“Comuniquei ontem ao nosso presidente Ezequiel que se o partido continuar nesse rumo, comigo não vai contar. Eu rejeito. Vomito com a hipótese dessa aliança”, foi esta a declaração do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, após as especulações acerca das alianças entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC), após a divulgação do almoço que reúne forças para enfrentar o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, nas eleições de 2022, e a perspectiva que promove Lula a Polo Democrático, para os que confiam no Neolulismo.
Geraldo Melo ainda argumentou que se lembra muito bem do que era que “esse povo” dizia de FHC: “quando eu era senador e cheguei a ser líder do meu partido lá. Eu me lembro muito bem das coisas que eu suportei, do que foi dito sobre a honra de FHC, do que foi dito sobre a integridade dele”.
CORRUPÇÃO
O psdbista ainda acrescentou: “lembro das insinuações que faziam de corrupção dele. Então, eu não posso engolir que ele agora esteja de braço com esse povo. A serviço do Brasil é que não é, porque o Brasil não precisa desse povo. Esse povo destruiu o nosso país, destruiu a família brasileira, destruiu a nossa sociedade, esse povo não tem nenhum serviço para prestar ao Brasil”.
VERGONHA
Ainda indignado com a radicalização de palanque, ele finalizou dizendo que: “então, eu não entendo uma vergonha dessa, porque minhas tripas não vão aceitar. Eu sei que eu não faço falta nenhuma a esse partido. Nem a esse, nem a nenhum, mas a minha vergonha na cara faria falta a mim”.
A sociedade brasileira já tem conhecimento de que o pedido para investigar o ministro Dias Toffoli por conta das acusações de suborno nas delações do ex-governador Sérgio Cabral foi derrubado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ao qual pertence o ministro que seria investigado. Agora, um dos ministros que ajudou a derrubar o pedido de investigação contra o seu colega, quer investigar o delegado que abriu o inquérito.
O jornal A FOLHA DE SÃO PAULO traz matéria que diz,
“Ao votar pela anulação do acordo de Sérgio Cabral, o ministro Gilmar Mendes indica a necessidade da instauração de uma investigação para apurar possível abuso de autoridade e violação de segredo profissional do delegado que pediu o inquérito contra Dias Toffoli”.
Folha de S. Paulo.
Fazendo tabela com o ministro do STF, agora o Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, quer tirar a autonomia de delegados em ações contra autoridades com foro. Para isso, encaminhou documento ao STF propondo uma reestruturação interna do órgão que tira a autonomia de delegados.
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as omissões do governo no combate à pandemia, a CPI do Genocídio, deve levar à sessão desta quarta-feira (19), em que está marcado o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não só os questionamentos que já tem preparados, mas também perguntas da população.
Isso porque o senador usou a ferramenta “caixa de perguntas” do Instagram, na noite desta terça-feira (18), para receber sugestões de questões de internautas ao ex-ministro.
“O que você gostaria de perguntar ao ex-ministro Eduardo Pazuello?”, escreveu Renan em seus “storeis”, junto a um espaço em que os usuários da rede social podem mandar perguntas.
Reprodução/Instagram
Quem também está “anotando” perguntas de usuários das redes sociais é o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). O perfil “Tesoureiros do Jair”, no Twitter, pediu para que os seguidores listassem três pontos que não poderiam faltar nas perguntas a Pazuello. Aziz, então, respondeu: “Anotando aqui”.
Apesar do gesto dos senadores em angariar perguntas junto a internautas, Pazuello conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa ficar em silêncio, sob a justificativa de que ele já é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela crise de oxigênio no Amazonas e que, por isso, não pode produzir provas contra si mesmo.
Ministro no período de maior agravamento da pandemia no Brasil, Pazuello é apontado como um dos principais responsáveis por boa parte das mortes em decorrência da Covid que poderiam ter sido evitadas e seu depoimento é o mais aguardado da CPI.
Em entrevista coletiva após a audiência do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, à CPI do Genocídio, nesta terça-feira (18), o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros, avaliaram que o depoimento do ex-chanceler compromete ainda mais a situação de Pazuello.
Segundo Randolfe, o depoimento de Araújo deixou claro que houve “omissão criminosa na crise de oxigênio em Manaus”. O senador frisou o ponto da oitiva do ex-chanceler em que ele confirma que o oxigênio enviado pela Venezuela ao Amazonas foi uma doação, sem qualquer articulação do governo brasileiro e nem do Itamaraty.
