O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta sexta-feira (17), que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagoniza “grande omissão” ao não pautar os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A fala ocorreu em audiência com juristas do grupo Prerrogativas.
Calheiros entende que o deputado “engaveta” os pedidos por medo do resultado. “O que está havendo hoje é uma grande omissão do presidente da Câmara, que não quer correr o risco de ver esta decisão sendo tratada em plenário”, disse o senador aos advogados.
O parlamentar também reiterou a necessidade de que a CPI da Covid deixe um legado. Na avaliação do relator do colegiado, o caminho seria através de proposições legislativas que alterem a Lei do Impeachment.
“Eu acho que estamos diante de uma óbvia oportunidade de trabalharmos na atualização da própria lei, que é de 1950, quando nós ainda não tínhamos o aparelhamento e a eficiência que nós temos hoje”, explicou Calheiros.
Aos juristas, o senador alagoano defendeu que a CPI caminha para se encerrar nas próximas semanas. “Estamos provavelmente na fase final dos trabalhos da CPI e havíamos combinado que, com uma certa antecedência, quando chegássemos aos 30 dias do encerramento, iriamos tentar antecipar com juristas qualificados esse debate fundamental em torno da tipificação e responsabilização desses agentes políticos e privados”, disse.
“Primeiro-ministro”
O encontro também contou com a participação de outros membros da comissão, como o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar endossou a fala de Calheiros e afirmou que o presidente da Câmara tem poderes semelhantes ao de um “primeiro-ministro”.
“É uma espécie de primeiro-ministro. O presidente fica na mão dele, há excesso de poder, que não é regulado e este é um problema a ser resolvido”, defendeu. Segundo Randolfe, a solução é legislativa. “Eu prefiro promover alterações no âmbito da Lei do Impeachment”, prosseguiu.
*Com informações do Metrópoles.