O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (01) o julgamento que discute a demarcação de terras indígenas e, consequentemente, o polêmico Marco Temporal.
O assunto volta à tona e provoca diversas reações. Oposição ao projeto, a deputada federal Natália Bonavides (PT) vem sempre se posicionando contra o Marco, foi assim na última semana.
“Marco temporal NÃO! Amanhã o STF continuará a votação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma proposição ruralista que visa retroceder no direito dos povos originários à terra”.
“Garantir terra indígena é garantir vida!”, finalizou a deputada.
Marco temporal NÃO! Amanhã o STF continuará a votação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma proposição ruralista que visa retroceder no direito dos povos originários à terra. Seguimos vigilantes e em luta! Garantir terra indígena é garantir vida! pic.twitter.com/CB0Yp6Gk8e
A proposta seria julgada na última semana, mas foi adiada para esta quarta-feira. Cerca de 6 mil indígenas estavam na praça dos três poderes. A deputada esteve presente na ocupação e registrou a presença de potiguares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (01) o julgamento que discute a demarcação de terras indígenas. Um dos principais pontos das deliberações é a tese do marco temporal.
Tramita na Câmara um projeto de lei que busca instituir o Marco Temporal. Sua constitucionalidade, porém, é questionada.
O relator da proposta é o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) e conta com o apoio do agronegócio, que pressiona o tribunal.
Segundo o texto, os indígenas só possuem direitos sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O deputado Arthur Maia, em entrevista à Folha, afirmou que uma decisão negativa do Supremo não deve impedir que o congresso possa aprovar o projeto de lei.
“O Supremo julga, nós fazemos a lei. Então se o Supremo decidir que não tem marco temporal e, na semana seguinte, nós votarmos a lei dizendo que tem marco temporal, prevalece aquilo que nós estamos estabelecendo. O Supremo não é legislador, o legislador somos nós”, afirmou em entrevista à Folha.
A delegação brasileira chegou a Tóquio precisando de 13 ouros para atingir a marca de 100 medalhas douradas na história. O que talvez não fosse esperado, é que ela chegasse tão cedo.
O Brasil alcançou a marca na noite desta segunda-feira (30), horário de Brasília. Yeltsin Jacques, 29, venceu a prova final dos 1.500 m, classe T11, para cegos, e foi o responsável por dar ao país a marca centenária.
Ele já tinha subido ao topo do pódio nos 5.000m T11 nas Paralimpíadas de Tóquio. Desta vez, o atleta de Mato Grosso do Sul liderou de ponta a ponta, abrindo grande vantagem e dominando totalmente a disputa e cravando o tempo 3min57s60, quase oito segundos sobre o segundo colocado, estabelecendo o novo recorde mundial.
Ao longo da história, os atletas que mais contribuíram para a chegada do ouro centenário vieram da natação. Daniel Dias, da classe S5, que disputa sua última edição das Paralimpíadas, já subiu 14 vezes ao lugar mais alto do pódio. Ele é seguido pelos nadadores André Brasil, da classe S10 (7), e Clodoaldo Silva, da classe S5 (6).
O Brasil encerrou a terça-feira de disputas com 14 ouros, 11 pratas e 17 bronzes, um total de 42 medalhas. O país ocupa a 6ª posição do quadro de medalhas.
O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), acusou o senador e relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), de vazar informações sigilosas a jornais em tentativa de lhe prejudicar.
Barros afirma que o colegiado informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ninguém teria acessado os dados do deputado no sistema. Ocorre, segundo ele, que o acesso teria sim ocorrido e por dois funcionários do gabinete do senador.
O deputado atribui o suposto acesso à publicação pelo jornal O Globo. A reportagem traz o Relatório de Inteligência Financeira (Rif), de autoria do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou “movimentação financeira incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira”.
Em nota, o líder do governo narra que servidores lotados no gabinete do relator da CPI acessaram os dados por, pelo menos, 15 vezes antes da publicação no jornal. Ele destaca que documento encaminhado pela CPI ao STF aponta os logins que acessaram pelo sistema do Senado o relatório do Coaf produzido especialmente para a CPI.
Barros sinalizou que irá solicitar providências ao STF para responsabilização do que, segundo o deputado, configura ato criminoso de vazamento de informações sigilosas. “Renan e Aziz enganaram a ministra Carmem Lúcia”, enfatizou o deputado na nota encaminhada à imprensa.
“Comandante”
Em resposta ao deputado, Calheiros o acusou de ser “comandante de um dos maiores esquemas de roubalheiras que assaltou, entre outros órgãos públicos, o Ministério da Saúde”.
O senador, que já incluiu o líder do governo no rol de investigados da CPI, criticou o envolvimento do parlamentar com supostas irregularidades na pasta, que chefiou durante parte do governo do ex-presidente Michel Temer.
“[O envolvimento de Barros] está evidentemente comprovado, pela sua relação com Roberto Ferreira Dias, pela maneira como eles roubavam, inclusive com arquitetura pública do próprio roubo. Isso é uma coisa inédita na própria história da corrupção. O papel desse Ricardo Barros, líder do governo na vida nacional é um papel lamentável”, enfatizou o senador.
