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FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA REALIZA PALESTRA EM ESCOLA NA ZONA NORTE

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Alunos da terceira série do ensino médio da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley, situada no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, recebeu na manhã desta terça-feira (28), uma palestra que se insere na programação do Maio Laranja, mês todo dedicado a combater e enfrentar os crimes que violam os direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa é promovida pelo Projeto “Escola na Frente” da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal. 

“Acho muito importante falar sobre isso, porque tem pessoas justamente que sofrem e têm medo de falar. Então, a partir de uma palestra dessa, elas sabem o que estão passando, arrumam coragem para falar, para abordar sobre o assunto, para falar sobre si própria. Por isso, acho muito importante para as pessoas conscientizarem a respeito”, destacou a estudante Maria Fernanda, de 17 anos.

Para a vereadora Julia Arruda (PCdoB), que preside a Frente Parlamentar, a iniciativa pretende dialogar com a comunidade escolar e fazer da escola um espaço seguro para identificar os primeiros sinais de abuso infantil. “A escola é um palco, muitas vezes para perceber se algo de errado vem acontecendo. Se aquela criança tem mudado seu comportamento e se está sendo vítima de uma violência, muitas vezes doméstica e familiar. Nós precisamos ficar atentos aos sinais e não ser coniventes com esse tipo de crime se tiver algum indício. Alguma situação que violou os direitos dessas crianças, não pensar duas vezes e procurar um Conselho Tutelar e fazer com que essas crianças tenham as suas vidas resguardadas e possam ser crianças, tendo acesso à educação, a um lazer, cultura, saúde, qualquer tipo de iniciativa, menos estar vivendo num contexto de violência”, disse a vereadora.

Já para o psicólogo Francisco Pereira, da Casa Renascer, Centro de Defesa da Criança, a palestra ministrada aos alunos entra como uma das formas de prevenção que contribui na identificação. O palestrante chama a atenção para as estatistas, que mostram que a exploração sexual, em sua maioria, ocorre dentro da própria casa.

“É eficaz poder favorecer momentos como esse, além também de rodas de conversa, para que a criança e adolescente possam expressar seus pensamentos, suas ideias e que assim, consigam também identificar, a partir de metodologias de autoproteção, aquilo que é abuso, aquilo que é carinho. É também uma forma de autoproteção. Como diferenciar o que é um carinho natural de um parente, por exemplo, porque muitas situações acontecem às vezes dentro de casa. Por isso, identificar esse carinho de pessoas conhecidas em relação a situações que geralmente levam a um segredo ou um: ‘não conte para ninguém’. Isso, você já deve ficar em alerta,” disse o profissional.


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VEREADORES DA COMISSÃO DE SAÚDE VISTORIAM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO

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Em mais uma agenda de fiscalização aos equipamentos de saúde, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira (27) uma nova visita ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e Departamento de Logística e Suporte Imediato à Saúde (DLS) a fim de verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSDB), presidente do colegiado, Camila Araújo (União Brasil) e Peixoto (PTB).

Um dos pontos mais abordados no encontro foi a falta de insulina no ProSUS. De acordo com o vereador Luciano Nascimento, ainda não tem previsão para a chegada das insulinas. “O processo licitatório, a burocracia e a lentidão do processo precisam ser frisados. Lamentamos que esses medicamentos não estejam à disposição dos pacientes cadastrados. A gente encontrou aqui uma equipe comprometida, com servidores querendo fazer o trabalho direito, mas as dificuldades da gestão comprometem a logística dos insumos fundamentais para o funcionamento das unidades básicas de saúde”. 

A vereadora Camila Araújo falou que o sistema de distribuição de medicamentos da capital potiguar passa por um momento delicado. “Existe um gargalo que atrapalha o abastecimento dos hospitais, UPAs e outros equipamentos de saúde. A falta de insulina é um problema sério porque temos uma população com um número significativo de diabéticos. Mas o estoque está zerado. Existe um processo de compra em tramitação já bem avançado, porém, ainda não concluído”, pontuou.

Para o vereador Peixoto, a visita da Comissão de Saúde pode acelerar a chegada dos insumos necessários para o atendimento dos usuários do SUS em Natal. “Vamos saber se essa situação difícil vai continuar. Esperamos que mais caminhões carregados de medicamentos cheguem para acabar com as carências. Acredito que nos próximos dias as coisas vão acontecer e as unidades de saúde serão abastecidas para dar respostas àqueles que precisam, de verdade, dos insumos”.

Luiz Ricardo Nunes, diretor do DLS, explicou como funciona o trâmite administrativo para a aquisição de medicamentos. “O processo burocrático na secretaria perdurou uns seis meses para poder resolver a questão do empenho. Isso foi resolvido, a empresa recebeu e está entregando em quatro parcelas: 25% cada entrega. Já recebemos uma parte dos insumos e distribuímos imediatamente. A expectativa é que na próxima semana chegue o restante para colocarmos nossos estoques em dia”, informou.


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LICENÇA ADOÇÃO É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA DE FRENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA

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Nesta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Licença Adoção para os servidores do Município. O debate foi mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e contou com a participação de representantes de instituições empenhadas na causa da adoção, autoridades do judiciário, líderes sindicais e sociedade civil.

A Licença Adoção possui duração de 120 (cento e vinte) dias consecutivos prorrogáveis, a pedido do agente público, por mais 60 (sessenta dias), resultando em um total de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O marco inicial da licença adotante ocorre a partir da data do Termo de Adoção ou do Termo de Guarda e Responsabilidade da criança. A concessão tem início na data da ocorrência do fato gerador, independentemente de coincidir com final de semana, feriado ou dia já trabalhado.

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda disse que a Frente Parlamentar abre espaço para discutir um tema que está dentro da programação da 10ª Semana Estadual da Adoção. “Hoje a capital potiguar não conta com a legislação que possibilita trabalhadores e trabalhadoras a contar com a licença à adoção. Felizmente, temos duas leis neste sentido tramitando aqui na Câmara. Existe a de minha autoria e a de iniciativa da vereadora Nina Souza. Estamos trabalhando para unir as duas propostas e oferecer aos trabalhadores natalenses  esse direito”.

Michelly Bezerra, assistente social da Segunda Vara da Infância,  fez uma apresentação sobre a situação da licença adoção. “Quando a gente fala em direito da criança e do adolescente, a gente vê que ainda tem muito o que garantir, em especial as que estão em processo de adoção, que necessitam ter os pais perto nessa fase mais intensa da adaptação. E quando falamos nesse direito de licença adoção, constatamos que precisamos avançar no sentido do tempo que é concedido aos servidores públicos municipais,  para que tenham o mesmo direito dos outros servidores”, defendeu.

O juiz José Dantas, coordenador da Infância e Juventude, também participou da audiência e falou sobre o assunto. “Se os pais biológicos têm esse direito, por que não os adotivos? Considero uma discriminação. E tem mais, o filho adotivo requer uma presença maior e de qualidade. Significa dizer que quando se adota, você leva uma pessoa para a sua família, alguém que você não conhecia. Então, para que haja um fortalecimento desse vínculo de pai e filho, você tem que estar presente. Por isso o tema é tão importante e o Legislativo natalense está de parabéns por promover este debate”.


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ALLYSON: “SE EU FOSSE ARROGANTE EU NÃO TERIA UMA APROVAÇÃO DE MAIS DE 84%”

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O prefeito do segundo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (UB), tem convicção de que há uma estrutura articulada trabalhando para o excluir do processo eleitoral.

“Querem ganhar a eleição por WO”, disse. Em conversa com grupo de jornalistas do Diário do RN, Allyson Bezerra não citou nomes das “tentativas de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto”. Ele se refere à série de denúncias que vêm sendo feitas relacionadas à servidores da administração municipal e nomes de confiança do Prefeito.

Durante entrevista, ele também falou do fato de ser taxado de arrogante, o rompimento com aliados, perda de partidos em sua base eleitoral e dos projetos para 2026.

Diário do RN – Sobre o vídeo divulgado no final de semana. Por que o senhor precisou se explicar para os seus eleitores sobre as denúncias?
Allyson Bezerra – Olha, há uma articulação que a gente vê claramente de um conglomerado de oposições. Que primeiro, querem ganhar a eleição por WO. A prova disso é que eles estão querendo pegar o prefeito. Fui eleito democraticamente, estou em primeiro lugar nas pesquisas, estou totalmente bem avaliado segundo todas as pesquisas divulgadas, e entraram com uma ação para me tirar do mandato, me afastar do mandato. E a justiça, com o Ministério Público não deu prosseguimento a ação. Acho até que vão vir outras coisas, tudo articulado. É gente poderosa que tem mandato em Brasília e que tem estrutura de poder que trabalha contra, está contra, e que deixaram questões ideológicas de lado e se uniram nos bastidores contra mim.

Diário do RN – Por exemplo, Rogério Marinho?
Allyson Bezerra – Eu não estou na ideia de estar citando nome. Por quê? O que eu vejo? A população em si, sabe disso. Acredito que a população já viu isso. A partir do momento que você vê político que vai na imprensa e diz que vai trabalhar para eu não disputar as eleições, eu tenho visto disso. É político que entra com ação para afastar o prefeito que está em primeiro lugar nas pesquisas e com a gestão bem avaliada. É político que fala de querer que, ainda eu disputando e vencendo as eleições, em trabalhar para eu não conseguir assumir o mandato. Então eu acho que há uma articulação sim, numa tentativa clara de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto.

Diário do RN – Isso é fruto dos aliados que perdeu?
Allyson Bezerra – Olha, fazem parte também. Eu acredito que fazem parte dessa tentativa de ganhar as eleições por WO ou ganhar as eleições no tapetão, como é mais conhecido. Então, tentam ganhar por WO me tirando do processo. Tentam ganhar no tapetão caso a gente consiga ter sucesso nas eleições.

Diário do RN – Mas o que eles alegam dessas tentativas procedem?
Allyson Bezerra – Tudo que acontecer na Prefeitura que seja contra a minha determinação, eu tenho que fazer o certo, com transparência, com zelo, qualquer coisa independente de quem faz, das mais de seis mil pessoas que trabalham na Prefeitura, nós vamos fazer o que tem que ser feito. Bom, eu não tenho compromisso com o erro. Tenho compromisso com o que é certo.

Diário do RN – Allyson Bezerra é arrogante?
Allyson Bezerra – Deixa eu dizer, se eu fosse arrogante, as pessoas não me recebiam na rua, nas suas casas. Se eu fosse arrogante eu não teria uma aprovação de mais de 84% da população.

Diário do RN – Não em relação ao povo, mas à classe política, que agora está lhe considerando arrogante, ou pelo menos uma parte dela? A que se deve esse rótulo?
Allyson Bezerra – Também não concordo, porque a maioria da bancada, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró faz parte do nosso partido. Aceitaram nosso convite para se filiar, tiveram confiança para concorrer ao mandato comigo. Não é a maioria da bancada não, é a maioria da Câmara Municipal de Mossoró, 14 vereadores. Outra, eu tenho relacionamento positivo com a maioria dos deputados estaduais. Se tem três ou quatro que não concordam, que por questões políticas, partidárias trabalham contra, a maioria dos deputados estaduais eu tenho um bom relacionamento. A maioria da bancada federal eu tenho um bom relacionamento. A prova disso é que agora mesmo eu visitei a Assembleia Legislativa e fui no gabinete dos deputados. Independente se é deputado que não concorda comigo, que é contra, que trabalha contra, que apoia os outros políticos em Mossoró, mas eu fui lá entregar o convite (do Mossoró Cidade Junina). Cumprindo o meu papel. Se eu tivesse essa arrogância toda como dizem, nenhum vereador teria aceitado ser filiado no nosso partido. Devo ser o prefeito no Estado que mais tem vereadores dentro do nosso partido, dentro do partido do Prefeito. Não tenho conhecimento de outro.

Allyson Bezerra: “Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto”

Diário do RN – O projeto ao Governo do RN em 2026 é real?
Allyson Bezerra – Tem muita gente que está antecipando eleições, sem ter a humildade de passar por essa; tem pessoas que estão fechando acordos que não vão cumprir para as eleições próximas, de 2026. Que estão fechando portas, por 2026. A partir do momento que o prefeito Allyson vai para a rua, apoia o candidato, veste a camisa do candidato, coloca adesivo do candidato no peito, pega o candidato nas últimas colocações, coloca ele em primeira em Mossoró, dá uma maioria de votos, vai para cima de qualquer um, dando a confiança a outra pessoa e chega lá na frente, no momento que o prefeito está precisando do apoio partidário e político, e essa pessoa age totalmente contrário, acho que a política cobra. Eu não quero acreditar que nenhum político confie em outro político que deixa seus aliados na hora que eles mais precisam. Eu não acredito nisso.

Diário do RN – Genivan Vale, que esteve no últimos três anos com o senhor; Lawrence Amorim fizeram as contas que mais de 20 nomes se afastaram o senhor da última eleição para cá. É pela dificuldade de relacionamento?
Allyson Bezerra – Na verdade não, o contrário. Foram 35 candidatos do Solidariedade a vereador. Foi a maior quantidade de candidatos, e três saíram . Temos aí pelo menos 32 que continuam o nosso lado. Então não existe isso aí.

Diário do RN – Sobre o caso de Kadson Eduardo. Foram 13 meses nomeado, exercendo a função pública, tendo a condenação transitada em julgado, o que é irregular, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Como é que o senhor explica isso? Allyson Bezerra – A partir momento que nós tomamos conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Então se o senhor não sabia, ele não era de confiança?
Allyson Bezerra – Olha, a partir do momento que eu tomei conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito. Não deixei o problema prosseguir. Agora, é importante separar. A gente está falando de um de um fato que não aconteceu durante a nossa gestão. Porque isso foi colocado por um bocado que aconteceu em 2021 para cá. De um fato que aconteceu em 2016 e a Justiça cumpriu com seu papel e eu cumpri com o meu papel a partir do momento que, do ato de tomar conhecimento, agi com exoneração e fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Como é que o senhor está vendo essa possibilidade de união da oposição para derrotar Allyson?
Allyson Bezerra – Olha, não me admira, lembre-se que em 2020 nós tínhamos seis candidatos a prefeito, eu era um de seis, porém nos três debates e nas movimentações de rua ficou muito claro que todos estavam unidos para que eu não vencesse as eleições. Em Mossoró, não estão olhando para as questões ideológicas, políticas e partidárias. Estão olhando apenas no poder pelo poder. Somente isso.

Diário do RN – Depois desses rompimentos, a campanha fica mais difícil?
Allyson Bezerra – Não existe campanha fácil e eu desconheço uma campanha que é que é fácil. E de onde eu venho, passar pelo que eu já passei na vida, nada para mim foi fácil. Eu desconfio de tudo que vem com facilidade. Eu não acredito. Para mim as pessoas só vencem com dificuldade.

Eu fui candidato a deputado estadual a primeira vez, diziam ‘ele não tem futuro político, nem financeiro’. Então não foi fácil deixar a campanha de deputado federal com mais de 20 mil votos.

Fui candidato a prefeito, só com apoio de um partido. Só tinha apoio de um vereador dos 21 vereadores da época. Não foi fácil. Eu enfrentei um sistema político que ninguém na história conseguiu vencer. E olha o que eu estou falando de 72 anos de poder. Então, não foi fácil. Então eu não encaro campanha com facilidade. Encaro campanha com trabalho. Nós vamos continuar trabalhando fortemente para isso, para que a gente consiga ter êxito.

Diário do RN – A Rede Sustentabilidade, que forma federação com o PSOL, que é um partido de esquerda e que tem inclusive orientação de proibição dos filiados de integrarem um palanque com partidos que apoiaram Jair Bolsonaro na última eleição. Essa nominata da rede, ligada à Allyson Bezerra vai permanecer até as eleições?
Allyson Bezerra – Os candidatos chegaram até o partido por nós. Então eu particularmente acredito que todos irão honrar com a palavra, que serão candidatos pelo partido e continuar nos apoiando e acredito sim que o partido vai compor.

Diário do RN – O debate nacional Lula-Bolsonaro terá algum efeito na eleição? Alguma influência?
Allyson Bezerra – Eu já fui para duas campanhas, aliás, eu fui para duas campanhas que eu disputei e uma terceira que eu fui para rua como se eu fosse candidato. Todos os dias. O que que eu digo em todo canto? Que o eleitor tenha a sua liberdade de apoiar qualquer candidato que ele julgue que é o melhor a nível nacional. Eu, independente de presidente, vou continuar indo à Brasília, vou continuar batendo as portas dos ministérios, no Governo Federal em busca de conseguir recurso. Então eu consegui com o governo passado, como estou conseguindo também agora em Brasília com esse governo.

Diário do RN – Qual é o impacto da saída do PSDB, PSB e do Podemos da sua base?
Allyson Bezerra – Olha, vamos lá, o Podemos tinha uma nominata já feita, porque o senador (Styvenson) tinha garantido a legenda. Essa nominata foi para a Rede. Então, não houve perda de nenhum nome. A nominata do PSB teve junção com a da Rede e com os partidos que estão com a gente. E pelo que me consta, nenhum desses partidos vai ter nominatas, pelo que eu sei a preço de hoje, nenhum desses partidos terá nominata. Se tivessem comigo, iriam eleger vereadores.

Agora, volto a dizer, nós fomos para eleição de 2020com um partido apenas, com um vereador de mandato. E é claro que hoje, com 14 vereadores de mandato dentro do nosso partido, eu acredito que esse projeto está fortalecido. Então, nós vamos dar atenção, total atenção e estar ali ao lado dos políticos ou da classe política que esteja ali ao nosso lado. Sabendo que na campanha eu sempre digo que a coisa mais importante da gente conquistar além de político, de partido, de bandeiras, é o eleitor, é o cidadão, é a pessoa que está lá na ponta e aí eu tenho uma conexão direta com o povo também no dia a dia.

