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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO TENTA ESCLARECER SUPERFATURAMENTO DE MAIS DE 6 MIL MÁQUINAS

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, veiculada nesta quarta-feira, 11, veio ao conhecimento do público irregularidades praticadas na compra de 6 mil máquinas feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, retomando um assunto já veiculado há quase dois meses.  Por ser o titular da pasta, o potiguar Rogério Marinho foi diretamente responsabilizado pelo ato e em sua manchete o jornal paulista estampou: Parlamentares pedem investigação do ministro Rogério Marinho, inclusive com reprodução aqui pelo www.blogtuliolemos.com.br.

A editoria do blog manteve contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional e recebeu uma nota em que diz que “O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que a presente auditoria conduzida pela Controladoria da União (CGU) foi solicitada pela própria Pasta, com o objetivo de sanar qualquer risco de danos ao erário”.

Na mesma nota, o MDR reconhece que foram encontradas irregularidades, como sobrepreços, e diz que “A partir dos achados no relatório preliminar, o Ministério buscou as empresas vencedoras do certamente para renegociar os preços. Dos 104 itens previstos no edital, houve apontamento de necessidades de repactuação em 17. As empresas vencedoras aceitaram a repactuação dos valores em 15 desses produtos. Contudo, em dois processos não houve acordo com as respectivas empresas. Nesses casos, os itens não tiveram seus contratos firmados e serão cancelados nas respectivas Atas de Registro de Preços”.

Sobre as compras já efetuadas e sem esclarecer valores financeiros dos sobrepreços, “O MDR esclarece que houve apenas uma compra, referente a aquisição de 20 motoniveladoras – sendo 2 de Pernambuco, 8 da Paraíba e 10 de São Paulo – realizadas antes da repactuação dos processos. Esse processo resultou em uma cobrança maior no valor de R$ 2,9 milhões. A partir do acordo realizado com essa empresa, esse valor será devolvido. O pregão eletrônico 22/2020 foi criado para aperfeiçoar o processo de compra de máquinas, hoje realizado majoritariamente por convênios e com processos conduzidos pelos entes conveniados. O benefício do processo centralizado é a possibilidade de ganhos de escala, economia e controle”.

A Assessoria de Comunicação Social conclui a nota, dizendo que “O Ministério de Desenvolvimento Regional reafirma que adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para apurar eventuais erros na condução do certame”. O assunto, certamente, ainda vai render muitas outras investigações.


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