O relator defende que Barros seja “exemplarmente punido”. “Nós não temos ainda o desfecho do relatório final, mas ele já foi posto formalmente como investigado em função desses fatos”, completou.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN) lembro que, nesta terça-feira (31), faz 5 anos do “golpe” na presidenta Dilma Rousseff. “Eleita pela população com mais de 51% de votos. Mas os derrotados nas urnas nunca se conformaram: ‘ora empregada indo pra Disney’. Ele disseram”, comenta a parlamentar.
A partir disso, ela resgata uma retrospectiva histórica: primeiro pediram recontagem de votos, toda semana pautas bombas no congresso e tudo que vinha do governo os deputados votavam contra. Ela relembra que diziam que o governo de Dilma era um desastre. “Inventaram até um crime de responsabilidade, uma pedalada fiscal que, logo após a Dilma ser retirada da presidência passou a ser uma prática legal. Diziam que era só tirar a Dilma que tudo melhoraria”, lamenta.
Isolda Dantas prossegue declarando que veio o governo Temer, que: “deu início à destruição de tudo que o nosso país vinha conseguindo nos governos do PT”. Pontuando que “o governo Temer diminuiu todas as políticas sociais, e a precificação do petróleo passou a seguir apenas o valor do mercado estrangeiro e, com isso, já aumentou o preço da gasolina e do gás de cozinha. A reforma trabalhista em que os trabalhadores perderam inúmeros direitos”.
Agora, ela diz: no governo Bolsonaro não foi diferente, foi pior. “Política econômica desastrosa, entrega do nosso patrimônio pro estrangeiro a preço de banana. Enquanto isso, pro povo, tudo caro: gasolina a 7 reais, o gás, energia elétrica, e o preço da comida?! O óleo de cozinha tá chegando a média de 20 reais!!! O Brasil voltou pro mapa da fome, 14 milhões de famílias brasileiras na miséria, o índice de desemprego em 15%(o maior desde 2012). E isso não é por causa da pandemia”, escreveu Isolda Dantas.
Ainda segundo ela, não bastasse tudo isso, Bolsonaro nega a ciência, desdenha da pandemia e de quem perdeu pessoas queridas pra COVID 19. Ela sinaliza, mais uma vez, que ele demorou para comprar a vacina porque queria propina, que ele zomba da fome, alimenta o ódio, é corrupto e assassino. Esse é Bolsonaro, ela diz.
Ela finaliza afirmando que o golpe que começou em 2016 vem sendo pago até os dias de hoje. “Nunca foi só um golpe na Dilma. Sempre foi um golpe no povo. Precisamos virar essa página e vencer esse golpe que tenta nos derrotar a cada dia. Sigamos na luta para retomar o país para quem ele deve servir: para o povo”, comenta Isolda Dantas.
Dilma Rousseff faz sua defesa diante dos senadores durante sessão de julgamento do impeachment. Ao fundo, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República completa exatos cinco anos. O processo de impeachment se estendeu por quase nove meses – desde a abertura, em dezembro de 2015, passando pela votação na Câmara Federal, em abril, e pela saída do cargo, em maio –, mas a confirmação só veio em 31 de agosto de 2016, com a aprovação pelo Senado.
Passada meia década, ficam mais evidentes as pessoas e situações que tiveram papel definidor no impedimento de Dilma. A CNN consultou especialistas para avaliar as atuações preponderantes, como esses “personagens” estão hoje e o que isso revela da condição política atual. E fica o spoiler: quem acha que o quadro político está sempre igual pode se surpreender com as mudanças que ocorreram em um período tão curto.
Centrão
Apesar de começar o segundo mandato fragilizada, com a menor diferença de votos da história presidencial, Dilma ainda tinha o apoio da maior parte dos deputados federais e senadores, muito graças ao chamado Centrão, grupo formado por diversos partidos (muitas vezes de bancadas menores) e que costuma se associar ao mandatário da vez, em busca de “alguns tipos de vantagens”, como define Andrea Freitas, autora do livro “O presidencialismo de coalizão” e professora de Ciência Política da Unicamp.
Diante de uma série de fatores – como o descontentamento com o tratamento dispensado aos aliados e a sinalização de que o MDB e o vice-presidente Michel Temer teriam força para assumir a Presidência, com a promessa de mais abertura de negociação e uma postura mais liberal –, o Centrão desembarca do governo Dilma, representando os votos que faltavam para a aprovação do impeachment.
Emerson Cervi, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), lembra que a virada foi marcada pela mudança de discurso do deputado federal Ricardo Barros, líder do PP, que havia dado declarações de que ele e o partido não votariam contra a presidente.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Barros havia sido relator do orçamento na gestão Dilma, depois virou ministro da Saúde na administração Temer. Hoje, é líder do governo de Jair Bolsonaro.
Depois de experimentar um revés, como a perda de espaço eleitoral para a nova direita que emergiu das ruas para as urnas em 2018, o Centrão sentiu também o efeito de ficar de fora, parcialmente, da primeira metade do governo atual.
Em busca de governabilidade e de mais um fiador diante das crises institucionais que enfrenta, Bolsonaro se aproximou desse conjunto de deputados, situação que culminou com a chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados e, mais recentemente, com a escolha de Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro da Casa Civil.
Eduardo Cunha
Então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi o principal artífice do impeachment. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Boa parte da negociação para que o Centrão desembarcasse do governo Dilma foi feita por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara. Com muito poder de articulação, ele representava uma força política há pouco mais de cinco anos.
A divulgação de que Cunha era o verdadeiro titular de contas suspeitas na Suíça levou ao início do conflito com Dilma.
Um processo contra Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar por negar ser o dono dos recursos na Suíça, foi apresentado por PSOL e Rede.
Não havia muita chance de o processo prosperar, até que o PT decidiu endossar a investigação. Andrea Freitas, da Unicamp, destaca que Cunha decidiu voltar atrás no que havia dito – de que não tinha elementos para tramitação de impeachment – e, numa atitude com viés de vingança e retaliação, aceitou o pedido de abertura do processo contra Dilma, em dezembro de 2015.
O então presidente da Câmara tem o papel de um dos artífices do impeachment.
“Ele assume o protagonismo não só pela abertura, mas por fornecer condições para o andamento do processo”, comenta a professora.
Cervi enfatiza que no livro “Tchau, querida – O Diário do Impeachment”, escrito por Cunha com a ajuda da filha, fica claro que ele se sentiu traído.
“A personagem mais citada é Dilma, mais do que uma vez por página; com Rodrigo Maia, seu sucessor na presidência da Câmara, em segundo lugar, como a pessoa que descumpriu acordos”, relata.
Cunha perdeu capital político e viu seu poder se esvair. Ficou sem mandato e foi preso durante a operação Lava Jato – ficou na prisão por mais de três anos e em regime domiciliar por mais um.
Na opinião dos especialistas consultados pela CNN, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), olha para o passado recente, tentando evitar algumas atitudes tomadas por Eduardo Cunha.
Lava Jato
Impedido pelo STF de ser ministro de Dilma, Lula foi condenado na Lava Jato e preso. Obteve a liberdade, viu as condenações serem anuladas e lidera as pesquisas para a Presidência em 2022. Crédito: Junior / Photopress / Estadão Conteúdo
Embora Dilma Rousseff não fosse um dos alvos diretos da Lava Jato, que teve seu início oficial em 2014, até mesmo por prerrogativa de foro, a operação teve reflexos no enfraquecimento do PT.
À época, os personagens mais proeminentes da acusação eram o juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.
Os relatos de desvios de dinheiro público extrapolaram o âmbito processual e ganharam as ruas, “numa lógica de criminalização da política”, salienta a professora Andrea.
A reação dentro do Congresso Nacional foi de questionamento aos métodos da investigação, como estratégia de proteção.
A partir da divulgação de conversas privadas entre os integrantes da força-tarefa e outros envolvidos, que ganhou o nome de Vaza Jato, em 2019, a operação fica enfraquecida.
O discurso de que interesses pessoais e políticos também motivavam as investigações se espraia quase no mesmo momento em que Augusto Aras assume o cargo de procurador-geral da República (PGR), em 2019, prometendo colocar limites na atuação de integrantes do Ministério Público Federal (MPF).
Depois de abrir mão do cargo de juiz e assumir o posto de ministro da Justiça de Bolsonaro – dando margem a quem dizia que ele agia por motivações políticas e também que pleiteava uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Moro decidiu sair do governo no ano passado, deixando os holofotes.
O ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, também foi central para o enfraquecimento do PT. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Também Dallagnol saiu das manchetes assim que deixou a coordenação da força-tarefa. Atualmente, ambos têm uma posição bem mais discreta. E a empreitada presidencial de Moro não está mais clara como já foi um dia.
Supremo Tribunal Federal
Michel Temer, vice de Dilma, se sentia preterido pela presidente e também articulou por sua saída. Crédito: Marcos Correa/PR
A atuação de hoje da mais alta corte judiciária do Brasil, o STF, é apontada atualmente como muito distinta daquela de cinco anos atrás.
Para Cervi, os ministros se mostravam receosos, em 2016, com as consequências do rompimento representado pelo impeachment, mas também estavam divididos, por vários motivos – entre eles discordâncias sobre a atuação da Lava Jato. Hoje, parecem mais unidos.
Thomaz Pereira, professor de Direito da FGV-Rio, vê os ministros atuando conjuntamente em duas situações: quando a instituição é atacada e em resposta a necessidades provocadas pelo combate à pandemia.
Jamil Marques, professor de Ciência Política da UFPR, reforça que o Supremo tinha um papel discreto no passado. A partir do Mensalão, na década anterior, passou a ser mais conhecido, mas atualmente as pessoas sabem os nomes dos 11 ministros – ou de uma boa parte deles – e têm opiniões sobre eles.
Marques destaca que até mesmo a composição do Supremo mudou muito nesses cinco anos – com mudança em três dos onze postos.
Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017. Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, assumiu a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. E Marco Aurélio Mello também se aposentou, mas ainda não foi substituído.
A sabatina do indicado para seu lugar, André Mendonça, ex-ministro da Justiça, ainda não foi marcada.
Pedaladas fiscais
Sergio Moro era juiz na época, expoente da Lava Jato, e depois foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Crédito: Adriano Machado/Reuters
A justificativa formal apresentada para tirar Dilma Rousseff do cargo foi a prática de uma manobra contábil-financeira para atingir metas obrigatórias, que ficou conhecida como “pedalada fiscal”.
Embora seja possível encaixá-la nas regras de crime de responsabilidade da legislação que embasa o impeachment, essa estratégia foi considerada por muitos como direcionada.
“Se fôssemos aplicar o mesmo critério, todos os presidentes – antes e depois da Dilma – estariam sujeitos ao impeachment por pedaladas fiscais”, avalia Cervi.
Para Viviane Gonçalves, professora de Ciência Política na PUC Minas, “o que estava em jogo naquele momento – e ainda hoje – é o papel do Estado como ator político e social” e não a prática de alguma artimanha fiscal.
Ela ainda considera que o discurso de crise econômica, muito presente entre os deputados que votaram pelo impeachment, tampouco se sustenta.
A professora recorda que a alta dos combustíveis, chegando à casa dos R$ 3 o litro da gasolina em 2015, motivou adesivos alusivos ao estupro, com o rosto de Dilma Rousseff e pernas abertas, mas que a disparada atual, que fez chegar a R$ 7 não causou reações semelhantes.
Analistas de mercado apontam ainda que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta realizar algo que poderia ser classificado como pedalada para encaixar a imensa dívida dos precatórios no Orçamento da União em 2022.
O jurista Miguel Reale Júnior também foi autor do pedido de impeachment de Dilma. Agora é crítico de Jair Bolsonaro e diz que o presidente dá motivos para o impeachment. Crédito: Zeca Ribeiro/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados (30/03/2016)
Bônus track
Cinco anos após a confirmação do impeachment, outras situações merecem destaque à luz do que viveu o Brasil à época.
Durante o processo de afastamento da presidente, Jair Bolsonaro, então deputado federal, não teve uma atuação marcante. Mas houve em seu discurso na votação na Câmara, em que exaltou Carlos Brilhante Ustra, torturador no período da ditatura militar, um ponto de partida para habilitá-lo a candidato à Presidência da República.
Autora do pedido de impeachment de Dilma, Janaina Paschoal foi cotada para ser vice na chapa de Bolsonaro em 2018. Acabou eleita deputada estadual pelo PSL em São Paulo com votação recorde. Crédito: Mauricio Garcia de Souza
“O impeachment representa um rompimento e isso permitiu a construção de alguns nomes na política, como o de Bolsonaro”, avalia Jamil Marques, da UFPR.
O cientista político acrescenta que o Brasil vive um cenário de instabilidade desde as manifestações de 2013, emendando um problema no outro, sem sair da turbulência. E isso tudo gerou um desgaste na imagem do político tradicional.
Figuras outrora em alta se mostram mais recolhidas. É o caso da própria Dilma, que chegou a disputar a eleição em 2018, concorrendo ao Senado por Minas Gerais, e saiu derrotada. Hoje tem pouca visibilidade mesmo dentro do PT.
Quem também caiu por um tempo no quase ostracismo foi o tucano Aécio Neves, adversário de Dilma em 2014, que nem sequer se candidatou à reeleição ao Senado em 2018 e se conformou com uma vaga de deputado federal, numa evidente redução de poder para alguém que chegou a ser apontado como possível presidente da República. Aos poucos, porém, ele vem retomando algum protagonismo no PSDB.
Para Cervi, uma das consequências diretas do impeachment foi a aprovação da lei do teto de gastos, sob a justificativa de regular um governo desorganizado.
Mas ele diz que o texto acabou aprovado quase sem discussão, desconsiderando o crescimento vegetativo das despesas e eventuais crises econômicas, e que hoje estaria engessando o Executivo, impedido de investir e fazer mudanças.
Aos 20 anos, Kim Kataguiri despontou no Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou protestos contra Dilma. Eleito deputado federal pelo DEM-SP, ele defende agora o impeachment de Bolsonaro; Crédito: Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ainda como resquício do período de afastamento de Dilma, na opinião do professor Thomaz Pereira, restou a indefinição sobre poderes dos presidentes das Casas Legislativas.
Um exemplo é a decisão de se manter em suspenso pedidos de impeachment. Ele cita que, quando um presidente da Câmara opta pelo arquivamento, há a possibilidade de se levar o debate para o plenário. “Mas quando simplesmente não decide, fica o impasse”, comenta.
Também um fato de cinco anos atrás continua em aberto: o afastamento definitivo de Dilma foi decidido no Senado, mas se abriu a brecha de não se cassar os direitos políticos do presidente impedido.
Até hoje a legalidade da questão não foi enfrentada, argumenta Pereira, nem pelo Supremo tampouco legisladores, deixando margens para discussões futuras, em caso de tramitação de processo de impeachment.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o áudio em que Roberto Jefferson dispara uma série de ofensas contra ele, e o chama de “Xandão”, seja incluído no processo contra o presidente do PTB.
Nele, o presidente do PTB detalha como ficou sabendo da ordem de prisão e, ao mencionar o Ministro, afirmou que Moraes é o “cachorro do Supremo”, tem o pior caráter da Corte e que a questão entre os dois passou a ser pessoal. Ele ainda faz vários ataques pessoais ao Ministro Alexandre de Moraes.
O despacho de Moraes foi assinado no mesmo dia da prisão de Jefferson.
O Setembro Verde, campanha desenvolvida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema de doação de órgãos, sensibilizando e levando esclarecimentos sobre esse importante assunto.
Para isso, a Subcoordenadoria Estadual de Transplantes de Órgãos (Sueto) preparou, para setembro, vários eventos e cursos, presenciais e virtuais, tendo como público alvo a população em geral e os profissionais de saúde, visto que ambos estão envolvidos no processo de doação.
Para a coordenadora da Sueto, a nefrologista Rogéria Medeiros, a mobilização e a informação acertada sobre o processo de doação de órgãos e transplante por parte da população são fundamentais, pois, pela legislação vigente, a doação de órgãos só ocorre pela autorização familiar. Portanto, a sociedade como um todo está envolvida com o complexo processo de doação e transplante de órgãos.
“Mesmo durante esse difícil período de Pandemia que estamos enfrentando desde o ano de 2020, o serviço de captação e transplante no estado do Rio Grande do Norte se manteve ativo, apesar da redução significativa no número de pacientes elegíveis para serem doadores, o que ocorreu também em todo o país”, explica.
Ela ressalta a importância do Setembro Verde para reduzir o número de negativas familiares à doação. “A campanha deve levar mais informação à sociedade sobre a captação e doação de órgãos, diminuindo a recusa familiar e aumentando o número de doações”. Para 2021 a Sueto tem como meta iniciar o transplante cardíaco no RN e, em 2022, o credenciamento do estado para realizar transplante hepático.
Foram realizados, no período de janeiro a dezembro de 2020, 188 notificações para doação de órgãos, contudo, apenas 60 se concretizaram. Já no primeiro semestre de 2021, houve 96 registros, com apenas 22 doações efetivas. Atualmente, o estado do RN apresenta 244 pacientes em lista de espera para transplante renal e 390 pessoas aguardando transplante de córnea.
Quem pensa que pode fazer aglomeração, deixar de usar máscara ou de tomar vacinas de reforço avaliando que a pandemia já passou está completamente enganado. A pandemia da Covid-19 já contaminou até esta segunda-feira (30), segundo a revista Veja, 217 milhões, 190 mil, 410 pessoas e matou 4 milhões, 511 mil, 602 pessoas em todo o mundo e a chega da variante Delta ainda pode representar consequências inimagináveis.
No Brasil, o novo coronavírus contaminou 20 milhões, 752 mil, 281 pessoas, enquanto que matou 579 mil, 574 habitantes, até esta quarta-feira, segundo dados informados pela Universidade Johns Hopkins, enquanto que já foram aplicadas 191 milhões, 003 mil e 705 vacinas, distribuídas entre a 1ª dose e a imunização completa, conforme publicação da Veja em seu portal.
E enquanto vai se reduzindo o número de contágio e de mortes pela Covid-19 no Brasil, cientistas e as autoridades constituídas estão alertando a população para os cuidados redobrados que se deve ter por conta da variante Delta, que começa a assustar o mundo inteiro com consequências ainda não definidas pelo mundo científico.
O governo estadual, através da Secretaria de Estado da Tributação repassa mensalmente, em parcelas decenais, o que é apurado do mês com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De toda a arrecadação do ICMS, o estado fica com 75% e distribui equitativamente os 25% entre os municípios que fazem a movimentação no seu comércio. Do IPVA, o governo estadual fica com 50% e os outros 50% são repassados para os municípios onde estão registrados os veículos automotores. Até aí, tudo está tramitando normalmente. É constitucional. O estado não pode ficar com nenhuma parcela além dos 75% do ICMS, nem dos 50% do IPVA.
Mas agora a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está questionando um outro repasse. Na verdade, a FEMURN está questionando o que a Secretaria Estadual de Tributação está arrecadando dos ICMS e do IPVA através da Dívida Ativa e não tem repassado aos entes municipais. Isso, inclusive, fez com que alguns municípios, anteriormente ao acordo feito entre a FEMURN e o Governo do Estado, recorresse a advogados para receber o que lhe cabia na justiça.
Através de auditoria, a FEMURN constatou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não estariam sendo partilhado entre os municípios, o que fere a Constituição Brasileira. E com esses estudos, a direção da instituição que defende os interesses das municipalidades potiguares esteve com a governadora Fátima Bezerra que por sua vez determinou à Secretaria de Planejamento efetuar esse repasse. Segundo o presidente da FEMURN, Anteomar Pereira (Babá) que também é prefeito de São Tomé, essa decisão foi cumprida em março/21, mas houve a descontinuação do acordo o que vem prejudicando os vários municípios com direito a esses repasses recuperados através da Dívida Ativa.
Segundo informações de técnicos da FEMURN, só este ano deixaram de ser repassados aos municípios cerca de R$ 20 milhões. E Babá sentenciou: “Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera e/ou o que é combinado no diálogo deixa de ser cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça”.
Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e secretária Terezinha Rêgo. Foto: Reprodução
O ex-coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura de Parnamirim, Sebastião Geovani Terto de Holanda, conhecido como Dr. César Holanda, relatou ao Blog Túlio Lemos e à rádio 87 FM Parnamirim um caso que afirma caracterizar “falta de transparência” na administração da Secretaria de Saúde do município envolvendo fraude em licitação e nepotismo. Além disso, o dentista disse que está sendo “perseguido” no órgão, tendo chegado a sofrer agressão física por parte da titular da pasta, Terezinha Rêgo, e de um funcionário do gabinete.
De acordo com Holanda, os problemas começaram ainda no início de sua gestão, quando ele teria descoberto uma irregularidade durante um processo licitatório. “Descobri, no primeiro ato da minha gestão, que uma empresa de material de construção ia ganhar a licitação para fazer manutenção em equipamentos odontológicos”, afirmou.
O ex-coordenador revelou que, diante da situação, resolveu combater a efetivação do suposto ato ilícito. “A gente fez um parecer técnico baseado na Lei 8.666/93, eu desclassifiquei essa empresa e coloquei uma que realmente mostrava capacidade técnica”, contou. “A partir daí, perceberam que eu estava ali para favorecer aos cofres municipais, para não deixar o prefeito ser pego de surpresa e passei a ser perseguido. Fui agredido, inclusive fisicamente”, disse o profissional de saúde, que ressaltou: “fui agredido fisicamente pela senhora Terezinha Rêgo”.
Ainda segundo Holanda, cerca de R$ 300 mil em recursos públicos que seriam utilizados para comprar equipamentos odontológicos voltaram para o Ministério da Saúde porque “Terezinha Rêgo e seu estafe não fizeram com que seus processos andassem, intencionalmente”, para prejudicá-lo. “Para me derrubar, para derrubar minha gestão”, declarou.
Outra situação irregular que o dentista afirma ter presenciado na Secretaria de Saúde de Parnamirim é o nepotismo, caso em que um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Segundo ele, a contratação de familiares ocorre no gabinete da própria chefe da pasta.
Dr. César Holanda afirma que, diante das situações encontradas, antes de deixar a pasta definitivamente, chegou a pedir exoneração outras duas vezes. Em uma delas, o prefeito Rosano Taveira (Republicanos) teria pedido para que ele seguisse trabalhando na gestão municipal.
A diretora-presidente da VTCLog, Andréia Lima, não vai comparecer, nesta terça-feira (31), à CPI da Covid-19, alegando ter compromisso em São Paulo.
A diretora-presidente disse estar “à disposição para contribuir com os trabalhos da CPI, mas devido à agenda prévia de viagem relacionada a logística de distribuição das vacinas”.
Segundo ela, a convocação foi feita após as 22h dessa segunda-feira (30), “às vésperas de tarefas inadiáveis que exigem a sua presença na capital paulista”.
A diretora-presidente da VTCLog disse que, entre outros compromissos em São Paulo, vai gerenciar todos os lotes recém-chegados de vacinas e, impreterivelmente nesta terça-feira, definir sobre a contratação de tecnologia para transporte da Pfizer a -70 graus dentro dos prazos e necessidades do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Antes de ouvir Andréia, os senadores esperavam colher o depoimento de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da VTCLog. No entanto, em razão de decisão liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu a ele o direito de não comparecer à oitiva, o colegiado decidiu convocar a presidente da companhia para depor no lugar de Ivanildo.
Com receio de que o motoboy se abstivesse de ir depor, os senadores decidiram antecipar o depoimento de Andréia. A empresária foi notificada da remarcação por volta das 21h30 dessa segunda-feira (30).
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-RN) realiza nesta terça-feira (31) uma live em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, comemorado em 28 de agosto. A transmissão conta com o apoio da Interjato Soluções, referência em conectividade.
A live é uma forma do GACC agradecer e motivar os voluntários que possuem um papel de grande importância para a instituição. Atualmente o grupo dá assistência a quase 300 crianças em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas de todo estado e de fora.
A live tem início às 14h e segue até às 17h no canal no You Tube da instituição, o GACC-RN.
“Sem o voluntário, nosso trabalho não seria realizado da maneira que é. Essa live é uma maneira de mostrar para todos que contribuem com o GACC que eles fazem a diferença e que nós como instituição e em nome de nossas crianças, somos gratos por isso”, explica Flávio Mendes, assistente de Marketing e Comunicação do GACC-RN
A live em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado contará com uma palestra sobre “Gratidão” pela jornalista e voluntária do GACC, Glácia Marilac, além de música ao vivo com Luciano Queiroz.
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (30), no auditório da Governadoria, o RN Sem Chamas – Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Rio Grande do Norte.
O objetivo do plano é reduzir ocorrências de queimadas, elaborar mapas para monitoramento, ações de educação ambiental e reduzir a degradação.
A iniciativa possibilita a união de esforços das instituições estaduais que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais, entre eles o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil.
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, enfatizou que o plano tem como primeira estratégia prevenir, evitar que incêndios florestais aconteçam. O Idema atuou para a criação de Comitês de Educação Ambiental em 58 municípios, e para buscar maior envolvimento da população vai veicular spots em emissoras de rádio e realizar blitzes educativas. “Temos a determinação da governadora de atuar para evitar danos ao meio ambiente. O Idema também vai iniciar uma campanha de reflorestamento para plantar 1 milhão de árvores. O RN perdeu 50% da biomassa nativa da catinga, bioma presente em 90% do nosso território.”
Todos podem denunciar infrações e crimes ambientais através do 0800.281.1975/ 32347001 e o notifique incêndios pelo 193.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na noite desta segunda-feira (30), que falará no G20 que o Brasil é um “case de sucesso” da vacinação contra a Covid-19. Como a coluna do Igor Gadelha havia revelado, ele irá para Roma, na Itália, para participar da reunião de ministros da Saúde do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.
Queiroga e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniram para discutir a agenda do encontro.
“O Brasil já passa a ser um case de sucesso na área de vacinação, sobretudo do prestígio às nossas Unidades Básicas de Saúde, onde, por vários dias, superamos mais de dois milhões de doses aplicadas”, disse o chefe da pasta.
“São poucos países do mundo que têm essa capacidade. Isso é a força do Sistema Único de Saúde”, ressaltou Queiroga.
A viagem, paga pelo governo brasileiro, acontecerá entre os dias 3 e 7 de setembro. A autorização foi publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram nesta segunda-feira (30) para tratar da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção contra a Covid-19.
“A gente avança fortemente na campanha de vacinação como um dos países mais importantes do mundo. Essa insistência com esse dia D é desarrazoada por completo. A gente tem trabalhado fortemente, queremos os brasileiros livres. Por enquanto, a recomendação em relação às medidas não farmacológicas continuam. No momento que tivermos um cenário epidemiológico mais controlado, tomaremos as medidas necessárias. O benefício é de todos”, disse Queiroga.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de a medida ser dispensada ainda neste ano, Queiroga retrucou: “Eu não sou um profeta, eu sou ministro da Saúde e eu trabalho aqui pra levar políticas públicas eficientes para o povo brasileiro”, disse.
Assim como o presidente, Queiroga já se manifestou contra a desobrigar do uso de máscaras no país. No dia 18 de agosto, em uma entrevista ao Terça Livre, canal investigado por disseminar fake news, o ministro da Saúde disse: “Primeiro, nós somos contra essa obrigatoriedade [do uso de máscaras]. O Brasil tem muitas leis, e as pessoas, infelizmente, não observam. O uso de máscaras tem de ser um ato de conscientização. O benefício é de todos e o compromisso é de cada um”, sustentou.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou que o Rio Grande do Norte vai começar a vacinar adolescentes contra a covid-19 na próxima sexta-feira (3). De acordo com a pasta, assim como aconteceu com a população adulta, a imunização começará pelos grupos prioritários.
Dentro do novo grupo etário, de 12 a 17 anos, a imunização terá como prioridade as gestantes e puérperas. A campanha avançará para o público geral conforme a chegada de novas doses.
No Brasil, o único imunizante autorizado, até o momento, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em menores de idade é o produzido pela Pfizer/BioNTech.
O objetivo é frear um possível avanço da Delta no Rio Grande do Norte. O estado já tem três casos confirmados da variante, dois deles são familiares, que não tomaram nenhuma dose da vacina anti-covid. Já o terceiro foi detectado em um paciente com apenas uma dose do imunizante. Outras 192 amostras estão sob investigação no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
O estado chegou nesta segunda-feira (30) na faixa de 79% do público adulto vacinado. A menor taxa de adesão da vacina contra a covid-19 é observada no grupo mais jovem, de 18 a 29 anos. Em um mês, 63,4% tomaram pelo menos uma dose. A ideia era iniciar setembro com 100% deste grupo vacinado com pelo menos uma dose, mas somente 462.279 foram aos postos de vacinação.
A Sesap realizou nos dois últimos sábados (21 e 28 de agosto) os chamados “dias D” com o objetivo de impulsionar a vacinação da população. O saldo foi de 11.881 pessoas vacinadas com primeira, segunda ou dose única no primeiro dia; e 19.547 no segundo dia.
Em live do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o médico e cientista Miguel Nicolelis comentou sobre o mais recente panorama do coronavírus no Brasil. Ele diz, logo de início, que não podemos agir como se tudo estivesse bem, e se mostra preocupado em relação à chegada da variante Delta no país. “Há uma tentativa da mídia tradicional brasileira de remover a pandemia das manchetes”, afirmou Nicolelis.
A variante Delta vem tomando conta do Brasil e em cidades da região sudeste já acende um alerta. O médico lembra da situação enfrentada em países como os Estados Unidos da América e Israel, que enfrentam um novo surto da doença a partir da nova cepa.
De acordo com Nicolelis existe um padrão que pode ser observado entre o Brasil e os Estados Unidos. A situação lá geralmente acontece da mesma forma no Brasil de seis a oito semanas depois. A partir desse pensamento, a onda ocasionada pela variante delta nos EUA, que está tendo pico de internações e mortes, deverá explodir no Brasil em meados de setembro.
“Não podemos baixar a guarda e achar que a pandemia acabou”, afirma Miguel Nicolelis.
Confira vídeo publicado na página do MST e replicado no perfil do Projeto Mandacaru, comitê científico de combate ao coronavírus:
O deputado Ezequiel Ferreira é um anfíbio político da fauna potiguar. Toma água doce ou salgada; respira em terra ou embaixo d´água; pode ser governo ou oposição.
Animação
Diante da multidão que foi prestigiar a chegada do governador João Dória, Ezequiel se animou e disse que o PSDB poderá ter candidato a governador e a senador. O presidente da Assembleia não brinca em serviço.
Apoio
Quem não vai gostar nada de saber dessa história do PSDB ter candidato a governador é Fátima Bezerra. A irmã de Tetê conta com o apoio de Ezequiel e sua banda para tocar em seu projeto de reeleição. Tem que ver isso aí.
SENSIBILIDADE
Impressiona como o presidente Jair Bolsonaro consegue atrair para si as polêmicas, que sempre são maiores que os atos de sua gestão. Nessa foto, ele revela toda a sensibilidade que o fez transformar um violão num fuzil.
Divulgação
Articulação
O vácuo provocado pela falta de um articulador político no grupo da governadora Fátima Bezerra só produz distanciamento de lideranças que poderiam ajudar a gestão. O gueto partidário atrapalha mais do que auxiliar. O que é que tá havendo?
Candidato
Alheio a tudo que vem ocorrendo nos bastidores políticos da oposição e do governo, o deputado federal Benes Leocádio segue firme com sua caravana do ‘eu sozinho’ pelo interior do Estado. Benes tem conversado com lideranças de vários municípios e deixa a semente. Se vai germinar, só o tempo dirá.
Substituição
O prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, o Paulinho, em processo de tratamento contra o câncer, poderá ter que se afastar do cargo para dedicação maior ao tratamento. Com isso, assume o vice, Eraldo Paiva, do PT. Ainda não há definição de data para o afastamento. Tudo vai depender da resposta do organismo de Paulinho ao tratamento.
Desleixo
Inadmissível que após tanto tempo sem aulas presenciais, Governo do Estado e Prefeitura de Natal não tenham tido tempo de reformar as escolas para a volta às aulas. Piada ou falta de planejamento deliberada?
Viajante
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, continua sua maratona pelo interior do Estado. Por enquanto, não há registros de apoios declarados ao seu projeto ainda indefinido. O marido de Andreia curte as entrevistas.
O mês de Agosto também se torna dourado para conscientizar sobre a doação do leite materno. Apesar do mês chegar ao fim, a doação pode ser feita a qualquer momento. O leite é rico em nutrientes fundamentais para os primeiros meses de vida do bebê, principalmente aqueles que nascem prematuramente.
Toda mãe pode ser uma potencial doadora de leite, desde que a demanda do seu filho ou da sua filha sejam suficientes. Basta ser saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação. Cada 100 ml de leite doados podem alimentar até 10 recém-nascidos.
Em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) realiza a coleta desse material. A coordenadora do banco de leite da maternidade, Ana Zélia Pristo, destaca que o aleitamento materno beneficia os bebês, mas também possui vantagens para a mãe. “redução do risco do câncer de mama e de ovário, diminuição do sangramento no pós-parto, aumento dos laços afetivos também”, diz a coordenadora.
Segundo Ana Zélia, a mãe interessada basta fazer a coleta do leite e armazenar em recipiente esterilizado e manter em local refrigerado. No banco de leite da MEJC eles recebem a partir de 100 ml de leite.
Quem se interessar em ser doadora só precisa ligar para o número 3342-5800, todas as informações serão repassadas. Ao realizar a coleta do leite a rota domiciliar vai coletá-lo em residência, numa parceria com o Programa Bombeiro Amigo do Peito, do Corpo de Bombeiros Militar.
Neste encerramento do Agosto Dourado, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) também destaca a importância da doação. Confira:
