A contratação de pessoal através de empresas especializadas tem sido uma constante entre os organismos governamentais que sempre buscam alternativas mais práticas para a instituição, sendo que hoje existem várias alternativas nessa contratação com o objetivo de minimizar os custos e quando não há escolhas acertadas, o resultado é de trazer custos altos.
É o caso da Prefeitura Municipal de Natal que recentemente assinou contrato com a empresa Servite Empreendimentos e Serviços Ltda. para contratação de Porteiros para a Secretaria Municipal de Educação. No Extrato do Contrato nº 036/2022, processo administrativo eletrônico nº 2022384320 consta o objeto: “Este instrumento tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializada nas categorias de Portaria Diurno e Noturno”.
Embora o documento não especifique a quantidade de servidores para desenvolver a atividade objeto do contrato, o valor da contratação, apenas para o período de 6 meses – 27 de junho a 23 de dezembro de 2022 – é de R $20.452.909,66.
No caso específico da contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Natal vai pagar à Servite Empreendimentos e Serviços Ltda., apenas no período escolar, embora muitas escolas tenham ficado fechadas até o retorno das aulas que aconteceu em meados do primeiro semestre, a bagatela de R$ 39.254.488,10 (Trinta e nove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), uma vez que já havia um outro contrato com a mesma empresa no valor de R$ 18.801.578,44 referente a idêntico objeto de contratação no período de novembro/21 a maio/22.
Assim, a Prefeitura de Natal vai gastar quase R$40 milhões, através de empresa terceirizada, para contratar profissionais para atender as portarias das escolas municipais.
