A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) errou feio o alvo ao querer responsabilizar o presidente Bolsonaro pelo Projeto de Lei 3179/12 que norteia o ensino domiciliar.
Em suas declarações nas redes sociais, a petista Natália Bonavides fala sobre o projeto que dá diretrizes para a regulamentar o ensino em casa e em tom de não respeitar o resultado do legislativo ao qual pertence, diz que vai “derrubar o projeto bolsonarista”.
Retrocesso! Com nosso voto contrário, Câmara acaba de aprovar o projeto bolsonarista pra trocar a educação escolar por domiciliar. Uma medida absurda, que vai na contramão da educação e de direitos fundamentais. Seguimos nas mobilizações pra derrubar esse projeto!
Uma vez que a Câmara dos Deputados não é formada por sua maioria ligados ao presidente Bolsonaro e em razão de o Projeto de Lei já estar transitando no legislativo desde o ano de 2012, a deputada potiguar erra o seu alvo ao querer atingir o presidente Jair Bolsonaro, pois o projeto já vem da era lulista.
A quinta-feira, 19, foi dia de celebração para a governadora Fátima Bezerra em virtude do seu aniversário. A data foi celebrada na novena de Santa Rita de Cassia, na paróquia em Ponta Negra, e contou com a presença de amigos, políticos aliados e servidores do governo.
Dentre os presentes estavam o vice-governador Roberto Antenor, Zenaide Maia e o marido Jaime Calado, Garibaldi Alves Filho, Francisco do PT, Divaneide Basílio, Fernando Mineiro, Natália Bonavides, Rafael, George Soares Motta, Hermano Morais e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.
Veja alguns registros da noite
A palavra de hoje é 𝙂𝙍𝘼𝙏𝙄𝘿𝘼̃𝙊, primeiramente a Deus e também a ciência, que com avanço da vacinação, estão nos permitindo 𝙘𝙚𝙡𝙚𝙗𝙧𝙖𝙧 𝙖 𝙫𝙞𝙙𝙖. + pic.twitter.com/0XDRJi1G6a
Peço a Santa Rita de Cássia e Nossa Senhora de Fátima que nos inspire, que nunca nos falte afeto, esperança e a confiança para que a gente continue lutando por um Brasil fraterno, com paz, amor e justiça social!
Nas redes sociais, os aliados de Fátima registraram homenagens à governadora.
Veja:
O senador Jean Paul Prates postou uma foto ao Lado de Fátima e destacou que ela é a “maior figura política do Rio Grande do Norte, uma companheira de luta, amiga que está ao nosso lado na batalha por dias melhores para o povo potiguar e brasileiro.
Garibaldi Alves Filho disse que “A vida avança muito mais quando temos parcerias importantes; por isso, tenho muita satisfação em dizer que, estando em Brasília, terei toda a afinidade com o Governo do Estado para trazer recursos e obras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”
Walter Alves registrou seu carinho de forma mais simples. Sem fotos, desejou felicidades em publicação no Twitter.
Dia de parabenizar a governadora @fatimabezerra por mais um ano de vida. Desejo muita paz, saúde, felicidades e vitórias. Parabéns e feliz aniversário! 👏
Para Divaneide Basílio, Fátima é “gigante que fez e faz história como a mulher de origem popular que resgatou o Rio Grande do Norte da falência e do caos.
Pelo cargo que exerce, não devem ser constantes os momentos de descontração, de lazer que a professora Maria de Fátima Bezerra tem vivido nos últimos anos.
As crises financeiras vividas por um estado pobre que sempre se socorre para superar as dificuldades; o relacionamento de tensão constante com servidores; os apelos populares para superar suas necessidades nos mais diversificados setores; cobranças constantes e generalizadas; dificuldades enfrentadas na convivência com os deputados estaduais.
Esses têm sido uns dos muitos problemas da governadora Fátima Bezerra, mas ela tem conseguido “driblar” muitos dos que aparecem. A maioria.
