O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse em entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil, nessa segunda-feira, 24, que a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra Covid-19.
“Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado de ‘uso compassivo’. Todos usaram. Posteriormente, se viu que nessas situações, essa medicação não era mais aplicada e foi testada em outros contextos, né? Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cujo o uso científico ainda não está comprovada, mas essa confusão que querem criar entre vacina e cloroquina é totalmente descabida”, disse o ministro.
Na última semana, o secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti, chegou a dizer assinar uma nota técnica na qual diz que as vacinas contra a Covid não possuem efetividade e segurança, e que a hidroxicloroquina tem.
“O senador Randolfe Rodrigues, ex-vice presidente da CPI da Covid no Senado, disse que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para retirar o secretário do cargo e suspender a nota técnica na qual ele “propaga fake news, atacando a vacina e, em desacordo com a ciência, promove remédios ineficazes contra a covid-19.”
O Rio Grande do Norte recebeu no final da manhã desta terça-feira, 25, 30.200 doses pediátricas da Pfizer para dar continuidade a imunização do público de 5 a 11 anos. A governadora Fátima Bezerra anunciou a chegada das vacinas através das redes sociais.
“Que alegria é poder ver chegar as vacinas das nossas crianças! Este é um lote de 30.200 doses de Pfizer, destinado exclusivamente à imunização dos nossos pequenos.”, escreveu Fátima.
A governadora reforçou a importância da vacinação e complementação do esquema vacinal. “Levem os seus filhos para vacinar! Completem o seu esquema vacinal e tomem o seu reforço!”, lembrou.
Levem os seus filhos para vacinar! Completem o seu esquema vacinal e tomem o seu reforço! Lembrem-se que este precisa ser um esforço conjunto: cuidar de si, é cuidar do próximo. Seguimos de mãos dadas com a ciência.
O Governo do RN emitiu um comunicado no final da manhã desta terça-feira, 25, em que se posiciona contra a decisão da Prefeitura do Natal de retirar a exigência da comprovação vacinal para acesso ao comércio na capital.
“O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.”, diz o comunicado.
Shoppings da cidade anunciam a suspensão da exigência do comprovante ainda durante a manhã desta terça. “A partir desta terça feira, 25 de janeiro, a apresentação do passaporte da vacina não será mais exigida nas entradas do shopping, seguindo as determinações do decreto 12.428, da Prefeitura do Natal.”, anunciou o Midway Mall nas redes sociais.
A nota do Governo lembra ainda, que a comprovação do ciclo vacinal é importante para o enfrentamento da pandemia e que, desde a exigência, houve aumento 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado, 22 de janeiro, se comparado ao sábado anterior, 15 de janeiro.
Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.
Leia a nota:
“Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).
Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.
O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.
Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.
Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.
Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida.
A visitação ao Parque das Dunas e no Cajueiro de Pirangi só poderá ser realizada com comprovação do passaporte vacinal. A medida foi adotada meio da Portaria SEI Nº 011/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 25.
A direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema instituiu a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal para acesso ao órgão (Ecocentro e Unidade de Mossoró), bem como ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e ao Cajueiro de Pirangi. A decisão faz parte das novas medidas de prevenção à Covid-19, estabelecidas pelo Governo do Estado.
A comprovação do Esquema Vacinal poderá ser feita mediante apresentação da Carteira Nacional de Vacinação Digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; Certificado de Vacinação emitido pelo RN+Vacina ou Cartões de Vacinação.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, qualquer medida de segurança para conter o avanço do coronavírus é bem-vinda e essa do comprovante de vacinação é uma delas. “O Idema atende empreendedores de todo o Estado; a Unidade de Conservação Parque das Dunas é uma área que recebe um público intenso diariamente, principalmente aos fins de semana, sem contar com o Cajueiro de Pirangi, um dos nossos cartões-postais potiguares que possui uma circulação de pessoas muito forte de todo o mundo. Devemos pensar na saúde da população e fazer o possível dentro de nossas competências”, afirmou.
O diretor acrescentou, ainda, que as medidas de controle sanitário (uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social) continuam vigentes.
O Governo do RN investiu através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) mais de R$ 81,1 milhões em crédito para impulsionar negócios no estado entre 2019 e 2021.
O volume de recursos investidos por ano cresceu até alcançar o resultado de R$ 81.157.082,027 para o triênio 2019-2021. No período, 18.898 empreendedores formais e informais foram atendidos com financiamento dentre as diversas linhas de crédito disponibilizadas pela instituição. A projeção é de que cerca de 28.347 mil postos de trabalho foram mantidos/criados a partir dos financiamentos realizados.
No primeiro ano, foram R$ 18,4 milhões investidos, saltando no ano seguinte para R$ 28,5 milhões e alcançando em 2021 a marca histórica de R$ 34,2 milhões para um total de 6.908 empreendedores atendidos em todo o território norte-rio-grandense.
Em 22 meses de pandemia, levando em conta o período de 24 de março de 2020 até 31 dezembro de 2021, foram 12.025 empreendedores atendidos com financiamento para um volume total de R$ 58,9 milhões investidos na economia através de financiamento. O desempenho no período supera resultado obtido pela própria instituição no intervalo entre 2015 e 2018.
A performance também é demonstrada pela margem de clientes que buscam a instituição e conseguiram crédito em 2021, por exemplo. Mais de 51,5% dos empreendedores que buscaram a AGN conseguiram financiamento, número supera em quase três vezes média nacional. O desempenho geral na concessão de financiamentos advém de uma série de medidas tomadas pela direção executiva da instituição, sob o comando da diretora-presidente Márcia Maia, e sob a orientação da governadora Fátima Bezerra.
Confira as principais ações da AGN no triênio 2019-2021
• Reestruturação administrativa na instituição; • Linha criada em parceria com Sedraf destinada à Agricultura Familiar; • Linha criada para atender o segmento da Pesca; • Linha criada em parceria com a FJA destinada à Cultura e Artesanato; • Linha criada em parceria com a Sethas destinada à Economia Solidária; • Linha criada em parceria com a Semjidh destinada à Juventude Empreendedora; • Linha criada em parceria com a Setur destinada a informais e MEIs da cadeia produtiva do Turismo; • Habilitação junto ao MTur para operação da linha de crédito do Fungetur para o Turismo; • Garantia de recursos exclusivos para setor de bares, restaurantes e atividades ligadas ao Turismo; • Habilitação junto ao Sebrae para operar o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas; • Retomada da operação de recursos com linha de crédito via Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); • Simplificação de processos e documentação para diversos setores; • Elaboração de plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito; • Atendimento via Whatsapp; • Ampliação de parcerias junto ao Sebrae, CDLs, Prefeituras, Associações ligadas ao setor produtivo e outras instituições;
Heloísa de Carvalho, 52 anos, filha de Olavo de Carvalho afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que não pretende ir ao enterro do pai e que não se arrepende de ter rompido o relacionamento com ele em 2017.
“Não é porque morreu que virou santo. Não tenho vontade nenhuma de ir, mesmo se o corpo vier para o Brasil, para os Estados Unidos muito menos”, disse Heloísa.
Sobre o enterro, outra justificativa que Heloísa deu para não ir foi o isolamento social. Ela explica que tem medo de pegar Covid, principalmente, porque ela e o marido têm comorbidades.
Heloísa contou que não foi avisada por pessoas próximas de Olavo sobre a morte. Ela acredita que não será procurada por nenhum familiar e também não tem como fazer nenhum contato, pois não tem os telefones e está bloqueada nas redes sociais.
“Achei a notícia em alguma postagem de ‘olavete’. Claro que minha família, minha família não, meus pais, desculpa a minha família são outras pessoas, iriam me comunicar”, afirmou.
A filha de Olavo Carvalho contou que chorou um pouco de madrugada e que o que mais a comoveu foram as mensagens de apoio. Heloísa relatou que não está sentindo “uma tristeza profunda que seria o normal quando se perde alguém querido”.
“Sei bem quem ele era, o mal que ele causou para tanta gente, para mim, para meus irmãos. Não dá para você ficar sofrendo por uma pessoa que não sofreu nem pela morte da própria mãe. Minha vó morreu agonizando chamando o nome dele e nem um telefonema ele deu”, contou.
No entanto, ela pondera: “mas também não estou feliz, querendo ou não era meu pai. Eu tive momentos com ele, eu visitava, eu tinha contato, eu rompi em 2017, antes disso foi uma vida com contato com convivência”.
O Governo Federal reduziu o tempo que trabalhadores infectados com Covid-19 devem ficar afastados das atividades laborais. A norma atualizada prevê de sete a dez dias de isolamento, antes o tempo de afastamento era de 14 dias. A portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25.
As novas regras seguem a orientação divulgada pela Saúde no dia 10 de janeiro, que passou a recomendar isolamento de cinco dias para assintomáticos e dez dias para pessoas com sintomas.
De acordo com o texto, as empresas podem diminuir de dez para sete dias o tempo de afastamento de trabalhadores que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.
“A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno”, diz a portaria.
O documento também flexibiliza o modelo de trabalho para pessoas com mais de 60 anos. Agora, fica a critério do empregador decidir se esses trabalhadores devem fazer trabalho presencial ou home office. Caso o modelo presencial seja escolhido, a empresa fica responsável por fornecer máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2.
O novo Decreto da Prefeitura do Natal extinguindo a necessidade do comprovante de vacinação para acesso ao comércio, vem gerando debates nas redes sociais na manhã desta terça-feira, 25.
A vereadora de Natal, Brisa Bracchi, (PT), afirmou, no Twitter, que o prefeito quer “confundir a população” e que a “exigência da apresentação do passaporte vacinal é uma forma de proteção não só individual, mas – acima de tudo – coletiva.”
Álvaro Dias volta a apostar na guerra de decretos para confundir a população.
A exigência da apresentação do passaporte vacinal é uma forma de proteção não só individual, mas – acima de tudo – coletiva.
É a vacina que imuniza o povo, não ivermectina. A ciência destrói mitos.
O jornalista Bruno Barreto lembrou que a “guerra de decretos” “não tem valor jurídico nenhum porque o STF já decidiu que decretos concorrentes prevalece o mais restritivo”.
Lá vai Álvaro Dias bagunçar a cabeça do povo de Natal produzindo desinformação. Ele assinou decreto liberando o comércio de cobrar o passaporte da vacina. Isso não tem valor jurídico nenhum porque o STF já decidiu que decretos concorrentes prevalece o mais restritivo.
A reunião do Prefeito com o Comitê Científico Municipal, aconteceu na noite dessa segunda-feira, 24. A decisão adotada para o enfrentamento da pandemia no município diverge, em alguns aspectos, do Decreto do Governo do Estado, válido deste a última sexta-feira, 21.
Enquanto o documento estadual exige passaporte vacinal para entrada em órgãos públicos, shoppings e restaurantes, em Natal, a decisão é de que o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, está liberado, desde que atendidos os protocolos sanitários.
O diretor de Daeb (Avaliação da Educação Básica) do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Anderson Soares Furtado Oliveira, deixou o cargo nesta terça-feira, 25.
A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União. Servidor de carreira, ele estava no cargo desde maio do ano passado, mas foi oficializado em julho.
A saída de Oliveira ocorre em meio a uma série de trocas no órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) -o diretor de Avaliação da Educação Básica é quem coordena a prova.
Na semana passada, o diretor de Gestão e Planejamento, Alexandre Avelino Pereira, também foi exonerado. Novas trocas no alto comando do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) já eram esperadas.
Neste caso, a demissão está relacionada com a crise que eclodiu no órgão em novembro passado, como a Folha mostrou.
A avaliação das lideranças do Inep é de que Pereira fez parte de resistências dentro do órgão para atender planos do governo, como a tentativa de terceirizar o banco de itens das avaliações.
A diretoria de Gestão e Planejamento é responsável, entre outras coisas, pela logística de exames, como o Enem.
A demissão de Pereira ocorreu após o fim da aplicação da edição de 2021, cuja reaplicação da prova acabou no último domingo, 16.
Às vésperas do Enem de 2021, o Inep passou por uma crise histórica, com a debandada de servidores de postos-chave, denúncias de interferência no conteúdo do exame e de assédio moral.
Pfizer e BioNTech iniciaram o recrutamento para os testes clínicos sobre a segurança e a resposta imune de sua vacina anticovid específica para a variante ômicron em adultos de até 55 anos, informa um comunicado divulgado nesta terça-feira, 25.
A diretora de pesquisa de vacinas da Pfizer, Kathrin Jansen, afirmou que embora os dados atuais mostrem que os reforços da vacina original protegem contra formas graves de ômicron, o laboratório prefere atuar com cautela.
A farmacêutica vai utilizar 1.420 voluntários que foram divididos em três grupos:
Pessoas que receberam duas doses da vacina atual da Pfizer de 90 a 180 dias antes da inscrição no teste. Eles receberão uma ou duas doses do imunizante contra a Ômicron.
Pessoas com três doses da vacina atual da Pfizer de 90 a 180 dias antes da inscrição. Eles receberão mais uma dose da atual ou uma do imunizante contra a Ômicron.
Pessoas não vacinadas, que receberão três doses do imunizante contra a Ômicron.
As indústrias salientaram no comunicado à imprensa que a atualização da vacina não indica que o produto que está sendo usado atualmente no mundo não seja eficaz para evitar casos graves e morte de pessoas infectadas com qualquer uma das variantes do SARS-CoV-2.
“Os dados clínicos e reais continuam a encontrar pessoas vacinadas, particularmente aquelas que receberam um reforço, que mantém um alto nível de proteção contra Ômicron, particularmente contra doenças graves e internação. As empresas já anunciaram anteriormente que esperam produzir quatro bilhões de doses da Vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 em 2022, e essa capacidade não deverá mudar se uma vacina adaptada for necessária”, informaram as duas empresas.
O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) afirmou que a tentativa de investigar sua atuação no setor privado é uma forma de perseguição.
“Querem dar um recado, e esse recado não é para mim, é para tudo quanto é juiz, procurador e policial. ‘E se você vier atrás de mim por corrupção você vai enfrentar as consequências porque eu vou atrás de você’. É isso que estão querendo fazer”.
A declaração do ex-ministro do governo Bolsonaro ocorreu durante entrevista para o Flow Podcast, na noite dessa segunda-feira, 24.
Segundo ele, a operação Lava Jato “quebrou esse padrão de corrupção de que ninguém [poderoso] vai para cadeia”, disse. “Agora está tendo uma reação política forte porque as pessoas querem a volta do status quo, querem roubar e não querem que aconteça nada.”
“Eu sou o único cara desses daí [pré-candidatos à Presidência] que pode falar ‘eu combati a corrupção’. E estou sofrendo. É pura perseguição porque o cara não tem nada para falar do que eu fiz e fica inventando um monte de maluquice”.
Moro afirmou que a empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que fica nos EUA, o contratou para atuar em uma área separada, que não tinha relação nenhuma com a atuação da mesma consultoria no Brasil que envolve a Odebrecht, construtora investigada na Lava Jato e condenada em processo coordenado por Sérgio Moro.
“A empresa tem vários ramos. Um dos ramos, que não é o que eu trabalhava, atuava com recuperação judicial”, afirmou o ex-juiz.
Ele disse que sua atuação profissional ocorreu em consultorias nos EUA enquanto “a empresa no Brasil é nomeada pelo juiz para atuar na recuperação da Odebrecht”.
De acordo com o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, o pagamento dele era feito por CNPJ diferente. “Quem recebeu da Odebrecht, quem prestou serviço para a Odebrecht foi o Lula”.
A citação ao ex-presidente petista, atual líder das pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022, é uma referência às condenações contra Lula nos casos da Lava Jato e que foram decretadas por Moro na primeira instância.
Os policiais civis e os servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), iniciaram nesta terça-feira, 25, uma paralisação, conforme deliberação feita em Assembleia Geral na semana passada. O atendimento dos agentes e escrivães nas delegacias ficou suspenso a partir das 8h e as categorias vão se concentrar na Central de Flagrantes, em Natal, e nas delegacias regionais, no interior.
Os policiais civis reivindicam a não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), levando em consideração que existe uma ação para acabar com esse benefício. O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN) acredita que haverá redução real de salário de até 35% caso a medida seja colocada em prática.
O Sinpol-RN afirmou que vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.
Sobre os servidores da Sesed, a categoria cobra a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
O Rio Grande do Norte deverá receber ainda na manhã desta terça-feira, 25, 30.200 doses pediátricas da Pfizer para prosseguir com a imunização do público de 5 a 11 anos.
Em post no Twitter, a governadora Fátima Bezerra anunciou a chegada das novas doses e incentivou a vacinação. “O bom dia de hoje é cheio de esperança, com a chegada de mais vacinas para as nossas crianças! São 30.200 doses da Pfizer que devem chegar nesta manhã. Seguimos na luta! Vacinem seus filhos e completem seu esquema vacinal. Juntos somos mais fortes!”, escreveu.
#MaisVacina O bom dia de hoje é cheio de esperança, com a chegada de mais vacinas para as nossas crianças! São 30.200 doses da Pfizer que devem chegar nesta manhã.
Seguimos na luta! Vacinem seus filhos e completem seu esquema vacinal. Juntos somos mais fortes! #AceleraVacina
É importante ressaltar que os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
De acordo dados da Plataforma RN+Vacina, 11.457 crianças de 5 a 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todo o Estado.
O Brasil voltou a ter média móvel de mortes superior a 300 óbitos por dia. Nessa segunda-feira, 24, a média chegou a 307 vidas perdidas por dia, aumento de 152% em relação ao dado de duas semanas atrás. A última vez em que a média esteve nesse patamar foi em 31 de outubro de 2021, quando era de 311.
Foram registrados, nessa segunda, 267 mortes e 90.509 casos de Covid. Com isso, o país chegou a 623.412 vidas perdidas e a 24.134.946 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
A média móvel de casos, pelo 7º dia, bateu recorde. Agora, o país registra 150.236 pessoas infectadas por dia, aumento de 241% em relação ao dado de duas semanas atrás.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
A Prefeitura do Natal, após reunião com o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.
Em decreto, que será publicado na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do Município, o documento assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.
O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.
As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.
O escritor e apoiador do conservadorismo político Olavo de Carvalho, morreu na noite dessa segunda-feira, 24, aos 74 anos, em um hospital de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. O anúncio foi feito pela família dele nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira, 25. A causa do falecimento não foi revelada, no entanto, ele anunciou estar infectado com o coronavírus no último dia 16.
“A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”, diz a publicação.
Autointitulado professor de Filosofia, embora não tivesse formação na área, ele é considerado um ex-guru do bolsonarismo. O escritor já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas alvo de críticas por parte dos militares que ocupavam o alto escalão.
Ao tomar conhecimento da morte de Carvalho, ainda na madrugada desta terça, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais sobre a partida do escritor, que ele considera como “um dos maiores pensadores da história do nosso país”.
“Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.”, escreveu Bolsonaro.
– Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
– Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.
O escritor e Bolsonaro já não se falavam há quase um ano. Olavo recusava o título de guru de Bolsonaro e dos seus filhos. E dizia só tê-lo encontrado na vida não mais do que quatro vezes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN ingressaram com pedido no Judiciário para que determine ao Governo do Estado a proibição de grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira, 21. A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.
Em nota, o Governo do RN disse que aguarda a decisão do Poder Judiciário para só então suspender os grandes eventos de massa no Estado. O Governo lembrou ainda que o posicionamento é “de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.”
Ainda segundo o comunicado, as medidas adotadas até aqui, com a exigência do passaporte vacinal, “já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.”
Leia a nota
“NOTA OFICIAL À IMPRENSA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.
O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.
As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) participaram, nesta segunda-feira (24), de audiência com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves. Na pauta de discussões, os impactos negativos da cobrança do “Passaporte de Vacinação” para os shoppings centers.
Na ocasião, foram levadas ao Governo as reivindicações do segmento, após reunião promovida pelas entidades com representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e das Associações de Lojistas do Natal Shopping, Midway Mall e Partage Norte Shopping Natal.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que a Federação vem acompanhando a situação da Covid e do surto de Influenza e buscou se articular previamente com o Governo. “Na nossa última reunião, discutimos questões referentes ao segmento de eventos, bem como aos bares e restaurantes. No entanto, a cobrança do Passaporte Vacinal para shoppings centers e estabelecimentos comerciais não foi abordada. Os impactos sentidos nos últimos dias têm sido significativos, com filas de acesso e quedas nas vendas”, afirmou.
O Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, afirmou que o Governo está sensível às demandas dos empresários, mas não é possível que seja realizada nenhuma flexibilização no decreto nas próximas duas semanas. “Os números de ocupação dos leitos não nos permitem isso neste momento. O passaporte é uma forma, inclusive, de tentarmos evitar outras medidas mais restritivas”, destacou.
O Governo se comprometeu a, dentro de duas semanas, analisar o cenário e verificar a possibilidade de alteração nas medidas já publicadas. Caso não seja possível a extinção da exigência do Passaporte, sua cobrança restrita às Praças de Alimentação foi uma possibilidade apresentada pela classe produtiva.
Para o presidente da CDL Natal, José Lucena, é preciso ampliação das testagens em massa. “O Passaporte, por si só, não impede que pessoas contaminadas circulem em lugares públicos ou privados e ainda prejudicam diretamente os setores de comércio e serviços, que já sentem queda substancial de seu faturamento nestes primeiros dias de exigência”, finalizou.
Veja os pontos que foram levados ao Governo do Estado:
Extinguir a exigência da cobrança do Passaporte de Vacinação nos shoppings centers do Rio Grande do Norte.
Ampliação das testagens em massa.
Reforço das Campanhas de Conscientização quanto à necessidade de conclusão do esquema vacinal, bem como ensinando como ter acesso à versão on-line do passaporte.
Reabertura de pontos de vacinação Drive Thru, ampliando o acesso da população à vacina.
Uso dos shoppings como espaços para divulgação de campanhas de conscientização, e implementação de postos de vacinação, atuando como um canal de facilitação para o acesso à população.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (24) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde Marcelo Queiroga por suposta prevaricação em relação à vacinação infantil.
A notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga foi apresentada ao STF pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelo secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.
De acordo com a ação, o presidente se manifestou contra a distribuição de imunizantes para crianças e pregou a divulgação dos nomes dos diretores da agência envolvidos na decisão, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a vacinação infantil.
Queiroga defendeu a necessidade de uma consulta pública, que foi apontada por especialistas como desnecessária por ser questão técnica, e chegou a defender a necessidade de autorização escrita dos pais e de receita médica para crianças serem vacinadas.
Bolsonaro e Queiroga ainda não são formalmente investigados. A notícia-crime deverá ser encaminhada para parecer do Ministério Público, a quem cabe decidir se há elementos para abrir uma apuração. Não há prazo para manifestação da Procuradoria.
A notícia-crime afirma que o governo tentou atrasar a campanha de vacinação infantil e promoveu um atentado às vidas dos servidores da Anvisa.
“Desse modo, a competência para aprovação do uso de determinado imunizante cabe à Anvisa, e não à população em geral por meio de consulta pública, tampouco ao presidente da República que não possui a expertise técnica fundamental para a tomada de decisão de tamanha importância”, diz o texto.
Estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, podem se candidatar a bolsas do Programa Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o processo seletivo estão abertas a partir desta segunda-feira (24) até o dia 28 de fevereiro, e devem ser feitas na página do programa.
Além da inscrição no MEC, o interessado na bolsa deverá aderir ou atualizar suas informações no Cadastro Único da assistência estudantil da UFRN e comunicar a sua candidatura ao benefício através do e-mail assuntos_estudantis@reitoria.ufrn.br.
A inscrição no site do MEC precisa ser homologada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN, daí a importância de que os estudantes elegíveis para o programa se inscrevam a fim da validação ser feita com maior rapidez. O valor da Bolsa Permanência é de R$ 900.
O edital para concessão das bolsas foi publicado por meio da portaria nº 42, do MEC, publicada no dia 20 de janeiro. Outras informações e os critérios de seleção estão disponíveis no portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/programa-bolsa-permanencia).
