A documentação obtida pelo Diário do RN mostra a cronologia do processo iniciado em 04 de outubro de 2017, com o início do licenciamento prévio para as obras de enrocamento, engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra.
O documento data todas as etapas seguintes até a emissão da licença prévia em 25 de julho de 2023 e, na sequência, destaca que “passados 323 dias após a emissão da licença prévia, mais precisamente no dia 12/06/2024, a prefeitura abriu o processo de N° 2024-213610/TEC/LIO-0033, o qual trata da readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, engorda da praia de Ponta Negra e jazida de sedimentos marinhos”
Por fim, destaca que “atualmente, a equipe técnica está analisando o processo de instalação e operação aberto há apenas 14 dias. Salienta-se que após uma análise preliminar, muito do que fora solicitado há 323 dias não foi atendimento pela prefeitura, dificultando a análise e posicionamento deste Instituto no processo de licenciamento”.
De acordo com o prazo previsto em lei federal, o Idema tem até 120 dias para analisar o processo de Licença de Instalação e Operação (LIO) que trata do projeto de Engorda da Praia de Ponta Negra.
Dentro do órgão, uma equipe multidisciplinar formada por cerca de 20 profissionais se dedica ao processo, sem marcar data. “Nosso prazo é não estabelecer prazo”, comunicou o órgão diante de questionamentos enviados pelo Diário do RN, acrescentando ainda que “são muitas nuances, muitos detalhes, muitos estudos. Não dá para sair até sexta-feira”
PRESSÃO
A cobrança por agilidade na análise e liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Engorda de Ponta Negra partiu do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. Em declaração à 98 FM, na última terça-feira, o gestor afirmou que a obra poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana.
Segundo Thiago Mesquita, o prazo apertado está relacionado a uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental. O secretário acrescentou ainda que uma draga que será usada na obra já está em Natal pronta para ser utilizada, assim como as tubulações. O custo operacional do equipamento é de R$ 500 mil por dia – ou seja, se houver mais tempo de espera, o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
A reportagem do Diário do RN procurou a Semurb e o próprio secretário para saber porque, se havia pressa, a Prefeitura só deu entrada no pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação no dia 12 de junho. Também foi questionada a vinda de uma máquina cara ainda sem permissão para a execução do serviço. Os questionamentos não foram respondidos até o fechamento desta edição.