Política

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23), de uma reunião em Brasília, acompanhado do deputado federal Paulinho Freire (União) e do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Sem entrar em detalhes, ambos se limitaram a dizer que a reunião foi administrativa para discutir melhorias para Natal.

Álvaro Dias publicou em suas redes sociais uma foto junto aos parlamentares, afirmando que foi em busca do encaminhamento de novas obras para capital: “Estive hoje, junto com o deputado federal Paulinho Freire, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tratando de assuntos de interesse da nossa capital e buscando encaminhar novas obras para Natal! ”.

Paulinho, assim como o chefe do executivo municipal, publicou a mesma foto e acrescentou que, além da reunião com o presidente da Câmara, esteve reunido com o ministro do Turismo e o presidente da Embratur debatendo pautas relativas ao turismo. “A quarta-feira começou com reuniões importantes na capital do país. Acompanhei o prefeito na reunião com o presidente da Câmara para discutir demandas relacionadas a Natal. Na sequência estivemos em audiência com o Ministro do Turismo, Celso Sabino e o presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo. Em pauta, pleitos relacionados ao turismo e a cultura da capital do RN. Já estamos no segundo semestre do ano e precisamos tratar com celeridade as deficiências que ainda ocupam espaço no nosso turismo, essa pasta tão importante para a economia de Natal”.

Essa reunião pode ser mais um indício da aproximação entre Paulinho Freire e Álvaro Dias, após o suposto rompimento político entre os dois, conforme circulou nos bastidores da política potiguar. Apesar dos comentários, o deputado federal negou qualquer rompimento. “Nunca houve uma separação para que se tenha uma reaproximação. Fizemos reuniões importantes e visando sempre o melhor para Natal”.

O primeiro indício foi o almoço promovido pelo chefe do executivo municipal em sua residência, no último final semana, ao qual reuniu parlamentares governistas, seu secretariado e possíveis nomes para a corrida eleitoral de 2024. O momento registrado e divulgado através das redes sociais do prefeito. Segundo os presentes, o clima entre os políticos era de descontração e amistoso.

“Sem o FPM, os municípios tendem a parar”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, ao comentar a mobilização que os prefeitos potiguares farão no próximo dia 30 de agosto, em reivindicação a uma maior participação na divisão de tributos e pela elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios, de 22,5% para 24%. Ele disse que o objetivo é mostrar à sociedade as dificuldades financeiras vividas pelos municípios hoje, no cumprimento de suas funções institucionais.

Prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano explicou que a situação das prefeituras potiguares piorou bastante com a queda do FPM e que a situação está ainda mais grave com a retenção das emendas parlamentares pelo governo federal. As transferências eram efetuadas normalmente até a primeira quinzena do mês de agosto, mas que a deste mês foi quase 21% menos que a do ano passado. “Os municípios de todo o país estão sofrendo e, com a queda do FPM, os municípios tendem a parar”, afirmou.

Pelo menos, 52% dos municípios do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para honrar os compromissos com a folha de pagamento dos servidores municipais, com a retenção por parte
do governo federal

Os prefeitos defendem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/22, que trata do aumento do repasse de 1,5% do Fundo de Participação para os municípios seja aprovada no Congresso Nacional, aliada a solução dos problemas gerados pela configuração do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica, que aumentam o volume de lotes de restituições, gerando menor valor consolidado no FPM e consequente redução na composição orçamentária desses entes federados que são absolutamente dependentes dessa modalidade de transferência.

Segundo Luciano, o percentual de 1,5%, de aumento do Fundo de Participação dos Municípios é irrelevante para a União, que fica com quase 70% do bolo tributário, e essencial para os municípios, que percebem aproximadamente 18%. “Caso aprovado, o aumento do repasse do FPM ajudará na continuidade dos serviços prestados, incluído o pagamento dos servidores, e o enfrentamento dos problemas decorrentes da tipologia dos municípios potiguares com cerca de 147 com território total ou parcial no semiárido e 129, com coeficiente entre 0,6 e 0,8, da aludida tabela de transferência constitucional”.

A expectativa é que pelo menos 117, das 167 cidades potiguares, paralisem suas atividades administrativas no próximo dia 30, “com exceção dos serviços de saúde, que serão mantidos”. De acordo com dados da Femurn, pelo menos 52% dos municípios do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para honrar os compromissos com a folha de pagamento dos servidores municipais com a retenção por parte do governo federal.Luciano Santos diz que ato de 30/08 é por maior participação na divisão de tributos e elevação em 1,5% das receitas do FPM.

“Diga-me com quem tu andas e eu te direi quem és”, declarou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), ao falar que seu principal adversário nas eleições municipais de 2024, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado (PSD), tem encontros e convivência com políticos de oposição à governadora Fátima Bezerra (PT). Pré-candidato à reeleição no município, ele falou sobre o apoio da gestora à sua campanha e que possui um projeto administrativo para os quatro anos de um eventual segundo mandato no município.

“Não é de hoje não, foi logo depois da eleição. Cheguei em uma festa dele e só tinha gente de oposição, a Fátima inclusive, ele anda com a oposição à governadora. Diga-me com quem tu andas e eu te direi quem és. Muitos de direita, machistas, com posições homofóbicas, que batem todos os dias na governadora. É com esse povo que ele anda, com esse povo que ele está”, afirmou ele.

O prefeito falou ainda que o secretário estadual não quer “retribuir” a ajuda eleitoral que tem recebido do petista há quase 20 anos. “Jaime não quer retribuir o apoio que eu sempre dei a ele. A verdade é essa. Apoiei Jaime em 2004, em 2008, fiquei na base quando fui vereador e o apoiei em 2012. Ele lançou Paulinho e eu apoiei, fomos reconduzidos em 2020 e o apoiei agora para deputado federal. E ele não quer me apoiar. Parece que ele só quer ser apoiado, nunca apoiou ninguém de São Gonçalo, para nada”, afirmou.

Segundo Eraldo, Fátima Bezerra já decidiu que apoiará sua campanha à reeleição em 2024 e explicou que o Rio Grande do Norte possui 167 municípios com realidades diferentes entre si, para detalhar como será o apoio da governadora a ele em São Gonçalo e aos candidatos apoiados pelo grupo da senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD e esposa de Jaime Calado.

“São 167 realidades diferentes e às vezes, você é aliado no âmbito estadual e oposição no âmbito municipal. Isso é extremamente normal nesse modelo de organização partidária. Então, terão cidades em que a governadora caminhará com a senadora Zenaide, como em Currais Novos onde Zenaide apoia Odon Júnior, em outras, não. Estamos tranquilos, vamos para a campanha no tempo certo, ainda não montei as alianças, mas já estamos conversando com alguns grupos partidários e temos o apoio de 16, dos 17 vereadores”, disse.

PASSADO DE MILITANTE
Eraldo falou sobre seu passado como militante do PT e das pastorais sociais da Igreja Católica e relembrou sua história dentro do Partido dos Trabalhadores, quando entrou para a política partidária ao ser eleito vereador pelo município de São Gonçalo do Amarante, em 2008, permanecendo até 2016. Um ano depois, em 2009, assumiu a presidência da legenda no Rio Grande do Norte. Em 2017, assumiu a vice-prefeitura por dois mandatos consecutivos, e empossado prefeito no dia 10 de maio de 2022, após falecimento de Paulinho Emídio, vítima de câncer.

“Nosso partido tem vida, tem militância, tem trabalho. A gente constrói a ideia de um partido porque é importante para a sociedade. Não tem nenhum problema em termos partidos de esquerda, partidos de direita, partidos de centro. Agora, é importante termos partidos fortes. Os partidos são importantes para a democracia. Não existe democracia sem partido. Quem não gosta de partido, é governado por alguém de algum partido”, falou.

Jaime afirma que PSD terá candidatura própria em São Gonçalo
Prefeito de São Gonçalo do Amante entre 2009 e 2016, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado afirmou que seu partido, o PSD, terá candidatura própria no município no próximo ano. Ele não adiantou nomes, mas a expectativa é que ele seja o candidato o PSD e falou que “está muito cedo” para falar em apoio à campanha de Eraldo Paiva em 2024 e disse que, “a preço de hoje, está difícil”.

“A governadora é de um partido, eu sou de outro. Somos aliados e eu respeito muito a governadora, tanto administrativa quanto politicamente. Acho ela uma pessoa honesta, trabalhadora, de visão pública muito grande. Agora, nossa aliança é prioritariamente com o PT, onde der. Onde não der, cada um no seu palanque. Numa boa, com todo o respeito, sem querer ser melhor do que ninguém. Nós nos respeitamos”, afirmou o secretário.

No fim de fevereiro passado, Eraldo cobrou publicamente o apoio de Jaime para sua pré-candidatura à reeleição no município. Conforme informações de bastidores, Eraldo passou a cobrar um posicionamento de Jaime após o nome deste tornar-se um dos mais cotados para entrar na corrida eleitoral de 2024 e, para garantir que não irá enfrentar essa disputa com um nome já conhecido, tomou essa atitude.

A vereadora de Parnamirim, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTB) e mais quatro pessoas foram intimadas a apresentar suas alegações finais no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN), referentes à ação penal nº 0600197-04.2021.6.20.0001, em que são investigados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, peculato e lavagem de dinheiro no município, no âmbito da Operação Dízimo, deflagrada em junho de 2021. A parlamentar chegou a ser detida na época e afastada do cargo, mas retornou à Câmara Municipal em março passado.

Conforme o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Gustavo Fernandes, o Ministério Público recusou firmar acordo com Rhalessa Freire e com o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva; o ex-chefe de gabinete Sandoval Gonçalves de Melo; Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos e Gerlúcio de Aquino Guedes, na 1ª Instância e perante a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Eleitoral.

“Com isso, determino ao Cartório Eleitoral que proceda nova intimação, primeiro do MPE e, em seguida, dos réus por meio de suas respectivas defesas técnicas, para que ofereçam suas alegações finais, em memoriais, no prazo de cinco dias, nos moldes determinados no artigo 403, § 3º do Código do Processo Penal”, escreveu o magistrado, que intimou também o Ministério Público Eleitoral (MPE) para se pronunciar sobre o fato.

Em setembro do ano passado, Rhalessa Freire foi afastada do exercício de sua função parlamentar na Câmara de Parnamirim decretado e resguardado através de um mandado de segurança acatado por maioria no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). No entanto, no dia 28 de março deste ano, o TRE-RN determinou o retorno da parlamentar às atividades na Casa legislativa.

ENTENDA O CASO
Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rhalessa Freire e os quatro acusados são investigados sobre uma possível ocorrência de crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim durante as eleições municipais de 2020. Na época, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e outros dez de busca e apreensão, em Parnamirim.

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral.

Alguns desses réus também foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro de 2020. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador Pastor Alex.

A Associação Proamfa recebeu recursos públicos de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. As denúncias são de que os políticos denunciados desviavam verbas em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Apontados como integrantes de uma possível composição para concorrer à sucessão municipal em Natal nas eleições do próximo ano, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a secretária de Planejamento da Capital Joanna Guerra, participaram do almoço de confraternização promovido pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em sua residência, neste fim de semana. Aliados de ambos presentes ao evento falaram que o clima era de paz e tranquilidade entre os presentes, que teriam evitado conversar sobre política eleitoral. Quem também estava presente foi o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

“Foi um encontro mais informal, mais estilo confraternização, até porque tinha muita gente próxima ao prefeito, ao deputado federal e tinham muitos secretários presentes, não dava para conversar assuntos mais delicados, como um apoio eleitoral futuro, por exemplo. Foi também um momento muito bacana de entrosamento com a bancada governista, os vereadores aliados ao prefeito”, disse um aliado, que pediu para não ser identificado.

Ele citou ainda a amizade “de longa data” entre o prefeito e o prefeitável e afirmou que, por ambos terem o mesmo perfil voltado para a administração do município e o bem coletivo dos natalenses, a expectativa é que Álvaro Dias defina seu apoio pelo nome de Paulinho Freire, no próximo ano. Já uma possível indicação a vice ainda é uma incógnita, uma vez que ainda há muito tempo até as eleições de 2024. “A tendência é ter esse alinhamento mesmo”.

Um dos vereadores governistas presentes ao evento, Preto Aquino (PSD) afirmou que o tema sucessão municipal não foi abordado durante o evento, mas que, apesar disso, ele torce por um entendimento e união entre Álvaro e Paulinho em uma composição em benefício a Natal em 2024. Para ele, isso é imprescindível para que não haja espaço para a “esquerda e a governadora Fátima Bezerra (PT)” não conquistar espaços importantes no próximo ano.

“Torço por uma união entre ambos e que Paulinho venha a ser indicado pelo prefeito. É o desejo de, pelo menos, 18 vereadores da Câmara Municipal que apoiam a pré-candidatura de Paulinho à Prefeitura de Natal. Ele é comprometido com o município, muito experiente e amigo de Álvaro. E a secretária Joanna, para mim, é um excelente nome. Uma boa pessoa, inteligente, capacitada, comprometida. Mas, a indicação cabe ao prefeito, e o que ele decidir, respeitaremos. Torcida maior que essa, só a do Flamengo”, disse o vereador.

REGISTRO DE ÁLVARO
O almoço foi logo após a segunda edição deste ano do programa “Participa Natal nos Bairros”, neste sábado (19), que atendeu centenas de pessoas na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, no Planalto, quando foram oferecidos atendimentos e serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, estética, jurídica, assistencial, entre outras, pelas secretarias municipais, empresas e instituições parceiras.

Álvaro registrou o encontro com parte da bancada governista e o secretariado municipal em suas redes sociais, que ele classificou como uma “tarde de descontração”. “Depois de uma semana de muito trabalho, inclusive na manhã desse sábado, com mais uma edição do Participa Natal, recebi alguns amigos em minha casa para uma tarde de descontração”.

Secretária teve nome aprovado por governistas

A possibilidade de formação da chapa com os nomes de Paulinho Freire e Joanna Guerra voltaram aos holofotes após a confraternização deste fim de semana na casa de Álvaro Dias. No início do mês, vereadores governistas já haviam aprovado o nome da secretária municipal como vice-prefeita, conforme matéria publicada pelo Diário do RN no último dia 10.

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal, vereador Hermes Câmara (PSDB), defendeu que “Seria uma boa chapa, Paulinho Freire e Joanna Guerra”. Já o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (MDB), disse não ter dúvidas de que a união do deputado com alguém indicado pelo prefeito resultaria em avanços concretos e desenvolvimento para todo Natal, sendo sinônimo de resultados positivos e progresso para o bem-estar da cidade.

“Paulinho Freire possui uma trajetória política exemplar. Tive oportunidade de acompanhar de perto sua atuação como presidente da Câmara e posso afirmar com convicção sua competência administrativa, capacidade conciliadora e produtividade notável. O nome de Joanna Guerra, como também o de Irapoã Nóbrega, se destacam ao carregar um histórico sólido de competência, sendo referências em suas áreas de atuação”, defendeu Jácome.

Para o vereador Raniere Barbosa (Avante), a secretária possui qualidade técnica e o deputado federal, experiência administrativa e competência, mas é preciso respeitar a decisão do prefeito, independente de qual seja. “Tenho certeza que será uma chapa de alto potencial. Une os componentes essenciais para uma grande gestão, ou seja, apresenta sensibilidade política e capacidade técnica”, afirmou.

Os vereadores Anderson Lopes (PSDB) Felipe Alves (União Brasil) destacaram a capacidade de Paulinho e Joanna, “seria uma chapa muito forte”. Já Preto Aquino (PSD), a possível chapa uniria de vez o prefeito e o deputado. “Se isso vier a acontecer para a união do nosso grupo político, digo sem medo de errar que, pelo menos, 90% ficará satisfeita com isso”, enfatizou, na época.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana cumpre agenda em Natal e nesta segunda-feira (21), participou da cerimônia para assinatura de documento para a adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, a ocasião selou o pacto do Governo Federal com a pauta da educação e obras no RN.

Com o espaço de reuniões lotado no Holiday Inn, diversos prefeitos, representantes estaduais e municipais, lideranças estudantis, além de educadores do ensino básico e superior estiveram presentes, além de estudantes e atletas paralímpicos do Estado que recentemente conquistaram mais de 68 medalhas nas paralimpíadas.

“A minha primeira pauta aqui hoje é fazer uma parceria importante para que todas as 124 obras do RN possam ser restabelecidas e entregues à educação pública do RN”, ressalta Camilo Santana, que reforça que a pauta da educação é um regime de colaboração entre líderes do município, prefeito e entre os ministérios. Além disso, a pauta entre reformas e atenção básica também serão pensadas no lúdico: “Cada sala de aula vai ter um cantinho de leitura com livro, com estrutura, isso estimula a criança a aprender a ler e escrever, e considero essa uma das mais importantes políticas lançadas”.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como foco a alfabetização das crianças na idade certa. O Ministro afirmou que foi feita uma pesquisa nacional envolvendo 250 alfabetizadores de todas as regiões do Brasil para definir o que é uma criança alfabetizada na idade certa, que será um ponto-chave para o estabelecimento por meio do programa.

“Esses preços representam algo em torno de 80 milhões de reais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que o MEC, está colocando à disposição desses 68 municípios para que eles possam fazer adesão e terão os contratos reativados, os recursos disponibilizados para retomar todas essas obras aqui do Rio Grande do Norte”, disse Camilo.

Além disso, dentre as construções, o ministro reforçou que a ideia é estabelecer uma parceria, incentivando o ensino profissionalizante: “O jovem do ensino médio tem que querer ir para a escola, ele tem que gostar de estar na escola, ele tem que ter esperança de que vai ter uma capacitação, uma formação. Se ele quiser ir para a faculdade, ele vai, principalmente focando em áreas de tecnologia, faltam profissionais nessa área”.

No RN são 124 obras em 68 municípios. Dentre esse número, 52 já foram aderidas e a meta é que até o dia 10 de setembro todas as obras sejam reestabelecidas e entregues à educação pública do Estado.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o RN está ‘avexado’ para aprender e garantiu 100% de aderência dos municípios à agenda da Criança Alfabetizada: “Nada pode ser maior do que a necessidade de estarmos unidos em prol do desenvolvimento das nossas cidades, do nosso estado e do Brasil”.

Na ocasião, Fátima Bezerra afirmou que a meta é, dentre as 12 escolas sendo construídas, a inauguração de 10 escolas técnicas para a juventude ocorra até janeiro de 2024. O Governo do Estado do RN investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do IERN, contemplando todas as regiões do Estado.

Ministro da Educação visita obras do IERN em Felipe Camarão

Pela manhã desta segunda-feira (21) Camilo Santana visitou as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.

O ministro adentrou em uma das salas e junto a governadora analisou a estrutura de uma das salas da unidade, que em um outro momento da visita, destacou que os IERN’s terão um padrão de institutos federais: “Essas escolas técnicas vão se somar aos 11 centros de ensino profissionalizantes existentes no estado, essas escolas têm uma peculiaridade, a exemplo do instituto federal, elas não asseguram apenas a formação geral para o exercício da cidadania, elas trazem a qualificação profissional, trazem a preparação profissional, portanto são escolas que preparam para a vida e para o mundo do trabalho”, destacou Fátima Bezerra.

Moradora da localidade, a aposentada Maria de Fátima se emocionou durante a visita do Ministro que reuniu imprensa, secretários, autoridades, parlamentares e representantes municipais. Em lágrimas, ela comemorou a construção do IERN de Felipe Camarão e relembrou o sofrimento que os moradores enfrentavam: “Antes ninguém podia passar aqui na rua, era escuro, tinha muito lixo. Ninguém podia almoçar, tomar café da manhã, que a ‘podrura’ ia para a casa da gente”.

A reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e os prefeitos potiguares, representados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e os presidente das Associações Microrregionais, foi classificada como satisfatória por seus participantes. Entre os temas abordados, estavam a arrecadação de ICMS e de IPVA da Dívida Ativa, a compensação de ICMS com a Cosern e a compensação de ICMS, considerando as Leis Complementares Federais 192/22 e 194/22, bem como a previsão de valores a serem compensados até o final de 2023, além dos anos de 2024 e 2025.

Segundo Luciano Santos, a governadora escutou as demandas levadas e atendeu a pedidos importantes para os prefeitos, como os repasses do programa Farmácia Básica, da dívida ativa do ICMS e do IPVA e os 25% referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022, promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2022.

“O governo do Estado mantém o diálogo com a Federação dos Municípios e suas Associações Microrregionais. Isso é positivo. A gestão escuta muito bem as suas representações municipais, em alguns pontos, entendemos a situação que o governo vem passando atualmente, assim como os municípios, que são as baixas, ou seja, os municípios com seus FPMs (Fundo de Participação dos Municípios) e o Estado com seus FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, disse.

Luciano afirmou que os prefeitos entendem que alguns pontos, levados pela Femurn e Microrregionais, avançaram, no sentido de ajustes e de pagamentos. E que, apesar de não ser em um número menor de parcelas, eles receberam o sinal positivo da governadora e receberão uma parcela já nesta sexta-feira (18), o que ajudará os municípios a organizar seus caixas.

E falou que, com relação a compensação da Cosern, as discussões continuarão, “na expectativa de que os municípios, por sua vez, consigam reverter sua situação econômica com a chegada das emendas federais, que vai dar uma grande oxigenação nos caixas. E que o Estado também possa cumprir, com a retomada do crescimento do ICMS, o que tem acordado conosco de forma tranquila, para que a gente não passe por piores momentos”, explicou Luciano Santos.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, o governo do Estado manteve a proposta do pagamento da compensação em cinco parcelas, iniciando o pagamento da primeira nesta sexta (18). Com relação ao programa Farmácia Básica, os repasses dos atrasados serão feitos até o fim do ano, simultâneo ao da competência.

“São R$ 700 mil por mês, cada parcela. Como vamos pagar uma parcela e uma atrasada até o fim deste ano, vamos fazer um repasse mensal de R$ 1,4 milhão. Então, não teremos mais atraso referente aos débitos do governo Fátima Bezerra”.

Ele disse também que será repassada a dívida do ICMS e a dívida ativa do ICMS e do IPVA dentro do mês, conforme acordado com a Femurn na primeira reunião do Cômite Interfederativo.
“Foi um compromisso da governadora, que começamos a executar a partir de maio. Desde então, estamos fazendo o de ICMS. O do IPVA, a gente iniciou em julho, o arrecadado em junho. É uma grande questão porque, historicamente, nunca havia sido feito esse repasse antes. Agora, estamos fazendo mensalmente”.

Há anos, o PSDB Potiguar vem crescendo sob a liderança do presidente estadual, Ezequiel Ferreira, que na última campanha conseguiu a maior votação proporcional para deputado estadual do partido, em todo país, com 3,76%, ou seja, 70.800 votos. O segundo lugar foi para a deputada Mara Caseiro, com 49.512 votos (3,48%), no Mato Grosso do Sul. Depois de abertas as urnas, no Rio Grande do Norte, em outubro de 2022, o PSDB conseguiu 31,21% dos votos para deputados, o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel foi reeleito novamente presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até janeiro de 2027, por unanimidade dos 24 parlamentares.

“Recebemos a missão de fazer um partido não só de quantidade, mas de qualidade. Além da histórica maior bancada na Assembleia, também temos gestões em municípios importantes como Dr. Tadeu em Caicó, aprovado por 75% da população. Outro bem avaliado é o de Parelhas, prefeito Dr. Tiago com 92,3%. Pesquisa recente revela aprovação do prefeito Pedro Henrique, em Pedra Grande tem 88%. Em Jucurutu, no Seridó, a avaliação do jovem prefeito Iogo Queiroz é de 85,42% de aprovação. No Alto Oeste Potiguar, São Miguel, pesquisa aponta que 84% da população aprova a gestão do prefeito Célio de Elizeu. O prefeito Fernando é aprovado por 88% da população de Espírito Santo, na região Agreste. O PSDB é o partido do Rio Grande do Norte”, exemplifica Ezequiel.

Na capital, o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu a confirmação de cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que deixou o PDT, Klaus Araújo, e Anderson Lopes, ex-Solidariedade; e Hermes Câmara que pediu justa causa para sair do PTB. O partido tucano em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Estado, também já está sob o controle do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. Como ele ainda não concluiu o processo de desfiliação do Solidariedade, assumiu o comando do partido sua esposa, farmacêutica Fátima Tereza. A filiação de Lawrence ao PSDB acontecerá quando ele estiver oficialmente liberado pela Justiça Eleitoral.

“Vamos iniciar o debate e fortalecer nossas bases em 2024. O PSDB tem hoje 59 prefeitos e vices filiados à legenda. Além de 245 vereadores. Em março, quando for aberta a janela que autoriza aos parlamentares mudar de sigla, vamos ampliar esse número”, afirmou Ezequiel Ferreira. Nas regiões Agreste, Seridó, Médio e Alto Oeste, além da região Salineira, Central, Mato Grande, Trairi, Vale do Açu e Costa Branca, o PSDB também vem crescendo e apresentará nomes para prefeito e chapas fortes para vereador, além de composições como vice-prefeito, tudo fortalecendo a sigla que mais cresce no Rio Grande do Norte, de olho nas eleições 2024.

ASSEMBLEIA
Sob o comando de Ezequiel Ferreira, as inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, ano passado, em Pernambuco. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

Leite: “O Brasil precisa de um partido que foque em atacar problemas e não as pessoas”

Com a participação do presidente nacional da sigla, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte é palco nesta sexta-feira (18), do evento “Diálogos Tucanos RN”, que desde maio, nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias. O objetivo é ouvir as particularidades de cada região, para que o PSDB construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. Lideranças do partido estão sendo ouvidas, ideias debatidas e informações regionais coletadas.

“Eu me vejo em cada um de vocês porque eu participo desse partido desde os meus dezesseis anos de idade e sou alguém que entende que precisa dar uma contribuição para nossa sociedade, para o país e para fazer com que as a vida das pessoas seja melhor”, frisa Eduardo Leite, que aos 28 anos foi prefeito de Pelotas e aos 32 anos eleito governador do Rio Grande do Sul. Para os que duvidam que o PSDB volte a ocupar espaços relevantes de poder, Leite citou exemplos de renascimento na política e no setor empresarial e convocou a todos para se engajarem no trabalho de reconstrução do partido.

“Agora, o PSDB tem uma missão, o caminho não é fácil, mas nós não estamos no PSDB porque seja o caminho mais fácil, mas porque é o melhor caminho para as nossas comunidades e para o nosso país”. E complementou: “A gente precisa fortalecer o PSDB, porque o Brasil precisa de um partido que aponte um caminho com serenidade, com equilíbrio, com bom senso, que foque em atacar os problemas e não em atacar as pessoas. Nós estamos na política e política é atividade para fazer a vida das pessoas melhor e não para tornar a vida delas insuportável, numa guerra de uns contra os outros”.

Eduardo já percorreu os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espirito Santo, e agora em agosto finaliza no Rio Grande do Norte e no próximo dia 24, acontece o grande encontro em Brasília, tudo para discutir o futuro do país e também a reconstrução do partido.

Em um Estado que possui a triste marca de mais de um milhão de pessoas em situação de extrema pobreza, sem ter direito a fazer as três principais refeições do dia, a Câmara Municipal de Mossoró comprou 896 ovos de codorna para o preparo da alimentação dos seus parlamentares e servidores, conforme o Portal da Transparência da Casa legislativa. As compras foram autorizadas pelo presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim (SDD) e custaram R$ 241,92 aos cofres públicos do município.

O mês em que a Câmara de Mossoró gastou mais com a aquisição do item alimentício foi março passado, quando os vereadores e servidores consumiram cerca de 560 ovos de codorna, comprado ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. Isso significa dizer que a Casa pagou o valor de R$ 150,93. A segunda maior compra dos ovos de codorna ocorreu no mês de abril, quando foram adquiridas 200 unidades.

Nos meses de janeiro e fevereiro, quando há o recesso de início de ano das atividades nas câmaras municipais, o presidente do legislativo mossoroense Lawrence Amorim autorizou a compra de 137 unidades de ovos de codorna, também ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. A compra dos itens foi feita na modalidade de registro de ata de preço, à empresa Alto Oeste Alimentos.

O ovo de codorna pode ser usado em pratos quentes ou frios e contém uma porcentagem mais elevada de proteína e de gordura que o ovo de galinha tradicional. Ele é rico em compostos antioxidantes e nutrientes, como proteínas de alto valor biológico, vitaminas do complexo B, vitamina A, ferro, zinco e selênio.

Ele também habita o imaginário popular, já que muitos falam sobre uma suposta fama de ser um alimento afrodisíaco, o que é considerado um “meio” mito. Isso porque não há nenhuma comprovação científica, mas muitos especialistas acreditam que alguns nutrientes presentes no ovo estimulem ações fundamentais para o ato sexual.

As vitaminas do complexo B, por exemplo, estimulam a glândula suprarrenal, dando ao indivíduo a sensação de poder e ânimo. Já a vitamina E melhora o cansaço e dá a sensação de bem-estar. E, apesar de ser pequeno, seu valor nutricional é de três a quatro vezes maior do que os ovos de galinha, contendo 13% de proteína contra 11% dos ovos de galinha.

Acompanhado pelo presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia e o deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) lançou a primeira fase do programa “Mossoró Realiza”, que prevê a realização de 42 obras estruturais que atenderão as áreas da saúde, mobilidade urbana, acessibilidade e desenvolvimento econômico no município, nesta quarta-feira (16).

O gestor destacou que os serviços previstos nesta primeira fase estão orçados em mais de R$ 63,1 milhões, que segundo ele, são frutos de recursos próprios do município, convênios, emendas parlamentares e operação de crédito. Allyson disse ainda que os serviços previstos são aguardados pelos mossoroenses que residem nas zonas rural e urbana há décadas e que ele está muito feliz em realizá-las.

“As obras já começarão a acontecer a partir de hoje, bem como serão iniciados os processos de licitação também hoje. Aquele programa que apresentamos em dezembro de 2022, onde colocamos um conjunto de intenções, projetos e sonhos para a cidade de Mossoró, começa a se materializar, de forma muito objetiva e prática, a partir de hoje. Só nesta primeira fase, vão ser R$ 63 milhões investidos para realizar os sonhos do povo mossoroense”, afirmou.

Allyson destacou que as obras estruturantes na área da saúde incluem a construção de 13 novas unidades de saúde, sendo três em área urbana e dez, na rural, todas com consultório médico e odontológico, sala de vacina e demais áreas de atendimentos; a construção de quatro Centros de Atenção Psicossocial, para o atendimento de crianças, adolescentes e adultos e o tratamento de dependentes de álcool e drogas.

Para ele, essas obras são essenciais para melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos mossoroenses nos próximos anos. “São obras bastante esperadas pela população das zonas urbana e rural e são frutos de um trabalho intenso para dar dignidade ao nosso povo. Esse é apenas o primeiro conjunto de obras da primeira fase do programa ‘Mossoró Realiza’”, explicou.

O prefeito disse que será construído o Memorial Covid-19, em homenagem aos mossoroenses que perderam a vida em decorrência da doença. Eles terão seus nomes gravados no memorial. “O Memorial da Covid estará localizado ao lado da Catedral, naquele espaço que não tem está sendo bem utilizado, uma homenagem às mais de 750 pessoas que perderam sua vida em decorrência da doença”, disse.

Entre as obras voltadas para o esporte e lazer, estão previstas as construções de três praças públicas, que terão brinquedos para as crianças, quadra de esportes, academia para a terceira idade e paradas de ônibus. “Tô feliz demais com essas obras, e mais ainda, por ter a oportunidade de fazer um trabalho que vai transformar a vida dos mossoroenses”, falou Allyson.

MOBILIDADE E ECONOMIA

Entre as obras previstas para esta primeira fase tem também as voltadas para a mobilidade urbana e desenvolvimento econômico, com destaque para os serviços de pavimentação asfáltica e a construção de um centro comercial, que terá investimento de R$ 10,7 milhões e beneficiará comerciantes ambulantes e camelôs.

“O Centro Comercial terá 311 boxes e contará com um ponto da Guarda Municipal, ponto de atendimento ao turista, além de vagas para carga e descarga e pontos para táxi, mototáxi e motoboy. Todos os ambientes foram dimensionados a partir de reuniões com os segmentos contemplados, ouvimos todos os camelôs e ambulantes para a elaboração do projeto”, disse Allyson Bezerra.

Já os serviços de pavimentação asfáltica incluem o projeto de recapeamento integral de cinco grandes avenidas da cidade: Rio Branco, Presidente Dutra, Lauro Monte, Jerônimo Dix-Neuf Rosado e Alberto Maranhão; além de outras 15 obras semelhantes. “Estou tratando como 20 grandes obras que vão beneficiar diversas regiões de Mossoró e as principais avenidas da cidade, como é o caso do asfalto de ponta a ponta”, destacou o prefeito de Mossoró.

O senador Rogério Marinho (PL) teria participado de uma reunião secreta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça no dia 2 de novembro do ano passado, no Palácio do Planalto. O encontro, ocorrido logo após a derrota de Bolsonaro para o presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições gerais de 2022, no dia 30 de outubro, foi revelada por documentos constantes na CPMI dos Atos Golpistas, ou CMPI do 8/1, do Congresso Nacional.

A presença do senador nas reuniões conta em um dos 71 e-mails que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Jonathas Coelho, esqueceu de apagar definitivamente. Durante as investigações, foi descoberto que os ex-ajudantes do ex-presidente excluíram mais de 17,3 mil e-mails funcionais de suas caixas de entradas, mas não das suas pastas das lixeiras das respectivas contas.

Foi em uma série dessas mensagens que a CMPI teve acesso à tentativa do tenente-coronel Mauro Cid, coordenador-geral dos ajudantes de ordem, que aparece o e-mail da ex-assessora do gabinete pessoal da Presidência, Maria Farani, sobre a tentativa de venda de um Rolex por US$ 60 mil – o equivalente a R$ 292 mil. Já na lixeira de Osmar Crivelatti, atual servidor de apoio ao ex-presidente, que tem o e-mail falando das pedras preciosas recebidas por Bolsonaro em uma viagem de campanha em outubro de 2022, para Teófilo Otoni (MG).

A reunião que Rogério Marinho teria participado no dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados, começou com ele, Bolsonaro e o ministro André Mendonça (indicado pelo ex-presidente) como um café da manhã que, meia hora depois, contou com a presença também do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente. A agenda pública da Presidência não registrou compromisso oficial para Bolsonaro naquele dia.

Kassio Nunes Marques, ministro do STF indicado por Bolsonaro, também é citado como participante de reuniões secretas no Alvorada após a vitória de Lula. No dia 1º de novembro, ele esteve com Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) também indicado por Bolsonaro para o cargo, o então ministro da Justiça Anderson Torres, o senador Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira.

ROGÉRIO NÃO RESPONDE

Procurado pela reportagem do Diário do RN nesta terça-feira (15) para falar sobre a reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF e membros do alto escalão da gestão federal anterior, o senador Rogério Marinho não respondeu às mensagens e perguntas encaminhadas por aplicativo. Sua assessoria de comunicação também não foi localizada.

“Quero. Se ele quiser, eu quero. O problema é ele querer”, afirmou o pré-candidato à Prefeitura Municipal de Natal e deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), ao confirmar que deseja receber o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para a sucessão na Capital, em 2024. O parlamentar revelou que apesar de querer muito uma aliança com o gestor municipal – que já repetiu reiteradas vezes que só se pronunciará sobre eleições no próximo ano -, respeitará o tempo e o nome que este escolher como seu sucessor, caso não seja ele o escolhido.

“Ele tem dito que só quer falar de candidatura a partir de janeiro, mas não podemos esperar, precisamos começar a fazer uma articulação e que realmente ele nos apoie. A gente entende, ele tem todo o direito de escolher quem quiser e o tempo dele. Se já decidisse uma candidatura seria muito bom, porque existe uma questão de os nomes irem se consolidando. E a gente sabe que o nome apoiado por Álvaro tende a crescer, teria um peso muito grande, mas vamos respeitar esse momento e a decisão”, afirmou, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Para o deputado, o Álvaro Dias está analisando as opções para ver quem é o melhor candidato para sua sucessão municipal. “Como eu disse aqui desde o começo, ele tem todo o direito de escolher quem ele quiser. A sucessão é dele, nós vamos continuar trabalhando o nosso nome, esperando que ele possa, talvez, escolher o nosso nome para ser o candidato dele”, afirmou.

O parlamentar falou também sobre a matéria jornalística publicada pelo Diário do RN na edição da última quinta-feira (10), em que os vereadores aliados ao prefeito receberam positivamente uma possível composição formada pelo deputado federal e a secretária municipal de Planejamento Joanna Guerra como vice-prefeita e com o apoio de Álvaro Dias. Na ocasião, presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (MDB) e o líder do prefeito na Casa, Hermes Câmara (PTB) aprovaram a possível chapa.

“Joana é uma secretária muito competente, mulher. Então, estamos buscando um grupo para sair de extremismo, pois somos de centro. Eu reconheço a boa administração do prefeito Álvaro Dias e, caso possamos nos eleger prefeito, nós vamos continuar o que tem de bom. Porque, no Brasil, existe uma coisa dos gestores, porque é do outro, eles não dão continuidade. Isso é muito ruim. A gente tem que dar continuidade ao que é bom, e trazer algo novo”, explicou.

Paulinho afirmou que Álvaro tem feito uma boa gestão e que dará continuidade às obras que o gestor deixar incompletas. “Tem muita coisa boa para se aproveitar da gestão, mas claro, cada gestão tem sua marca. A gente tem que olhar para frente. Wilma teve a marca dela, Carlos Eduardo e Micarla também, Álvaro vai deixar uma grande marca, mas nós temos que pensar em conjunto. Inclusive, caso tenhamos o apoio de Álvaro Dias, a participação dele dando opiniões, tudo será de suma importância para a nossa gestão, até pela experiência que ele já teve”.

Deputado fala sobre exonerações de aliados na Prefeitura de Natal

Paulinho Freire também falou sobre a exoneração de cargos comissionados ligados ao parlamentar na Prefeitura Municipal pelo chefe do executivo natalense, no último dia 21 de abril. Na ocasião, um aliado de ambos chegou a classificar o “rompimento político” entre o prefeito e o deputado como uma “guerra fria e silenciosa” e usou ainda a expressão “confusão de cachorro grande”, para se referir ao clima pesado entre os dois envolvidos.

Segundo o pré-candidato, o prefeito chegou a avisá-lo que faria as exonerações, pois precisava recompor a sua base naquele momento, acoplando algumas delas, porque sua base era a Câmara Municipal. E que a única observação que tem, em relação a esse caso, é com relação ao fato das pessoas exoneradas não terem sido avisadas antes.

“Agora em março, ele disse que precisava reconstituir a base dele e fez a exoneração desses cargos. A única pena é que as pessoas foram pegadas de surpresa, mas a gente sabe que todo governo precisa de espaço para fazer a sua base. E eu não tenho parceria política com ninguém por conta de cargos. A parceria transcende a questão só dos cargos, e ele tem procurado, em Brasília, e a gente se colocou à disposição para ajudar a Natal, ajudar a administração deles, sem problema nenhum”, explicou Paulinho.

O parlamentar disse ainda que entendeu o caso e que isso acontece com todo gestor, seja municipal ou estadual. “Eu acho que o que pode ter faltado aí é um entendimento melhor, mas eu respeito. Isso aconteceu comigo quando eu fui deputado estadual, Carlos Eduardo também fez a mesma coisa, colocou o pessoal para fora dizendo que estava, e assim, cada um tem sua maneira de administrar. Eu, particularmente, faria uma conversa antes”.

AGRIPINO MAIA

“Temos o privilégio de ter do lado da gente uma pessoa com experiência, uma pessoa que já viveu tudo na política, né? Quatro mandatos de senador, ex-governador, ex-prefeito do Natal, uma pessoa super bem relacionada em Brasília, inclusive tem ajudado também o prefeito Álvaro Dias dentro do possível”, falou Paulinho Freire sobre o presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia.

Para o parlamentar, Agripino abriu muito as portas para seus companheiros de partido no Congresso Nacional, onde possui grande destaque e respeito. Ele disse ainda que se sente bem em Brasília, onde está há sete meses em Brasília. “Eu me sinto como se eu tivesse já há oito anos. Pela relação que eu construí dentro de Brasília, há algumas poucas que eu já tinha, porque eu fui do PP, que é o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, e desde aquela época eu fiz uma relação com ele, e quando voltei agora, ficou mais fácil para mim se aproximar”.

Cumprindo agenda oficial em Brasília, a governadora Fátima Bezerra (PT) intermediou reunião em que foi discutida a instalação de um centro de distribuição de encomendas internacionais, o chamado HUB dos Correios, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal. Participaram do encontro o presidente da estatal Fabiano Silva Santos, o prefeito de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva (PT) e Tobias Markert, CEO da Zurich Airport América Latina, empresa que venceu recentemente a relicitação e comandará o do terminal aéreo.

A gestora comemorou o resultado do encontro e falou que a instalação do HUB vai incrementar não apenas as micro e pequenas empresas do Estado, como também a geração de emprego e renda, já que a previsão é a criação de 250 postos diretos e 1.250 postos indiretos de trabalho quando o centro de distribuição estiver em pleno funcionamento. “O Rio Grande do Norte está pronto para receber o primeiro Hub dos Correios no Nordeste e o quarto instalado no Brasil. Um equipamento importantíssimo, que significa muito para o nosso Estado”, afirmou.

Fátima explicou que além do HUB, o plano de investimentos dos Correios no Rio Grande do Norte prevê a reabertura de agências fechadas há anos e a inauguração de uma agência-empresa na região do Seridó potiguar, para auxiliar na distribuição de mercadorias na região, em especial o polo de fabricação de bonés. A unidade deve ser implantada em Caicó.

Já o HUB está inserido no plano de R$ 350 milhões dos Correios, que marca a retomada dos investimentos da estatal no Brasil. “A instalação do equipamento era planejada desde os tempos da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e a ideia é descentralizar as operações de distribuição, beneficiando principalmente micro e pequenas empresas”.

O presidente dos Correios classificou o encontro como muito positivo. “Foi um prazer receber aqui nossa governadora e os diretores da Zurich Airport. Aqui nos Correios, estamos muito animados, trabalhando bastante para que este projeto avance. Eu tenho certeza que em muito breve o presidente Lula vai poder fazer este anúncio para o povo do Rio Grande do Norte”, disse.

“OTIMISTA”, DIZ ERALDO PAIVA
“Foi uma reunião muito otimista. Estreitamos os laços e demos sequência ao diálogo entre os Correios e a Zurich. Vamos, todos juntos, Prefeitura Municipal, governos federal e estadual, trabalhar para que o tudo aconteça o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva. O gestor falou sobre a expectativa da instalação e início das atividades no centro de distribuição no município.

“Há uma grande expectativa para a geração de centenas de empregos – diretos e indiretos – a partir da instalação do ‘HUB’ dos Correios em São Gonçalo, impactando positivamente a economia do Rio Grande do Norte, do município e de toda a região metropolitana”, comentou o prefeito.

“Usou avião presidencial para levar o saque”, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT) ao comentar o suposto esquema milionário de venda ilegal de joias e objetos recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como presentes ao governo brasileiro pela Arábia Saudita. Para o parlamentar, esse é “mais um crime cometido por Bolsonaro e sua turma”, desta vez, com vasta documentação e provas levantadas durante as investigações encabeçadas pela Polícia Federal.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), “agora se sabe por que Jair Bolsonaro usou as prerrogativas do cargo de presidente no último dia de seu mandato (em 30 de dezembro de 2022) para fugir para os Estados Unidos no avião presidencial: era para levar a mala com as joias surrupiadas do acervo da presidência. O que ele não poderia fazer se fosse em voo comercial. Usou o avião presidencial para levar o saque”, lamentou.

Na última sexta-feira (12), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef, que já atuou na defesa de Bolsonaro.

Conforme as investigações, eles são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, por meio da venda desses itens em países do exterior e até o momento, os valores obtidos foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados. Foram identificados quatro “conjuntos de bens” ofertados em leilão ou venda direta nos Estados Unidos, sendo que três foram colocados à feita de forma efetiva e dois tiveram que ser recuperados por aliados de Bolsonaro.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), apoiador do ex-presidente, comparou as investigações realizadas pela Polícia Federal ao desenho animado dos personagens “Coiote e Papaléguas”. O parlamentar bolsonarista afirmou que as joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, e dadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente em viagem aquele país, são bijouterias, e disparou “Podem inventar a próxima narrativa, filhos das trevas! Que já foi desfeita mais uma!”.