“O governo brasileiro não só não articulou como não agradeceu [à Venezuela]. Isso vocês acompanharam. Temos o documento oficial de que essa quantidade de oxigênio foi doada”, disse. “Comprometeu muito o presidente [Jair Bolsonaro e o senhor Pazuello”, completou, adicionando ainda que ele enxerga um “movimento de abandono” do governo com relação ao ex-ministro da Saúde. “O melhor que ele faria é colaborar”, pontuou.
O relator Renan Calheiros foi na mesma linha: “Ele sistematicamente enfatizou que todas as iniciativas da política externa aconteceram em função de decisões do Ministério da Saúde. Ao dizer isso, ele transfere o ônus da responsabilidade ao ministro Pazuello (…) Na medida que representantes do governo vem aqui e transferem a responsabilidade para ele, isso deveria estimulá-lo a colaborar mais”.
As equações dos partidos políticos com vistas às eleições de 2022, levam em consideração não somente as conveniências locais e regionais. Como há em jogo uma eleição presidencial, esta se sobrepõe aos interesses paroquiais. Sempre foi assim. E assim será.
O próprio ex-presidente Lula já adiantou para aliados que o projeto presidencial poderá precisar do sacrifício de lideranças regionais. Candidaturas em gestação podem ceder espaço para alianças que resultem em apoio partidário ao projeto maior, da presidência da República.
As arrumações estaduais vão levar em consideração a viabilidade eleitoral e as conveniências nacionais.
No RN, por exemplo, onde há uma governadora com reais chances de reeleição, o projeto é manter Fátima Bezerra no Governo com o apoio do maior número de partidos aliados no plano nacional.
É justamente aí que entra o MDB, antigo PMDB, que foi aliado de Lula nos quatro governos do PT. No RN, o principal líder eleitoral do partido, ex-senador Garibaldi Filho e o ex-ministro Henrique Alves, foram extremamente beneficiados nos governos petistas. Aliados com força no Governo e participação ativa, como foi o caso de Henrique.
O MDB hoje é uma cobra de duas ou mais cabeças, uma anomalia da Anaconda partidária. Uma parte come no prato de Bolsonaro, outra cospe. Mas, predomina a corrente que vislumbra uma vitória de Lula em 2022. Henrique faz parte dessa torcida.
Caso o MDB nacional concretize aliança com o PT de Lula, no plano local há grande possibilidade de verticalização dessa união. Nesse caso, pelo tamanho, força eleitoral, capital político e capilaridade, o partido poderá fazer parte da chapa majoritária.
Walter Alves já lançou o pai candidato ao Senado. Garibaldi pode fazer composição com Fátima na chapa majoritária. A situação da candidatura a vice é outra vertente que pode também ser avaliada para atrair aliados. Resolvida a questão de Garibaldi, a briga ficaria entre Henrique e Waltinho pela vaga de deputado Federal. Mas há também outra corrente dentro da família Alves que vislumbra algo diferente: Waltinho seria o vice de Fátima, Henrique Alves seria deputado Federal e Garibaldi Filho seria deputado Estadual, num gesto de humildade e preservação da própria saúde e manutenção da companhia familiar.
O fato é que há petistas que gostam da ideia de aproximação e de concretização da aliança de Fátima com o MDB dos Alves. Mas há também aqueles que torcem a cara para o sobrenome Alves.
Tudo besteira. Quem manda é Lula. Se Lula quiser, o PT do RN engole os Alves e até sobrenomes sem nenhuma expressão, em nome do projeto nacional. Já foi assim. Assim será.
Lembram de Wilma, que os petistas históricos chamavam de primeira dama da ditadura? Lula precisou do apoio de Wilma de Faria no segundo turno da eleição presidencial e fez o PT do RN votar e pedir votos para ela. Alguns torceram a boca, mas pediram voto até com grito de guerra: “Agora é Lula, agora é Wilma”.
Portanto, ainda pode parecer longe de 2022. Mas é perfeitamente possível que a aliança entre o MDB e o PT seja concretizada, basta ser do interesse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É uma questão de hierarquia político-partidária. E o PT é bom nisso. Briga internamente, mas mantém a união em nome do projeto maior.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta terça-feira (18) Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores. Os senadores vão cobrar explicações sobre críticas à China, mobilização para compra de cloroquina e aquisição de vacinas.
Araújo esteve à frente do Itamaraty entre janeiro de 2019 e março de 2021. A gestão dele foi marcada por desavenças com a China, importante exportador de insumos para a vacina. Araújo chegou a chamar o coronavírus de “comunavírus”.
Aos senadores, Ernesto Araújo disse que o Itamaraty buscou insumos para a cloroquina no exterior e confirmou a participação de Bolsonaro. “Sim, houve essa troca de mensagens. Naquele momento, em março, havia expectativa de que haveria eficácia da cloroquina para tratamento. Houve corrida pelos insumos. Lembrando que a hidroxicloroquina é usada para doenças crônicas e seu estoque havia baixado. Isso independente da eficácia para a Covid”, disse Araújo.
Agora ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado federal Rogério Marinho vai ter que voltar à Câmara dos Deputados, agora por convocação do plenário. A aprovação da convocação do ministro norte-rio-grandense aconteceu nesta terça-feira (18), através do requerimento do petista Rogério Correia, destacando-se que o chamado orçamento secreto “além de ferir gravemente as normas constitucionais que definem as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte do Tribunal de Contas da União e da sociedade”.
Sobre o assunto, através da imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional vem assegurando que não há qualquer irregularidade, enquanto que o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni também se manifestou em nome do governo federal afirmando que vai processar o jornal Estadão por conta da matéria que afirma irregularidades na distribuição de emendas parlamentares dentro do Orçamento Secreto.
A convocação aprovada hoje, terça-feira, 18, determina que o ministro Rogério Marinho compareça à Câmara dos Deputados, prevendo que o convocado fale à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 8 de junho.
Jair Bolsonaro, quase sete horas depois do anúncio da morte de Bruno Covas, ainda não havia se manifestado sobre o prefeito. No Twitter, o presidente se limitou a responder com um emoji a uma homenagem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Covas.
“Lamento a notícia do falecimento do prefeito Bruno Covas. Na única ocasião em que foi preciso trabalharmos juntos, foi de um republicanismo exemplar e buscou resolver o problema antes de definir qual ente seria responsável. Ganhou minha admiração. Meus sentimentos à família.”
Em resposta, Bolsonaro publicou um emoji de aperto de mãos, seguido da palavra “ministro”.
Foto: reprodução
Somente horas depois, o presidente publicou:
– Nossa solidariedade aos familiares e amigos do Bruno Covas, que faleceu hoje após uma longa batalha contra o câncer. Que Deus conforte o coração de todos!
No embate nacional criado entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o presidente nacional do Democratas, ACM Neto em que ficou definido que o DEM irá expulsar o deputado carioca do partido, o ex-senador José Agripino Maia, também ex-presidente nacional do mesmo partido, se posicionou favorável ao seu conterrâneo nordestino.
Desde que o presidente nacional do DEM, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido por ACM Neto, tomou posição contra a proposição de apoiar o peemedebista Baleia Rossi (MDB) para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado carioca Rodrigo Maia tomou posições radicais contra o presidente de seu partido, sempre através da imprensa.
Na época, o ex-presidente da Câmara dos Deputados disse que se sentiu traído “pois ACM Neto entregou a nossa cabeça ao Palácio do Planalto e essa posição afasta o DEM da disputa presidencial”. Em declarações de ontem que circulam em vários jornais, o filho do ex-governador do Rio de Janeiro baixou o nível e qualificou ACM Neto como oportunista, sem caráter, “malandro baiano” e que o seu caráter é menor que a sua altura.
Hoje, o ex-senador José Agripino saiu em defesa de ACM Neto e disse em nota que “Inconcebíveis as acusações feitas ao presidente ACM Neto. Bolsonarista falsa bandeira? Mau-caráter? Neto malandro baiano? Conheço ACM Neto, amigo de uma palavra só. Reconheço em Neto o Presidente sensato e equilibrado que o atual momento exige dos partidos e dos políticos”.
O DEM estuda a possibilidade de expulsar Rodrigo Maia de suas fileiras.
