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A tradicional queima de fogos do réveillon de Natal, que tinha sido cancelada pela Prefeitura do Natal será realizada na ponte Newton Navarro, na praia do Forte e na praia de Ponta Negra. A retomada do evento foi motivada após o Executivo municipal ouvir o Comitê Científico Municipal, que recomendou o show pirotécnico por conta da diminuição dos casos de morte e contaminação por convid-19.

No entanto, não ocorreram os shows musicais, que sempre ocorrem nas praias do Meio, Ponta Negra e Redinha, para evitar grandes concentrações e aglomerações de público e que ainda podem oferecer riscos de contaminação pelo covid-19.

A realização da queima de fotos, segundo a Prefeitura, contribui para estimular o turismo na cidade e em consequência a economia local. Os eventos privados em hotéis e casas de shows e em outros locais, também estão liberados, desde que sigam as recomendações de cuidados sanitários, principalmente apenas aceitar convidados que estejam vacinados.

Com informações da Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal desativará o Hospital de Campanha, instalado na Via Costeira para atender a pacientes contaminados com aconvid-19. A decisão foi tomada após a Justiça do Trabalho pedir o fim da cessão não onerosa da estrutura, o que  deverá ser feito em até 90 dias.

De acordo com a decisão da Justiça o fim do empréstimo do prédio ao Executivo Municipal, tem o objetivo de continuar o processo de execução  de dívidas trabalhistas de ex-funcionários do antigo hotel Parque da Costeira, onde o Hospital de Campanha foi instalado. O juiz Caio Oliveira Manoel, da 13ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, responsável pela ação, considera que a Prefeitura do Natal pode solicitar a permanência no local, desde que pagando para isso.

Em nota a Prefeitura informou que solicitou o prédio num momento em que  a pandemia do Covid-19 estava em alta, com grande número de contaminações e mortes no RN.

O hospital foi instalado em maio de 2020, oferecendo 100 vagas de leitos clínicos e 20 de UTI, que depois passaram para 40. Durante um ano e sete meses de funcionamento a unidade hospitalar atendeu cerca de 3.500 pacientes acometidos de covid-19, tanto d Natal, como de outras cidades do Rio Grande do Norte e até de outros estados, como ocorreu com pacientes e Manaus, capital do Amazonas, que vivia um surto de covid à época.

Dívidas trabalhistas

O antigo hotel Parque da Costeira, onde foi instalado o Hospital de Campanha de Natal, é alvo de várias ações trabalhistas de seus ex-funcionários e segundo o Tribunal Regional do Trabalho do RN, chegam a algo em torno de R$ 60 milhões, que são cobrados por cerca de 200 ex-funcionários.

Com informações do  G1 RN

O advogado de defesa do ex-senador José Agripino emitiu nota de esclarecimento sobre matéria que circulou na tarde de ontem nas redes sociais dando conta de que o ex-senador e dois ex-servidores do Senado Federal estavam enquadrados em crime de peculato.

Na denúncia do Ministério Público consta que o ex-senador José Agripino teria contratado pelo Senado Federal o servidor Vitor Neves Wanderley e que o mesmo não prestou serviços àquele poder legislativo, entre março de 2009 a março de 2016, quando se tem conhecimento de que todos os senadores e deputados federais têm a prerrogativa de contratar servidores para atuarem em suas bases eleitorais.

Sobre o assunto, o advogado Fabrizio Feliciano, emitiu a seguinte nota:

Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:

Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.

A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.

Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.

Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.

Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça.

Fabrízio Feliciano

Advogado

O Ministério Público do RN (MPRN) apresentou denúncia à Justiça Federal do RN contra o ex-senador José Agripino, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley. Agripino é acusado de manter como funcionário fantasma, Victor Neves, no período de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016.

No lugar de trabalhar com o então senador, Victor, na verdade, trabalhava em uma farmácia em Natal, de propriedade do seu tio. No entanto, ele recebia a remuneração que lhe era devida para o cargo e as funções que deveria exercer.

E como se não bastasse, parte dos recursos que deveria receber para trabalhar, Victor Neves destinava a maior parte dos recursos para Raimundo Alves e até para o ex-senador José Agripino.

Os três são  acusados por crimes de peculato, que ocorre na prática quando funcionário público, ativo ou comissionado, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

Um total de 35 mil servidores públicos estaduais do RN poderão ter reajuste de 15% em seus salários. O impacto nos cofres públicos seria de cerca de R$ 22 milhões. O projeto que prevê este reajuste, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nesta quinta-feira (16), em regime de urgência.

Com esta aprovação, o menor valor de um salário de um servidor do executivo municipal fica em R$ 1.265,00. A medida entra em vigor a partir de março do próximo ano. Em relação ao impacto do aumento da folha nos cofres públicos, o Governo do RN coloca que será compensado com o aumento da arrecadação. Está previsto ainda a progressão funcional dos servidores.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), coloca que, na realidade, o reajuste será de 4,5%. “Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem popular faz uma mensagem de lei penalizando e punindo os servidores da administração direta?”, questionou Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN.

Com relação a esta crítica da sindicalista, a Controladoria Geral do Estado (CGE), até reconhece que o valor do reajuste de 15% está menor que a inflação. No entanto, limitações financeiras do Executivo estadual, impedem que a liberação de um reajuste maior, sob pena de desequilibrar as finanças do Governo.

Com informações do Blogo do BG

O atacante Wallyson renovou seu contrato para mais uma temporada no ABC. Ele foi destaque na campanha do acesso do alvinegro potiguar da série D pra série C, sendo o artilheiro do ABC em 2021, tendo feito 24 gols.

Com 33 anos de idade, o projeto de permanência de Wallyson no ABC, faz parte do projeto de acesso do alvinegro potiguar para série B. “Chegamos finalmente a um acordo com Wallyson por tudo que ele tem feito dentro de campo, fora de campo, com a camisa do ABC. Wallyson não é só um atleta do ABC. Ele é um torcedor do ABC. É um diferencial dele dentro de campo. A diretoria fez um grande esforço para que isso acontecesse, e agora precisamos muito do nosso torcedor para podermos alcançar esse objetivo da Série “, disse o vice-presidente  do ABC, Fred Menezes.

Eu também renovei

Para ajudar na permaência de Wallyson no ABC, a diretoria lançou a campanha “Eu também renovei”, que tem o objetivo de vender uma camisa oficial do clube no valor de R$ 75,00.

“Em nenhum momento eu escondi nada das propostas que chegaram. Fico feliz pelo esforço da diretoria, que fez a parte dela, entendeu o meu lado também, assim como entendi o lado do ABC. O mais importante é que a gente chegou a um ponto que ficou bom para todo mundo. Não foi ‘essas coisas todas’ que o povo pensa, mas estou feliz de fazer parte desse novo projeto. Sabemos que muitos jogadores importantes saíram, mas deixar bem claro que os que chegaram foram bem escolhidos pela diretoria e a comissão”, disse Wallyson.

Há cerca de dois meses o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou uma vasta fiscalização sobre os Postos de Revenda de Combustíveis e constatou algumas irregularidades, com bombas “viciadas” que registravam quantidades de combustíveis diferenciadas das entregues ao consumidor. Esses postos estavam cometendo infração contra o consumidor.

O que ficou estranho é que o nome desses postos não foram divulgados e nem o IPEM divulgou fotos lacrando esses postos.

Agora, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através de proposição do deputado Hermano Morais (PSB) aprovou lei que segue para sanção da governadora Fátima Bezerra em que prevê que o posto de combustível que for flagrado adulterando a bomba terá sua inscrição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) cassada.

Essa é uma medida real para punir os falsários em defesa do consumidor.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) liberou a tabela dos jogos do Campeonato Potiguar 2012 da divisão especial que começa no próximo dia 9 de janeiro.

O Globo, que quebrou a hegemonia entre América e ABC , tornando-se campeão estadual de 2021, irá enfrentar o Mais Querido, enquanto que o América viaja a Currais Novos para enfrentar o representante daquele município, que é o Potiguar, campeão da série B, este ano.

A FNF confirma que os demais jogos da primeiras-damas do Campeonato Estadual de Futebol serão entre Força e Luz x Assu, no Nazarenão, em Goianinha e Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal, no Estádio Manoel Leonardo Nogueira , o Nogueirão.

O ex-deputado Henrique Alves reconheceu, em entrevista concedida nesta quinta-feira, à Rádio 98 FM que depois de perder 4 Habeas Corpus consecutivos no TRF5 em Recife, quando ninguém mais acreditava em sua liberdade, só veio a ter sucesso quando pediu ajuda ao ‘Santo das Causas Impossíveis’, o jurista e professor Erick Pereira.

Henrique foi solto no quinto Habeas Corpus, desta vez impetrado por Erick Pereira perante o TRF5 e concedida a liberdade, mantida por unanimidade no STJ. O ex-ministro agradeceu a Erick publicamente: “Sem cobrar nenhum tostão. Fez por amizade e respeito. Quero aqui registrar”.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse nesta quinta-feira (16.12). Ele passou a exercer seu mandato no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado aos 75 anos.

Todos os participantes do evento, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou, nem com a primeira dose da vacina contra a covid-19, apresentaram comprovante de vacinação

Entre as pessoas presentes estavam o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Sendo Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL).

O agora ministro André Mendonça, foi indicado pelo presidente Bolsonaro e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senador Federal, no último dia 1 de dezembro.

Foi uma cerimônia de posse rápida, com o ministro André Mendonça fazendo apenas o juramento de posso.  “Espero contribuir com a Justiça brasileira e ser um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia”, disse o novo magistrado do STF, em entrevista coletiva, logo após sua posse.

O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.

Histórico de André Mendonça

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Jair Bolsonaro, Mendonça já era aventado como um nome possível para o posto devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”.

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à Presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021, após reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada por conta da crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Depois, com a proximidade da aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello pelo aniversário de 75 anos, Mendonça limitou-se a comentar que qualquer indicado à vaga certamente seria “um grande ministro”.

Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro algumas vezes, inclusive depois da nomeação.

Com informações da CNN Brasil

A cidade do Natal recebeu na noite desta quinta-feira (16.12), um evento de degustação da tecnologia 5G, realizado no shopping  Midway Mall. O evento foi realizado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Na ocasião ocorreram demonstrações de projetos utilizando a Internet 5G.

Natal está entre as quatro cidades do Brasil a receber essa tecnologia, que irá agilizar a velocidade da internet em todo o país. “Com a chegada do 5G, nós teremos uma oportunidade de preparar as nossas crianças e jovens para o novo mundo que está chegando”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante seu discurso na degustação.

A empresa Brisanet, ganhadora do leilão do 5G no Nordeste, é a responsável na implantação da tecnologia em Natal, no RN e em todo o Nordeste e promete instalar os equipamentos ainda este ano para, até julho do ano que vem, cobrir toda a Região Metropolitana de Natal.

Durante o evento, a Brisanet apresentou, na prática, as diferenças entre o sinal de altíssima velocidade e baixa latência da quinta geração em relação à geração anterior.

Além de Natal, também já estão recebendo a 5G as cidades de Uberaba e Uberlândia em Minas Gerais e Franca em São Paulo.

Com informações do Ministério das Comunicações

Começou ontem, 16, e prossegue até amanhã, na cidade que por um período foi denominada de Eduardo Gomes, o reverenciado Parnamirim Jazz Fest, em sua segunda edição.

Diferentes ideias, culturas e vivências reunidas no gênero que mais convida aos encontros: o jazz. Rompendo barreiras por meio de expressões criativas, intensas e libertárias, que mesmo tendo formato, não se restringem, mas permitem compassar no improviso. Assim, a 2ª edição do Parnamirim Jazz Fest promete revisitar as raízes jazzísticas com atrações que vão desde o melhor do forró tradicional, à sonoridade multifacetada da nova geração da Música Popular Brasileira (MPB).

O reencontro com o público, está acontecendo em formato híbrido eencerra-se no sábado, 18, na área externa do Cine Teatro Parnamirim, tendo como principais atrações: Tulipa Ruiz, Dorgival Dantas, Mestrinho, Khrystal, Dani Cruz, Tanda Macêdo, Isaque Galvão & João Batista, Sérgio Groove, Zé Hilton do Acordeon, Eduardo Taufic, Ramon Gabriel & Ricardo Herz, Jubileu Filho, Di Stefano, Sexteto Jazz Brasil, Femme Jazz Septeto e Quarteto Jazz (Emerson Oliveira & convidados).

Os shows principais serão promovidos pela Parnamirim Jazz Sinfônica, orquestra jazzística pioneira no Rio Grande do Norte (RN). Na quarta-feira (15.12), a Street Jazz Band promoverá intervenções artísticas nas escolas municipais de Parnamirim.

Confira programação de hoje e amanhã

SEXTA 17

14h-16h30 – Workshop de Violino Popular com Ricardo Herz (SP) – na parte interna do Cine Teatro de Parnamirim

A partir das 18h30 – Street Jazz Band pelas ruas do festival

19h-19h40 – Sexteto Jazz Brasil

20h-20h40 – Jubileu Filho, Sérgio Groove e Di Stefano

21h – Parnamirim Jazz Sinfônica convida Dorgival Dantas – participação especial Dani Cruz

SÁBADO 18

14h-16h30 – Workshop de Violino Popular com Ricardo Herz (SP) – na área interna do Cine Teatro Parnamirim

A partir das 18h30 – Street Jazz Band pelas ruas do festival

19h-19h40 – Quarteto Jazz (Emerson Oliveira & convidados)

20h-20h40 – Eduardo Taufic, Ramon Gabriel e Ricardo Herz

21h – Parnamirim Jazz Sinfônica convida Tulipa Ruiz

SERVIÇO:

Parnamirim Jazz Fest

Gratuito, na área externa do Cine Teatro Parnamirim

Incluindo a reforma completa do Teatro Alberto Maranhão, fechado ao público há cerca de 6 anos, a governadora Fatima Bezerra vai entregar várias obras que irão abrigar a realização de eventos culturais, como o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança Alberto Maranhão, a Pinacoteca Câmara Cascudo, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos Teatros Lauro Monte, em Mossoró, e Adjuto Dias, em Caicó.

Teatro Alberto Maranhão

Prédio histórico de imensa relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) reabre suas portas ao grande público a partir deste domingo (19.12) com uma programação comemorativa que prossegue até quinta-feira (23.12).  O Governo do Estado entrega o equipamento totalmente restaurado que estava fechado desde fechado desde 2015.

Após obras iniciadas em 2018, o TAM, administrado pela Fundação José Augusto (FJA), está pronto, com suas características históricas e arquitetônicas originais, e com uma moderna caixa cênica, que inclusive gerou polêmica por conta do seu alto valor financeiro

O teatro centenário integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Os políticos norte-rio-grandenses que fizeram história e continuam a contribuir com a política do Estado e do País, a exemplo do ex-senador Garibaldi Filho, do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, começam a emergir do silêncio e a participar mais ativamente dos acontecimentos políticos.

Primeiramente, o ex-senador Garibaldi Filho mostrou publicamente sua disposição em disputar uma cadeira na Câmara Federal e nesta quinta-feira, 16, o ex-senador José Agripino é o ex-deputado Henrique Alves participaram de entrevistas respectivamente à CBN e a 98FM, ocasião em que ambos falaram sobre o assunto que mais entendem: política.

Enquanto Henrique Alves enfrenta uma cisão no seu MDB, Agripino surfa politicamente ao se tornar vice-presidente nacional do União Brasil e presidente estadual da nova sigla que ao conseguir seu registro oficial com a fusão entre o DEM e o PSL, se tornará o maior partido político do país. 

Em sua entrevista concedida ontem ao programa Bom Dia CBN, apresentado pelo jornalista Roberto Medeiros é o publicitário Jenner Tinoco, o ex-senador José Agripino focou mais na esfera federal, quando falou da força política do novo União Brasil e em determinado momento aconselhou ao ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, pelo Podemos, Sérgio Moro a buscar boas companhias, dizendo que “Ele (Moro) tem um potencial de crescimento muito grande” e complementou: “Está na hora de ele escolher as boas companhias para fazer política do lado mais defensável e ter apoio dos partidos grandes”.

Sobre a gestão do presidente Bolsonaro, o ex-senador José Agripino se perguntou e respondeu: “Bolsonaro é um bom administrador? Na minha opinião, não. Agora, bom político, ele está demonstrando que é. Ele tem capacidade de aparecer, de gerar fatos, de fazer o seu próprio marketing. Então tem demonstrado ser um político habilidoso. Não estar preparado para a função é outro lado”.

Com informações do Portal Tropical

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou 17 projetos originários dos deputados e do Executivo estadual, dentre os quais o que promove a reestruturação  do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN).

Outros projetos de destaque aprovados, enviados pelo Executivo, estão relacionados a recomposição salarias dos servidores do quadro permanente dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN, o projeto  que cria o Programa Estadual de Proteção  às Crianças  e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, chamado de ‘RN Acolhe’, além do projeto de reajuste na remuneração dos cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Também foram aprovados o projeto que altera as leis relativas ao plano de cargos, funções e retribuições do Detran/RN e o projeto que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase). O deputado Galeno Torquato (PSD) apresentará emenda para que o projeto contemple servidores dos municípios que tiveram seus polos extintos, em torno de 60.

Já o deputado Kelps Lima (SDD) teve projeto aprovado que dá direito à população dividir em até 10 vezes o pagamento do IPVA. A regra atual só permite o parcelamento em até 10 vezes.

Outro projeto de destaque aprovado foi oriundo do deputado George Soares,  denominando “Centro Estadual de Educação Especial Professor Joiran Medeiros da Silva, ao Centro Estadual de Educação Especial, localizado no Centro Administrativo. A partir de agora todos os projetos aprovados serão encaminhados para votação em Plenário.

Deputado Walter Alves trabalhar para evitar o corte de R$ 4,5 milhões no orçamento do IFRN em 2022. Foto: Câmara dos Deputados/Assessoria

Para o ano de 2022 está previsto um corte de 5,8% no orçamento destinados aos Institutos Federais (IFS) do Brasil. Só o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Poderá ter um corte de R$ 4,5 milhões em recursos.

Por conta disso e preocupado com o impacto que essa diminuição nos recursos podem provocar nestas instituições e na qualidade de ensino que oferecem, o deputado federal Walter Alves (MDB) protocolou ofício no Senado, requerendo revisão dos recursos no Projeto de Lei Orçamentária  Anual 2022 (PLN 19/21).

Ainda sobre esta questão, o deputado Walter Alves, encaminhou documento ao deputado federal Wellington Fagundes (PL-MT), relator setorial deste PLN, onde aponta as perdas de recursos do IFRN.

 “Esse corte será muito cruel no equilíbrio orçamentário a ser disponibilizado para o próximo exercício, o que impacta diretamente na prestação dos serviços”, frisa o deputado Walter Alves.

Custeio

O corte nos recursos para custeios é o ponto que mais preocupa Walter Alves. “Por esse motivo, rogo uma reanálise no sentido de não aplicar cortes para o exercício de 2022 nos recursos que serão destinados/previstos para os Institutos Federais e, na sua impossibilidade, que reveja o percentual já previsto preliminarmente”, finaliza Walter Alves.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) participou de uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Natal (CMN), onde apresentou pontos técnicos sobre o Plano Diretor de Natal (PDN).

