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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (24) para analisar e votar projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. 

Na ocasião, quatro projetos foram aprovados, entre eles o nº 159/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe da instalação, nos semáforos para pedestres, de dispositivo com contagem regressiva de tempo e sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal, destinado à orientação de pessoas com deficiência visual. O tempo para travessia será proporcional à largura do logradouro ou via pública e ao número de pistas, observando-se as demais particularidades de cada via ou cruzamento, de modo a permitir a travessia segura do cidadão.

Também recebeu parecer favorável os PLs 319/2022 e 714/2021, ambos apresentados pelo vereador Milklei Leite (PV), que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Utilização de Equipamentos de Segurança e Sinalização pelos Ciclistas” e estabelece a substituição da frota de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, por ônibus elétricos, respectivamente. 

Por fim, outra matéria foi acatada: PL 427/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais para doação às instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas.

O presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite, fez uma avaliação dos trabalhos. “Tivemos mais um encontro produtivo, com proposições importantes para a nossa cidade aprovadas e temas de interesse público debatidos de forma democrática. Aproveito para agradecer aos vereadores pela dedicação e empenho”, concluiu.

A Prefeitura de Natal está disponibilizando, por meio de renúncia fiscal, R$ 1,5 milhão para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos na capital potiguar. O edital para seleção dos projetos foi lançado na terça-feira passada (18), pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), vinculado ao município, no Palácio Felipe Camarão, com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão; da secretária de Políticas Para as Mulheres, Maria José de Medeiros, do secretário de Governo, Joham Xavier; do secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; do vice-presidente do Comdica, Sérgio Câmara; e do deputado estadual Adjuto Dias, representando a Assembleia Legislativa.

Dos recursos a serem captados, há a possibilidade de financiamento de 15 projetos de até R$ 100 mil cada um. O objetivo do edital é selecionar organizações da sociedade civil, devidamente registradas e regularizadas no Comdica, para execução de atividades que envolvam promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos do Município de Natal e todos os projetos serão financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

Cada entidade só poderá apresentar um projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração. As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br), no período de 17/04/2023 até às 23h59min do dia 17/05/2023. 

Em seu pronunciamento, Álvaro Dias lembrou que a Prefeitura está disponibilizando R$ 1,5 milhão para serem empregados em projetos sociais por intermédio do programa Restitua Amor. “É um marco na assistência social do município. Um milhão e meio de reais investidos de uma só vez em programas sociais não é pouca coisa. Para se ter uma ideia, estamos falando do maior edital já feito nesse campo na história da cidade do Natal. Isso demonstra o compromisso da gestão com a causa social. Nós estamos destinando os recursos para instituições honestas e comprometidas com projetos sociais. As Inscrições se encerram no dia 17 de maio. Ainda tem tempo hábil para as instituições se inscreverem”, assinalou o chefe do executivo municipal.

O prefeito também chamou a atenção para a contribuição com o Fundo da Infância e Adolescência que é um mecanismo de gestão de recursos financeiros voltado à promoção de ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais. Pessoas físicas poderão deduzir até 6% no valor devido ao Imposto de Renda, no ato da declaração anual, para crianças e adolescentes (3%) e idosos (3%). Os recursos serão geridos pelo Comdica: “Isso é muito importante. Espero que todos vocês nos ajudem a ajudar as crianças e os idosos, divulgando o programa e o edital. Vamos somar esforços dando uma contribuição do Imposto de Renda a ser declarado. Que todos tenham essa consciência”. 

A titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (Semtas), Ana Valda Galvão, elogiou o esforço da Prefeitura de Natal no trabalho à proteção das crianças. “O prefeito Álvaro Dias sempre nos pediu empenho para assegurar recursos e a estrutura necessária para nossas crianças e adolescentes. Esse é mais um passo para estabelecermos essa rede de proteção. Doar é um ato de amor”, comentou a gestora.

Os moradores do bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, receberam na noite desta terça-feira (18), mais um importante equipamento para prática de esportes, lazer e entretenimento. O prefeito Álvaro Dias, por meio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) entregou a praça Nordelândia totalmente revitalizada e moderna. 

O espaço ganhou uma nova área de passeio, paisagismo, bancos, iluminação em LED de alta potência, parque infantil, academia ao ar livre, acessibilidade e a colocação de lixeiras. Foram realizados serviços de poda, material de compostagem provenientes das podas sustentáveis realizadas pela Semsur. A revitalização da Praça Nordelândia é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade.

O prefeito reforçou o compromisso que a Prefeitura de Natal tem com a população, no sentido de oferecer as áreas de sociabilidade, gerando mais qualidade de vida para a população. “Temos feito uma política de planejamento para contemplar os bairros da cidade. Queremos proporcionar essa alegria às famílias com ações concretas como a revitalização dessa praça. Nosso objetivo é continuar realizando melhorias e valorizando a qualidade de vida da população”, disse Álvaro. 

De acordo com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a Semsur tem cumprido o cronograma de reforma e revitalização das praças da cidade. “Iremos revitalizar o máximo de equipamentos possíveis, conforme o projeto de gestão prevê. As praças são muito importantes para o desenvolvimento sustentável de uma cidade e são essenciais para a qualidade de vida da população”, afirmou.

Em mais uma edição do Projeto Escola na Frente, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quarta-feira (19), o bullying e suas consequências na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, zona Norte. Diante de cerca de 150 alunos, o tema foi discutido por profissionais da rede de apoio à infância, como psicólogos e assistentes sociais. 

A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), disse que o momento que a sociedade brasileira vive torna urgente o diálogo com a juventude sobre assuntos que fazem parte do ambiente escolar. “Precisamos reunir a comunidade escolar, Poder Público e toda rede de apoio para enfrentarmos juntos os desafio de construir uma cultura de paz nos estabelecimentos de ensino da nossa cidade”. 

De acordo com a diretora pedagógica, Luciana Barbosa, a iniciativa do Legislativo natalense aproxima os poderes públicos da juventude. “Trata-se de promover cidadania, senso de coletividade e consciência política. Os alunos passam a interferir nas decisões dos seus representantes por meio do debate, sugestões, críticas e ideias”, afirmou. “A constatação de que a escola, de fundamental importância na vida das pessoas, tem sido palco de bullying, ressalta a relevância de combatê-lo para garantir um cotidiano escolar saudável”, completou.

Sara Ryoko, aluna do 8° ano, disse que gostou de participar do debate. “Foi muito bom porque tivemos a oportunidade de conhecer as experiências de estudantes que sofrem com o bullying e aprender com especialistas no assunto. Espero que outras chances como essa aconteçam em nossa escola”.

Através de parcerias com as instituições que fazem parte da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, a Frente promove aulas diferentes, com a participação de especialistas em Educação, com foco em alguma problemática indicada pelo corpo pedagógico e que faça parte do contexto da comunidade escolar. O trabalho infantil, a violência sexual, a gravidez precoce, a depressão na adolescência, as drogas, os valores e o respeito ao próximo, por exemplo, já foram temas do projeto.

Para ampliar transparência e facilitar a fiscalização cidadã no manuseio dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, em sessão ordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 455/2022 que estabelece a obrigatoriedade de utilização de QR Code – Quick Response Code, como um canal digital de informação à população para fins de veiculação de informações atualizadas sobre os contratos de execução de obras públicas. Apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PTB), o PL segue agora para sanção do Executivo.

De acordo com o texto, os QR Codes mencionados no art. 1º deverão ser implantados concomitantemente à instalação da obra, em no mínimo um dos seguintes formatos: nas placas de obra, em posição que permita o acesso a este canal digital por parte da população, através de equipamentos ou dispositivos eletrônicos usuais de leitura e decodificação dessa tecnologia, inclusive telefones celulares; e como parte integrante dos tapumes de obra, também em posição que permita o acesso ao dispositivo.

“A nossa intenção é assegurar à população o direito de acesso às informações a cada ação do Poder Público, permitindo aos cidadãos natalenses conhecer e acompanhar, no uso legítimo e constitucional de suas prerrogativas de controle social externo, os contratos das obras implantadas em Natal, tendo em vista que os recursos tecnológicos e digitais se constituem atualmente em fundamental canal de diálogo com a sociedade”, defendeu o vereador Hermes Câmara.

Em primeira discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 241/2022 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, a ser celebrada, anualmente, na semana que esteja inserido o dia 24 de abril, dia em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. O autor da matéria, vereador Tércio Tinoco (União Brasil), disse que a proposta visa enaltecer o reconhecimento da Libras e outros recursos de expressão a ela associados como meio legal de comunicação e expressão em todas as instâncias do território nacional em que se faça necessário o seu uso.

Os parlamentares ainda aprovaram projetos que alteram nomes de ruas: PL 370/2022, do vereador Klaus Araújo (Sem Partido), em segunda discussão, que altera o nome da Rua Sem Nome no bairro da Redinha para Rua Artur Luis do Nascimento, e o PL 390/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), em primeira discussão, que altera o nome da Travessa Dr. Manoel Dantas, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Manoel Dantas, até o entroncamento com a Rua Primeiro de Maio, para o nome Rua Julia Martins da Fonseca.

Por fim, o plenário acatou mais quatro proposições em primeira discussão: PL 207/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o Programa de Reforço ao Aprendizado na Rede Pública Municipal de Ensino, PL 26/2022, do vereador Peixoto (PTB), sobre a alteração da Lei nº 6.443, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município, PL 217/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui o dia 8 de julho como o Dia do Panificador, e o PL 96/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação Cidade Nova Inova – CNI.

Natal sediou o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste na última semana. Com  tema “Cidades, Clima e Natureza”, o evento fomentou discussões sobre a questão climática durante os quatros dias de duração e trouxe resoluções importantes para a cidade de Natal. Ao longo da semana de ações Natal firmou compromissos climáticos com a Aliança para Ação Climática Brasil (ACA Brasil), Declaração das Cidades Circulares da América Latina e Caribe (ONU), Governança Climática e Inventário de Emissões de Gases Efeito Estufa Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática e Plano de Redução de Risco.

Na abertura do encontro, a cidade de Natal aderiu à Aliança para Ação Climática Brasil (ACA Brasil), o compromisso foi assinado pelo titular da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que na oportunidade representou o prefeito da cidade Álvaro Dias. A assinatura marca o compromisso da cidade a fazer parte das coalizões nacionais dedicadas a empreender medidas sistematizadas, e aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris (2015). Em sua estratégia para 2023, a ACA Brasil trabalhará com o tema central de “Transparência”. Na coordenação, cinco instituições se uniram no âmbito subnacional para secretariar a implementação da Aliança: WWF Brasil; ICLEI América do Sul; Instituto Clima e Sociedade; CDP Latin America e Centro Brasil no Clima.

“É muito importante sediar esses eventos em nossa cidade dando destaque aos impactos negativos que o aquecimento global pode trazer para a cidade e a vida cotidiana”, diz Mesquita. O secretário ainda fala sobre o enrocamento, que acontece na praia de Ponta Negra, visando a segurança da população, empregabilidade e turismo. Ressaltou que a necessidade da engorda da praia surgiu pelo impacto das mudanças climáticas que já atingem o município.

Durante a programação da associação na cidade, o prefeito Álvaro Dias assinou a Declaração das Cidades Circulares da América Latina e Caribe, uma iniciativa da ONU,  que tem como objetivo convidar representantes de cidades da região para promover e acelerar a transição das cidades para a circularidade. O documento de compromisso voluntário das cidades da América Latina e do Caribe, está aberto a novos membros, para contribuir para a transição de uma economia linear para uma circular.

Na ocasião, o prefeito demonstrou felicidade pela cidade de Natal ter sido destaque nacional ao receber três eventos sobre as mudanças climáticas. “Nós temos comprometimento com o tema, somente na nossa gestão foi regulamentado as Zonas de Proteção Ambientais (ZPA’s), que aguardavam há 28 anos ter regulação, o Plano Diretor, hoje um dos mais avançados do país, e o projeto Planta Natal, responsável por plantar 13 mil árvores na capital”, ressalta o prefeito durante sua apresentação no evento.

A capital potiguar também assinou importantes protocolos de intenções para desenvolver como o de Governança Climática e Inventário de Emissões de Gases Efeito Estufa, Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática e Plano de Redução de Risco. Estes são compromissos importantes para a cidade e redução de riscos de desastres e das mudanças climáticas.

Por fim, foi entregue ao prefeito o selo CO2 Free, pela ONG Novo Olhar Sustentabilidade, atestando que o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste, realizado em Natal, compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) das suas operações administrativas.

Em um início de temporada difícil, o ABC de Natal enfrentou o Londrina em sua estreia no campeonato. Com um desempenho abaixo do esperado, o time potiguar sofreu uma derrota por 1 a 0. A escalação do ABC foi afetada pelos desfalques, o que contribuiu para o resultado negativo no jogo.

O ABC entrou em campo com várias ausências, incluindo a de seu artilheiro e capitão, que não puderam participar devido a lesões. Além disso, o técnico precisou fazer ajustes na equipe titular, utilizando jogadores menos experientes em posições-chave. Esses fatores se mostraram decisivos, uma vez que o time não conseguiu desenvolver um bom futebol e acabou sendo derrotado.

O Londrina aproveitou a oportunidade para dominar o jogo desde o início, marcando o primeiro gol aos 20 minutos do primeiro tempo. A equipe paranaense demonstrou coesão e eficiência na partida, garantindo a vitória.

Apesar da derrota, alguns jogadores do ABC tiveram momentos de destaque, como o goleiro, que realizou importantes defesas, evitando um placar ainda mais elástico. Contudo, a falta de entrosamento e de experiência de alguns atletas pesou no desempenho geral da equipe.

O ABC terá a chance de se recuperar no próximo jogo, quando enfrentará o CRB, outro adversário de peso no campeonato. A equipe potiguar espera contar com a volta de alguns titulares para conseguir uma melhor performance e buscar a vitória.

A temporada está apenas começando, e ainda há muito tempo para que o ABC encontre seu ritmo e mostre a força de seu elenco. A derrota na estreia, embora decepcionante, pode servir como um importante aprendizado para o restante do campeonato.

Trechos de praias não estão adequados para banho, segundo relatório do órgão responsável.

Um relatório recente do órgão responsável pela qualidade das praias no Rio Grande do Norte apontou que quatro trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho. Os banhistas devem evitar essas áreas, já que a contaminação da água pode representar riscos à saúde.

Os locais que estão impróprios são:

1. Praia de Areia Preta, em frente ao estacionamento próximo à Rua Caravelas;
2. Praia dos Artistas, nas proximidades da Rua Praia de Muriú;
3. Praia do Meio, em frente ao Monumento aos Reis Magos;
4. Praia de Redinha, próximo à Ponte Newton Navarro.

O órgão responsável realiza o monitoramento periódico da qualidade da água nas praias e divulga os resultados regularmente. Esse monitoramento é importante para garantir a saúde e segurança dos banhistas, assim como a preservação do meio ambiente.

O critério utilizado para classificar a água como imprópria para banho é a quantidade de bactérias presentes, que podem causar doenças em quem tem contato com ela. A recomendação é que as pessoas evitem frequentar esses locais até que a situação seja normalizada.

A previsão é de que o próximo relatório seja divulgado em breve, com atualizações sobre a situação das praias. Enquanto isso, os banhistas devem ficar atentos e seguir as recomendações das autoridades competentes.

Com informações: G1 RN.

Um trecho da Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, foi bloqueado neste domingo (16) para a execução de obras do saneamento de Parnamirim. As duas faixas com sentido Ayrton Senna – BR-101 estão interditadas nas imediações do Shopping Reis Magos.

Agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) estão no local para orientar os motoristas quanto aos desvios – o ideal é evitar o trecho. Apesar de ser uma das avenidas mais movimentadas do bairro, o tráfego de veículos na região é considerado tranquilo neste domingo.

As equipes devem interditar um sentido e, depois de concluírem o serviço, trabalharão no sentido oposto. De acordo com a prefeitura, a obra que vai cruzar a Maria Lacerda deve ser concluída ainda neste domingo.

Fonte: G1 RN.

A Câmara Municipal de Natal esteve representada na I Conferência Potiguar do Clima (COP Clima). O evento, que tem o vereador professor Robério Paulino (PSOL) como idealizador e presidente honorário, começou na quinta-feira (13) e segue até amanhã (15), reunindo especialistas das quatro universidades públicas do estado, representantes de cada um dos 167 municípios do RN, além de estudantes e ambientalistas.

A COP Clima está sendo realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “A Primeira Conferência Potiguar do Clima é de extrema importância para todos nós e a Câmara Municipal de Natal não poderia ficar de fora. Ontem, vim representando a nossa instituição e hoje, estou aqui, para participar dos debate, palestras e dos grupos de trabalho,” falou o vereador Milklei Leite (PV).

O tema principal nesta primeira edição, é a urgente necessidade de rearborização do semiárido potiguar, frente à desertificação crescente e à elevação da temperatura. “O planeta pede socorro. A temperatura global subiu nos últimos 100 anos, um grau em média, o que implica em eventos climáticos drásticos no mundo inteiro. Nós estamos vivendo processos de poluição, de desmatamento, contaminação dos mares e as previsões não são nada otimistas como aumento de temperatura. Então, nós temos, em quanto há tempo, tentar reverter isso. E essa conferência está discutindo todos esses problemas com várias mesas,” falou o vereador professor Robério Paulino (PSOL).

Uma das resoluções centrais do evento será o plantio de 5 milhões de árvores na área da caatinga e no semiárido do estado para conter o processo de desertificação.  “O nosso papel é dá impulso para tentar reverter esse processo. Aqui na capital potiguar nós temos uma parceria interinstitucional entre a UFRN, a Prefeitura e a Câmara para plantar até 50 mil árvores em natal nos próximos anos,” enfatizou o vereador Robério.

O evento será encerrado com uma ação envolvendo crianças. “Por que elas são o nosso futuro. No sábado, pela manhã, teremos um momento prático aonde as crianças vão plantar sementes das futuras árvores que vão alimentar pessoas e animais no futuro”, falou a jornalista Glacia Marillac, uma das organizadoras.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, será tema da audiência pública proposta na manhã de hoje (12), pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. A sessão deverá acontecer no próximo dia 19 de abril.

O enrocamento é uma obra de proteção costeira em que é feio um alargamento da faixa de areia através da implementação de blocos de concreto pré-moldados. Em Ponta Negra, essa extensão será de até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

“A engorda trará um grande benefício econômico para o desenvolvimento da cidade, o que reflete na cadeia produtiva gerando muito trabalho e renda para a principal atividade econômica do estado, o turismo”, afirmou o vereador Raniere Barbosa, presidente da comissão.

O presidente também destacou que as licenças estão tramitando de forma lenta e por este motivo, a comissão irá dialogar para pedir transparência e saber quais os motivos estão gerando os atrasos, para que o município possa iniciar o processo licitatório e a execução da obra tenha início.

Durante a reunião também foram aprovados nove projetos de lei, dentre eles a matéria nº 39/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que institui o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial no município de Natal.

Participaram da reunião a vereadora Ana Paula (Solidariedade) e o vereador Anderson Lopes (Solidariedade).

Neste mês de abril Natal está ofertando diferentes oportunidades em forma de cursos gratuitos de qualificação profissional para os natalenses.

A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, abre 270 vagas em cursos de qualificação profissional, em 11 segmentos diferentes. Estes cursos são gratuitos e vão acontecer em formato presencial. As inscrições serão realizadas nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), com início das formações já no mês de abril. Os cursos têm a duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Os cursos são de qualidade no atendimento, corte de cabelo, auxiliar de limpeza, promotor de vendas, espanhol básico, rotinas administrativas, barbeiro, camareira, manicure, sobremesas e libras.

O objetivo, conforme explicou a titular da Semtas, Ana Valda Galvão, é capacitar os natalenses, observando e reforçando as potencialidades de cada um. “Não temos dúvida que a expansão do ensino profissionalizante pode atrair ainda mais as pessoas, sendo um meio mais rápido para qualificação profissional, acesso ao mundo do trabalho e até a formação em nível superior. Por isso, nosso olhar tem sido voltado também para a juventude“, ressaltou. Inscrições

Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 18 anos (15 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. As inscrições devem ser feitas nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) do Alecrim e da Zona Norte (dependendo do local que seu curso será ofertado), das 8h30 às 16h30. Os candidatos devem levar xerox e originais do RG e do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência e de escolaridade. As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura do Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego de oportunidades de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e ao final do curso, um certificado de conclusão

Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média regional e nacional.

Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense.”

O Índice de Concorrência dos Municípios possibilita uma avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como o intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, foram convocados a participar 119 municípios e a estes formuladas mais de 600 questões, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60 municípios participantes e com a elaboração de 400 quesitos.

Dentre os tópicos avaliados, foram elaboradas questões relacionadas aos âmbitos de empreendedorismo e infraestrutura do Município, qualidade da regulação urbanística, concorrência em serviços públicos, tributação, bem como outros quesitos, cujas respostas deveriam ter o acompanhamento de detalhes que as comprovem, seja indicando um link de acesso, ou alguma legislação específica.

Para Cledilson Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sempla, “o ICM é um importante estudo que não só ajuda na auto avaliação das condições do ambiente de negócios das cidades brasileiras, mas, sobretudo, permite o compartilhamento e adaptações de boas práticas existentes no Brasil, possibilitando uma efetiva e sustentável melhoria regulatória e concorrencial para as cidades participantes”. Ele coordenou o processo do referido Índice na Prefeitura em parceria com Bruno Cavalcanti, diretor do Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município.