Deputado da ala bolsonarista do partido quer cassar mandato de Rodrigo Maia
Foto: Reprodução/GloboNews
A bancada do DEM deliberou a expulsão de Rodrigo Maia do partido, depois que ele chamou ACM Neto de “malandro baiano” e disse que “esse baixinho não tem caráter”. O deputado Arthur Maia, que apoia o bolsonarismo e foi acusado por Rodrigo Maia de pertencer à ala “pró-boquinha” do partido, defendeu também que seu mandato seja cassado.
Ele publicou no Twitter:
A bancada @Democratas na Câmara dos Deputados deliberou pelo pedido de expulsão do dep Rodrigo Maia a ser encaminhado a executiva nacional. Comentários infantis e ofensas desnecessárias a Acm Neto refletem a tentativa de gerar constrangimento. Tem sido pior pra ele. @DeputadosDEM
“O DEM deliberou pela expulsão de Rodrigo Maia. Depois que perdeu todo o apoio dentre os deputados, não havia mais clima para ele no partido. Agrediu ACM Neto para forçar a expulsão e tentar driblar a lei eleitoral, pois a expulsão teoricamente não dá perda de mandato.
Mesmo sendo expulso, Rodrigo Maia deverá perder o mandato, pois é óbvio que a agressão gratuita e grosseira contra o presidente do partido configura uma desfiliação indireta. Ninguém poderia admitir a sua permanência com o propósito deliberado de insultar as pessoas.”
O presidente do @democratas, @acmneto_, vem conduzindo o partido com planejamento, equilíbrio e competência. Tem meu total apoio e admiração. Nós não vamos ceder ao radicalismo. O país precisa, urgentemente, criar caminhos para solucionar problemas, não o contrário.
Vice-governador de São Paulo sai do DEM e vai pro PSDB, assim o partido não perder o Estado quando Doria sair candidato a Presidência. ACM Neto critica Doria. Rodrigo Maia critica Doria, mas pede destilação do DEM. Todos se merecem. P.S.alguém sabe dizer para onde vai o Botafogo?
A imprensa que fala em chance do Bolsonaro perder do Lula esquece de falar que o Lula é a ÚLTIMA ESPERANÇA de sobrevida do PT. Se o partido perde 2022, perdendo também a BA pra ACM Neto, o partido afunda para nunca mais se reerguer. Não é a direita que tem que ter medo. É o PT.
— Eduardo Matos de Alencar (@alencaramatos) May 14, 2021
Rodrigo Maia PISTOLA com ACM Neto ao vivo no Instagram. Não é só a esquerda que bate boca na rede social não, minha gente. A direita tá putassa! pic.twitter.com/KqE7kOBc1u
O deputado Federal licenciado e ministro das Comunicações, Fábio Faria, assumiu o cargo com o objetivo de tentar pacificar os ânimos da turbulenta relação do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa.
Pesou no convite o fato de Fábio ser casado com uma filha de Sílvio Santos, Patrícia Abravanel. Ser genro do dono do SBT, uma das maiores emissoras do País, não só manteria o alinhamento da emissora paulista com o Governo, como também o credenciaria a negociar com as demais que estavam distantes do Planalto.
De início, Fábio Faria conseguiu mostrar que poderia ser capaz de fazer essa ponte entre a imprensa e o Governo. Diretores da Globo, em pé de guerra permanente com Bolsonaro, compareceram discretamente à cerimônia de posse do filho de Robinson.
O problema é que Fábio, que não é considerado radical e transita bem na Câmara e até na imprensa, passou a ser contaminado pelo radicalismo do presidente e apoiar publicamente as pancadas que ele dava em tudo e em quase todos.
Com esse comportamento, o filho de Robinson se fortaleceu junto ao chefe, mas rompeu pontes de pacificação que lhe farão falta na construção de uma aliança positiva mais adiante.
Recentemente, Fábio Faria, para ser ‘simpático’ ao presidente, esnobou publicamente a China, grande parceiro comercial do Brasil e salvador de vidas via insumos para vacinas. A postura não é só indelicada e grosseira. É perigosa e com consequências explosivas politicamente.
Fábio administra um ministério com conteúdo e capilaridade; com influência e poder. Se quer realmente ajudar a melhorar a imagem do presidente, tem que usar tudo isso para agregar, convencer, pacificar; não para espalhar brasa e sujar as mãos.
Afinal, ele só será interessante lá na frente, se tiver as qualidades que o credenciaram para o cargo. Perdê-las para bajular o poder, é ativar o bumerangue da derrota.
Já há um movimento no Senado Federal para se constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no sentido de apurar as denúncias formuladas contra o Ministério do Desenvolvimento Regional sob a alegação da existência de irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. Sobre o assunto, o ministro Rogério Marinho já se colocou à disposição “para esclarecer os equívocos”, negando a existência do chamado Orçamento Secreto.
Ontem (12), o senador potiguar Styvenson Valentim registrou em seu Instagram:
“Assinei o requerimento para a criação da CPI do Orçamento Secreto. Esses 3 bilhões em emendas, que supostamente foram usados para garantir apoio não pode ser um: toma lá, dá cá. Não nesse governo. Então vamos apurar”. Em outro trecho de sua postagem, o senador Styvenson fortaleceu o seu apoio à CPI e escreveu: “Pessoal, eu vou ser sempre favorável a que se investigue qualquer denúncia de irregularidade. Afinal, quem não deve não teme, não é?”.
O Governo Bolsonaro já tinha motivos suficientes para ter pesadelos na noite passada. O depoimento do ex-secretário de Comunicação, mentindo na CPI da Covid e encalacrando o presidente com a história da carta da Pfizer não respondida; o pedido de prisão feito pelo relator, mas negado pelo presidente; a ‘troca de elogios’ entre os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro… Um coquetel para balançar qualquer estrutura. Mas tinha mais. Uma pesquisa em que Lula bate Bolsonaro nos dois turnos. É para assombrar o Palácio.
O instituto Datafolha, outrora execrado pelo PT, ontem foi extremamente elogiado e festejado pelos petistas justamente por trazer uma pesquisa avassaladora para Lula e destruidora para Bolsonaro. O candidato do PT abriu vantagem de mais de 20 pontos diante do pai de Flávio, o que chamou Renan de vagabundo.
A questão é: Existe motivo para Lula disparar assim como se já não houvesse adversário? O que vemos e sentimos hoje no Brasil é uma polarização explícita e consolidada entre o grupo que apoia de forma ostensiva o presidente Jair Messias Bolsonaro e o grupo que também apoia de forma ostensiva o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. E os apoiadores de um, tiram o coro do outro nas redes sociais. A pancadaria não tem limites.
A bem da verdade, Lula recebeu uma injeção do STF que anabolizou seu nome e o fez crescer rapidamente. Isso é fato. Estava solto, mas como se tivesse preso, com um carimbo de corrupto na testa. Foi solto de verdade e recebeu uma enorme placa de inocente na frente e outra de injustiçado nas costas. Inevitavelmente esse candidato cresceria. E cresceu de verdade.
Porém, do outro lado está um presidente que ocupa todos os espaços possíveis para manter acesa a chama da paixão de seus apoiadores. Faça o certo ou o errado, lá estão eles para aplaudir. Ele conseguiu até um protesto positivo, em favor de seu Governo. Levar gente para rua para criticar algo já é difícil. Imagine para defender. Bolsonaro conseguiu levar gente de todas as regiões para a rua defender seu nome. Não é fácil.
Bolsonaro absorveu o desgaste da Pandemia e como se comportou com relação às vacinas. Perdeu adeptos e é alvo permanente de pancadas da imprensa. Com críticas justas ou não. Mas continua forte.
Portanto, geralmente não é aconselhável questionar pesquisa de opinião. Dizem que uma pesquisa só se contesta com outra. É fato. E há outras pesquisas, de outros institutos, afirmando números diferentes. Há alguns que até apontam a dianteira de Bolsonaro sobre Lula. Outros, mais equilibrados, apontam empate. O Datafolha é que se diferenciou de todos.
Aguardemos os próximos levantamentos feitos por diferentes institutos. E também pelo Datafolha, que tem credibilidade pelo histórico de acertos. Mas que é esquisito Lula disparar com mais de 20 pontos na frente de Bolsonaro, isso é.
Mas, pesquisa é isso. Quem está na frente comemora. Quem está em desvantagem, reclama.
O fato é que o Datafolha deu um gigantesco motivo para Lula tomar uma e dormir o sono da vitória. E um grandioso motivo para Bolsonaro sair chutando cadeira no Palácio e vomitar a picanha de 1800 reais em pesadelos intermitentes.
