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Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal fez mais uma visita de fiscalização nos equipamentos de saúde pública da capital potiguar. Dessa vez foi o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, entidade conveniada à rede municipal de Saúde, a receber os parlamentares natalenses. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos) e Peixoto (Republicanos).

O Complexo Professor Severino Lopes foi fundado, pelo professor e médico psiquiatra, Severino Lopes, em 02 de julho de 1956, com a denominação original de Casa de Saúde de Natal, sendo pioneiro, no Rio Grande do Norte, no tratamento psiquiátrico especializado. É uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho. Em 2022, além dos atendimentos de psiquiatria, transformou-se num complexo hospitalar com a inauguração da Unidade de Clínica Médica João Cecílio da Costa, em parceria com a Prefeitura do Natal, atendendo ao cidadão natalense 100% SUS.

Durante a visita, o vereador Luciano Nascimento parabenizou a equipe do hospital pelo trabalho. “Encontramos um espaço físico muito bem cuidado e pacientes tratados com dignidade. Agora, quem precisa ser tratado com mais carinho é o Complexo de Saúde Severino Lopes pelo poder público. As secretarias de Saúde do Estado e do Município precisam repassar os recursos necessários para a unidade continuar oferecendo atendimentos à população e olhar de forma especial para a saúde mental”, defendeu.

A unidade possui 220 leitos, sendo 60 clínicos e 160 psiquiátricos; desses leitos de psiquiatria, 100 pertencem ao SUS e estão todos ocupados. O complexo hospitalar dispõe ainda de uma equipe interdisciplinar qualificada composta por psiquiatras, profissionais de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, biólogos e musicoterapeuta.

O vereador Preto Aquino também elogiou a estrutura física do complexo e o esforço dos funcionários. “A sociedade pode ter certeza que aqui trabalham profissionais extremamente comprometidos com a saúde mental da população. Sobre a estrutura, posso afirmar que foi uma das melhores que vi nesses anos todos de visitas fiscalizatórias com a Comissão de Saúde. E poderia ser melhor, se o Governo do Estado encaminhasse regularmente os repasses financeiros que os servidores tanto precisam para manter a qualidade dos serviços”.

Nayran Andrade, diretora de Saúde do Complexo disse que a unidade psiquiátrica trata transtornos mentais diversos com múltiplos níveis de complexidade. Segundo ela, a instituição recebe o paciente geralmente em crise e imediatamente inicia o processo de reabilitação, por meio de práticas assistenciais complementares como Hortoterapia. Musicoterapia e terapia ocupacional, que auxiliam no tratamento que visa o retorno à vida normal.

“Temos outros dois tipos de intervenções terapêuticas, que é a intervenção assistida por animais e a yoga, prática que introduzimos no cronograma e conta com grande adesão dos pacientes. Elas são fundamentais, porque proporcionam ao paciente uma gama maior de atividades que se aproximam do cotidiano deles fora do ambiente hospitalar. Com todos esses recursos, a gente consegue uma boa resposta que culmina na melhora cognitiva e mental”, explicou a diretora.

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei n° 300/2024, do Chefe do Executivo municipal, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025. A matéria foi aprovada em primeira discussão e retornará ao Plenário para votação definitiva.

“O projeto é necessário para estabelecer as diretrizes do orçamento. Importante, agora, sentarmos com as bancadas para definirmos um calendário para apresentação de emendas. Depois levaremos à segunda discussão”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), líder da bancada governista.

Na sessão, o Plenário aprovou em segunda discussão o PL n° 626/2022, do vereador professor Robério Paulino (PSOL) para que o Município promova Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia; o PL n° 385/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que cria um Programa Municipal de Combate à Pedofilia; e o PL n° Nº 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas. “Esse assunto é muito combatido e trazemos mais essa proposta para tentar inibir o assédio, porque quem comete esse crime, deve ser punido”, pontuou o autor.

Os parlamentares também aprovaram o PL n° 470/2023, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção; e o PL n° 225/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que proíbe condenados por maus-tratos a animais terem cargos na administração municipal.

Também recebeu aval da Câmara a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro, proposta do vereador Peixoto (Republicanos); além do Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV); e do programa municipal de banco de vagas, do vereador Felipe Alves (União Brasil). A Associação Neuronutre foi reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB).

As vésperas de comemorar 109 anos de fundação, o ABC Futebol Clube foi mais uma vez homenageado na Câmara Municipal de Natal, com a sessão solene de entrega da Comenda Maria Lamas Farache, nesta quinta-feira (13)

Por proposição do vereador Anderson Lopes, a solenidade contou com a presença da secretária municipal de Esportes, Jódia Melo, que ressaltou a importância do futebol no incentivo e fomento ao esporte no país.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da casa, vereador Eriko Jácome pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do pai da vereadora Julia Arruda, o conhecido torcedor alvinegro e conselheiro do ABC, Leonardo Arruda. 

“Hoje, a Câmara Municipal de Natal abre as portas para homenagear o Mais Querido, e como torcedor alvinegro quero parabenizar a todos os homenageados com a Comenda Maria Lamas Farache, pelos serviços prestados ao Clube”, declarou o presidente da CMN. 
 
Este ano, foram homenageadas 28 personalidades, entre jogadores e ex-jogadores, dirigentes, funcionários do clube, torcedores e torcidas organizadas. 

Entre os homenageados estava o supervisor do Departamento de Futebol do ABC, Cleber Romualdo, que chegou ao clube em 1989, tornando-se o primeiro funcionário do Mais Querido. Para ele, o ABC representa a grandeza do Rio Grande do Norte e toda uma vida de dedicação.

Presidente do recordista mundial de títulos estaduais desde 2020, Bira Marque disse que conduzir o ABC FC tem sabores e dissabores, pois muitas vezes a paixão dos torcedores os impede de ver que o clube precisa ser gerido como uma empresa.

Também compuseram a mesa de trabalhos da sessão solene o deputado estadual Coronel Azevedo, representando a Assembleia Legislativa, e Cláudio Porpino, conselheiro do ABC e assessor da presidência do Clube.

Nesta quarta-feira (12), 57 empresas, empresários e instituições de classe foram homenageadas na Câmara Municipal de Natal, pelos serviços prestados para o desenvolvimento social e econômico da cidade. A proposição da sessão solene foi do presidente da casa, vereador Eriko Jácome.

“Como administrador com especializações na área do comércio, tenho consciência das lutas e desafios enfrentados pelos empreendedores, diante das incertezas econômicas e das constantes adaptações que o mercado exige. Cada instituição ou personalidade aqui presente é um pilar de sustentação econômica, gerando empregos, inovação e oportunidades, responsáveis por movimentar a economia e por impulsionar o crescimento de Natal,” afirmou o vereador.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, agradeceu o reconhecimento e ratificou as palavras do vereador. “Essa homenagem é muito importante para o engrandecimento do empresariado potiguar,” completou uma das vice-presidentes da Federação das Indústrias do RN, Conceição Tavares, também presidente do Sindicato das Indústrias de Material e Laminados Plásticos do Rio Grande do Norte (SINDIPLAST-RN).

“A cada nova oportunidade de trabalho criada ou iniciativa realizada, essas empresas, empresários e instituições estão colaborando para o desenvolvimento de uma Natal mais promissora para todos. Hoje, mais do que nunca, precisamos apoiá-los, para que não desistam, continuem acreditando no potencial de nossa cidade e trabalhando para torná-la um lugar melhor. A Câmara Municipal de Natal está comprometida em continuar apoiando e criando condições para que todos possam crescer aqui,” afirmou o presidente da casa.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também esteve presente e ressaltou em sua fala a importância da aprovação do Plano Diretor da cidade, destacando que essa medida é fundamental para a modernização e crescimento econômico.

“Sinto-me agradecido a Natal e à Câmara Municipal por essa homenagem e reconhecimento. Nesta cidade, empreendi e fiz meu nome profissional. Emprego várias famílias, então sei que de alguma forma contribuo para o crescimento de Natal. Estou muito feliz e não esperava viver esse momento especial,” comentou Anylson Knight, empreendedor do segmento de salões de beleza.

Reconhecimento à tradição e gratidão também foram os sentimentos expressos pelo doutor em ortodontia Ives Lopes Cardoso da Clínica de Estética Bucal Pedro Lopes Cardoso, uma das homenageadas da noite.

A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (11), por proposição do presidente Eriko Jácome, sessão solene para comemorar os 33 anos de criação da Guarda Municipal. 

A corporação, que integra o quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), possui um efetivo de 417 guardas municipais. A GMN foi criada no primeiro mandato da prefeita Wilma Maria de Faria, em junho de 1991, tendo o primeiro concurso público ofertado duzentas vagas, já igualmente divididas entre homens e mulheres. 

“É com imenso orgulho e profunda gratidão que nos reunimos hoje para prestar essa homenagem, que busca reconhecer os 33 anos de serviços, dedicação, coragem e compromisso de cada membro desta instituição, que tem trabalhado incansavelmente para garantir a segurança e o bem-estar de nossa cidade. Por isso, reafirmo aqui o meu compromisso em apoiar a Guarda Municipal de Natal em todas as suas necessidades”, ressaltou o presidente da casa e propositor da sessão solene, vereador Eriko Jácome.

Criada para realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do Município, bem como colaborar com a segurança pública e preservação do meio ambiente, atualmente a GMN, como parte integrante das forças de segurança à disposição dos natalenses, atua em rondas e por demandas acionadas através do Ciosp (190) da Polícia Militar.

Durante a sessão solene foram homenageados 35 guardas municipais, dois quais a maioria ingressou na GMN desde a criação da corporação. É o caso da chefe de Grupo de Ação, Eliza Loiola, que coordena a Patrulha Maria da Penha da GMN. “Nosso grupamento está ativo há quatro anos e com resultados muito positivos, porque não temos registrado feminicídios e temos poucas prisões em flagrante, já que o acompanhamento é bem dinâmico”, relata.

“A Guarda Municipal é uma polícia de proximidade. E nossa instituição avançou em reconhecimento e na valorização do servidor. Recentemente, com o prefeito Álvaro Dias, conquistamos o Plano de Cargos e Salários”, pontuou Rosivan Vale da Costa, comandante da GMN há dois anos. “Como representante da Guarda Municipal, agradeço à Câmara, através do presidente Erico Jácome, por essa homenagem. É uma motivação, para continuarmos operando nas ruas e na proteção do natalense”, completou.

A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, participou da sessão solene e reforçou a importância da GMN, dentro do sistema de segurança pública da capital.

Os vereadores se Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL n° 218/2024), que dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE). Na ocasião foi rejeitado um veto do Executivo Municipal a um PL que exige avisos em casos de mudanças na sinalização das vias.

A matéria de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) prevê formação em primeiros socorros de pessoas que se engasgarem em estabelecimentos públicos, bem como, em bares, restaurantes e similares. “Prevê que a Prefeitura monte equipe para ir nos estabelecimentos ensinando como agir em caso de engasgo, para que haja pessoas que saibam fazer a manobra e socorrer as vítimas. É um trabalho educativo que salva vidas”, destacou a autora.

Também foi apreciado e rejeitado um veto integral ao PL nº 428/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que prevê a obrigatoriedade de sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município. “Não se trata de alterar leis de trânsito, apenas para orientar os condutores de veículos sobre mudanças na sinalização. Trata de avisar, apenas”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores aprovaram ainda oito matérias em primeira discussão, além da criação da Comenda Leilane Assunção, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), para reconhecer aqueles que se destacam na promoção, defesa da cidadania LGBTI e na luta contra a LGBTIfobia.

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram 12 matérias, sendo 9 Processos do Chefe do Executivo, durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (6). Das matérias apreciadas, estão pareceres pela manutenção e derrubada de vetos.

“São vetos que vão destinar as receitas do município, através da Lei Orçamentária Anual, da LOA de 2023, para o exercício de execução em 2024. Alguns dos vereadores entenderam que essas emendas seriam benéficas para atender demandas da população e que não feria nenhum ato que fosse de inconstitucionalidade ou de legalidade. E outros foram mantidos vetos também porque estava ferindo alguns objetos no mérito da lei que tratavam em algum ofício de inconstitucionalidade”, disse o vereador Raniere Barbosa (União Brasil). 

Já no pequeno expediente, o vereador Hermes Câmara (Cidadania) falou sobre o gabinete de crise que atuou ontem na capital em razão das fortes chuvas na cidade nos últimos dias. 

“A Câmara de Natal não se omitiu. Alguns vereadores foram para as ruas, in loco. Nós fomos chamados, juntamente com o presidente Eriko Jácome (PP), para participarmos da reunião do gabinete de crise. Em entendimento, fiquei aqui na Casa dando suporte, fazendo essa logística, dando suporte”.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a reunião desta segunda-feira (03), ao Projeto de Lei n° 619/2023, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas na capital potiguar. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (Podemos) e Camila Araújo (União Brasil).

De acordo com o texto, as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de mamas solidárias, visando a organização de um banco de mamas solidárias para posterior distribuição às mulheres mastectomizadas. O objetivo é auxiliar no tratamento e diminuição dos possíveis transtornos encarados pelas pacientes mastectomizadas, submetidas à cirurgia da retirada das mamas.

A matéria representa um gesto às mulheres que atravessaram o processo duro do diagnóstico, tratamento e cura do câncer de mama, que possui alto índice de casos no Rio Grande do Norte. As mamas solidárias são próteses mamárias de tecido feitas de algodão com preenchimento de “sílica”. A intenção do uso da prótese mamária é de que as pacientes possam usar até que façam a cirurgia de reconstrução da mama, ou até mesmo por toda vida, uma vez que muitas mulheres acabam optando por não passar pelo processo cirúrgico de reconstrução. 

Também recebeu parecer favorável o PL 643/2023, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que proíbe a retenção de laudos médicos originais por órgãos públicos municipais. Consideram-se laudos médicos originais todos os documentos emitidos por profissionais de saúde devidamente credenciados, contendo informações sobre o estado de saúde de um indivíduo.

Os órgãos públicos municipais não poderão exigir ou reter laudos médicos originais como condição para a prestação de serviços ou para a realização de quaisquer trâmites administrativos. Em vez de laudos médicos originais, as autoridades do município poderão solicitar cópias autenticadas dos mesmos, ou aferir a veracidade da cópia diante da apresentação do original.

Ao final da reunião, o vereador Luciano Nascimento falou sobre a visita fiscalizatória realizada semana passada ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e ao Departamento de Logística e Suporte Imediato à Saúde (DLS). “Um dos pontos mais abordados no encontro foi a falta de insulina, ainda sem previsão para chegar. “O processo licitatório, a burocracia e a lentidão do processo precisam ser frisados. Lamentamos que esses medicamentos não estejam à disposição dos pacientes cadastrados. Mas estamos cobrando soluções da Prefeitura, vamos encaminhar um relatório constando todos os problemas que encontramos e continuaremos cumprindo nossa prerrogativa de fiscalizar os equipamentos de saúde da nossa cidade”, concluiu.

Em solene sessão, nessa quarta-feira (29), a Câmara Municipal prestou homenagens a empresas e empresários da capital, por proposição da vereadora Margarete Régia. “São pilares do desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Demonstramos com essa homenagem nossa mais profunda gratidão a todos os empreendedores”, justificou a edil. Foram homenageadas 20 empresas do comércio, de serviços e da indústria.

“Ao reconhecermos esses empreendedores, também reconhecemos a importância do apoio mútuo, da colaboração e da solidariedade que permeiam o ambiente empresarial. Pois por trás de cada sucesso empresarial, há uma rede de apoio, que inclui os funcionários, os parceiros comerciais, os clientes e toda cidade que ganha com o crescimento econômico”, destacou a vereadora, que aproveitou para informar que um projeto de lei de, que institui no calendário oficial de eventos do Município o Dia do Empreendedor, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, já passou pelas comissões da casa e está apto a ir pro plenário, reforçando o reconhecimento e valorização da CMN ao “papel crucial dos empreendedores”.

Entre as empresas homenageadas estava O Borrachão, representada na sessão solene por uma de suas sócias-proprietárias e diretora, Renata Dumaresq. “Agradeço ao presidente da Câmara, vereadores Eriko Jácome e à vereadora Margarete Régia pela homenagem. Há 48 anos, meu pai fundou o Borrachão, e nada disso seria possível sem as bênçãos de Deus e de Nossa Senhora, que nos abençoam diariamente e nos permitem continuar fazendo a diferença para nossos clientes e as mais de 70 famílias de nossos colaboradores”, agradeceu. “Sabemos que não é fácil empreender neste país, mas, mesmo com tantos percalços, continuamos a crescer e a entregar uma experiência cada vez mais única para nossos clientes. Hoje, ao olhar para trás, vejo o início de tudo: nosso pai vindo do interior da Paraíba para Natal em busca de crescimento e oportunidade. É muito emocionante estar aqui para receber esta homenagem, que reconhece nosso êxito nessa jornada”, concluiu.

Outra homenageada foi a Comjol, do atual presidente da CDL Natal, José Lucena Neto. A empresa, que começou em 1930, no município de Nova Cruz, já está na quarta geração e é uma das líderes de mercado no segmento de material de construção em Natal. O empresário agradeceu a homenagem, mas ressaltou que a capital potiguar é uma cidade difícil de empreender. “Fico muito honrado com essa homenagem, porque a gente trabalha sério de sol a sol, todos os dias. A gente gera emprego. Mas aqui em Natal é difícil de empreender e quem empreende aqui está apto a empreender em qualquer lugar”, disse.

A Fecomercio RN foi representada pelo vice-presidente Geraldo Paiva Junior, e a Fiern, pelo vice-presidente Edilson Batista da Trindade. A Prefeitura de Natal foi representada pelo diretor do Procon Municipal, Carlos Fialho.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal zerou a pauta na reunião desta quarta-feira (29), quando foram votados 17 projetos e encaminhados para relatoria outros 25.

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (União Brasil), fez uma avaliação dos trabalhos realizados pelo grupo temático. “Tivemos mais uma reunião muito produtiva, na qual todas as proposições que estavam na agenda foram votadas ou encaminhadas para seus relatores. O mérito pertence a todos os parlamentares que integram este colegiado”, comemorou Raniere.

Por sua vez, o vereador Robson  Carvalho (União Brasil), relatou seis projetos. O parlamentar destacou duas matérias aprovadas: a que disciplina os serviços de DAY Care e Hospedagens de animais domésticos, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), e a que institui o Programa de Equoterapia para Reabilitação de pessoas com deficiência física e mental, do vereador Aroldo Alves (União Brasil). “São projetos que promovem políticas nas áreas de proteção animal e inclusão social importantes para a população”, disse Robson. 

A instituição da Política Municipal de Diagnóstico Precoce e Tratamento de Psoríase, doença de pele autoimune, também foi aprovada na comissão. O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) foi o relator e subscreveu a matéria. Segundo ele,  o diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento de qualquer doença. “Dei parecer favorável porque o objetivo da proposta é gerar ações de saúde pública no município”, defendeu.