Na tarde desta quarta-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), usou seu perfil nas redes sociais para informar que sancionou ontem à noite (terça-feira, 27) a lei que acaba com a limitação de vagas para mulheres e reordena os quadros da Polícia Militar do RN.

Segundo ela, isso quer dizer que, a partir de agora, viraram a página dessa história de mulheres com notas mais altas que as dos homens não serem aprovadas no concurso da PM-RN. Agora, a seleção será feita em igualdade.

Ela questionou: “Vocês sabiam que em 2017 apenas 1,54% do efetivo da PM-RN era feminino? Eram 122 mulheres.”

De acordo com a gestora, isso era um absurdo. “Com a sanção desse projeto, que é de autoria do nosso Governo, estamos corrigindo uma distorção cheia de preconceito e discriminação que já durava mais de 30 anos”, pontuou Fátima Bezerra.

Para a governadora do RN, isso reafirma o seu compromisso em garantir a igualdade de condições para que as mulheres possam ocupar cargos públicos, em especial nos quadros da Polícia Militar (PM).

“É isso, minhas amigas e meus amigos. Lugar de mulher é onde ela quiser”, reforçou.

Confira publicações:

Olá, pessoal.

Estou aqui para dizer a vocês que sancionei ontem à noite (terça-feira, 27) a lei que acaba com a limitação de vagas para mulheres e reordena os quadros da Polícia Militar do RN.

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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) July 28, 2021

Vocês sabiam que em 2017 apenas 1,54% do efetivo da PM-RN era feminino? Eram 122 mulheres.

Isso era um absurdo. Com a sanção desse projeto, que é de autoria do nosso Governo, estamos corrigindo uma distorção cheia de preconceito e discriminação que já durava mais de 30 anos.

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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) July 28, 2021

Isso reafirma o nosso compromisso em garantir a igualdade de condições para que as mulheres possam ocupar cargos públicos, em especial nos quadros da PM.

É isso, minhas amigas e meus amigos.
Lugar de mulher é onde ela quiser!

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) July 28, 2021

Ministro será o 3º a usar do recurso em 30 dias

A Secom confirmou que o ministro Marcelo Queiroga fala hoje às 20h30 em cadeia nacional de rádio e TV. Segundo o Antagonista, o vídeo gravado tem duração de cerca de 4 minutos e 40 segundos. Faltando menos de três horas para o horário marcado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde ainda não confirmava se o pronunciamento vai mesmo passar na TV, nem se o discurso foi gravado ou qual é o assunto.

A confirmação, portanto, veio direto da Secom do Planalto. Nos últimos 30 dias, dois ministros falaram em cadeia nacional de TV.

Bento Albuquerque (Minas e Energia) anunciou no fim de junho um “programa voluntário” para empresas deslocarem os horários de maior consumo de energia. Procurado por O Antagonista, o ministério informou hoje ainda estar “trabalhando com CCEE, ONS e ANEEL na definição dos parâmetros técnicos para o programa”.

Milton Ribeiro (Educação) usou a TV na semana passada para expressar sua singela opinião de que as escolas deveriam retomar as aulas presenciais, sem traçar quaisquer metas, prazos ou parcerias com as secretarias estaduais e municipais.

*Com informações de O Antagonista

O Governo Federal, de tanto falar em armas e ter um presidente cujo símbolo principal de identificação pessoal é uma ‘arminha’, numa homenagem ao dia do agricultor, apresentou a foto de um homem com uma arma nas costas.

O fato gerou revolta nas redes sociais e repercussão negativa gigante, inclusive do agronegócio, que viu na ‘homenagem’ armada de um agricultor, uma sinalização negativa até para o seguimento no exterior.

O material foi produzido pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal, comandada pelo ministro potiguar Fábio Faria.

A bola fora foi tanta que o próprio Governo apagou a imagem do agricultor armado e postou fotos de plantações.

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Não é por acaso que uma coisa dessas acontece. O Governo tem equipes para planejar, pensar nesse tipo de homenagem.

Deve ser o caso de alguém querendo bajular o chefe, amante das armas, e achar que o agricultor, trabalhador que tira o seu sustento da terra de maneira pacífica, pode ser ‘homenageado’ com uma arma, ao invés de uma enxada, como ficou caracterizado o homem do campo.

O deputado Federal Benes Leocádio está realmente decidido a manter sua candidatura ao Governo do Estado. Em mais uma sinalização de que não irá mais disputar a reeleição, Benes tem discutido com aliados a ‘migração’ de suas bases para outro nome que tenha viabilidade eleitoral e respaldo político.

Diante da situação, inicialmente surgiu o nome do vereador e presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, que estuda convite do ex-senador José Agripino para ser o Federal do DEM.

Porém, Paulinho está reticente em relação à candidatura de deputado Federal. É aí que surgiu internamente, no Republicanos, a possibilidade da candidatura do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a deputado Federal.

Taveira teria uma base sólida em um dos maiores colégios eleitorais do Estado, a terceira cidade em população, Parnamirim. Também teria respaldo na Grande Natal e receberia algumas bases eleitorais que votaram em Benes Leocádio no pleito de 2018. Ele receberia o apoio de 25 prefeitos espalhados por todas as regiões do Estado.

Caso Taveira aceite ser o Federal da Grande Natal, poderia também contar com o apoio do vereador Paulinho Freire e de outras lideranças da Região Metropolitana.

Por enquanto, o assunto tem sido tratado apenas nos bastidores partidários e deverá haver conversas entre o prefeito Taveira e integrantes do Republicanos no Estado.

Artigo por Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Há um “cacoete” sobre as causas das constantes crises políticas no Brasil, ao responsabilizar o sistema de governo presidencialista.

O presidente da Câmara, Artur Lira, admite abrir discussão sobre a proposta do regime de governo semipresidencialista, como meio de reduzir a instabilidade política.

Apoiam essa tese, o ex-presidente Michel Temer e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O semipresidencialismo, denominação criada pelo cientista político Maurice Duverger, é uma mistura de presidencialismo e parlamentarismo.

Para os que defendem a reforma do presidencialismo, o novo sistema comportaria outros mecanismos, além do impeachment, para resolver crises entre Executivo e o Legislativo, ou para se livrar antes do prazo de um governo altamente impopular

O semipresidencialismo seria capaz de aperfeiçoar a separação de poderes, aplicando o princípio de freios e contrapesos (controle do poder pelo próprio poder).  

O equilíbrio viria da competência do presidente da República com poderes amplos para dissolver o Parlamento, escolher o primeiro-ministro e o gabinete, desde que tenha apoio da maioria parlamentar e convocar eleições, em caso de crise.

Por outro lado, o Legislativo teria a responsabilidade de governar, através de um primeiro-ministro, podendo destituí-lo e equilibrar o jogo entre os poderes.

A possibilidade de dissolução do Parlamento obrigaria o Congresso a ser mais responsável.

O “chefe de estado” é o Presidente eleito pelo povo, com mandato fixo. O primeiro ministro é o “chefe do governo” e cuida da administração.

França, Finlândia e Portugal são exemplos atuais.

Observação fundamental é que na implantação de qualquer sistema de governo, quer seja presidencialista, parlamentarista, ou semipresidencialista, a governabilidade dependerá sempre da negociação com os partidos políticos, representados no Congresso.

Em razão dessa evidencia, o debate deveria partir prioritariamente da reformulação da legislação partidária brasileira, que é caótica.

Não se começa a construir uma casa pelo telhado, mas pelos alicerces.

Os partidos são o apoio da governança democrática.

A multiplicação de partidos no Brasil fez com que o atual chamado “presidencialismo de coalizão” se transformasse em nocivo arranjo político-institucional, pelo uso da “barganha” e do “toma lá me dá cá”, como métodos de obtenção da maioria parlamentar, até como meio dos governos fugirem dos riscos de impeachment.

Regra geral, os partidos brasileiros são como os morcegos, que se nutrem do sangue alheio e só enxergam o próprio umbigo.

Um ponto importante na atualização da legislação partidária seria a necessidade da democratização interna das siglas, assegurando direitos aos filiados.

De forma paradoxal, o atual sistema define as legendas como “entes privados”, concedendo-lhes autonomia para definirem a estrutura interna e receberem recursos públicos.

Durante o processo eleitoral, são comuns os casos de partidos ferirem direitos líquidos e certos de filiados-candidatos e a reparação não ser possível, tendo em vista a justiça aplicar o princípio da “decisão interna corporis”, com base no princípio constitucional da autonomia partidária (art. 17 § 1°).

Alega-se a autonomia para negar um direito fundamental da cidadania, que assegura a “inviolabilidade do direito à igualdade”, conforme o artigo 5°, inciso XXXV da Constituição (a lei não exclui da apreciação do judiciário lesão ou ameaça de direito). Incrível que aconteça, mas se repete no país.

Por todas essas razões, não se justifica falar em “semipresidencialismo”, sem antes modernizar a lei partidária. Seria “colocar a carroça na frente e dos bois”.

Caso aprovado esse novo modelo de governança, sem a urgente reforma partidária, as pressões continuariam sobre os governos eleitos, partindo dos “oportunistas e fisiológicos de plantão”, em busca de cargos, funções e emendas orçamentárias.

As mudanças, portanto, devem começar pela recuperação da credibilidade dos partidos políticos, a fim de assegurar a governabilidade.

Somente assim, o semipresidencialismo transforma-se em solução capaz de dar maior estabilidade política.

Sem a aprovação dessa cirúrgica reforma partidária, política e eleitoral, será apenas mais um “engodo” e Tomasi di Lam­pedusa estaria certo, quando disse, que as vezes “tudo muda para continuar como está”.

O senador Styvenson Valentim usou a língua como chicote para açoitar a classe política potiguar e conseguiu convencer o eleitorado que faria um mandato melhor do que os senadores que representavam o Estado na época.

Militar, de perfil firme e com imagem de incorruptível, Styvenson tomou posse no Senado para fazer diferente. Fez à sua maneira.

De estilo agressivo, indicava uma emenda para uma cidade, com destinação de recursos, ele próprio ia ao município fiscalizar se o dinheiro estava sendo aplicado.

Acertava na intenção e errava na execução. Quando chegava ao município, o prefeito já virava réu por improbidade e desvio de recursos sem nem ter começado a usar a verba indicada pelo senador. Pecava pelo excesso. Apesar de acertar em fiscalizar in loco.

A língua de Styvenson sempre esteve à frente de suas ações. Ela parece ser maior que o corpo do gigante militar. Maior em ações que produzem efeitos negativos à sua imagem.

O fato de ser incorruptível, ser honesto, não se dobrar aos esquemas de Brasília, não fazem de Styvenson o ser perfeito e capaz de falar de tudo e de todos.

Esse foi seu principal erro.

Subestimar a força de sua própria palavra diante de qualquer assunto, relativizando conceitos e minimizando efeitos.

Falava de um carro incendiado com a mesma ‘desenvoltura’ que falava de uma agressão à mulher.

Este senhor é um senador da República do Brasil!
Ele tem um mandato de 8 anos.
Veja como @SenStyvenson parece estimular a violência física contra as mulheres.@SenadoFederal @PodemosSenado . @podemos19 @alvarodias_ pic.twitter.com/RPns3aQ740

— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) July 27, 2021

O delay entre o cérebro e a língua produziram uma avalanche de opiniões contrárias às do senador, superando relevo, clima ou geografia, numa gigantesca bola de neve verbal condenatória, impossível de se deter com a tentativa de um vídeo de ‘explicação’.

Quando tentou justificar um problema que foi criado por sua indomável e perigosa língua, Styvenson transferiu a responsabilidade para criticar justamente um seguimento que foi responsável pela criação de sua imagem de ‘homem da lei’: A imprensa.

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Agrediu veículos e jornalistas, como se o silêncio cúmplice de algum jornal ou blog, por amizade ou dinheiro, pudesse minimizar o estrago provocado por sua incendiária língua. Errou novamente.

Como se achasse pouco o problema criado em ambientação limitada ao RN, mas com repercussão nacional, o caso da agressão do PM à mulher, eis que a inquieta língua do senador, tal qual uma anaconda descontrolada e faminta, pega um avião e vai em busca de uma história mal contada pela deputada Joice Hasselmann.

Acorda em sangue, agredida e sem memória. O problema já existia por lá. Mas, uma língua com capa de Drácula, em busca de sangue, não sossega.

A língua interestadual de Styvenson, saracoteando em ares brasilienses, afirma que a deputada havia sido vítima de ‘chifre’ ou de uma ‘cheirada’ de cocaína.

Além de B.O encaminhei as acusações e quebra de decoro do senador @SenStyvenson para o Conselho de Ética do @SenadoFederal. Acabo de receber a confirmação do recebimento da denúncia. Esse agressor de mulheres vai pagar caro e ser cassado. https://t.co/3vs3tMrCh2

— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) July 27, 2021

Um coquetel de irresponsabilidade por apropriação indébita. Ele não tinha nada a ver com a história. Sequer foi solidário às agressões sofridas, independente da origem; e ainda acusou sem provas, que a deputada havia consumido drogas e, de quebra, deu uma de ‘fifi’ fofoqueiro e sinalizou que a parlamentar havia levado ou passado chifre; não ficou bem claro na narrativa do senador potiguar. Nem sua língua fofoqueira detalhou a origem ou o destino da chifrada.

Esse é o senador Styvenson Valentim, que despontava como possível candidato a governador do RN e vê essa possibilidade ser sepultada pelo descontrole de sua perigosa língua, que o levou a Brasília e está querendo trazê-lo de volta sem a renovação do mandato. Parece que a língua alegre e solta do senador não se deu com o Cerrado. Quer praia.

A língua de Styvenson tem vida própria e, diferente dos militares, é insubordinada, rebelde e atira muito ruim, errando os alvos e acertando no que não devia.

É uma língua que bebe e dirige embriagada, provocando acidentes e causando tumulto. Seria facilmente presa pelo então comandante da lei seca, tenente Styvenson.

Há um ditado popular que diz:

“Quem bate, esquece. Quem apanha, não.”

A língua do senador bateu muito em mulheres nos últimos dias. Elas esquecerão?

Senador, bote umas algemas nessa língua. Senão, ela vai te carregar para lugares cada vez mais espinhosos e nunca antes imaginado em seus sonhos de representante do povo.

E o povo tem língua grande. Maior e mais violenta que a sua. Afinal, como diz o ditado, ninguém escapa da língua do povo. Nem a língua de Styvenson.

O presidente Jair Bolsonaro já pode escrever um livro após sua passagem pela presidência da República. Mas não é um livro de memórias em que aparecem as narrativas do poder. É sobre as pérolas que ele coleciona em abundância.

A última. Não. Não será a última de sua coleção. É a mais recente. Ou quase isso.
Bom, a mais recente que vi, Bolsonaro faz menção ao que representa seu vice-presidente Hamilton Mourão.

Diz o marido de Michele que o vice:

“é igual cunhado. Você tem que aturar.”

Deveria ser apenas mais uma para o cardápio do fim de semana regado a uma geladinha. Mas é o presidente da República dizendo publicamente que seu substituto imediato, eleito em sua chapa, não é merecedor de elogios ou detentor de qualidades que o levaram ao cargo.

Ele disse que tem que aturar. É o mesmo que “suportar com paciência e resignação; tolerar.” É uma facada verbal no Mourão.

Além da falta de respeito ao próprio cargo, Bolsonaro desqualifica seu vice, que tem dado provas de fidelidade e lealdade, sem se deixar atrair pela cereja dos vices, a conspiração para assumir o cargo do titular.

Jair Messias Bolsonaro é o presidente que mais produz material contra si; quem mais alimenta o próprio desgaste. É uma espécie de self service da idiotice contínua.

Se Mourão tomar o mesmo vinho ‘conspiration’ que Michel Temer embebedou-se, aí Bolsonaro vai ver que não foi um bom negócio rotular seu vice sóbrio e discreto, como um cunhado chato que o sujeito não pode se livrar.

Acredito que em algum momento, alguém sensato no Governo, vai pensar baixinho:

“Que falta faz uma facada na língua, para que a danada fique pelo menos um ano sem atividade. Seria uma maravilha para o Governo.”

Se existir esse ‘sensato’ no time, tem que pensar baixo; senão, leva uma facada. E pode não ser verbal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, volta ao noticiário diante da possibilidade de ser candidato a governador na eleição do próximo ano. O retorno ao tema foi fruto de uma entrevista ‘desinteressada’ do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmando que a candidatura do pai de Adjuto seria ‘prioridade nacional’.
Naturalmente que Álvaro não acreditou na conversa de prioridade do tucano. Porém, para não ficar deselegante com o presidente de seu partido, disse que não é impossível sua candidatura, apesar de reforçar que não deseja ser candidato.

Uma candidatura é nutrida inicialmente pelo desejo de ser candidato; depois, as variáveis favoráveis e contrárias ao desejo.

No caso de Álvaro, não existe desejo. Ou seja: Sem desejo, sem candidatura.

O prefeito não é coração mole para ser ‘convencido’ a aceitar o que não quer; o marido de Amanda está mais para frozen, cerebral ao extremo, vacinado contra bajulação ilusória de uma vitória tão incerta quanto distante.

Álvaro não está desesperado para enfrentar as urnas. Pelo contrário. Acabou de receber um passaporte oriundo das urnas para um novo mandato.

Qual o político que não ficaria satisfeito com seu nome sendo ventilado para ser candidato a governador do Estado? Álvaro também fica. Faz bem ao ego. Ajuda a relaxar; produz serotonina, dopamina, endorfina, os hormônios da felicidade em abundância.

Álvaro gosta de ser o candidato que não será candidato. Ou seja: Ele curte a atração que seu nome provoca para ser candidato, justamente por não ser o candidato que alguns desejam que seja.

Mas entregar a Prefeitura, ficar sem mandato, navegar nos mares da incerteza e ter seu destino nas mãos de outros políticos com planos distintos, seria uma absoluta insensatez, para usa um eufemismo e disfarçar termos como loucura ou burrice.

E caberia uma pergunta aos que querem empurrar Álvaro para a disputa contra Fátima Bezerra: Por que nenhum aceita?

Na realidade, o próprio Rogério Marinho, que aparece como o timoneiro do barco oposicionista, não aceita nem cogitar seu nome como candidato a governador. E olhe que ele, em tese, não teria nada a perder.
Fábio Faria, que também é um dos comandantes da oposição, não aceita ser candidato a governador; mas afiança e estimula a candidatura de Álvaro.

Carlos Eduardo, ex-prefeito que fez sociedade com Álvaro no latifúndio Prefeitura de Natal, é uma vítima viva de que uma avaliação feita sem a devida dose de razão, resulta em derrota e fragilidade política; além de escanteio na formação dos times para futuras partidas oficiais.

Os que querem jogar Álvaro Dias no ostracismo futuro, tentam alimentar uma tese de que, os que não o incensam como provável governador, é porque estão à serviço de Fátima, que morreria de medo da candidatura do prefeito.

Fátima não tem como escolher adversário e nem medo a assusta-la. Ela está no cargo e vai disputar a reeleição contra quem se habilitar concorrer.

Quem está fora é que pode escolher que caminho seguir e que adversário enfrentar. Nesse caso, tem a vantagem de ver o jogo da arquibancada e decidir se entra em campo ou não.

Justamente por isso, não há pressa em relação ao que Álvaro pode ou não fazer.

Fátima não é candidata imbatível. Aliás, não existe candidatura imbatível. Hoje ela é uma candidata forte, principalmente porque não existe um candidato de oposição com consistência política e musculatura eleitoral. Isso é hoje.

Amanhã é outro dia.

Por enquanto, o prefeito vai curtindo o bom momento de ser o que não será e Fátima vai gozando do conforto de ainda não ter uma assombração para ser sua insônia.

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que reduziria as exigências feitas pelos planos de saúde a pacientes com câncer. Os planos seriam obrigados a custear o tratamento oral dos pacientes em sua própria residência.

Ao tentar defender o veto, o presidente passou bem longe da razão legal ou mesmo da verdade dos fatos. Disse aos apoiadores: “Ontem, vetei um projeto muito bom. Fui obrigado a vetar, porque, quando o parlamentar não apresenta a fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Daí, apanho porque vetei, por falta de conhecimento do pessoal”.

Fonte de custeio? Desde quando um projeto que implica em ações ligadas diretamente aos planos de saúde privados, precisa de fonte de custeio? O presidente ainda acrescenta todo seu ‘respeito’ e ‘temor’ diante das leis ao dizer que a sanção do projeto poderia lhe deixar em condição de estar cometendo crime de responsabilidade. Tudo balela para fugir da verdade.

O projeto de lei amplia o acesso de tratamentos domiciliares e de uso oral contra o câncer para quem tem plano de saúde. Ou seja: O plano é que vai diminuir as exigências atuais e arcar com eventuais custos extras para o tratamento. Nada de fonte de custeio do poder público.

