CPI DA ARENA DAS DUNAS OUVIRÁ CONTROLADOR-GERAL E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO NESTA TERÇA (17)

Nesta terça-feira (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 em Natal, terá mais uma reunião. Desta vez, após mais de um ano paralisada, vai ouvir o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, às 14h; em seguida, às 15h, será a vez do auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes.

Em contato com o Blog Tulio Lemos, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), relatora do grupo, revelou que a expectativa é de que, primeiro, a sessão de oitiva aconteça, pois, infelizmente, da outra vez que o controlador foi convocado, isso não ocorreu.

Ouça áudio de Isolda Dantas (PT):

“Essa é a primeira expectativa que eu imagino que será correspondida. A outra é que o controlador consiga transmitir para a comissão, para que a gente possa traduzir no relatório, as questões que foram encontradas no relatório da Controladoria, que indica questões que precisam ser corrigidas, tanto do ponto de vista do contrato de manutenção da Arena, como também da relação das parcelas de pagamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para com a empresa Arena e Eventos. Então, nesse sentido, nós vamos, depois, ouvir o controlador interno, que é um servidor público, que fez in loco esse relatório, essa auditoria, então nossa expectativa é ter elementos ao qual se retrata o fato determinado da CPI, para que a gente possa fazer um relatório deixando nítido para a sociedade norte-rio-grandense o que aconteceu em relação ao contato tanto de manutenção como de construção”.

Isolda Dantas (PT)

Anteriormente, o Presidente da CPI, eleito pelo grupo em 2020, o deputado Coronel Azevedo (PSC) ressaltou que os apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no contrato, e que os deputados vão trabalhar para buscar o esclarecimento sobre dúvidas.

Também são membros da CPI o deputado Tomba Farias (PSDB), que assumiu a vice-presidência, Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade). Isolda e Eliabe entraram na comissão já em 2021, substituindo os ex-deputados Sandro Pimentel (Psol) e Allyson Bezerra (Solidariedade), respectivamente. Sandro teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, enquanto Allyson foi eleito prefeito de Mossoró e deixou o mandato para assumir o cargo no poder Executivo.

CPI DA ARENA

A CPI da Arena das Dunas teve aprovação para instalar investigação ainda em maio do ano passado; mas, devido à pandemia, o trabalho foi suspenso, de acordo com os deputados. A investigação foi retomada após aprovação de um requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano, quando a Assembleia discutia a abertura da CPI da Covid no estado.

A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. 

Até o fim do contrato, o prejuízo total poderia chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). As reuniões da CPI estão ocorrendo, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida.