A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte divulgou nota, nesta segunda-feira, na qual se manifesta acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla. A FEPERN alega que nem ela nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou informadas sobre os serviços a serem realizados no local, fato que vem gerado preocupação para os que dependem da atividade pesqueira. FEPERN e Colônia, inclusive, analisam entrar na Justiça.
O início da obra de engorda da praia de Ponta Negra depende da emissão da licença de instalação e operação que foi solicitada pelo Município ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte no dia 12 de junho. O IDEMA tem prazo de 120 dias para emitir a liberação. A DTA Engenharia – empresa que integra o consórcio contratado pela Prefeitura, estima que a obra seja concluída em 5 meses após o seu início.
Na nota, a FEPERN afirma que solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda, uma vez que a Prefeitura de Natal entregou, na última semana, as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para iniciar a obra. “Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.
Para o licenciamento ambiental, a federação explica que são necessários alguns procedimentos, como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico na área da intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas”, acrescenta.
A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha e levando ao desaparecimento de espécies pescadas e o aparecimento de outras, como o tubarão, por exemplo. “Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, complementa.
Presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento disse que, atualmente, aproximadamente 45 embarcações empregam três pescadores em média só na Vila de Ponta Negra. “Temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, ressaltou.
Em contato com o Diário do RN, Rosângela revelou que os setores jurídicos da FEPERN e da Colônia foram acionados e analisam ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Natal, uma vez que as entidades entendem que o Executivo Municipal tem a obrigação de informar os pescadores sobre qualquer ação que possa ou venha a afetar as atividades desenvolvidas pelos pescadores. “O jurídico da Federação, junto com o jurídico da Colônia, vão analisar e ver o que é que nós vamos fazer. Agora mesmo eu não posso dar a resposta se vamos entrar na Justiça. Primeiro vamos analisar”, confirmou.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, que informou que a SEMURB não vai mais se pronunciar sobre nenhum assunto envolvendo a engorda até que haja alguma definição sobre a licença.
A engorda
Somando-se todas as etapas da reurbanização, incluindo obras de enrocamento e defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, irão custar mais de R$ 108 milhões.
Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para isso, as obras foram divididas em três etapas: complementação do enrocamento, alteração da drenagem e engorda da praia.
Enrocamento
Em uma obra anterior, foram colocados 19 mil blocos de concreto entre a altura do hotel Serhs, na Via Costeira, até o início do calçadão de Ponta Negra, onde já existe uma proteção até a altura do Morro do Careca. Em 2014 foram instalados dois quilômetros de pedras para proteção do Calçadão, que enfrentou um longo processo de erosão e avanço do mar.
Drenagem
O objetivo é alterar a drenagem no local para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.
Antes do enrocamento, um estudo realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou 22 ligações clandestinas de esgoto.
Engorda
A engorda de Ponta Negra será feita com a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta. Toda esta areia será colocada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.