São duas situações: A primeira, que o Governo, o Poder Público, é que deveria arcar com o tratamento integral digno para quem tem câncer. Como não consegue, as pessoas buscam os planos de saúde, que buscam sempre formas de reduzir seus custos, nem que isso implique em diminuir a eficácia do tratamento e resultar em consequências negativas para os pacientes.

O que o presidente simplesmente escondeu, omitiu, sonegou, mentiu, foi que o veto atende aos interesses dos planos de saúde e não dos pacientes ou da ausência de ‘fonte de custeio’.

Atualmente, o plano de saúde só paga o tratamento domiciliar se o procedimento for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agências que também fazem o jogo dos planos de saúde. Mas não há dinheiro público envolvido. É aprovação burocrática das agências.

A verdade se traduz com perfeição quando as razões oficiais do veto aparecem. O texto afirma, para justificar o veto, que, em razão do “alto custo” dos remédios usados nos tratamentos, “existiria o risco do comprometimento da sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
Ficou claríssimo: Não existe nada de fonte de custeio. Existe preocupação com as finanças dos planos de saúde.

Dane-se a população que luta para pagar um plano de saúde porque o poder púbico não cumpre com sua obrigação e o mesmo poder público se ‘preocupa’ com a saúde financeira dos planos de saúde e não com a saúde de pacientes que agonizam em busca de atendimento para ter uma sobrevida digna.

E o presidente deveria ter pelo menos o respeito com a população e dizer claramente que vetou o projeto por razões que não podem ser ditas em plena luz do dia.
Seria mais digno. E não precisaria de fonte de custeio.

Por Dr. Geraldo Ferreira – Médico e Presidente do SinmedRN

A confiança pública no governo e instituições políticas vem caindo consistentemente nas últimas décadas, a maioria da população, média de 63%, exibe a incômoda percepção de que seus países são dirigidos por grupos cujos interesses são em si próprios e muito pouco no bem comum. “A percepção da corrupção é o indicador mais significativo da desconfiança política”, diz Manuel Castells em O Poder da Comunicação.

Essa desconfiança pode contaminar o sistema político como um todo, minando sua legitimidade. Pesquisa da transparência Internacional, de 2007, mostra que o público em geral acredita que os partidos políticos, a polícia e o sistema judicial são as instituições mais corruptas de suas sociedades. A maioria das pessoas já não confia em seus governos e despreza os políticos e os partidos.

Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro destaca o patronato brasileiro se desdobrando em nepotismo, clientelismo e patriarcalismo, reproduzindo um sistema de privilégios e de confusão entre o público e o privado. Reis Friede, em Reflexões Sobre Segurança Pública e Corrupção, aponta o agigantamento do Estado como intimamente associado à corrupção, tanto na sua gênese como na sua disseminação e manutenção.

A grande corrupção ou a corrupção política é a que alcança altos níveis governamentais, que se vê exercendo inescrupulosamente ações em benefício próprio ou de determinados grupos econômicos. A justificar o combate à corrupção, Friede a coloca como um dos principais obstáculos ao crescimento socioeconômico.

Citando Deltan Dallagnol ele aponta que a seleção artificial, promovida pela corrupção, torna as licitações um jogo de cartas marcadas, com empresas honestas deixadas de lado, em favor das que aceitam fazer negócios escusos. Isto permite uma perpetuação de organizações criminosas vinculada ao Estado, que se valem da obtenção de capital para abastecer financeiramente quem está no poder.

A corrupção política se manifesta numa série de crimes previstos contra a administração pública como abuso de poder, falsificação de papéis públicos, lavagem de dinheiro, emprego irregular de verbas, suborno e nepotismo.

Se a missão principal do judiciário é a obtenção da paz social, cumpre que decida os conflitos sem imposição de seus subjetivos postulados de justiça, mas observada a objetividade da lei, não existe um direito alternativo do magistrado, os juízes são livres para julgar, mas não para decidir, já que estão sob as amarras da constituição.

Diante dos casos de corrupção, onde a figura do Estado está sempre envolvida, tem-se como alívio para o problema uma redefinição de seu papel e função, fazendo-se menos prepotente e perdulário. Um Estado agigantado é obstinadamente caro, ineficiente e corrupto. Isso se deve à excessiva intromissão na vida do cidadão e da economia, com superabundância de regulamentação, elemento incentivador da própria corrupção.

Quanto mais burocratizado for um país mais tenderá à corrupção. Ives Gandra sugere uma relação direta entre burocracia e corrupção. A inchação da máquina pública associada à política de compadrios e favorecimentos dos amigos produz relações promíscuas e criminosas, numa vasta cadeia que envolve licitações, políticos, empreiteiros e empresários, se espraiando em todas as direções, alcançando órgãos de regulação e fiscalização. Manuel Castells cita pesquisa de 2008, feita na América Latina, que mostra que 77% dos entrevistados acharam que seus líderes políticos eram desonestos.

De 2004 a 2008 houve no mundo uma deterioração da opinião sobre o setor privado e aumentou a proporção dos que que acham as ONGs corruptas, para metade das pessoas os governos são ineficazes para combater a corrupção. Uma relação mais escrupulosa entre o público e o privado é essencial para evitar, como disse o Ministro Celso de Mello a “captura do Estado e suas instituições por uma organização criminosa”. E é bom não esquecer o que anotou Miriam Leitão: um país que “guarda mal sua memória é vulnerável aos falsificadores do passado”.

Por: Bosco Afonso

Valendo-se de notícia divulgada pela revista Veja, que circula desde a sexta-feira passada, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que deverá assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 já instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), fez postagens em seu perfil no Twitter na tentativa de comprovar uma das razões pelas quais a CPI daqui não tem nada de politiqueira, como insinuam alguns governistas.

1 – Recomendo a leitura da @VEJA deste final de semana, para quem tem dúvida da importância da CPI da COVID no RN. 5 milhões de Reais ROUBADOS do povo do Rio Grande do Norte dentro de uma compra feita pelo Consórcio Nordeste.
Leia no link: https://t.co/uoCkDeNwsg

— Kelps Lima (@kelpslimaRN) July 24, 2021

Em sua primeira postagem, no twitter, o deputado que já foi presidente estadual do Solidariedade, chama a atenção dos seus seguidores: “Recomendo a leitura da @Veja deste final de semana, para quem tem dúvida da importância da CPI da COVID no RN. 5 milhões de Reais ROUBADOS do povo do Rio Grande do Norte dentro de uma compra feita pela Consórcio Nordeste”. Depois de veicular um link de páginas da revista Veja, Kelps prosseguiu em seu twitter:

“Quem diz que a CPI da COVID no RN é politiqueira, não respeita as pessoas que morreram pelo Coronavírus em nosso Estado. Isso precisa ser investigado e os culpados punidos energicamente”. E continua: “O Consórcio Nordeste – que foi alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia – comprou respiradores por mais de 48 milhões de reais do dinheiro povo nordestino, sendo 5 milhões do RN, pagos antecipadamente, e os equipamentos nunca foram entregues”.

Na sua sétima mensagem no Twitter, o deputado Kelps Lima antecipa a informação que:

“O nosso 1º oficio de convocação na CPI da COVID do RN será para o ex-secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro de Dilma, que comprou por 48 milhões de reais, sendo 5 do RN, respiradores que nunca chegaram aqui e vários potiguares morreram por isso”, e finaliza assegurando que “Carlos Gabas conseguiu politicamente escapar da CPI do Senado, mas na do RN ele terá que vir, nem que seja escoltado”.

8 – Carlos Gabas conseguiu politicamente escapar da CPI do Senado, mas na do RN ela terá de vir, nem que seja escoltado.

— Kelps Lima (@kelpslimaRN) July 24, 2021

A primeira reunião da CPI da Covid-19 acontecerá no próximo dia 4 de agosto, enquanto isso, o deputado Francisco do PT (Líder do Governo) assegura que a gestão Fátima Bezerra está tranquila quanto às investigações da CPI nas contas com gastos executados durante a pandemia da Covid-19.

O Hidrogênio Verde é obtido a partir de fontes renováveis, como a energia eólica e a energia solar, sem emissão de carbono, através de eletrólise, sendo prática sustentável já adotada em vários países do mundo e que possibilita a descarbonização do planeta.

O empresário Amaro Sales, que já foi presidente da Associação Nordeste Forte (ANF), esteve em Brasilia, neste dia 27, na condição de presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), com o objetivo de participar de reunião na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na ocasião, as oportunidades do Hub do Hidrogênio Verde (H2V) para o desenvolvimento sustentável ambiental e econômico do Nordeste brasileiro foi apresentado pelo presidente da ANF, Ricardo Cavalcante, que também é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Foram compartilhados os benefícios e as oportunidades do Hub do Hidrogênio Verde, as ações desenvolvidas no Ceará e potencialidades da região Nordeste em projeto do tipo, além de diversas opções de negócios da cadeia do H2V, como as vinculadas à energia eólica e solar, fundamentais para a sustentabilidade do projeto.

O Nordeste brasileiro é visto como uma das regiões mais promissoras para a produção de Hidrogênio Verde, de acordo com relatório da Bioomberg, de abril deste ano, contando, inclusive com forte participação do Rio Grande do Norte. Com esse potencial, a região poderá aplicar a produção energética em diversas frentes, como a da exportação de energia e amônia verde, além da implantação no mercado local em plantas industriais, equipamentos, veículos, entre outros.

Durante a reunião, ficou definido que será criado um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um Atlas Eólico e Solar para a região Nordeste com o objetivo de fomentar possibilidades nesses setores.

Nas últimas 24 horas, o consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.320 mortes em razão da doença no Brasil.

O número desta terça (27), é inferior ao do Conass, que contabilizou 1.333 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) caiu para 1.086 óbitos diários, redução de 14% em relação a duas semanas atrás.

O total de mortos por Covid no Brasil chegou a 551.906, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 42.256 casos da doença, aumentando para 19.748.960 o total de infectados.

O Conass registra, ao todo, 551.835 mortes e 19.749.073 casos confirmados.

Ontem (27), em entrevista à Rede Nordeste de Rádio, Jair Bolsonaro disse estar entregando a “alma do governo” a Ciro Nogueira, presidente do PP e “cacique do Centrão”, que vai assumir a Casa Civil. Indagado sobre o passado lulista de Ciro, o presidente voltou a dizer que “as pessoas mudam” e que a interlocução com o Congresso não será feita “de forma comprada como era no passado”.

“O Ciro está feliz. Ele falou para mim que o sonho da vida dele era ocupar um ministério como esse. E dizer ao senhor presidente Lula: não é o Ministério de Minas e Energia, onde o orçamento é milionário. Não é o Transporte, não é o Desenvolvimento Regional. É a chefia da Casa Civil, é a alma de um governo. É realmente a nossa interlocução aumentando com o Parlamento, de forma salutar e não de forma comprada, como acontecia  no passado”, afirmou Bolsonaro.

Além disso, o presidente declarou que o general Luiz Eduardo Ramos, ainda chefe da Casa Civil, tinha dificuldade na interlocução com o Congresso. “O general Ramos é uma excepcional pessoa, é meu irmão. Agora, com o  linguajar do Parlamento, ele tinha dificuldade. É a mesma coisa que pegar o Ciro Nogueira e botar ele para conversar com generais do Exército.”

Bolsonaro finalizou dizendo ter entendido como “sinal de Deus” um problema na turbina do avião no qual Ciro Nogueira viajava do México ao Brasil, após ter recebido o convite para ser ministro. Será que entenderam certo?

Ex-prefeito de São Paulo havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão no semiaberto por prestação de contas na eleição de 2012; nesta segunda, o TRE-SP entendeu que não havia provas

Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu, por unanimidade, Fernando Haddad da acusação de caixa dois nas eleições municipais de 2012, que o levaram à prefeitura de São Paulo.

Em 2019, o poste de Lula foi condenado pelo juiz Francisco Shintate, da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de falsidade ideológica (o caixa dois) na prestação de contas da UTC Engenharia em 2012. O ex-prefeito recorreu da sentença em liberdade.

Segundo Shintate, Haddad veiculou 258 declarações falsas com finalidade eleitoral. Segundo o juiz da primeira instância, duas gráficas emitiram notas fiscais frias para a campanha do petista, e ele tinha cometido crime eleitoral ao incluir esses documentos em sua prestação de contas.

Na decisão desta terça, o relator do processo, Afonso Celso da Silva, considerou que não havia provas de crime por parte de Haddad. Condenado pelo mesmo crime, o tesoureiro da campanha do PT, Francisco Macena, também foi absolvido.

Em nota, a defesa do petista alegou que os materiais de campanha “foram comprovadamente produzidos por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos” e que a absolvição de Haddad “põe fim a uma grande injustiça”.

Com a dança das cadeiras na CPI da Covid-19, após o senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitar o convite para assumir a Casa Civil, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), herdou a vaga de suplente na comissão. O senador governista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), conhecido pela defesa do tratamento sem comprovação de eficácia contra a Covid-19, ocupará a vaga de titular. A alteração já foi oficializada pela comissão.

O filho do presidente participava, ocasionalmente, das sessões do colegiado, em depoimentos sensíveis ao Palácio do Planalto. Contudo, o bloco Unidos pelo Brasil, composto por MDB, PP e Republicanos, cedeu uma vaga ao senador, que figura, agora, como membro suplente. A presença mais frequente dele na CPI visa sanar a queixa recorrente de que os senadores governistas não estão conseguindo segurar o G7, formado por senadores independentes e da oposição, no colegiado.

Flávio Bolsonaro e o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), travaram diversos bate-bocas durante sessões da comissão. O filho do presidente acionou o Conselho de Ética do Senado contra o emedebista pela atuação do relator na CPI. Nas redes sociais, Calheiros ironizou a atitude.

Nogueira confirmou, nesta terça-feira, que aceitou o convite para assumir a pasta. Com a licença, a mãe do senador piauiense, Eliane Nogueira (PP-PI), 72 anos, ocupará, como primeira suplente, a vaga deixada pelo parlamentar no Senado.

*Com informações do Metrópoles

Ontem (27), em ato de protesto pela entrada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, o Movimento Brasil Livre (MBL) promoveu uma manifestação, com um carro de som, perto do Palácio do Planalto, em Brasília, onde o presidente despacha diariamente.

Uma “poesia” foi recitada para falar da relação entre o governo Jair Bolsonaro e o grupo denominado de Centrão. O veículo também tocou alto o refrão “Se gritar ‘Pega ladrão’, não fica um do Centrão”.

Veja vídeos:

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O refrão foi feito para satirizar uma declaração do general Augusto Heleno, há três anos anos, em convenção do PSL. Na ocasião, Heleno cantou uma versão modificada da música “Reunião de Bacanas”, composta originalmente por Ary do Cavaco e Bebeto Di São João, substituindo trechos.

Agora, um representante do Centrão foi convidado e aceitou o ministério mais importante do governo.

Se gritar pega centrão não fica um meu irmão

O que mudou? pic.twitter.com/iBaIk8wUf2

— Juliana (@ajulysantos) May 2, 2020

O senador anunciou, na manhã desta terça-feira (27/7), que havia aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Casa Civil. Logo depois do pronunciamento do parlamentar, o MBL se manifestou contrariamante à nomeação.

Veja a publicação:

-Réu por organização criminosa

-Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

-Acusado de receber mais de 7 milhões em propina

-Disse que Lula é o melhor presidente da história

É o novo Ministro do Bolsonaro.

— MBL – Movimento Brasil Livre #12SetForaBolsonaro (@MBLivre) July 27, 2021

Anunciada na última quarta-feira (21/7), a nomeação do presidente do PP faz parte de uma pequena reforma ministerial. Ciro Nogueira vai assumir o órgão hoje comandado pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Este, por sua vez, será realocado na Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Onyx Lorenzoni, que vai para o Ministério do Trabalho e Previdência, pasta a ser recriada.

*Com informações do Metrópoles.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apagou registros do encontro do ministro Marcos Pontes com a deputada alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), investigado por propagar ideias extremistas e neonazistas. Até segunda-feira (26), as fotos estavam disponíveis no Flickr, mas o álbum passou a aparecer como de acesso restrito.

O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (22/7) e estava na agenda do ministro.

Beatrix também se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas o encontro só veio a público quando a parlamentar alemã divulgou uma foto com o chefe do Executivo brasileiro em seu Instagram.

Diferentemente da reunião com o mandatário da República, outros encontros de Beatrix von Storch com parlamentares foram divulgados: com a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e com um dos filhos do presidente, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu Eduardo em um post ao comentar o encontro.

Em foto publicada ao lado da parlamentar alemã, na última quinta-feira (22/7), Bia Kicis celebrou a união e a semelhança de pautas defendidas.

Os encontros foram criticados pelo Museu do Holocausto e por outras entidades judaicas. O Museu do Holocausto pontuou que a Alternative für Deutschland (Alternativa para a Alemanha) “é um partido político alemão de extrema direita, fundado em 2013, com tendências racistas, sexistas, islamofóbicas, antissemitas, xenófobas e forte discurso anti-imigração”.

Em março deste ano, a agência de inteligência da Alemanha colocou o partido de Beatrix von Storch sob vigilância. As comunicações e os movimentos do AfD estão sendo controlados pela inteligência alemã, conhecida como Ação Federal para a Proteção da Constituição, desenvolvida para proteger o país da ascensão de políticas semelhantes ao nazismo.

Atualmente, a sigla AfD é conhecida pelo discurso radical anti-imigração. O partido adotou recentemente programa eleitoral com aspectos negacionistas da pandemia.

Beatrix von Storch é neta de Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças da ditadura de Adolf Hitler por mais de 12 anos.

*Com informações do Metrópoles

Após sofrer suposto atentado, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou, ontem, por meio de uma rede social, que não terá o mesmo destino de PC Farias. “Já disse com todas as letras que isso não é coisa de amador, mas de profissional. Ninguém entraria na casa de uma parlamentar para agredi-la dando ‘tchauzinho’ para a câmera do térreo ou do elevador, tendo tantos pontos cegos no prédio. Não terei o mesmo destino de PC Farias”, assinalou a parlamentar paulista.

Já disse com todas as letras que isso não é coisa de amador, mas de profissional. Ninguém entraria na casa de uma parlamentar para agredí-la dando “tchauzinho” para a Câmera do térreo ou do elevador, tento tantos pontos cegos no prédio. Não terei o mesmo destino de PC FARIAS.

— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) July 27, 2021

Tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência da República, Paulo César Farias, o PC Farias, foi morto em junho de 1996. O corpo dele foi achado ao lado do da namorada, em Maceió, Alagoas. Embora o inquérito policial tenha apontado homicídio seguido de suicídio, há indícios de que uma terceira pessoa teria estado no quarto onde o casal morreu.

Vou até as últimas consequências. Entregarei meu sigilo telefônico (que já estava à disposição) para as polícias. Faço questão que os delegados VEJAM as mensagens. Outros boletins de ocorrência e notícias crime serão feitos essa semana. É mto material que está sendo levantado.

— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) July 27, 2021

Joice se recupera de cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de alguns cortes pelo corpo. Ela estava assistindo a uma série na cama, no apartamento funcional que usa em Brasília, na noite do dia 17, quando “apagou” e só acordou sete horas depois, sobre uma poça de sangue, sem se lembrar do que tinha acontecido.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou, nesta terça-feira (27), perícia no apartamento funcional da deputada federal.

A Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados já realizou perícia no local. O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que a Depol, até a noite de segunda-feira (26), não encontrou indícios de que algum suspeito poderia ter entrado no apartamento de Joice.

*Com informações do Metrópoles

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, protocolou, no início desta semana, ação na Vara Cível do Distrito Federal contra o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), por danos morais e suposta divulgação de dados pessoais.

A defesa de Mayra Pinheiro pede que Aziz pague indenização de R$ 100 mil por danos morais e que o senador seja proibido de se referir a ela em qualquer manifestação pública, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

Mayra argumenta que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado que os dados pessoais dela deveriam ser preservados, houve vazamento de informações.

A secretária prestou depoimento à CPI no último dia 25 de maio. Na ocasião, os senadores tinham como foco as ações do governo federal na pandemia da Covid-19, principalmente o incentivo ao uso de “tratamento precoce” e a comitiva que a gestora federal enviou a Manaus, capital do Amazonas, para difundir os fármacos.

Os parlamentares cogitam a possibilidade de reconvocá-la para nova oitiva ou para acareação. Na última semana, vazou um vídeo no qual a Capitã Cloroquina realizava treinamento pré-depoimento. Nas cenas registradas, Mayra afirmava que, para ajudá-la na oitiva, precisava preparar perguntas para enviar a senadores da base governista.

Procurado pelo Metrópoles, Aziz disse que não vai se manifestar sobre o assunto.