Nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social. Ao longo da entrega de títulos de propriedade no Maranhão, Bolsonaro chamou o governador do estado, Flávio Dino, de “gordinho ditador”.
“Lá na Coreia do Sul [do Norte, na verdade] tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”
Bolsonaro culpou o governador pelo desemprego.
“Nós devemos enfrentar o problema. Quero dizer a todos os trabalhadores do Maranhão que perderam seus empregos: não foi obra do governo federal. Quem fechou o comércio obrigou vocês a ficarem em casa e destruiu milhares de empregos foi o governador do seu estado.”
Jair Bolsonaro
Ainda de acordo com o presidente, as medidas adotadas por Dino foram tentativas de demonstrar que ele pode “escravizar o povo”.
Nesta sexta-feira (21), mais uma parcela do 13º de 2018 amanheceu na conta de servidores ativos, inativos e pensionistas. Esta é a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. O pagamento foi relativo à faixa salarial entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Quem recebe abaixo desse valor já recebeu o salário integral no último mês de janeiro.
Quem recebe acima de R$ 4,5 mil teve R$ 2 mil depositado nesta sexta e o restante será quitado até o próximo mês de novembro, quando o Governo encerra mais uma folha de pagamento pendente. A categoria da Segurança Pública com faixa salarial de até R$ 4,5 mil já recebeu o salário no último dia 15, quando também foi adiantado o salário integral de maio para servidores que recebem até R$ 4 mil e 30% do vencimento para quem ganha acima desse valor.
Vale ressaltar que o montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano. Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.
HISTÓRICO
Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão.
Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos.
A Corte Eleitoral potiguar, na sessão desta quinta-feira (20), rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.
Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.
A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro.
“É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”,
Hoje, logo cedo, o site do jornal ESTADÃO estampou como matéria principal a informação de que o ministro norte-rio-grandense Rogério Marinho havia destinado R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Norte, só no primeiro ano de sua chegada no Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi um corre-corre só da parte dos correligionários do neto do saudoso Djalma Marinho.
Todos ocupando as redes sociais para mostrar aos que acessam os seus WhtasApps, Facebook e Instagram para mostrar o que o nosso conterrâneo estava fazendo em favor das terras de Poty. Alvoroço grande. Esse é o homem. O Rio Grande do Norte recebendo bem mais dinheiros que os Estados da Paraíba, do Ceará e até mais que a Bahia. Top. Eis que, de repente, o próprio Rogério, acuado pela imprensa sulista que não perdoa, vai e desmente tudo.
Como é? Sim, desmente tudo. Estampa e seu twitter que é tudo fake.
Homi, logo o Estadão publicando fake? Sim, senhor. Rogério garante que é fake e ainda diz: “Ah, como eu gostaria!!! Outra correria.
E agora? Clamam os correligionários do filho do doutor Valério Marinho. O jeito é desmentir o que o Estadão publicou.
Como assim?
O ministro não destinou essas verbas para o seu Estado, o Rio Grande do Norte? Não. Nem de longe vieram essas verbas para o nosso pobre RN.
Do outro lado, petistas e peemedebistas que já começaram a conversar sobre a sucessão de Fátima, sorriram aliviados e um deles dizia assim: “É, ainda bem! ” Desce o pano.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em suas redes sociais uma foto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e declarou que ambos almoçaram juntos, nesta quinta-feira (20), em São Paulo.
De acordo com o post, realizado pela assessoria de imprensa de Lula, o almoço aconteceu a convite de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa no governo do petista:
“A convite do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram para um almoço com muita democracia no cardápio. Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”,
Lula.
Vale destacar que Lula e FHC têm feito declarações acerca um do outro, seja pela imprensa ou pelas redes sociais. Nesta semana, FHC confirmou que votaria em Lula na eleição de 2022, na hipótese de não existir um candidato de centro. O petista agradeceu à declaração do tucano em postagem feita no seu perfil do Twitter, e elogiou o político que o antecedeu na Presidência da República.
O jornal paulista O Estadão, publicou nesta sexta-feira, 21, que o ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo potiguar Rogério Marinho, aumentou em mais de 200% a liberação de recursos para o RN, o que significa mais de 1 bilhão de reais. A matéria queria mostrar que o ministro estaria privilegiando seu Estado natal com verba pública.
Na verdade, não teria problema se houvesse aumento no repasse de recursos para o RN, desde que tudo fosse realizado dentro da necessidade real e amparado pela legalidade. Afinal, o RN precisa muito do apoio do Governo Federal. Assim como boa parte dos estados do Nordeste.
Porém, o próprio ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desmentiu nas redes sociais, que houvesse o aumento na verba e no repasse financeiro ao RN:
“Mais uma mentira hoje. Eu bem que gostaria de destinar R$ 1,2 bi ao meu estado, mas não tenho como fazer.
A maior parte desse valor, R$ 695 milhões, são empréstimos assinados por empresas privadas junto ao FDNE, numa relação direta com o Banco e supervisionada pela SUDENE.
Outros R$ 293 milhões somados na conta de padaria da reportagem não foram sequer empenhados.
É o valor estimado para a realização da Adutora do Seridó, que ainda será licitada, provavelmente no segundo semestre de 2021.
Apenas R$ 10 milhões foram empenhados para a elaboração do projeto executivo. Tudo isso foi alertado ao repórter e mais uma vez ignorado.”
O problema nesse desmentido de Rogério é que, quando chega ao RN, os aliados do ministro não só comemoram o volume de recursos que ele está trazendo ao RN, como ainda aumentam os valores.
E agora, qual vai ser o verdadeiro discurso de Rogério Marinho no RN? Vai dizer que que não está trazendo quase nada para seu Estado, que tudo é fruto de empréstimos ou vai afirmar que tem viabilizado muito dinheiro para o RN?
O ideal seria o ministro Rogério Marinho detalhar, com dados, os recursos que seu ministério está trazendo para o RN. Esclarece tudo e repõe a verdade.
A governadora Fátima Bezerra está relativamente confortável para disputar o pleito do próximo ano. Até o momento, não há um candidato com musculatura eleitoral e força partidária que possa assombrar a renovação do mandato petista. Mas tudo pode mudar. Esse é o quadro de hoje.
Como a candidatura de Fátima já ocupa um espaço na chapa majoritária, ficam duas vagas em negociação: Senador e Vice-governador.
Hoje, os dois espaços estão preenchidos por dois aliados da governadora: Jean Paul Prates foi seu suplente que ganhou um mandato de 4 anos de graça e quer permanecer no ‘paraíso’, como o Senado é conhecido. Antenor Roberto é aliado pessoal, político e partidário; de confiança e com atuação discreta como deve ser. Seu partido, o PC do B, pretende manter a vaga.
Porém, tanto Jean Paul quanto Antenor sabem que seus respectivos cargos podem ser alvo de atração de outras forças políticas para garantir a renovação do mandato de Fátima Bezerra. As duas vagas podem virar moeda na negociação para 2022.
A vaga de Vice-governador reveste-se de um relevo diferenciado. Além de ser o substituto eventual da governadora, o próximo vice pode ser o substituto definitivo por quase um ano no cargo de governador.
Essa possibilidade é real. Pois a governadora Fátima Bezerra, caso seja reeleita, ao final da nova gestão, não deverá ficar sem mandato. Nesse caso, deverá se desincompatibilizar do cargo para ser candidato ao Senado ou a outra cargo eletivo.
Portanto, a vaga de vice de Fátima para o pleito do próximo ano, terá um componente fundamental: Confiança. Será nas mãos do vice que a irmã de Tetê deixará seu futuro político.
Então, quem será o próximo vice de Fátima? O mesmo, Antenor Roberto? Ou outro aliado com perfil ainda mais fiel à filha de Dona Luzia?
O presidente Jair Messias Bolsonaro, disse publicamente que poderá assinar ficha de filiação ao PP, partido presidido no RN pelo deputado Federal Beto Rosado. Há alguns dias, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sinalizou também saída do PSD e filiação no PP. Essa ciranda partidária é possível? Claro que sim.