A partir da próxima terça-feira (18), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pautou discussão sobre eventuais mudanças nas regras restritivas para a realização de publicidade por advogados e advogadas, tanto em relação aos conteúdos quanto aos meios de comunicação.
O DATAFOLHA elaborou pesquisa sobre o perfil e as opiniões de advogadas e advogados brasileiros, realizada por telefone, entre 26 de fevereiro e 08 de março com margem de erro de seis pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa indicou que 44% da classe defendem que as atuais regras da publicidade sejam flexibilizadas, enquanto que 48% se posicionaram pela manutenção delas, enquanto outros 8% dizem que as regras atuais devem ser endurecidas. As principais regras no país exigem que os conteúdos de publicidade tenham caráter meramente informativo, com discrição e sobriedade, e que nunca levem a uma mercantilização da profissão.
Sobre a reforma administrativa, no primeiro momento, o governo decidiu não incluir integrantes do Judiciário e do Legislativo sob o argumento de que isso caracterizaria uma interferência do Executivo sobre as regras dos outros Poderes. Mas, na ocasião, técnicos da equipe econômica afirmaram que o Congresso poderia fazer a mudança durante a apreciação da matéria.
Agora, deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes – como juízes e desembargadores – na proposta da reforma administrativa que tramita na Câmara, com regras mais duras para futuros servidores públicos, o direito de mais de 30 dias de férias e a aplicação de aposentadoria compulsória como punição não valerão para esses servidores no futuro.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista no estúdio do Poder360, em Brasília. Sérgio Lima/Poder360
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, 57 anos, comprometeu-se a dar mais transparência às emendas de congressistas pagas pelo governo federal a partir deste ano de 2021. Segundo ele, a idéia é listar o destino das emendas de relator, com o nome de cada congressista e os projetos beneficiados pelos recursos. O titular da pasta também negou a existência de um “orçamento secreto” que privilegie membros da base de apoio ao governo no Congresso.
Marinho falou sobre as emendas do Orçamento, especialmente as propostas pelo relator, em entrevista ao Poder360 gravada na noite de 3ª feira (11.mai.2019). Foi a primeira fala do ministro depois de o jornal O Estado de São Paulo publicar uma reportagem dizendo que o governo federal teria montado um “orçamento secreto” ou “paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas e assim barganhar apoio de deputados e senadores.
Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas foi usada para comprar tratores com valores superfaturados por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e dominada por congressistas do Centrão, grupo no Congresso que apoia o Planalto. “É uma completa inverdade”, declarou Marinho.
As emendas de relator foram criadas pelo Congresso Nacional em 2019, para valer no Orçamento de 2020. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o dispositivo. O veto foi mantido naquele ano, mediante acordo com os congressistas para que um valor fosse destinado da mesma forma, de maneira discricionária, a deputados e senadores. Por essa razão, as RP9 começaram a vigorar no ano passado, 2020.
Essas emendas permitem que o relator do Orçamento, escolhido anualmente pelos integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento), defina o destino de uma parcela do dinheiro disponível para gastos do governo.
No Orçamento de 2020, o relator foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Por determinação de deputados e senadores, ele recebeu o poder de distribuir R$ 20,1 bilhões de “emendas de relator”. Desse montante, R$ 3 bilhões foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na pasta, cerca de 15% desses recursos foram para obras indicadas por deputados e senadores de oposição, segundo relata Marinho. O restante teve o uso definido pela base de apoio ao governo.
De acordo com ministro do Desenvolvimento Regional, o destino de todas as emendas foi definido pelos congressistas com base no Orçamento da União para 2020.
No caso das emendas da modalidade RP9, a aplicação foi definida pelo relator, fiando-se em acordos estabelecidos com os demais congressistas durante a tramitação do Orçamento, no “peso de cada bancada”, no “interesse político e técnico” do Congresso. “Me parece que ele representa o colegiado. É uma ação feita junto aos líderes partidários e os partidos diversos”, declarou Marinho.
Ele também afirmou que a maior parte dos convênios destinados à compra de tratores ainda não foi paga pelo governo. Segundo o Estadão, congressistas compraram tratores superfaturados com emendas destinadas à Codevasf. O ministro contesta essa acusação e diz que o jornal usou parâmetros errados para fazer o cálculo do que teria sido o valor maior a ser pago.