O vereador Raniere Barbosa (Avante) lembrou que a Fecomércio participou de todas as nove audiências públicas, além de ter sido presença marcante em comissões técnicas, além da comissão especial referente a análise da minuta do PDN. “Parabenizo a iniciativa da Fecomércio, que comanda este movimento, pela sua participação e comprometimento sobre o assunto, sempre pautando o debate de forma técnica e respeitosa”, disse o vereador Raniere Barbosa.     

Durante a reunião também participaram a

Já o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, disse que a entidade empresarial já realizou vários eventos, tendo como tema o PDN, dentre os quais seminários e encontros técnicos, junto com os poderes públicos, sociedade civil organizada.

“Estimular a criação de um ambiente de desenvolvimento é imprescindível. Precisamos desmistificar o conceito, extremamente equivocado, de que ser desenvolvimentista é algo negativo e que vai de encontro a conceitos basilares, como respeito e bom convívio com o meio ambiente e democratização de oportunidades. Esse cenário é perfeitamente possível a partir de um conjunto de normas urbanísticas, ambientais e de mobilidade urbana que tenham no seu foco a preferência pela coletividade e pela modernização de nossas regras de ocupação do solo”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Nesta reunião da CMN, foram apresentados cinco pontos de destaque, relacionados com a ocupação urbana de Natal. Entre os temas Eixos Estruturantes; Verticalização; Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP), temas apresentados pelos engenheiros Wilson Cardoso e Carlos Luiz, arquiteto Fabricio Amorim, e o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa.  

O PDN

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano. É um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com o objetivo de projetar a cidade desejada e promover a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e a ocupação do município, a fim de garantir a função socioambiental da cidade. Em Natal, há 14 anos, a norma não passa por uma revisão. 

Também participarão da reuni]ao representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN), Natal Convention Bureau, Sindicato das Empresas do Turismo (Sindetur-RN) e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).  

Depois de indiciar o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia por práticas irregulares com recursos públicos aplicados durante a pandemia, a CPI da Covid, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), decidiu radicalizar e indiciou também a governadora Fatima Bezerra, até então incólume nesse episódio.

A maioria dos membros da CPI da Covid aprovou o indiciamento da governadora por entender que a transferência dos recursos financeiros da ordem de R$ 4,8 milhões enviados ao Consórcio Nordeste e que por sua vez pagou à empresa Hempcare pela compra de respiradores que até hoje não apareceram, não poderia ocorrer sem a sua devida  autorização.

Na votação da pauta que gerou o indiciamento da governadora Fatima Bezerra, os deputados Francisco do PT e George Soares se posicionaram contrários, enquanto seus colega Getúlio Rego, Gustavo Carvalho e Kelps Lima votaram pelo envolvimento da Chefe do Executivo Estadual na operação.

Um acordo histórico, beneficiando mais de 1.420 famílias dos servidores da saúde pública municipal, encerrando um litígio que durou 18 anos, foi homologado nesta quinta-feira (16) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat). Pelo entendimento firmado entre as partes, mais de 71 ações judiciais envolvendo demandas dos servidores foram encerradas e o passivo financeiro da questão será pago por meio de precatórios. A conciliação foi feita através da intermediação do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do RN (NAC), presidido pela Desembargadora Zeneide Bezerra.

Álvaro Dias enalteceu a importância do acordo e ressaltou o caráter histórico da inciativa dentro da administração pública municipal. Para o prefeito, essa atitude só demonstrou o compromisso da atual gestão com a valorização do servidor e a manutenção de um canal aberto para o diálogo em busca sempre de atender os pleitos do funcionalismo público de Natal, dentro das possibilidades da gestão.

