Todos os meses, a ANP, Agência Nacional do Petróleo prepara a planilha e o Tesouro deposita na conta dos Estados e Municípios produtores, uma quantia referente aos Royalties, valor pago pela exploração do petróleo. Geralmente, a parcela única mensal é depositada entre os dias 20 e 25 de cada mês.
Os Royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
CÁLCULO DOS ROYALTIES
Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores:
(1) Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 15%;
(2) Produção mensal de petróleo e gás natural, produzidos pelo campo;
(3) Preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).
• Royalties = alíquota x valor da produção
• Valor da produção = (V petróleo X P petróleo) + (V gn x P gn)
Onde: Royalties = valor decorrente da produção do campo no mês de apuração, em R$.
Alíquota = percentual previsto no contrato de concessão do campo.
V petróleo = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³.
P petróleo = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³.
P gn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³.
VALORES
Neste mês de maio, o Tesouro Nacional já transferiu para as contas dos municípios, os valores correspondentes. Porém, a planilha completa só será disponibilizada nesta segunda ou até quarta-feira. O blog Tulio Lemos pesquisou diretamente na conta das prefeituras no Banco do Brasil e antecipa os 20 maiores valores dos Royalties para cidades do RN.
A cidade de Alto do Rodrigues lidera o ranking do recebimento de Royalties, mas não é por causa da produção somente. O município ganhou uma ação que tramitava há quase 20 anos e recebe parcelas superiores a 3 milhões de reais todos os meses. Nesse caso, tirando essa situação específica do Alto do Rodrigues, a cidade que mais recebeu Royalties foi Mossoró.
O Instituto Butantan alertou o Ministério da Saúde em fevereiro deste ano sobre atraso na entrega de insumo farmacêutico ativo (IFA), usado na produção de vacinas contra a Covid.
Em ofício obtido pelo site Metrópoles, que foi entregue à CPI da Covid, o instituto informou que o carregamento previsto para janeiro só tinha chegado naquele mês. Afirmou ainda que o atraso afetaria, de forma significativa, a entrega dos imunizantes.
Ou seja, o ministério da Saúde estava ciente de que faltaria matéria-prima para a fabricação da Coronavac e da vacina de Oxford, produzida pela Fiocruz.
“Em outro ofício, de 15 de abril, o Butantan volta a fazer o alerta de que a escassez de insumos poderia impactar o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Nesse documento, o instituto pede à União ajuda junto ao governo chinês.”
A produção das duas vacinas está paralisada no país.
Ao defender a anulação da delação de Sérgio Cabral, o ministro Gilmar Mendes criticou uma cláusula do acordo homologado por Edson Fachin que permitiu ao ex-governador do Rio apresentar os anexos nos quais delata Dias Toffoli, diz a Crusoé.
Classificada por Gilmar como “absolutamente ilegal”, a cláusula abria um prazo de 120 dias para a “elaboração de novos anexos” da delação de Cabral, homologada por Fachin em fevereiro de 2020. Por causa da pandemia, o prazo de quatro meses foi prorrogado.
Em meio a inúmeras outras críticas feitas ao acordo de Cabral, Gilmar ataca o fato de Fachin ter homologado a delação com essa cláusula, classificada por ele como “bastante sui generis”.
O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, disse em entrevista ao Correio Braziliense que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não conseguiu sustentar seus argumentos na comissão.
Para o senador, “os depoimentos de Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello comprometem diretamente o presidente da República”.
“Omissão no caso de Manaus, omissão para comprar vacinas e — mais grave no caso de Manaus —, a utilização dos manauaras, dos amazonenses como uma espécie de cobaia para adotar o tratamento com cloroquina”, afirmou.
Randolfe voltou a dizer que Pazuello mentiu na comissão.
“É mais grave do que entrar em contradição. Contradizer é você ter dito uma coisa antes e outra depois. Ele mentiu e se omitiu. E quando foi inevitável na inquirição, acabou declinando a verdade.”
Um depoimento agendado para 1º de junho na CPI da Covid deve se tornar uma dor de cabeça para o ex-ministro Eduardo Pazuello e para o governo Jair Bolsonaro, diz a Crusoé.
Nesta data, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, falará na comissão e deverá reforçar a tese da omissão federal no enfrentamento do colapso em Manaus.
“Há grande expectativa em torno do depoimento de Campêlo porque o governo do Amazonas, ao rebater falas de Pazuello durante a semana, mostrou disposição para desconstruir as versões do Planalto. Primeiro, em nota, o governo de Wilson Lima assegurou que o ex-ministro da Saúde foi alertado sobre o iminente desabastecimento de oxigênio na capital do Amazonas em 7 de janeiro — Pazuello afirma ter sido comunicado apenas três dias depois, em 10 de janeiro. O insumo acabou em 14 de janeiro, levando à morte, por asfixia, de pacientes que estavam internados.”
“Comuniquei ontem ao nosso presidente Ezequiel que se o partido continuar nesse rumo, comigo não vai contar. Eu rejeito. Vomito com a hipótese dessa aliança”, foi esta a declaração do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, após as especulações acerca das alianças entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC), após a divulgação do almoço que reúne forças para enfrentar o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, nas eleições de 2022, e a perspectiva que promove Lula a Polo Democrático, para os que confiam no Neolulismo.
Geraldo Melo ainda argumentou que se lembra muito bem do que era que “esse povo” dizia de FHC: “quando eu era senador e cheguei a ser líder do meu partido lá. Eu me lembro muito bem das coisas que eu suportei, do que foi dito sobre a honra de FHC, do que foi dito sobre a integridade dele”.
CORRUPÇÃO
O psdbista ainda acrescentou: “lembro das insinuações que faziam de corrupção dele. Então, eu não posso engolir que ele agora esteja de braço com esse povo. A serviço do Brasil é que não é, porque o Brasil não precisa desse povo. Esse povo destruiu o nosso país, destruiu a família brasileira, destruiu a nossa sociedade, esse povo não tem nenhum serviço para prestar ao Brasil”.
VERGONHA
Ainda indignado com a radicalização de palanque, ele finalizou dizendo que: “então, eu não entendo uma vergonha dessa, porque minhas tripas não vão aceitar. Eu sei que eu não faço falta nenhuma a esse partido. Nem a esse, nem a nenhum, mas a minha vergonha na cara faria falta a mim”.
Neste domingo (23), as pessoas que receberam a primeira dose da CoronaVac em Natal até o dia 8 de abril poderão completar a imunização com a segunda dose (D2). Já na segunda-feira (24), quem tomou a primeira dose até o dia 9 de abril também poderá receber o reforço. Segundo a Secretaria Municipal de Sáude de Natal (SMS), com isso, a expectativa é de que a capital zere a fila de pessoas com o esquema vacinal da CoronaVac em atraso.
Tanto no domingo quanto na segunda-feira, Natal também seguirá vacinando outros grupos contra a Covid-19. Para receber a D2 é necessário apresentar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
Aproximadamente 2.300 pessoas estão com a D2 em atraso na capital. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Natal neste sábado (22).
Cronograma
Domingo (23):
8h às 12h: pessoas que receberam a primeira dose da CoronaVac até 8 de abril;
12h às 16h: pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos; grávidas e puérperas com comorbidades de qualquer idade; pessoas com deficiência permanente (PCD) a partir de 18 anos e que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BCP); além de pessoas com deficiência permanente a partir de 18 anos com alguma das comorbidades listadas no Programa Nacional de Operacionalização (PNO).
Os locais serão nos pontos de drive-thru: Via Direta, UNP da Roberto Freire, OAB, Ginásio Nélio Dias. Todos contam com postos de vacinação para pedestres.
Segunda-feira (24):
8h às 12h: pessoas que receberam a primeira dose da CoronaVac até 9 de abril;
12h às 16h: pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos; grávidas e puérperas com comorbidades de qualquer idade; pessoas com deficiência permanente (PCD) a partir de 18 anos e que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BCP); além de pessoas com deficiência permanente a partir de 18 anos com alguma das comorbidades listadas no Programa Nacional de Operacionalização (PNO).
Além dos cinco pontos de drive-thru, cinco UBS, uma por distrito sanitário (Pajuçara, Panatis, Candelária, Nazaré e São João) estarão aplicando a D2 da Coronavac.
As outras 30 UBS estarão vacinando o público da fase 2 do Plano Nacional de Operacionalização (PNO).