Mas Fátima, a filha de “seu” Severino, também tem seus poucos momentos de lazer, de descontração.
E foi num desses raríssimos momentos que a governadora foi driblada pelo deputado estadual do PT.
No vídeo abaixo, o leitor vai poder constatar que num verdadeiro “bate-bola” entre a governadora Fátima Bezerra e o deputado Francisco do PT, ele, o líder de Fátima na Assembleia Legislativa, consegue dar um belo e estonteante drible.
Na Assembleia Legislativa, apesar de não ter quase nenhum prestígio no governo, o deputado Francisco do PT continua fidelíssimo à governadora Fátima Bezerra. Sem dribles.
A solenidade dessa quinta-feira, 19, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidida pelo norte-rio-grandense Emanuel Pereira, registrou fatos hilariantes e também de expectativas.
O ato solene aconteceu para dar posse aos novos integrantes do TST.
Ao convidar o presidente Jair Bolsonaro para dar posse aos novos ministros, o presidente do TST, ao registrar a importância da presença do Chefe do Executivo, disse que “Eu vou quebrar um pouquinho o protocolo para convidar o presidente, a sua Excelência o presidente da República para que condecore os nossos empossados. Eu ficarei com o ministro Balazeiro (Alberto Bastos Baslazeiro), com o ministro Sérgio Martins e o presidente… à direita, sempre à direita…”.
A frase do potiguar Emanuel Pereira, registrando a coincidência o lado direito em que se encontrava o presidente Bolsonaro e a sua posição política radicalmente de direita, arrancou gargalhadas e aplausos.
Veja aqui o vídeo:
Um outro fato, esse que gerou expectativa, foi o cumprimento do presidente Bolsonaro ao ministro do TST Alexandre de Moraes.
Depois de se digladiarem através de frases provocativas, inclusive com o presidente da República entrar recentemente com um processo contra o ministro do STF, Bolsonaro teve um gesto civilizado e dirigiu-se a Moraes para cumprimenta-lo.
Com semblantes tensos, o cumprimento foi registrado. Mesmo sem selar a paz.
O Rio Grande do Norte está em situação de epidemia de dengue. O decreto que oficializa a situação em níveis governamentais e foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 20. A situação se dá pela recente subida exponencial de casos, constatada pelos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O decreto da situação de emergência facilita as ações conjuntas entre os entes e, principalmente, visa agilizar o acesso a insumos, como testes, larvicidas e inseticidas, vitais para a estratégia de combate à dengue.
A medida foi debatida em reunião nessa quinta-feira, 19, com a presença de prefeitos, representantes do Ministério Público e de diversos órgãos do Governo
“O Estado reconhece a situação de crise sanitária declarando uma emergência. Convocamos todos para que as medidas de enfrentamento à essa epidemia seja eficaz. Um dos pontos do decreto é a criação de um comitê para que juntos possamos orientar os municípios para a adoção do plano de contingenciamento elaborado pela Sesap”, afirma Raimundo Alves, secretário-chefe do Gabinete Civil.
Até o dia sete de maio, o estado registrou 11.427 casos prováveis da doença. A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes. O crescimento da doença no estado pode ser constatado na comparação com 2021, quando foram registrados no mesmo período 806 casos prováveis. O número de casos das demais arboviroses também está crescendo, tendo registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 695 casos prováveis de zika.
Para a promotora de Justiça Raquel Ataíde o momento é de união. “Quando se trata das arboviroses não há como a Sesap sozinha adotar as medidas para a sociedade. É de suma importância que aconteça a parceria entre as secretarias para maior agilidade. E estamos aqui para apoiar”, ressalta .
A Sesap reforça a necessidade de ampliação dos cuidados com a proliferação do Aedes aegypti, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, limpar vasilhas e reservatórios de água de seus animais, não colocar lixo em terrenos baldios, manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada. Além dos cuidados, é importante receber a visita do agente de endemias e esclarecer possíveis dúvidas.
Em sua tradicional live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro ironizou a celebração do casamento de Lula e Janja. Na transmissão, na noite dessa quinta, 19, Bolsonaro questionou se “algum pobre foi convidado”.
“Queria saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem. Alguém do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), algum quilombola, alguém que no passado invadia terras, algum pobre?”, ironizou.
“Pelo que estou sabendo até agora não teve ninguém, só teve gente boa lá. Ou seja, socialismo para vocês, capitalismo para mim, mas tudo bem”, disse Bolsonaro ainda sobre a celebração.
O ministro das Comunicações Fábio Faria (PL), vai realizar nesta sexta-feira, 20, um evento sobre a Amazônia, que vai contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e também um convidado internacional: o bilionário Elon Musk. Segundo o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, o evento deve acontecer no Hotel Fasano Boa Vistano, interior de São Paulo.
“Tenho encontro amanhã com uma pessoa muito importante que é reconhecida no mundo todo e vem para cá oferecer ajuda à nossa Amazônia”, afirmou Bolsonaro, sem citar Musk, na live dessa quinta-feira, 19.
O objetivo da participação de Musk, segundo o ministro, é tratar com o governo brasileiro sobre conectividade e proteção da Amazônia.
De acordo com Fábio Faria, o evento irá abordar os marcos regulatórios, regulação na Amazônia e conectividade nas escolas. A meta do ministério das Comunicações é conectar 100% das escolas até o final do ano e fazer com que a tecnologia ajude na preservação da Amazônia.
Nas redes sociais, o bilionário não fez menção a sua vinda ao Brasil.
Na última segunda-feira, 16, Fábio Faria se encontrou com Musk em Austin, no estado do Texas, nos Estados Unidos, para onde o ministro viajou a fim de se reunir com investidores.
Na reunião, segundo o ministro, discutiu-se uma parceria entre a empresa SpaceX e o governo brasileiro para conectar escolas em áreas rurais e fortalecer a proteção da Amazônia.
“Eles [a SpaceX] têm hoje 4.500 satélites em baixa órbita, e estamos querendo fechar essa parceria para fazer o programa Wi-Fi Brasil, que vai conectar todas as escolas rurais e comunidades indígenas”, destacou o ministro.
Acharam que iríamos parar com o leilão do 5G? Não! Agora vamos buscar empresas de inovação para investirem no Brasil. Queremos que o país seja hub de inovação da América Latina com o 5G. Eu acredito no 🇧🇷! #LetsDoThis@elonmuskpic.twitter.com/s7G4spT94A
A Havan, rede de lojas do empresário bolsonarista Luciano Hang, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30.000 por assédio moral a uma ex-funcionária. O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região) entendeu que o empresário coagiu os seus empregados a votarem no presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.
Segundo a decisão, em transmissão ao vivo nas redes sociais, “Luciano Hang dirigiu-se diretamente a seus funcionários, com vistas a induzi-los a votar em seu candidato, eis que, do contrário, suas lojas seriam fechadas e todos perderiam seus empregos”.
A juíza Ivani Contini Bramante classificou a conduta do empresário como “ilegal e inadmissível, à medida que afronta a liberdade de voto e assedia moralmente seus funcionários com ameaças de demissão”.
Por outro lado, os advogados da Havan afirmaram que as lives de Hang eram feitas “de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência”.
Também de acordo com o processo, a auxiliar de vendas Lilian de Casso Lomgobardi, que processou a rede de lojas, foi perseguida por um superior. Ela relatou provocações verbais e até arranhões. Disse que foi demitida depois de registrar um boletim de ocorrência contra o agressor.
A defesa de Hang rebateu, dizendo que as perseguições não foram comprovadas pela reclamante, além de não haver provas de dano moral indenizável.
Os argumentos não foram acatados pelo TRT-2, que entendeu que os fatos relatados pela ex-funcionária da Havan atingiram “a honra da reclamante” e causaram “dano moral”, que “deve ser objeto de reparação”.
O entrevistado desta quinta-feira (19) do Programa Indústria Mais RN, Podcast do Sistema FIERN, foi o superintendente da Sudene, o General Carlos César Araújo Lima.
O superintendente falou à jornalista Juliska Azevedo, Gerente de Comunicação da FIERN, sobre as ações inovadoras que o órgão desenvolve em prol da descentralização do acesso ao crédito, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Abordou também o “Programa de Revitalização da Indústria Nordestina NE 4.0”, que capacita técnicos e gestores das indústrias da região.
Sobre o programa, realizado aqui no Estado em parceria com a UFRN e a FIERN, o general explicou que a “intenção é desenvolver tecnologicamente as nossas indústrias tendo como suporte a área acadêmica”.
Disse ainda que foi criado o Polo Paraíba-Rio Grande do Norte e que os dois estados selecionaram indústrias da região que mostraram interesse no projeto, só no RN foram oito empresas.
Em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, o superintendente afirmou que esses créditos são voltados para a área privada, a empresas de diferentes portes.
“Nós da Sudene estamos nos propondo a apoiar, numa parceria, e viabilizar uma presença maior das indústrias nesta estratégia nossa de interiorização do desenvolvimento regional”, finalizou.
A Prefeitura de Pedro Avelino divulgou no último sábado (16), a programação oficial do primeiro grande São João na cidade.
A festa terá atrações no período de 18 a 24 de junho e o momento marcará a retomada dos eventos em massa, no formato presencial no município.
O último São João foi realizado pelas escolas municipais em formato unificado e já contou com uma grande estrutura. Agora, o festejo é retomado em grande estilo para levar alegria e entretenimento para os pedroavelinenses e toda a região.
FESTIVIDADES DE 2019
Além das tradicionais quadrilhas juninas, uma vasta programação será apresentada durante sete dias com shows de Taty Girl, Zezo, Litto Lins, Edyr Vaqueiro, Banda Grafith, Luan Estilizado e muito mais.
A Prefeitura de Pedro Avelino irá ofertar uma grande estrutura para receber os conterrâneos de todas as partes do estado e do país, fortalecendo a cultura local e oferencendo a todos festividades inesquecíveis.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou no Diário Oficial do Município a minuta para consulta pública da criação do Fundo de Incentivo ao Audiovisual.
Os interessados poderão encaminhar propostas para o e-mail secult.funcarte@natal.rn.gov.br até 26 de maio. O documento também está disponível no www.blogdafuncarte.com.br .
Na capital, a atividade do setor audiovisual ganha destaque a cada ano. Trata-se de um crescimento em número de profissionais, obras, público, participações em festivais e mostras, prêmios e indicações nacionais e internacionais que estão inseridos na realidade da cidade. “Com esta contribuição para a sociedade natalense, se faz necessária a criação de políticas públicas de fomento à categoria de forma permanente e contínua na forma do Fundo de Incentivo ao Audiovisual de Natal”, declarou Dácio Galvão, Secretário Municipal de Cultura.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, vem realizando palestras educativas referentes ao Maio Amarelo.
Buscando trabalhar fragilidades e vulnerabilidades, a equipe da STTU aborda noções para um trânsito seguro, chamando a atenção para a responsabilidade de cada um seja como condutor, motociclista, ciclista, passageiro ou pedestre.
O conteúdo trata ainda sobre a importância do respeito às leis de trânsito, à sinalização, aos limites de velocidade e ao uso de capacetes.
Simultaneamente, a STTU está realizando a campanha “Vamos estacionar Certo” no estacionamento do shopping Midway e nas imediações do Hospital da Unimed.
Ainda no Midway, o teatro de trânsito está encenando um esquete voltado para o combate à exploração sexual infantojuvenil, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS).
Nesta quinta-feira (19), houve uma ação educativa direcionada para os usuários de VLT, em parceria com o órgão do Programa Vida no Trânsito, e a apresentação do Plano Cicloviário da Cidade do Natal, na sede do Conselho regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN).
Sexta-feira (20), haverá a apresentação do Teatro para alunos da Casa Maternal em Candelária e o curso de Qualidade no Atendimento para Taxistas no auditório da CDL.
Fechando, sábado (21), a partir das 8h, será realizada uma palestra sobre Direção Defensiva com os condutores de veículos da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e o Trabalho educativo com crianças do Grupo de Escoteiros de Candelária – ambos eventos no CETET em Cidade Satélite.
O pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), conseguiu liminar favorável no Supremo Tribunal Federal na ação em que é investigado por suposta contratação de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Natal de 2005 a 2007, período em que presidiu a Casa.
Na decisão, o ministro Dias Toffoli concordou com os argumentos dos advogados de Rogério Marinho, no sentido de que o Ministério Público não descreveu detalhadamente na denúncia como ele teria cometido o crime de peculato e não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários fantasmas da Casa. A ação penal corre na 7ª Vara Criminal de Natal.
“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereadores e o Presidente da Câmara”, disse Toffoli.
Em entrevista à rádio Jovem Pan Natal nesta quinta-feira (19), Edilza Faustino, presidente do Sinpol, falou sobre a realidade dos policiais civis do Rio Grande do Norte.
Ela criticou a precariedade nas condições de trabalho e disse que as delegacias estão cheias de problemas estruturais.
“É uma coisa deprimente. Não dá dignidade ao policial nem para ele trabalhar. Você chega em uma unidade e o teto está caindo. O policial tem de tirar do bolso. É infiltração. Queima tudo. O policial tem que tirar do bolso para não ficar no escuro”, lamentou a agente.
Edilza contou que, recentemente, o teto da sala de investigação de uma delegacia de Touros desabou e que vários equipamentos foram prejudicados.
Em Mossoró, segundo o relato da representante da categoria, o chão da copa da 1ª DP está afundando, e no cartório as frestas da parede são tão grandes que é possível ver o outro lado da rua.
A situação na delegacia de Acari, no Seridó, é diferente. Edilza contou que em visita recente se surpreendeu com a estrutura. Ela lamenta que a construção só tenha sido possível graças a um acordo firmado pelo Ministério Público com criminosos. Foram recuperados R$ 2 milhões no acordo, e o dinheiro foi usado na construção da nova delegacia.
“A delegacia de Acari está linda, toda organizada. Aí você vê um negócio desse. É preciso usar dinheiro do crime para poder construir uma delegacia decente. Voltei revoltada, indignada e triste pelos meus amigos que estão lá nessa situação”, desabafou.
Ela reclamou também do déficit do efetivo policial no Rio Grande do Norte e afirmou que há unidades policiais que respondem por até sete cidades, com apenas um delegado, um escrivão e cinco agentes. “Como é que dá conta?”, protestou.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um boletim nesta quinta-feira (19) demonstrando preocupação com a estagnação na vacinação contra a Covid no país.
Os dados mostram desaceleração nas aplicações da terceira dose nos grupos mais jovens, enquanto nas faixas etárias acima de 65 anos a cobertura está acima de 80%.
A fundação afirma que essa situação preocupa, principalmente porque a vacinação é a principal ferramenta no controle da pandemia, já que houve a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras.
Segundo a Fiocruz, 63,9% das pessoas de 55 a 59 anos já receberam a dose de reforço, enquanto a índice cai para 25,2% na faixa de 18 a 19 anos Em relação às crianças de 5 a 11 anos, apesar de a imunização ter começado há cinco meses, apenas 32% completaram o esquema vacinal e 60% tomaram a primeira dose.
Esse é o momento de pior desempenho pelo qual o Brasil passa no que se refere à imunização contra a Covid desde o final de fevereiro, com crescimento de 0,29% por semana.
Cumprindo agenda oficial em São Paulo, nessa quarta-feira, 18, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva. Ainda na quarta, a governadora participou do casamento do ex-presidente Lula com a socióloga Rosângela Silva – Janja.
FÁTIMA NA FIESP, EM SÃO PAULO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
A governadora registrou fotos da reunião na Fiesp em sua conta pessoal no Twitter. Veja abaixo:
Hoje informamos, em primeira mão, ao presidente da @Fiesp, Josué Gomes, que o “RN investe” estará de volta. Este é um importante evento que mostra as nossas potencialidades ao público empresarial e atrai mais investimentos para o Rio Grande do Norte.
A @Fiesp se colocou à disposição para a realização da 2ª edição do evento e destacou o grande potencial do RN, no campo das energias renováveis. Também foi ressaltado que a educação pública é uma prioridade para a federação, com foco para a educação profissional.
Para ele, teremos um papel crucial no processo de transição energética em curso no Brasil e no mundo.
Aproveitamos a ocasião para entregar a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico, prêmio que destaca personalidades no âmbito do desenvolvimento econômico.
Fátima retornou ao RN na manhã desta quinta-feira, 19, dia do seu aniversário.
Na página da Secretaria de Estado da Administração (Sead), consta que a governadora Fátima Bezerra recebeu duas diárias e meia no valor de R$ 1.643,61 para viajar para a capital paulista na terça-feira, dia 17 e retornar nesta quinta, 19.
Veja
FOTO: REPRODUÇÃO
A agenda, no entanto, tem sido criticada, uma vez que a governadora teria aproveitado a agenda oficial para agregar a um interesse pessoal: o casamento de Lula com Janja.
NA SAÍDA DO CASAMENTO, FÁTIMA EXIBIU A LEMBRANÇA DADA AOS CONVIDADOS, CONFECCIONADA POR ARTISTAS DO RN. FOTO: REPRODUÇÃO
Segundo o governo, sem citar o casamento de Lula e Janja, a agenda de Fátima com o presidente da Fiesp vinha sendo negociada há algum tempo e foi marcada, inicialmente, para segunda-feira, 16.
Veja a nota
“Na tarde da última quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda oficial com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista, onde esteve com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, ocasião que trataram de projetos para atrair investimentos ao estado do Rio Grande do Norte.
A governadora recebeu do presidente da Fiesp o compromisso de apoio para realização do RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte, que se propõe a apresentar as vantagens competitivas do Estado e seu potencial de atrair novos investimentos.
Empresário que investe no RN, através da Coteminas, Josué Gomes se colocou à disposição para colaborar com a realização do evento, destacando o grande potencial que o Estado tem na área de energias renováveis – eólica e solar – e produção de hidrogênio verde. Ele lembrou que o RN tem papel de destaque na necessária e urgente transição energética que o Brasil e o mundo tanto demandam.
O compromisso foi marcado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocasião que o secretário Silvio Torquato apresentou ao presidente da Fiesp as potencialidades do estado, e especialmente quanto ao potencial na produção de energia renovável, a partir das informações disponíveis no novo Atlas Eólico e Solar do RN, documento essencial para nortear políticas públicas e investimentos.
A iniciativa do Governo do RN gerou interesse do presidente da Fiesp que solicitou o envio de informações detalhadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.”
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários do transporte público coletivo de Natal.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi o responsável pelo voto final, já que durante a votação houve empate nos votos dos membros do colegiado. “Estamos falando de dar um aporte para que esse sistema se equilibre financeiramente e que tenha uma oxigenação para começar a melhorar, como por exemplo, o retorno gradual das linhas retiradas, que a própria lei já determina. Então são conquistas que se colocam de médio a longo prazo, e é diante desse contexto que votei favorável ao projeto, por entender que há uma necessidade emergencial. Precisamos conceder para que possamos cobrar a melhoria dos transportes públicos”, declarou o vereador Raniere.
O relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), que apresentou parecer pela não aprovação da matéria, explicou que essa isenção pode gerar um impacto financeiro para o município. “É previsto que a prefeitura tivesse mandado para a Câmara juntamente com o projeto, o impacto financeiro que essa isenção causaria, mas isso não foi feito. Se o município está deixando de arrecadar por um lado, por outro, em algum local esse recurso pode faltar”, explicou.
