Política

DECISÃO
A cada diz que passa, o silêncio do prefeito Álvaro Dias parece incomodar muita gente. O pai de Adjuto não fala, mas tem uma ‘reca’ de gente querendo falar por ele sobre a posição que o prefeito vai tomar em relação ao pleito de outubro.

FATO NOVO
A realidade é que a ansiedade de muitos em relação ao apoio do prefeito Álvaro Dias é porque é o fato novo da presente pré-campanha eleitoral, com força para definir rumos e impactar o quadro.

DEFINIÇÃO
A posição de Álvaro Dias impacta duas candidaturas já postas, a de Carlos Eduardo e a de Paulinho Freire. Com Álvaro Dias no palanque de Carlos Eduardo, o filho de Agnelo ganha combustível para levar a parada no primeiro turno.

DEFINIÇÃO II
Caso Álvaro Dias resolva apoiar Paulinho Freire, juntamente com 20 vereadores, desidrata Carlos Eduardo e garante vaga para o marido de Nina no segundo turno.

DEFINIÇÃO III
Com Carlos Eduardo, se ganhar, foi o candidato que venceu e Álvaro só apoiou porque não tinha outra alternativa viável. Com Paulinho, se vencer, só ocorreu porque Álvaro apoiou. São duas situações diferentes para o prefeito definir. A terceira, é Álvaro apoiar Joanna Guerra com chapa puro sangue. Se ganhar, foi o grande vitorioso; se perder, a candidata era desconhecida e novata.

COMÉRCIO
Sherloquinho diz que há uma candidata na grande Natal que fez um verdadeiro comércio para atrair candidatos a vereador. O preço da filiação era R$ 200 mil e envolvia dois deputados estaduais como patrocinadores e um empresário da limpeza.

COMÉRCIO II
A candidata se empolgou tanto com os patrocínios que já está loteando a Prefeitura. A iluminação de led vai para uma empresa do Rio Grande do Sol, o lixo fica com o rapaz das abelhas que ajudou a pagar a conta dos vereadores, as secretarias são divididas entre parlamentares, um do ouro, outro dos alegres montes.

NEGOCIAÇÃO
Ainda segundo Sherloquinho, os dois deputados visitam empresários com uma pesquisa batizada debaixo do braço e pedem o real em forma de apoio, com compromisso de ser retribuído generosamente no futuro. É um povo corajoso e a candidata tá feliz da vida com o progresso das atividades que podem virar trampolim para sua possível vitória.

DECIFRA-ME
A coluna recebeu um texto em código sobre a eleição de Natal: “Jogador bateu o tiro de meta…(A). Meio de campo dominou com serenidade consciente de sua capacidade, deu uns dribles necessários e lançou na cara do gol (C). O zagueiro atordoado estimula a sua torcida invadir o campo… e o goleiro desestimulado apenas assiste… Aí o jogador que veio da defesa com segurança.. tem a bola aos seus pés!! Vitória!!”

BILIONÁRIO
Eita Brasil vei de ponta cabeça. Um bilionário de extrema-direita que abriga todo tipo de criminoso em sua rede social para ganhar dinheiro, resolve peitar a Justiça do Brasil como se aqui fosse o quintal de sua empresa. O pior é que imediatamente ganha admiradores que pensam igual a ele e ainda ousam falar em liberdade de expressão.

Na reta final das filiações dos candidatos que vão concorrer ás eleições de outubro, um nome chamou atenção, o de Giann Oliveira, irmão do comunicador Bruno Geovani (BG), que teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho.

“O Partido Liberal busca soluções inteligentes para os desafios que enfrentamos com transparência, a ética e compromisso com a justiça social e acredito que é isso que buscamos para nossa cidade”, disse Giann.

Ao longo de sua vida profissional, Giann Oliveira teve experiências bem-sucedidas no ramo empresarial, nas áreas de medicamentos, materiais de limpeza e escritório, onde desenvolveu habilidades de liderança e inovação.

Há alguns anos, Giann resolveu se dedicar exclusivamente à gastronomia, que sempre foi uma grande paixão. Chef na Pimenteria Gourmet, Giann é reconhecido regionalmente por seu talento e dedicação.

A família tem um papel muito importante para Giann. Filho do ex-vereador Assis Oliveira e de dona Zilma, Giann é irmão de Flávio Pisca, do comunicador Bruno Giovanni (BG), e de Rodrigo (Bocão). Casado há duas décadas com Luciana Coutinho, Giann é pai de João Vítor e Giovanna.

“Minha família e meu principal combustivel em tudo que faço. Acho que isso também contribuiu para que eu me juntasse a um time que promove igualdade e busca construir um mundo melhor para todos nós” finalizou Giann.

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conversou com a equipe de reportagem do Diário do RN, sobre a organização do partido para as eleições municipais de 2024 e alianças questão sendo formadas para chapa majoritária. Leia a entrevista na íntegra:

DIÁRIO DO RN: Como está o trabalho do MDB para as eleições de outubro aqui em Natal?
WALTER ALVES: “Olha está caminhando muito bem. O vereador Luis Carlos vem como aquele velho ditado que ‘o bom filho a casa torna’. É uma nominata muito forte que a gente está montando com Júlio Protásio, ex-vereador, que é o presidente do MDB em Natal e a vereadora Ana Paula, que está se filiando ao MDB. Uma candidata forte e estamos conversando com a pré-candidata a prefeita Natália Bonavides”.

DIÁRIO: Existe a possibilidade o MDB compor com o PT na majoritária indicando um (a) vice para Natália?
WALTER: “Nós estamos conversando. Já aconteceram umas duas conversas com a governadora e não entramos ainda em detalhes com relação a isso. Estamos na fase de debates, vamos ouvir o partido, ouvir a deputada, ouvir a todos para que a gente possa ter um nome para compor para caminharmos juntos”.

DIÁRIO: Em alguns municípios, como Apodi, o MDB não anda ao lado do PT. Como os partidos convivem com essa realidade?
WALTER: “É, na maioria dos municípios nós estamos caminhando juntos. É claro que na eleição municipal prevalece muito a realidade local. Então, ‘aqui ou acolá’ existe uma certa dificuldade, mas no contexto geral é uma relação muito boa com o MDB, com o PSDB, com o PT, com o PP do deputado João Maia, com o PDT”.

DIÁRIO: Por que o senhor não concordou com a desfiliação do deputado estadual Adjuto Dias do MDB?
WALTER: “Adjuto Dias ele, repentinamente, quer sair do partido. Inclusive, houve a decisão da justiça, do TRE, negando essa desfiliação porque ele foi eleito pelo MDB, com o apoio do prefeito MDB, no horário eleitoral do MDB, com todo apoio do MDB e, de repente, ele quer mudar para outro partido para o projeto pessoal dele”.

DIÁRIO: Isso funciona também como estratégia do MDB para doutor Tadeu terminar vencendo por W.O por não ter oposição em Caicó?
WALTER: “A gente vai estar ajudando aquele que nos ajudou. Doutor Tadeu, em Caicó, foi correto conosco na eleição passada e a gente vai retribuir numa parceria com o presidente da Assembleia, com o deputado e com a nossa governadora”.

DIÁRIO: Pensando em 2026, o senhor pretende (pensa) em disputar para o governo?
WALTER: “É muito cedo para falar nisso. A gente ainda está na pré-campanha de 2024 e vai ter a pré-campanha 2026 para conversar”.

O presidente do Partido Progressista (PP) em Natal e presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ériko Jácome, conversou com a equipe de reportagem do Diário do RN, analisando sobre o cenário político municipal e os possíveis apoio para a sucessão para a Prefeitura.

Ériko Jácome espera ansioso e torce para que o prefeito anuncie, já nos próximos dias, o apoio ao candidato Paulinho Freire, por acreditar que é uma boa opção pra Natal. Leia na íntegra a entrevista concedida a repórter Carol Ribeiro.

DIÁRIO DO RN: Como o senhor analisa a importância de Álvaro nesse palanque, no apoio ao projeto de Paulinho Freire, já que o senhor tem essa forte ligação com ambos?
ÉRIKO JÁCOME: “Sem sombra de dúvida, nas últimas entrevistas que o prefeito deu, sempre elogiando muito o trabalho que Paulinho vem fazendo não só como vereador, como presidente da câmara e também como deputado federal. Sempre ele e o prefeito Álvaro Dias tiveram amizade de longas datas, sempre o deputado federal Paulinho Freire apoiou as candidaturas de Álvaro Dias. Essa união é um desejo não só meu, como da maior parte dos vereadores de Natal, que o prefeito Álvaro Dias venha anunciar o mais breve possível o apoio ao deputado federal Paulinho Freire”.

DIÁRIO: É possível que Álvaro Dias anuncie o apoio nos próximos dias?
ÉRIKO: “Pela amizade que os cerca, pela confiança que os dois têm. É isso que a gente vem trabalhando. E de fato a gente não só está trabalhando como acredita, como torce, para que isso aconteça o mais breve possível, para que a gente possa entrar numa pré-campanha sabendo dessas definições”.

DIÁRIO: O Diário do RN recebeu informação de que o senhor estaria fazendo essa mediação e que Álvaro anunciará nesta semana o apoio ao Paulinho Freire. O senhor confirma?
ÉRIKO: “Não, eu desconheço. Eu confirmo que eu sempre participo das conversas, as conversas estão muito boas, mas eu desconheço data, previsão e continuo na torcida”.

DIÁRIO: O senhor vem conversando com Álvaro Dias nesse sentido?
ÉRIKO: “Existem conversas, mas estamos aguardando ansiosamente por esse anúncio, que certamente e só poderá ser feito através do prefeito. Quando ele se sentir apto, que sua gestão tiver concluída da forma que ele já vem falando na imprensa, que nesse momento não vai fazer política, vai administrar Natal fazendo as grandes obras e, logo em seguida, certamente vai anunciar o seu pré-candidato e a torcida do PP é que seja Paulinho Freire como a melhor opção pra Natal”.

DIÁRIO: Qual a opinião do senhor sobre as demais pré-candidaturas a prefeito de Natal, inclusive sobre o destaque para o nome de Joana Guerra na última pesquisa divulgada. O senhor acredita que é uma possibilidade?
ÉRIKO: “Sem sombra de dúvida que Joana Guerra é um grande nome que surgiu, uma pessoa muito responsável, mas hoje eu torço que haja um entendimento da parte do Executivo e que o nome de Joana seja bem aproveitado para uma vice (candidatura) ou para fazer parte de um plano de governo, de novas expectativas e crescimento pra Natal. Hoje eu sei do resultado e do respeito que Carlos Eduardo está tendo dos eleitores e acredito que ele realmente tenha uma votação expressiva, mas acredito também no crescimento de Paulinho e que ele possa chegar ao segundo turno e certamente ter uma votação tanto do segmento evangélico, como do crescimento da direita e também das lideranças, suplentes de vereadores, 70% da Câmara Municipal de Natal que já o apoia, e sem sombra de dúvida isso ainda não chegou nas pesquisas. Quando chegar, o pré-candidato Paulinho Freire vai crescer e vai ter um grande avanço nas pesquisas da capital do Estado”.

DIÁRIO: Como foi a formação da nominata do PP em Natal?
ÉRIKO: “Fizemos um trabalho árduo de um ano de conversas com diversos líderes e suplentes de vereadores e fizemos uma grande nominata com boa perspectiva. Temos primeiros e segundos suplentes e também candidatos a vereadores que estão saindo pela primeira vez, mas já têm uma história pautada por relevantes serviços prestados em Natal. Também candidaturas como a de Daniel; Dickson Junior não é mais candidato, e ele assume esse legado para manter acesa uma militância que é dele. Temos a candidatura do ex-vereador Cícero Martins, do ex-vereador César de Adão Eridan e diversas candidaturas de primeiros suplentes como Claudio Custódio, Pedro Henrique, como Márcio Gomes e outros nomes que também são suplentes de vereadores. Todos que se unem num projeto único, que vem para fazer história. Mesmo sabendo que o PP é o quarto maior partido, tanto a nível nacional, quanto no estado do Rio Grande do Norte, sem sombra de dúvida vai ser um grande partido na capital do estado”.

DIÁRIO: Todos esses nomes estão apoiando o projeto a majoritária de Paulinho Freire?
ÉRIKO: “A princípio, o PP sob o comando do presidente da câmara, que sou eu, estamos apoiando o pré-candidato a prefeito, deputado federal Paulinho Freire. Mas não teve ainda conversa com todos os candidatos (à prefeito) ainda, a gente não teve oportunidade, mas o sentimento e também a declaração da maioria é em apoio à candidatura do pré-candidato a prefeito da nossa cidade, deputado federal Paulinho Freire”.

DIÁRIO: O senhor falou em conversar com outros candidatos. Os candidatos têm procurado o PP para conversar e o senhor vai conversar com os demais?
ÉRIKO: “Não, não. O PP já está fechado com o candidato a prefeito Paulinho Freire”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Com informações da Agência Brasil.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ironizou na tarde desta quinta-feira (4) notícias sobre possível troca no comando da companhia. Ao mesmo tempo, recebeu apoio de sindicatos, que reclamam de “espancamento público” do executivo.

Em publicação na rede social, Prates reproduziu uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar. E estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia: “Jean Paul vai sair da Petrobras?”, pergunta uma mensagem. “Acho que após às 20h02. Vai pra casa jantar… E amanhã às 7h09 estará de volta na empresa, porque sempre tem a agenda cheia.”

A saída de Prates foi alvo de rumores nesta quinta, depois de entrevista publicada em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admite conflitos com o presidente da estatal.

Em Brasília, o nome do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, passou a circular como uma opção para comandar a estatal.

A fritura de Prates é vista na Petrobras como uma tentativa de Silveira e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, forçarem a troca no comando da empresa. Não há entre o círculo mais próximo do executivo, porém, a percepção de que ele teria interesse em deixar o cargo. Prates pode ser vítima do fogo amigo de aliados no próprio governo Lula.

O presidente estadual do PP, João Maia, quer que Rosalba Ciarlini (PP) lance pré-candidatura à prefeita em Mossoró numa coligação da oposição, “mas se for com o PL eu acho estranho”, diz. O deputado federal conversou com a reportagem do Diário do RN e garantiu que, apesar disso, não deve interferir na decisão do ex-deputado Beto Rosado, que é o presidente da comissão provisória do partido.