Lista de comorbidades previstas no PNO:
Qualquer tipo de diabetes;
Pneumopatias crônicas grave;
Hipertensão arterial resistente (HAR);
Hipertensão arterial leve e moderada, associada a outra comorbidade ou lesão nos chamados órgãos-alvo, como cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos e rins;
Hipertensão arterial estágio 3 ou grave;
Insuficiência cardíaca;
Hipertensão pulmonar;
Cardiopatia hipertensiva;
Síndromes coronariana;
Valvopatias – doenças relacionadas às válvulas do coração que comprometam a circulação do sangue;
Miocardiopatias e pericardiopatias: doenças que afetam o músculo cardíaco de quaisquer causas ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;
Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;
Na tarde deste sábado, em Mossoró, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Júnior Escóssia, foi mais uma vítima da Covid-19, aos 60 anos, deixando dois filhos.
O ex-vereador estava internado em um dos leitos de UTI do Hospital Wilson Rosado, desde o dia 13 de maio; precisou ser intubado no dia 15, dois dias depois do internamento. Júnior Escóssia iria aniversariar no dia 6 de junho.
Confira publicações sobre a morte de Júnior:
Mais uma sofrida vítima da Covid.Ex Vereador Júnior Escossia,de Mossoró! Sempre lutando pela sua cidade,honrou sua trajetória política! Meus sentimentos aos familiares e amigos.🙏🏻
Nossos sinceros sentimentos de pesar a Família Escóssia, pelo falecimento do amigo, ex-ver. João Newton da Escóssia Júnior (Júnior Escóssia), há pouco, em Mossoró!! Que Deus o receba em sua morada eterna e conforte todos os seus amigos e familiares! pic.twitter.com/AB7G69yvSl
Meus pêsames aos familiares do amigo Júnior Escossia pelo seu falecimento. Lamento profundamente mais essa terrível perda para a COVID-19. Que o Grande Arquiteto do Universo o receba com muita luz na plenitude. pic.twitter.com/KMf7tRWPDF
Morre o ex-presidente da Câmara Municipal Junior Escóssia O SINDAF, Sindicato dos Auditores Fiscais de Mossoró, na pessoa do seu Presidente e amigos de trabalho, deixa os pêsames à família, em especial à sua esposa Nildinha e filhos. https://t.co/DhyZ4xPt7fpic.twitter.com/4hQu6ojEXs
Neste sábado, dia 22 de maio, é celebrado o Dia de Santa Rita de Cássia, padroeira das causas impossíveis, que é reverenciada no Rio Grande do Norte (RN), na cidade de Santa Cruz, com a maior estátua religiosa do mundo. Confira algumas declarações feitas por personalidades políticas potiguares acerca da data:
Dia de Santa Rita de Cássia, minha protetora que tanto me socorreu qdo mais precisava nessa vida..Feliz também com o teleférico, que sonhamos junto com Dep Tomba. Lá atrás em 2012 visita do Min Gastão qdo tudo começou com esse marco para o Turismo religioso do Brasil.🙏🏻💚 pic.twitter.com/4btcCXltNY
Hoje é dia de homenagear Santa Rita de Cássia , padroeira das causas impossíveis, que é referenciada na cidade de Santa Cruz Rn com a maior estátua religiosa do mundo e nos inspira a continuar a transformar e mudar a realidade de nosso 🇧🇷 pic.twitter.com/Afy9Jok2p1
Com o objetivo de facilitar cada vez mais a vida de quem tenta iniciar suas atividades como empreendedor, o SEBRAE abriu um leque maior de atendimento e está fazendo parceria com a Junta Comercial do Rio Grande do Norte, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, criando a JUNTA + FÁCIL RN, que já se encontra em funcionamento no Escritório Regional Metropolitano do Sebrae, na sede da instituição.
A Junta + Fácil RN funciona entre as 08h30 às 16h30, para facilitar a quem vai abrir ou fechar uma empresa, e a sua estrutura conta com sete integrantes da Jucern (Junta Comercial), três representantes do Corpo de Bombeiros, além de seis analistas técnicos do Sebrae, que continua também disponibilizando o atendimento remoto. A integração entre os órgãos coordenados pelo Sebrae cria as facilidades para quem está ou busca alternativa no empreendedorismo.
O almoço com “democracia no prato” ainda segue gerando o que falar. Desta vez, o deputado potiguar bolsonarista, General Girão argumentou, por meio das suas redes, que nunca houve uma segunda via, para derrubar o Partido dos Trabalhadores (PT); sempre foram compadres. Segundo o parlamentar, fingiam ser rivais, mas combinavam a alternância entre eles. O deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) ainda ressaltou: “eles acham que nos enganaram”.
Além disso, ainda na publicação com fotos históricas dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso (FHC), General Girão comemora a ascensão política da direita no Brasil: “até que um dia, a verdade apareceu. E ela tem nome: Jair Messias Bolsonaro. O resto, é mais do mesmo”.
Nesta sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro comemorou o recorde mensal da distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. O presidente usou seu perfil nas redes sociais para anunciar que “com mais 6,1 milhões de doses que o @minsaude recebe neste sábado (22), a previsão é de mais de 30 milhões de doses distribuídas no mês de maio”.
Além disso, Bolsonaro destacou:
Os Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) que serão usados para a produção de 12 milhões de doses de vacinas Covid-19 AstraZeneca/Fiocruz chegam neste sábado (22) ao Brasil.
Antecipação: um dos lotes de IFA estava previsto para chegar dia 29 de maio e, portanto, já vem amanhã para a Fiocruz!
Nesta sexta (21), a Fiocruz enviou ao Ministério da Saúde mais 6,1 milhões de doses da AstraZeneca. O carregamento chega hoje ao centro de distribuição do ministério. Desse total, 374 mil doses ficam no Rio de Janeiro (RJ), para entrega ao estado. @governodobrasil
A sociedade brasileira já tem conhecimento de que o pedido para investigar o ministro Dias Toffoli por conta das acusações de suborno nas delações do ex-governador Sérgio Cabral foi derrubado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ao qual pertence o ministro que seria investigado. Agora, um dos ministros que ajudou a derrubar o pedido de investigação contra o seu colega, quer investigar o delegado que abriu o inquérito.
O jornal A FOLHA DE SÃO PAULO traz matéria que diz,
“Ao votar pela anulação do acordo de Sérgio Cabral, o ministro Gilmar Mendes indica a necessidade da instauração de uma investigação para apurar possível abuso de autoridade e violação de segredo profissional do delegado que pediu o inquérito contra Dias Toffoli”.
Folha de S. Paulo.
Fazendo tabela com o ministro do STF, agora o Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, quer tirar a autonomia de delegados em ações contra autoridades com foro. Para isso, encaminhou documento ao STF propondo uma reestruturação interna do órgão que tira a autonomia de delegados.
Indústria potiguar arrecadou R$ 276 milhões em 2021 – Foto: José Paulo Lacerda
No primeiro quadrimestre de 2021, arrecadação do Estado é 15% maior que no mesmo período do ano passado
A economia do Rio Grande do Norte tem registrado bons números mesmo com a crise sanitária que o mundo enfrenta. No primeiro quadrimestre de 2021, a arrecadação total do Estado é 15% maior que a do mesmo período do ano passado, totalizando R$ 2,234 bilhões em 2021 contra R$ 1,95 bi em 2020. Do total deste ano, R$ 2,1 bilhões vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).
Uma das principais fontes desses recursos é o setor da indústria. Ele é responsável pela arrecadação de R$ 276 milhões em 2021, valor que corresponde a 13,14% de todo o arrecadado pelo Estado no período. Em comparação com o mesmo período de 2020, quando o setor arrecadou R$ 239 milhões, a alta foi de 15,48%.
Os contínuos resultados favoráveis faz a confiança da indústria potiguar voltar a subir depois de dois meses de queda. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), mostra uma alta de 4,6 pontos para maio, que chega a 55,7 em uma escala que pode chegar até 100. Esse é o melhor resultado para o mês de maio desde 2013, quando o indicador atingiu 58,4 pontos. Em maio de 2020, a confiança da indústria era de 36,9, uma diferença de 18,8 pontos.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019 mostram que o Rio Grande do Norte tem 7.287 estabelecimentos industriais, divididos entre micro, pequenas, médias e grandes empresas. O setor contabiliza um total de 97.726 empregos gerados no Estado, segundo a FIERN. As micro e pequenas empresas representam 98% e detém 53% das vagas de emprego geradas pelo setor.
Quantidade de empresas no RN, dividas por porte
O presidente da Fiern, Amaro Sales, comemora a volta da confiança do empresariado local, após mais de um ano de pandemia e considera esse passo como o pontapé inicial para a retomada econômica.
“O empresário, desde o início da pandemia, viu as expectativas caírem a níveis preocupantes, mas agora chega a quase 60% de confiança. O que mostra que depois de um ano e três meses, o empresário volta a se preocupar com o futuro. E com um otimismo, de onde vai alavancar para ter uma indústria competitiva” diz Amaro Sales.