Também na reunião foram aprovados outros 18 projetos, entre eles, o PL n° 050/2022 de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que dispõe sobre a essencialidade do serviço de manutenção da iluminação pública no município; PL n° 058/2019 de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) que cria o programa Voucher Educação; PL nº 544/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial.
Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Prof. Robério Paulino também participaram da reunião.
A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19), durante abordagem de rotina na RN-160, 11.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal.
A carga recolhida pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) em São Gonçalo do Amarante está avaliada em R$ 57.500,00.
Segundo informações da PM, os agentes realizavam uma barreira policial e abordaram um veículo que estava com a película em desconformidade com a lei. Dois dos ocupantes do carro se mostraram nervosos, então os policiais identificaram a carga de cigarros e solicitaram as notas fiscais dos produtos, que não foram apresentadas.
O total da apreensão foi: 23 caixas com 50 maços de cigarro em cada, totalizando 11.500 carteiras de cigarro.
Após a operação, a Secretaria Estadual de Tributação foi acionada pela PM para que fossem realizados os procedimentos necessários.
A sobrinha da juíza Mônica de Oliveira, Monique Andrade, afirmou nessa quarta-feira, 18, que imagens de câmeras de segurança do prédio indicam que a magistrada, realmente, cometeu suicídio.
“Chegamos a Belém para resolver o que tinha para resolver. Fomos à delegacia e acompanhamos o inquérito. Nos apresentaram todas as imagens das câmeras, são muitas câmeras, e deixa muito claro que foi suicídio. Não há dúvidas. Quaisquer pronunciamentos de pessoas que não são da família devem ser descartados. Estamos lidando com vidas e não podemos incriminar ninguém”, declarou a sobrinha da juíza.
“Não há o que se discutir e agradeço em quem se interessou em ajudar a desvendar o caso. Não há possibilidade de outras coisas. Não esperávamos passar por isso. Minha tia é uma pessoa maravilhosa. Mas é isso, foi suicídio”, concluiu Monique.
Segundo a sobrinha, o prédio onde a magistrada morava tem muitas câmeras no estacionamento, que captam vários ângulos.
“As imagens revelam ela saindo do apartamento com algumas malas. Ela caminha lentamente pelo estacionamento, até o carro. Depois se direciona para o banco do passageiro, na frente do veículo. Depois de longos minutos, ela comete suicídio. É nítido. É claro. Não há dúvida”, afirmou.
Monique, que também é advogada, confirmou que a arma utilizada era do juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido de Mônica.
“Ela se utilizou de uma arma que o esposo dela possui e que sempre está dentro do carro, no porta-luvas”, disse.
De acordo com a sobrinha, a juíza fazia acompanhamento psicológico e uso de algumas medicações.
“Ela era uma pessoa extremamente normal, extremamente calma, exercendo a profissão dignamente, exercia seu papel de mãe dignamente e de irmã. Ela devia estar sofrendo e não conseguia se abrir com ninguém”, relatou.
O passo a passo do vestido confeccionado para Rosângela Sila – Janja – por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, município da região de Seridó, no Rio Grande do Norte, foi eternizado em um registro do fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert.
No registro, as artesãs falam da emoção de realizar o trabalho. As bordadeiras contam que a inspiração do vestido teve referência no Luar do Sertão. “A gente elaborou as fases da lua, o céu estrelado, a fauna e a flora do Nordeste”, conta uma delas.
“A gente vive basicamente disso aqui. Somos artesãs. Cada vestido de noiva que a gente faz, ah, menina, vai ficar show esse vestido”, conta outra.
“Um céu estrelado do Nordeste, com lua, com direito a tudo que ela desejou. A gente fica feliz em receber um trabalho. É muito gratificante fazer parte desse momento tão especial desse sonho de Janja e o presidente Lula”, revela uma das bordadeiras emocionada.
Assista
Veja toda a beleza e carinho nos detalhes do trabalho das bordadeiras do Timbaúba, que fizeram o lindo vestido de noiva de @JanjaLula. #EquipeLula