A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Rendimento de todas as fontes 2020 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada na última sexta-feira, 19, apontou o Rio Grande do Norte como o estado do Nordeste com maior remuneração média mensal de todos os trabalhos, considerando pessoas com 14 anos ou mais. De acordo com os dados, a média do rendimento do RN foi de R$1.940. O estado também fica em primeiro lugar no Nordeste quando se trata da média de todos os residentes com rendimento, com o valor de R$1.768.
Apesar de ocupar o primeiro lugar entre os estados do Nordeste, a remuneração média do RN ainda está abaixo da média nacional, que é de R$2.447 para pessoas de 14 anos ou mais de R$2.213 para população residente. Os dados da PNAD 2020 demonstraram a discrepância entre as médias do Norte e Nordeste em relação ao resto do Brasil.
Além disso, a pesquisa demonstrou também as porcentagens de pessoas que recebem renda de trabalho e renda de outras fontes, como programas de transferência de renda do governo. O Nordeste é o único estado do Brasil em que há mais pessoas recebendo rendimento de outras fontes que não sejam de trabalho.
No RN, a porcentagem de pessoas com rendimentos de outras fontes chega a 34,9% da população, que totaliza cerca de 700 mil potiguares. Em 2019 este percentual era de 0,8%, o que demonstra um salto bastante significativo de pessoas recebendo recursos de programas sociais. É possível que esse aumento esteja relacionado com o pagamento do auxílio emergencial durante a crise sanitária da Covid-19.
Foto: Primeira página da edição deste sábado (20) do Agora RN.
Em entrevista à Rádio 98 FM Natal, o senador Jean Paul Prates (PT) deixou claro que vai usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua candidatura à reeleição para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2022. O senador petista deu a entender que a campanha eleitoral no Rio Grande do Norte será nacionalizada. Diante do cenário posto por Jean Paul, Tulio Lemos o questionou se Lula seria seu trunfo, sua ‘muleta’ eleitoral, esclarecendo que a palavra muleta estaria sendo usada de forma simbólica, sem sentido pejorativo.
Jean Paul Prates evidenciou o momento positivo que o ex-presidente está vivendo e afirmou que Lula é um excelente cabo eleitoral. “Lula vive um grande momento. Ele está dizendo coisas que o Brasil precisa ouvir e executar. E aí se propõe a desfazer os caminhos errados que o país entrou, propondo privatizações erradas, políticas de preços de combustível e energia equivocadas, acabando com o Bolsa Família. Então, é natural citar Lula e estar próximo a Lula. Todos querem alinhar seus nomes ao de Lula. Todos querem sentar na canoinha de Lula”, argumentou o petista, defendo que é importante defender no embate eleitoral políticas capazes de colocar o Brasil novamente nos eixos, e que Lula sabe muito bem como implementar estas políticas.
Outro ponto abordado na entrevista foi a possível aliança entre o MDB ou PDT com o PT da governadora Fátima Bezerra. Nos cenários postos com os nomes do ex-governador Garibaldi Alves (MDB) ou do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) compondo chapa majoritária com PT, ou seja, Fátima concorrendo à reeleição, tendo como senador o emedebista ou o pedetista, Jean Paul Prates se disse confortável com estas conjecturas. “Não vejo problema algum em se ter estas conversas. Totalmente normal dentro de um quadro eleitoral que os partidos conversem e queiram compor chapas”, declarou.
No entanto, mesmo dizendo ser natural as conversas com outras legendas, o senador petista, que herdou a cadeira no Senado Federal pós eleição de Fátima Bezerra para o governo do Estado, se mostrou bem interessado em concorrer à reeleição. “Eu já disse no partido que sou pré-candidato a renovar meu mandato. Não vejo empecilho de termos uma chapa puro sangue. Estou pronto para o embate, agora, como tenho um mandato para dar conta e trabalho muito, só a partir de abril que partirei para a campanha de fato”, enfatizou Jean Paul, comentando que as pesquisas divulgadas até agora não condizem com a realidade. “Só as pesquisas do ano que vem, quando começar de fato a campanha e com regras mais claras, são as que vão refletir o desejo do eleitor”, emendou.
Jean Paul Prates considerou que sua votação, quando concorreu à Prefeitura de Natal, foi expressiva, mesmo não indo para o segundo turno, o petista avaliou que se saiu bem. “Tivemos a terceira maior votação do Estado. Eram 15 candidatos disputando a Prefeitura, com três deputados bolsonaristas no auge da febre pró Bolsonaro. Estávamos enfrentando uma pandemia, e mesmo contando com o apoio da governadora, a mesma estava resguardada, sem poder frequentar às ruas”, justificou.
Sobre os possíveis concorrentes ao Senado – os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), Jean Paul se mostrou confiante para enfrenta-los e disse que quando começar a verdadeira campanha se sairá vitorioso.
O programa 12 em ponto foi apresentado pelos jornalistas Tiago Rebolo, Ana Karina Castro e Tulio Lemos, editor de política do Agora RN.
A Petrobras não atenderá todos os pedidos de distribuidoras por combustíveis em dezembro, em meio à manutenção de um cenário de demanda atípica vista também em novembro, disse a companhia em nota à Reuters após ser consultada.
A companhia, que opera atualmente seu parque de refino com fator de utilização de aproximadamente 87%, disse ainda que há atualmente dezenas de empresas cadastradas na ANP, reguladora do setor, aptas para importação de combustíveis e que possuem condições de atender essa demanda adicional.
“Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, disse a empresa.
“Após avaliação de disponibilidade, considerando nossa capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos.”
O cenário ocorre enquanto importadoras e distribuidoras de combustíveis têm apontado defasagem nos preços de diesel e gasolina praticados pela Petrobras no mercado interno em relação ao exterior. Isso torna o valor do combustível da estatal mais baixo que o importado, gerando uma escalada de pedidos.
A Petrobras —responsável por quase 100% da capacidade de produção de derivados do petróleo no Brasil— vem sendo pressionada por diversos segmentos no país para segurar os valores internos, e reduziu ao longo do ano a periodicidade de reajustes, em busca de evitar volatilidades.
No entanto, o Brasil não é capaz de suprir a demanda crescente do mercado apenas com produção doméstica e, por isso, depende cada vez mais de importações.
Nesta semana, o diretor-executivo de Finanças, Compras e RI da Vibra (ex-BR), André Natal, afirmou em teleconferência com analistas que é natural que nesse cenário as companhias busquem conseguir todo o suprimento possível com a Petrobras, completando o restante com importações.
Natal disse ainda que a Vibra, que conta já com ampla capilaridade e estrutura logística, não tem tido dificuldade para repassar maiores custos com importações à venda de seus produtos e que dessa forma tem se mostrado inclusive mais competitiva que outros players menores independentes e de bandeira branca.
No mês passado, quando a Petrobras disse que não atenderia 100% da demanda, a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom —que representa mais de 40 distribuidoras regionais— apontou para um risco de desabastecimento, em meio a dificuldades das empresas conseguirem o suprimento.
Mas à época, a ANP negou que havia indicação de desabastecimento e informou que estava monitorando.
A Petrobras reiterou no email à Reuters nesta sexta-feira que os volumes disponibilizados por ela para cada cliente seguiram a regulação vigente definida pela ANP e foram aplicados ao diesel e à gasolina, e que “o atendimento do mercado segue normal, sem notícias de desabastecimento”.
Procurada na véspera, a Brasilcom confirmou em nota que distribuidoras tiveram cortes em seus pedidos.
“Sabemos que diversas empresas tiveram cortes em seus pedidos, tanto de gasolina como de diesel, mas principalmente, diesel, sendo alguns cortes bastante significativos”, disse o diretor de Relações Institucionais da associação, Sérgio Massillon, sem dar mais detalhes sobre o cenário atual.
Na tarde deste sábado, 20, Dia da Consciência Negra, estão marcadas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro nas cidades em mais de 60 cidades brasileiras e quatro países, com o mote “Fora, Bolsonaro Racista”. Em Natal, o protesto está agendado para às 15h, com ponto de partida no Midway Mall, já em Mossoró o ato começou a partir das 8h, na Praça do Pax.
Os protestos estão sendo articulados por diversas entidades do Movimento Negro como Coalizão Negra por Direitos, Anatorg e Convergência Negra, além das Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fora Bolsonaro Nacional, Frente em Defesa do Serviço Público, coletivos, Movimentos por Moradia, Sem Terra e estudantes.
Em Natal, além do ato das 15h, também será realizado o 1º Akilombar Rocas, às 13h, em frente ao Racing Esport Club, o Axé Delas, às 20h, no Bardallos Bar e o Balé da Ralé, um projeto que visa ensinar balé no conjunto Novo Horizonte, também conhecido como a Favela do Japão, no bairro das Quintas.
O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho, após vencer as eleições que ocorreram na última sexta-feira, 19, afirmou que não foi um trabalho fácil, e atribuiu sua vitória a uma estratégia bem feita. Por último, deixou uma mensagem para as advogadas e advogados do RN.
“Esse é um momento de muita emoção, nada é fácil na advocacia, nada é fácil nos dias de hoje, mas nós conseguimos vencer essa eleição com muita luta, com estratégia bem feita, chamando os advogados do interior para situações chave na nossa gestão, botando a representação de jovens advogados, e com isso nós tivemos o reconhecimento da maioria dos eleitores nesse dia de festa que foi uma eleição com cinco chapas concorrendo. Quero dizer aos advogados e às advogadas do Rio Grande do Norte que eles não se decepcionarão, nós vamos trabalhar com mais afinco, vamos concentrar ainda mais as atenções nas necessidades da advocacia, e vamos fazer com que sigamos no rumo certo.”
Aldo Medeiros Filho venceu o pleito para o triênio 2022/2024 como líder da chapa “OAB no Rumo Certo”, ao lado da vice-presidente Lidiana Dias, com 1.803 votos.
O governo Bolsonaro não tem votos suficientes no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios sem alterações, revela levantamento realizado pelo jornal O Globo.
Segundo o impresso, dos 81 senadores em exercício procurados pela reportagem, ao menos 33 disseram que não apoiam o texto atual chancelado pela Câmara dos Deputados.
Para uma proposta de emenda constitucional ser aprovada no Senado, é preciso o apoio de ao menos 60% do Senado, ou seja, 49 dos 81 parlamentares. Com 33 senadores votando contra, o número de senadores favoráveis pode chegar a no máximo 48.
Segundo o levantamento feito pelo O Globo, além dos 33 senadores contrários ao texto original, apenas 13 são favoráveis, 18 estão indecisos e 17 não quiseram responder.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reconheceu que é preciso avançar na questão da acessibilidade e enfatizou que a liberação para construções de até 140 metros de altura depende das peculiaridades de cada área. “Toda e qualquer intervenção e soma nesse aspecto da acessibilidade será bem vinda. Sobre a verticalização, precisa-se entender se a infraestrutura tem capacidade de suportar o empreendimento, depende da capacidade de suporte dos sistemas urbanísticos da região. Além disso, acho que foi um erro formal corrigir as AEIS. Acho importante chamar todos os que apresentaram propostas, para ouvi-los e enriquecer o debate”, disse ele.
O secretário destacou ainda que é preciso melhorar a redação referente à área não edificante de Ponta Negra e disse que há ZPAs inegociáveis, mas outras podem ter utilização racional e inteligente.
As vereadoras Nina Souza (PDT), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Tercio Tinoco (PP), Hermes Câmara (PTB), Pedro Gorki (PCdoB), Robério Paulino (PSOL), Felipe Alves (PDT), Herberth Sena (PL), Eriko Jácome (MDB) e Kleber Fernandes (PSDB) também participaram da audiência. Representantes da Procuradoria do Município, Sistema Fecomércio, Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Caern, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), movimentos sociais, UFRN, professores, estudantes, conselheiros, empresários e líderes comunitários também participaram do debate com as promotoras.
Os vereadores destacaram o nível da discussão da audiência. “Foram apresentados dados e documentos importantes para subsidiar o voto dos vereadores. Acho que a gente precisa desse conhecimento e avançar no sentido de garantir as ZPAs e AEIS”, pontuou a vereadora Brisa Bracchi. “Não podemos ter extremos, mas analisar com equilíbrio. Entendemos que há alterações necessárias e o Ministério Público tem contribuído muito e estamos estudando o projeto de forma equilibrada e serena”, declarou o vereador Raniere Barbosa.
A sexta audiência pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira, 19, discutiu a análise do Ministério Público Estadual sobre as possíveis alterações referentes a aspectos como meio ambiente, acessibilidade e política social previstas no projeto.
“Começamos a discussão ainda mais aprofundada, dessa vez, trazendo a visão do Ministério Público. Vamos votar um Plano Diretor sustentável, inclusivo e que traga desenvolvimento para a cidade. O Plano continua sendo discutido na Casa de forma democrática e ainda teremos mais quatro audiências até que seja votado em plenário”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.
Um dos temas apresentados na audiência trata da questão da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Segundo a promotora de justiça, Rebecca Nunes, a revisão do plano não aponta para uma cidade acessível. “Precisamos que o plano contemple a acessibilidade que é um direito constitucional e uma necessidade da pessoa com mobilidade reduzida. Vemos uma grande omissão em relação à acessibilidade em vários dispositivos do projeto, necessitando de uma estratégia que contemple todos os aspectos da acessibilidade porque todas as propostas precisam levar esse requisito em consideração”, destacou a promotora dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Outra questão abordada está voltada para a questão ambiental. A promotora Gilka da Mata apontou que o aumento brusco da verticalização em algumas áreas da cidade, como o entorno do Parque das Dunas e a orla da Redinha, poderá causar impactos negativos, já que, em algumas delas passaria de 6 metros para 140 metros. “É uma alteração bastante significativa. Importante discutir se é a altura adequada para todas as áreas, se garante conforto climático e qualidade paisagística. A minuta prioriza a verticalização e não se tem projetos de melhorias urbanas. Permite a ocupação de áreas de proteção não ocupadas que precisam ser mantidas intactas, a liberação para construção de 30 metros na orla da Redinha sem projeto urbanístico”, disse a promotora, sugerindo parcerias público-privadas para projetos urbanísticos e para equipamentos públicos das ZPAs, onde for possível ocupar preservando, inclusive na área não edificante de Ponta Negra.
Também foi destaque a proposta de supressão de parte das Áreas de Especiais de Interesse Social (AEIS). A promotora de Defesa e Cidadania, Danielle Veras, disse que essa é uma grande preocupação do órgão ministerial. “São áreas em que há norma de proteger comunidades em vulnerabilidade social. São geralmente trechos de fragilidade ambiental e urbana que precisam de estruturação. Ao redor dessas comunidades já tem áreas com outro padrão construtivo e essas comunidades se sentem pressionadas a se afastarem de onde sempre moraram. É preciso estabelecer instrumentos de limitação urbanística de lotes, de construção, estruturar e reurbanizar”, disse ela.
A Árvore de Mirassol, ponto de referência tradicional todos os anos no Natal em Natal, foi acesa na noite desta sexta-feira, 19, com a presença do prefeito Álvaro Dias, que classificou o acendimento como “emblemático e de muita confraternização nesse recomeço após travessia da pandemia”.
O projeto deste ano trouxe duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado para a árvore de 120 metros, que representam a prosperidade e a alegria. No evento de acendimento, o prefeito comemorou o momento de alívio, porém alertou a população para continuar utilizando máscaras. “Estamos chamando de Natal do recomeço, e é este clima que queremos dar à nossa programação. Um alívio depois de tanto sofrimento e agora com a população vacinada todos podem se reencontrar. Mas ainda precisamos estar vigilantes, então a nossa recomendação é para que utilizem máscara”, disse.
Como de costume, há diversas atrações no entorno da árvore, com atividades culturais, comércio de artesanato com mais de 120 artesãos potiguares expondo peças autorais e utilitárias, a casinha do Papai Noel para as crianças, atrações gastronômicas na praça de alimentação, além de apresentações musicais e de teatro.
No Espaço Cultural Marilene Dantas, a primeira noite foi aberta com o show do cantor Rodolfo Amaral e em seguida o forrozeiro Luizinho Nobre. Neste sábado, 20, será a noite de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e Rodolfo Lopes (21h). A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações.
O Natal em Natal envolve trabalho conjunto de diversas secretarias do Município, como as Secretarias de Cultura, Trabalho e Assistência Social, Turismo, Mobilidade, Segurança, Saúde, Comunicação, Educação, Limpeza Pública, Obras e Serviços Urbanos.
O Dia da Consciência Negra, celebrado neste sábado, 20 de novembro, terá uma programação especial como parte das comemorações do Natal em Natal. Desde a última quarta-feira, 18, aconteceram debates com especialistas, professores e pesquisadores e apresentações artísticas que celebram a cultura negra, com entrada gratuita. A programação deste sábado está marcada para iniciar às 17h, no Largo do Espaço Ruy Pereira, na Cidade Alta.
Primeiramente, haverá uma conversa com Felipe Nunes, cantor, poeta, historiador, antropólogo e doutorando em Antropologia, com o tema “Tecendo a ancestralidade: cantos e batuques na construção da negritude”. Em seguida, a assistente social e militante do Movimento Negro do RN Elizabete Lima irá conduzir uma conversa sobre “Política de promoção da Igualdade Racial”. Por último, Daúde, cantora, pós-graduada em História Africana, irá coordenar um debate sobre o tema “A música negra como resistência”.
A programação será encerrada com com um show da rapper Pretta Soul, marcado para às 19h, seguido por um pocket show de Daúde, às 21h.
A governadora Fátima Bezerra (PT) usou as redes sociais para anunciar mudança em sua equipe de governo. A partir deste sábado (20), o jornalista Daniel Cabral assume a Secretaria de Comunicação. Guia Dantas, antiga mandatária da Pasta, fica como assessora especial da governadora, ou seja, passa a ser a relações públicas de Fátima Bezerra.
De acordo com a jornalista Laurita Arruda, a mudança se deve as constantes críticas na comunicação da governadora por adversários e aliados nos últimos dias, quando crises na Segurança e Saúde tomaram as principais manchetes do Rio Grande do Norte.
Quem é Daniel Cabral
Daniel Cabral é jornalista experiente e já comandou o jornalismo da TV Ponta Negra, Tribuna do Norte e , por último, estava na direção do semanal Novo Jornal.
Em seu perfil do LinkedIn, Daniel se descreve como: “Especialista em estratégia de audiência em veículos de comunicação. Gestão de equipe com foco no crescimento profissional, resultado, audiência e relevância. Criação e gestão de projetos em comunicação. Gestor de empresa jornalística especialista em equilíbrio de resultado financeiro e de audiência. Consultor de estratégia de comunicação empresarial, pública e política”.
Tendo os seguintes, segundo ele, resultados expressivos: “Gestão Executiva em veículo de comunicação com destaque para resultado anual de faturamento; sete anos de liderança de audiência (IBOPE) em horário local de Afiliada do SBT; dois anos de liderança de audiência (IBOPE) em horário local de afiliada do SBT; 600% de aumento de audiência em afiliada BAND; Criação e Gestão de Portal de Notícias que chegou a 5,5 milhões de acessos mensais em menos de um ano; Vice-liderança de audiência (IBOPE) de filiada da Rede Record; Liderança de equipe com 455 profissionais (incluindo estagiários) com desempenho e humanização reconhecidos; e Consultorias com plano de negócio em comunicação prevendo Break Even e Payback com assertividade”.
Olá, pessoal. Informo a vocês que nomearei no Diário Oficial de amanhã o jornalista @Daniel_Cabral como novo Secretário de Comunicação. A jornalista @guiadantas passa a cuidar da minha assessoria especial de imprensa.
Na Subsecção de Mossoró, o vencedor foi o advogado Hermeson de Souza Pinheiro, da chapa “Resgate e Respeito” com 296 votos, apenas 5 de diferença do segundo colocado.
Hermeson concorria com outros dois adversários, Luiz Carlos Batista Filho, da chapa “OAB para fazer mais”, que ficou com 291 votos e Vânia Furtado de Araújo, da chapa “Todos Juntos OAB”, que terminou a disputa em terceiro lugar com 245 votos.
Hermeson Pinheiro já comemorou a vitória em suas redes sociais, agradecendo ao eleitores e afirmou: “fizemos história”.
O Atual Presidente da OAB RN, Aldo Medeiros foi reeleito para seu segundo mandato na Ordem. Ele liderou a chapa “OAB No Rumo Certo” e recebeu 1.803 dos votos válidos. Uma diferença de 142 votos do segundo lugar, que era a candidata Magna Letícia, de oposição, sua principal adversária que recebeu 1661 votos. seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.
A disputa foi acirrada na apuração em Natal, praticamente empatada em todas as seções, mas foi o resultado das subsecções que fez toda a diferença. Principalmente em Pau dos Ferros, onde recebeu o maior número de votos, 185, contra apenas 4 da segunda colocada.
A diretoria do presidente, que ficará no cargo até 2024, contará com a vice-presidência de Lidiana Dias; Assis Cunha, como secretário-geral; Augusto Maranhão, como secretário-geral adjunta; e Kallina Flor, para tesoureira. Também foi eleita para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), Ricardo Lucena, juntamente com a advogada Danielle Diniz, que assume a vice-presidência.
Na próxima segunda-feira (22), os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado vão às urnas eleger Diretoria do Sindicato dos Servidores.
Duas chapas concorrem na eleição do Sindjustiça. A chapa 1 pela situação e a chapa 2 pela oposição. Porém, a chapa que representa a situação não tem nenhum dirigente desta gestão. Isso ocorre porque a atual direção teve as contas de 2018 e 2019 reprovadas e, pelo estatuto, quem tem as contas reprovadas fica de castigo, impedida de concorrer. Pesam contra eles os gastos de quase um milhão para recuperar sede que permanece em situação de abandono, inclusive com um enorme rombo no telhado, o adiantamentos de dinheiro a diretores, sem prestação de contas regular, o uso indevido de combustível em pleno carnaval, entre outros motivos apontados pelo Conselho Fiscal e referendados em assembleia geral da categoria.
Agora, os servidores decidem entre duas chapas. A da situação, que fala em avançar e defende a continuidade da gestão é encabeçada por Juliano Bezerra, que atuou para separar os oficiais de Justiça do resto dos servidores, criando um sindicato específico. Do outro lado está a chapa de oposição, que fala da mudança de atitude para unir e conquistar e é encabeçada por João Sobrinho, que já foi presidente do Sindmetal de Mossoró por duas gestões.
Agora, a decisão está nas mãos das servidoras e dos servidores do TJ.
O Circuito Cultural Ribeira volta a ocupar as ruas do bairro histórico de Natal no segundo semestre de 2022, com música, teatro, dança e artes visuais. O anúncio foi feito pelos perfis do projeto nesta quarta-feira (17) e inclui agradecimento à deputada federal Natália Bonavides (PT).
“Acordem com essa: o Circuito Ribeira estará de volta em 2022 graças à deputada Natália Bonavides através de emenda parlamentar. É uma alegria imensa ver aquele polo criativo agitado novamente. Aguardem cartas sobre o assunto. (Natália, valeu demais o apoio).”, diz a publicação.
A parlamentar destinou R$ 200 mil reais para viabilizar o retorno do evento, que teve a primeira edição em 2011 e foi interrompido em 2018.
O Circuito foi criado pela Casa da Ribeira, em parceria com o Centro Cultural DoSol e outros espaços do bairro. A programação costumava acontecer todo primeiro domingo do mês no bairro da Ribeira, de forma gratuita e aberta ao público em geral, com o objetivo de valorizar e dar função ao bairro.
“O Circuito Cultural Ribeira é um evento muito importante e diverso. É algo que o natalense já espera todos os anos. Além da valorização dos artistas locais e da Ribeira, sua gratuidade torna o evento popular e inclusivo. Nosso mandato tem compromisso com a cultura, sou coautora da Lei Aldir Blanc, que criou o auxílio financeiro aos artistas durante a pandemia, e quando surgiu a oportunidade de somar com o Circuito, chegamos juntos e está sendo bem gratificante”, destacou Natália Bonavides.
Titular da Semtas, Adjuto Dias I Imagem: reprodução redes sociais
Desde 2019 o Ministério Público do Rio Grande do Norte tenta resolver problemas de falta de materiais permanentes para trabalho, como mobiliário e computadores, nos Conselhos Tutelares de Natal. Mas, o problema que teria começado na Região Sul, com o tempo, ao invés de ser resolvido, se estendeu a outras unidades. Diante da falta de resposta da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), o MPRN decidiu mover uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Natal. Segundo o Ministério Público estadual:
“… constatou-se que o problema enfrentado tem tido sua resolução diuturnamente postergada pela Semtas, sem que haja, até o momento, sinalização clara e segura acerca de seu encaminhamento”, traz um trecho do documento.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), nomeou o próprio filho para a Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social em janeiro de 2021. Na Ação, o MPRN pede a citação da Prefeitura de Natal para comparecer a uma audiência de conciliação ou mediação, além da intimação do Secretário da Semtas, Adjuto Dias de Araújo Neto, para participar da reunião.
Caso não haja acordo, o Ministério Público pede a concessão de tutela antecipada para que, no prazo de 30 dias, seja apresentado um cronograma com ações e prazos para a efetiva entrega dos materiais listados no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa ao Secretário Adjuto Dias no valor de R$1.000,00 por dia de atraso. Na Ação, o MPRN aponta falhas na atuação da Semtas, inclusive, na gestão de recursos:
“… embora haja previsão orçamentária para manutenção, em sentido amplo, dos Conselhos, o que se observa é a frequente falta de condições de trabalho aos conselheiros, em prejuízo ao exercício de suas funções de proteção aos direitos da criança e do adolescente”, aponta o MPRN na ACP.
Segundo relato do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Administração fez um pregão para compra de material com previsão de entrega do material para meados de fevereiro de 2020. Em março, diante da demora, novo ofício foi enviado à Semtas, que justificou que os fornecedores não haviam feito a entrega por causa do início da pandemia. O MPRN, então, encaminhou novo ofício pedindo que a Secretaria informasse quais providências seriam adotadas para garantir o recebimento do material comprado ou, então, fizesse o cancelamento da compra com responsabilização dos inadimplentes pela demora.
Em resposta, a Semtas comunicou o recebimento do material entregue pelos fornecedores e afirmou que daria início ao processo de entrega. Mas, diante da demora, o Ministério Público encaminhou novo ofício ao qual a direção da Semtas respondeu que os Conselhos Tutelares não seriam mais contemplados com o material. A justificativa foi a seguinte:
“… a nova gestão havia iniciado o planejamento das aquisições necessárias, e em paralelo, as aberturas de processos de vários desses itens importantes a atender as funcionalidades da Secretaria, porém o de mobiliários ainda não foi possível. Isso porque seria imprescindível que os Conselhos Tutelares atualizassem a relação descritiva de suas necessidades acerca dos equipamentos mobiliários, bem como seus inventários, e passassem os quantitativos precisos à nova gestão”.
Os Conselhos foram notificados do pedido de inventário e as listas com o levantamento feito pelos Conselhos Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal chegaram à Semtas entre abril e agosto de 2021. A lista é formada por mesas, birôs, armários, cadeiras giratórias e fixas, bebedouro, aparelhos telefones, estabilizadores/nobreak, entre outras coisas.
O Ministério Público do RN ressalta na ação que esgotou as tentativas de negociação e que até a única demanda atendida, que foi a entrega de computadores, ficou obsoleta porque a aquisição remonta ao ano de 2017. Os Conselhos Tutelares têm o papel zelar pelo respeito aos direitos de crianças e do adolescentes através da aplicação de medidas especiais de proteção entre as crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. Além disso, o Conselho também pode aplicar medidas especiais a pais ou responsáveis.
Uma pesquisa do Instituto do Cérebro da UFRN vai investigar a relação entre qualidade do sono, ocorrência dos sonhos e desempenho acadêmico nos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pelo segundo ano consecutivo, as provas do Enem serão realizadas durante a pandemia — desta vez, com uma boa melhora do quadro de saúde pública devido à vacinação, mas, ainda assim, em meio às mudanças acarretadas pela Covid-19.
É neste cenário que a pesquisadora Priscilla Kelly, do Laboratório de Sono, Sonhos e Memória do Instituto do Cérebro desenvolve o estudo. A pesquisa é feita pela internet.
Os participantes precisam ter entre 15 e 25 anos e ser candidatos da edição de 2021 da prova.
“A primeira etapa é aceitar o termo de consentimento para participar da pesquisa. Depois é preciso responder a uma série de questionários sobre aspectos relacionados a sono, especificamente alguns índices de sono, qualidade de sono, sonolência diurna e também alguns aspectos com relação à ansiedade, depressão e o Enem — e também os impactos da pandemia. Depois, os participantes da pesquisa são convidados a fazer o sonhário online, que é justamente o registro dos seus sonhos durante o período do Enem, a partir desta semana até a noite anterior da última prova, que, no caso, é dia 28”, explica Priscilla.
Os candidatos menores de 18 anos podem participar mediante autorização dos pais. E quem não conseguir iniciar a participação até a véspera do primeiro dia de prova, dia 21 de novembro, pode começar na semana seguinte sem problemas.
O policiamento será realizado a pé e motorizado, no entorno dos 243 locais de aplicação de prova, com o emprego de equipes das tropas convencionais e das unidades especializadas.
Ainda entre as ações, a PMRN inicia, nesta sexta-feira (19), a escolta da rota dos centros de distribuição dos Correios até os locais de realização de provas, bem como a logística inversa. A operação especial só termina com a escolta reversa das provas preenchidas até os Correios.
“Desde 1999, o Rio Grande do Norte nunca registrou nenhuma ocorrência de grande vulto, e acreditamos que este ano será ainda mais tranquilo, pelo fato da diminuição dos inscritos total, mas estamos sempre juntos com todos os órgãos, gerenciando qualquer eventualidade, e garantido um evento com segurança”, disse o Coronel PM Castelo Branco, Comandante do Comando de Policiamento do Interior da PMRN.
O trabalho operacional ainda envolve a montagem de um Centro de Comando Controle Estadual na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que conta com a presença além da PMRN, de agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Cosern, Caern, STTU, Polícia Civil, além de membros do Consórcio aplicador que é a Fundação Cesgranrio.
O centro inicia as atividades a partir das 7h e prolonga até o final das provas às 20h.