Diário Político – Não tem intermediário?
Allyson Bezerra – Eu gosto de fazer política desse jeito, tanto que eu recebo todos vereadores, eu particularmente gosto de conversar com cada liderança de bairro, liderança de comunidade rural, suplente de vereador e candidato que teve 50 votos, 100 votos. Eu recebo pessoalmente. E recebo como que eu estivesse recebendo numa grande autoridade. Talvez, voltando aí em alguma pergunta sobre questão de arrogância, talvez não seja entendido por alguns, que só recebe quem tem mandato. Então, eu recebo em meu gabinete quem não tem mandato, e recebo com o mesmo tapete como eu estou recebendo alguém que está com algum mandato. Eu vou na casa de um cidadão na zona rural com a mesma vontade, com o mesmo gosto que eu vou a alguém que me chame em um condomínio ou um gabinete de luxo. Bom, talvez alguns não queiram aceitar isso.

O que eu acho na verdade que acontece é que há uma parte da classe política, que não é grande por sinal, mas alguns que não aceitaram nunca e nem aceitam a minha chegada para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, não aceitaram a minha chegada à Prefeitura de Mossoró sem dinheiro, sem estrutura, sem apoios políticos, sem apoios partidários e sem apoio de grandes números da política do Estado. Não aceitam e nem vão continuar aceitando. E ficam revoltados, né? Quando eu digo em todo canto que eu sou alguém que confia muito no povo, por que eu confio no povo? Porque quando eu enfrentei uma campanha contra o maior sistema político que ainda estava em vigor no Estado desde os anos 40 de forma ininterrupta, eu fui para uma campanha sem nada disso, fui pé no chão e consegui mostrar que o povo tinha confiança de mudança. O povo mudou e não conseguiram ver essa mudança. Eu que não tenho um jornal para chamar de meu, eu que não tenho uma rádio para chamar de minha. Eu que não tenho uma TV para chamar de minha. O que que eu tenho? Um celular próprio que quem paga a internet sou eu mesmo e que por lá eu me comunico o cidadão de forma direta e livre.

Diário do RN – E como é que o senhor responde à crítica de que Alisson é o grande marqueteiro, mas a Mossoró que ele mostra no Instagram não é a Mossoró de verdade?
Allyson Bezerra – Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto na minha rede social.

Porque quem fala isso, por exemplo, nunca pegou um vídeo meu e foi confrontar. E olha que eu tenho aí mais de 3 mil publicações. Tenho mais de 230 mil seguidores. Não teve uma postagem minha que foi confrontada e que foi colocada como não sendo verdade. Tudo que eu posto é verdade. Todo serviço, todas as entregas. E digo mais, eu estou e aqui eu confesso a você, teve alguns pontos da gestão que eu errei na comunicação. A saúde, por exemplo. Quando cheguei na Prefeitura, metade das UBS não tinha um médico. Hoje tem médico em tudo que é canto. Não falta médico em Mossoró nas unidades de saúde, não falta médico nas UPAs. Só que eu não tive competência de comunicação para mostrar isso talvez. Cirurgias: quando cheguei na Prefeitura de Mossoró, as cirurgias estavam paradas. Todas. Sem exceção. Tudo paralisado. Hoje não tem uma cirurgia que seja de competência do município que esteja com fila, não tem uma. Todas estão andando. Da cirurgia oftalmológica, cirurgia geral, ginecológica, pequena cirurgia. Então, eu tenho que ter humildade para reconhecer isso e melhorar quando se trata de comunicação.

Mas olha eu não tenho rádio, não tenho jornal, não tenho TV, que são os veículos de grande massa de comunicação. O que eu uso é o celular, um celular, são vídeos extremamente simples, eu não gasto um real de impulsionamento. O que é normal é alguém que usa de um rádio, uma TV, um jornal pago pelo poder público para se comunicar. Quer dizer que quem usa internet do celular é anormal e quem usa toda estrutura da máquina pública, com o dinheiro público, é normal? É isso que a gente tem que diferenciar.


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CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE NATAL

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Para debater o tema “Semana de conscientização das pessoas acometidas por Lúpus – vivências e desafios” a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (21). O plenário da Casa recebeu pessoas diagnosticadas com a doença, integrantes de associações empenhadas no setor, autoridades de saúde e representantes dos poderes Legislativo e Jurídico.

