Todos os meses, a ANP, Agência Nacional do Petróleo prepara a planilha e o Tesouro deposita na conta dos Estados e Municípios produtores, uma quantia referente aos Royalties, valor pago pela exploração do petróleo. Geralmente, a parcela única mensal é depositada entre os dias 20 e 25 de cada mês.
Os Royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
CÁLCULO DOS ROYALTIES
Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores:
(1) Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 15%;
(2) Produção mensal de petróleo e gás natural, produzidos pelo campo;
(3) Preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).
• Royalties = alíquota x valor da produção
• Valor da produção = (V petróleo X P petróleo) + (V gn x P gn)
Onde: Royalties = valor decorrente da produção do campo no mês de apuração, em R$.
Alíquota = percentual previsto no contrato de concessão do campo.
V petróleo = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³.
P petróleo = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³.
P gn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³.
VALORES
Neste mês de maio, o Tesouro Nacional já transferiu para as contas dos municípios, os valores correspondentes. Porém, a planilha completa só será disponibilizada nesta segunda ou até quarta-feira. O blog Tulio Lemos pesquisou diretamente na conta das prefeituras no Banco do Brasil e antecipa os 20 maiores valores dos Royalties para cidades do RN.
A cidade de Alto do Rodrigues lidera o ranking do recebimento de Royalties, mas não é por causa da produção somente. O município ganhou uma ação que tramitava há quase 20 anos e recebe parcelas superiores a 3 milhões de reais todos os meses. Nesse caso, tirando essa situação específica do Alto do Rodrigues, a cidade que mais recebeu Royalties foi Mossoró.
Confira a tabela dos 20 municípios do RN.