Com a filiação de Bolsonaro ao PP, a legenda no RN ficará com quem o presidente quiser. É assim que os partidos funcionam. Tem donos, proprietários, mandatários. Nesse caso, o PP do RN ficará sob o comando de Fábio Faria ou de quem Bolsonaro quiser que fique. Simples assim.
Beto Rosado pode até continuar na legenda, mas sem poder de decisão para levar o partido para onde desejar, como ocorre hoje. Na atual estrutura partidária brasileira, não há respeito a ideais, programas, projetos ou história.
Vale o poder. Sempre foi assim; assim será. Com raríssimas exceções, os partidos não respeitam nada na hora que precisam fazer mudanças nas peças de comando. Portanto, caso Bolsonaro concretize a intenção de assinar ficha de filiação no PP, o partido no RN vai ser comandado por Fábio Faria, que vem sendo chamado de 05, numa alusão ao filho do presidente; ou Rogério Marinho, que comanda um ministério com orçamento bilionário com resultados políticos que agradam ao presidente.
Beto Rosado pode até se entender com ambos. Mas perderá o comando da sigla para quem Bolsonaro determinar.
O Governo Federal liberou a segunda parcela do FPM que cabe aos Estados e Municípios. A verba é liberada em três parcelas a cada 10 dias. Acompanhe quanto cada cidade do RN recebeu de recursos creditados nesta quarta-feira, 20 de maio.
Já o ICMS, creditado pelo Governo do Estado sempre às terças, cai na conta dos municípios na quarta-feira pela manhã. Veja quanto cada cidade do RN recebeu com a terceira parcela do ICMS de maio. Os números são do banco de dados da FEMURN.
As planilhas com valores detalhados estão disponíveis no final da postagem para download.
RECEITA DA SEGUNDA PARCELA DO FPM DO MÊS DE MAIO 2021
RECEITA DA TERCEIRA PARCELA DO ICMS DO MÊS DE MAIO 2021
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – Foto: Alan Santos/PR
Dinheiro será aplicado em obras de porte, como a construção de adutoras e parques eólicos, na compra de tratores agrícolas, construção de galpões, cisternas e asfaltamento de ruas e estradas
O Ministério do Desenvolvimento Regional priorizou, em 2020, a destinação de verbas ao Rio Grande do Norte, base política do ministro Rogério Marinho, diz reportagem do jornal Estadão. No ano em que Marinho assumiu o atual cargo, o governo federal assinou contratos para enviar um total de R$ 1,2 bilhão ao Estado, que passou a ser o primeiro no ranking da pasta. O dinheiro será aplicado em obras de porte, como a construção de adutoras e parques eólicos, na compra de tratores agrícolas, construção de galpões, cisternas e asfaltamento de ruas e estradas.
Ao assumir a pasta em fevereiro do ano passado, Rogério Marinho aumentou em 223% os repasses ao seu Estado, em relação a 2019. Os valores incluem verbas de fontes distintas, como os fundos constitucionais e orçamento da União, inclusive emendas parlamentares, e estão sendo aplicadas de formas variadas, como contratos de repasses, termos de execução descentralizada, convênios e empréstimos.
No primeiro ano da gestão de Marinho, o investimento do ministério no Rio Grande do Norte superou a soma do que receberam os vizinhos Ceará (R$ 650 milhões) e Paraíba (R$ 315 milhões). Considerando todos os Estados e o Distrito Federal, Sergipe, também no Nordeste, foi o que levou a menor parcela: R$ 28 milhões.
Questionado sobre o volume de recursos destinado a sua base eleitoral, o ministro disse que “não houve favorecimento do Rio Grande do Norte em detrimento dos demais Estados”. O ministério também ponderou que uma parcela dos recursos (R$ 695 milhões do governo federal) faz parte de seis contratos de financiamento a empresas privadas para instalação de parques eólicos, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Rogério Marinho comanda um feudo do Centrão, mobilizado pelo Palácio do Planalto para atender demandas de parlamentares do bloco. O segundo Estado que mais recebeu recursos do Desenvolvimento Regional em contratos referentes ao ano passado foi o Piauí (R$ 863 milhões), do senador Ciro Nogueira (Progressistas), um dos parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro. São Paulo vem na terceira posição (R$ 800 milhões).
Ao mesmo tempo que tocou verbas tradicionais, Marinho atuou também na distribuição do dinheiro do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, uma outra fonte de recursos do governo. O “tratoraço”, como o caso ficou conhecido, foi um esquema criado pelo governo Bolsonaro, em 2020, para atender deputados e senadores com indicação de recursos das emendas de relator-geral (chamadas de RP9) em troca de apoio no Congresso. As mudanças na emenda que possibilitaram a enxurrada de R$ 3 bilhões em verbas só da pasta do Desenvolvimento Regional foram gestadas, em acordo com o Congresso, no Planalto, pelo então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, hoje na Casa Civil.
Nos repasses gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional ao Rio Grande do Norte, R$ 905 milhões já foram empenhados, mas apenas R$ 190 milhões, efetivamente executados. Os dados são divulgados pelo próprio ministério, no painel “carteira de investimentos”, e dizem respeito apenas a verbas do governo federal. Se consideradas as contrapartidas de municípios, o volume de investimentos sobe para R$ 1,5 bilhão. Neste ano, até agora só houve contratos assinados com Distrito Federal, São Paulo, Sergipe e Goiás, conforme os dados do painel.
Loteamento
A pasta do “tratoraço” teve os cargos loteados entre apadrinhados do DEM, PL, Republicanos e Progressistas, além de um setor do PSDB sintonizado ao Palácio do Planalto. O ministro é um dos principais “inauguradores de obras” de Bolsonaro e roda Estados, especialmente do Nordeste, reduto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Originado pela junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a pasta comandada por Rogério Marinho conta com cinco grandes secretarias. A maior delas, a da Mobilidade e Desenvolvimento Regional Urbano, a chamada “Secretaria do Tratoraço”, atrai deputados e senadores pela compra de tratores para as prefeituras, revelada pelo Estadão.
O chefe é o advogado pernambucano Tiago Pontes Queiroz, acostumado aos meandros burocráticos do governo, indicado por deputados do Republicanos, entre os quais Sílvio Costa Filho (PE). Antes, Queiroz também exercia cargo apadrinhado politicamente na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera o metrô em Recife (PE), e é vinculada ao ministério. Abaixo dele, despacham três diretores, um ligado ao próprio Marinho e outros dois ligados a parlamentares influentes no Centrão, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, e o deputado Wellington Roberto (PB), líder da bancada do Partido Liberal, homem de confiança do ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto.
De todos, a escolha mais pessoal de Marinho foi o secretário de Segurança Hídrica, o engenheiro Sérgio Luiz Costa, indicado ao ministro pelo presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. Costa antes estava na mesma autarquia, e era ligado ao senador tucano Roberto Rocha (MA), um bolsonarista. Marinho tem especial interesse nas obras hídricas para o semiárido nordestino, segundo pessoas próximas. Já o secretário de Saneamento é o economista tucano Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, indicado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que chegou a pedir a abertura de uma CPI para apurar o orçamento secreto.
Eleições
Além de Marinho, o Rio Grande do Norte é reduto político do ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD), deputado licenciado e filho do ex-governador Robinson Faria. Atualmente é governado pela ex-senadora Fátima Bezerra (PT), aliada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Circula nos bastidores da política potiguar, a aliança de direita, patrocinada por Bolsonaro, seria formada por Marinho como candidato a governador e Fabio Faria a senador. O pai dele, ex-governador Robinson Faria, candidato a deputado federal. Porém, Marinho ainda não revela seus planos. Ele tem dito, publicamente, que seu futuro político está amarrado ao de Bolsonaro e que decidirá sua candidatura em diálogo direto com o presidente.
O atual ministro do Desenvolvimento Regional pediu desfiliação do PSDB desde que decidiu ingressar no governo Bolsonaro, em 2019, como secretário de Previdência e Trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje seu desafeto. Ele ainda tem familiares na legenda. E foi um dos que apoiaram a filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que estava no MDB, em 2020. Queridinho de empresários industriais, Marinho é frequentemente chamado por Guedes de “desleal” e “fura-teto”, dado o ímpeto por investimentos em grandes obras e a defesa de que o Estado lidere a retomada econômica, estimulando gastos em infraestrutura.