“Eu disse para ele o seguinte, olha Beto, é sua cidade, então você tome conta de Mossoró. É uma questão de respeito, eu não vou interferir em Mossoró. Eu tinha conversado com ele, feito um trabalho com Rosalba, aí eu vi essa notícia (da possibilidade de aliança com o PL). Mas eu decidi por uma questão de correção que quem ia decidir as coisas era Beto Rosado”, afirmou.

Nesta terça-feira (2), o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da ex-prefeita Rosalba, esteve em reunião com o presidente municipal do PL, Genivan Vale, e o empresário Tião Couto, dirigente do partido, quando recebeu convite para formação de aliança. Antes, Beto Rosado já teria sentado com a cúpula do partido de Rogério Marinho em Mossoró para tratar do assunto.

O senador Marinho tirou o comando do PL de João Maia no Rio Grande do Norte, que esteve por 21 anos à frente do partido, após articulação nacional, como parte do projeto para fortalecer o bolsonarismo, incluindo o RN nos planos. Negando qualquer tipo de conflito com o senador, o deputado João Maia alegou que “a convivência partidária ficou insustentável”, obtendo, assim, autorização nacional para deixar o partido em 2023.

Em entrevista ao Diário do RN no último 12 de março, Maia declarou que a indicação para a composição de chapa majoritária junto a Rosalba, deveria vir da Federação PT/PV/PCdoB: “Como nós queremos unir nosso projeto à Federação, caso eles aceitem essa união, a indicação para vice será deles. Estamos à disposição para isso e nós (PP) não iremos nos envolver nessa questão, para que eles escolham à vontade”.

Na ocasião, o deputado afirmava gostar do nome de Isolda, mas que um nome mais “competitivo” poderia ser definido: “Eu, como pessoa física, gosto muito do nome de Isolda. Mas, acredito que eles deverão escolher o melhor nome, o mais competitivo. Eu não tenho nenhuma restrição ao nome da deputada, tenho um carinho enorme por ela”.

Para ele, “time que não joga não tem torcida” e por isso defende que o PP e Rosalba devem sair às ruas com candidatura neste ano, mas reafirma que não vai interceder nas decisões. “O nosso patrimônio político é de cumprir os acordos, mas se ele me pedir opinião, eu acho uma decisão estranha”, reafirma.

Enquanto a notícia da mudança de partido de Rafael Motta, divulgada em primeira mão pelo Diário do RN, ainda causava rebuliço nos bastidores da política potiguar, no final da tarde desta quinta-feira (04), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, concedeu entrevista ao Novo Notícias. Segundo a reportagem, Siqueira afirma que Rafael Motta “está mentindo para a população de Natal quando diz que quer ser candidato a prefeito. Ele quer se aliar com o adversário dele de 2022 na disputa ao Senado, que igualmente perdeu. Isso é uma grande ingratidão”.

De acordo com o jornal, a ligação de Siqueira ocorreu minutos antes da divulgação da nota de Rafael Motta anunciando sua saída do PSB. “Rafael me externou o desejo de sair do PSB, e não só isso, ele disse claramente para mim que quer ser o candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo”, contou Carlos Siqueira demonstrando muita insatisfação com a insistência de Rafael Motta em se colocar contra o PT, de quem o PSB é aliado.

Ainda segundo a reportagem, o líder peessebista também afirmou que a candidatura de Motta ao Senado Federal em 2022, foi fruto de “pura teimosia”, e que o partido teria orientado que ele concorresse à reeleição para a Câmara dos Deputados.

Por fim, Carlos Siqueira relembrou o saldo negativo de 2022 para a relação entre o PSB e PT no Rio Grande do Norte, ressaltando que mesmo assim Rafael não foi abandonado pelo partido.

“Depois que ele perdeu, conseguimos emprego para ele em Brasília no Governo Federal, conseguimos espaço para ele aí no Rio Grande do Norte, no Porto, através do governo do PT, e mesmo assim, quando pedimos uma compreensão dele para apoiar nossos aliados – candidatura do PT – ele vem com essa ingratidão.

RETORNO
Procurado pela reportagem do Diário do RN para se pronunciar a respeito das declarações de Carlos Siqueira, o ex-deputado Rafael Motta não retornou o contato.

A imposição do PT local e uma consequente falta de autonomia dentro do PSB levou o ex-deputado Rafael Motta a procurar no Avante um abrigo para seu projeto político. A decisão de deixar o PSB para seguir com sua pré-candidatura a prefeito, foi publicada em primeira mão pelo Diário do RN, e confirmada posteriormente por Motta através de nota à imprensa.

“Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”, diz um trecho do texto.

Segundo ele, ainda na nota, o Avante o deu “total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal” e complementa: “chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário”.

Com exclusividade ao Diário do RN, Rafael Motta ainda confirmou que atribui sua decisão “ao PT local, que junto com o nacional quis impor uma aliança local, sem diálogo prévio”, diz.
“Construímos a vitória do presidente Lula/Alckmin e da governadora Fátima. Com o prefeito Álvaro Dias o diálogo também continua em aberto”, afirma.

Na nota, Rafael cita que “coragem, respeito e liberdade” são pilares da sua caminhada na vida pública, citando a campanha de 2022, quando disputou o Senado “contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses”.

Foi na campanha de 2022 que teve início o abalo entre a relação Rafael e PT. Quando lançou sua candidatura ao Senado, Rafael se chocou com a candidatura de Carlos Eduardo, então no PDT, apoiada por Fátima Bezerra (PT). Alas do PT atribuem a derrota de Carlos Eduardo, ou a vitória de Rogério Marinho, à Motta.

Já nas últimas semanas, Rafael vinha se queixando que estava sendo emparedado pelo PSB, após articulação do PT de Fátima Bezerra em âmbito nacional, para a retirada de sua candidatura. O PT não estaria gostando da possibilidade de Rafael dividir os votos do eleitorado de Natália Bonavides na disputa pela prefeitura da capital.

Por outro lado, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, estaria insatisfeito com Rafael por estar tomando decisões sem levar em consideração os projetos do partido.

Após as conversas com o Avante, ele recebeu a garantia de que poderia seguir em frente com a pré-candidatura à prefeitura de Natal. O acerto é Rafael levar seu grupo em Natal e lideranças que compõem sua base nos municípios para o Avante. Rafael e o partido têm dois dias para acertar as filiações dos nomes ligados a ele. Ainda não há informação sobre partidos que devem compor aliança e as tratativas para definição do vice ainda vão iniciar.

“Até as convenções, tem muito diálogo para acontecer”, prevê Motta ao Diário.

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, pode ter sua prestação de contas da gestão municipal de 2017 reprovada, após o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) ter emitido relatório prévio por sua desaprovação pelos auditores. O relatório da auditoria Nº 192/2022, referente ao processo nº: 005003/2021, detectou quatro inconsistências: não remessa na data devida dos documentos que compõe a PCA; descumprimento de prazo de envio da LOA ao Tribunal; Déficit de arrecadação de tributos e apuração de déficit orçamentário.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito não apresentou na data devida os documentos exigidos: “As contas anuais foram elaboradas em desacordo com o art. 101 da Lei nº 4.320/64 e art. 5º da Resolução nº 012/2016 deste Tribunal em razão da: Ausência de dados: Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; Demonstração da origem e aplicação de recursos não consignados no orçamento, de forma detalhada por grupos, modelo do Quadro nº 04 do Anexo III desta Resolução; Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), correspondente ao Quadro nº 09 do Anexo III desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo; e a Certidão da Câmara de Vereadores enumerando leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resoluções aprovados no exercício, de modo a indicar número, objeto, datas de sanção, de promulgação e de publicação”.

