dia 14 deste mês, reforçando as ações de prevenção e socorro, incluindo salvamento aquático, policiamento, turismo e acessibilidade.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra e equipe de gestão da Segurança, a cerimônia contou com a formatura de 27 alunos do curso de Salvamento Aquático em Mar Aberto.

Os profissionais receberam ao longo do curso de seis semanas instruções teóricas e práticas de anatomia, técnicas básicas de recuperação de afogado, de prevenção e salvamento aquático, de embarcações, quadriciclo, bote, e recuperação de vítimas em piscinas, manguezais, lagoas e rios.

A governadora destacou que o posto visa garantir melhores condições de trabalho aos bombeiros e trazer mais segurança à população.

“Esse equipamento é para oferecer condições mais adequadas para os bombeiros militares cumprirem a missão mais nobre deles, que é salvar vidas. É uma função de muita complexidade. Imagine adentrar no mar aberto para socorrer a pessoa que está na iminência de morrer por afogamento. É uma missão nobre e bonita.”

As ações fazem parte da Operação Verão 2023 e Campanha Praia Segura, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e parceiros.

Existe ainda outro posto em construção, na Praia de Búzios, em Nísia Floresta. O investimento em cada estrutura é de quase R$ 194 mil.

Na ocasião, foi realizada apresentação de resgate com a utilização de duas das cinco motos aquáticas entregues na sexta-feira (13), com recursos viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão.

Os veículos somam R$ 745 mil em investimentos realizados com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Seded) e com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial.
O Governo Cidadão realizou, ao todo, um investimento de R$ 3,5 milhões destinados à corporação militar com a aquisição de três botes infláveis, sete quadriciclos, 27 carros, 12 kits de combate a incêndio florestal e de manutenção de viatura e 1750 conjuntos de uniforme, todos já entregues anteriormente.

O orador da turma, Soldado Kennedy, expressou gratidão do grupo pela oportunidade de fazer parte do primeiro curso em mar aberto no estado.

“Foram sete semanas, exigindo dedicação e além do cansaço físico e mental foi pago também com a ausência entre os nossos. Em nosso litoral, fomos treinados para que sejamos instrumentos de Deus salvando vidas”.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, exaltou a missão da equipe: “É um serviço desgastante. Uma das atividades mais complicadas de serem executadas no âmbito das várias missões do Corpo de Bombeiros. O afogamento não é acidente, não acontece por acaso. A OMS julga o afogamento uma doença e a melhor forma de combatê-la é a prevenção”.

O secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Araújo, destacou a integração de todas as instituições da área em nome do bem comum e voltou a elogiar a política de valorização de recursos humanos capitaneada pela governadora Fátima.

“Muitas vezes passávamos por aqui para cumprimentar os bombeiros e as instalações não eram dignas para as instituições e para o Estado. Agora estamos entregando instalações dignas”, lembrou, ressaltando ainda que sem as motos aquáticas, algumas ocorrências no mar precisavam do helicóptero, o que demandava mais tempo para resposta.

Entre as autoridades que também participaram da solenidade estavam os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho; de Administração Penitenciária, Helton Xavier; e a adjunta da pasta, Armeli Brennand; o comandante da Polícia Militar, Cel. Alarico; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Acioli; o comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, Tenente-Coronel Roberto; comandante do Centro Integrado de Operações Aéreas, Ildebrando Junior; representando a Degepol, o adjunto Herlânio Cruz; representando o Itep, Karine Coradine; o presidente da Cruz Vermelha do RN, Kelynson Montenegro; e o presidente da Associação de Moradores da Praia do Meio, Milton França.

As obras de reforma da Catedral Metropolitana de Natal, orçadas em R$ 5 milhões, foram iniciadas nesta segunda-feira (16). Parte dos recursos, oriundos da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Natal, está garantida e a Arquidiocese conta com as arrecadações da campanha “Amigos da Catedral”.

A reforma tem o objetivo de melhorar a estrutura interna e estética da igreja e a primeira etapa, que consiste na revitalização das colunas que estão com as ferragens desgastadas e expostas, deve durar cerca de oito meses, conforme o pároco, Padre Valdir. A segunda etapa, que compreende mudança das esquadrias, está prevista para durar 12 meses. “São nove colunas e é um trabalho mais exigente. Em 1 ano e 6 meses, pretendemos concluir as três etapas, porque uma vai caminhar paralela à outra”, disse.

A terceira etapa do projeto é o embelezamento litúrgico da Catedral, com uma nova Via Sacra. As esculturas substituirão antigas obras em menor tamanho, mas, agora, terão representação mais grandiosa.

Serão 15 peças que medem 1,30m x 0,80m e custam R$ 6 mil cada uma, elas significam o caminho do Calvário de Jesus e cada uma representa a trajetória do Filho de Deus. As peças em madeira estão sendo confeccionadas mensalmente pelo artesão de arte sacra Ambrósio Córdula, de Acari, no Seridó.
A última etapa do embelezamento é a confecção de um vitral de crucifixo que será colocado entre as colunas e também faz parte do processo estético.

Entre os devotos que frequentam a Catedral Metropolitana, existe a expectativa pelas melhorias, mas também o receio com relação às celebrações.

A Arquidiocese informou que, apesar da reforma, as missas ocorrerão normalmente, pois será colocada uma tela de proteção para evitar a poeira, o vento e a chuva durante as celebrações.

IMPORTÂNCIA CULTURAL E ARQUITETÔNICA
Inaugurada em 1988, a Catedral Metropolitana de Natal é um marco na arquitetura moderna do RN e sua importância histórica vai além do segmento religioso, pois há um valor turístico e cultural inserido nas raízes potiguares.

Além de devotos, a Catedral recebe muitos turistas e simpatizantes do projeto arquitetônico que emerge imponente no bairro de Tirol, com capacidade de receber mais de três mil pessoas sentadas. Um dos marcos mais importantes da história da Catedral é a visita do papa São João Paulo II que abençoou a Capela do Santíssimo Sacramento durante a visita que fez ao Brasil em 1991.

Para o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido, o templo tem uma importância muito forte para os potiguares por ser tombada pela Assembleia Legislativa e também por estar no roteiro turístico-religioso da capital.

“Todos os dias turistas visitam a Catedral, é um monumento muito visitado sobretudo pelos fiéis católicos. É uma construção em concreto sem nenhuma coluna no meio da igreja e todos que estudam arquitetura aqui em Natal, veem este como um local de estudo para entender essa ousada construção.”

CAMPANHA CONTINUA
A Arquidiocese de Natal informou que a campanha “Amigos da Catedral”, que arrecadou recursos para o início das obras, continuará sendo realizada, desta vez com o objetivo de angariar recursos para a continuidade do projeto de revitalização da Catedral.