O Supremo Tribunal Federal enviou os processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. A corte analisa, agora, se mantém o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A segunda turma do STF havia declarado Moro suspeito, mas, com a anulação das condenações e envio a Brasília, os ministros decidirão se a suspeição ficou prejudicada.
Na tarde desta quinta-feira (22), de acordo com a última atualização na plataforma Regula RN, às 15h10, dos 407 Leitos Críticos Covid-19, 31 estão bloqueados; sendo, 13 deles, apenas por falta de insumos, contra a desabilitação de somente dois leitos por ausência de ventilador pulmonar.
Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), dos leitos do Estado, alguns estão bloqueados pela dificuldade em fechar escala médica. Já referente aos leitos bloqueados em hospitais municipais, a falta de insumos se destaca exatamente pela falta dos kits de intubação e o motivo teria que se avaliado junto à gestão de cada um.
“Esperei atenuar a tristeza para registrar esse fato: o assalto ao Memorial Aluízio Alves, fechado na pandemia”, assim Henrique Eduardo Alves iniciou seu relato sobre o ocorrido na violação da memória do seu pai, Aluízio Alves. “A história do RGN mostrada com o ardor da luta, a alegria das vitórias, a generosidade dos abraços, o iluminar da Esperança! Tudo alí com tanto amor, carinho e saudade“, escreveu em suas redes sociais.
Ainda no decorrer das postagens realizadas no Twitter, sinalizou:
“assaltaram para levar o q? Uma velha máquina de escrever, medalhas condecorativas, e retratos de uma vida…! Correm o risco de, ao levarem para casa as fotos do meu pai, os seus e até avós dizerem: “queremos essa foto do querido Aluízio…! Onde conseguiram…?
Foram vândalos? Não quero aqui nominá-los. Certamente pessoas perdidas nos descaminhos. Que Deus cuide deles. Retomando a energia necessária, fiz o registro policial junto com Aluízio Neto, e aguardaremos as corretas providências!
E como tenho muita fé em Deus, esperamos recuperar história do RN agredida, e reabrirmos o emocionante Memorial Aluízio Alves. Você, meu pai, voltará inteiro ao seu lugar.💚🙏🏻👍”
A publicação contou com forte engajamento em sentimento de solidariedade.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (22), a publicação de um novo decreto, que deverá ter validade até o dia 12 de maio. Dentre outras alterações, a atualização trará o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, e manterá integral, aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais.
De acordo com as redes sociais da gestora, as academias estarão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher; restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
“Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”.
Além disso, outra medida efetiva é: a bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. Ainda de acordo com as informações prestadas no twitter da governadora, ficará liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.
Participaram da solenidade virtual os representantes da FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró, entre outras autoridades.
Quanto à falta de vacinas e consequente suspensão da vacinação contra a Covid-19 em Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se manifestou, nesta quinta-feira (22), reafirmando que distribuiu todas as doses entregues pelo Ministério da Saúde aos municípios. Esclarecendo que o município de Natal errou ao usar parte das doses que o Ministério da Saúde orientou que fossem destinadas, exclusivamente, à segunda dose (D2) para vacinar pessoas com a primeira dose (D1).
“A cada nova remessa recebida pelo município, uma lacuna permanece, pois, parte desses imunizantes foi usada em público não recomendado para aquele momento”, ressalta a Sesap. Sinalizando ainda que não há registro de problema similar em outros municípios do Rio Grande do Norte.
“O município de Natal não seguiu as orientações da Nota Informativa nº 15 que, de forma clara e objetiva, deu conhecimento que o maior volume de doses recebidas naquele momento destinava-se à D2. Utilizá-las como D1 acarretaria, inevitavelmente, este problema”.
Ainda em nota, esclareceu que o Governo do Estado não mantém estoque de imunizantes destinados à segunda dose no que se refere à 7ª Regional de Saúde, relativa à Região Metropolitana de Natal. Há, em estoque, apenas a reserva técnica, assim como orienta o Ministério da Saúde.
No momento, a Sesap está discutindo com a Câmara Técnica de Vacinação a possibilidade de disponibilizar parte da reserva técnica para Natal, para não deixar idosos e profissionais de saúde sem completar o esquema vacinal por erro do município.
Nesta quinta-feira (22), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar o destino dos processos que culminaram na condenação, perda dos direitos políticos e prisão do ex-presidente Luiz Lula da Silva, decretados pelo então juiz Sérgio Moro. Há cerca de dez dias, a Segunda Turma julgou o juiz Moro como suspeito e, assim, anulou a decisão tornando, a princípio, Lula elegível.
Na sessão de hoje, o pleno STF vai acatar ou não a decisão da Segunda Turma. Assim, mantida a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá, haverá o favorecimento de uma situação um tanto quanto esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter entregue o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos durante o seu governo, poderá ser também absolvido.
Isso ocorre porque, de acordo com o advogado Erick Pereira, a suspeição de Sérgio Moro é aplicada de forma individual e precisa que cada advogado demonstre a existência de elementos para que seja estendido os resultados aos seus clientes, como é o caso da atuação exitosa da defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin. Assim, a absolvição de Léo Pinheiro dependerá, única e exclusivamente, da atuação de sua defesa. Ainda segundo o advogado Erick Pereira, a base empírica da suspeição deve ser comprovada pela defesa dele, no tempo e modo apropriado. Já quanto à avaliação da defesa do ex-presidente Lula, Erick Pereira destaca que Cristiano Zanin lutou contra a criminalização da advocacia e, portanto, merece respeito e admiração.
No começo do mês de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná por considerar que os processos envolvem mais do que apenas a participação em propinas da Petrobras. O caso foi encaminhado para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Na última semana do mês de março, a Segunda Turma do STF considerou Moro parcial no julgamento e anulou todos os procedimentos feitos durante o processo do triplex do Guarujá.
A partir da próxima segunda-feira (26), as Centrais do Cidadão irão reabrir, exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto.
A reabertura foi autorizada em portaria publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE) e o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão estava suspenso desde o dia 1º de março, devido aos novos casos de Covid-19 no RN.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a partir de segunda (26), os horários de funcionamento são:
Será obrigatório fazer um agendamento pela internet, através do site da Central do Cidadão, para ser atendido. A portaria ressalta que o intervalo de tempo entre os agendamentos será ampliado de 10 minutos para 15 minutos, “de forma a evitar aglomerações na área interna das Centrais do Cidadão”. O agendamento tem que ser, obrigatoriamente, no nome de quem for atendido.
Além disso, será obrigatório o uso correto e permanente da máscara, assim como todos devem seguir estritamente os protocolos de biossegurança necessários. Não está autorizada a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na lista.
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O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento em um inquérito que investiga uma postagem realizada por ele em uma rede social criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro. Com base na Lei de Segurança Nacional, a investigação foi aberta em 2020.
Na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação de um projeto que revoga a lei. O depoimento de Boulos foi agendado para 29 de abril na sede da Polícia Federal em São Paulo.
Em nota, Boulos esclareceu que vai prestar o depoimento, mas que, de acordo com ele, a Lei de Segurança Nacional é um resquício da ditadura que vem servindo ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações imorais e ilegais.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebeu o presidente da república, Jair Bolsonaro, e parte da equipe ministerial para almoço na sua casa, antes da Cúpula do Clima, que acontece hoje (22). A reunião se deu em apoio a Ricardo Salles (Meio Ambiente). Um fato que chamou a atenção foi a ausência dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Economia, Paulo Guedes.
A partir da legenda da foto “#FicaSalles”, hashtag disseminada por aliados nas redes sociais, destacou-se que o almoço atuou como um desagravo ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, diante da Cúpula de Líderes sobre o Clima, lida com forte pressão para deixar o cargo.
Estavam na reunião os ministros: Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Gilson Machado Neto (Turismo), entre outros.
A vacinação contra a Covid-19 do primeiro grupo das comorbidades, presente em residentes no município de Mossoró, começa nesta quinta-feira (22) e, inicialmente, imunizará pacientes renais crônicos, que fazem tratamento de hemodiálise. O nome dos pacientes está em uma lista, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, ao ponto de vacinação do Ginásio do Sesi, que funcionará das 8h às 16h.
A vacinação segue também para pessoas acima de 60 anos de idade – última faixa etária dessa fase -, além de seguir também a aplicação da segunda dose nos idosos que ainda não receberam e estiverem dentro do prazo.
Segundo o prefeito Allyson Bezerra, é de grande importância, para a população que já têm direito à vacinação, ir ao posto receber o imunizante. “Quanto mais pessoas vacinadas nós tivermos, menos pacientes teremos nos leitos de UTI”, ressaltou.
No Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Plataforma do Regula RN, o número de mortos por impossibilidade de transporte e falta de leitos, individualmente, ultrapassa o número de altas hospitalar referente aos motivos dos cancelamentos das solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início da pandemia, até essa quinta-feira (22). Ou seja, depois de realizada a solicitação para uso do leito, mais de 705 pessoas morreram aguardando a disponibilização dele; somente neste mês de abril, o Regula RN já registra 58 mortes em decorrência ainda da falta de leitos.
Além disso, os casos que resultaram em óbitos, até esta quarta-feira (21), ainda podem sofrer alterações e aumentar, visto que alguns casos são registrados no sistema apenas dias depois pelas unidades de saúde. Já os cancelamentos relativos à impossibilidade de transporte dos pacientes marcam o número de 857 casos. Os dados são sinalizados no gráfico abaixo, disponibilizado pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP):
Ainda de acordo com o gráfico, um saldo positivo: 823 solicitações foram canceladas devido à melhora clínica dos pacientes. Segundo a SESAP, o número máximo de leitos clínicos abertos em 2020 foi de 316 e, atualmente, o RN possui 408 leitos críticos para Covid-19, estando 346 (84,80%) ocupados e 26 (6,37) bloqueados por:
Tancredo Neves foi uma das mais importantes figuras da política recente do Brasil. Eu digo isso porque ele foi tudo em termos de política: ele foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, primeiro-ministro, ministro de Estado e terminou eleito Presidente da República. Ele era, acima de tudo, um homem muito hábil e muito corajoso do ponto de vista cívico, muito corajoso; ele esteve, desde a revolução de 30, a frente de movimentos, sempre vanguardista no Brasil, onde esteve ao lado de figuras importantes como o Juscelino Kubitschek.
Ele foi eleito governador, em 1982, quando eu eleito também governador pela primeira vez, ele do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e eu pelo Partido Democrático Social (PDS). Nós éramos adversários. Eu havia derrotado Aluízio Alves, que era amigo íntimo de Tancredo, ambos do MDB. Por isso, digo um traço característico de Tancredo: ele era uma figura amena, habilidoso e conciliador; ele era, acima de tudo, um agregador! Ele, do MDB, frequentava as reuniões da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), onde a maioria dos governadores era do PDS, e, pela sua capacidade de relacionamento e de habilidade na agregação e de convivência fraterna, estabelecendo diálogo muito franco e muito sincero, ele conquistou a simpatia dos seus colegas governadores, que terminaram, como eu, apoiando quando ele foi candidato no pleito para Presidência da República.
Eu, por exemplo, apoiei Tancredo, rompendo com o meu partido, o PDS, para fundar o Partido da Frente Liberal (PFL) – atual Democratas (DEM), por acreditar que ele, sendo eleito, seria capaz de promover a completa redemocratização do país. Como ele se propunha a provar as diretas para Presidente da República; já que as diretas para Governador já haviam acontecido. Eu rompi com o meu partido para apoiar Tancredo: pela convivência que eu tinha com ele, pela capacidade que eu entendia nele de aglutinar forças e, a partir disso, aprovar as reformas que se impunham. Não adiantava a pessoa ser apenas conciliadora, se não tivesse a capacidade, como ele demonstrou, tendo o apoio dos governadores do PDS, que acabaram fundando o PFL, se ele não tivesse a capacidade de juntar, de unir e estabelecer um pacto de entendimento no país. Era necessário fazer uma espécie de concertación, como o Chile fez, anos depois.
Tancredo, portanto, durante a sua vida, foi um homem de extrema habilidade política, com muita experiência, passando por todos os cargos da política, como já citei no começo deste depoimento. Ressalto que, acima de tudo, ele, em um dado momento, significou o reencontro de brasileiro com o brasileiro, unindo diversos partidos em nome dos interesses do Brasil e da verdadeira redemocratização. Ele morreu, assumiu José Sarney, que cumpriu o compromisso fundamental de Tancredo e fez acontecer as eleições diretas para a Presidência da República.
Esse é um depoimento que eu presto sobre um grande brasileiro, a quem eu conheci e reverencio a memória, cuja figura é, neste momento, saudada, comemorada, dentre os amigos aos quais eu me incluo. Confira o áudio:
ARTIGO
Horácio Paiva
Não há depoimento maior, mais forte e mais contundente do que a morte, ante a qual todas as palavras empalidecem. Alan Seeger, poeta norte-americano que morreu durante a I Guerra Mundial, aos 28 anos de idade, na França, escrevera, na véspera de sua morte em combate, um belo poema, intitulado “Rendez-Vous”, cujos versos iniciais ficaram mundialmente famosos. Continham, além da beleza, palavras proféticas:
“Amanhã terei um encontro com a morte
e a esse encontro não poderei faltar…”
A morte é o nosso limite físico. E, na emoção dos que ficam, amplia a reflexão e o julgamento. Montaigne, em seus Ensaios (Livro Primeiro, Capítulo XIX), diz: “Deixo que a morte se pronuncie sobre minhas ações; por ela se verá se as minhas palavras saem dos lábios ou do coração.” E, ainda, ao tratar da perda de um ente querido: “Morrendo ultrapassou mais gloriosamente do que sonhara a fama e o poder a que aspirava em vida.”
A intensa comoção provocada pela morte do inesquecível amigo Benito Barros mostrou o quanto ele era querido em nossa comunidade. Suponho que mais do que ele próprio sabia. A sua dimensão social e política agigantou-se. Provou que a sua voz – denunciando erros, injustiças e hipocrisias políticas – não era uma voz que clamava no deserto. A cidade, que nem sempre se manifestava, escutava-o em silêncio, mas atentamente. Se não queria o confronto, se não adotava a polêmica de suas posições – por acomodação ou por parecer-lhe inadequadas, ora certas, ora erradas -, entendia, porém, necessário o açoite de seu agitado e profético clamor.
Como intelectual, era um afilhado de Rimbaud, e, a exemplo de Augusto dos Anjos, flertava com a morte, naquele sentimento ao mesmo tempo romântico e beatnik, o que mais claramente se vê em seu livro Réquiem para o Infinito. Para não exilar-se em sua própria cidade e não sentir-se adstrito ao seu dia a dia, ao tédio, aos seus limites existenciais e institucionais, e aos governos que contestava, criou, para si próprio, com senso de humor e ironia, uma fábula, refúgio opcional à realidade em que vivia, e para lá convidou os seus amigos: o Império da Casqueira (nome inspirado em uma das ilhas do delta do rio Assu), adotando, então, o pomposo título de imperador – o que, afinal, demonstrava que a ilha continuava política, ao contrário das ilhas exclusivamente líricas, como as de Baudelaire (em Invitation au Voyage) e Bandeira (Pasárgada).
Era assim, portanto, profeta em Macau e imperador na Casqueira…
Como seu amigo, guardo de Benito muitas lembranças… De quando começou a divulgar os seus poemas, dizendo que eram traduções que fizera de um poeta americano morto prematuramente; de sua campanha vitoriosa como candidato a vereador no início da década de 1980, numa das trincheiras em que lutávamos contra a ditadura; de seu entusiasmo com a leitura dos poemas de Constantinos Kaváfis, poeta grego de quem antes eu muito lhe falara; de seus elogios e insistência para que eu publicasse o meu livro Navio entre Espadas; de sua emoção ao ouvir o meu relato da visita que fizera a seu pai, Afonso Barros (de quem certamente herdara a verve e o virtuosismo verbal), em seu leito de morte num hospital de Recife…
Inventamos o tempo e não o compreendemos. Santo Agostinho dá-nos notícia de que, para DEUS, ele não existe. Também penso assim, na eternidade estática e, aos nossos olhos, dinâmica. Até o reencontro em DEUS.
Benito vive, viva Benito!
Identificaram, nesta quarta-feira (21), que suspeitos praticaram um arrombamento ao Memorial Aluízio Alves, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os envolvidos levaram peças do acervo histórico e, até mesmo, fiação da rede elétrica. Segundo familiares, o cenário deixado favorece para um sentimento de tristeza e insegurança. Henrique Alves destacou que não tinha condições de falar sobre, pois toda a família ainda está em choque.
De acordo com os relatos, mais que um cenário de roubo: parece uma depredação proposital, pelas imagens que aparecem nas fotos. Além da destruição, levaram equipamentos de ar-condicionado, por exemplo. A suspeita da família é de que o crime aconteceu entre sábado (17) e domingo (18), diante de um imóvel vizinho também invadido. Um levantamento de tudo que foi roubado está sendo realizado. Durante o roubo, os envolvidos também depredaram salas e banheiros do prédio.
Na manhã desta quarta-feira (21), pela primeira vez após 50 dias, a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 no Rio Grande do Norte ficou abaixo de 90%. Desde o dia 1º de março até esta terça-feira (20), a ocupação de leitos em todo o estado esteve sempre acima desse número, segundo os dados do sistema Regula RN – utilizado na administração dos leitos da rede pública.
Segundo o Regula RN, 32 pessoas estavam na fila de espera por leito crítico para Covid-19, mas o número de leitos disponíveis era superior. A partir de nota, a Secretaria Estadual de Saúde declarou que para zerar a fila é preciso realizar o transporte dos pacientes e também que o perfil dos leitos disponíveis seja compatível com o perfil dos pacientes.
Aproximadamente às 11h, o estado como um todo marcava ocupação de 89,6% dos leitos e a região metropolitana da capital possuía 89,5% de ocupação. A região com menor ocupação era o Seridó, onde a taxa ficava pouco acima de 72%. No Oeste, a taxa ainda era de 96,3%.
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Uma das explicações para a redução da ocupação é a abertura de mais leitos pela rede pública. De acordo com o Regula RN, o estado chegou a 408 leitos críticos para Covid na manhã desta quarta – do total, 24 estavam bloqueados. Na terça-feira (20), o estado registrava 378 leitos críticos operacionais (funcionando ou disponíveis para uso) no estado – o maior número desde o início da pandemia.
Nesta quarta-feira (21), a Secretaria Estadual de Saúde divulgou a abertura de mais 10 leitos de UTI no Hospital João Machado, na capital potiguar. A unidade chegou a 55 leitos críticos e 15 leitos clínicos e passou a ser o hospital com maior número de leitos críticos para Covid-19 na rede pública no Rio Grande do Norte. Até então, a maior unidade era o Hospital São Luiz, em Mossoró.
“Nos próximos dias, o hospital ganhará mais 20 leitos de UTI, os quais serão abertos a depender da disponibilidade de RH (recursos humanos) e sedativos, totalizando 75 leitos de UTI e 15 leitos clínicos”, informou a pasta.
Ela é conterrânea de Fafá, a cantora nascida em Belém do Pará. A médica e deputada Federal Carla Dickson, cujo nome de batismo é Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima, foi eleita vereadora em Natal, no pleito de 2016, com 7.924 votos, iniciando sua carreira na política do Rio Grande do Norte.
Evangélica, casada com o deputado Estadual Albert Dickson, Carla foi candidata a deputada Federal em 2018, fazendo dobradinha com o marido. Obteve 60.590 votos, alcançando 3,76% dos votos válidos do Estado, mas não se elegeu. Ficou na primeira suplência. Foi a única candidata do PROS, mas participou da coligação Trabalho e Superação I, com PRB/ PTB/ PR/ PPS/ PMB/ PTC/ PSB/ PSDB/ PSD/ AVANTE/ PROS.
Em 17 de junho de 2020, Carla Dikson saiu da suplência para assumir o mandato, após o titular da vaga, Fábio Faria, ser convidado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a assumir o Ministério das Comunicações.
Em Brasília, por sua atuação permanente em todos os ministérios e também nas comissões da Câmara, em 30 de setembro, cerca de três meses após assumir a cadeira, Carla Dickson foi convidada a ser vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.
Bonita, simpática, inteligente e bem articulada, Carla Dickson usa bem a comunicação, seja de forma direta, pessoalmente, em discurso ou nas redes sociais. Assumiu a liderança de boa parte do segmento evangélico sem suplantar a liderança do marido, mais frio e sem os dotes pessoais da mulher no trato com o eleitorado. Seu carisma é marca registrada.
Portanto, Carla Dickson tem todas as condições de ser reeleita deputada Federal. Porém, vai passar pelos mesmos problemas que os demais parlamentares: A falta de coligação proporcional e a ausência de candidatos ‘esteira’ que possam somar votos para alcançar o coeficiente. Afinal de contas, não são somente as qualidades pessoais ou o desempenho parlamentar que proporcionam a permanência no exercício do mandato. É preciso um pouco mais e Carla Dickson sabe que vai ter que buscar sua reeleição a partir da filiação de novos postulantes em seu partido.
O Governo do Estado parece não conviver muito bem com o que não lhe é agradável aos olhos e ouvidos. Armou uma guerrilha digital para tentar desqualificar quem ousa publicar algo que possa ser indigesto à administração Estadual. O contraditório é o alimento da democracia. O blog admite erros e aceita sem problema o contraditório. Já o Governo…
Para desqualificar a matéria da compra de tesouras, o Governo usou a rede oficial para desmentir e dizer que era Fake News. Mas não é Fake News. É verdadeira a informação contida na edição do BLOGTULIOLEMOS, de 19/04/21. Está lá, no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 23 de março de 2021. São 2.035 caixas com 24 unidades de tesouras em cada caixa, o que totaliza 48.840 tesouras.
A governadora pode até nem comprar as quase 50 mil tesouras e os 5.000 estiletes de uma só vez, mas alguém de seu governo fez uma previsão de compra de toda essa mercadoria. Portanto, não é FAKE NEWS.
Dizer que a nota publicada no blog é FAKE NEWS é querer enganar a população. Quem quiser constatar se o governo da filha de Seu Severino quis ou não se habilitar para a compra de quase 50 mil tesouras (4.200 cxs com cada caixa contendo 24 tesouras) é só consultar o Diário Oficial do Estado.
O blog admite que está equivocado o termo “comprou”, pois a compra na verdade ainda não se concretizou. Mas vai se concretizar e está prevista de forma oficial. O resto é tentativa vã de desqualificar quem tem coragem de fuçar o intestino governamental. Mas o blog não se abala e nem muda sua posição: Não é Governo e nem oposição. É independente para falar a verdade; que desagrade o Governo ou a oposição.
“Somando forças para resolver o problema do transporte coletivo!”. Assim o prefeito de Natal, Álvaro Dias, iniciou legenda em publicação realizada nas suas redes sociais, informando sobre a medida adotada pela governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra, para aumentar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público no estado. Aparentemente, Álvaro Dias começa a dar visibilidade a iniciativas por parte do governo.
O anúncio de aumento da renúncia fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao transporte público no estado foi feito logo após reunião realizada nesta terça-feira (20), com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), na sede da governadoria.
Entretanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) almeja condicionar a decisão ao não aumento da tarifa cobrada e à ampliação da frota de ônibus nas ruas, afirmando que pretende conceder até 100% de isenção temporária de 100% do imposto, se for plausível.
“Agora, isso está condicionado a duas premissas: primeiro, de não ter aumento de tarifa e a segunda, que é ampliar a frota”, pontuou a governadora.
O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que a equipe técnica discutiria, ainda na ontem (20), se a concessão de 100% seria possível do ponto de vista legal. Desde 2020, logo depois do início da pandemia, o governo concedeu isenção de 50%: “a gente está estudando. Se for possível chegar a 100%, do ponto de vista legal, será feito. Se não for, de 80%”, pontuou.
Embora a renúncia atinja todo o Rio Grande do Norte, o debate se dá, principalmente, por causa da lotação do transporte público na capital potiguar e na região metropolitana. A redução do tributo é uma das solicitações dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital no decorrer da pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado está sendo descumprida. Hoje, a frota em circulação representa cerca de 70%.
Um dos argumentos do Seturn é que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas.
Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo; foi a terceira sobre o assunto. No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, por meio de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.
Após o encontro com o governo, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga destacou que estão formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que se resolvam com o município e com a decisão judicial.
Depois de anunciar que reduziria o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível utilizado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das sinalizadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para amenizar as aglomerações no sistema.
Ainda em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Neste momento, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.
Assim, em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, de acordo com o governo.
A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses. “Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, pontou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Após 21 anos de ditadura militar, primeiro presidente civil eleito não conseguiu tomar posse
Às 22 horas e 23 minutos, do dia 21 de abril de 1985, o Brasil desmanchava-se em lamentação. Morria o primeiro presidente civil após penosos 21 anos de ditadura militar; o país, ansioso para assistir sua posse, não poderia ter imaginado o pior: na noite anterior a ela, 14 de março de 1985, Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, não pôde assumir porque foi internado às pressas para tratar de apendicite aguda, diagnóstico completamente equivocado, no Hospital de Base de Brasília. A partir desta internação, começavam 38 dias de agonia e esperança para a recuperação do presidente.
Em seu lugar foi empossado o vice-presidente José Sarney. Ao todo, foram sete cirurgias e uma traqueostomia até sua morte. Do quadro relativamente simples de uma apendicite foi revelado, posteriormente, pelo médico chefe da equipe que acompanhou o caso, Henrique Walter Pinotti, que o presidente já havia chegado ao Hospital de Base com processo infeccioso e que o problema se tornou mais grave devido a uma infecção hospitalar. Logo depois, diagnosticado com uma diverticulite.
No decorrer dos dias que antecederam sua morte, o Brasil viveu entre períodos de alívio e angústia, a maioria deles ditados pelos boletins médicos anunciados pelo então porta-voz e secretário de Imprensa do governo, Antônio Britto. A agonia de Tancredo era estampada, diariamente, nas capas dos jornais.
Ainda nos primeiros dias de internação, ninguém poderia imaginar que o quadro pioraria. No começo, as notícias eram de Tancredo caminhando pelo quarto, sinalizando recuperação. Em 25 de março, após a segunda cirurgia, Pinotti chegou a ressaltar que, “se o presidente Tancredo Neves quiser, ele pode assumir já nesta sexta-feira”. No entanto, no mesmo dia, Tancredo fez uma foto com sua mulher, Risoleta. Mas foi, justamente naquele dia, que o quadro se tornou ainda mais grave. Tancredo sofreu hemorragia e foi levado de Brasília para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo.
No decorrer do período de internação no IC, as ruas ao redor do maior complexo hospitalar da América Latina foram transformadas no principal lugar de peregrinação do País. Dentro do hospital: sala de espera da República, com a presença de governadores, senadores, deputados, religiosos e outras figuras públicas. Fora dele: populares aguardavam, dia e noite, notícias acerca do quadro de saúde do presidente, acompanhados pelo batalhão de jornalistas.
A agonia de Tancredo, e do País, se agravou em 12 de abril, quando ele era mantido vivo por aparelhos. A última esperança foi a vinda do médico americano, especialista em doenças respiratórias agudas, Warren Myron Zappol. Seu diagnóstico, em 20 de abril, de certa forma, foi o fim da agonia do País: Tancredo Neves era um paciente terminal. No dia seguinte, suas dores cessariam.
O Brasil recebeu a notícia, de forma oficial, por meio do pronunciamento do então porta-voz e secretário de Imprensa do governo, Antônio Britto. Confira a reportagem que apresenta como foi a declaração sobre a morte do presidente Tancredo Neves na noite do dia 21 de abril de 1985:
ARTIGO
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
Hoje dia de homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono do Brasil.
A data inspira reflexões sobre a atualidade nacional. A exemplo da Inconfidência Mineira, que gerou convulsão política à época, o país acha-se mergulhado em trágica crise sanitária, agravada pelas tensões políticas, econômicas e eleitorais.
As últimas decisões do STF causaram consequências jurídicas e políticas inevitáveis. O ex-presidente Lula readquire, por enquanto, direitos políticos.
O julgamento trouxe a aparente versão, de que Lula está elegível e nada mais acontecerá.
A anulação das sentenças de Curitiba não significa sua inocência.
Continuarão os oito processos contra ele, as provas poderão ser mantidas e os novos julgamentos proferidos, em curto prazo.
Há dúvida, se a decisão do STF anulou a suspeição de Moro, ou se o plenário irá reexaminar a matéria nesta quinta-feira.
O ministro Fachin define que a anulação das sentenças foi por incompetência do foro de Curitiba, o que derrubaria a suspeição levantada contra Moro.
Caso o plenário opte pela parcialidade do ex-juiz, abre-se a porta para os demais culpados na Lava Jato se beneficiarem e pleitearem indenizações.
Mesmo com a decretação da parcialidade de Moro, ainda poderá haver o entendimento do STF, de aplicação do artigo 563, do Código de Processo Penal, onde está previsto, que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo objetivo para a acusação, ou a defesa.
Em tal hipótese, cada acusado na Lava Jato teria que provar “onde, como e quando” foi prejudicado e não apenas alegar a presumida suspeição do juiz Moro.
Essa regra aplicar-se-ia, inclusive nos casos de Lula.
Afastada a análise jurídica, o cenário político é preocupante, em relação a 2022.
As previsões são de recrudescimento da polarização, que vem desde 2018 – entre Lula e Bolsonaro.
A propósito, o olfato político de Lula levou-o a demonstrar desagrado pela abertura da CPI da Covid 19 e a possibilidade do impeachment.
Ele desejaria enfrentar Bolsonaro ferido, mas politicamente vivo, por considerar mais fácil derrotá-lo, do que uma “terceira via” com credibilidade.
O petista considera também, que se o presidente for afastado, a alternativa seria o vice Mourão, que, embora duro, demonstra “jogo de cintura”, capacidade de diálogo e atrairia alas desiludidas com o bolsonarismo e os militares.
Aliás, nem tudo são flores no PT. Há discordância sobre Lula ser candidato. Todos respeitam a sua história, mas consideram derrota iminente.
A maior alegação é a “espada de Dâmocles” sobre sua cabeça, posição incomoda e vulnerável numa eleição.
Ele poderá ser surpreendido com a lei da ficha limpa, por responder oito processos criminais.
Em caso de outro candidato, a preferência seria entre os governadores do Piauí, Ceará e Bahia.
Quanto a Bolsonaro, não será o mesmo de 2018. O cenário perto de 400 mil vítimas, não o coloca como favorito. Sabe-se, que todos os países têm problemas com a pandemia e não apenas o Brasil.
Porém, a questão é a forma como o presidente se comporta, dando exemplos repetidos de desrespeito às regras sanitárias.
No último sábado, em Goianópolis, aglomerou-se, pegou bebe nos braços e abraçou apoiadores. Não se nega que o governo transfere recursos aos entes federados.
Como diz o ditado popular: “dar com uma mão e tira com a outra”.
Pelo seu temperamento, continuará “elevando o tom”.
Distancia-se dos votos moderados e conspira contra si mesmo.
Mas, com a queda nas pesquisas, há quem pense, que a “dor ensina a gemer” e ele mude o estilo.
No intrincado labirinto eleitoral, ressurge um nome no cenário sucessório, que é o do ex-juiz Sérgio Moro, em qualquer hipótese elegível.
Nas pesquisas posiciona-se bem.
O seu perfil é combatido pelo bolsonarismo e lulismo, o que coloca a candidatura distante dos dois polos, tida como moderada e democrática.
Pesa contra Moro, a imagem de “justiceiro implacável”.
Teria que colocar-se como alguém que pensa, defende ideias e posições para o país, a favor do pluralismo político,
Nunca é demais repetir, que a esperança seja em 2022 o povo brasileiro erguer, como no Canto Geral de Neruda, “a taça da nova vida, com as velhas dores enterradas”.
Post scriptum – Quase esquecia. Dois pré-candidatos à presidente, ainda poderão aparecer: senadores Rodrigo Pacheco e Tasso Jereissati.
Só palpite. Mas, anotem.