Marinho assumiu no governo Michel Temer uma tarefa que poucos parlamentares topariam: relatar a reforma trabalhista, pauta impopular, que foi aprovada e lhe custou a impopularidade às vésperas da eleição de 2018. Marinho ainda chegou a propor outra, igualmente controversa, a reforma dos planos de saúde. O preço chegou. Ele não obteve votos suficientes para se reeleger deputado federal. Em 2012, ele não se elegeu prefeito de Natal, na única disputa de cargo majoritário que tentou. Por isso, aliados avaliam que ele ainda vai testar sua viabilidade eleitoral, sem aceitar a pressão de Faria – convertido ao bolsonarismo, o ministro das Comunicações deixará o PSD para se filiar ao Progressistas.
A CPI retomou o depoimento de Pazuello. No 1º dia, senadores apontaram contradições e mentiras do ex-ministro. Pazuello obteve no STF o direito de ficar calado, mas respondeu a quase todas as perguntas.
Nesta quinta-feira (20), o ex-ministro culpou o governo do Amazonas pela crise do oxigênio e afirmou que Bolsonaro decidiu não intervir no estado.
Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues tem a palavra.
Ele pergunta a Pazuello por que o MS assumiu a responsabilidade jurídica pela vacina de Oxford/AstraZeneca e não fez o mesmo com a da Pfizer.
Pazuello responde que o que é produzido em laboratórios estrangeiros é responsabilidade, em relação a efeitos colaterais, de quem está entregando: “O que se compra externo, de outros laboratórios, a responsabilidade é deles”.
Randolfe Rodrigues anuncia a agenda da próxima semana:
Presidente afirmou que de nada adiantou a redução porque gestores estaduais aumentaram o ICMS
Jair Bolsonaro aproveitou sua live semanal no Facebook para criticar os governadores pelos aumentos de ICMS sobre combustível. Em março deste ano, o governo federal zerou PIS e Cofins que incidem sobre combustível.
“Reduzimos imposto sobre gasolina por dois meses. Os governadores então aumentaram ICMS. Gastamos quase R$ 3 bilhões e não deu certo.”
O capitão reformado também voltou a criticar as medidas de isolamento social, dizendo que “a política do fique em casa tá mostrando os efeitos”.
“Sempre disse que tínhamos dois problemas naquele momento: o vírus e o emprego […] Só mantivemos a economia viva graças aos programas do Paulo Guedes.”
E repetiu: “Meu Exército pode um dia ir à rua para garantir a liberdade de trabalho, de culto”.
Número desta quinta, 20, é maior que o do Conass, que contabilizou 2.403 óbitos no período; média móvel de mortes está agora em 1.971 óbitos diários
Nas últimas 24 horas, consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 2.527 mortes em razão da doença no Brasil.
O número desta quinta, 20, é maior que o do Conass, que contabilizou 2.403 óbitos no período. A média móvel de mortes (os números dos últimos sete dias, divididos por sete) está agora em 1.971 óbitos diários.
O total de mortos por Covid no Brasil chegou a 444.391, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 83.367 casos da doença, aumentando para 15.898.558 o total de infectados.
O Conass registra, ao todo, 444.094 mortes e 15.894.094 casos confirmados.
Alessandro Oliveira, de 45 anos, foi vítima de um linfoma pulmonar. Ele havia substituído Deltan Dallagnol em setembro do ano passado
Morreu hoje o procurador Alessandro Oliveira, coordenador da Lava Jato que substituiu Deltan Dallagnol. O falecimento acaba de ser confirmado pelo Ministério Público Federal, que divulgou uma nota de pesar.
Como O Antagonita registrou mais cedo, Oliveira estava internado em Curitiba desde o fim de semana e seu estado de saúde era considerado gravíssimo. Ele vinha tratando de um linfoma pulmonar.
Com 45 anos, Alessandro José Fernandes de Oliveira era procurador da República desde 2004 e atuava no Paraná desde 2012. Foi cedido à PGR em 2018, chamado por Raquel Dodge para integrar o grupo da Lava Jato.
Na PGR, deixou como um dos principais legados o desenvolvimento de um sistema interno de monitoramento de acordos de delação premiada, cujo principal objetivo é verificar pagamentos das multas e reparações, bem como o cumprimento das penas pactuadas.
Antes do trabalho na PGR, ele se notabilizou no campo eleitoral, de investigação sobre compra de votos no interior do Paraná. Autor de livros sobre a aplicação do direito na atividade policial, tinha experiência no combate ao crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro.
Graduado em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Paraná e em Direito pela Universidade Federal do Paraná, possuía mestrado em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade e, desde 1996, dava aulas de direito criminal e processual penal.
No MPF, integrava as câmaras criminal e anticorrupção, órgãos internos que uniformizam entendimentos dos procuradores nessas áreas.
A Anvisa acaba de noticiar que a União Química desistiu de realizar ensaio clínico da Sputnik V no Brasil. O pedido de desistência foi enviado em 4 de maio, e publicado no Diário Oficial ontem (19).
A desistência é apenas de realizar um estudo clínico no Brasil. Não deve ser confundida com os esforços para produzir a vacina no Brasil ou para importar a vacina pronta da Rússia, processos totalmente distintos.
A cidade de Itajá, localizada a 200 km de Natal, emitiu decreto com uma série de restrições por causa da Pandemia da Covid-19.
A justificativa do prefeito Alaor Pessoa, é o fato da cidade figurar na Zona Vermelha da Pandemia e está entre as cinco cidades do Estado com os piores índices da Covid. Itajá tem uma população de aproximadamente 7500 habitantes.
Para “conter urgente o gravíssimo avanço da Covid,” a Prefeitura decreta “medidas de isolamento social rígido.” De acordo com o decreto oficial, as medidas vão 20 de maio a 5 de junho.
Entre as medidas restritivas, estão: Suspensão das atividades religiosas; funcionamento dos prédios públicos, acesso a barragens, ao Canal do Pataxó, proibição de reunião pública ou privada, bares, academias, casas de shows, balneários, clubes, campos, quadros, eventos sociais, feiras livres, festejos juninos. Está proibida também a “venda de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento comercial nesse período” e a circulação de pessoas após às 20h.
A Prefeitura de Ipanguaçu se defende da operação Prato Cheio, deflagrada nesta quinta-feira (20), pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o objetivo de apurar um suposto esquema de desvios de verbas públicas da Prefeitura Municipal na contratação de um restaurante para fornecimento de refeições a agentes públicos. Um ex-secretário municipal de Administração é um dos investigados na operação. A operação Prato Cheio cumpriu seis mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ipanguaçu. Um dos alvos dos mandados foi a sede da Prefeitura Municipal. Confira a nota:
Nota à Imprensa
Por entender não haver qualquer irregularidade nos atos de nossa gestão, e por estarmos sempre em colaboração com a Justiça, sempre enviamos aos órgãos fiscalizadores e de controle toda a documentação que nos é solicitada.
Por este motivo recebemos com surpresa a busca e apreensão de documentos na sede da Prefeitura Municipal, determinada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, a pedido do Ministério Público de Ipanguaçu.
O povo de Ipanguaçu sabe que nosso trabalho é realizado de forma honesta, transparente, com respeito e obediência à legislação vigente.
Por isso mesmo, desde já, colocamo-nos à disposição do Ministério Público e do Judiciário para apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, no momento oportuno.
A 11 dias do fim, maio de 2021 se tornou o pior mês da pandemia em registro de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) divulgados nesta quinta-feira (20). Foram 31.504 novas infecções por coronavírus no estado somente neste mês, o que representa uma média de 1.575 diagnósticos por dia. Até então, o recorde era de março de 2021, quando o RN contabilizou 30.401 casos de Covid-19 (detalhes no gráfico abaixo).
Com a divulgação do último boletim epidemiológico da Sesap nesta quinta, o RN atingiu a marca de 254.479 casos da doença desde o início da pandemia, sendo 1.378 confirmados nas últimas 24 horas. Os óbitos também seguem em um patamar elevado: em média, 23 pessoas morreram diariamente de coronavírus no estado em maio. Ao todo, 5.923 potiguares perderam a vida por causa do vírus.
“O Rio Grande do Norte fez a opção de liberalizar a vida social e a economia para além do parâmetro estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 80% dos leitos ocupados, para justificar essa abertura, essa volta à normalidade. Por outro lado, as pessoas têm cada vez mais confiança de se aglomerar, de ir a locais sem máscara. É o que nós temos visto todos os dias”, detalha o médico epidemiologista Ion de Andrade.
Com alta nas infecções e um platô no número de mortos, a pandemia não dá sinais de arrefecimento no Rio Grande do Norte. A taxa de ocupação de leitos críticos para tratamento da doença varia de 89% a 96% há um mês, de acordo com a plataforma Regula RN. Ainda segundo o monitoramento da Secretaria de Saúde, 669 pessoas permanecem internadas nas unidades públicas do estado. Outras 75 estão na fila para receber o tratamento em um leito crítico.
Dados da pandemia no RN
Mortes: 5.923
Casos: 254.479
Internados (redes pública e privada): 930
Suspeitos: 82.191
Mortes sob investigação: 1.217
Recuperados: 127.103
Vacinados: 623.239
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).
Nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Natal suspendeu a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou que a suspensão ocorreu por falta de vacinas. Cerca de quatro mil pessoas seguem com a imunização incompleta na capital potiguar.
Além disso, a Prefeitura de Natal afirmou ter solicitado ao Governo do Estado novas doses para imunizar o público que recebeu a primeira dose a partir do dia 7 de maio.
A SMS afirma que os frascos da Coronavac chegam a apresentar até duas doses a menos que o volume previsto. Segundo informações do Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante, cada frasco deveria conter 10 doses.
Por meio de nota, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que entregou ao longo dos últimos dias todo o quantitativo de doses da Coronavac/Butantan solicitado pelo município de Natal, via formulário, para completar o esquema vacinal dos moradores da cidade.
“A respeito de uma nova solicitação feita pelo município nesta quinta-feira (20) para mais 2.210 doses, alegando uma quantidade menor de doses nos frascos que o indicado pelo fabricante, a Sesap informa que está avaliando como fazer a reposição desta perda técnica apresentada”, detalhou a Sesap.
Na tarde desta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal recebeu a presença dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes, e de Tributação, Ludenilson Lopes. Proposto pelo vereador Felipe Alves (PDT), em parceria com a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, o encontro teve como objetivo, discutir a situação do turismo na cidade e o impacto da pandemia da Covid-19.
“Nós sabemos que o setor do turismo vive um momento de extrema dificuldade e isso reflete na nossa economia, em um imenso desemprego. Então, precisamos tomar medidas que possam frear essa quebradeira que atinge o setor. Precisamos agir no presente, para preservar o futuro, manter a estrutura do turismo de Natal. Por isso, tivemos a iniciativa de convidar os secretários para levar a eles esse apelo, que é de todo o setor e não apenas dos empresários, mas também dos demais trabalhadores que são atingidos com os efeitos da pandemia”, ressaltou Felipe Alves.
O secretário de Tributação foi indagado quanto às medidas que estão sendo adotas para ajudar o setor durante esse período de crise. “Editamos uma portaria que prorrogou por três meses o ISS devido por qualquer contribuinte; Uma segunda medida foi o deferimento para o recolhimento do imposto devido pelo setor hoteleiro e afins; o terceiro foi um decreto, que chamamos de refis da pandemia, que consiste que, todos os débitos que tenham para o município de Natal, esses débitos podem ser pagos à vista com desconto de 90%, ou parcelados com descontos escalonados”, explicou Ludenilson.
Já o secretário de Turismo, apresentou na reunião o que a pasta está desenvolvendo para que o turismo em Natal não seja tão impactado. “Estamos nos preocupando com a identificação do nosso produto através de QR Code e finalizando os estudos para aplicação junto aos monumentos e alguns equipamentos importantes da cidade, como é o caso do Beco da Lama. Também estamos em parceria com a secretaria municipal de Fortaleza, montando uma programação a ser divulgada em junho para ser comercializada, que seria o trade integrado entre Natal e Fortaleza”, pontuou Fernando Fernandes.
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