Alvaro Dias

Um escândalo de proporções explosivas. É assim a dispensa de licitação feita pela Urbana e que já vem sendo investigada pelo Ministério Público, pode ensejar também uma CPI na Câmara de Natal.

 A suspeita e milionária dispensa de licitação da Urbana, para contratação de empresas terceirizadas para realizar a limpeza pública de Natal, além de ter provocado um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos pelo formato com que foi realizada, também revela situações curiosas, como empresas que apresentaram preços bem menores para realizar determinados serviços, mas foram rejeitadas e simplesmente desclassificadas após análise da Urbana, que terminou contratando empresas com valores bem maiores.

Os motivos de desclassificação das empresas que apresentaram preços menores são curiosos. Deixaram de apresentar planilhas básicas, erraram nos índices de encargos sociais e até erraram no valor do salário mínimo. Tudo muito suspeito, com cheiro de combinemos entre as empresas, com aval da própria Urbana, que não levou em consideração o respeito ao dinheiro público.

O que é também escandaloso é o fato de que, como foi feita uma dispensa de licitação, a Prefeitura de Natal, através da Urbana, poderia ter aberto diligências para que os pequenos erros burocráticos fossem resolvidos, em nome do interesse público. Porém, nada disso foi feito. A Urbana rejeitou empresas que representavam economia gigante para os cofres públicos e contratou outras com preços bem maiores.

Abaixo, uma avaliação individualizada de cada lote e as respectivas empresas, ganhadoras e perdedoras da dispensa de licitação da Urbana.

LOTE 1

A NC (Nordeste), apresentou a menor proposta para o lote, com uma diferença de mais de 8 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, a Marquise. A diferença corresponde a mais de 20% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora, conforme revela a tabela. São mais de 8 milhões de reais de diferença, mas isso não foi levado em consideração pela Urbana. Contratou a mais cara, a que apresentou preço maior.

MOTIVO DA DESCLASSICAÇÃO DA EMPRESA QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA PARA O LOTE 1

De acordo com a análise oficial da própria Urbana, a empresa NC, ou Nordeste Construções, apesar de ter ofertado o menor valor para o Lote 1, foi desclassificada por utilizar um índice para encargos sociais, menor do que o estabelecido na convenção coletiva. Muito estranho para uma empresa acostumada a participar de licitações, simplesmente ‘errar’ o percentual de um índice oficial. Por conta disso, ela não conseguiu ganhar o lote que lhe daria 32 milhões de reais. O documento abaixo é da própria Urbana e revela a análise feita pela Companhia para rejeitar o menor preço.

LOTE 2

A empresa Beta Ambiental apresentou a menor proposta para o lote 2, com uma diferença de mais de 2 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, MB Limpeza Urbana, ou M. Construções e Serviços. A diferença corresponde a quase 60% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora. Outra empresa, a Limpmax, também apresentou preço abaixo do que foi contratado pela Urbana, conforme a tabela abaixo.

JUSTIFICATIVAS DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO

De acordo com a análise oficial da Urbana, a Beta Ambiental, que apresentou o menor preço para o Lote 2, foi desclassificada pelo fato de ter apresentado erro no percentual de encargos oficiais e ter também errado o valor do salário mínimo. Ou seja, uma empresa perde quase 3 milhões de reais em uma licitação por desconhecer índices oficiais e até ‘errar’ o valor do salário mínimo vigente. No mínimo, muito estranho. Tanto da parte da empresa, quanto pela atitude da Urbana, que poderia ter solicitado correção nos erros burocráticos. Mas não fez. Preferiu contratar a mais cara.

De acordo com o mesmo documento da Urbana, a Limpmax Construções e Serviços, que havia apresentado também um valor menor para o Lote 2, foi desclassificada por não ter apresentado a composição de valores. Na verdade, a planilha com a composição de valores é exigência básica em licitação desse tipo. Não apresentar essa planilha é, no mínimo, muito esquisito. Como foi uma dispensa de licitação, a Urbana poderia ter solicitado correção. Mas não fez.

GANHADORA

A empresa ganhadora do Lote 2, M. Construções e Serviços, ou MB, de acordo com a análise da Urbana, atendeu a todos os requisitos exigidos, apesar de apresentar um valor bem maior que as demais, provocando explícito prejuízo aos cofres públicos.

No Lote 2, a empresa Marquise apesar de atender aos requisitos, apresentou um valor de cerca de 200 mil a mais que a ganhadora, a MB. Por esse motivo, ‘perdeu’ o lote. Perdeu esse, mas ganhou outro bem maior.

LOTE 3

A empresa Zelo ganhou o contrato para o Lote 3, com pouco mais de 10 milhões de reais. Outras empresas, como Marquise e MB apresentaram valores quase o dobro da Zelo e ficaram de fora. Já a JMT e Beta, apresentaram valores bem menores e foram desclassificadas pela Urbana. A diferença entre a que foi contratada e a que foi desclassificada supera os 2 milhões de reais. Dinheiro jogado no lixo. Literalmente.

JUSTIFICATIVA DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO PARA O LOTE 3

A JMT foi a que apresentou a menor proposta para o Lote 3, no valor perto de 8 milhões de reais. A empresa ganhadora, a Zelo, apresentou proposta com pouco mais de 10 milhões. Uma diferença de mais de 2 milhões de reais entre a que perdeu e a que ganhou. De acordo com a Urbana, a empresa JMT foi desclassificada por errar na apresentação do índice de encargos sociais e também apresentar planilhas da composição de mão de obra incompletas.

Outra situação curiosa. A JMT é uma empresa que está no mercado há décadas e se especializou justamente em locação de mão de obra, dificilmente erraria índices ou composição de planilhas. É risível. Parece proposital. O cheiro de ‘combinemos’ só aumenta.

DESCLASSIFICAÇÃO DA BETA

A Beta também apresentou proposta menor que a ganhadora. Enquanto a empresa contratada, Zelo, ganhou com mais de 10 milhões de reais, a Beta, desclassificada, apresentou proposta de 8 milhões e 300 mil reais. Os motivos da desclassificação, segundo a Urbana: A Beta errou nos percentuais de índices dos encargos sociais e também ‘errou’ o valor do salário mínimo vigente. 

INVESTIGAÇÃO

Diante das suspeitas de ‘combinemos’, o Ministério Público está investigando a milionária dispensa de licitação da Urbana. Está configurado o prejuízo gigante aos cofres públicos pelo formato como foi realizada a dispensa e pela desclassificação das empresas que apresentaram valores bem menores.

Essa escandalosa e milionária dispensa de licitação da Urbana ainda vai produzir muita dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias.