GÁS DE COZINHA TEM FORTE ALTA E COMPLICA ORÇAMENTO DE FAMÍLIAS

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Preço do gás de cozinha subiu 11,45% de janeiro a abril e 17,25% nos 12 meses iniciado em maio de 2020 – Foto: Agência Brasil

Essencial nas residências, o gás de cozinha pesou ainda mais no bolso das famílias pobres neste período de pandemia. Desde maio do ano passado, o preço do botijão subiu cinco vezes mais do que a inflação. Com o desemprego batendo à porta, o custo do gás virou um problema social, a ponto de merecer políticas públicas emergenciais dos governos do Ceará e do Maranhão.

O preço do botijão disparou no segundo semestre do ano passado. O pior momento, no entanto, foi neste ano. Segundo o IPC-S, indicador de inflação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), utilizado em reajustes salariais e de aluguel, o preço subiu 11,45% de janeiro a abril e 17,25% nos 12 meses iniciado em maio de 2020, enquanto a inflação foi de 3,5%.

“O GLP é o principal energético usado no preparo de alimentos por famílias de baixa renda. É o gás que entra em comunidades do Brasil todo. Algo que sobe mais que a média do salário exige muito esforço das famílias. Num nível de desemprego elevado como o atual, é ainda mais sentido. Ficar sem gás é ficar sem comida”, afirmou André Braz, coordenador adjunto do Índice de Preço ao Consumidor do Ibre/FGV.

O economista acredita que o encarecimento do produto vai aparecer na próxima Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE. A última, realizada em 2018, registrou que a média dos brasileiros gasta 1% do orçamento com o gás de cozinha. O aluguel pesa 3,6%, e o gás natural, 0,12%.

Na casa de André Lima e Silva, em Fortaleza, as refeições passaram a ser preparadas na vizinhança. “Até receber o vale do governo, a gente ficou três dias sem gás. Até o mingau da neném a gente pedia para a vizinha fazer”, conta o padeiro, desempregado desde o início do ano passado. Ele e a mulher passaram a sustentar os cinco filhos com a venda de salgadinhos. Por causa do preço do gás, até o ‘bico’ ficou inviável.

A alta do produto prejudica também os negócios de Marcos Magalhães, responsável por um buffet carioca. “O gás aumenta, a gente tem que repassar o valor para os clientes, só que não pode repassar na íntegra, porque, infelizmente, os clientes não têm aumento. Ninguém está tendo aumento no País. É complicado”, disse.

Em evento, no mês passado, Bolsonaro afirmou que conversaria sobre o tema com o novo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. “Estamos trabalhando com o novo presidente da Petrobras em como diminuir o preço do botijão na origem. Hoje está em R$ 42, dá para diminuir”, afirmou o presidente, em discurso no Mato Grosso do Sul, no último dia 14. Ele não informou, porém, com quem está discutindo e a posição do presidente da Petrobras.

Desde que assumiu o cargo, em 19 de abril, Silva e Luna não mexeu no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP). O botijão de 13 kg é a versão residencial do produto. O reajuste mais recente, o quarto no ano, ocorreu no dia 2 de abril, ainda na administração do antecessor, Roberto Castello Branco.

Questionada, a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que não há previsão de reajustes de preços de GLP com frequência mínima mensal: “Reiteramos que os reajustes são realizados a qualquer tempo, sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e de análise do ambiente externo. Isso possibilita à companhia competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato, para os preços internos, da volatilidade externa causada por questões conjunturais”.

Ainda assim, o preço final do GLP permanece no patamar mais elevado da série histórica divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em março, último dado divulgado pela reguladora, o produto custava R$ 83,17, na média do País. Como a Petrobras reajustou mais uma vez em abril, é possível que a estatística mais recente ainda revele novo recorde.

Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Adilson de Oliveira avalia que a solução passa pela estabilização do preço, o que pode ser conseguido com a criação de um fundo, como estuda o governo. Ele lembra que, no governo de FHC, foi adotado o ‘Auxílio Gás’ e, no de Luiz Inácio Lula da Silva, o benefício foi incorporado ao Bolsa Família. “O governo federal fala, mas ainda não colocou na mesa a sua proposta. É preciso saber onde quer chegar”, disse.

Fonte: Agência Estado.


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ARTIGO: REFORMA TRIBUTÁRIA SÓ SERÁ EFICAZ SE FOR AMPLA

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Robson Braga de Andrade é reeleito presidente da CNI até 2022 - Madeira  Total
Robson Braga de Andrade – Empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A crise sem precedentes gerada pela Covid-19 demonstra que é preciso resolver, de uma vez por todas, o principal gargalo que atravanca a competividade do Brasil: o distorcido, complexo e oneroso sistema de cobrança de impostos, que sufoca empresas, afugenta investimentos, inviabiliza exportações, favorece as importações, e impede o desenvolvimento econômico e social do país. Para isso, é fundamental que seja realizada uma Reforma Tributária ampla, completa e total, que simplifique e torne mais racional o emaranhado de tributos cobrados pelos por União, estados e municípios.

A demanda da sociedade por uma reforma tributária ampla existe há, pelo menos, três décadas. Em 1995, quando o termo “Custo Brasil” foi debatido publicamente pela primeira vez, em um seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o cipoal tributário já era considerado o grande vilão do setor produtivo nacional. Desde então, além de a carga tributária ter subido de um patamar de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema tornou-se ainda mais complexo. Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio de várias associações setoriais da Indústria, demonstrou que o “Custo Brasil” consome anualmente das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão – o equivalente a 22% do PIB nacional. O levantamento demonstra que empresas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) dedicam, em média, 38% menos de seus lucros para pagar impostos do que empresas brasileiras.

O estudo mostra, ainda, que nosso sistema tributário é, disparado, o mais complexo. Enquanto uma pequena empresa no Brasil gasta, em média, 1.501 horas por ano para calcular e pagar seus tributos, em países da OCDE uma empresa semelhante gasta uma média de 161 horas – ou seja, 89% menos. Um dos motivos dessa disparidade é que o Brasil tem milhares de legislações que regulam a tributação em estados e municípios, além de mais de uma dezena de taxas e contribuições federais, que se desdobram em centenas de obrigações fiscais.

Ressalte-se que, apesar de representar 21% do PIB, a indústria brasileira paga 33% dos impostos federais e 41% dos impostos estaduais. Como essa carga elevadíssima sobre a indústria é extraída com inúmeras distorções, não conseguimos aumentar as exportações porque nossos custos são mais elevados e, além disso, perdemos mercado interno porque produtos importados chegam aqui a um custo mais competitivo. É como se o Brasil entrasse em campo já perdendo o jogo.

Levando em conta estes fatores, a CNI e 45 entidades e associações setoriais lançaram o manifesto “Pela Reforma Tributária Ampla”, no qual defendemos o modelo apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, que prevê a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição a ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Apenas com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia.

Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que uma reforma tributária ampla levaria a um crescimento adicional do PIB de até 20% nos próximos 15 anos. Um dos estudos mostra, ainda, que o novo sistema reduziria a pressão dos tributos sobre os cidadãos de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além disso, daria transparência para os cidadãos saberem exatamente quanto pagam de tributos sobre o que consomem.

O fato concreto é que, se não for realizada uma reforma tributária ampla, os investimentos não virão e o Brasil continuará com o pífio crescimento ocorrido na última década, que foi de apenas 0,3% ao ano, em média. Precisamos ter o sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e sustentado.


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“LUGAR DE MILITAR DA ATIVA É NO QUARTEL”

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“Lugar de militar da ativa é no quartel”
Foto: Exército Brasileiro/Flickr

Deputado José Nelto cobra que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco encampem proposta para impedir militares de ocuparem cargos em governos

Deputados e senadores de vários partidos defenderam hoje que o Congresso avance na tramitação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que impede que militares da ativa ocupem cargos políticos em governos. A proposta, que está parada na Câmara, é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB).

O vice-líder do Podemos, deputado José Nelto, disse a O Antagonista que a aprovação da matéria poderia acabar com “a intromissão do Exército na política”.

“O Exército tem que cuidar de outras coisas. Lugar de militar da ativa é no quartel.”

Para Nelto, a decisão de não punir Eduardo Pazuello pela participação em ato político no Rio de Janeiro “pode causar insubordinação nas Forças Armadas e é algo extremamente perigoso”. “É preciso que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco apoiem essa proposta. Caso contrário, aventureiros e anarquistas poderão se infiltrar dentro do Exército para se meter em política.”

*Com informações de O Antagonista.


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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NATAL DEFENDE CONTRATO DE 18 MILHÕES SEM LICITAÇÃO

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Educação


O blog Tulio Lemos recebeu correspondência da secretaria Municipal de Educação, a respeito da matéria postada sobre a contratação, sem licitação, por 18 milhões de reais, por uma empresa cujo proprietário já foi alvo de operações de investigação por parte do Ministério Público Federal.


A justificativa dada pela secretaria de Educação para a contratação sem licitação é que o contrato com a mesma finalidade, havia encerrado em 21 de maio. Ou seja: O contrato foi encerrado. Será que foi surpresa para a secretaria o encerramento do contrato anterior ou já havia um prazo determinado?

A secretaria de Educação ‘esqueceu’ que o contrato anterior iria vencer. Mas foi muito ágil para pesquisar os contratos que a empresa contratada sem licitação tem pelo mundo afora. Até empresas multinacionais já contrataram a Servite, segundo a secretaria de Educação de Natal.


O fato é que o contrato foi feito sem licitação e no valor de 18 milhões de reais. É muito dinheiro público que não se justifica somente em uma nota oficial.

Democraticamente, o blog Tulio Lemos publica na íntegra, a nota da secretaria Municipal de Educação de Natal:

NOTA DA SME

O contrato firmado com a empresa SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA tem por escopo a terceirização da prestação dos serviços de PORTARIA, diurno e noturno, envolvendo a contratação de mais de 800 pessoas, distribuídos em postos de trabalhos, em regime de escala de 12×36 horas, nas Unidades de Ensino do Município, bem como na Sede da Secretaria e demais prédios administrativos (Anexo, Almoxarifado e CEMURE).

A contratação decorreu do encerramento, em 21/05/2021, do contrato de mesma finalidade e, em razão da não conclusão do processo licitatório inerente, já em tramitação, houve a deflagração do processo de contratação emergencial, o qual obedeceu todas as normas dispostas na legislação que rege a matéria, sobretudo no que tange à ampla pesquisa de preços, com a publicação de chamada no Diário Oficial do Município, além do envio de e-mail para diversas outras empresas, instando-as a apresentar propostas.

A SERVITE apresentou a proposta de menor valor, constando no processo, inclusive, pesquisas junto à outros órgãos da administração pública, nas mais diversas esferas, as quais corroboram que o valor contratado pela SME está em total consonância com os padrões do mercado.

Quanto à afirmação da prática de crimes pelo proprietário da empresa, a SME esclarece que jamais foi oficiada pelos órgãos competentes acerca da impossibilidade de firmar contratos com o empresário ou empresa em comento, cabendo afirmar, neste momento, que toda a documentação da empresa e dos sócios atestam sua total regularidade, havendo ainda nos autos do processo de contratação, o registro de contratos da mesma empresa com diversos outros órgãos da Administração Pública, a exemplo do TJMG, UFRN, IFBA, IFPE, Hospital Naval de Natal, dentre outros, além de grandes empresas nacionais e multinacionais, tais como: TIM S/A, EMBRATEL, TNT/FEDEX, Tramontina.

Por fim, importante também destacar que a duração do contrato e a prestação dos serviços não guardam qualquer relação com a realização de aulas presenciais, até porque o objeto do contrato (serviço de portaria) deve ser prestado de forma ininterrupta, inclusive aos sábados, domingos e feriados, uma vez que, dentre as atribuições contratadas estão *o zelo pela guarda do patrimônio, o exercício de prevenção de danos aos bens e pessoas e a inspeção sistemática das dependências, ou seja, atividades que não guardam relação direta com a atividade fins das unidades de ensino.


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O INCONSCIENTE DE MINEIRO

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Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte
POR: BOSCO AFONSO

Não tenho mais idade para a prática do radicalismo. Longe de mim. Fico apenas na observação dos fatos e, neste período de observação, desfilando o olhar por todos os blogs e outras mídias sociais, encontrei o secretário Fernando Mineiro, o ex-deputado combatente, contrário a tudo e a todos que fossem governos (Hay, Gobierno? Soy contra!) numa defesa ferrenha do governo Fátima Bezerra.

Qualquer comentário contrário ao governo da irmã de Tetê, lá estava Mineiro dando pitaco, defendendo, mostrando as garras. Nem parece aquele opositor de Fátima dentro do diretório do PT. Parece até um desses guarda-costas brutamontes com os dentes e garras afiados. Qualquer crítica, uma defesa.

Impressionante. O conterrâneo macauense Getúlio Marques Santiago, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer nem apareceu pra dar a sua opinião sobre a realização ou não da Copa América no RN, mas Mineiro, o Fernando Mineiro “combatente” estava lá, aparecendo para a mídia, gritando, esbravejando que “o melhor jogo é combater a pandemia COVID-19”, ao se referir ao negacionismo da governadora Fátima Bezerra quanto a realização da competição politizada da CONMEBOL no Estado.

Não demorou muito e, longe das câmeras, em reunião com prefeitos e lideranças políticas da região do Vale do Assu para tratar de assuntos da COVID-19, Fernando Mineiro, que é secretário do programa Governo Cidadão, para administrar os recursos do empréstimo financeiro junto ao Banco Mundial (só Deus sabe como o RN vai pagar esse empréstimo!!!), meteu a colher onde não devia e sua assessoria divulgou a pérola: “Mineiro sugere barrar a Economia para conter a pandemia”.

Os veículos de comunicação nas redes sociais começam a divulgar a fala de Fernando Mineiro que viralizou. Num outro momento, rapidamente, vem o desmentido. Houve um equívoco.

Mineiro disse: “que é preciso barrar a pandemia…”.

Meter a colher onde não devia é assim: equívoco ou o inconsciente de Mineiro presente?

• com informações do Blog do BG


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AVENIDA FELIZARDO MOURA PASSARÁ POR INTERDIÇÃO PARCIAL NESTE SÁBADO (05)

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Avenida Felizardo Moura passará por interdição parcial neste sábado (05)
STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secreatria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, informa que neste sábado 05, a avenida Felizardo Moura passará por uma interdição parcial, devido a testes operacionais no asfalto para verificação de deformação no pavimento, através de equipamento (Viga Benkelman).

Este procedimento é necessário para conclusão do projeto de reestruturação da avenida Felizardo Moura. A interdição acontecerá das 07h às 11h e contará com o apoio das equipes de fiscalização, que orientarão os condutores. 

A Secretaria sugere aos motoristas que utilizem a ponte Newton Navarro, a fim de evitar transtornos.


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ZENAIDE MAIA: “ESTÃO AMEAÇANDO UMA CRIANÇA DE 5 ANOS! NÃO PODEMOS NORMALIZAR A BARBÁRIE!”

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Manuela d’Ávila denuncia ameaças contra sua filha de 5 anos. Reprodução / Facebook.

A senadora potiguar pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Zenaide Maia, externou sua solidariedade à Manuela D’Ávilla, ex-deputada federal pelo PCdoB-RS, que denunciou as ameaças de estupro que a sua filha, Laura, de 5 anos, recebeu. No relato publicado nas redes sociais, D’Ávilla conta que também foi ameaçada de morte, após o pai de um aluno da escola da menina vazar uma foto em grupos de WhatsApp. Confira publicação:

“Estão ameaçando uma criança de 5 anos! Não podemos normalizar a barbárie! Toda solidariedade à @manueladavila e à sua família! A violência política contra as mulheres é cruel! Tem que acabar!!!”

Zenaide Maia

“Ontem à noite em um debate me perguntaram se eu não sinto vontade de desistir. Sim, Eu sinto. Todos os dias. Ao contrário do que muitos pensam, a violência política está cada vez mais intensa”, ressaltou. “O último mês foi muito agressivo e me impactou muitíssimo. Um pai da escola de Laura (cuja identidade conhecemos o que torna tudo ainda mais cruel) tirou uma fotografia de Laura e a entregou para os grupos que distribuem ódio nas redes. A partir disso, todo o submundo da internet passou a usar a imagem dela para nos agredir”, revelou.

Manuela segue o texto dizendo que enfrenta situações de violência há anos. “Como vocês sabem, quando Laura ainda era um bebê de colo, foi agredida fisicamente em função de uma mentira distribuída amplamente na internet. De lá pra cá, muitas coisas aconteceram. Mas nenhuma jamais havia envolvido sua escola e algum pai de colega. Foi devastador lidar com isso. Ver a imagem sendo usada por toda essa gentalha que vive as nossas custas, diz que é político e só faz o mal foi uma violência imensa”, relatou.

Segundo Manuela, o caso está sendo acompanhado pela polícia. “Poucos dias depois chegaram as ameaças de estupro para ela (que tem cinco anos!!!) e nova ameaça de morte para mim. A Polícia já acompanha o caso. O que é evidente que não diminui o medo, a tristeza, a culpa por ver as pessoas que mais amo submetidas a essa gente inescrupulosa”.

 (crédito: Reprodução/Redes sociais)
(crédito: Reprodução/Redes sociais)

Por meio das redes sociais, Fernando Haddad, de quem Manuela foi vice na chapa para disputar as eleições presidenciais em 2018, enviou sua solidariedade. “Manu, que a nossa querida Laura receba um abraço de todos e todas que querem construir um Brasil sem ódio. Não poupar uma criança de cinco anos de disputa política é atitude típica de fascistas. Fica firme. Estamos com vocês”, comentou.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Todo nosso repúdio. Manu, estamos com você na luta contra o ódio e a violência. Força”, comentou.


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SENADORES APONTAM QUE DECISÃO DE NÃO PUNIR PAZUELLO ABRE PRECEDENTE PERIGOSO

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O General Eduardo Pazuello e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião sobre a Operação Acolhida, Inserção Socioeconômica dos Imigrantes Venezuelanos, no Palácio do Planalto.
Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro, o que é vedado pelo Regimento do Exército
Valter Campanato/Agência Brasil.

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Para parlamentares, o arquivamento do procedimento disciplinar abre um precedente perigoso. Senadores usaram suas redes sociais para criticar a decisão.

Em nota, o Exército informou que “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello” e que “arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”. Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro e chegou a fazer um discurso ao lado do presidente.

“Armas partidarizadas ou política armada são incompatíveis com a democracia, eleições livres e periódicas. Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação. Necessário comunicado das Forças Armadas à Nação de que defendem a hierarquia, a disciplina, o respeito ao regulamento e à Constituição” apontou Simone Tebet (MDB-MS) em sua conta em uma rede social. 

Para Jean Paul Prates (PT-RN), a decisão incentiva militares a participarem de atos políticos. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente.

“Liberou geral! Com esta lacônica justificativa, fica patente que acabou a proibição a militares da ativa de participar de manifestações políticas. Quantos vão afrontar a regra com base na jurisprudência aberta por conta de Pazuello?” ponderou Jean Paul.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também classificou a posição do Exército como um desrespeito à Constituição e uma permissão à partidarização dos militares. 

“Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e ,mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos”, avaliou a senadora.

Assim como Eliziane, Fabiano Contarato (Rede-ES) considera que o arquivamento do procedimento disciplinar “apequena” as Forças Armadas.

“O Comandante do Exército, ao se omitir, apequenou-se: as Forças Armadas são uma instituição de Estado e não podem se portar como uma falange do bolsonarismo. O país pagará um preço amargo por seu servilhismo e falta de espírito público”, assinalou.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lembrou que a participação de Pazuello no ato foi criticada inclusive pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

“É inaceitável que Pazuello não tenha sido punido. Até o vice-presidente, Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para ‘evitar que a anarquia se instaure’ dentro das Forças Armadas”, escreveu. 

Vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que a decisão põe em xeque a democracia brasileira. Ainda assim, Randolfe acredita que as Forças Armadas são leais à Constituição. 

“Hierarquia e disciplina são os pilares do funcionamento das instituições militares, consagrados pela nossa Constituição. A insubordinação a esses princípios leva à anarquia e ameaça o funcionamento do Estado democrático de direito. Lamento a decisão, mas mantenho fé inabalável no Alto Comando das Forças Armadas, nos comandos militares e na lealdade que eles tem à CF e ao Brasil, e não a qualquer inquilino de plantão no Palácio do Planalto.

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), disse esperar que a decisão seja um movimento de “retirada” e não de “rendição” e que o Exército esteja poupando forças para a “batalha final” contra os inimigos da Constituição. 

“Há diferença grande entre os movimentos sagazes da guerra: a retirada e a capitulação, que é a rendição ao inimigo. Quero crer que a decisão do comando do Exército é movimento de retirada, de recuo, não de capitulação. Tenho certeza de que os comandantes não vão se render na guerra pela democracia” — avaliou Renan. 

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que está evidente uma “politização” das Forças Armadas.

“Politização das Forças Armadas e das polícias, negacionismo homicida, boçalidade e mentira como método de governo,  pandemia descontrolada e fome. Os problemas do Brasil seguem aumentando”, escreveu. 

Fonte: Agência Senado


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SENADO VAI ANALISAR MP QUE AUMENTA TRIBUTAÇÃO DE BANCOS

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Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional  Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A intenção do governo é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Com isso, para os bancos, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.

As demais instituições financeiras, como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito, pagarão 20% até o fim de 2021. Atualmente a alíquota é de 15%. Em 2022, volta para os 15%.  Conforme a MP, as novas alíquotas entram em vigor em julho. A MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência.

Inicialmente, a proposição limitava a R$ 70 mil o valor dos carros novos que podiam comprados com redução de IPI por pessoas com deficiência. Mas o texto aprovado na Câmara elevou este teto para R$ 140 mil. A restrição vale até o último dia de dezembro de 2021. 

Outra mudança incluída pelo relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva. Além disso, daqui em diante o benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989, de 1995. Essas regras têm vigência imediata.

Fonte: Agência Senado


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MANUTENÇÃO EM ADUTORA SUSPENDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 16 CIDADES

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Foto: Pedro França / Agência Senado

Nesta sexta-feira (04), a Caern está realizando a manutenção na adutora Monsenhor Expedito. Para isso, suspendeu o abastecimento nos municípios de: Barcelona, ​​Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Elói de Souza, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Rui Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairi , São Tomé, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

A previsão da companhia é que o sistema seja religado às 20 horas ainda nesta sexta-feira. Após o funcionamento do sistema são necessários 48 horas para normalização do abastecimento em todas as 16 cidades que têm o abastecimento suspenso.


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PLANTA NATAL RETOMA PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA CIDADE

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Planta Natal retoma plantio de árvores nativas na cidade
Alex Régis/Secom

O Plano de Arborização da capital entra em uma nova fase com a retomada do projeto Planta Natal em 2021. Iniciado com o plantio de 2.000 espécies, entre árvores nativas e aplicação de jardinagem, o projeto tem por objetivo envolver os equipamentos públicos com circulação de pessoas em ambientes arborizados, tornando as áreas mais agradáveis. A partir da próxima quarta-feira (09) o projeto ganha reforço na produção de mudas com a entrega do Horto Municipal, que passou por reforma. 

Criado pela atual gestão da Prefeitura do Natal, o Planta Natal tem como objetivo plantar 20 mil espécies nativas ao longo de toda a gestão do prefeito Álvaro Dias. O calendário de plantios foi reiniciado há duas semanas, pela recém-restaurada praça Mãe Peregrina, em Cidade Satélite. A nova Praça das Flores, em Petropólis, terá suas obras de reforma entregues no início da próxima semana também com mudas do projeto, assim como o Horto Municipal. Serão dezenas de árvores nativas como os ipês, conhecidos também como craibeiras, e oitis plantados em toda a extensão da nova praça repaginada pela Prefeitura de Natal. 

Para o prefeito Álvaro Dias, plantar a quantidade de árvores estabelecida é uma meta que será perseguida. “É um desafio, mas queremos uma cidade mais aprazível e, além do benefício estético, com maior conforto térmico, estimulando cada vez mais a uso das áreas públicas pela população”, destaca Álvaro. Segundo a coordenadora do projeto Planta Natal, a secretária executiva Danielle Mafra, a retomada do projeto vai permitir a recuperação das áreas quentes da cidade e uma intervenção mais ampla na massa arbórea local.

“O Planta Natal está sendo incrementado com a reforma do Horto Municipal e a compra de novos equipamentos. Também temos um novo estudo sobre áreas quentes da cidade que vem sendo feito pela STTU e que será integrado às ações do programa”, informa Danielle Mafra. Segundo a gestora, além das praças e canteiros centrais, focando num plantio responsável com regularidade, existe o plano de recuperação das áreas verdes das escolas.

Uma novidade dessa etapa do Planta Natal são as mudas identificadas com cartões verificadores de QRcode, com leitura no celular para o aplicativo do Planta Natal — www.plantanatal.com.br . É possível conhecer a espécie, a data em que foi plantada e até quem a adotou. 


O Planta Natal conta com o envolvimento das Secretarias Municipais de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Urbana e UFRN.


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MAIS 14 MIL DOSES DE VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19 CHEGAM AO RN

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RN aplicou 1,1 milhão de vacinas – Foto: Sesap/Reprodução

Nesta quinta-feira (3), o Rio Grande do Norte recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. Ao todo são 14.050 doses do imunizante da Pfizer, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A vacina da Pfizer deverá ser utilizada para começar a vacinação de trabalhadores do setor aéreo, para quem tem comorbidade, gestantes e puérperas, além de pessoas com deficiência permanente, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Ainda na quarta-feira (2), o estado já havia recebido uma remessa com um total de 95.500 doses da vacina AstraZeneca. Desse contingente, 25 mil doses foram destinadas à vacinação dos trabalhadores da educação, que já começaram a receber as doses nesta quinta-feira (3).

Desde o começo da distribuição, cerca de 1,6 milhão de vacinas CoronaVac/Butantan, AstraZeneca/Oxford e Pfizer desembarcaram no Rio Grande do Norte. A plataforma RN+Vacina aponta que até a tarde desta quinta-feira (3) foram aplicadas 1.106.823 vacinas (primeira e segunda dose).


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26ª FIART COMEÇA HOJE E SEGUE ATÉ O DOMINGO (06) EM VERSÃO ON-LINE

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Feira internacional reúne artesãos de 7 países no Centro de Convenções de  Natal | Rio Grande do Norte | G1

Artesanato, gastronomia e muita cultura, seja ela local, estadual, nacional e internacional, ao seu alcance e por um clique. Diante o cenário pandêmico ocasionado pela COVID-19, a Feira Internacional de Artesanato – FIART realiza sua 26ª edição, de hoje até domingo, 06 de junho, em versão online. Toda a programação do evento acontece de forma inédita, em plataformas digitais (site, redes sociais e streaming) conectadas e acessíveis para todos.

Por meio do site www.fiart.com.br já disponível, o público pode navegar virtualmente por todos os segmentos, procurar por lojas, apreciar detalhes como valores, tamanhos e, realizar as etapas de compra e venda diretamente com o artesão através de um direcionamento via WhatsApp. Na plataforma, estarão à disposição produtos de 200 artesãos, exclusivamente do RN e, demais informações do evento. Outra novidade, é que, nos dias de realização da Feira online, haverá um Showroom (bordados, fibra, fios e tecidos, couro, madeira, cerâmica, areia colorida, metal e pedras) com estandes instagramáveis e uma Praça Gastronômica (mel, licor, biscoitos, cachaça e castanhas) montados no Espaço Neuma Leão. Nesse local, o público poderá fazer a retirada de produtos (comprados via site) por meio de Drive Thru que será estruturado dentro dos padrões de Bio Prevenção.

Ainda durante os três dias, além da comercialização de produtos, o público vai poder conferir muitas ações, apresentações culturais e, shows musicais com artistas da terra. Já ativa o lembrete e o sininho no canal oficial da FIART, no YouTube (www.youtube.com/channel/UCjn4_OZPblQkFd7pQcJ9uig) e vem curtir com a gente, a partir das 19h.Na sexta-feira (04), tem Júnior Santos; no sábado (05) é a vez de Samara Alves e para encerrar, no domingo (06), Meirão.

A FIART movimenta vários setores e, em meio a situação atual, a versão online foi uma solução encontrada pelos organizadores e realizadores, para que um evento tão importante e de impacto positivo para todo o setor produtivo, de profissionais e artesãos que fortalecem a arte e a cultura do RN, não deixasse de acontecer. Para o idealizador e organizador da Feira, a ideia é não parar. “Com este modelo inovador, o nosso maior desejo é poder movimentar a economia local e servir como uma importante ferramenta de trabalho para que os artesãos, especialmente os profissionais potiguares, possam superar as dificuldades geradas pela pandemia”, explica Neiwaldo Guedes.

Feira Internacional de Artesanato – FIARTé uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com patrocínio da Prefeitura do Natal, através do Programa Djalma Maranhão, com o incentivo da Unimed Natal e, do Sebrae/RN. Idealização e produção da Espacial Eventos.

Programação Cultural

Importante vitrine da arte e da cultura, o diferencial da FIART está em sua essência de aproximar, valorizar e dar espaço para as manifestações tradicionais, produções artesanais das tribos indígenas, mostra de grupos folclóricos, mostra de cultura popular, entre outros aspectos. Para além dos estandes, a feira é uma grande ferramenta de promoção da brasilidade. É um espaço fértil à propagação da economia criativa.

Este ano, o Festival Cultural foi dividido em quatro ações: Mostra Cultura Natal; Salão “O melhor do artesanato potiguar”: exposição e websérie; Webinário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Folclore e Identidade Cultural e, oFestival Parafolclórico (Competitivo). Diante das possibilidades do formato, diferentemente dos anos anteriores, a programação cultural do evento foi estendida.

Dessa forma, a agenda fica assim: a Mostra Cultura Natal acontece simultaneamente aos dias da Feira, de 04 a 06 de junho, com apresentações de cultura popular, dança, poesia, mamulengo e música dos destaques da produção artística de Natal/RN. Já o lançamento da Websérie fica marcado para o dia 21 de agosto; realização do Webinário Nacional de Cultura Popular dias 21 e 22 e, anúncio dos vencedores do Festival Parafolclórico no dia 22 de agosto.

Mais informações e novidades no site www.fiart.com.br , nas redes sociais (@feirafiart) e no YouTube 


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MÃE E FILHO PARAIBANOS EXERCEM MANDATO NO SENADO AO MESMO TEMPO

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Um caso curioso na política brasileira é protagonizado por dois senadores do vizinho Estado da Paraíba. Mãe e filho exercem o mandato de senador ao mesmo tempo.

Trata-se de Ozanilda Gondim Vital do Rêgo, a Nilda Gondim e Veneziano Vital do Rêgo.

Eles são senadores mas não disputaram a eleição como adversários. Nilda chegou ao senado depois da morte do então senador José Maranhão, de quem era suplente.

NILDA GONDIM

Ozanilda Gondim Vital do Rêgo nasceu em João Pessoa e tem 74 anos. Ela é filha do ex-governador da Paraíba Pedro Gondim. Foi casada com o também político e jurista Antônio Vital do Rêgo, que foi deputado federal. Com ele, teve três filhos: Rachel Gondim, que não atua politicamente; Veneziano Vital do Rêgo, atual senador e ex-prefeito de Campina Grande; e Vital do Rêgo Filho, ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ela é filiada ao MDB desde 2009 e assumiu o primeiro cargo público como deputada federal, após ser eleita em 2010. Em 2014, foi primeira suplente da chapa de José Maranhão. Com a morte de Maranhão, ela assumiu definitivamente o mandato a partir de 08 de fevereiro de 2021.

VENEZIANO VITAL DO RÊGO

Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, nasceu em Campina Grande, tem 50 anos, é advogado e já foi vereador e prefeito de Campina Grande por dois mandatos consecutivos, deputado federal pela Paraíba e em 2018 foi eleito senador. Seu mandato vai até 2026. Ele foi eleito pelo PSB, mas atualmente está filiado no MDB, mesmo partido que sua mãe.

Portanto, mãe e filho exercem o mandato no Senado e são filiados ao mesmo partido.

LIGAÇÃO COM O RN

A família de Vital do Rêgo, brilhante advogado, tem ligações com o RN. Vital tinha grande amizade com o advogado e atual ministro do TST, Emmanoel Pereira, pai do também advogado potiguar Erick Pereira.

Além da amizade entre as duas famílias, existia também uma parceria profissional. Vital do Rêgo chegou a atuar em alguns casos no RN, juntamente com Emmanoel Pereira, que também advogou em alguns casos na Paraíba com Vital.


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ANÁLISE: “O PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO E A OPOSIÇÃO”

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Em pronunciamento na TV, Bolsonaro promete vacina para toda a população até  o fim do ano | Política | G1
Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br

No clima de polarização que vive o Brasil é difícil usar a racionalidade para analisar fatos políticos como o pronunciamento ontem à noite do presidente Bolsonaro e a reação imediata de membros oposicionistas da CPI do senado, cujo relatório final das investigações ainda foi sequer discutido.
De um lado, o chefe do governo finalmente amenizou o tom polêmico que sempre usa e explanou algumas conquistas do seu governo.
No plano econômico destacou o anuncio do PIB surpreendente do primeiro trimestre e a expectativa de até 5,7% este ano, além dos 7% previstos para 2022.
Ao que se sabe, o Planalto planeja estender Auxílio Emergencial acima dos R$500 mensais e Bolsa Família com aumento e novo nome.
Externou confiança na retomada dos empregos e a garantiu 100 milhões de vacinas, até o fim deste ano.
Exaltou a condição do Brasil ser um dos poucos produtores de vacina no mundo,sobretudo o acordo firmado com a FioCruz e AstraZeneca para a transferência de tecnologia na imunização contra o coronavírus.
Em questão de minutos, após o final do pronunciamento presidencial, membros oposicionistas da CPI da Covid divulgaram veemente nota de condenação.
As críticas dos senadores têm como fundamento, o atraso fatal e doloroso do governo no início da vacinação, ao assinalar que tal providencia deveria ter sido tomada em 24 de março de 2020, quando o presidente chamou a doença de “gripezinha”.
Analisemos tais posições.
Em primeiro lugar, a maioria da CPI poderia contestar a fala presidencial em vários aspectos, menos emitir julgamento prévio sobre a condução do governo na pandemia.
Isso significa que a condenação já está definida, sem nenhuma atenuante e põe em risco a credibilidade do senado.
O presidente, pela primeira vez falou com serenidade. Antes só agredia, sem a preocupação de concentrar forças nas questões nacionais, esquecendo até conquistas do seu próprio governo.
Todavia, se o presidente age assim, não justifica que “juízes parlamentares” numa CPI façam a mesma coisa.
Observe-se, ainda, que a vacinação não poderia ter começado em março de 2020, quando os imunizantes, sequer tinham sido descobertos.
O comentário de “gripezinha” foi equivocado, mas não invalida que posteriormente medidas sanitárias, inclusive vacinação, fossem tomadas.
É o caso do ditado: “antes tarde do que nunca”.
Ademais, legalmente a condenação de quem causa dano coletivo por omissão, ou ação, impõe que seja examinado o vínculo de causalidade, ou seja, se o acusado devia e podia agir de outra forma para evitar o resultado.
No caso do vírus, o presidente do CFM voltou a afirmar que a posição oficial da entidade médica é que até hoje “não tem certeza sobre nada em relação a essa doença desconhecida”.
Conclui-se que a CPI poderá contribuir com sugestões para amenizar os efeitos da catástrofe epidêmica.
O que não deve é julgar de véspera e contribuir para o caos nacional, da mesma forma que muitas vezes o presidente contribui, com declarações despropositadas, cuja vítima é o seu próprio governo.
Uns e outros devem agir com noção de justiça e bom senso


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TRABALHADORES NASCIDOS EM ABRIL PODEM SACAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta sexta-feira (4) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Fonte: Novo Notícias.


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“APARECEU A PROVA!”, DIZ NATÁLIA BONAVIDES SOBRE SECRETÁRIO DA RECEITA CONFIRMAR REUNIÃO NA CASA DE FLÁVIO BOLSONARO

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Nesta quinta-feira (3), a deputada federal Natália Bonavides se posicionou acerca da confirmação, feita pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, à Câmara, de que teve uma reunião no apartamento de Flávio Bolsonaro em setembro, a pedido do senador. O encontro tratou de suspeitas do senador sobre a origem do caso Queiroz.

A partir disso, a deputada comemorou:

APARECEU A PROVA! A resposta ao nosso requerimento de informações confirmou o descaramento da familícia. O secretário da Receita Federal foi diretamente na casa de Flávio Bolsonaro para tratar dos problemas de corrupção que envolve as rachadinhas e, claro, Queiroz.”

Sobre o caso

O documento com a confirmação de Tostes Neto foi enviado nesta terça-feira à Câmara por Paulo Guedes, em resposta a um requerimento de informações da deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte.

Até então, Tostes Neto havia confirmado apenas uma reunião com Flávio, sem especificar o local ou de quem havia partido o pedido do encontro. Essas informações haviam sido encaminhadas à Câmara em abril, em resposta a questionamentos da bancada do Novo.

Agora, depois de ser cobrada novamente por parlamentares, a Receita Federal também deu mais detalhes sobre o tema da reunião. Acrescentou que as pautas “dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao senador Flávio Nantes Bolsonaro”, além de “notícias sobre suposta atuação irregular de servidores da Receita Federal”.


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SIMONE TEBET: ‘ARMAS PARTIDARIZADAS SÃO INCOMPATÍVEIS COM DEMOCRACIA’

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Simone Tebet: Armas partidarizadas são incompatíveis com democracia
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadora comentou decisão do Exército de livrar Pazuello

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) comentou em mensagem acerca da decisão do Exército de não punir Pazuello por participar do comício bolsonarista no Rio:

Armas partidarizadas ou política armada são incompatíveis c/ democracia, eleições livres e periódicas. Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação. Necessário comunicado das FFAA à Nação de que defendem a hierarquia, a disciplina, o respeito ao regulamento e à CONSTITUIÇÃO


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MITRAUD: “O EXÉRCITO NÃO PODE TOMAR DECISÕES DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DO PRESIDENTE”

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Mitraud: “O Exército não pode tomar decisões de acordo com a conveniência do presidente”
Foto: Carolina Antunes/PR

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) comentou a O Antagonista a decisão do Exército de não punir Pazuello por participar do comício bolsonarista no Rio:

“É uma decisão absurda. O Regulamento do Exército é claro ao proibir manifestação política de militar da ativa”, disse Mitraud.

“Isso só confirma nossa preocupação com o processo de politização das Forças Armadas em curso neste governo. O Exército não pode tomar decisões de acordo com a conveniência do Presidente”, acrescentou.

Mitraud se baseia no Regulamento Disciplinar do Exército, que está em decreto. Entre as trangressões previstas, estão “[a]utorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com consentimento do homenageado”.

Mitraud, não custa lembrar, votou a favor do arquivamento da representação contra Eduardo Bolsonaro por defender ‘um novo AI-5’.

*Com informações de O Antagonista.


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VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA CONDENA DECISÃO DE LIVRAR PAZUELLO

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Para Marcelo Ramos, decisão levará as tropas a pensarem que podem “participar de manifestações políticas como bem entenderem”; bolsonaristas elogiam atitude do Exército

Vice-presidente da Câmara condena decisão de livrar Pazuello
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, juntou-se aos parlamentares que criticaram o Exército por não ter punido Eduardo Pazuello —general da ativa, o ex-ministro da Saúde participou de um ato político com Jair Bolsonaro.

Segundo Ramos, a decisão levará as tropas a pensarem que podem “participar de manifestações políticas como bem entenderem“. Joice Hasselmann, ex-bolsonarista, chamou o caso de “escândalo” e “incentivo à anarquia”.

Parlamentares bolsonaristas, por sua vez, elogiaram a atitude do Exército. Para Otoni de Paula, a força “não se curvou às pressões da mídia progressista e não puniu o general Pazuello por um ato indisciplinar inexistente”.


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