O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), conhecido popularmente apenas como lúpus, atinge mais frequentemente mulheres do que homens, e é provocado por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes patológicos. Atinge cerca de 200 mil brasileiros, sendo uma doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico. Pode atingir vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração. O Lúpus está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Brisa Bracchi (PT), o colegiado trabalha para ir além da análise dos projetos e apresentação de pareceres, por meio da abertura de espaços para discutir temas pertinentes em audiências públicas. “É uma doença ainda envolvida em muitos preconceitos e hoje foi um dia de aprendizados. Eu aprendi muito e quem acompanhou a audiência também aprendeu bastante, inclusive sobre os desafios dessas pessoas que convivem com a dor, os desafios do acesso aos medicamentos e diagnóstico. Acredito que construímos aqui caminhos da luta, dos avanços, das políticas públicas”.

Presente na audiência, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que tem um irmão diagnosticado com Lúpus, contou suas experiências familiares na luta contra a enfermidade. “Cada fase é desafiadora. Desde o momento do diagnóstico, passando pela convivência com a doença, até descobrir que é possível viver com ela. Posso testemunhar que é um período de muito sofrimento para toda família. Felizmente, muitas histórias que conheço são bem sucedidas, de pessoas que conseguem enfrentar com alegria o desafio. De fato, são histórias dolorosas, mas também com esperança. O caso do meu irmão tem esperança e superação. Foi emocionante compartilhar um pouco dessa luta com todos aqui”, declarou a parlamentar.

Ao fazer uso da palavra, a enfermeira da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde Pública do RN- SESAP, Paula Azevedo, falou que o Rio Grande do Norte tem construído a sua política estadual de atenção especializada no sentido de conseguir minimizar esses vazios assistenciais que existem em relação a especialistas, em relação a exames de média e alta complexidade. “Estamos alcançando avanços para uma pauta que precisa ser discutida com participação popular, porque é assim que a gente vai conseguir fazer uma política de saúde eficiente”, disse ela.

Renato Dumaresq, presidente da Comissão de Saúde da OAB/RN, afirmou que a iniciativa da Câmara Municipal de Natal incentiva a busca de soluções pelos poderes públicos que melhorem a qualidade de vida das pessoas que convivem com o Lúpus. “Durante este encontro recebemos uma resposta positiva da Secretaria Estadual de Saúde sobre o fornecimento da medicação contra a doença e a notícia da renovação de um Projeto de Lei que garante a gratuidade no transporte público. Então, só aí já valeu a pena a audiência”.


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PL CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

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Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, desta terça-feira (21), os vereadores Daniel Valença (PT), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Professor Robério Paulino (PSOL) aprovaram o Projeto de Lei n° 310/2023 que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas escolas da rede municipal de ensino da capital potiguar.

Proposto pelo vereador Robério Paulino, o projeto visa primordialmente aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da inteligência emocional de professores a alunos, promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo, afetivo e emocional, reduzir os níveis de ansiedade, estresse, fobias, medos, a incidência de violência, bullying e os índices de evasão escolar e promover a melhoria da qualidade de vida de professores a alunos. 

“A matéria se justifica em razão da crise da saúde mental na atualidade. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, atualmente o Brasil lidera o ranking mundial de transtornos mentais, tendo 18 milhões de pessoas com ansiedade e 12 milhões com depressão, o que corresponde respectivamente a 9,3% e a 5,8% da população total. Em Natal não é diferente. Portanto, é dever do poder municipal destinar programas preventivos aos estudantes do ensino fundamental, haja vista que a escola é o maior centro de convivência e troca de experiências de crianças e jovens”, defendeu Robério.

A Comissão de Educação também aprovou o PL 139/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a Campanha Permanente de Valorização das Meninas e Prevenção ao Machismo nas escolas municipais. Para a efetivação da Campanha, cada unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com o objetivo de orientar e conscientizar os alunos acerca dos direitos das mulheres, assim como fomentar o combate ao machismo. 

Outros destaques foram os pareceres favoráveis aos PLs 568/2023, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da Cidade de Natal e 5740/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação do Programa de Lições de Ética e Cidadania na Rede Pública e Privada de Ensino do Município.

“Tivemos mais uma reunião proveitosa e propositiva, com projetos analisados, debatidos e votados de forma criteriosa, além de outros tantos encaminhados para as devidas relatorias. Então, posso avaliar como positivo o encontro e dizer que vamos continuar cumprindo o nosso dever de fiscalizar os serviços de educação ofertados na cidade, debater assuntos de interesse público e votar matérias importantes para a população”, concluiu o presidente do colegiado, vereador Daniel Valença.


