A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Chinthia Cibele, indeferiu o pedido liminar feito por Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), candidatos derrotados na eleição de 2024, para cessar mandato do prefeito reeleito. Os dois protocolaram, no mesmo dia, última quinta-feira, 24, ações idênticas. Nas petições, querem que a Justiça Eleitoral casse o mandato e torne Allyson Bezerra e seu vice, Marcos Medeiros (PSD), inelegíveis.
A magistrada, em sua fundamentação, destacou que as alegações carecem de “argumentação de coesão lógica”.
“A carência de coesão lógica com o dispositivo invocado pela parte autora se revela mais uma vez no pedido de afastamento do sigilo bancário relativamente aos três anos anteriores ao período eleitoral, ao passo que para a investigação da irregularidade do art. 73, VII da Lei nº 9.504/97 se demandaria tão somente o debate quanto aos valores empenhados no corrente exercício”, argumenta.
Lawrence e Genivan alegam que a Prefeitura de Mossoró gastou com publicidade institucional no primeiro semestre de 2024 mais do que a média dos três anos anteriores (2021, 2022 e 2023). A partir daí, cobram a quebra de sigilo bancário das agências de publicidade contratadas pelo poder público. As contratações aconteceram através de licitações.
Allyson Bezerra foi reeleito com 78,02% (113.121) dos votos, enquanto Lawrence Amorim teve 11,11% (16.115) votos e Genivan Vale conseguiu 7,60% (11.019) votos. Os dois adversários ficaram distantes de Allyson Bezerra por 97.007 e 102.102 votos, respectivamente.
A soma da votação dos quatro adversários do prefeito reeleito – Lawrence, Genivan, Victor Hugo (UP) e Irmã Ceição (PRTB) – chegou a 31.869 votos. Isso representa um total menor do que o cumulativo de abstenções, votos nulos e votos em branco – 39.666.
De acordo com o jornalista Carlos Santos, que destacou a informação, os dois grupos políticos, apoiados pelo Bolsonarismo de um lado, e pelo Petismo de outro, trabalharam juntos durante a campanha eleitoral, “dividindo pautas de denúncias e ataques ao adversário”. As candidatas a vice-prefeitas das duas coligações, Carmem Júlia (MDB) e Nayara Gadelha (PL), chegaram a cumprir uma agenda eleitoral juntas.