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FLEXIBILIZAÇÃO: VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E RESTAURANTE E RETORNO GRADUAL DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO EM NATAL

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“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”, diz o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre o decreto que ficará em vigor no Rio Grande do Norte até o dia 12 de maio. Decisão foi tomada após reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, nesta quinta-feira (22), onde ressaltou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado no início da tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra.

As discordâncias de maiores destaques são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. “Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, pontuou.

Além disso, o prefeito esclareceu ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e sinalizou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, argumentou.

Acerca das mudanças anunciadas pelo governo: toque de recolher foi reduzido, passando a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vigora o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”. Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”, fortalecendo seu posicionamento. 

Além disso, estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. Entretanto, a música ao vivo continua proibida. O prefeito de Natal assegurou também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé, ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aos domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

O novo decreto do governo indicará que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras precisarão manter ensino em formato remoto. Já o prefeito de Natal se posicionou divergente e promoveu a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento deste protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, encerrou.


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MEMÓRIA DE ALUÍZIO ALVES É VIOLADA E DEIXA FAMÍLIA EM CHOQUE

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Identificaram, nesta quarta-feira (21), que suspeitos praticaram um arrombamento ao Memorial Aluízio Alves, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os envolvidos levaram peças do acervo histórico e, até mesmo, fiação da rede elétrica. Segundo familiares, o cenário deixado favorece para um sentimento de tristeza e insegurança. Henrique Alves destacou que não tinha condições de falar sobre, pois toda a família ainda está em choque.

De acordo com os relatos, mais que um cenário de roubo: parece uma depredação proposital, pelas imagens que aparecem nas fotos. Além da destruição, levaram equipamentos de ar-condicionado, por exemplo. A suspeita da família é de que o crime aconteceu entre sábado (17) e domingo (18), diante de um imóvel vizinho também invadido. Um levantamento de tudo que foi roubado está sendo realizado. Durante o roubo, os envolvidos também depredaram salas e banheiros do prédio.


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CARLA DICKSON, A SUPLENTE DE 60 MIL VOTOS QUE LUTA PELA REELEIÇÃO DE FEDERAL

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Ela é conterrânea de Fafá, a cantora nascida em Belém do Pará. A médica e deputada Federal Carla Dickson, cujo nome de batismo é Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima, foi eleita vereadora em Natal, no pleito de 2016, com 7.924 votos, iniciando sua carreira na política do Rio Grande do Norte.

Evangélica, casada com o deputado Estadual Albert Dickson, Carla foi candidata a deputada Federal em 2018, fazendo dobradinha com o marido. Obteve 60.590 votos, alcançando 3,76% dos votos válidos do Estado, mas não se elegeu. Ficou na primeira suplência. Foi a única candidata do PROS, mas participou da coligação Trabalho e Superação I, com PRB/ PTB/ PR/ PPS/ PMB/ PTC/ PSB/ PSDB/ PSD/ AVANTE/ PROS.

Em 17 de junho de 2020, Carla Dikson saiu da suplência para assumir o mandato, após o titular da vaga, Fábio Faria, ser convidado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a assumir o Ministério das Comunicações.

Em Brasília, por sua atuação permanente em todos os ministérios e também nas comissões da Câmara, em 30 de setembro, cerca de três meses após assumir a cadeira, Carla Dickson foi convidada a ser vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Bonita, simpática, inteligente e bem articulada, Carla Dickson usa bem a comunicação, seja de forma direta, pessoalmente, em discurso ou nas redes sociais. Assumiu a liderança de boa parte do segmento evangélico sem suplantar a liderança do marido, mais frio e sem os dotes pessoais da mulher no trato com o eleitorado. Seu carisma é marca registrada.

Portanto, Carla Dickson tem todas as condições de ser reeleita deputada Federal. Porém, vai passar pelos mesmos problemas que os demais parlamentares: A falta de coligação proporcional e a ausência de candidatos ‘esteira’ que possam somar votos para alcançar o coeficiente. Afinal de contas, não são somente as qualidades pessoais ou o desempenho parlamentar que proporcionam a permanência no exercício do mandato. É preciso um pouco mais e Carla Dickson sabe que vai ter que buscar sua reeleição a partir da filiação de novos postulantes em seu partido.


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CONFIRA O VÍDEO EM QUE SOUZA DIZ NUNCA TER FEITO NADA FORA DA LEI E DESCARTA AÇÃO EM “FURA-FILA” DO SUS

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Após desdobramentos da Operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta terça-feira (20), com o objetivo de desmontar esquema de “fura-fila” do SUS, resultando em investigação em desfavor do deputado Souza Neto, na prisão do vereador Diego Rodrigues e no afastamento de quatro secretários de Saúde em municípios do RN, o deputado citado se manifestou, por meio de nota em vídeo, destinado ao Povo Norte-Riograndense:

“Venho por este vídeo em respeito à Sociedade Potiguar, apresentar os esclarecimentos sobre os últimos fatos noticiados através da imprensa, que envolveram meu nome.

Assista ao vídeo:”

No vídeo, publicado em suas redes sociais, o deputado estadual nega qualquer ato ilegal no atendimento a população que procurou ele no intuito de conseguir marcar consultas e exames. De acordo com ele, foi uma surpresa a citação ao seu nome na investigação do Ministério Público acerca do suposto esquema de “fura-filas” e já solicitou aos seus advogados para se “inteirar melhor” da situação. Agora é aguardar o desenrolar das investigações.


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DEPUTADO SOUZA, ALVO DA OPERAÇÃO FURA-FILA, JÁ TEVE BENS BLOQUEADOS POR IMPROBIDADE

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O deputado Estadual Manoel da Cunha Neto, conhecido como Souza, que está sendo investigado pelo Ministério Público na Operação Fura-fila, e foi alvo de busca e apreensão em sua residência, já teve envolvido em contratação ilegal de bandas na cidade de Areia Branca, que resultou em bloqueio de seus bens.

A Justiça bloqueou quase 1 milhão e 300 mil reais (R$ 1,296 milhão) do patrimônio do deputado estadual Souza. Ele é suspeito é acusado de participação em contratação ilegal de bandas para o carnaval de 2011 na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, da qual ele era prefeito na época. Souza foi acusado de Improbidade Administrativa.

Na manhã desta terça-feira, 20, o Ministério Público deflagrou a Operação Fura-fila, em que prendeu o vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues e cumpriu, segundo o MP, “outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.”

De acordo com o MP, a operação Fura-fila envolveu 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares.


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MP CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO DEPUTADO ESTADUAL SOUZA

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Ainda como desdobramento da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN, além da prisão do vereador Diogo Rodrigues, da cidade de Parnamirim, há um mandado de busca e apreensão na casa do deputado Estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza. A informação que circulou nas primeiras horas da manhã era de que o deputado havia sido preso, mas o fato não ocorreu. O parlamentar foi alvo de busca em sua residência. Ele é investigado por participação suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

De acordo com o MP, Souza “é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva.” Ainda de acordo com o Ministério Público, que vem investigando o caso,  “o deputado é suspeito de manter contato direto com o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues, preso na ação, para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.”

O parlamentar, que tem base eleitoral a região da Costa Branca, com atuação mais fortemente na cidade de Areia Branca, teve outro revés nessa operação do MP: a quebra da prerrogativa de função, também conhecida como foro privilegiado, pelo fato de ser deputado Estadual. Porém, o Tribunal de Justiça afastou o privilégio pelo fato de que os crimes investigados não têm ligação com as atribuições de sua função como parlamentar. O TJRN tomou a decisão embasado na Constituição do RN e no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Na eleição de 2018, Souza foi eleito deputado Estadual pelo PHS e obteve 31.097 votos, alcançando o percentual de 1,84% dos votos válidos. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 505.165,00.


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VEREADOR PRESO FOI O SEGUNDO MAIS VOTADO DE PARNAMIRIM

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A Operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, 20 de abril, prendeu o vereador Diogo Rodrigues da Silva, acusado de comandar um esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas na rede pública de saúde.

De acordo com o MP, ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi presa.”

Diogo já havia sido candidato a vereador em 2016, mas não obteve êxito. Ficou na 28ª posição, com 980 votos. Disputou o pleito pelo PDT, com o número 12111.

Em 2020 foi novamente candidato a vereador. Desta vez, Diogo concorreu pelo PSD, sob o número 58888 e foi o segundo mais votado no município, obtendo 2.266 votos, alcançando um percentual de 2,61% dos votos válidos na cidade.


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GANGUES ATUAM AO REDOR DA ARENA DAS DUNAS MOMENTOS ANTES DO CLÁSSICO

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Certo que não é grande novidade! Mas, mesmo sem a presença de torcidas nas arquibancadas devido à pandemia, do lado de fora do gramado, gangues tocaram a bola do terror neste domingo de Clássico Rei entre América e ABC na Arena das Dunas.

Os suspeitos dos atos de vandalismo e perturbação pública pararam carros e, possivelmente, promoveram arrastão, de acordo com relatos disseminados em redes sociais. Momentos depois, alguns possíveis integrantes das gangues foram rendidos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) e, agora, a situação está sob controle.

Confira os vídeos e fotos que circulam em grupos de WhatsApp:


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BLOG TULIOLEMOS VEM PARA INFORMAR E OPINAR, SEMPRE COM APREÇO PELA VERDADE

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“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.”

George Orwell, escritor e jornalista inglês

Olá pessoal, começo mais uma etapa de minha vida profissional. Retomo o trabalho jornalístico, pautado pela busca incessante da verdade, com objetivo de informar, mas também de opinar a respeito dos principais fatos locais ou nacionais. Não há barreiras ou vetos em relação aos assuntos que iremos abordar. Não haverá posições extremadas de defesas ou ataques a quem quer que seja.

Não queremos ser donos da verdade; apenas lutamos para que ela prevaleça sempre e seja do conhecimento de todos. O RN e o Brasil, vivem posições radicais nas redes sociais. Extremos se digladiando como inimigos, alimentados não por argumentos ou ideias, mas por ódio e amor, que provocam cegueira individual e até coletiva, impossibilitando o fértil e inteligente debate das ideias e do contraditório.

O Blog TulioLemos vem para ser um veículo que vai denunciar, aplaudir, elogiar, criticar, exercer o livre direito de ser cidadão que pensa e expressa seu pensamento sem medo, sem correntes, sem censuras, sem vetos, sem amarras ou vendas nos olhos. Dessa forma, esperamos contribuir para elevar o nível do debate e do contraditório, com a humildade peculiar de admitir erros, recuar, pedir desculpas, refazer.


Ao longo de mais de 20 anos de jornalismo, procurei sempre lutar pela verdade, especialmente no serviço público, em que a classe política geralmente não costuma se alimentar dessa preciosa matéria prima.
Vamos procurar fazer um jornalismo sério e destemido, sem vínculos espúrios com a classe política e amparado pelos fatos, alicerçado por documentos, fotos, vídeos, entrevistas.


O espaço do Blog é plural, democrático e sem cor partidária. Espero corresponder com a expectativa dos que me conhecem e também dos que verão a produção de nosso material pela primeira vez. A partir de agora, um novo tempo, uma nova missão.

Que Deus nos abençoe a todos.
Abraço,
Tulio Lemos.


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MINEIRO CONTRATA EMPRESA GAÚCHA DE CONSULTORIA POR QUASE 9 MILHÕES

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O ex-deputado Fernando Mineiro é o secretário Extraordinário para gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra. É o responsável pela execução do Governo Cidadão, projeto que recebe dinheiro do Banco Mundial para projetos de desenvolvimento no RN.

No Diário Oficial do final de março desse ano, Mineiro assinou contrato com RCI CONSULTING – CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor quase 9 milhões de reais (R$ 8.894.000,00 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil reais). Inevitavelmente, o valor chama a atenção. Afinal de contas, mesmo sabendo que são recursos do Banco Mundial e não do Tesouro Estadual, são quase 9 milhões de reais.

Outro detalhe chama a atenção: O objeto do contrato milionário: “Aquisição de Solução integrada de Informação Analítica, composto por Appliance para data Analitics e Ferramenta de Mineração de Dados e Análise Preditiva”. Entendeu? Nem eu. Na verdade, essa ‘reca’ de palavra esquisita deve realmente valer os 9 milhões. Será? Sherloquinho perguntou a um curioso de tecnologia e ele disse que todo esse palavreado bonito e esquisito, pode ser traduzido por Tecnologia da Informação, que poderia ser contratada no Instituto Metrópole Digital, braço tecnológico da UFRN. Mas, Sherloquinho pode estar enganado. Mineiro é muito sabido e não se enganaria num contrato tão elevado.

A empresa de Consultoria que vai receber 9 milhões do Governo Fátima Bezerra funciona em quatro salas de um prédio comercial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral


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PREFEITO DE NATAL VAI PAGAR 6 MILHÕES A EMPRESA QUE FUNCIONA EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

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A Prefeitura de Natal contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para prestar serviço de “internação em leitos de enfermaria”. O objeto do contrato é nobre: “diárias globais de enfermaria, a serem disponibilizadas para a internação de pacientes oriundos das Unidades de Saúde da rede municipal, portadores de COVID – 19”.

O problema inicial é o valor. De acordo com o contrato, a Prefeitura vai pagar à Vita Centro de Cuidados Extensivos, quase 6 milhões de reais (R$ 5.940,000,00 (cinco milhões novecentos e quarenta mil reais)) por 900 diárias. Caso esse valor seja dividido pelo número de diárias, chegaremos a uma quantia unitária de R$ 6.555,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). O valor chama a atenção porque foi dito que o
custo de um leito de UTI por dia seria de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Nesse caso, a diária de uma enfermaria custaria mais que o dobro da diária do leito de UTI. De acordo com o cadastro da empresa na Receita Federal, a Vita, que foi fundada em fevereiro de 2020, tem como atividade principal “atendimento hospitalar, exceto pronto- socorro e unidades para atendimento a urgências”.

Outra coisa chamou a atenção nesse contrato da Prefeitura de Natal: O endereço da empresa. No cartão de CNJP, a Vita se apresenta com endereço à Rua Tuiuti, 799, no bairro de Petrópolis, em Natal. No local, o blog constatou que na verdade, nesse endereço, não há nenhuma empresa em funcionamento.

Foto: reprodução Google maps.

De acordo com o endereço publicado no próprio contrato da Prefeitura de Natal, assinado pelo secretário adjunto Vinicius Capuxú de Medeiros, a empresa que vai receber 6 milhões de reais, a Vita funciona na “Avenida das Américas, 1722 – Condomínio Green Club I, casa 119 – Parque das Nações – Parnamirim – RN”. O endereço citado é um condomínio residencial e não há informação de que haja funcionamento de empresa no local.

Local onde, segundo os documentos, a empresa funciona.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Extrato de dispensa de licitação


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SEM COLIGAÇÃO, DEPUTADOS FEDERAIS TERÃO DIFICULDADES DE REELEIÇÃO

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Os atuais integrantes da bancada federal do RN na Câmara, em Brasília, terão enormes dificuldades para permanecer em seus respectivos mandatos. Além da atuação pífia de alguns, a falta de coligação proporcional será um grande obstáculo para a reeleição. Afinal, nenhum integrante da bancada tem voto suficiente para atingir o coeficiente eleitoral e garantir sua vaga.

Dessa forma, será uma luta gigante dos atuais parlamentares (Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, General Girão, Rafael Motta, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves) em busca de candidatos que sirvam para ser ‘esteira’ na corrida eleitoral. O ‘esteira’ já sabe que não será eleito, mas consegue votos para somar com os demais e possibilitar chegar ao coeficiente e garantir a vitória de pelo menos um, o ‘dono’ do partido.

Em todos os partidos, essa é a realidade nua e crua. O desespero já toma conta de alguns que não conseguem encontrar ‘esteira’ para fazer de escada em sua corrida pela permanência do mandato. Os bastidores do poder sinalizam que o Congresso poderá mudar a lei eleitoral e voltar a permitir coligações proporcionais. Só o tempo dirá. Enquanto isso não acontece, a correria é grande em busca de candidato laranja e candidato esteira.


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CURTINHAS DO BLOG

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SILÊNCIO

Toda vez que o deputado/ministro Fábio Faria for falar a respeito do Governo do RN, precisa escolher melhor o tema e fazer uma rápida pesquisa para saber se o assunto não é indigesto ao seu pai, ex-governador Robinson Faria. As escolhas recentes dos temas viraram bumerangue negativo.

SOBERBA

Claro que o efeito Lula ajuda Fátima Bezerra. O problema é que o povo do Governo já está comemorando como se tivesse vencido o pleito de 2022. Calma pessoal. A soberba é amiga íntima do fracasso.

 

DUPLA FACE

O deputado Ezequiel de Souza é visto por setores do Governo Fátima como inconfiável politicamente. O motivo seria o fato de o presidente da Assembleia ser governista, mas sempre ter seu nome vinculado a planos da oposição.

VOZ

A governadora Fátima Bezerra carece de uma voz de credibilidade para ser o para-choque da gestão. Por enquanto, o Governo ecoa um silêncio ensurdecedor sem rosto.

CONTRATO

Diário Oficial do Estado publica contrato da Agência Reguladora de Serviços Públicos com a Funpec, Fundação de Pesquisa da UFRN. O objeto é a realização de um estudo técnico relacionado “à revisão tarifária do setor de saneamento básico, no âmbito do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vai receber R$ 338 mil pelo estudo que vai furar o bolso do cidadão.

JUSTIÇA

Frase do jornalista Ricardo Noblat: “Não importa o que eu penso ou você pensa a respeito da decisão do Supremo que anulou as condenações de Lula. Decisão judicial é para ser cumprida. Sem o império da lei, a sociedade voltaria à Idade da Pedra. É melhor uma justiça imperfeita e por vezes contraditória a nenhuma.”

ADITIVO

A Fundação da UERN fez o terceiro termo aditivo ao contrato com a Link Card Administradora de Benefícios. Prorrogou o contrato por mais 12 meses e aditivou o valor em 410 mil reais. Pra que será esse dinheiro? A empresa tem sede em Buri, São Paulo.

DISPENSA

A Prefeitura de Natal, através da secretaria de Saúde, comprou mais de 10 milhões de reais em medicamentos. Tudo com dispensa de licitação. É legal e é possível diante da necessidade. Mas um olhar apurado, mostra direcionamento claro para determinadas empresas.


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