PREFEITURA REFORÇA “VACINA SOLIDÁRIA” VISANDO AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO NESTA QUINTA (10)

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Prefeitura reforça “Vacina Solidária” visando ampliação da vacinação nesta quinta-feira (10)
Secom

A rede de solidariedade lançada pela Prefeitura de Natal através da campanha “Vacina Solidária” será reforçada nesta quinta-feira (10), quando o município amplia a imunização contra a Covid-19 de pessoas na faixa etária de 59 anos sem comorbidades e demais grupos prioritários que continuam cumprindo o Calendário Vacinal. A arrecadação acontece em todos os seis drives e nas 35 salas de vacinas das unidades básicas de saúde (UBS) de Natal. 

Lançada em abril de 2021 através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a campanha já arrecadou 12 toneladas de alimentos e assistiu mais de 2.840 pessoas, amparando a população em vulnerabilidade social durante a crise sanitária, dando suporte alimentar. Hoje, além da arrecadação nos postos de vacinação, vão ser entregues mais 200 cestas básicas para a Ong Lar Fabiano de Cristo, com os produtos doados pela população nos últimos dias de campanha. O Setur, através do projeto Busão Solidário, passou a integrar a parceria com a Prefeitura de Natal na iniciativa, ajudando na arrecadação, separação, controle de qualidade dos produtos, higienização dos itens e confecção das cestas. 

Além de gêneros alimentícios, as pessoas beneficiadas também receberam kits de higiene pessoal e limpeza e máscaras de proteção. Todas as cestas doadas são compostas por feijão, arroz, flocão de milho, açúcar, macarrão, biscoito, óleo, café, leite e proteína. Os kits de limpeza têm água sanitária, sabão em pó, sabão em barra, e de higiene sabonete e creme dental. 


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TRIBUTAÇÃO MAIOR SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS É INACEITÁVEL DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL

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Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), trata-se de um equívoco do ponto de vista econômico e social que os produtos industriais tenham que chegar ao consumidor com tributação bem mais elevada do que os serviços. A reforma tributária precisa mudar essa situação.

Atualmente, a carga tributária da industria de transformação é de 46,2% do PIB, enquanto no setor de serviços a carga tributária é de 22,1%. O fato de que hoje a indústria é o setor que suporta a maior carga tributária, quando comparamos o montante de tributos recolhidos em relação ao PIB do setor, não significa que a situação deva se manter eternamente. Muito menos, que esta seja a melhor opção de política tributária.


Tributar mais produtos e menos serviços é injusto do ponto de vista social e contribui para aumentar a regressividade do sistema tributário brasileiro. Isso porque o peso dos serviços no consumo das pessoas mais pobres é menor do que no consumo das pessoas mais ricas. Entre as famílias mais pobres, com renda de até dois salários mínimos mensais, 9% do consumo são em serviços. Já nas mais ricas, com renda superior a 25 salários mínimos por mês, 31% do consumo são em serviços.


Essa é uma das razões pelas quais a CNI defende uma reforma tributária ampla, que introduza no Brasil um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) com alíquota uniforme sobre bens e serviços. Estudo do IPEA (Texto para Discussão nº 2530) mostra que, caso seja adotada a alíquota uniforme sobre todos os bens e serviços, o peso dos tributos sobre a renda cairá 2,4 pontos percentuais para as pessoas que ganham até R$ 250 por mês, que estão entre os 10% mais pobres do Brasil. Enquanto isso, esse peso subirá 1,1 ponto percentual para quem ganha acima de R$ 6,3 mil por mês – 10% mais ricos da população.

Do ponto de vista econômico, a diferença de tributação sobre o valor adicionado interfere na alocação de recursos entre os setores econômicos. Por que investir capital no setor industrial e ter o valor adicionado por ele tributado, em média, a 46,2% enquanto em outros setores a renda com esse mesmo capital será muito menos tributada? Trata-se, portanto, de um desestímulo aos investimentos no setor industrial, que é aquele com maior capacidade de puxar o crescimento da economia.  Cada R$ 1 produzido na indústria de transformação gera outro R$ 1,67 na produção da economia como um todo, sendo que, deste R$ 1,67, R$ 0,84 são gerados no setor de serviços.

Finalmente, não se observa na experiência internacional de tributação sobre o consumo essa distinção entre bens, sendo mais tributados, e serviços, menos tributados. Mesmo em países europeus, que possuem um IVA antigo e, portanto, com várias alíquotas, não há essa separação. Por exemplo, no Reino Unido, a alíquota do IVA é de 0% sobre roupas de crianças e de 20% sobre hotéis e serviços de TV a cabo. Por qual razão o consumidor de São Paulo tem de pagar 35,24% de impostos no preço final de uma geladeira enquanto paga 17,08% no preço do serviço de uma academia de ginástica?

A CNI entende que a discussão da reforma tributária ampla deve se pautar pelo potencial de aceleração do crescimento econômico apontado por todos os estudos disponíveis. Um desses estudos, feito por economistas da UFMG, mostra que o crescimento adicional do PIB pode chegar a 12% em 15 anos. E com isso, ganham todos os setores econômicos. Com esse crescimento adicional do PIB, o crescimento da produção industrial pode chegar a 16,6%, da agropecuária a 10,6% e dos serviços a 10,1%.

Foto: Iano Andrade/CNI
Da Agência CNI de Notícias


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‘REEMPRENDEDORISMO’ TERÁ MARCO LEGAL, DIZ SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS

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Integrantes do Compem se reuniram nesta quarta-feira

O governo federal deve apoiar a proposta de “Marco Legal para Reempreendedorismo”, que vai incluir regras para estimular a rápida negociação das micro e pequenas empresas com credores, com mecanismo simples para acordos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (09), durante a reunião por videoconferência da COPEM da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Presidido por Amaro Sales de Araújo, a COPEM (Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa) recebeu o subsecretário de Desenvolvimento das MPEs, Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Michael William Dantas Lima, que apresentou os planos do Ministério da Economia para incentivar o empreendedorismo.

O Marco Legal do Reempreendorismo, disse Michael Dantas, é um dos projetos do Ministério da Economia para enfrentar “as dificuldades estruturais enfrentadas pela pequena empresa no país”. Reemprendedorismo, explicou o secretário, são novas iniciativas empresariais adotadas por quem não obteve o resultado esperado em determinado empreendimento. “É preciso tirar a pecha de ‘empreendedor falido’ ao permitir ao micro e pequeno empresário, que não teve êxito em uma iniciativa, volte a empreender”, disse.

Michael William Dantas citou que, principalmente no ramo de tecnologia, há exemplos de primeiras tentativas que fracassam, mas depois o mesmo empreendedor tem ideias que conseguem sucesso como negócio e solução para certa necessidade de um público.

Michael William Dantas apontou que é preciso assegurar o tratamento diferenciado ao microempresário, o que — acrescentou — está previsto na legislação, mas nem sempre executado. Uma das ideias é firmar parcerias com entidades para acompanhar editais e iniciativas legislativas que impactem os micro empreendimentos, o que permitiria alguma reação para evitar retrocessos no setor.


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MARCO AURÉLIO VOTA POR LIBERAR REALIZAÇÃO DA COPA AMÉRICA NO BRASIL

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Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministro destaca que outros campeonatos internacionais estão sendo realizados no continente

Marco Aurélio Mello, do STF, votou a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia.

O tema foi julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada pelo PSB.

O ministro afirmou que outros campeonatos internacionais estão sendo realizados no continente. Disse ainda que pedido, se concedido, faria com que o “Supremo se substitua ao Executivo federal”.

“As fronteiras do País continuam abertas, sendo que se tem competições considerados times brasileiros e estrangeiros – Campeonato Brasileiro, Copa Brasil e Libertadores da América. Nota-se que os jogos ocorrem com as cautelas próprias, sem a presença, nos estádios, de torcedores. Em síntese, não concorre a primeira condição do mandado de segurança – a existência de direito líquido e certo –, pretendendo-se, em última análise, que o Supremo se substitua ao Executivo federal e defina, sob o ângulo da conveniência e implicações, se deve ser realizada, ou não, no Brasil, a Conmebol Copa América 2021.”

Com o voto do ministro, o julgamento está 2 x 0 a favor da realização do evento. Antes, a relatora da ação, Cármen Lúcia, argumentou que a realização ou não da competição cabe aos governadores.

Há ainda outra ação, relatada por Ricardo Lewandowski. O ministro também permitiu a realização do evento, mas impôs condições ao governo Jair Bolsonaro e às gestões estaduais e municipais.

Considerando que os ministros adotarão o mesmo entendimento nos dois julgamentos, já há três votos a favor da realização do evento. Faltam votar Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Tofolli e Nunes Marques.

*Informações de O Antagonista.


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CURTINHAS DO BLOG NESTA QUARTA (9)

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RECUO

Providencial o recuo da governadora Fátima Bezerra em relação aos adjetivos que usou contra o presidente Bolsonaro. A crítica pode e deve ser dura, mas respeitosa e sem ataques pessoais. Bonito gesto de Fátima mudar os termos.

GRANA

Com a vitória contra a Chapecoense, o ABC conquistou também quase 3 milhões de reais. A Frasqueira ficou em festa com a merecida goleada alvinegra.

CANDIDATURA

A possibilidade da candidatura do ex-governador Garibaldi Filho à vice-governador na chapa de Fátima Bezerra, gerou uma repercussão gigantesca no meio da classe política. No interior, o ‘muído’ foi grande.

VERDADE

Alguns acham que Garibaldi Filho, que já foi quase tudo na política do RN, não aceitaria ser vice. Sherloquinho afirma que a possibilidade é real. E há interesse do grupo de Fátima. No ninho verde, olhos e ouvidos abertos. O pai de Waltinho pode sim ser vice da filha de Dona Luzia.

CALENDÁRIO

A governadora Fátima Bezerra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 9 de junho, a lei 10.921, que institui a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar, a FINECAP, no calendário oficial de eventos do Estado. A Feira é realizada anualmente, no mês de setembro, em Pau dos Ferros.

CONSÓRCIO

Publicado no Diário Oficial, o sétimo aditivo ao contrato da Semarh com o Consórcio Águas Potiguares. Prorroga por mais 4 meses. O valor é de pouco mais de 2 milhões de reais.

PAGAMENTO

A prefeitura de Macaíba usou as redes sociais para saber se os servidores querem ou não receber 40% do 13º salário no mês de junho. Boa parte disse sim. E quer receber numa folha à parte. Boa ideia ouvir servidores.

PORTAL

Por falar em Macaíba, o Portal da Transparência sempre fica fora do ar. Não cheira bem. O que é que tá havendo?

AGRICULTURA

A secretaria de Educação do Estado está adquirindo produtos da agricultura familiar à cooperativas em várias regiões do Estado. Os valores são significativos. A Coopercacho, a Coopabev e Cooppotengi, vão receber quase 500 mil reais pela venda de produtos.

INFORMAÇÃO

A Junta Comercial do Estado firmou contrato com a Ábaco Tecnologia da Informação, para contratar serviços para projetos de softwares. Valor mensal de 27 mil reais.

VENTANIA

O Idema tem trabalhado bastante para realizar Estudos de Impacto Ambiental em relação à instalação de energia eólica em Currais Novos, São Tomé, Campo Redondo. São 16 parques, com potência total de mais de 1 mil MW, com 242 aerogeradores. São os ventos da riqueza chegando na parte interna do Estado.

VENTANIA II

Em Santana do Matos também há perspectiva de instalação de parques de energia eólica. O Idema vai realizar audiências virtuais em julho para apresentar os estudos de Impacto Ambiental.

VIGILÂNCIA

A secretaria de Administração Penitenciária do Estado contratou da Audaz Segurança, itens para um circuito fechado de TV, que serão instalados nos hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueira. A justificativa é que policiais penais levam presos para tratamento nesses hospitais. Medida preventiva.

CORRUPÇÃO

Delegacia Geral de Polícia escalou Flávio Galvão de Souza, Agente Classe Especial, para exercer a função de Chefe de Investigação do Laboratório de Tecnologia contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

ATUANTE

O titular da Semsur, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, Irapuã Nóbrega, tem sido elogiado pela celeridade na solução das demandas. O jovem secretário está sempre antenado e procura ser ágil na resposta. Bom que outros também fosse assim.

URBANA

Por falar em Prefeitura de Natal, enquanto a Semsur recebe elogios, a Urbana é só problema. A cúpula da Companhia só leva dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias. É problema de todo tamanho e de toda qualidade.

CONTAS

Está na hora de quem pegou dinheiro através da Lei Aldir Blanc fazer a sua prestação de contas. O prazo termina no próximo dia 30, daqui a 21 dias.

SEGURANÇA

Bolsonaro não para de mandar mais dinheiro pra Fátima Bezerra. Agora são recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que está destinando a bagatela de R$ 26.360.953,00 para melhorar a segurança do Rio Grande do Norte.

DESPIORA

A Folha de São Paulo não dá o braço a torcer e nem a pau reconhece conquistas do governo Bolsonaro. Analisando os melhores números da economia, o colunista Vinicius Torres Freire saiu com essa pérola: “Economia dá mais sinais de despiora”

DÓLAR

Toda vez que o preço da gasolina sobe, a culpa é do dólar, do mercado internacional.
Agora o dólar está descendo de ladeira abaixo. Saiu de R$ 5,80 e despencou pra R$ 5,03, enquanto que a gasolina já está batendo os R$ 6,00 o litro, sem qualquer sinalização de recuo.

PARADA

E o prefeito Alysson, de Mossoró começa a enfrentar dificuldades com o funcionalismo. Uns reclamando de exigências no trabalho, justificativas de faltas ao trabalho e outros (ou todos) querendo aumento salarial. Entre uma reunião e outra, muito jogo de cintura pra evitar Parada de Advertência.

LAGOSTA

Só hoje é que a PF divulgou a apreensão de lagosta acontecida não semana passada. O veículo transportava 200 quilos de lagostas quando a Polícia Federal fez a detenção e o motorista deu no pé, pois a mercadoria estava sendo transportada ilegalmente, sem nota fiscal.

MÁSCARAS

A Prefeitura de Natal está se preparando para a volta às aulas. Ou melhor, início às aulas e está publicando edital para a compra de máscaras para professores e alunos especiais.
Boa providência.

MULHER

A deputada estadual do Solidariedade, Cristiane Dantas cobrou mais visibilidade às pautas que se relacionem com a Saúde da Mulher e citou projeto de seu colega de partido, deputado Kelps Lima que institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, cujo projeto está tramitando na Casa. Há poucos dias, o tema foi alvo de matérias jornalísticas em nível nacional.

REGULARIZAÇÃO

Em ato realizado hoje, 9, pela manhã, na Escola de Governo e que contou com a presença de representantes de 15 municípios beneficiados, a gestão Fátima Bezerra entregou quase 1.000 títulos de posses de residências, após a regularização fundiária. Esses quase 1.000 proprietários de 15 municípios agora podem “chamar de meu” o imóvel que já tinham há alguns anos.

STTU

Enquanto a STTU faz um estardalhaço para anunciar que neste semestre/21 já recuperou e revitalizou quase 260 lombadas e faixas de pedestres, o órgão ainda não se manifestou sobre o abandono em que se encontram dezenas de Abrigos de Passageiros. Um verdadeiro descaso para com os usuários do transporte urbano.


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CÂMARA DE NATAL APROVA DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

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Para contribuir no combate à exploração do trabalho infantil na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (09), em segunda discussão, durante Sessão Ordinária Remota, o PL 188/2020, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data será celebrada, anualmente, no dia 12 de junho.

Segundo a matéria, o Poder Público Municipal poderá realizar parcerias com órgãos, instituições e empresas com o objetivo de promover mobilizações, eventos e ações na data, visando conscientizar a população. “Em nome de toda a rede que milita na área da criança e do adolescente, estamos aqui aprovando esse projeto que institui o dia municipal, um dia de muita luta, discussões e de ações para que possamos atingir a meta de até 2025 seja erradicado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão”, destacou Júlia Arruda. 

“É importante que neste dia ocorram ações de conscientização à população natalense da importância que é prevenir esse tipo de violação de direito e essas situações irregulares envolvendo crianças e adolescentes. Por isso, aprovamos essa matéria para apoiar o combate e erradicar o trabalho infantil”, acrescentou a vereadora Camila Araújo (PSD). 


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ABC AVANÇA NA COPA DO BRASIL AO DERROTAR CHAPECOENSE POR 3 A 0

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Dia de vitória para o alvinegro Potiguar. Com gols de Marcos Antônio, Wallyson e Ederson, o ABC derrotou a Chapecoense por 3 a 0 e avançou para a próxima fase da Copa do Brasil. O time norte-rio-grandense tinha perdido no primeiro jogo por 3 a 1 e, jogando no Frasqueirão, conseguiu reverter a vantagem do time catarinense.

Agora, o ABC recebe R$ 2,7 milhões e avança às oitavas de final da competição nacional. Aos 18 minutos do primeiro tempo, Marcos Antônio cobrou falta, a bola desviou e a bola enganou o goleiro Tiepo. ABC 1 a 0.

Aos 38 minutos do primeiro tempo, Netinho cobrou o lateral na área, a bola foi desviada no primeiro pau e Wallyson apareceu no meio para bater para a rede. ABC 2 a 0.

Aos 25min do segundo tempo, em “cobrança de falta ensaiada”, Alan Pedro recebeu de Marcos Antônio e cruzou para trás. Éderson apareceu no meio e bateu rasteiro. A bola desviou e foi para o fundo da rede. ABC 3 a 0.

💰ALÔ, @copadobrasil! O PAI TÁ ON! RESPEITA O MAIOR CAMPEÃO DO MUNDO!

Escreveu o alvinegro.

Confira comemoração:


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CGU QUER USAR MENSAGENS ROUBADAS PARA INVESTIGAR DELEGADA DA LAVA JATO E EX-CHEFE DO COAF

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CGU quer usar mensagens roubadas para investigar delegada da Lava Jato e ex-chefe do Coaf
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Corregedor quer apurar se Erika Marena forjou depoimento de testemunha e se Roberto Leonel fez acessos indevidos a dados da Receita

A Controladoria-Geral da União, braço do governo que fiscaliza a conduta de servidores, pediu a Ricardo Lewandowski acesso às mensagens roubadas da Lava Jato.

Quer usá-las para investigar a delegada da Polícia Federal Erika Marena e o ex-presidente do Coaf Roberto Leonel.

O pedido é baseado em reportagens que apontam que Marena, uma das principais investigadoras da operação, teria lavrado o depoimento de uma testemunha que não foi ouvida de fato.

A CGU também quer apurar se Leonel, durante as investigações do petrolão, realizou acessos indevidos a dados da Receita.

“Os servidores públicos mencionados podem ter praticado eventualmente infrações disciplinares no exercício de suas funções. No entanto, apenas as informações divulgadas em matérias jornalísticas não são suficientes para a deflagração de uma apuração disciplinar, sendo necessário obter, de forma oficial, os elementos de informação que teriam subsidiado as reportagens”, diz o pedido, assinado pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior.

Ele afirmou que tentou obter o material diretamente junto à Justiça Federal de Brasília, onde os hackers são investigados, mas teve o pedido negado pelo juiz do caso, Ricardo Leite.

*Informações de O Antagonista.


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BOLSONARO DIZ QUE BRASIL É PAÍS COM MENOS MORTES POR COVID, DESDE QUE NÃO SEJAM CONTADAS

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Bolsonaro diz que Brasil é país com menos mortes por Covid, desde que não sejam contadas
Reprodução/Planalto/YouTube

Declaração foi em culto evangélico transmitido ao vivo pela TV Brasil

Jair Bolsonaro disse nesta quarta (9) que o Brasil é o país com a menor mortalidade por Covid, desde que as mortes não sejam contadas.

“E aí vem para os ‘finalmentes’. Talvez eu seja o único chefe de Estado no mundo que fala isso. Será o único certo, capitão? (…) Se nós retirarmos as possíveis fraudes, nós vamos ter em 2020, ou melhor, teremos 2020 sim, o país, o nosso país o Brasil, como aquele com o menor número de mortos por milhão de habitantes por causa da Covid”, afirmou o presidente, em culto evangélico em Anápolis (GO) transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Pelos dados da Johns Hopkins, entre os 20 países mais afetados pela pandemia, o Brasil tem hoje a 2º pior mortalidade por milhão de habitantes, atrás apenas do Peru.

Reprodução/Johns Hopkins

*Informações de O Antagonista.


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AÉCIO REBATE FERNÁNDEZ E DIZ QUE QUEM VEIO DE BARCO ‘VAI TER QUE VOLTAR NADANDO’

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Aécio rebate Fernández e diz que quem veio de barco vai ter que voltar nadando
Foto: Câmara dos Deputados

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), presidente da Argentina afirmou que “os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos [da Europa] em barcos

Aécio Neves, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara brasileira, rebateu nesta quarta-feira (9) as declarações racistas do presidente da Argentina, Alberto Fernández

O presidente da Argentina declarou em entrevista coletiva que “os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos. E eram barcos que vinham da Europa”.

“Nós convivemos muito bem com nossas origens e nossa história. Já os que vieram de barco, se perdurar por muito mais tempo a situação atual no seu país, vão ter que voltar nadando, pois [nem] sequer barcos existirão mais”, declarou o tucano.

*Informações de O Antagonista.


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PORTARIA LIBERA VAQUEJADAS NO RN

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na terça-feira (8), a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.

A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).

A portaria estabelece regras para realização das vaquejadas:

– Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;

– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;

– Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;

– A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores

– Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

“O retorno desses circuitos é um avanço para a agropecuária potiguar. Seguindo todos os protocolos estabelecidos, poderemos garantir o retorno dos eventos agropecuários no Estado”, afirmou o diretor geral do Instituto, Mário Manso.

As vaquejadas são atividades tradicionais no calendário de eventos do RN. Em 2019, foram realizados mais de 70 circuitos em 36 municípios do estado. A expectativa agora é que esses números possam novamente ser alcançados de forma segura e gradual.


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RENAN CALHEIROS VOLTARÁ A SER INVESTIGADO POR ‘ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA’

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‘Quadrilhão do MDB’: Toffoli libera retorno de julgamento de denúncia contra Renan Calheiros por ‘organização criminosa’

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, para incluir na pauta do plenário do STF a retomada do julgamento de uma denúncia contra Renan Calheiros e outros integrantes do chamado “quadrilhão do MDB” no Senado.

O julgamento iniciou em fevereiro e teve somente o voto de Edson Fachin, que defendeu o recebimento da denúncia, de modo a tornar réus por organização criminosa Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado.

Toffoli solicitou vista e agora liberou o caso para análise em uma sessão normal de debates no plenário — inicialmente, o julgamento era virtual, com votos por escrito.

*Com informações de Terra Brasil Notícias.


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ÁLVARO DIAS ENTREGA HORTO MUNICIPAL COM APROXIMADAMENTE 30 MIL MUDAS

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Com estrutura modernizada e ampliada, Horto Municipal é entregue pelo prefeito Álvaro Dias
Alex Régis/Secom

Após passar por uma ampla reforma, o Horto Municipal foi reaberto oficialmente nesta quarta-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. As melhorias estruturantes vão potencializar o trabalho desenvolvido no espaço, principalmente no que se refere à produção e conservação de mudas para o plantio na cidade. Além do ganho real na capacidade de produção de mudas, o Horto Municipal está agora estruturado para dar suporte às futuras ações do projeto Planta Natal, bem como outras ações sócio-ambientais e educacionais.
 
Os serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) incluíram a substituição de toda a cobertura do prédio do Horto, a substituição do piso, novas esquadrias, portas e janelas. A reforma também contemplou a construção de um anexo para produção de mudas – com dois depósitos para dar suporte ao trabalho técnico do horto -, um depósito que será destinado ao armazenamento de ferramentas e o outro para a guarda e conservação de insumos e adubos. 
 
O muro do Horto ganhou reforço estrutural com implantação de vigas, pilares e cintas, além de dois portões de correr novos, possibilitando o acesso para caçambas de entulhos. A pintura da área foi feita pelo artista potiguar Miguel Carcará. A Prefeitura também realizou a substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária, seguindo todos os padrões de eficiência e sustentabilidade.
 
O Horto Municipal tem aproximadamente 30 mil mudas. Desse total, 10 mil são de árvores nativas que serão plantadas dentro do projeto Planta Natal. O restante são espécimes utilizados no paisagismo de praças, canteiros e demais equipamentos públicos da cidade. O horto conta ainda com 10 mil ipês em germinação.
 
Dentre as variadas espécies presentes no equipamento, é possível encontrar desde oitis, paus-brasil e craibeiras, até árvores frutíferas como abacateiro e goiabeira, além de plantas ornamentais como palmeira e ixora.


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‘BRASILEIROS VIERAM DA SELVA’, DIZ PRESIDENTE DA ARGENTINA

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Brasileiros vieram da selva, diz presidente da Argentina
Foto: Presidência da Argentina, Divulgação

Alberto Fernández fez comentário racista em entrevista ao lado do espanhol Pedro Sánchez; segundo ele, os mexicanos ‘saíram dos índios’ e os argentinos ‘chegaram em barcos’ da Europa

Alberto Fernández, presidente da Argentina e poste de sua vice, Cristina Kirchner, fez uma piada racista nesta quarta-feira (9) em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na Casa Rosada.

“Os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos. E eram barcos que vinham da Europa”, disse Fernández a Sánchez, em uma tentativa de descrever os argentinos como “europeus da América Latina”.

Segundo Janaína Figueiredo, correspondente de O Globo em Buenos Aires, o poste de Cristina ainda atribuiu erroneamente a citação ao poeta, ensaísta e diplomata mexicano Octavio Paz (1914-1998) —na verdade, trata-se de uma letra de música do roqueiro argentino Litto Nebbia.

Fora os memes nas redes sociais, não deve render muita coisa, já que “progressistas” como Fernández têm licença para o preconceito.

Clique abaixo para assistir ao vídeo.

*Com informações de O Antagonista.


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GÁS DE COZINHA EM NATAL É O SEGUNDO MAIS CARO DO NORDESTE, DIZ ANP

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Preço do gás de cozinha – Foto: Agência Brasil

O preço médio do botijão do gás de cozinha (GLP) está fixado em R$ 92,11 em Natal, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor coloca o produto vendido na maior cidade do Rio Grande do Norte como o segundo mais caro entre todas as capitais do Nordeste.

Atualmente, a liderança no preço do GLP ao consumidor final é de Fortaleza, no Ceará, com preço médio de R$ 93,28. O menor valor médio está em Recife (PE), com o botijão custando R$ 78,26.

Os dados são da pesquisa semanal realizada pela ANP no período entre 30 de maio e 5 de junho de 2021.

Em Natal, foram levantados os preços de 22 pontos de venda e os valores do produto variam de R$ 83 até R$ 99. Já em Parnamirim, segundo local analisado pela ANP, os preços variam entre R$ 80 e R$ 98.

Veja os preços dos botijões no Nordeste:

Fortaleza – R$ 93,28

Natal – R$ 92,11

Teresina – R$  89,07

João Pessoa – R$  85,31

São Luís – R$ 84,77

Aracaju – R$  82,81

Maceió – R$  82,36

Salvador – R$  80,42

Recife – R$  78,26

Fonte: Novo Notícias.


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PARTIDOS DIVULGAM ABAIXO-ASSINADO PELO CORPORATIVISMO DO FUNCIONALISMO

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Partidos divulgam abaixo-assinado pelo corporativismo do funcionalismo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público quer pressionar Arthur Lira a suspender reforma administrativa enquanto durar a pandemia

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público entregou hoje um abaixo-assinado a Arthur Lira (PP-AL) defendendo o corporativismo do funcionalismo público brasileiro. Os parlamentares, mais entidades sindicais, pedem que o presidente da Câmara suspenda “a tramitação da […] reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia”.

O motivo, segundo os autores do abaixo-assinado, é a necessidade de participação presencial “de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados”. Eles afirmam que as discussões virtuais limitam o debate do tema.

A frente parlamentar é formada por deputados e senadores diversos partidos, como PT, PSL, PL, Pros, PP, DEM, PSB, PC do B, Republicanos, PDT, Avante, Solidariedade, PSDB e Podemos.

Leia abaixo a mensagem do abaixo-assinado:

“Nós, entidades sindicais e associativas, lideranças populares, parlamentares, signatários deste abaixo-assinado, vimos reivindicar de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, que se digne a suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, conhecida como reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema.

Solicitamos, ainda, que seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população, mormente em decorrência da ausência ou insuficiência de cobertura das necessidades da população a serem atendidas por políticas sociais. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa.

Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos.”

*Informações de O Antagonista.


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A HISTÓRICA MOSSORÓ É MARCADA PELA CHEGADA DO GAZETA POTIGUAR COM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO

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Gazeta Potiguar, o novo jornal impresso do RN, já está circulando – Costa  Branca News

Mossoró, denominada de Capital do Oeste Potiguar, é a segunda mais importante cidade do Rio Grande do Norte, com uma população estimada em 300 mil habitantes e servindo como Polo da região Oeste. A história do município é muito rica na importância dos fatos e vasta nos acontecimentos.

O fato de maior relevância histórica de Mossoró é ser o município pioneiro na Abolição da Escravatura, cinco anos antes da Lei Áurea, sem esquecer a bravura dos mossoroenses, que deteve o Bando de Lampião, enquanto que os seus filhos participaram e participam com destaque da vida política e cultural do Estado. É a Mossoró de todos os Rosados, de Dom Gentil Barreto, de Manoel Leonardo Nogueira, de Canindé Queiroz, de Emery Costa, de Expedito Bolão, de Padre Sátiro, de Elviro Rebouças, de Renato Fernandes.

A história de Mossoró está vivamente ligada à História do Jornalismo no Brasil, uma vez que a cidade teve no seu jornal O MOSSOROENSE, o terceiro mais antigo a circular na América Latina, ainda no século XIX. Para contribuir com o episódio histórico do jornalismo mossoroense, um grupo de jornalistas capitaneado pelo ousado Gomes Sobrinho, que começou a frequentar jornal ainda gazeteiro do também tradicional Gazeta do Oeste, resolveu por editar e fazer circular o GAZETA POTIGUAR juntamente com os destacados jornalistas Gilberto de Souza, Neto Queiroz, Willian Robson, o colunista social Wanterlin Lopes e a psicóloga Ligia Souza que assina a coluna Psicologando. O Conselho Editorial Gazeta Potiguar é formado por Armando Lucio, Paulo Linhares e Regy Carte.

Para Gomes Sobrinho, idealizador do novo jornal:

“nos juntamos a um grupo de jornalistas com vivência em jornal impresso e estamos consolidando o nosso sonho e preenchendo uma lacuna deixada pelos tradicionais jornais O Mossoroense e Gazeta do Oeste que já não circulam mais. A pedra fundamental está lançada e o Gazeta Potiguar circulando. Agora é aprimorar o nosso sonho, fazendo o jornal crescer e se consolidar”.


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INSTITUTO DESCARTA CEPA INDIANA EM PACIENTE INVESTIGADO NO RN

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Coronavírus – Foto: Reprodução

O Instituto Evandro Chagas concluiu a análise de uma possível infecção pela variante B.1.617.2, conhecida como cepa indiana, no Estado do Rio Grande do Norte.

Uma nota técnica do Instituto descartou a possibilidade de o paciente em investigação ter sido infectado com a variante. O caso apurado é de um homem de 29 anos e que morreu po complicações da doença no último dia 31 de maio.

A vítima estava internado em hospital na cidade de Pau dos Ferros, onde morreu. O histórico mostra que ele esteve, à trabalho, no estado do Maranhão onde teve contato com um dos casos confirmados de contágio pela cepa indiana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) monitora outro caso suspeito da variante indiana no RN. Um passageiro de um voo Guarulhos-Rio de Janeiro, onde estava uma pessoa com infecção pela cepa confirmada.

Fonte: Novo Notícias.


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PRESIDENTE DO TCU ACATA PEDIDO DE CORREGEDOR E AFASTA AUDITOR BOLSONARISTA

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Presidente do TCU acata pedido de corregedor e afasta auditor bolsonarista
Reprodução/Youtube

Ana Arraes acolheu os requerimentos de Bruno Dantas e decidiu afastar o servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques por 60 dias; PF entrará no caso

A presidente do TCU, Ana Arraes, acaba de acolher os pedidos do corregedor Bruno Dantas em relação ao auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ela leu o requerimento na sessão plenária do tribunal. Com isso, o servidor será afastado por 60 dias e a Polícia Federal será acionada para investigar o caso.

*Com informações de O Antagonista.


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MINISTRO BARROSO: “TEM UMA ESPÉCIE DE CRISTIANISMO DO MAL NO BRASIL”

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“Tem uma espécie de cristianismo do mal no Brasil”, diz Barroso
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Em debate na Câmara, ministro criticou ‘milícias digitais’ que promovem discurso de ódio e ataques às instituições nas redes

Durante debate na Câmara sobre o voto impresso e reforma eleitoral, Luís Roberto Barroso disse que ataques pessoais a autoridades não abalam as instituições. Lamentou, no entanto, a emergência de milícias digitais “que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias”.

“Escrevem coisas horríveis. Tem uma espécie de cristianismo do mal no Brasil, uma inovação horrorosa, em que o sujeito fala: ‘Em nome de Deus, eu quero que você morra, em nome de Jesus, eu quero que sua família seja destruída’. Quer dizer, é tão absurdo isso, pessoas totalmente do mal que invocam a religiosidade das pessoas”, afirmou aos deputados.

Disse depois que não estava referindo-se a críticas ou mensagens de humor que recebe nas redes.

“Toda semana, às sextas-feiras eu sempre posto uma sugestão de livro, música e poesia. E todas as semanas, essa é a parte divertida, me mandam ler a Constituição e a Bíblia. Justo eu que passei a minha vida lendo a Constituição e ainda sou filho de mãe judia e pai católico, de modo que eu li o Velho Testamento e o Novo Testamento”, brincou.

Ele afirmou que ataques diretos às instituições “são um problema” e devem ser coibidos “da maneira possível”.

*Informações de O Antagonista.


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