“Toda semana tentam emplacar uma narrativa, na tentativa de incriminar o presidente Jair Bolsonaro. O ladrão nunca quer ser chamado sozinho, de ladrão. Agora, veja só, o Lula levou do Planalto dezesseis contêineres entupidos de ‘presentes’. Mas, de acordo com eles, o grande crime cometido, supostamente seria do presidente Jair Bolsonaro que teria, de acordo com a narrativa da Polícia do Ministro Flávio Dino, tentado vender joias que seriam bijuterias”, afirmou Gonçalves.

Questionado sobre o envolvimento de Bolsonaro na venda ilegal das joias e objetos presenteados, o deputado federal General Girão (PL), sempre crítico ao governo do presidente Lula, afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso, por este ainda estar na fase de investigações. Seus companheiros de partido e apoiadores do ex-presidente, o senador Rogério Marinho e o deputado Robinson Faria foram procurados pela reportagem do Diário do RN, mas, mais uma vez, não retornaram as mensagens.

POSSÍVEL CPI DAS JOIAS

O caso tem movimentado o Congresso, onde parlamentares petistas já recolheram 112 das 171 assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto esquema de venda ilegal de joias recebidas por Jair Bolsonaro. A coleta de assinaturas teve início na semana passada, depois da operação da Polícia Federal que teve como alvo aliados do ex-presidente.

Conforme a jornalista da Globonews, Daniela Lima, este caso é visto como o mais grave envolvendo Jair Bolsonaro (com registro textual de dinheiro em espécie para o ex-presidente, que diz desconhecer as joias, mas era informado a todo instante da operação para tentar reaver o material.

Até 2016, as únicas regras sobre o tema constavam de um decreto de 2002 que dava margem para interpretar que só presentes “entregues em cerimônia oficial de entrega de presentes” seriam patrimônio da União. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), todos os presentes, independentemente de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo da União em vez de virarem patrimônio particular do presidente após o fim do mandato.

O Rio Grande do Norte foi contemplado com um investimento de R$ 45,1 bilhões a partir do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), ao qual o recurso será direcionado para seis grandes eixos de desenvolvimento econômico do Estado e com previsão de conclusão do pacote de obras e projetos até o final de 2026.

A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virginia Ferreira, definiu como um momento único de crescimento para o RN: “é uma vitória inesquecível para nós, marca uma nova fase de desenvolvimento do nosso estado. Conseguimos incluir todos os projetos estruturantes que planejamos”.

Os principais projetos do governo do Estado são eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.

A secretária Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC, no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia: “para o setor da educação, ciência e tecnologia serão destinados R$14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026. Seguido dos projetos direcionados para os recursos hídricos, que está previsto em R$6,5 bilhões”.

A governadora Fátima Bezerra (PT) detalhou que foram dois meses de discussão e reuniões: “passamos mais de dois meses tendo conversas e reuniões com o ministro, para poder incluir nossos projetos. É um marco transformador para o Brasil e o Rio Grande do Norte e iremos concluir até o final de 2026”.

“Com esse hospital a gente acaba a agonia do Walfredo Gurgel”. Foi assim que a secretária Virginia Ferreira definiu o futuro da saúde no estado, quando for executado e concluído o projeto de construção do Hospital de Trauma do Estado, incluído no PAC 3.

A governadora explicou a atual situação do projeto e o investimento a ser recebido: “o Hospital Metropolitano, que será localizado no Prolongamento da Prudente de Morais – voltado mais para o lado de Parnamirim-, contará com 350 leitos. Foram destinados R$ 190 milhões e atualmente, o projeto já se encontra em elaboração e no ano que vem já iniciaremos a obra”.

A proposta do hospital consiste em atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adultos e pediátrico).

A duplicação da BR-304
Fátima Bezerra por vezes questionada a situação da malha viária, enfatizou a importância da contemplação do projeto de Duplicação e adequação da BR-304, ao qual será destinado um orçamento de R$ 3 bilhões: “A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste.

“Para as demais rodovias, estamos conversando com o Ministro Fernando Haddad para até o final de dezembro, deste ano, possamos estar recebendo os R$ 400 milhões para as obras. Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte”.

Ensino 100% integrado”
A educação também deverá receber investimentos, o projeto denominado como “escola conectada” prevê a informatização do ensino tanto em áreas urbanas como rurais. A Governadora explicou que o projeto já está em fase de execução: “a escola conectada já está ‘a todo vapor’, no sentido de levar wi-fi de qualidade e as ferramentas tecnológicas já foram entregues. Recentemente fizemos a entrega de notebooks aos professores, entregamos também os Chrome Books. Investimos mais de R$ 60 milhões, o RN será – o ano que vem – o primeiro estado 100% da rede de ensino conectados”.

Ainda dento dessa perspectiva da conectividade, o eixo da Infovia Potiguar que deve receber R$220 milhões de investimento, já está em andamento – em sua segunda fase-. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.

Segurança hídrica”
Dentro do eixo “Água para Todos” o qual inclui três grandes obras para segurança hídrica, sendo esperado um investimento mais de R$ 6,5 bilhões. Esses três projetos são: a conclusão da transposição do Rio São Francisco – Ramal Apodi -; a barragem de Oiticica e o Projeto Seridó.
Sobre as obras do Complexo Oiticica, iniciado no ano de 2013, a governadora garantiu a conclusão: “Vamos entregar a obra da barragem de Oiticica ainda no final deste ano de 2023 ou no máximo no início de 2024”. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce, será a terceira maior do estado.

Ainda sobre obras voltadas para o setor hídrico, Fátima explicou: “vamos dar continuidade ao sistema do Adutor Seridó, que contemplará 24 municípios, é um sonho que está sendo realizado. Esse sistema junto a Oiticica garantirá a segurança hídrica para região do Seridó para as próximas cinco décadas”.

Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. A chefe do executivo afirmou que até o fim do seu mandato entregará a obra: “o Ramal Apodi já está a todo vapor, com as obras em andamentos. Só nesse projeto é mais de R$ 1,6 bilhões. É um projeto imprescindível, pois sem ele as águas do São Francisco só iriam beneficiar metade do Rio Grande do Norte. Até 2026 entregaremos o Ramal Apodi”.

A Parceria Público Privada (PPP) deverá estar presente no eixo do Porto-Indústria Verde, que deve ter orçamento estimado em R$ 5 bilhões. O projeto consiste na viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. O governo vai bancar o estudo de para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).

“Joanna Guerra é uma especulação positiva. E Paulinho Freire é o melhor quadro político para governar Natal e minha aposta pessoal para 2024”, afirmou o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, ex-senador José Agripino Maia, ao Diário do RN nesta quinta-feira (10). Para ele, um nome técnico como o da secretária de Planejamento de Natal, que é bem visto pelos aliados do prefeito e bem avaliado em Natal, pode ser uma aposta com resultados positivos.

“O nome de Joanna Guerra é uma especulação positiva. Todos sabem que Paulinho Freire é o melhor quadro político para governar Natal e é a minha aposta pessoal para a Prefeitura Municipal na Capital. Aliás, Paulinho é um dos quadros mais qualificados do União Brasil para disputar qualquer cargo. Mas, uma eleição se ganha com a soma das forças políticas e uma candidatura tem que ser construída para ganhar, para vencer. E isso está em construção”, explicou.

Agripino falou que formar alianças com forças políticas como Álvaro Dias (Republicanos) e outras lideranças importantes no Estado é o foco do partido para viabilizar uma composição forte, poderosa e vitoriosa para a sucessão municipal de 2024. “Estamos dialogando com todos os líderes políticos para construir um arco de alianças para que seja possível vencermos a eleição e uma aliança com o prefeito é um dos objetivos do partido”.

O deputado federal Paulinho Freire (União) reforçou que uma aliança com o grupo político de Álvaro Dias “vai fortalecer muito nossa luta um nome aprovado pelo prefeito”. O pré-candidato, eleito deputado federal com quase 78 mil votos, falou que hoje, o partido está trabalhando a “fase de crescer nossa candidatura, procurando partidos de centro que defendam as mesmas bandeiras políticas que nós, para construirmos juntos uma composição que uma o centro em prol da população de Natal”.

O pré-candidato, com extenso currículo administrativo com experiências no Legislativo e no Executivo municipal, confirmou que o União Brasil tem dialogado com partidos de centro, incluindo o Republicanos de Álvaro. “Na política, precisamos escutar e buscar o entendimento entre todos, para construirmos uma chapa forte e vitoriosa. E é isso o que estamos fazendo hoje”, explicou.

Paulinho conta com o apoio de um grupo de 22 vereadores natalenses que apoiam sua candidatura, mas destacou que necessita também do aval de diversos setores da sociedade natalense. “Fomos seis vezes presidente da Câmara Municipal, já tive uma experiência no legislativo estadual, fui vice-prefeito de Natal. Temos o aval do partido, mas vamos conversar com setores da sociedade, lideranças dos bairros, segmentos empresariais, médicos, enfim, com toda a sociedade civil”.