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CÂMARA DE NATAL APROVA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA AJUDAR O RIO GRANDE DO SUL

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A Câmara Municipal de Natal aprovou o requerimento de nº 1667/2024, que inicia, de forma imediata, uma campanha de arrecadação de doações de cobertores, lençóis e materiais de higiene pessoal para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

Esta iniciativa busca fornecer apoio imediato e essencial às pessoas afetadas por essa tragédia. A atuação da Câmara de Natal neste processo demonstra solidariedade e responsabilidade social, além de contribuir para o esforço coletivo de auxílio às comunidades atingidas.

“A Câmara de Natal lançou esta campanha de doações para o povo do Rio Grande do Sul, e todos nós que somos servidores aqui precisamos entrar nessa corrente, independentemente do que doar. É importante que façamos esse gesto, arrecadando materiais de higiene pessoal como sabonetes, xampu, desodorante, condicionador, creme dental, escovas de dente, além de lençóis. São itens de fácil transporte, que não são perecíveis e que podem fazer a diferença”, pediu a vereadora Nina Souza (União Brasil).

Para o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, a iniciativa é essencial: “Esta campanha reflete a humanidade e a empatia de Natal para com todo o Rio Grande do Sul. Estamos todos mobilizados para garantir que as doações sejam realizadas e entregues rapidamente. É crucial nos unirmos em momentos como este para apoiar os que mais precisam. Agradeço antecipadamente a todos que se juntarem a nós nesta causa tão importante”, afirmou Eriko Jácome.


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HOSPITAL DOS PESCADORES RECEBE NOVA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CMN

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Dando continuidade à agenda de visitas fiscalizatórias, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve mais uma vez nesta segunda-feira (13) no Hospital dos Pescadores (Hospec), localizado na Ribeira, zona Leste da capital potiguar, para vistoriar o funcionamento da estrutura e o atendimento oferecido à comunidade. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (Podemos), Herberth Sena (PV), Camila Araújo (União Brasil) e Peixoto (PTB).

O Hospec é uma unidade estratégica para a rede pública municipal de Natal, com 50 leitos clínicos e outros 10 de Unidades de Tratamento Intensivo, além de sala de recuperação anestésica e UTI Vascular. São realizados de 6 a 8 mil atendimentos mensais no hospital. De acordo com números da direção da unidade, a cada 10 pacientes que buscam os serviços do local quatro são oriundos da Região Metropolitana e do interior do Rio Grande do Norte.

“Estou aqui não só como vereador membro deste colegiado, mas também como morador da comunidade na qual se encontra este equipamento de saúde. Encontramos, como em outras unidades, diversos problemas, pois não é fácil gerir a saúde. Encontramos falhas estruturais, necessidade de profissionais em algumas áreas, falta de medicamentos e de material de expediente. Porém, sabemos que a nova administração está em sintonia com a Secretaria de Saúde para tentar buscar soluções e atender todas as demandas”, pontuou o vereador Herbert Sena.

A vereadora Camila Araújo lembrou que o Hospec passou recentemente por uma ampliação dos seus leitos. “A gente identifica essa diferença na questão estrutural do prédio. Esse novo anexo dentro do Hospital dos Pescadores é referência no atendimento ao pé diabético e uma demanda de porta aberta. Ou seja, o paciente não precisa passar pela regulação, nem precisa vir regulado de nenhum atendimento da rede: chega e é atendido. Isso aumentou a procura de pessoas com pé diabético em estado gravíssimo, onde já tem que recorrer a uma amputação”. 

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), disse que o grupo temático continuará o trabalho de fiscalização nos equipamentos de saúde pública situados em Natal. “Além de fiscalizar, vamos solicitar emendas parlamentares aos nossos parlamentares federais para ajudar a saúde da nossa cidade. Apesar da reforma, a rampa que dá acesso ao hospital está escorada por madeiras e a qualquer momento pode desabar. Então, fazemos um apelo ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde para que possa, urgentemente, resolver”.

A diretora do Hospital dos Pescadores, Fátima Pereira, acredita que enquanto a porta da unidade não for regulada, igual aos outros estabelecimentos de saúde, a equipe não vai respirar de forma tranquila. “A porta precisa ser regulada, haja vista que todas as unidades com porta regulada a assistência tem melhor qualidade porque se espera o paciente, as medicações são providenciadas antes e o leito garantido. Aqui eu não vi nenhum paciente no chão, mas a gente sabe que isso pode acontecer a qualquer momento, caso a porta não passe a ser regulada”, alertou.


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CÂMARA DE NATAL HOMENAGEIA SERVIDORAS PELO DIA DAS MÃES

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Servidoras da Câmara Municipal de Natal foram homenageadas na manhã desta terça-feira (14), pelo Dia das Mães, celebrado no último domingo. O evento incluiu um café da manhã especial, sorteio de presentes para as mulheres do quadro do parlamento municipal e promoção de atividades de cuidado feminino, como cortes de cabelo, escova, limpeza de pele, maquiagem e design de sobrancelhas.

O evento ocorreu no auditório da Escola do Legislativo e reuniu servidoras de todos os departamentos da Casa. As atividades de cuidado feminino foram realizadas em parceria com o Instituto Mix e a Mary Kay.

“Antes de tudo, precisamos agradecer e reconhecer que esse momento só foi possível graças à sensibilidade do nosso presidente, Eriko Jácome. Foi um momento especial para promover a saúde e prevenir doenças. Uma confraternização para quebrar a rotina e rever as amigas, para conversar”, destacou Jurema Marinho, chefe do ambulatório da CMN.

O presidente Eriko Jácome (PP) expressou sua gratidão pela presença de todas. “Venho homenagear todas as mães que trabalham aqui na Câmara Municipal de Natal, a maioria em uma dupla jornada, também pelas atividades realizadas em suas casas. Foi um momento único em que a Câmara conseguiu reunir as mães servidoras. Essas mães, que diariamente trabalham pela casa do povo, foram reconhecidas hoje neste dia festivo com diversas atividades, incluindo o embelezamento”, enfatizou.


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ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO SÃO DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA

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Por proposição do vereador Herberth Sena (PV), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) com o tema Maio Amarelo – Paz no Trânsito Começa Por Você, que ressalta o mês de conscientização quanto aos acidentes no trânsito. Participaram do debate representantes de órgãos e agências municipais de trânsito, do Poder Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária.

Neste mês de março, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) registrou 765 atendimentos a ocorrências envolvendo motociclistas – em média, um acidentado dando entrada no hospital a cada hora, recorde histórico dos últimos três anos, quando o dado passou a ser melhor detalhado. A Região Metropolitana responde pela maioria dos atendimentos, sendo 37% dos acidentes ocorridos na capital potiguar.

Em seu discurso, o vereador Herberth Sena convocou toda sociedade para se unir na luta contra a violência no trânsito. “Essa audiência chama a atenção dos órgãos empenhados no assunto para, de forma conjunta, ampliar a fiscalização, investir em educação e promover campanhas de sensibilização, iniciativas que podem ajudar a reduzir o número de acidentes. Precisamos de um trânsito seguro, com mais empatia e harmonia, o que converge com o desejo da população”.

A promotora do Ministério Público do RN, Danielle Veras, destacou que os dados encaminhados pela equipe do Hospital Walfredo Gurgel apontam que 79% dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas. “Estamos vendo a gravidade e a necessidade de termos uma política pública voltada para este segmento. A fim de salvar vidas, o Ministério Público desenvolve o Trânsito Cidadão com o objetivo de envolver as promotorias da região metropolitana de Natal em campanhas educativas, medidas de fiscalização, melhora da sinalização do trânsito e da engenharia viária”, informou. 

O Major César Fagundes, coordenador da Lei Seca em Natal, apresentou números que mostram diminuição do número de acidentes na capital com fator alcoolemia. “Há quase 17 meses não temos qualquer incidência desse tipo. Isso pode ser atribuído a vários fatores, em especial ao foco nas prisões e não em multas. Conduzimos os indivíduos à delegacia para que sejam responsabilizados na esfera criminal. Além disso, a Lei Seca faz fiscalização diária, não apenas nos finais de semana. Este trabalho tem mudado o comportamento das pessoas, culminando na redução das ocorrências”.

Por sua vez, Victor Hugo, diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) mostrou preocupação com o aumento dos acidentes com motociclistas. “Registramos um declínio no número de acidentes e número de óbitos, todavia, o índice de sinistralidade envolvendo motos aumenta, bem como o número de mortes com pessoas que se acidentam em motos. É um problema multifatorial e complexo porque envolve o crescimento da frota, a ausência de educação no trânsito, a pavimentação das ruas e avenidas, a segurança viária, entre outras circunstâncias. Se trabalharmos estes pontos que elenquei, podemos mudar este cenário. Temos uma longa e árdua tarefa pela frente “, avaliou.


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