“Neste caso, entende-se que a documentação remetida sem todas as informações exigidas pode ensejar no comprometimento da devida transparência das ações do governo praticadas no exercício e sua repercussão nas contas anuais, espelhada nos mais diversos demonstrativos contábeis e fiscais estabelecidos em lei, o que, em última análise, prejudica a adequada fiscalização por parte do Poder Legislativo, com auxílio deste TCE, bem como da própria sociedade”, traz o documento.

Segundo o relator, Edney Cavalcante, Auditor de Controle Externo, apontou sobre o descumprimento de prazo de envio da Lei Orçamentária Anual: “O art. 2º, III, da Resolução nº 011/2016 desta Egrégia Corte de Contas estabelece que a LOA para o período deve ser remetida ao TCE no prazo máximo de 10 dias a contar da data de publicação. Em razão de a publicação da LOA ter sido realizada em 30/12/2016, cuja inclusão no SIAI somente ocorreu em 05/05/2017 (Recibo nº 480.5.348.10), ou seja, com 116 dias de atraso, observou-se descumprimento do normativo citado”.

A respeito do déficit de arrecadação de tributos do município, o documento aponta para inconstâncias baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal: “Da análise da PCA, observou-se que o ente previu e arrecadou todos os tributos da competência municipal, com exceção do IPTU e ITBI, os quais foram arrecadados apenas 24,54% e 8,67% no exercício, respectivamente. Aduz o art. 11 caput da Lei de Responsabilidade Fiscal que a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal”.

O relatório apurou o déficit orçamentário, que evidenciou desequilíbrio das contas públicas com base da diferença das contas: “No confronto entre os totais da Receita Arrecadada e da Despesa Orçamentária Executada, apurou-se Déficit Orçamentário no montante de R$ 65.390,98, conforme demonstrado: Receita Executada 15.368.753,15; Despesa Executada 15.434.144,13; DÉFICIT 65.390,98, um percentual de 0,43%. Em relação ao resultado acima apontado, quando o ingresso de receitas não comporta a execução de despesas durante o exercício e o ente não adota providências ao longo da execução orçamentária, a consequência é o déficit orçamentário”.

“Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providência como a limitação de empenho, o Ente será penalizado com infração administrativa contra lei de finanças públicas, segundo a lei 10.028/2000, com multa de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal. Nesse contexto, tratando-se de falha gravíssima, o Corpo Técnico entende que a situação ora apontada compromete a avaliação favorável da prestação de Contas de Governo”, acrescenta o documento.

Segundo o Auditor de Controle Externo, não condiz com a situação encontrada pelo órgão: “Segundo o informado na tabela “Síntese do Balanço Patrimonial (Consolidado)”, item 2.5 deste Relatório, os montantes informados não refletem fidedignamente a situação patrimonial do ente, em virtude de o Balanço Patrimonial demonstrar uma diferença entre o Ativo Total e Passivo Total na ordem de R$ 5.810.713,20, quando sequer haveria de existir diferença, segundo a fiel aplicação da equação fundamental da Contabilidade (Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido)”.

Baseado nos pontos apresentados, o relator conclui propondo pela desaprovação: “Após a análise das evidências obtidas, com base nos procedimentos aplicados e no escopo selecionado para a análise, devido à relevância dos possíveis efeitos decorrentes dos achados consignados neste relatório, propomos, a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal de São Rafael/RN, atinentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Reno Marinho de Macedo Souza”.

Após a emissão do relatório, o Tribunal de Contas realizou encaminhamentos: “a) A emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas, nos termos do previsto no caput do art. 61 da Lei Orgânica do TCE/RN; b) Que seja conferida oportunidade de defesa ao gestor responsável pela condução do poder executivo no decorrer do exercício de 2017, Sr. Reno Marinho de Macedo Souza, conforme prescreve o Regimento Interno desta Corte em seu art. 247-A; c) Pela Representação ao Conselho de Contabilidade da Paraíba – CRC/RN, em desfavor do Sr. Kenelly Robson de Souza – CRC/RN n° 010192/O, contador responsável pela entidade no exercício analisado, para fins de apuração de responsabilidade ético-profissional decorrente das impropriedades encontradas no item 2.12 deste Relatório; d) Que seja constituído processo autônomo para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de sanção, nos termos do disposto no art. 247-B do Regimento Interno desta Corte, em consonância com o disposto no art. 21, I, b da Resolução nº 012/2016”.

Após a conclusão do relatório a defesa apresentou e apensou ao processo através do documento nº 000047/2023 no processo nº 300795/2023, contestações sobre o relatório emitido pelo TCE. O processo agora retornou para a DAM – Coordenação de Fiscalização das Contas de Governo para a emissão de um novo relatório.

O ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Natal Carlos Eduardo (PSD), cobrou uma atitude de gratidão do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em formato de aliança política visando as eleições municipais de 2024. A declaração do ex-gestor aconteceu durante um evento de filiação do PSD, no último final de semana, em Natal.

Na entrevista, publicada no instagram Via Certa Natal, Carlos Eduardo reafirma que já teve conversas com Álvaro, visando a sucessão no Palácio Felipe Camarão e que estas devem continuar: “Nossa conversa foi muito boa e ficamos de dar um prosseguimento nesse diálogo”. O ex-prefeito foi além e, em tom de quem cobra gratidão e até tenta constranger, relembrou o quanto a parceria entre os dois foi benéfica para Álvaro no passado: “Nós somos aliados. Ele já foi (candidato a) vice-governador meu, já foi vice-prefeito meu. Eu entreguei a ele três anos de mandato na Prefeitura de Natal, então essas coisas todas somam para que a gente se entenda”.

Segundo conversas de bastidores, na época em que Álvaro foi vice de Carlos Eduardo, recebeu um tratamento quase de adversário, sem prestígio, sem cargos de relevância e sem participar das ações administrativas, ficando praticamente no ostracismo político, apesar do cargo de vice-prefeito de Natal.

Em 2018, Carlos Eduardo renunciou ao mandato de prefeito para ser candidato a governador. Naquela oportunidade, Álvaro Dias assumiu o cargo de prefeito e apoiou a candidatura de Carlos Eduardo, que venceu Fátima na capital com uma maioria de 90 mil votos. Portanto, se Carlos Eduardo cobra apoio de Álvaro, ele teve nos dois turnos que ocorreram no pleito de 2018. Depois disso, o próprio Carlos Eduardo se afastou de Álvaro e tentou construiu um caminho de líder da oposição a Fátima. Não conseguiu. Pelo contrário, chegou a dizer publicamente que Álvaro estava na oposição mas queria indicar o filho Adjuto como vice de Fátima. Ao final de tudo, foi o próprio Carlos Eduardo que foi candidato a senador na chapa majoritária de Fátima Bezerra e renegou seu candidato a presidente, Ciro Gomes, para tentar atrair votos do eleitorado de Lula.

Carlos Eduardo: “Eu dei a oportunidade que ele não teve na vida, a Prefeitura de uma capital, que ele (Álvaro) jamais chegaria ali”

A atitude de cobrança por parte de Carlos Eduardo não é novidade. Em abril de 2022, durante uma entrevista à rádio 102,7 FM, em Caicó, afirmou que entregou a Álvaro três anos de mandato na Prefeitura de Natal. “Eu sei que a ele eu dei a oportunidade que ele não teve na vida. Entreguei a ele três anos de mandato à frente da Prefeitura de Natal e, na reeleição dele, o apoiei. Indicamos Aíla Cortez Pereira, que está aqui conosco, vice-prefeita de Natal. Eu vou cuidar de minha campanha, dos apoios, de nossos aliados”.

E não parou por aí, na mesma entrevista, além de falar do bem que fez a Álvaro e exaltar a parceria, Carlos Eduardo, tratou como algo que seria natural das circunstâncias o apoio a sua candidatura ao senado: “Se Álvaro quiser me apoiar seria até bom para ele porque ele estava devolvendo a alguém que deu a ele três anos de uma Prefeitura de uma capital, que ele jamais chegaria ali, se eu não tivesse renunciado e entregue a ele a condição de ser prefeito de Natal”, frisou o ex-prefeito.

Apesar disso, tal apoio não se concretizou. Vale lembrar que, nas eleições 2022, o prefeito Álvaro Dias subiu no palanque de Fábio Dantas para o Governo do Estado e teve ainda um papel decisivo na eleição de Rogério Marinho ao Senado, com mais de 160 mil votos na capital; muito próximo do ex-prefeito, Carlos Eduardo, que obteve 163 mil, quando todos esperavam uma votação bem distante do segundo colocado, justamente pelo fato dele ter sido prefeito da capital em quatro oportunidades. A maioria de apenas 3 mil votos de Carlos Eduardo sobre Rogério Marinho em Natal, frustrou as expectativas do ex-gestor natalense.

Já nos atuais preparativos da campanha eleitoral para eleger novos prefeitos e, na condição de líder das pesquisas eleitorais em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo menosprezou o apoio do atual prefeito quando das primeiras negociações ao dizer sob testemunhas: “Álvaro, com o seu apoio, ganhamos já no primeiro turno. Mas com ou sem o seu apoio ganharei essa eleição”.

NA CONTRA-MÃO
Enquanto Carlos Eduardo cobra gratidão, Álvaro Dias já fez duras críticas as ações do pré-candidato durante o período que esteve como prefeito. A mais recente aconteceu durante seu discurso no ato de filiação do Republicanos, em 25 de fevereiro: “Eu me lembro que a cidade de Natal pagou um preço alto nas gestões anteriores, que não tiveram coragem de mudar o Plano Diretor. Nós enfrentamos esse problema de frente, convocamos a sociedade civil organizada e de várias entidades e abrimos a discussão de forma transparente, transmitida pela internet e acompanhada pela imprensa e mudamos o Plano Diretor”.

No evento em que falou sobre o ‘entrave’ de Carlos Eduardo para o crescimento de Natal, Álvaro Dias convidou Paulinho Freire para participar do movimento político. Carlos Eduardo não foi convidado. Já no evento de filiação de Luciano Nascimento, que faz parte de sua bancada na Câmara, Álvaro não foi e nem enviou nenhum representante, sinalizando distanciamento em relação ao ex-prefeito da capital potiguar.

“Nunca que iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Esse é o meu papel”, afirmou o jornalista Allan Taffarel, ao comentar a repercussão do momento em que ele foi fotografado segurando a camisa do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para não aparecer parte do abdômen deste durante evento partidário no último domingo (25). Diante da grande repercussão positiva do registro fotográfico, o gestor e o assessor de comunicação gravaram um vídeo alertando a população sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes do município contra a dengue.

“Eu não esperava dar essa repercussão toda, porque esse sou eu. Quem me conhece sabe a pessoa que eu sou. E nunca que eu iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Muita gente veio me perguntar: ‘mas, Allan, como foi que você viu?”. Gente, meus olhos não saem de perto dele, posso estar distante, mas só num olhar, eu já observo o que ele necessita. Esse é o meu trabalho, o meu papel”, afirmou ele, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (29).

Allan é assessor de comunicação do prefeito Álvaro Dias e responsável pelas publicações nas redes sociais da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que, segundo o gestor, pode vir a figurar como vice em uma composição de chapa com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (26).

O assessor revelou que, no dia seguinte ao episódio que o colocou em evidência – e que ele encara com tranquilidade e leveza -, ocorrido durante o ato de filiação do Republicanos, Álvaro Dias falou com ele e o agradeceu por ter cuidado de sua imagem pessoal, evitando uma exposição de seu corpo. “Ele já havia falado comigo na segunda-feira, desde quando publicaram a matéria, pela atenção e cuidado com ele”.

Allan disse que, após a foto viralizar, passaram a pedir um vídeo em que ele interagisse com o prefeito, que está em Brasília cumprindo agenda oficial, e, nesta quarta-feira (28), a ideia saiu do papel. O vídeo, em que ambos comentam sobre a repercussão da fotografia, traz ainda uma importante mensagem sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra a dengue, que está disponível na rede municipal de saúde, e foi publicado no perfil do prefeito.

“O prefeito ligou de Brasília, para me agradecer mais uma vez pelos cuidados. E, como todo mundo estava pedindo para gravarmos um vídeo juntos, ele saiu. Mais uma vez, obrigado a todos pelo carinho e cuidado, foi tanta gente nova, não espera uma repercussão dessas”, revelou o assessor do prefeito de Natal.

A repercussão foi tanta que até Álvaro “entrou na onda” e tem mostrado um pouco de sua rotina em busca de saúde e para diminuir a barriguinha, com os registros de suas atividades físicas em seu perfil oficial. A publicação do vídeo com Álvaro Dias e Allan Taffarel já havia recebido quase 1,6 mil curtidas e 250 comentários no perfil do prefeito no Instagram, em pouco mais de 22h, no início da noite desta quinta-feira (29).

“Do limão fez uma limonada. Parabéns pela percepção e aproveitamento do que viralizou, para repassar um importante recado para a população”, comentou Cláudio Barros. “Allan Taffarel, agora não vais mais precisar se preocupar. Nosso prefeito agora é fitness”, disse Ana Lamas. Já Dórys Cândido escreveu: “Não aceitem menos que um assessor como Allan Taffarel. Mas ele já é o do prefeito”. “Visionário. Asmei”, escreveu Isis Fortaleza.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única pré-candidata à Prefeitura de Natal que se posicionou sobre o sorteio de vagas nos centros municipais de educação infantil (CMEIs). Este ano, foram disponibilizadas apenas 3.749 vagas para a etapa de creche, que inclui berçário I e II e níveis I e II, fazendo com que 1.208 crianças ficassem sem matrícula para o ano letivo, em uma lista de cadastro de espera. Isso significa que 24,37% das crianças natalenses em idade de cursarem a educação infantil ficarão sem acesso ao benefício.

Em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a pré-candidata classificou a situação como “absurda”, pois afeta toda a família e, principalmente, as mulheres que ficam em casa sem poder sair de casa para trabalhar. “Imagine se, para acessar um direito fundamental, uma criança tivesse que participar de um jogo de azar? É um absurdo que a prefeitura de Álvaro Dias normalize o sorteio de vagas para as crianças nas creches. Como ficam as mais de 1,2 mil crianças que não foram sorteadas?”, questionou.

Já a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que é cotada como indicação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua sucessão municipal ou para compor chapa majoritária com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), preferiu não comentar o tema sob o aspecto político. “Esse tema diz respeito diretamente à Secretaria Municipal de Educação (SME). O planejamento da educação no município diz respeito à SME. Enquanto planejamento, contribuo dentro de limites”, falou.

Diante do fato, o vereador Daniel Valença (PT) entrou com requerimento para saber quantas crianças participaram do sorteio para as vagas este ano. Segundo ele, “não há como fechar os olhos para uma política de governo de tirar crianças da educação infantil. Tal política começou com Carlos Eduardo quando ele era prefeito e Álvaro Dias vice, e ele não só a manteve, como aprofundou e transformou em política de gestão”.

No ano passado, apesar do município ter ofertado 3.613 vagas e, mesmo com um déficit de quase duas mil crianças fora da educação infantil na rede municipal, a Prefeitura ofertou apenas 21 vagas a mais que em 2023, segundo Valença. “Um absurdo”, lamentou o parlamentar.

O sorteio, feito de forma eletrônica, foi destinado às crianças que concorriam pela primeira vez às vagas na rede municipal de ensino. Com 4.957 inscrições, a demanda superou a oferta, deixando muitas famílias sem a possibilidade de garantir uma vaga para seus filhos. No entanto, para a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, “conseguir atender a mais de 75% das crianças inscritas é gratificante, mostra que estamos no caminho certo”.

O Diário do RN buscou contato ainda com os pré-candidatos Carlos Eduardo Alves (PSD) e Paulinho Freire, para falarem sobre a situação da educação infantil na rede municipal, nesta quinta-feira (29), mas até o fechamento desta edição, não obteve as respostas solicitadas.

A fala do senador Rogério Marinho (PL) sobre uma possível cobrança ilegal de 1% do salário feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró (Sintracom) estaria gerando enriquecimento ilícito da entidade e prejuízo aos associados foi contestada pela entidade, que emitiu nota de repúdio sobre o caso. Segundo o presidente da entidade, Francisco Neves, a acusação feita pelo senador, é “infeliz e inverídica”.

Para ele, a fala de Rogério Marinho “demonstra total desconhecimento da convenção coletiva de trabalho, na medida que nada do que afirma consta na mesma. Bem como busca manchar importância das entidades sindicais na defesa dos interesses dos seus associados/afiliados”.

Francisco explicou que o sindicato cobra a taxa assistencial apenas uma vez por ano, equivalente a um dia de trabalho, e só depois que a categoria recebe aumento. “A taxa assistencial é atrelada ao benefício, e apenas uma vez por ano. O que é cobrado todo mês é a mensalidade, que só é cobrada dos filiados. E ela dá direito a uma série de benefícios, como exames médicos e atividades de lazer, por exemplo”.

E que, “por isso, o Sintracom, em nome dos seus mais de 10 mil afiliados, repudia veementemente a maneira equivocada que o senador Rogério Marinho se referiu a esta entidade sindical e disponibiliza a qualquer interessado o acesso à referida Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para comprovação da verdade transfigurada pelo nobre senador”, concluiu.

As declarações de Rogério ocorreram durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (28), quando Rogério anunciou que obstruirá a pauta na CAS para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 2099/23, a partir da próxima semana, “até que o projeto seja votado”. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos) e busca regulamentar o direito de oposição à contribuição assistencial.

Segundo o parlamentar, a contribuição assistencial, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma obrigação dos trabalhadores, carece de regulamentação do direito de oposição. E que essa ausência de normatização tem levado sindicatos a impor contribuições mensais aos trabalhadores, o que, na prática, contraria a decisão do STF.

“É preciso proteger os trabalhadores contra os abusos da exploração sindical. Estamos vendo notícias de que esse direito de oposição vem sendo desrespeitado. A contribuição assistencial que foi definida pelo STF como uma obrigação dos trabalhadores, não teve a regulamentação do direito de oposição “, afirmou ele, citando casos que teriam ocorrido no Rio Grande do Norte.

Rogério falou ainda que, enquanto o antigo imposto sindical era cobrado anualmente, hoje, algumas entidades impõem a contribuição mensal, o que resulta em enriquecimento individual das instituições sindicais em detrimento da vontade dos trabalhadores.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Francisco Neves citou as cláusulas 28 e 29 da convenção coletiva de trabalho, aprovada em janeiro passado, e que abordam obrigações relacionadas à contribuição assistencial e associativa da categoria profissional.

Conforme a cláusula 28, os empregadores devem descontar dos seus empregados uma taxa assistencial de 1/30, no mês do registro da convenção coletiva. O valor deve ser recolhido pelo sindicato até o 5º dia útil do mês seguinte e o trabalhador tem o prazo de 10 dias após o registro da convenção para recorrer do desconto.

Já a cláusula 29 determina que os empregadores devem efetuar o desconto da contribuição mensal de 2% da folha dos empregados e beneficiários. E que estes têm o direito de se opor à contribuição no prazo de 10 dias após a assinatura da convenção coletiva. As empresas têm até o 5º dia útil do mês seguinte para efetuar o recolhimento em favor da entidade sindical, justificando o direito de recebimento através de recibo timbrado.

PL TRAMITA DESDE ABRIL/2023
O PL 2099/2023 tramita no Senado desde abril de 2023 e conta com relatório favorável do senador Rogério Marinho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o senador Styveson Valentim, autor e relator do projeto de lei, a ausência de filiação sindical é um forte indício de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não se filiar.

O projeto propõe alterações no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Com informações do Istoé

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, as resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

João Paulo de Araújo, Secretário Judiciário do TRE/RN explica que foram mudanças em resoluções vigentes: “Foram aprovadas alterações em algumas resoluções que nós já temos e foi aprovada uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Foram nove alterações de resoluções e mais essa de ilícitos eleitorais. No caso, as resoluções alteradas se referem a pesquisa eleitorais, auditoria e fiscalização das urnas, propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas, etc. No total foram dez resoluções, sendo que nove atualizações e uma nova relacionada a ilícitos eleitorais”.

No comparativo ao pleito anterior, em 2022, o secretário explica que do ponto de vista da legislação não houve diferença: “No ano de 2022, nós tivemos eleições gerais, envolvendo cargos nacionais e neste ano será municipalmente. Então especificamente, quanto à legislação em si, não há tanta mudança em si, basicamente as resoluções são as mesmas. Apenas algumas alterações, como eu falei, relacionadas, por exemplo, à propaganda eleitoral, à vedação do deepfake, questão da inteligência artificial”.

João Paulo esclarece que neste ano haverá uma fiscalização mais rigorosa quanto a declaração racial de cada candidato, principalmente devido à influência em verbas a serem recebidas: “Há uma alteração também específica relacionada à destinação de recursos a candidaturas negras.