Marinho durante entrevista ao Poder360, no estúdio do jornal digital, em Brasília: ele se comprometeu a mudar a forma de divulgação dos dados das emendas de congressistas ao Orçamento. Sérgio Lima/Poder360
TRANSPARÊNCIA
O fluxo de recursos pedidos e liberados por meio das emendas de relator não é secreto, mas tampouco fica disponível de maneira facilitada ao público. Os dados são apresentados apenas a quem solicitá-los por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Foi uma decisão do governo optar por essa política de opacidade, sem proatividade na divulgação das informações. Os deputados e os senadores pressionaram o Palácio do Planalto para que os dados não fossem colocados de maneira facilitada na internet, como ocorre com as demais informações do Orçamento. Foi uma decisão inócua. Tudo no Orçamento tem de ser público. Cedo ou tarde todos os pagamentos seriam conhecidos. Mas os políticos preferiam não ter exposição nacional para seus pedidos de verbas, tentando apenas faturar localmente em suas bases eleitorais.
Marinho disse que o governo vai seguir cumprindo a LAI no que diz respeito a verbas de emendas RP9 no Orçamento de 2020. Responderá a todos os pedidos que receber via LAI. Para o Orçamento de 2021, comprometeu-se a dar mais transparência ao processo.
O ministro afirmou que, como se trata de um novo tipo de emenda, o governo federal ainda está aperfeiçoando o processo de informação das RP9. Questionado pelo Poder360 se seria possível apresentar a lista dos congressistas e dos projetos beneficiados pelas emendas, disse que isso pode ser feito a partir deste ano de 2021. “Estou me comprometendo a continuar fazendo esse trabalho de aperfeiçoamento inclusive tornar bem mais transparente o processo”, afirmou.
No final da entrevista, o ministro foi então novamente questionado, de maneira explícita, se esse comprometimento poderia ser interpretado como uma divulgação proativa de pedidos de verbas via emendas RP9, com nomes de congressistas, valores e obras correspondentes a partir do Orçamento de 2021. Marinho respondeu afirmativamente.
Marinho também enviou ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo investigação sobre o suposto superfaturamento de tratores pela Codevasf. Ele pediu que a Polícia Federal tome providências para apurar o caso e vai se reunir com o ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta 4ª feira (12.mai.2019) para pedir celeridade na investigação.
O Congresso Nacional também quer investigações sobre o caso. Na Câmara, líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pediram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que seja suspenso o uso dos recursos do que ficou conhecido como “orçamento secreto”.
No Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se há irregularidades na execução das emendas de relator direcionadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional e aos órgãos vinculados à pasta. Eis a íntegra do requerimento, que precisa da assinatura de 27 senadores para ter andamento.
ELEIÇÕES 2022
Marinho ainda vai decidir seu destino político com o presidente Bolsonaro.
O ministro, que já foi deputado federal por 3 mandatos pelo seu Estado natal, o Rio Grande do Norte, disse que “existem pessoas mais qualificadas” para serem governadores e afirmou que, por enquanto, é “candidato a ser um bom ministro”. Para Marinho, a eleição presidencial será polarizada entre Bolsonaro e o Lula. Declarou que pretende “trabalhar muito para que o país continue avançando [com Bolsonaro]”.
A jornalista Ana Flor, da Globo News, argumentou, na tarde desta quarta-feira (12), que Carta do CEO mundial da Pfizer é clara: “Brasil teria a preferência em obter a vacina”. Ela escreveu, por meio do Twitter que o Governo deixou de lado. Além disso, ela aponta que a carta ainda implica outros destinatários: Mourão, Braga Neto e Paulo Guedes. Confira a publicação:
Carta do CEO mundial da Pfizer é clara: Brasil teria a preferência em obter a vacina. Governo deixou de lado. A carta ainda implica outros destinatários: Mourão, Braga Neto e Paulo Guedes pic.twitter.com/hKJVfJavSg
Na véspera do Dia Mundial da Enfermagem, na noite desta terça-feira (11), o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), autor do Projeto de Lei Nº 2.564/2020 que estabelece piso salarial para os profissionais da enfermagem, a senadora pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PROS), relatora deste PL, e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) promovem uma mobilização por meio de live. Confira o bate-papo:
Novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino – Foto: PF
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, resolveu substituir os comandos das Superintendências da Policia Federal – PF em 6 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.
O novo todo-poderoso da PF já trocou os chefes das Superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Bahia. Há comentários de que as mudanças tenham foco em “acelerar” investigações de interesse do planalto nestes Estados.
Senador da República Federativa do Brasil, representando o Estado do Paraná, Alvaro Fernandes Dias (Podemos), comemorou, nesta quarta-feira (12), o recebimento de boas notícias: a vacina HH-120-Defenser, desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará, obteve “resultados promissores”, na fase pré-clínica dos estudos, sinalizando mais de 90% de proteção comprovada.
Boa notícia!! Desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará, a vacina HH-120-Defenser obteve “resultados promissores” na fase pré-clínica dos estudos, com mais de 90% de proteção comprovada.
Na ocasião, o parlamentar destacou a vantagem financeira, pois a vacina demanda baixo custo. Segundo ele, cada frasco com 250 doses custaria R$ 11,00 (cada dose custaria 0,044 centavos), enquanto o imunizante mais barato atualmente, o CoronaVac, Sai a R$16,00 a dose.
Outra vantagem da HH-120 é que se trata de uma vacina de baixo custo: cada frasco com 250 doses custaria R$ 11, enquanto que o imunizante mais barato atualmente, o Coronavac, sai a R$ 16 a dose. pic.twitter.com/4wwfDCSKp6
Custo estimado por dose da vacina cearense é de R$ 0,044 centavos
Desenvolvida pelo Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a vacina cearense contra a covid-19 aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a testagem em humanos. Na fase pré-clínica dos estudos (Fase 1), a vacina HH-120-Defenser obteve “resultados promissores” em testes realizados com camundongos. A pesquisa do imunizante está sendo desenvolvida desde abril do ano passado, no início da pandemia.
“Com mais de 90% de proteção comprovada na fase pré-clínica, poderemos seguir com os testes em humanos, após a aprovação da Anvisa”, ressaltou a imunologista Izabel Florindo Guedes, que coordena o estudo. “Para esses testes, será seguido todo um protocolo, realizando a seleção de pessoas saudáveis, que ainda não tenham tomado outras vacinas contra a Covid-19”, destacou.
A vacina produzida no Ceará usa um tipo de coronavírus aviário atenuado. “Essa vacina é constituída por uma cepa de coronavírus muito parecida com o SARS-CoV-2, capaz de induzir uma resposta imunológica protetora contra o novo coronavírus. Ela não causa infecções em humanos. Por isso resolvemos usá-la”, conta a professora Izabel.
Etapas
A fase clínica será dividida em três etapas. Na primeira, os testes serão realizados com, aproximadamente, 100 pessoas adultas, de 18 a 60 anos de idade, sem doenças pré-existentes. Posteriormente, na segunda etapa, será a vez de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades. Na terceira, os testes serão aplicados em milhares de pessoas, com perfis diversificados. Ao final de cada etapa, contudo, a Uece deverá submeter os resultados à Anvisa para autorização da continuidade dos testes.
Viabilidade
As pesquisas do LBBM são financiadas com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, para dar sequência aos testes após a aprovação da Anvisa, a Uece vai buscar apoio financeiro junto ao governo do Ceará. Durante a fase clínica, a equipe de pesquisas deve contar, ainda, com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do laboratório Labluz, do Instituto da Primeira Infância (Iprede).
Todo cuidado ainda é pouco. A pandemia da Covid-19 que atingiu todo o mundo continua preocupando as autoridades do setor da saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que já se registra queda no número de mortes, mas alerta, através de seu diretor-geral Tedros Ghebreyesus, que “a maioria das regiões apresenta indicadores de queda, mas ainda assim houve quase 90 mil mortes globalmente na última semana. Mas é um platô inaceitavelmente alto, com mais de 5,4 milhões de casos relatados de Covid-19”.
Um dos países que causam maior preocupação no momento é a Índia que chegou a registrar 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas e mais de 400 mil novas infecções, embora especialistas acreditem que os números oficiais sejam muito subestimados.
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Custo estimado por dose da vacina cearense é de R$ 0,044 centavos