O crescimento do setor, mesmo em meio ao caos provocado pela pandemia do novo coronavírus, pode ser devido a uma boa política de incentivos fiscais adotada pelo Governo do Estado, conforme sugere o secretário estadual de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.
“O Governo do RN, através da SEDEC e da SET, fez a melhor política de incentivos fiscais do Nordeste. Aquilo que é considerado estratégico para o desenvolvimento do Estado, como confecções, indústrias têxtil e calçadista, que geram muitos empregos, receberam o melhor incentivo do Brasil”, declara Jaime Calado.
A política de incentivos a que se refere o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec/RN, oferece incentivos fiscais de forma escalonada para empresas de diversos setores, localizadas tanto na capital, como também no interior do Estado, estimulando o desenvolvimento econômico no RN de forma descentralizada. A depender da localização onde está instalada e do porte da empresa, o incentivo pode significar uma redução de até 90% do ICMS.
A arrecadação total do Estado acompanha de perto o crescimento nacional. Proporcionalmente, o Governo Federal tem números semelhantes aos do RN em 2021. A Receita Federal apresentou, na última quinta-feira (20), os dados da arrecadação de impostos no primeiro quadriênio do ano. O acumulado chega a R$ 608 bilhões, o que corresponde a um aumento de 13% se comparado ao arrecadado no mesmo período do ano passado, quando o Brasil somou R$ 538 bilhões.
Apesar de não ser o setor que mais arrecada, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diz que a indústria apresenta um comportamento diferente do que é visto no comércio varejista.
“A indústria sempre se comportou de uma forma melhor que o comércio. Até porque as medidas de restrição de atividades nunca impactaram muito a indústria, ao contrário do comércio varejista que sofreu mais com as medidas. No entanto, sabemos que quando você impacta o comércio, a indústria acaba sendo afetada também”, diz Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier, secretário de tributação do Estado – Foto: Elisa Elsie
Ao falar sobre os bons números da economia potiguar, principalmente neste ano de 2021, o secretário de tributação do Estado conta que desde setembro o setor demonstra uma retomada que faz o RN chegar aos números positivos deste quadrimestre.
“Se você observar, desde setembro do ano passado que a indústria de transformação tem um desempenho interessante. Ela teve um impacto entre abril e agosto, principalmente, e a partir de setembro ela tem um comportamento quase que linear, com pequenas variações, mas um comportamento bem homogêneo. Já a indústria extrativista é a mesma coisa. De abril a junho tem uma queda bem expressiva, e daí em diante ela teve uma recuperação muito interessante, chegando em abril deste ano, a ter o dobro das operações realizadas em abril do ano passado” diz Carlos Xavier.
O secretário complementa creditando parte da guinada na economia potiguar a essa posição estável da indústria no período de crise sanitária: “por tudo isso, podemos considerar que esse é um setor muito importante no processo de retomada econômica, depois daquele período de maior depressão, que foi entre os meses de abril a julho do ano passado”.
RN bateu recorde de registro de casos em maio – Foto: Rogério Vital/Novo Notícias
Especialistas veem com preocupação o atual cenário da Covid-19, que não apresenta melhoras significativas nos índices
O Rio Grande do Norte vive uma nova fase da pandemia de Covid-19 com queda dos internamentos entre idosos, recorde de casos em um mês, alta da taxa de ocupação de leitos críticos entre adultos e redução das medidas restritivas de combate ao coronavírus.
Na quarta-feira (18), o estado registrou o menor percentual de internação de idosos em leitos críticos para tratamento da Covid-19 em um ano, o que, segundo a avaliação de especialistas, é um claro reflexo da vacinação. Das 375 pessoas que seguem sob cuidados médicos até a sexta-feira (21), 128 são idosos, isto é 33,60%, enquanto 246 pessoas “não idosas” (66,40%) permanecem internadas em quadro crítico. No auge da primeira onda, em julho do ano passado, o panorama era o inverso: os idosos ocupavam 75% das internações. Os dados são do Regula RN, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
Os especialistas atribuem a redução do número de idosos na UTI ao avanço da campanha de vacinação no estado — que imunizou 322.964 com as duas doses —, mas veem com preocupação o atual cenário da pandemia, que não apresenta melhoras significativas nos índices.
“A grande variável que está envolvida na não internação desses idosos é a imunização. Hoje era para nós estarmos festejando o declínio da pandemia. A vacinação vem para aliviar a pressão, que faz com que os leitos não sejam suficientes para internar todos os doentes. O pior é que a pandemia tem compensado o número de idosos que tem saído dos leitos, inclusive compensado com uma pressão ainda maior. É como se a vacinação fosse o único fato positivo no contexto do controle da doença porque todos os demais estão correndo sem controle”, destaca o médico epidemiologista Ion de Andrade.
Na quinta-feira (20), maio de 2021 se tornou o pior mês da pandemia em registro de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, com 31.503 contaminações. Em média, 1.575 pessoas seguem se infectando todos os dias neste mês, segundo dados da Sesap. Até então, o recorde era de março de 2021, quando o RN contabilizou 30.401 casos de Covid-19 (veja detalhes no gráfico).
Com alta nas infecções e um platô no número de mortos, a pandemia não dá sinais de arrefecimento no Rio Grande do Norte. A taxa de ocupação de leitos críticos para tratamento da doença oscila entre 89% e 96% há um mês, de acordo com a plataforma Regula RN. Ainda segundo o monitoramento da Secretaria de Saúde, 669 pessoas permanecem internadas nas unidades públicas estaduais. Outras 85 estão na fila para receber o tratamento em um leito crítico.
“A gente nem trocou seis por meia dúzia, pioramos. Os índices de ocupação de leitos ainda estão acima de 90%. Vejo com muita preocupação. A doença está presente de uma forma mais significativa, com casos mais graves, óbitos. O que aliviou um pouco foi a frequência dos idosos, mas eles continuam sendo internados. Hoje temos muitos jovens de 18, 30, 40 anos sendo internados, o que é muito pior. Isso traz uma sobrecarga muito grande de trabalho manual e desgaste psicológico”, destaca o médico infectologista Kleber Luz.
Paralelamente ao aumento dos casos e das internações de adultos, o índice de isolamento caiu no RN com o afrouxamento das medidas restritivas de combate à pandemia. O atual decreto do Governo do Estado permite a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e aumento o horário de funcionamento do comércio, além de outras medidas de flexibilização.
“O Rio Grande do Norte fez a opção de liberalizar a vida social e a economia para além do parâmetro estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 80% dos leitos ocupados, para justificar essa abertura, essa volta à normalidade. Por outro lado, as pessoas têm cada vez mais confiança de se aglomerar, de ir a locais sem máscara. É o que nós temos visto todos os dias”, acrescenta o infectologista Ion de Andrade.
A Urbana realizou uma dispensa de licitação milionária, que beneficiou três empresas com mais de 50 milhões de reais em contratos de apenas 180 dias. O Ministério Público Estadual começou a investigar o caso, que apresenta suspeitas de fraude, com beneficiamento direcionado e com prejuízo aos cofres públicos.
O Ministério Público de Contas também abriu procedimento e está investigando o caso. A Câmara de Natal segue silenciosa como se nada tivesse acontecendo e não tivesse nenhuma responsabilidade sobre o caso. O mínimo que a Câmara de Natal poderia fazer seria convocar o diretor-presidente da Urbana, Joseildes Medeiros da Silva, para explicar todas as suspeitas que pairam sobre esses contratos milionários.
Afinal, um dos contratos, Joseildes assinou para beneficiar a empresa da qual ele havia sido gerente há pouco tempo. Caso fosse um processo de licitação normal e sigiloso, esse fato já seria motivo de suspeitas. Imagine uma dispensa malcheirosa como essa.
O Legislativo natalense não pode ficar inerte diante de uma situação escandalosa como essa. Fiscalizar os gastos do Executivo é uma das atribuições do Legislativo. Fechar os olhos não. Independente de ser da bancada do prefeito Álvaro Dias ou da oposição, cabe aos vereadores o papel de esclarecer os fatos, investigar, cobrar, denunciar.
Fingir que não está acontecendo nada é feio. Principalmente quando sabemos que há duas investigações em curso e a Câmara fecha os olhos para contratos suspeitos de 50 milhões de reais. A Câmara pode até fechar os olhos; mas o nariz sente o mau cheiro da dinheirama suspeita. O que é que está havendo?
A bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal e no Senado, formada por 8 deputados e 3 senadores, se organizou lá atrás e definiu que grande parte dos recursos financeiros vindos para as Emendas impositivas iriam para a conclusão da duplicação da BR-304 altura da Reta Tabajara, benefício esse visando agradar a oestanos e seridoenses e que iria contribuir para que tivéssemos uma estrutura rodoviária nos moldes que tem também na Paraíba. Tudo legal, tudo acordado.
Chega a pandemia da Covid-19 que se acentua e aí todos despertam que as principais cidades do Estado não têm infraestrutura na saúde para atender a população atingida. A governadora Fátima Bezerra põe as mãos na cabeça, grita para o seu secretário de Planejamento, Aldemir Freire, que vai logo dizendo que a prioridade é pagar a folha de pessoal, mas aconselha chamar Cadu para que possa incrementar a receita.
Um verdadeiro quiproquó…
É quando a filha de seu Severino lembra das emendas parlamentares e manda o “mago dos dados”, como é conhecido Aldemir desde a época do IBGE, entrar em contato com a bancada e dizer que a única salvação é a de tirar os recursos financeiros que estavam alocados para a Reta Tabajara e remanejar para a manutenção de leitos com pacientes covidianos.
O deputado Benes Leocádio, com aquela paciência que Deus lhe deu, convence a seus pares de bancada (ímpares também são iguais) e o dinheiro vai para a manutenção dos leitos de quem está convivendo com a invisível e tenebrosa Covid, tudo como a irmã de Tetê queria.
“Ei, a conversa é outra,” alertou alguém do governo. Chegou dinheiro federal para a manutenção dos leitos. Fátima apela e lá vai Aldemir novamente conversar com Benes e dizer que “agora o dinheiro das emendas deve ir para a compra de tomógrafos”.
Benes ainda reluta dizendo que tem o tomógrafo, o do Hospital da Polícia que ainda está encaixotado porque não tem equipe para manuseá-lo. Aldemir tenta dar um ‘piti’ e termina por convencer a Benes a convencer a bancada federal da nova mudança, que foi feita.
E os recursos para Reta Tabajara?????
Alguém, cochichando, diz a Benes: “Pede a Rogério”.
Considerada a categoria mais numerosa que presta serviço na área de saúde, a enfermagem sempre encontrou obstáculos para os seus integrantes sejam eles enfermeiros, auxiliar ou técnico de enfermagem, principalmente com relação a piso salarial e respeito pelas horas trabalhadas. Agora, a categoria encontrou amparo legal no Projeto de Lei 2564/2020, tramitando no Senado Federal e que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, sendo a senadora potiguar Zenaide Maia a relatora.
Para o presidente do Sindicato de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Luciano Cavalcante, “o movimento em prol da Enfermagem está tomando conta do país. Profissionais e simpatizantes, de todo o Brasil, clamam que senadores e deputados federais votem o projeto de lei 2564/2020, pois essa é uma luta de mais de 67 anos. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte está na luta pelos direitos dos profissionais de Enfermagem”.
Em mais um capítulo da nebulosa dispensa de licitação milionária da Urbana, vem à tona algo que torna ainda mais suspeita a transação que beneficiou apenas três empresas com contratos superiores a 50 milhões de reais por apenas 180 dias, o que representa mais de 300 mil reais por dia para a limpeza de Natal. Dessa vez, é uma informação que pode ser considerada bombástica. Afinal, estamos diante de um ex-empregado que se torna diretor da Urbana e assina contrato sem licitação com a empresa para a qual prestou serviço recentemente.
EMPRESA ZELO GANHOU 10 MILHÕES POR UM LOTE
O Lote 3 representou mais de 10 milhões de reais em um contrato sem licitação para a empresa Zelo. Duas empresas que já haviam recebido dois lotes anteriores, a Marquise, com mais de 40 milhões e a MB, com quase 5 milhões, ‘perderam’ feio o Lote 3 por apresentarem valores quase o dobro apresentado pela Zelo. Não havia nem perigo de disputa no preço.
Duas outras empresas que apresentaram valores menores que a Zelo, foram rejeitadas por erros burocráticos que poderiam ter sido sanados, pois não ocorreu licitação, mas dispensa, e a Urbana poderia ter tentado consertar os erros para evitar prejuízo aos cofres públicos. Mas fez justamente o contrário. Rejeitou quem apresentou menores preços e contratou a Zelo com preço mais elevado. A suspeita de ‘combinemos’ é grande nesse caso. Ocorre quando umas apresentam preços exorbitantes e outras apresentam preços compatíveis, mas ‘esquecem’ de cumprir certas exigências ou ‘erram’ algumas informações. Nesse caso, uma delas errou até o valor do salário mínimo.