Especificamente, quando o candidato apresentar seu registro de candidatura, ele vai informar qual a cor dele e neste momento o sistema interno do TRE vai analisar e identificar se em outros cadastros foi declarada uma cor diferente do cadastro eleitoral”.

“Se por acaso o candidato apresentar uma cor que seja diferente do que ele já tem aqui no cadastro eleitoral, ele será convocado para prestar esclarecimentos e apresentar sua autodeclaração racial definitiva. Se ele informar que sim, que a cor é aquela, poderá receber mais recursos em casos. Se permanecer em silêncio, voltará a cor que está constando no cadastro eleitoral”, acrescenta o secretário do TRE.

Alguns temas foram abordados nessas decisões do Tribunal Superior Eleitora, João Paulo destaca alguns: “Dentre os principais temas, podemos destacar a regulamentação da gratuidade do transporte coletivo urbano no dia da eleição. O Poder Público tem que adotar as providências necessárias para assegurar no dia da votação a oferta gratuita de transporte coletivo urbano, tanto municipal quanto o intermunicipal. Já havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal na D.P.F. 1013, só que o TSE incluiu essa sistemática na resolução do próprio TSE”.

O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. “Além disso, foram incorporadas medidas sobre vedação a porte de arma. Vai ser proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional por colecionadores, aterradores e caçadores, os conhecidos CAC’s. No dia das eleições e nas 24 horas que sucedem às eleições”, explicou o secretário.

Por unanimidade, o TSE aprovou resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições, como explica João Paulo: “A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem, ou voz de candidato com objetivo de prejudicar, ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. Então o deepfake é totalmente proibido e não poderá ser utilizado na propaganda eleitoral. Com tanto eleitoral no período ali específico, como também na propaganda da pré-campanha”.

Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos, ou descontextualizados: “A principal mudança foi a previsão de que a live eleitoral constitui também ato de campanha eleitoral. Sendo vedada, ou seja, proibida a transmissão, ou retransmissão por canais de empresas na internet, ou por emissores de rádio e TV. Sob pena de configurar no caso um tratamento privilegiado do candidato durante a campanha, durante a programação normal, tanto do rádio e da TV”, acrescentou o representante do TRE.

Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatosTribunal Eleitoral estabelece normas para orientar as eleições municipais

Único parlamentar da Câmara Municipal a apoiar a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PSD) à Prefeitura de Natal, o vereador Luciano assinará sua filiação à legenda, comandada pelo ex-prefeito na Capital neste sábado (2), no clube Albatroz, no Tirol. A mudança faz parte da estratégia política do partido, visando fortalecer o projeto de pré-candidatura a prefeito do pessedista, que busca um quinto mandato no Executivo natalense.

“Recebi um convite do ex-prefeito Carlos Eduardo para me filiar ao PSD e abraçar seu projeto de pré-candidatura a prefeito. Consultei as minhas bases, amigos, lideranças, pessoas e segmentos, que receberam de forma muito positiva essa filiação ao partido muito bem comandando pela senadora Zenaide Maia no Estado e por Carlos Eduardo aqui em Natal. Aceitei me filiar ao PSD e abraçar esse projeto com o ex-prefeito consultando o povo”, afirmou.

Questionado pelo Diário do RN se vê como um isolamento político o fato do ex-prefeito não contar, até o momento, com nenhum nome grande da política natalense em sua pré-candidatura, Luciano rejeitou a ideia. Para ele, as conversas e discussões sobre formação de alianças e acordos políticos visando a sucessão municipal começaram para valer após o Carnaval e até o pleito, em outubro, tudo pode acontecer.

“Não se surpreenda com o desfecho final desse processo pré-eleitoral. As alianças políticas são importantes em qualquer processo e serão feitas, contudo, há que se considerar que mais importante que os acordos políticos, é a sintonia perfeita entre o agente político e o povo. E nesse quesito, me permita assegurar que nenhum pré-candidato tem melhor posicionamento que Carlos Eduardo”, afirmou.

Perguntado se acredita que há a possibilidade de que mais vereadores de Natal venham a apoiar Carlos Eduardo no primeiro turno das eleições, ou se isso somente deve ocorrer no segundo turno, se houver, Luciano afirmou que “os diálogos são constantes e permanentes, a política é muito dinâmica, vamos aguardar os desfechos”.

O parlamentar disse também que os natalenses não devem deixar se enganar com o que está acontecendo até agora, pois, “Carlos Eduardo reunirá as lideranças políticas necessárias para o êxito de sua campanha. O Rio Grande do Norte e a própria Capital já deram exemplos robustos de que a mais importante aliança que um candidato deve buscar é construir é com o povo”, garantiu.

“NÃO ME SINTO ISOLADO”
Aliado administrativo do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), Luciano Nascimento afirmou não se sentir isolado dentro da Câmara Municipal por seu posicionamento pró-Carlos Eduardo, pois todos sabem de seu apoio declarado à pré-candidatura do pessedista há muito tempo. E que todas as pesquisas de opinião pública já realizadas no município indicam o respaldo da população ao retorno do ex-prefeito à Prefeitura de Natal.

“Não me sinto isolado, de forma alguma. Me deixa muito à vontade hoje, ao testemunhar a sequência considerável de pesquisas já divulgadas, em que o povo coloca Carlos Eduardo inquestionavelmente na liderança absoluta das intenções de voto. Como posso me sentir isolado, se constato com muita alegria que estou muito bem posicionado ao lado do povo, que quer vê-lo novamente prefeito de Natal?”, questionou.

O vereador disse ainda que sua escolha eleitoral foi facilmente definida, devido à experiência “atestada e aprovada” do ex-prefeito como administrador do maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, por quatro mandatos. “Estou com Carlos Eduardo por ele ser um excelente gestor, testado e aprovado por quatro vezes à frente do Executivo de nossa capital. Natal conhece e confia em seu trabalho, por isso estou com ele”, afirmou.

Para ele, os eleitores natalenses não arriscarão votar em candidatos que nunca ocuparam o cargo de chefe do Executivo Municipal e ressaltou a importância de escolher um candidato com experiência comprovada na administração da cidade. Para ele, a população natalense busca segurança e confiança em um líder. “Carlos Eduardo tem uma aliança histórica com o povo natalense, que conhece, que confia e que tem plena segurança. Natal não vai para a aventura”, afirmou.

A estratégia adotada pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), de só divulgar o nome do seu candidato a vice após o Mossoró Cidade Junina é vista por especialistas na área como uma medida para lidar com as pressões políticas, garantir tempo para negociações e alianças e evitar descontentamentos dentro de sua base de sustentação, especialmente após o desagrado expresso pelo PL em relação à falta de espaço na chapa majoritária. Enquanto isso, informações de bastidores se concentram em colocar o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim (SDD) como nome já definido pelo gestor.

O jornalista político Cesar Santos, do Jornal de Fato, destacou o compromisso entre Allyson e Lawrence – que, coincidentemente, está de saída do Solidariedade para o PSDB -, mas ressaltou a necessidade do prefeito em manter diálogo com outros potenciais parceiros políticos, como o PSD da senadora Zenaide Maia e o PL, do senador Rogério Marinho, com quem, Allyson se reuniu na última sexta-feira (23).

“É claro que o prefeito não vai antecipar o anúncio da chapa agora, nem tem razão para isso, até porque ele precisa ter habilidade com outros parceiros políticos que desejam indicar o vice, como o PSD da senadora Zenaide Maia, presidido no município pelo advogado Paulo Linhares, que também é o presidente da Previ Mossoró; e o PL do senador Rogério Marinho, presidido em Mossoró pelo ex-vereador Genivan Vale”, explicou César Santos.

Segundo ele, apesar de Paulo e Genivan não terem densidade eleitoral, ambos sonham com a vaga de vice de Allyson, mesmo que as chances disso acontecer sejam mínimas, ou nenhuma, em sua opinião. César também disse que o fato de o prefeito afirmar que anunciará a chapa somente após o Cidade Junina, faz parte do jogo natural da política. “Afinal, nunca é bom antecipar decisões, principalmente em ano eleitoral”.

Enquanto isso, a jornalista especializada em Política Chris Alves, do Blog da Chris, enfatizou que não há nada definido até o momento, contrariando algumas especulações da imprensa local. “Ao contrário do que tem noticiado alguns órgãos da imprensa local. Ele só quer decidir após os prazos de filiação. O foco no momento é o fortalecimento das nominatas nos partidos que farão parte da sua base aliada”, afirmou ela.

O posicionamento de Allyson Bezerra em aguardar até após o Mossoró Cidade Junina para anunciar seu vice é interpretado como uma estratégia política sensata pelo jornalista político Carlos Santos, do Blog Carlos Santos. Ele comparou essa abordagem à adotada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em eleições passadas, ressaltando a importância de manter sigilo sobre decisões eleitorais em anos de disputa. “Rosalba praticamente anunciou Nayara Gadelha no dia da convenção. Já Allyson escolheu o vice em 2020 no prazo final de convenções”, relembrou Carlos.

Postura defensiva de Allyson visa diminuir desagrado dos senadores aliados Rogério Marinho e Zenaide Maia

Diante das pressões e expectativas dos aliados políticos, o prefeito Allyson Bezerra mantém uma postura defensiva, aguardando o momento oportuno para revelar o nome de seu vice. A estratégia foi adotada principalmente após o Jornal de Fato divulgar que o prefeito tem compromisso com o presidente e da Câmara, Lawrence Amorim, para ser o seu vice. O fato desagradou às cúpulas do PL e PSD, uma vez que também querem ocupar chapa majoritária.

“Só vou discutir sobre vice em julho de 2024, depois do Cidade Junina e do Boca da Noite”, afirmou o prefeito, que destacou ainda, em entrevista à 96 FM nesta segunda-feira (27), que embora existam especulações sobre possíveis nomes para o cargo, ainda não há um fechamento definitivo. “Não existe fechamento no tocante a vice, com nenhum partido e com nenhuma pessoa”, garantiu Allyson.

O posicionamento do prefeito é visto como uma forma encontrada pelo gestor para evitar crise em sua base de apoio político, e ele tem trabalhado bastante nos bastidores para evitar descontentamentos e preservar sua base de sustentação política, conforme os jornalistas de Mossoró. O mais desgostoso é, sem dúvidas, Rogério Marinho, que alimenta o desejo de indicar o vice para a chapa que disputará a reeleição no segundo maior colégio eleitoral do RN.

Na reunião de sexta, Rogério ficou irritado ao ouvir de Allyson que não haveria vaga para o partido na chapa majoritária. Uma das alternativas é o PL romper politicamente com o prefeito para lançar candidatura própria à sucessão municipal. Dois nomes aparecem como favoritos dentro do partido, caso a decisão seja de candidatura própria: o ex-vereador Genivan Vale e o empresário Tião Couto, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, sem alcançar sucesso nas urnas.

Enquanto isso, o PSD, comandado no RN pela senadora Zenaide Maia, busca garantir uma posição na chapa de Allyson, apesar de ainda não ter um compromisso oficial deste. O advogado Paulo Linhares, líder do PSD na cidade, se coloca como candidato potencial a vice, mesmo diante das iniciativas do prefeito em fortalecer a nominata para a Câmara Municipal.

Em resposta à matéria jornalística intitulada “Calote das dívidas de campanhas federais chegam a R$ 3 milhões no RN” publicada pelo Diário do RN nesta quarta-feira (28), que listou as cinco maiores dívidas de campanha eleitoral de 2022 no Estado, o deputado federal General Girão (PL) e o secretário de Esporte de Natal Rafael Motta (PSB) emitiram notas-resposta. Nos documentos, ambos admitem a existência das dívidas, conforme consta no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirmaram que estas foram pagas pelos partidos. Por sua vez, Carla Dickson (UB), Lawrence Amorim (SDD) e Victor Hugo (Republicanos) não se pronunciaram.

De acordo com a assessoria jurídica de General Girão, “os valores veiculados na matéria tratam, exclusivamente, de dívidas de campanha que foram assumidas e quitadas pelo Partido PL/Nacional, não havendo, portanto, nenhum débito, muito menos ‘calote’”.

A assessoria jurídica do deputado destacou ainda que, “necessário ressaltar, que o processo de prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral se trata de um trabalho complexo e minucioso, devendo ser examinada à luz das formalidades contábeis e financeiras insculpidas na Resolução do TSE nº 23.607/2019, no que foi observado pelo então candidato, tanto é assim, que as contas foram aprovadas”.

Conforme os dados da Justiça Eleitoral, o deputado federal possui uma dívida de R$ 157,6 mil, sendo destes, R$ 122,6 mil por publicidade de materiais impressos e R$ 35 mil referentes a serviços de publicidade por adesivos. O parlamentar conseguiu se reeleger e somou R$ 1,6 milhão em despesas de campanha, quitando o montante de cerca de R$ 1,4 milhão.

Já sobre os débitos constantes no site da Justiça Eleitoral, referentes à campanha de Rafael Motta ao Senado Federal em 2022, o vice-presidente do PSB no RN, Manassés Duarte, explicou que estas foram todas quitadas logo após o pleito, “inclusive, de forma antecipada, mesmo havendo parcelamento acordado, conforme a legislação eleitoral”.

Manassés disse ainda que, quando a campanha deixa débitos, estes são registrados na prestação de contas com a devida responsabilização das dívidas pelo partido. “Algo que foi feito e, logo em seguida, a direção nacional do partido agilizou o envio de recursos ao diretório estadual, que procedeu com a quitação antecipada aos fornecedores. Como esse procedimento de quitação das dívidas não é informado no DivulgaCand, e sim na prestação de contas do próprio partido, pode gerar confusão ou levar a interpretação equivocada”.

No site da Justiça Eleitoral, o ex-candidato ao Senado surge em terceiro lugar como o maior devedor entre os políticos potiguares, com uma dívida avaliada pelo TSE em R$ 235,9 mil. Com uma despesa geral orçada em pouco mais de R$ 2,3 milhões, o atual secretário de Esporte de Natal quitou cerca de R$ 2 milhões apenas.

Portanto, a reportagem do Diário do RN está correta, pois foi elaborada baseada em documentos oficiais, emitidos pela Justiça Eleitoral, disponíveis para quem quiser acessar e consultar os dados.