O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, considerou “duplamente estranha” as explicações sinalizadas pela Controladoria Geral da União para a operação ocorrida nesta quarta-feira (25) que investiga contratos de leitos de UTIs em dois hospitais do RN.

“Ontem, nós fomos surpreendidos, na verdade, duas vezes: a primeira com a própria operação e, depois, quando nós soubemos o objeto do que estava sendo investigado, porque foram dois contratos, feitos assim com toda a naturalidade, e que seguiram os ritos da legislação, com grande transparência e com ampla concorrência”, explica Pedro Lopes.

De acordo com ele, a estranheza vem, primeiro porque, um dos dois contratos apontados pela investigação foi firmado com recursos exclusivos do Estado e, portanto, há “invasão de competência” da CGU que só deve investigar contratos com recursos federais.

“Então, a primeira questão que a gente levanta é o próprio título da matéria ou do informe da Polícia Federal (PF): Polícia Federal na investigação de recursos federais. Ora, o primeiro contrato, que foi um contrato de 2 milhões e 700 mil, foi com recurso federal covid, mas o segundo contrato desse ano foi totalmente com recurso estadual, então, isso já nos leva a questionar, e vamos fazer esse questionamento à CGU, sobre a sua atuação”, comenta o controlador.

Além disso, Pedro Lopes acrescentou: pode investigar todos os contratos, mas parece que há uma invasão de competência da CGU nessa auditoria do segundo contrato, porque é com recurso estadual. E prosseguiu reforçando: “o segundo ponto que a gente quer destacar é que há uma informação na nota da polícia federal que houve direcionamento na escolha do fornecedor: eu quero afirmar que não houve direcionamento. Não houve direcionamento”, garante.

No primeiro contrato, que aconteceu no ano passado, a contratação foi feita com a ajuda do Ministério Público Estadual, porque houve uma demanda muito grande de processos para abrir, para fazer aquisição de insumos e abertura de leitos e, nesse processo, especificamente, quem fez toda a parte de pesquisa mercadológica, busca da empresa, como colaboradora do governo, foi a equipe de compras do Ministério Público Estadual.

“Então, a empresa chegou a partir desse trabalho de parceria que fizemos com o Ministério Público Estadual. Ou seja, não há como compreender que houve qualquer tipo de direcionamento”, pontua Pedro Lopes. Acerca do contrato de abertura de leitos no Hospital João Machado, que foi firmado já neste ano e que não possui recursos federais, Pedro Lopes defende que todo o rito legal foi seguido.

“Publicamos chamamento público no Diário Oficial do Estado, no site da Secretaria de Saúde e enviamos e-mail com chamamento para 50 empresas. Recebemos seis propostas e o Estado contratou a que era melhor, mais adequada e mais econômica”, sinalizou.

Já sobre a acusação sinalizada que a empresa contratada não tinha especificação técnica e econômica para funcionar, o controlador argumentou que o processo conta com quatro certidões emitidas por prefeituras do RN e PB de que a empresa estava tecnicamente habilitada a participar do processo.

O controlador também sinalizou que vai questionar o cálculo do prejuízo ao erário apontado pela CGU. O órgão federal pontou que os contratos geraram R$ 4 milhões em prejuízos.

“O contrato maior, deste ano, é de R$ 4 milhões, executado. Como pode ter dado um prejuízo desse mesmo valor?”, questionou o controlador, em entrevista concedida à InterTV. De acordo com ele, um prejuízo desse só seria possível se o serviço tivesse sido pago e não tivesse sido oferecido, o que não ocorreu.

Confira entrevista concedida à InterTV:

LECTUS: PF FAZ OPERAÇÃO NA SAÚDE ESTADUAL PARA INVESTIGAR LAVAGEM DE DINHEIRO

Aconteceu nesta quarta-feira (25), em Brasília, uma oportunidade ímpar em que representantes políticos do Rio Grande do Norte (RN) se reuniram em auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, na ocasião, ouviram um relato do ministro potiguar Rogério Marinho sobre as atividades de sua pasta em favor do estado, principalmente no setor hídrico.

Além de ouvir a demanda dos quase 150 vereadores, prefeitos e deputados federais, o ministro Rogério Marinho destacou o trabalho realizado pela atual gestão para melhorar a vida da população potiguar e disse que “Estamos falando de um volume de investimentos nunca realizados no Rio Grande do Norte. Não existe paralelo. Obras importantes, estruturantes, que são instrumentos para permitir que a população se emancipe. A partir da segurança hídrica, teremos outro patamar”.

O projeto de Integração do Rio São Francisco e a conclusão da Barragem de Oiticica são duas importantes obras que a gestão Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional vem trabalhando com altos investimentos.

Na ocasião do encontro com representações institucionais do RN, o ministro Rogério Marinho lembrou que a Integração do Rio São Francisco é o maior empreendimento hídrico das Américas e falou do Ramal do Apodi, em terras potiguares, que vai levar as águas do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e com investimento total de R$ 1,77 bilhão.

Rogério Marinho também citou a Barragem de Oiticica, que tem a previsão de entrega em dezembro deste ano. A construção está orçada em R$ 638,2 milhões, sendo que a gestão Bolsonaro já investiu R$ 230 milhões numa obra que vem se arrastando desde o início da década de 1950.

Na mesma ocasião, o ministro do Desenvolvimento Regional apresentou o Projeto Seridó que quando pronto irá beneficiar 280 mil pessoas em 24 municípios da região do Seridó e também falou da recuperação da Barragem das Traíras, que já recebeu investimentos de R$ 7,8 milhões do governo federal de um total de R$ 11,1 milhões e as obras têm previsão de estarem concluídas até o final do ano.

No encontro com o ministro Rogério Marinho, estiveram presentes, além dos 145 vereadores, os deputados federais Beto Rosado, Benes Leocádio e Carla Dickson, os presidentes da Federação das Câmaras do RN, Paulinho Freire, da União dos Vereadores do RN, Larissa Rosado e da Federação dos Municípios do RN, Antenor Pereira, o Babá, que salientou ao final que “A reunião foi muito importante até mesmo para demonstrar a transparência do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Aqui recebemos uma aula do que o MDR tem feito pelo nosso País, especialmente pelo nosso estado”.

Para qualquer governante, é desconfortável amanhecer o dia com a Polícia Federal entrando em repartições, levando documentos, equipamentos e deixando um rastro de temor pelo que ainda pode acontecer.

Fátima Bezerra experimentou esse amargo sabor de ver a PF serpenteando nas salas e corredores da secretaria de Saúde do Estado, sob alegação de que investigação sigilosa buscava comprovação de irregularidades em contratos efetuados em sua gestão.

É mais do que natural que aliados da gestão estadual apontem suspeita de perseguição política. Afinal, vivemos no mundo dos extremos e Fátima está em um dos polos, diametralmente oposto ao do presidente da República, em todos os sentidos.

Porém, antes de brigar com os fatos, contestar as investigações ou apontar suspeitas, é prudente imaginar que pode realmente existir algo de podre nos intestinos do mecanismo estatal que controla um gigante milionário chamado Sesap.

Nenhum governante é capaz de saber de tudo em todas as secretarias. É justamente para isso que existe a hierarquia administrativa e a descentralização. Há uma escada com incontáveis degraus para se chegar ao topo de um processo concluso de compra ou prestação de serviço.

É nessa escada hierárquica que o dinheiro externo corrompe com ares de tecnicidade absoluta, aparentemente divorciado do erro e casado com a retidão. Tudo encenação de um teatro corrupto com verniz de honestidade. Isso pode acontecer em qualquer gestão.

Cabe ao gestor maior, ao tomar conhecimento dos fatos nefastos em forma de corrosão moral, exercer com altivez e coragem o que reserva o papel de protagonista: Agir.

Fátima Bezerra é honesta, tem uma história de vida limpa e sua estrada é pavimentada pelo asfalto da seriedade. Mas nem todos em sua volta tem o mesmo perfil ou comportamento semelhante.
Portanto, Fátima não tem motivo para temer as sirenes dos carros pretos.

Mas, é possível que alguém em seu governo tenha feito algo que atraiu olhares permanentemente atentos dos vigilantes fiscais da probidade, inseridos em instituições atemporais e incolores, ávidos por exercer com fidelidade canina à consciência, seu mister merecedor do aplauso silencioso.

Cabe à Maria de Fátima Bezerra, mulher de fé inabalável, botar na conta da provação divina, o dia em que a PF invadiu uma banda de seu governo e infartou o coração pulsante de sua gestão, mas não provocou morte e nem sequelas irrecuperáveis.

O estrago foi feito. Mas poderá ser maior. Não somente pelo incerto conteúdo do que há nos misteriosos relatórios de investigações. Sobretudo pela forma como ela vai se comportar. O que fará toda a diferença.
Fátima precisa encarar os fatos e assumir a linha de frente sem temor. Está em jogo não a renovação de um mandato; mas sua vida, sua honra, sua história.

Fátima tem que ser cerebral frozen, sem permitir que ninguém possa contaminar sua imagem; seu maior e mais valioso patrimônio.

Diante disso, a reação é imperiosa. Seja amigo, companheiro de partido, aliado, militante fiel… Quem se envolveu com o erro, que seja punido por ele.

A solidariedade pessoal é inerente aos bons de coração e não pode ser negada. Solidariedade pessoal não pode ser confundida com conivência ou cumplicidade com o erro. Extrair uma situação da outra é o segredo para a sobrevivência política e administrativa.

Fátima não pode sequer pensar na hipótese de ter uma laranja podre a estragar todo o suco, que ficará inservível e mal cheiroso, cujo destino inevitável será o lixo.

Ela é a comandante de tudo. O povo delegou nas urnas esse poder. Sem ela, o barco naufraga.

Justamente por isso, a filha de Seu Severino e Dona Luzia precisa estar mais do que nunca, longe das tempestades, para evitar que alguém desavisado esteja em processo de afogamento inevitável e queira um abraço da companheira a lhe socorrer. Assim é chamado o abraço de afogado.

O desesperado, tomado pelo inevitável afogamento, se debate tanto quando alguém vai salva-lo que impede a reação de seu salvador.

Resultado: Ambos morrem abraçados sem que o exercício nobre da solidariedade tenha sido executado. O egoísmo tragou a razão e o desespero fulminou a esperança.

Quando a PF bater novamente à porta do Governo, deve encontrar Maria de Fátima Bezerra altiva e corajosa como sempre foi, dizendo aos federais: “Pode entrar. Aqui não há nada a esconder.”

E para usar um termo bem interiorano que traduz com precisão o fato de você não ter feito nada de errado, mas há suspeitas de que alguém em seu time saiu da linha, Fátima deve dizer em altíssimo volume, tão alto que chegue aos tímpanos dos rigorosos MPs e semelhantes, com seu brado sertanejo da paraibana de Nova Palmeira: “Quem for podre, que se tore.”

O blog Tulio Lemos recebeu comunicação da direção da CAERN, referente à matéria publicada, onde a Companhia de Águas do RN aparece no Portal da Transparência Covid, com dois contratos para conserto de respiradores pulmonares.

CAERN CONTRATOU COM DINHEIRO DA COVID, EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM RESPIRADORES PULMONARES

A estatal de águas confirma que houve ações da empresa fora de sua atuação principal, mas foi justificada pelo momento que passava o Estado e que ainda não havia recursos federais para o combate à pandemia.
Em contato com o blog, a direção admite que o fato de o material constar na prestação de contas Covid, pode ter sido um equívoco burocrático, mas reforça que não houve dinheiro federal no conserto dos respiradores.

Confira a nota da CAERN na íntegra:

A CAERN em 2020, cumprindo o seu papel social, patrocinou uma ação conjunta da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Federação das Associações Comercias do Rio Grande do Norte (Facern) para apoiar o estado no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A ação foi de fundamental importância para a saúde da população do Rio Grande do Norte, em um momento crítico, em que se havia a necessidade de uma grande quantidade de respiradores na rede de assistência. Naquele momento, era preciso envidar esforços para o bem estar da sociedade e ainda não havia recurso federal destinado para este fim, ou seja, não se trata de dinheiro da COVID.

Vale destacar que a CAERN é regida pela Lei 13.303 e que o patrocínio foi realizado dentro dos critérios legais, utilizando recursos próprios da Companhia. Ainda neste critério a CAERN agiu com a transparência exigida de uma empresa pública, inclusive o tema foi enviado como release para toda a imprensa, com repercussão em todo o Estado.

A Companhia reforça o seu compromisso com a qualidade de vida da população potiguar e está pronta para atuar sempre priorizando a vida.

DO BLOG

Entendemos a posição da direção da CAERN e reforçamos nosso compromisso com a verdade. Em momento algum, o blog faltou com a verdade e usou somente documentos oficiais para amparar o conteúdo, tanto é que a direção da empresa confirma os fatos apresentados na matéria. A justificativa da direção da empresa está fundamentada na necessidade do momento em que passava o Estado, diante da gravidade da pandemia e amparada por instrumentos legais, conforme dito pela própria direção da CAERN.

O blog Tulio Lemos continua vigilante em relação ao uso dos recursos públicos. Mas, democraticamente, sempre aberto aos esclarecimentos das partes envolvidas.

A deputada federal Natália Bonavides e a deputada estadual Isolda Dantas criticaram a forma como a Operação Lectus, que investiga supostas irregularidades na contratação de empresa para a implantação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano e no Hospital João Machado, deflagrada nesta terça-feira 25, foi conduzida e acreditam em perseguição política contra o governo do Estado.

“Com a CPI da Assembleia Legislativa do Estado patinando, tentam criar um novo factóide. A operação realizada na Sesap, justamente no dia de hoje, quando se reúne o Fórum de Governadores do Nordeste, com a presença do presidente Lula, não é uma coincidência e demonstra seu absoluto caráter de perseguição política”, afirmou Natália.

Isolda Dantas também criticou a “coincidência” de datas entre a operação e a série de visitas que o ex-presidente vem realizando aos estados nordestinos. “Logo hoje, com os governadores do Nordeste e Lula ainda em solo potiguar, a Polícia Federal de Bolsonaro deflagra uma operação conta o RN. Fizeram o mesmo no Ceará. Estão tentando incriminar um governo íntegro, que sempre lutou contra a pandemia. Não tememos investigação”, afirmou.

Natália também criticou o fato da Controladoria Geral da União (CGU) ter escolhido o último dia da visita do ex-presidente Lula ao Estado para realizar a operação. “A mesma CGU que assistiu calada ao governo Bolsonaro tentar firmar contrato de compra de vacinas que seria paga em paraíso fiscal e como fiadora uma empresa que tinha de sócio laranja a patrimônio fraudulento”, escreveu em uma rede social.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (MDB), também se pronunciou sobre a Operação Lectus. “Minha solidariedade ao secretário de saúde do estado, Cipriano Maia. Foi nosso secretário de saúde de Natal, conheço sua honestidade, honradez e espírito público”, frisou.

Conforme a CGU, os prejuízos causados aos cofres públicos podem chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) foram afastadas do cargo e a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Estado está colaborando com as investigações sobre as possíveis irregularidades.

*Fonte: Agora RN.

Posição

A chegada da Polícia Federal nas dependências da secretaria de Saúde do Governo Fátima Bezerra foi uma pancada política que a irmã de Tetê não esperava. Agora, cabe à Fátima tomar posição de apoio às investigações e demitir quem tiver que ser demitido. É hora de tomar posição.

Afogados

Nesse momento, o que se espera de Fátima é que ela não queira proteger algum companheiro que possa estar envolvido em eventuais falcatruas. Fátima é limpa e precisa continuar. Caso contrário, será um abraço de afogados.

Silêncio

O silêncio oficial de Fátima diante da operação da PF poderá ser interpretado de forma negativa. Ela falou
firme, mas como de improviso durante entrevista. O recuo nesse momento, representa a estratégia do fracasso e do medo. Ela tem que ir pra cima. Quem for podre que se tore.

Respaldo Federal

Ex-presidente Lula ensaiando o tradicional gesto do MDB do RN, batizado pelo bacurau Aluízio Alves. O polegar pra cima é o símbolo do partido no Estado. O respaldo de Lula à aliança do MDB com o PT fortalece a união das duas legendas para a disputa da sucessão 2022. Garibaldi e Waltinho, nos braços do marido de Janja.

Articulador

É cada vez mais patente a falta que faz um articulador político para a gestão Fátima Bezerra. As disputas internas do PT não permitem que haja iniciativa de apoio ou ajuda. Ela também não busca um nome e nem
delega missões.

Sorte

O deputado General Girão disse textualmente nas redes sociais que a operação da PF no Governo de Fátima, com a presença de Lula em Natal, foi “sorte” deles, da oposição.

Perseguição

Já deputadas do PT, como Natália Bonavides e Isolda Dantas, disseram que tudo não passa de perseguição do Governo Bolsonaro contra Fátima e contra Lula.

Jantar

A chapa Fátima e Walter foi chancelada pelo ex-presidente Lula. Não deixa de ser um recado ao PT local, que ainda apresenta guetos de resistência à aliança.

Indelicado

Que qualquer outro nome de fora do grupo de apoio à Fátima possa pleitear espaço na chapa majoritária,
é compreensivo. Mas o deputado federal Rafael Motta disse a Lula que seu nome estava à disposição para concorrer ao Senado. Deu um soco na cara de Jean Paul.

Chegada

Quem chega amanhã a Natal é o governador de São Paulo, João Dória. Será que desenrola o nó do PSDB potiguar, cobra de duas cabeças?

A CAERN é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Sua atribuição é levar água a todos os municípios do Estado e também viabilizar o saneamento.

Surpreendentemente, a estatal de águas do Governo do Estado, contratou serviço de uma empresa para realizar manutenção em respiradores pulmonares.

O contrato número 20.00689, assinado no dia 17 de abril de 2020, traz como objeto da contratação pela CAERN com a empresa Microserv Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares, “manutenção corretiva em respiradores pulmonares e umidificadores para ventilação mecânica.”

Diz também o documento oficial, que a contratação foi por dispensa de licitação 0017/2020 da própria CAERN.

OBRIGAÇÕES

Para evitar dúvidas a respeito da responsabilidade da CAERN, o contrato apresenta a cláusula B, em que fica claro que é a Companhia de Águas que vai pagar diretamente pelo serviço prestado.

ASSINATURAS

O contrato é assinado pela direção da CAERN e pelo diretor da empresa prestadora de serviço.

Na verdade, esse não é o único contrato da CAERN com este fim. Há outro contrato com o mesmo objeto, com data e valor diferente, conforme documentos abaixo:

DINHEIRO DA COVID

O contrato da CAERN para manutenção de respiradores pulmonares está no Portal da Transparência específico de prestação de contas de aquisição e serviços realizados com dinheiro da Covid-19, conforme imagens abaixo:

É realmente muito esquisito que a CAERN tenha feito contrato para manutenção de respiradores pulmonares e o documento esteja na página da prestação de contas dos recursos específicos de combate à Covid.

O blog Tulio Lemos está à disposição para os esclarecimentos da CAERN a respeito dos fatos postados.

Às nove da noite de terça-feira, 24 de agosto, o ex-presidente Lula chega ao hotel Golden Tulip, em Ponta Negra, para um jantar com a cúpula do MDB no RN, representada pelo presidente do partido, deputado Walter Alves e pelo vice, ex-governador Garibaldi Filho.

Lula estava acompanhado da mulher, Janja, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, juntamente com a governadora Fátima Bezerra, que estava com o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves e a secretária de Comunicação, Guia Dantas.

Garibaldi e Walter estavam acompanhados do deputado estadual Dr. Bernardo e do líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões.

Entre conversas descontraídas, lembranças do passado e piadas, o ex-presidente Lula foi direto ao dizer que gostaria de ter o MDB do RN em seu palanque: “Claro que quero e desejo que o MDB fique conosco, que ajude a Fátima. Eu estou fazendo isso em todo o Nordeste. Já está praticamente certo que o MDB vai fechar conosco no Nordeste inteiro e quero que aqui no RN isso também aconteça,” disse Lula, sob olhares atentos de Garibaldi e do filho Walter.

Após demonstrar explicitamente interesse em ter o MDB no palanque do PT no pleito do próximo ano, Lula fez vários elogios a Walter, “jovem deputado que vem fazendo um bom trabalho na Câmara.” Também elogiou Garibaldi, que foi ministro em gestões do PT.

Isnaldo Bulhões, jovem advogado alagoano de 44 anos, atual líder do partido na Câmara dos Deputados, que tem participado das costuras políticas para fechar a aliança do MDB com o PT, falou sobre a posição do MDB potiguar.

Como ficava constrangedor Garibaldi ou Walter estabelecer condições para o fechamento da aliança, em que os dois nomes podem fazer parte da composição, o deputado alagoano foi o responsável pelo tema.

Isnaldo disse a Lula, diante de Fátima: “O MDB tem interesse em fazer uma aliança com o PT para ajudar na vitória da governadora e, pelo que o partido representa no RN, seria interessante fazer parte da chapa. Eu sugiro o nome do deputado Walter Alves como vice de Fátima.”

Lula e Fátima elogiaram o nome de Walter Alves, não apresentaram nenhum veto ou condição. Apenas Fátima fez uma ressalva de que não deveria haver anúncio público da chapa nesse momento. Todos concordaram.

Garibaldi e Walter sugeriram que os dois grupos devem aparar eventuais arestas nas bases para poder fortalecer a aliança entre os dois partidos. Há municípios onde o PT é adversário do MDB. O projeto maior dos partidos deve prevalecer, sobrepondo divergências pontuais.

O nome de Garibaldi também foi sugerido no encontro para ser candidato a senador na chapa com Fátima, mas o MDB não alimentou muito essa possibilidade, trabalhando mais com a hipótese de Walter ser o vice de Fátima e Garibaldi Filho disputar mandato de deputado federal.

O jantar de Lula com a cúpula do MDB no RN se prolongou até perto de meia noite, quando houve a despedida e todos posaram para fotos. A lua crescente foi testemunha do nascedouro de uma aliança que poderá renovar o mandato da governadora Fátima Bezerra.

*Texto de Tulio Lemos publicado no jornal Agora RN.

Foi lançada nesta quinta-feira, 26, na sede do SEBRAE, a 20ª edição da campanha LIQUIDA NATAL, que sempre teve o objetivo de impulsionar as vendas no comercio natalense. A particularidade é que a campanha deste ano, além das lojas de Natal, também ocorrerá em todos os municípios da Região Metropolitana e a promoção se estenderá até o dia 5 de setembro.

A campanha, que tem o apoio da Fecomercio RN, da CDL Jovem Natal e da Federação das Câmaras de Diretores Lojistas, além de instituições bancárias, do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, tem reservado o segundo melhor resultado de vendas durante o ano, ficando a primeira com o período natalino.

Segundo a Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), mais de 3.000 lojas estarão envolvidas para oferecer os mais diversos percentuais de descontos para suas clientelas, enquanto que o consumidor irá concorrer a 1 carro zero km, 5 TVs e 1 Caminhão de Prêmios, a cada cupom de compras no valor de R$ 50,00.

O Ministério da Saúde já definiu que toda a população acima de 70 anos e que já foi imunizada com a 2ª dose da vacina Coronavac em todo o Brasil, terá que se submeter a ser vacinado pela terceira vez, a partir do próximo dia 15 de setembro.

A chamada dose de reforço programada pelo Ministério da Saúde será preferencialmente com o imunizante da Pfizer, aplicada seis meses após os escolhidos terem completado o esquema vacinal. A justificativa é de que a vacina teria mais estudos que comprovem seu benefício na intercambialidade de doses (quando a marca da primeira difere da segunda) em mais agências de vigilância sanitária internacionais e o governo espera um grande quantitativo de entrega para os próximos meses.

Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) deverá divulgar calendário a ser praticado para a aplicação da terceira dose em idosos acima de 70 anos, orientando às prefeituras sobre a nova decisão.

*Com informações do jornal Estado de São Paulo.

A menos de um ano do prazo para se registrar as candidaturas de quem vai pleitear disputar cargos eletivos nas eleições de 2022, o mundo político começa a confabular e a criar alternativas das mais diversas, dentro de uma realidade de dinâmica da própria política partidária.

No momento, existem aqueles que já se definiram para disputar uma eleição nas proporcionais, ou seja, vão querer disputar uma vaga para o Palácio José Augusto ou viajar semanalmente para Brasília para as sessões da Câmara dos Deputados. Para isso, os partidos políticos estão trabalhando freneticamente para enfrentar as regras eleitorais que nem seus próprios dirigentes sabem o que irão encarar. E como “seguro morreu de velho”, os caciques partidários cuidam de reforçar suas nominatas guardando os nomes à sete chaves para evitar que seus concorrentes avancem em seus trunfos até o último dia permitido para se inscrever na sigla.

Aí vem os demais cargos cobiçados pelos que se acham cacifados eleitoralmente. Restam as vagas de Senador e Governador. E são muitos os pretendentes. Tem aqueles que realmente têm densidade eleitoral, mas tem também aqueles que ousam, apostando numa “zebra”. Dos nomes que estão postos no tabuleiro político, todos têm reais possibilidades de êxito, dependendo de como conquistar o eleitorado.

Tem aqueles que já se definiram em suas pretensões, mas tem também aqueles que dizem “jogar nas onze posições” e como só tem duas opções, tem candidato, a exemplo de Carlos Eduardo Alves, que hora é candidato a governador e em outra hora diz disputar a vaga do Senado.

E enquanto Fábio Faria já oficializou convite a Bruno Giovanni (BG) para ser o seu Suplente na chapa do Senado, já se comenta que o ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-candidato a prefeito Natal, Luiz Almir Magalhães poderá ser o Suplente de Senador fazendo companhia a Carlos Eduardo. O que não será nenhuma surpresa. Inclusive para mostrar o quanto a política é dinâmica, pois o próprio Luiz Almir quase desbancou Carlos Eduardo, na eleição de 2004. Tata teve uma maioria de pouco mais de 3% sobre o seresteiro Luiz Almir. Além do mais, nas últimas pesquisas, Luiz Almir vem se destacando como um dos mais votados para deputado estadual. Juntos, podem fazer um alvoroço grande; e se a dupla for bem-sucedida eleitoralmente, será a primeira vez que o titular da cadeira do Senado tenha sido eleito com um suplente também bom de voto, pois até então, os demais tem sido apenas um apêndice.

O tempo por testemunha.

O Brasil está em 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só fica atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Comparando aos países desenvolvidos, em solo brasileiro se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

O Brasil contabilizou, em meio ao isolamento social, 1.350 casos de feminicídio em 2020 – um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número é 0,7% maior comparado ao total de 2019. Ao mesmo tempo, o registro em delegacias, de outros crimes contra as mulheres, caiu no período, embora haja sinais de que a violência doméstica, na verdade, pode ter aumentado.

Somente no Rio Grande do Norte (RN), de acordo com relatório do Obvio e Coine, até o mês de julho deste ano, oito mulheres tinham sido vítimas do feminicídio no Estado; além disso, os dados apontam homicídios de outras 33 mulheres. Vale destacar que, comparado com outros anos, os índices dos crimes foram reduzidos.

No dia 11 de agosto deste ano, uma mulher foi esfaqueada pelo ex-companheiro em uma das avenidas mais movimentadas do bairro do Alecrim, o principal centro comercial de Natal. A faca ficou cravada na cabeça da vítima, que não resistiu e morreu no local. O crime ocorreu na Avenida Presidente Quaresma (também conhecida como Avenida 1). O vídeo é massacrante.

As imagens do circuito de segurança de uma loja mostram a mulher caminhando pela calçada quando é atacada pelas costas com vários golpes de faca. De acordo com a PM, o homem detido era ex-companheiro da jovem, que vendia doces na região, segundo populares. No dia, o criminoso fugiu em direção à Avenida dos Caicós (Avenida 7), onde foi parado por populares. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem em flagrante.

Nesta quarta-feira (25), em movimento promovido pela Marcha das Mulheres, alusivo ao Agosto Lilás, em conscientização pelo fim da violência contra mulher, também em alusão ao feminicídio que ocorreu no Alecrim, simbolicamente esse ato ocorria na região na qual a mulher foi assassinada. Mas, os manifestantes se depararam com um grave ato de violência.

Segundo a vereadora Brisa Bracchi (PT), integrante da Marcha Mundial das Mulheres e líder da oposição da Câmara Municipal de Natal, é inadmissível que, em uma marcha de mulheres contra o feminicídio, um homem se sinta à vontade, ao ponto de sair da sua moto, retirar uma pistola, uma arma, e apontar para as mulheres que estão ali, reivindicando justamente um mundo livre de violência. Reivindicando, justamente, que esses homens não se sintam confortáveis para levantar uma arma para as mulheres.

Confira momento da ameaça:

“é inadmissível e é triste, não nos sentirmos seguras nem mais para ocuparmos às ruas pelo nosso direito de viver, pelo nosso direito de não sofrer violência: é lamentável o que aconteceu na tarde de hoje no município de Natal, e eu queria registrar aqui que eu espero que todas as medidas sejam tomadas, porque há vídeos, há registros da placa do veículo, há registros da foto do cidadão que fez isso e isso não pode passar impune. Não se deve aceitar esse tipo de retaliação, esse tipo de ameaça, esse tipo de constrangimento”.

Brisa Bracchi

Além disso, a parlamentar destacou que poderia ter acontecido algo muito mais grave e ressaltou a necessidade de se posicionar repudiando o que aconteceu.

“Por isso que eu tenho muito orgulho de dizer que sempre defendi que a gente sempre tem um caminho de valorizar e defender mais educação para todas e todos e não mais armas”, finalizou.

Veja pronunciamento:

O B.O foi feito! Depois de muita luta! @samaramartinsup pic.twitter.com/6UXn1IUPAJ

— Matheus Araújo | Menino do MLB (@Matheusdomlb) August 25, 2021

Confira áudio de Samara Martins, presidenta estadual da Unidade Popular:

Na tarde desta quarta-feira (25), o movimento Marcha das Mulheres promoveu uma manifestação, no bairro do Alecrim, zona leste de Natal, obstruindo uma das vias na altura do bairro. O protesto provocou congestionamento em um dos sentidos da via.

O ato acontecia em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher. O protesto foi pacífico. Entretanto, durante o ato, um homem que estava em uma moto, impedido de transitar, e que tentava passar pela via, sacou uma arma e apontou para os manifestantes.

Confira o vídeo:

Não houve disparo, mas as pessoas que estavam no protesto ficaram assustadas. Depois da ação, o homem, que está de camisa vermelha e bermuda, retoma à motocicleta e consegue passar pelo bloqueio. Ninguém foi detido. O Boletim de Ocorrência foi realizado.

URGENTE!

Um homem sacou uma arma durante a marcha das mulheres em alusão ao mês do Agosto Lilás, de enfrentamento a violência machista.

O ato foi interrompido, quase acontecia uma tragédia. Até quando? pic.twitter.com/dxsOAdUpyS

— Brisa Bracchi (@brisabracchi13) August 25, 2021

O clima anda tenso na cúpula dos que fazem a justiça no Rio Grande do Norte. E tudo começou quando o juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Geraldo Mota, em despacho na última sexta-feira (20), havia determinado que o Tribunal apresente a “integral cópia do contrato dos serviços que serão executados no oitavo andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir de 23 de agosto de 2021”, pois na interpretação do juiz-auxiliar é obrigação publicizar na íntegra, o contrato, inclusive no Portal da Transparência, para conhecimento da população.

O despacho do juiz-auxiliar Geraldo Mota surpreendeu a todos o criou um clima de desconfiança e tesão na cúpula do TJ/RN.

Nesta terça-feira (24), o presidente do TJ/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, além de enviar respostas justificando o ato de reforma do Fórum Miguel Seabra Fagundes, exonerou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Geraldo Mota de suas funções.

Em nota, o presidente do TJ/RN justifica a reforma que está sendo feita no Fórum Seabra Fagundes, quando diz:

“A reforma no 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes está sendo feita a partir da ata de registro de preço nº 05/2020, cuja empresa responsável é a JM do Nascimento Comércio e Serviço, vencedora da licitação que teve o resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico, D Je, no dia 17 de agosto de 2020, para instalação de divisórias em prédios do Poder Judiciário do RN. Todas as informações sobre o processo desse serviço vêm sendo publicadas do D Je e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, conforme consta nos autos nº 04101.036618/2021-92, que estão sendo disponibilizados na íntegra para consulta. Os processos administrativos do TJRN são públicos e acessível”.

Confira processo na íntegra:

Entre uma agenda e outra, a deputada federal Natália Bonavides (PT), tirou um tempo para comentar e, principalmente, se posicionar sobre a Operação Lectus, da Polícia Federal, realizada na manhã desta quarta-feira (25), que investigou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) sobre um contrato de aquisição de leitos de UTI.

Durante o desenrolar da operação, a deputada federal estava na reunião do Consórcio Nordeste, assim como a governadora Fátima Bezerra e o ex-presidente Lula.

“Com a CPI da Alern patinando, tentam criar um novo factoide. A operação realizada na SESAP, justamente no dia de hoje, quando se reúne o Fórum de governadores do nordeste a presença do presidente Lula, não é uma coincidência e demonstra seu absoluto caráter de perseguição política”, afirmou a deputada que, logo em seguida, compartilhou a nota emitida pela pasta sobre o caso. 

Com a CPI da Alern patinando, tentam criar um novo factoide. A operação realizada na SESAP, justamente no dia de hj, quando se reúne o Fórum de governadores do nordeste c a presença do presidente Lula, n é uma coincidência e demonstra seu absoluto caráter de perseguição política.

— Natália Bonavides (@natbonavides) August 25, 2021

Algumas horas depois, a deputada utilizou o mesmo espaço para comentar a CPI da Covid do Senado. Aproveitando a própria deixa, Natália Bonavides faz uma comparação entre os dois casos. “A mesma CGU que está coordenando o espetáculo de perseguição ao @GovernoDoRN, assistiu calada ao governo Bolsonaro tentar firmar contrato de compra de vacinas que seria paga em paraíso fiscal e como fiadora uma empresa que tinha de sócio laranja a patrimônio fraudulento”, declarou Natália Bonavides.

A mesma CGU que está coordenando o espetáculo de perseguição ao @GovernoDoRN, assistiu calada ao gov Bolsonaro tentar firmar contrato de compra de vacinas que seria paga em paraíso fiscal e como fiadora uma empresa que tinha de sócio laranja a patrimônio fraudulento. #CPIdaCovid

— Natália Bonavides (@natbonavides) August 25, 2021

Acerca da Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, nesta quarta-feira (25), destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declarou que acompanha a apuração, cooperando com todas as informações requisitadas. 

Por meio de nota, a Sesap informou que o processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. 

“A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares. A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte”.

Numa tentativa de ironizar a gestão Fátima Bezerra que celebrava a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aqui no estado e fora surpreendida com a presença da Polícia Federal na Secretaria de Estado de Saúde Pública, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Sesap, em Mossoró, João Pessoa e Bayeux, na Paraíba.

O parlamentar destacou a atuação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) no trabalho de investigação e apuração dos gastos com recursos públicos e disse: “Não foi só a presença do ex-presidente Lula que ganhou destaque nesta quarta-feira, no Rio Grande do Norte”.

Ele lembrou do relatório da CGU entregue pelo deputado federal Girão e que foi encaminhado à CPI da Covid na ALRN a respeito do Relatório de Validação de Despesas da Sesap com recursos federais em 2020, “culminando em prejuízo na ordem de R$ 2.089.831,91 ao Erário. Sem falar na ausência técnica de revisão contratual por meio de termo aditivo”.

Coronel Azevedo parabenizou a Assembleia Legislativa por ter sido a única a conseguir instalar uma CPI para investigar gastos relacionados ao enfrentamento à Covid-19. Ainda em sua fala, o deputado estadual criticou a má gestão do governo estadual e citou o exemplo de um policial militar que, por falta de respirador, está em estado vegetativo sem condições de trabalho. “Foram R$ 5 milhões pagos e não entregaram os respiradores. Enquanto isso, um operador de segurança, assim como muitas pessoas estão à espera de um equipamento desses”.

Por: Bosco Afonso

Enquanto a popularidade do presidente Jair Bolsonaro vai minguando perante o eleitorado, principalmente o menos radical, os ministros bolsonaristas Rogério Marinho e Fábio Faria, ambos ainda sem destinação partidária concreta, seguem se engalfinhando numa mudez ensurdecedora que irritam a si mesmos, embora a expectativa dos dois converge para uma recuperação do prestígio eleitoral de Bolsonaro.

Rogério Marinho, o técnico preferido de Bolsonaro de quem recebeu a incumbência de administrar um dos ministérios com verbas mais polpudas, o do Desenvolvimento Regional, nem sonha em disputar o Governo do Estado, mas tem pretensões em sentar na cadeira do Senado, hoje ocupada por Jean-Paul Prates (PT). Fábio Faria, o genro de Silvio Santos, se licenciou do cargo de Deputado Federal para ocupar o Ministério das Comunicações e assim ficar mais próximo a Bolsonaro, se preparando para as eleições majoritárias de 2022, sem querer nem ouvir falar em disputar a governança estadual que um dia foi ocupada pelo seu pai, mas também quer o mesmo que o neto de Djalma Marinho, a vaga do Senado Federal.

Rogério, mesmo com a caneta na mão e inaugurando obras por todo o Brasil, se mostra distante das lideranças e do eleitorado norte-rio-grandense como se estivesse esperando que uma comitiva vá ao seu encontrou convidá-lo a disputar o cargo que ele é quem quer. Fábio, mesmo arredio e ainda sem partido definido, está indo à luta, abrindo espaços, conversando com lideranças e buscando alianças que poderão lhe dar sustentação numa eventual disputa majoritária, como é a eleição para o Senado.

Pode até nem ser verdade, mas como se diz no ditado popular: “onde há fumaça, há fogo”. Da conversa que manteve com Carlos Eduardo, em Brasília, e de sua recente estada pelas plagas potiguares, resultou na contratação do marqueteiro Alexandre Macedo para tentar melhorar a sua imagem e pavimentar caminhos que convirjam com os do ex-prefeito de Natal que está decidido a bater de frente com a governadora Fátima Bezerra, impedindo que a petista renove o seu mandato.

Em assim procedendo, o bolsonarista Fábio Faria, que já disse em entrevista que acredita na recuperação da imagem do presidente Bolsonaro, sai na frente de seu conterrâneo Rogério, que também poderá disputar a vaga do Senado Federal, com Benes Leocádio enfrentando o favoritismo de Fafá e a preponderância de Carlos Eduardo. 

Nesse quadro, mesmo se sabendo que política é como nuvem, estariam possibilitadas três formações majoritárias: Fátima Bezerra – Governo, Jean – Senado numa chapa puro sangue petista; Carlos Eduardo – Governo, Fábio Faria – Senado, unindo a força do eleitorado da Capital com a estratégia do marketing; e Benes Leocádio – Governo, Rogério Marinho – Senado, representando a força de lideranças do interior com o resultado das obras do Ministério do Desenvolvimento Regional. São esses mesmos exercícios de possibilidades que os políticos também fazem, mas no futuro a prática pode divergir completamente.

No dia 31 de julho de 2020, o Tribunal de Contas do Estado analisa o relatório número 008/DAD, a respeito do cumprimento do contrato do Estado com o Instituto Jurídico para efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social.

O relatório de auditoria do TCE aponta falhas na execução do contrato, no valor superior a 10 milhões de reais. O conselheiro do TCE, Gilberto Jales, encaminhou o relatório a diversos órgãos de fiscalização, como o MPRN e o MPF, além da Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União.

Um dos pontos mais fortes do relatório diz respeito ao fato de que o Governo do Estado pagou quase 2 milhões de reais referente a uma parcela mensal do contrato, diante da prestação de serviço por parte do Instituto de apenas pouco mais de 80 mil reais.

Voce pode conferir a íntegra do relatório do TCE, no link abaixo:

http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/3953/Relatorio_Joao_Machado.pdf

CONTRATO

O contrato número 512, entre a Sesap e o Instituto Avante, foi assinado em 14 de maio de 2020.

ASSINATURAS

De acordo com o documento oficial, o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, foi o primeiro a assinar o contrato. Exatamente às 14 horas e 04 minutos do dia 14 de maio de 2020, ele assinou eletronicamente o contrato milionário com o instituto Avante Social.

Uma hora e 25 minutos depois da assinatura do secretário, a presidente do Instituto, Viviane Tompe Souza Mairink, assina o contrato que iria viabilizar a implantação de 50 leitos de UTI no RN.

O INSTITUTO

Aberto em 20 de junho de 2000, o instituto cujo nome de fantasia é Avante Social, tem em sua atividade principal, “Atividades de Organizações Associativas Patronais e Empresariais”, conforme cartão de CNPJ:

ENDEREÇO

De acordo com o endereço constante no CNPJ da empresa, o Avante Social funciona na Avenida Raja Gabaglia, 4943, sala 101, no bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A imagem da internet, nos mostra que o instituto deve funcionar na galeria deste prédio.

PRESIDENTE DO INSTITUTO AVANTE

De acordo com pesquisa do blog Tulio Lemos, usando o CNPJ do Instituto Avante Social, a presidente da instituição é Viviane Tompe Souza Mayrink.

QUEM É VIVIANE MAYRINK

No Instragram de Viviane, ela se apresenta como pastora evangélica, Doutora, professora e reitora. CEO Terceiro Setor.

Viviane é pastora da Igreja Casa Apostólica Resplandecer.

Ela assumiu como reitora da UNIFEMM – Centro Universitário de Sete Lagoas, em dezembro de 2019. Doutora em Administração pela PUC/MG e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação GetúlioVargas.

PROCESSOS

Pesquisa na internet no site Jusbrasil, apontou mais de 1300 processos tramitando com seu nome na Justiça.

REPERCUSSÃO

A possibilidade de ser formalizada a chapa Fátima e Walter, provocou repercussão positiva no interior. Lideranças do MDB acreditam que a chapa é forte e capaz de produzir a renovação do mandato de Fátima.

CAMAROTE

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assiste de camarote às articulações políticas, tanto da oposição, quanto do governo. Sua posição é cômoda e confortável. É assediado pela oposição para ser candidato; e o governo quer seu valioso silêncio.

CHAPA

O ministro Fábio Faria está feito um trator por cima de seu colega Rogério Marinho. Definiu que será candidato ao Senado e busca um candidato forte ao Governo, que pode ser o prefeito Álvaro Dias ou o ex-prefeito Carlos Eduardo. O filho de Robinson já tem até suplente: BG, Bruno Giovanni.

ÁGUAS ELEITORAIS

Segundo Sherloquinho, o ex-prefeito Carlos Eduardo foi tomar um banho de maré de vazante para ver se dá certo sua candidatura ao governo ou ao senado. Um mergulho perto de Iemanjá não foi sufi ciente para clarear as ideias do filho de Agnelo. Ele ainda não sabe se fi ca com Fátima ou com Fábio Faria.

SUMIÇO

Rogério Marinho gastou as férias tentando articular sua candidatura ao Senado com um candidato forte ao Governo. Encontrou Benes Leocádio, que assumiu a missão e saiu em busca de apoios. Depois de um tempo, a chapa Benes/Rogério sumiu. O que é que tá havendo?

FILIAÇÃO

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, deixou o MDB e assinou ficha no PT, abonado
por Lula. A filha de Fabinho ficou impressionada com o petista: “Ele abraça as pessoas sem nojo,
sem frescura, conversa com todo mundo, come de tudo.”

SEM MUDANÇA

O presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire, continua filiado ao PDT, apesar das conversas com o presidente do DEM no RN, ex-senador José Agripino, que quer vê-lo disputar mandato de deputado federal pelo partido. Portanto, enquanto não sai do PDT, o dono do Carnatal não fala e nem decide nada
sobre 2022.

FELICIDADE

O ex-vereador Fernando Lucena era só felicidade na entrega do título de cidadão natalense ao ex-presidente Lula. Parecia um menino quando ganha um presente.

FOGO

Ainda queima em fogo alto a querela entre o juiz Geraldo Motta, e o presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro. O juiz acusou o presidente de ato secreto e exigiu que fosse apresentado o contrato da obra do Fórum Seabra Fagundes. O presidente reagiu. Ainda não apareceu nem liminar e nem Habeas Corpus para apagar o fogaréu judiciário.