DIRETOR DA URBANA ASSINA DISPENSA MILIONÁRIA PARA BENEFICIAR SEU EX-PATRÃO
Um fator que pode ter ‘pesado’ bastante para que a Zelo conseguisse o contrato de mais de 10 milhões de reais sem licitação com a Urbana, é que o atual diretor-presidente da Urbana, Joseildes Medeiros da Silva, conhecido com Gigante, foi gerente de operações da empresa Zelo até pouco tempo. Ele saiu da Urbana e foi contratado pela empresa; depois, saiu da empresa e voltou a ser diretor da Urbana; em seguida, assumiu a presidência da Companhia de Limpeza da capital. Essa informação consta na página oficial da Urbana no site da Prefeitura de Natal, conforme imagem abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Joseildes Medeiros da Silva, ex-gerente da Zelo, assina como Diretor da Urbana no Diário Oficial de Natal, do dia 4 de março de 2021, a Dispensa de Licitação para contratar a empresa Zelo, da qual havia sido gerente.
CONTRATO DE MAIS DE 10 MILHÕES
Também publicado no Diário Oficial do mesmo dia 4 de março, o resumo do contrato 005/2021, entre a Zelo e a Urbana. Joseildes Medeiros da Silva assina como Diretor-Presidente interino da Urbana. Pouco depois da assinatura desse contrato, Joseildes deixa de ser interino e assume em caráter definitivo a presidência da Urbana.
INVESTIGAÇÃO
A milionária e suspeita dispensa de licitação da Urbana está sendo investigada em duas frentes: Ministério Público Estadual, sob o comando do promotor de Justiça Leonardo Cartaxo, que já solicitou uma série de documentos à Urbana. Ministério Público de Contas, por determinação do Procurador-Geral Thiago Guterres, abriu procedimento para apurar o caso, que ganhou o número 1823/2021 e está sendo investigado pelo MPC.
Atletas dos municípios de Natal, Passagem, Serra Caiada, Cerro Corá, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos e Baía Formosa, participam do Campeonato Brasileiro Prevent Senior Sports de Atletismo Sub-20, que iniciou nesta sexta-feira (21/5) e vai até o domingo (23/5). O evento está sendo realizado no Centro Nacional de Desenvolvimento do Atletismo (CNDA), na cidade de Bragança Paulista/SP.
A representação do RN totaliza 19 (dezenove) integrantes, sendo 14 (quatorze) atletas – 04 mulheres e 10 (dez) homens, e 05 (cinco) treinadores.
O evento é promovido e realizado pela Confederação Brasileira de Atletismo. É mais uma oportunidade para os atletas tentarem os índices exigidos para participar do Campeonato Mundial Sub-20, que será realizado em Nairóbi/Quênia, no período de 17 a 22 de agosto, e para o Campeonato Pan-Americano da categoria, que será realizado em Santiago/Chile, no período de 22 a 24 de outubro. Também seleciona os 2 (dois) primeiros atletas do ranking brasileiro para o Campeonato Sul-americano, ainda sem data e local definido.
O maior destaque do dia foi o atleta Igor Clemente, que se tornou o homem mais veloz do Brasil ao vencer os 100m rasos com a marca que o credencia a integrar a seleção brasileira para o Campeonato Sul-americano, e se candidatar a uma vaga para o Campeonato Mundial e para o Campeonato Pan-americano, todos da categoria Sub 20. Igor terá até o mês de julho para confirmar a sua participação no Mundial e para o Pan-americano aguarda definição de data. Tem como treinador, o prof. Lucas Diego. Igor Clemente tem 19 anos. É estudante do curso de Educação Física na Faculdade Estácio de Natal.
O prêmio recebido pela Federação de Atletismo do Programa Nota Potiguar possibilitou a participação no referido evento dos atletas Igor Clemente (atual campeão brasileiro dos 100m rasos) e Regiclecia Cândido (1ª do ranking brasileiro no salto triplo).
A participação dos demais atletas e treinadores foi custeada com ajuda de prefeituras, Clubes (Aeroclube e Clube de Atletismo do RN), amigos, familiares e autofinanciamento.
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