“Esse é um momento de extrema satisfação e alegria para todos nós que fazemos a gestão pública da capital potiguar. Estamos encerrando uma querela judicial de mais de 18 anos. Fiz questão de vir aqui assinar a homologação desse acordo por entender a importância desse momento. Cada ente avançou onde podia avançar, também todos tiveram a humildade para recuar onde foi preciso e construimos esse entendimento benéfico para todos”, destacou o prefeito.

Ele também parabenizou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em nome da Desembargadora Zenaide Bezerra e dos magistrados do Núcleo de Ações Coletivas, pelo modo como conduziram todo o processo que culminou na efetivação do acordo: “O trabalho da Justiça foi salutar e merece o nosso reconhecimento. Temos visto nos últimos anos uma mudança no perfil da prestação dos serviços do Poder Judiciario, tendo uma atuação cada vez mais próxima da população. Isso é muito importante”.

A Desembargadora Zenaide Maia registrou o ineditismo da audiência, revelando que nunca um prefeito de Natal esteve na sede do Tribunal de Justiça para firmar um acordo tão relevante. A magistrada disse que se sentia realizada pro poder intermediar um avanço tão significativo.

“Estou muito feliz com a autocomposição das partes que se despojaram de qualquer tipo de vaidade, mantiveram um diálogo transparente profícuo que culminou com o fim do litígio. São mais de 6.000 ações de execução evitadas com esse acordo. Isso vai ajudar a desafogar a Justiça e gerar beneficios imensuráveis. Parabéns ao prefeito Álvaro Dias, sua equipe, Sinsenat e seus advogados pelo espírito público demonstrado”, finalizou.

Participaram da audiência o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, a Procuradora Adjunta, Celina Lobo, o presidente do Sinsenat, J. Neto, dos juízes membros do NAC Hadja Rayanne Hoalnda de Alencar, Fábio Athayde e Cícero Martins Macedo Filho, e o advogado do Sinsenat Carlos Gondim.

“Uma demanda de 30 anos da Guarda Municipal está sendo concretizada hoje pela nossa gestão. Tenho orgulho de dizer que fui o prefeito responsável pela implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Corporação”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (16), a promoção de mais de 300 agentes da Guarda Municipal, seguindo os critérios de antiguidade e hierarquia, conforme preconiza a Lei Municipal Nº 187 que normatiza a progressão funcional da categoria.

A solenidade foi realizada no gabinete anexo da Prefeitura, em Candelária, e contou com a presença da secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheyla Freitas, o comandante da GMN, Alberfran Grilo, e diversos componentes da força de segurança do Município.

Atualmente, a tropa da Guarda Municipal de Natal conta com 427 componentes e as promoções vão beneficiar agentes da primeira até a sexta turma. De acordo com a iniciativa, quem hoje está enquadrado como Guarda Municipal e tiver direito vai assumir a graduação de Chefe de Grupo de Ação. Já quem é Chefe de Grupo de Ação ascenderá ao cargo de Supervisor. Por fim, quem atualmente é Supervisor atingirá o último grau de função da Guarda que é o de Inspetor.

“Deixando a modéstia de lado, eu posso bater no peito e dizer que sou o prefeito que mais fez em termos de ganhos financeiros, progressão funcional e melhorias de infraestrutura e equipamentos. Hoje estamos aqui anunciando mais um grande avanço. Esse é um pleito justo e histórico que já deveria ter sido implementado. Apesar de não ser uma obrigação constitucional do Município, não vamos nos furtar de contribuir para todos trazer mais segurança para os natalenses. Vamos continuar valorizando a tropa, oferecendo condições de trabalho e estrutura para refletir na boa prestação do serviço a população”, destacou.

O prefeito também solicitou da Guarda Municipal uma retribuição à cidade, diante das conquistas asseguradas. “Pedimos aos nossos valorosos membros da GMN que estejam presentes nas ruas, auxiliando na segurança pública de Natal, especialmente nas áreas que vamos revitalizar, como a Ribeira e o Centro Histórico”, conclamou Álvaro, recebendo de pronto o apoio de todos os agentes presentes à solenidade.