União Brasil bem posicionado em Parnamirim e Mossoró

Além da Prefeitura da Capital do Estado, o União Brasil pode conquistar as administrações municipais de Mossoró e Parnamirim, respectivamente, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Juntos, os três municípios somam concentram 35,35% de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte, ou seja, 903.015 eleitores, dos 2.554.727 eleitores, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo José Agripino, o trabalho desenvolvido em Parnamirim tem focado na pacificação das forças políticas de centro, para a construção de uma candidatura robusta para disputar a sucessão em 2024. O nome do comunicador Salatiel de Souza (União), que pertence ao grupo do atual prefeito Rosano Taveira (Republicanos), vem ganhando adesão de um número crescente de lideranças, suplentes e parlamentares parnamirinenses.

Somente nas últimas semanas, Salatiel conquistou o apoio de parte do diretório estadual do PSB e dos vereadores Afrânio Bezerra (Avante), Eder Queiroz (PSC), Léo Lima (PSC), Professor Diego (PSB) e do vice-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Michael Borges (PSDB). “Parnamirim é uma aposta positiva, assim como Mossoró”, disse o presidente estadual do União Brasil.

Já Mossoró apresenta um quadro mais consolidado, segundo José Agripino. “Trata-se de uma corrida para a reeleição do prefeito Allyson Bezerra, filiado ao nosso partido no início de julho. Com a grande representatividade e relevância político eleitoral que o prefeito de Mossoró possui hoje, é uma aposta muito positiva”, destacou.

Allyson confirmou, em entrevista ao Diário do RN, que disputará a reeleição e que é focado na gestão pública, tema pelo qual afirmou ser totalmente dedicado. Em dezembro de 2022, o prefeito de Mossoró teve sua gestão à frente de Mossoró aprovada por 86% da população, conforme pesquisa realizada pela TCM/TS2.

“Meu papel é técnico e não político”, diz Joanna

Aprovada pelos vereadores aliados ao prefeito Álvaro Dias como uma “boa opção” para ser a vice-prefeita em uma chapa encabeçada por Paulinho Freire, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, falou ao Diário do RN que seu “papel é sempre técnico e nunca político” e que não pensa ou pretende opinar sobre questões políticas.

“Contribuirei com a gestão, que tem executado obras estruturantes por toda cidade, tendo a minha pasta, um papel importante no monitoramento dessas entregas. Meu papel é sempre técnico e nunca político. Sei que o prefeito está preocupado em cumprir bem o seu mandato, contribuindo com o desenvolvimento de Natal. Esse é o foco da gestão. Não tenho pensado, nem pretendo opinar sobre questões políticas. Continuarei desempenhando tecnicamente minhas funções na Prefeitura Municipal de Natal”, afirmou, ao Diário do RN nesta quinta.

O nome de Joanna passou a circular entre pouquíssimos e privilegiados integrantes do círculo íntimo de Álvaro em meados de junho passado e um destes aliados confirmou ao Diário do RN que o prefeito apostará no perfil totalmente técnico, não testado nas urnas e livre das “nódoas” da polarização ideológica entre direita e esquerda que dominou as últimas duas eleições no país. “Me sinto lisonjeada e acredito que isso venha a ser fruto da dedicação que tenho tido para fazer se concretizarem os projetos e as obras importantes para a cidade”, falou.

O deputado federal João Maia, reeleito no ano passado com 104,2 mil votos, disse que aguarda autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do Partido Liberal (PL) sem perder seu mandato. Ele deve se filiar ao Partido Progressistas (PP), comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Beto Rosado, com quem cumpriu intensa agenda política em Brasília nesta quinta-feira (10).

Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, João Maia afirmou ter participado de reunião com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira e, logo depois, com o líder dos Progressistas no Congresso Nacional, deputado federal André Fufuca, “para traçar estratégias visando a reestruturação do Partido Progressistas no Estado”, disse.

João Maia também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo ele, para buscar “soluções para assuntos que impactam diretamente os municípios do Rio Grande do Norte”. O parlamentar afirmou que foi um dia intenso de trabalho e bastante produtivo, incluindo encontro com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chefe da articulação política da gestão do presidente Lula (PT).

O deputado federal decidiu deixar o PL, que comandou por 21 anos no Estado, após perder a presidência deste para o senador Rogério Marinho, que está focado nas eleições gerais de 2026 de olho na Presidência da República. Informações de bastidores revelam que Rogério mira a “herança política” do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível após decisão do TSE.

O parlamentar admitiu que está em “conversas adiantadas” com o PP. Conforme a assessoria do deputado federal informou, na reunião com o ministro Padilha, “João Maia foi em busca de parcerias e recursos para impulsionar o desenvolvimento potiguar”.

TSE rejeita recurso do PDT e mantém mandato de vereador Felipe Alves
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou seguimento ao recurso especial apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), solicitando a perda do mandato do vereador de Natal Felipe Alves, que deixou a sigla em abril de 2022 para se filiar ao União Brasil.

Na decisão divulgada nesta quinta-feira (10), a magistrada seguiu o entendimento da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que já havia rejeitado, à unanimidade, o pedido do PDT, no âmbito local. A defesa do parlamentar natalense foi feita pelo advogado Victor Hugo Soares.

“Estou muito feliz com essa decisão. A soberana vontade dos 4.675 eleitores natalenses foi respeitada. A clara perseguição levada adiante pelo PDT contra mim foi categoricamente rechaçada pela Justiça Eleitoral. Vamos seguir trabalhando a favor de Natal”, destacou o vereador Felipe Alves.

O mossoroense Saulo Spinelly assumirá a presidência da Juventude do Movimento Brasileiro Democrático (JMDB), o anúncio foi feito durante a reunião executiva nacional da Juventude do MDB, na última semana, quando o então presidente, Norton Soares, comunicou sua licença do cargo.

Durante a divulgação da mudança na presidência, Norton afirmou: “essa decisão visa contemplar a história e a militância de Saulo Spinelly, garantindo uma liderança ativa durante seu período de licença”, declarou ainda que cumprirá agenda junto ao novo presidente nas convenções: “compartilharemos agendas nas convenções estaduais da JMDB, fortalecendo a representatividade da militância por meio dos núcleos”.

Saulo considerou como um momento de muita importância e que pode ser de grandes benefícios para o Rio Grande do Norte: “é de grande importância para o RN ter uma liderança nacional. Para que possa ajudar em pleitos, que possa lutar por projetos importantes para o nosso estado. ”
Spinelly enfatizou que seu histórico foi fundamental para que fosse escolhido para representar o partido: “eu tenho um histórico de militância no partido, cheguei ao partido cedo e construí uma representatividade. Tive o apoio dos 27 estados para assumir a função de presidente e estou muito feliz com essa escolha”.

Afirmou ainda está realizado e ressaltou a participação do partido no cenário político nacional: “estou realizado em estar galgando espaços importantes e principalmente assumindo a juventude do maior partido do Brasil. O MDB é o partido com maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de ter três ministérios importantes. Então é importante ocupar esse espaço e utilizar dele para batalhas em favor e para o governo”, finalizou Saulo.

Quem é Saulo Spinelly?

Nascido em Mossoró, formado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e com especialização em Social Mídia pela Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (FGV-DF), começou sua trajetória de representatividade no movimento estudantil, ao qual chegou à presidência do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Saulo teve a oportunidade de trabalhar na Presidência da República, em Brasília, ocupando o cargo de secretário executivo na Secretaria Nacional da Juventude, durante o governo de Michel Temer.

No cenário local, ocupou a posição de vice-presidente da JMDB local e devido ao seu trabalho foi reconhecido em nível nacional e assumiu cargos na executiva da Juventude do MDB em âmbito nacional.

“Seria uma boa chapa, Paulinho Freire e Joanna Guerra”, afirmou o líder do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) na Câmara Municipal de Natal, vereador Hermes Câmara (PSDB), ao defender os nomes do deputado federal para prefeito e o da secretária municipal de Planejamento para vice-prefeita, nas eleições de 2024. Para ele, a dupla seria a composição ideal para ser lançada pelo gestor para sua sucessão municipal e a possibilidade de formação da chapa com os dois nomes foi bem-recebida e comentada por vereadores governistas, nesta quarta-feira (9).

O presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), afirmou apoiar o nome de Paulinho para prefeito e acredita que, com o respaldo e a indicação de um vice por Álvaro, a composição conquistaria um amplo apoio na Casa. Ele disse não ter dúvidas de que a união do deputado com alguém indicado pelo prefeito resultaria em avanços concretos e desenvolvimento para todo Natal, sendo sinônimo de resultados positivos e progresso para o bem-estar da cidade.

“Paulinho Freire possui uma trajetória política exemplar, marcada por um trabalho em prol de toda Natal. Tive a oportunidade de acompanhar de perto sua atuação como presidente da Câmara e posso afirmar com convicção sua competência administrativa, capacidade conciliadora e produtividade notável. O nome de Joanna Guerra, como também o de Irapoã Nóbrega, se destacam ao carregar um histórico sólido de competência, sendo referências em suas áreas de atuação”, defendeu Jácome.

Segundo o vereador Raniere Barbosa (Avante), a secretária municipal possui qualidade técnica e o deputado federal, experiência administrativa e competência, mas é preciso respeitar a decisão do prefeito, independente de qual seja. “Tenho certeza que será uma chapa de alto potencial. Une os componentes essenciais para uma grande gestão, ou seja, apresenta sensibilidade política e capacidade técnica”, afirmou.

O vereador Anderson Lopes (PSDB) destacou a capacidade de Paulinho e Joanna, mas lembrou que é preciso ter atenção e dedicação maior do poder público municipal com a Zona Norte.

“Concordo com o nome de Paulinho Freire para prefeito, mas também defendo que a Zona Norte precisa ser protagonista, nunca tivemos um cidadão nascido e criado na Zona Norte no poder executivo, então acredito que Paulinho deve pensar na possibilidade de ter um vice oriundo da Zona Norte e que conheça os problemas da região”.

Para o vereador Felipe Alves (União Brasil), caso o prefeito Álvaro Dias lance e apoie uma composição majoritária com os nomes de Paulinho Freire e Joanna Guerra, esta “seria uma chapa muito forte”. Já Preto Aquino (PSD), a possível chapa uniria de vez o prefeito e o deputado. “Se isso vier a acontecer para a união do nosso grupo político, digo sem medo de errar que, pelo menos, 90% ficará satisfeita com isso. Torcemos para que Álvaro e Paulinho se unam para as eleições do próximo ano”, enfatizou.

PSDB
Recém-chegado no PSDB, o vereador Hermes Câmara falou que seu novo partido e o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, o deixou livre para “fazer os entendimentos necessários”. O parlamentar afirmou que a bancada tucana que está se formando hoje é bastante ligada ao prefeito Álvaro Dias e a tendência é segui-lo em sua decisão.

“Há o desejo de que seja um nome a gente quer, que é o do deputado Paulinho Freire, com o entendimento, claro, do prefeito. Essa junção entre o prefeito Álvaro, a Câmara Municipal e Paulinho Freire seria muito forte. Já externamos a nossa vontade e a recepção foi positiva de ambos”, disse.

Hermes revelou que Álvaro, que sempre justifica sua negativa em falar das eleições de 2024 com a alegação de que quer se dedicar à administração municipal, vê Paulinho Freire como um bom sucessor, embora não afirme isso publicamente. “O prefeito vê Paulinho como um bom nome. O deputado Ezequiel Ferreira também vê Paulinho como um bom nome. Há um entendimento, mas ainda há muita água para passar debaixo dessa ponte, para podermos avaliar melhor”.

ÁLVARO X ROGÉRIO
Líder do prefeito na Câmara Municipal, Hermes Câmara é um dos que defende a manutenção da aliança entre Álvaro Dias e o senador Rogério Marinho para 2024. Álvaro e Rogério estão em briga pública desde 25 de julho, quando o prefeito afirmou que o senador mandou suspender mais de R$ 40 milhões em recursos públicos do Ministério do Desenvolvimento Regional para obras estruturantes e de mobilidade urbana na Capital, após vencer as eleições para o Senado em 2022.

Segundo Hermes, o maior prejudicado pelo desentendimento são os natalenses. “A partir do momento em que há o distanciamento do prefeito Álvaro, que hoje é o líder maior dentro de Natal, e o senador Rogério, que também tem um carinho muito grande por Natal, só quem perde somos nós. Como defensor do diálogo e da união, acredito que vamos conseguir, em um futuro bem próximo, que haja um entendimento entre os dois.

“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal. Recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério (do Desenvolvimento Regional) que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para explicar seu afastamento político do senador Rogério Marinho (PL) logo após as eleições gerais de 2022. As declarações do prefeito foram feitas em 25 de julho passado, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão.

No entanto, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, negou a versão de Álvaro Dias e afirmou que município não recebeu os recursos por razões técnicas, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, nesta quarta-feira (9). Ele comentou que o gestor mudou seu discurso ao longo das entrevistas que concedeu à imprensa potiguar e que não fala a verdade, pois “nunca cancelamos convênio algum com o município de Natal, e essas informações são públicas, da plataforma Transferegov.br, do governo federal”. E que convênios só são cancelados quando alguma regra é descumprida.

“Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente”

“Isso me surpreendeu muito porque isso nunca aconteceu. Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente. Ele realmente apresentou propostas de trabalho, as propostas estão no Transferegov.br, as análises também. Estas foram aprovadas, mas, infelizmente, por indisponibilidade orçamentária, junto com um terço dos municípios do Brasil, não foi possível fazer o empenho no final do ano. Ou seja, foi por razões técnicas, nada mais”, garantiu.

Daniel explicou que, com a PEC da Transição, foram liberados recursos para sanar os gastos obrigatórios e também um recurso adicional para vários ministérios, incluindo o MDR, no dia 30 de dezembro. “Sabendo da possibilidade de chegar o recurso e ter o desbloqueio, editei a Portaria 3.728 em 26 de dezembro de 2022, em que determinei a abertura de um processo seletivo público nacional para disponibilizar esse dinheiro. Os três documentos que Álvaro apresentou como sendo os convênios cancelados são, na verdade, as três propostas de trabalho para celebração de novos convênios feitos pelo município ao MDR no dia 28 de dezembro”.

O ex-ministro continuou: “Diferente do que o prefeito alega, que houve uma má vontade com o município de Natal, essas três propostas foram avaliadas e aprovadas pela área técnica no valor de quase R$ 40 milhões no dia 30 de dezembro. Ou seja, em menos de 48h de apresentação, as propostas foram aprovadas, estavam aptas a participar do processo seletivo instituído pela Portaria 3.728/22 e que dependeria basicamente da disponibilidade de recurso orçamentário para serem empenhadas. Eram propostas e não convênios, como o prefeito diz”, disse, ao Diário do RN.

Daniel explicou ainda que foi exonerado do cargo de ministro do MDR no dia 30 de dezembro e os recursos só ficaram disponíveis nesse dia. “Então, se tivesse algum interesse em prejudicar o prefeito, nem ministro eu era mais para isso. A pessoa que ficou um dia no meu lugar certamente cumpriu a portaria. Então, qual o resultado disso? O resultado é que o município de Natal não teve as três propostas empenhadas igual a outros 1.443 municípios no país, porque não tinha recursos para todas estas. Isso é um processo normal e acontece todos os anos, há seleções e alguns municípios são atendidos e outros não”.

“Exclusivamente do MDR, cerca de R$ 150 milhões, R$ 90 milhões que a CBTU recebeu e R$ 60 milhões para a engorda de Ponta Negra. Então, só esses valores dá R$ 300 milhões em recursos empenhados para o município de Natal”

Natal recebeu R$ 300 milhõesentre 2019 e 2022, diz ex-ministro

O ex-ministro do MDR revelou ao Diário do RN que, entre os anos de 2019 e 2022, o município de Natal recebeu em recursos discricionários (vindos dos ministérios, ou seja, que não são frutos de emendas parlamentares ou destinados pelo Congresso Nacional, por exemplo) exclusivamente do MDR, cerca de R$ 150 milhões. “Isso sem considerar R$ 90 milhões que a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), também é vinculada ao MDR, recebeu com a expansão da linha férrea, incluindo a linha que beneficia diretamente Natal e R$ 60 milhões para a engorda da praia de Ponta Negra. Então, só esses valores que falei aqui dá R$ 300 milhões em recursos empenhados para o município de Natal”.

E garantiu que o MDR sempre honrou com seus compromissos com Natal, independente da gestão federal e que, somente em pagamentos financeiros de obras em andamento desde 2015, foram R$ 442 milhões no período de 2019 a 2022. “Ou seja, o ministro não manda dinheiro para onde ele quer, ele segue um regulamento. O tempo que tivemos foi muito escasso para executar o recurso que ia ser desbloqueado faltando praticamente 48h para o fim do exercício orçamentário, porque a partir de 1º de janeiro, aquele recurso não existiria mais. Agimos dentro da regra e o prefeito Álvaro sempre foi muito bem recebido no MDR”.

O ex-ministro do MDR, e atual chefe de gabinete do senador Rogério Marinho em Brasília, Daniel Ferreira afirmou ter sido pego de surpresa com as declarações do prefeito Álvaro Dias, no dia 25 de julho. “Me surpreendi muito com as declarações do prefeito, em ver meu nome envolvido, porque o senador Rogério jamais tentou interferir nas minhas decisões como ministro de Estado, muito menos em desfavor de um município tão importante como Natal, que foi amplamente atendido durante a gestão dele no MDR”.

E continuou: “Sou servidor de carreira no MDR desde quando fiz concurso, conheci muitos políticos e fui indicado pelo hoje senador Rogério Marinho ao presidente Jair Bolsonaro quando ele saiu para concorrer ao Senado Federal. Obviamente sou muito grato a ele, tanto que estou aqui trabalhando com ele, que me deu muitas oportunidades e é claro que o prefeito usou o meu nome, na medida que eu fui indicado por Rogério para o MDR. Citou porque quem estava executando o orçamento naquele momento fui eu. Então, é natural que se pense nisso”, finalizou.