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julho 19, 2021


BOLSONARO DIZ QUE VAI VETAR FUNDO ELEITORAL DE R$ 5,7 BILHÕES

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À TV Brasil, Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (19) que não irá sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.

“O valor é astronômico, mais de R$ 6 bilhões para se fazer campanha eleitoral. […] Então, é uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse em entrevista à TV Brasil.

“Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado. E nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho que sancionar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, prossegui.

Atualmente, os partidos têm duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas e as atividades cotidianas: o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. O primeiro é a principal fonte para a realização das campanhas eleitorais. Já o Fundo Partidário, distribuído anualmente, visa cobrir as atividades frequentes das legendas.

De acordo com a legislação, os recursos do fundo Eleitoral são distribuídos aos diretórios nacionais dos partidos, obedecendo a seguinte regra:

  • 2% entre todas as siglas, igualmente;
  • 35% entre os que têm ao menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Casa;
  • 48% entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15% entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, consideradas as siglas dos titulares.

Pela lei, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do Fundo Eleitoral para financiamento das campanhas femininas. Na semana passada, o Senado aprovou uma PEC que inclui essa regra, hoje expressa apenas na lei eleitoral na Constituição Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabeleceu que a distribuição do fundo deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresenta para a disputa eleitoral.

Veja vídeo:

*Com informações do Metrópoles.


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BOLSONARO DIZ NÃO ACREDITAR MAIS QUE VOTO IMPRESSO SERÁ APROVADO

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presidente jair bolsonaro está internado em são paulo
Igo Estrela/Metrópoles

Nesta segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou pela primeira vez, que não acredita mais que a PEC do voto impresso será aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Eu não acredito mais que passe na Câmara o voto impresso, tá? A gente faz o possível. Vamos ver como é que fica aí”, disse o presidente durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida por um canal simpatizante ao governo.

Recentemente, Bolsonaro tem colocado o voto impresso como condição para legitimar o sistema eleitoral. O sistema atual – pelo qual o atual chefe do Executivo nacional foi eleito para consecutivos mandatos como deputado federal – e para presidente da República, em 2018 – tem urnas eletrônicas sem impressão dos votos e, segundo Bolsonaro, permite fraudes.

O presidente costuma dizer que teria vencido a eleição de 2018 no primeiro turno e já foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que alega. Na semana passada, para evitar uma derrota, a base do governo na Câmara conseguiu adiar a votação do parecer do relator da proposta, deputado Filipe Barros (PSL-SP).

O presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), convocou nova reunião para 5 de agosto, ou seja, após o recesso parlamentar. Numa manobra regimental, Martins argumentou que Barros pediu mais tempo para fazer modificações no texto, a pedido de outros deputados da comissão.

O que diz a proposta

Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que uma comissão especial fosse criada para discutir a PEC do voto impresso.

O colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. A PEC é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e teve a constitucionalidade aprovada, em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, vai para análise dos senadores.

A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Declarações a favor do voto impresso

Recentemente, Bolsonaro escalou a retórica contra o atual sistema eleitoral. Em 7 de julho, o chefe do Executivo federal afirmou que o seu lado “poderia não aceitar o resultado” das eleições do próximo ano.

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. Se esse método continuar aí, sem inclusive a contagem pública, eles vão ter problema, porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse lado obviamente é o nosso lado, que pode não aceitar esse resultado. Nós queremos transparência. […] Havendo problemas, vamos recontar”, disse, em entrevista.

No dia seguinte, disse que as “eleições do ano que vem serão limpas ou não teremos eleições”. Há três semanas, ele afirmou que só passaria a faixa presidencial se o voto fosse impresso.

“Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa. Na fraude, não”, declarou durante transmissão ao vivo nas redes sociais, em 1º de julho.

Em maio, Bolsonaro subiu o tom e afirmou que, caso o voto impresso não fosse implementado no pleito do próximo ano, “seria sinal de que não vai teria eleição”.

“A única republiqueta do mundo é a nossa, que aceita essa porcaria desse voto eletrônico. Isso tem que ser mudado. E digo mais, se o Parlamento brasileiro […] aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto-final. Não vou nem falar mais nada. Porque, se não tiver voto impresso, é sinal de que não vai ter eleição. Acho que o recado está dado”, disse.

*Informações do Metrópoles.


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CHAMADO DE ‘ANTA AMAZÔNICA’, AZIZ RESPONDE A BOLSONARO: “ONÇAS VÃO PEGAR O MACACO GUARIBA”

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Chamado de ‘anta amazônica’, Aziz responde a Bolsonaro: “Onças vão pegar o macaco guariba”
Foto: Pedro França/Agência Senado

Presidente da CPI foi ao Twitter criticar postura do chefe do Poder Executivo

Após ter sido chamado de “anta amazônica” por Jair Bolsonaro, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), foi ao Twitter responder ao presidente da República.

“Presidente, toda vez que o senhor chegar no cercadinho, se solidarize com as vitimas da Covid. Se solidarize com as famílias que estão perdendo pessoas queridas, parentes, amigos, conhecidos”, disse Aziz em um vídeo postado em suas redes sociais.

“O senhor não sabe o que é uma anta amazônica. Mas quem trabalhou aqui, serviu aqui, os valorosos militares que serviram na Amazônia sabem o que que a anta amazônica significa para o meio ambiente”, prosseguiu Aziz, concluindo.

“Agora, sabe quem é o predador do macaco guariba? É a onça, presidente. É a onça que está atrás do macaco guariba, aquele que eu já expliquei o que significa. É aquele que quando foge da onça ele urina e defeca para se proteger da onça. Presidente, a onça vai pegar o macaco guariba. Tenha certeza.”

*Com informações de O Antagonista.


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SENADOR STYVENSON: “PARECE QUE ECONOMIZAR E ZELAR PELA COISA PÚBLICA NÃO INTERESSA A VOCÊS”

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Ataque de senador Styvenson a profissionais de saúde gera revolta na  categoria e Sindicato avalia acionar a Justiça contra o parlamentar
Reprodução

Ao sinalizar a redução de gastos da verba de gabinete, o Senador Styvenson Valetim (Podemos) sinalizou inúmeras atitudes “comuns” no meio político, argumentando que, para muitas pessoas, parece que economizar e zelar pela coisa pública não interessa e que muitos têm os políticos que merecem. O senador declarou que economizou mais de 4,3 milhões de reais.

Confira declaração na íntegra:

Alguns “políticos” em discursos e promessas de campanha diz: “vamos enxugar a máquina pública” AUSTERIDADE com economia dos gastos públicos… esse blá-blá-blá todo que ouvimos a vida toda. Quando ganha, vence a eleição e ocupa o cargo usam tudo que tem “DIREITO” e gastam irresponsavelmente. Gastam milhões de dinheiro público com COMBUSTÍVEL(em pandemia) gastam com escritórios de apoio, imprensa pra divulgar mandato político, GASTAM ATÉ COM COMIDAS e quem paga tudo é vc. EU POSSO DIZER QUE SEI ENXUGAR GASTOS, SER EFICIENTE, MESMO NÃO SENDO POLÍTICO DE CARREIRA OU “VOCAÇÃO”. EU NÃO PROMETO, NÃO ENGANO EM DISCURSO DE CAMPANHA, NÃO USUFRUO DO QUE MESMO LEGAL E POR DIREITO PODERIA GASTAR mas sinto vergonha alheia de quem faz isso. Um País com milhões de miseráveis com gasolina caríssima, desempregados aumentando etc olhamos políticos queimando dinheiro público. Você concorda com isso ? Parece que ECONOMIZAR E ZELAR PELA COISA PÚBLICA NÃO INTERESSA A VOCÊS. Muitos tem os políticos que merecem

Senador Styvenson Valetim
Reprodução

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NO DIA NACIONAL DO FUTEBOL, LULA POSTA FOTO E DIZ: “EM CAMPO… DE OLHO NO LANCE”

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Foto: Ricardo Stuckert

Nesta segunda-feira, 19 de julho, é comemorado o Dia Nacional do Futebol e o ex-presidente Lula não deixou a data passar batida: postou foto em campo, fazendo questão de sinalizar que está de olho na bola.

SOBRE A DATA

O dia foi escolhido em homenagem ao primeiro clube de futebol do país, o Sport Clube Rio Grande, fundado em 19 de julho de 1900 Você sabia, torcedor, que no dia 19 de julho é comemorado o Dia Nacional do Futebol no Brasil?

Todo mundo sabe que o futebol é um dos esportes mais populares do mundo e, no nosso país, o futebol é conhecido por ter marcado gerações, principalmente pelas cinco Copas do Mundo conquistadas.

Fato é que esse esporte nasceu na Inglaterra, em 1863, e só foi introduzido como conhecemos no Brasil por Charles Miller, em 1894. Um tempo depois, foi realizada a primeira partida no país: Companhia Ferroviária São Paulo Railway contra Funcionários da Companhia de Gás, as equipes foram formadas por alguns ingleses que moravam em São Paulo.

O dia 19 de julho foi escolhido como Dia Nacional do Futebol pela CBF no ano de 1976, em homenagem ao primeiro clube de futebol do país, o Sport Clube Rio Grande, da cidade de Rio Grande (RS), fundado em 19 de julho de 1900.

(Foto: CBF/Divulgação)

O Brasil é, ainda, o país de ninguém mais, ninguém menos que o melhor jogador de todos os tempos: Edson Arantes do Nascimento, o Péle, que impressionou o mundo com suas habilidades. A grandeza do futebol brasileiro não para por aí, no entanto, já que produzimos outros grandes nomes como Garrincha, Leônidas da Silva, Nilton Santos, Didi, Carlos Alberto Torres, Ademir da Guia, Jairzinho, Zico, Rivelino, Gérson, Tostão, Sócrates, Falcão, Careca, Romário, Ronaldo e Ronaldinho, que fizeram sucesso em nosso futebol e no resto do mundo.

Arquivo CBF

Ronaldo Nazário, o “Fenômeno”, liderou por alguns anos a artilharia em Copas do Mundo. O brasileiro tinha o recorde com 15 gols marcados em Mundiais até 2014, quando foi ultrapassado pelo alemão Miroslav Klose, com 16 gols.

Os times brasileiros também são conhecidos por encantar o mundo no passado. O Santos da década de 1960 de Pelé, Pepe e Coutinho encantou a todos ao conquistar dois títulos mundiais de clubes, em 1962 e 1963. 

Mesmo assim, o futebol ainda reserva surpresas – algumas delas contra o maior campeão do Mundo da história. Quem imaginaria que, em 2014, o Brasil sofreria um dos maiores vexames da história do futebol, ao sofrer o infame 7 a 1 para a Alemanha na semifinal em pleno Mineirão? E que essa era uma história que se repetia 64 anos depois já que, em 1950, a seleção brasileira perdeu para o Uruguai diante de um Maracanã lotado, na final daquela Copa do Mundo?

O futebol no Brasil movimenta a paixão de milhões de torcedores por seus clubes e pela seleção. As cinco Copas do Mundo se tornaram a mais importante conquista do país no futebol mundial.

O futebol continua e vai continuar despertando grandes emoções nesses torcedores apaixonados por esse esporte.

Veja publicação:

*Com informações do Terra Futebol.


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SENADOR JEAN GARANTE RECURSOS PARA O RAMAL DO APODI E DO SERIDÓ

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Obras do Ramal do Apodi são liberadas e nove municípios cearenses serão  beneficiados - Governo do Estado do Ceará
Ascom SRH

O senador Jean Paul (PT) comemorou, nesta segunda-feira (19),  a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional destacando que seu mandato pode incluir mais recursos para os ramais de água do Seridó e Apodi como prioridade para 2022.

Segundo ele, isso vai garantir mais segurança hídrica para os municípios e uma melhor qualidade de vida para o povo potiguar, com o desenvolvimento da agricultura e o acesso pleno à água potável.

A LDO estabelece prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça metas para utilização dos recursos públicos. “A aprovação das nossas emendas vão ajudar muita gente em nosso estado”, explica Jean Paul.

Veja publicação:


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COVID-19: DOCUMENTOS DA CGU SOBRE GASTOS DO GOVERNO DO RN SÃO ENTREGUES PELO GENERAL GIRÃO AO CORONEL AZEVEDO

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Divulgação

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias.

“É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”.

“Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.

Ocupando a 2ª Vice-Presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa na terça-feira (20).


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VENDA DA ALCANORTE PARA GRUPO PRIVADO CRIA EXPECTATIVA EM MORADORES DA VILA INDUSTRIAL EM MACAU

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FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DANTAS O QUE IMPEDE O FUNCIONAMENTO DA ALCANORTE?  - PDF Free Download
Foto: Francisco das Chagas

Nos próximos dias, representantes da empresa Fertiway, que arrematou em leilão todo o patrimônio da massa falida da Alcanorte, deverão estar em Macau para começar a definir providências para a instalação da indústria de rações e fertilizantes. No leilão, a empresa instalada em Recife (PE) adquiriu todo o patrimônio incluindo a área da fábrica com benfeitorias, a reserva de calcário, o campo de pouso de aeronaves, a adutora que liga Pendências a Macau e atualmente é utilizada pela CAERN e a Vila Industrial.

Os dois pontos críticos que os novos proprietários deverão enfrentar são a continuação da cessão de uso da adutora para a CAERN e a destinação das unidades habitacionais da Vila da Alcanorte, mas nada que um bom entendimento não encontre solução.

Os técnicos da nova proprietária da adutora deverão dimensionar a quantidade de água que a nova indústria de ração e fertilizantes irá utilizar diariamente e discutir com a CAERN a sua utilização também para atender as populações dos municípios de Macau e Guamaré. A situação mais complicada é com relação à destinação das casas da Vila Industrial.

Casa Padrão Tipo A – Reprodução

Na Vila Industrial, além de 02 alojamentos (1.797 metros quadrados) para funcionários, o clube social (709m2) e o prédio da escola (455,40m2), existem 10 casas tipo “A” (230 metros quadrados), 20 casas tipo “B” (181,25 m2), 40 casas tipo “C”(127,85m2), 100 casas tipo “D”(65m2) e 59 casas tipo “E”(56m2), totalizando 229 unidades residenciais, todas precisando de serviço de conservação.

Reprodução

Quase a totalidade está hoje ocupada através de locação e os seus moradores estão apreensivos com a destinação dos imóveis que eles ocupam, pois, as últimas informações que receberam, antes do leilão acontecer era de que o Governo do Estado, conforme promessa da governadora Fátima Bezerra estaria desapropriando os imóveis, o que não correu.

Imagem
Reprodução

Agora, existe um novo proprietário que adquiriu os bens e, obviamente, irá querer usufruir do que comprou. Os novos proprietários foram procurados pelo www.blogtuliolemos.com.br, evitaram entrar em detalhes e apenas foi adiantado que nos próximos dias a equipe jurídica da empresa irá a Macau para se reunir com os inquilinos das casas da Vila Industrial e encontrar a melhor solução para as partes envolvidas.


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VEREADORES PRESOS NA OPERAÇÃO DÍZIMO REASSUMEM CARGOS APÓS 30 DIAS

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Vereadores foram afastados e presos, mas reassumiram funções após 30 dias  (Fotomontagem: Portal 98fmNatal)

Nesta segunda-feira (19), os vereadores em Parnamirim Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) foram convocados a reassumir suas funções na Câmara Municipal somente 30 dias após terem sido afastados dos cargos e depois de serem presos pela “Operação Dízimo”, que apura os crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim.

Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio ficaram presos apenas por um dia, sendo liberados após o pedido de habeas corpus. Os parlamentares permaneceram afastados da Câmara de Parnamirim pelos 30 dias seguintes, mas retomaram suas atividades após determinação do Presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC).

De acordo com informações do Portal 98fmNatal com a volta de Rhalessa, o vereador Dr. Zico (PTB) – que havia sido empossado temporariamente no cargo – volta para a 1ª suplência do partido. No caso do afastamento de Professor Ítalo, não houve convocação de suplente porque, antes da chamada do suplente, a Justiça diminuiu o período de afastamento (que inicialmente era de 180 dias), dispensando a chamada de um substituto.

OPERAÇÃO DÍZIMO

A operação Dízimo cumpriu dez mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Além dos vereadores também foram presos o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.

*Com informações do Portal 98fmNatal e do Blog do Barreto


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ÁLVARO DIAS NÃO DEFINIU APOIO AO NOME DE BENES LEOCÁDIO

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Bolsonaro quer Rogério Marinho como vice-presidente - BLOG DO PRIMO
Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, contabilizado como cabo eleitoral do deputado Benes Leocádio em sua candidatura ao Governo do RN, não definiu seu apoio a nenhum outro nome que não seja o do ministro Rogério Marinho.

Nome sonhado pela oposição para encabeçar chapa contra Fátima Bezerra, o prefeito da capital havia dito e repetido que não será candidato em 2022. Já declarou apoio ao nome de Rogério Marinho para o Senado e também para o Governo do Estado.

Prefeito Álvaro Dias procura bancada federal para reverter corte de emenda  para Natal
ASCOM PMN

Visto comendo o carneiro guisado na casa do vereador Aroldo Alves, justamente no dia em que Benes Leocádio havia tornado público seu desejo de concorrer ao Governo pela oposição, a pedido do ministro Rogério Marinho, o prefeito Álvaro Dias gostou do tempero, mas não de ter seu nome incluído entre os que já estão com Benes.

Reprodução

Mas, como dizer que não está com Benes sem desagradar Rogério Marinho, o ministro que está viabilizando recursos para Natal? Simples: Não dizer. Nem sim; nem não.

Portanto, a palavra do prefeito Álvaro Dias foi representada pelo seu silêncio.

Um silêncio valioso que não poderia ser transformado em apoio numa mesa lambuzada de carneiro, em que o ministro chupou até o tutano dos ossos da criação.

Afinal, Álvaro Dias é o prefeito do maior colégio eleitoral do Estado. Pode até mudar de ideia e decidir ser candidato a governador. Se não for, é o eleitor com maior potencial de voto para qualquer candidatura na Cidade do Sol.

O apoio de Álvaro terá que ser conquistado. Ele não é refém de nenhum grupo político ou liderança. Seu apoio tem peso simbólico e prático para valorizar qualquer candidatura.

Benes vai ter que conversar muito para convencer Álvaro a apoiar seu nome. O prefeito da capital tem sido aconselhado a não retirar seu nome de forma definitiva. Nesse caso, declarar apoio a um nome que já está definido, seria perder toda a capacidade de valorização de sua própria estrutura.

Álvaro Dias não falou e nem vai falar agora em candidatura a governador que não seja o nome de Rogério Marinho, que já disse que não irá disputar contra Fátima o cargo de governador.

Sendo assim, o prefeito de Natal vai aguardar um pouco mais para definir sua posição na sucessão 2022.
Seu silêncio é como terreno à venda em área nobre: Só valoriza.


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MORTES VIOLENTAS CRESCEM NO GOVERNO BOLSONARO

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Armas registradas no Brasil duplicam em um ano e mortes violentas aumentam  na pandemia
Reprodução

No editorial, “O que a Folha pensa”, o jornal Folha de São Paulo trouxe a seguinte discussão: “Mais mortes e armas: após dois anos de queda, o Brasil registrou em 2020 um aumento de 4% do número de mortes violentas, que chegaram a 50 mil”. Apresentando que, em plena pandemia, um retrocesso nos resultados das políticas de segurança pública —antes que tivessem sido bem compreendidos os motivos da melhora anterior. Por mortes violentas, no relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entendem-se os homicídios dolosos (83% do total, com alta de 5,3%), latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, feminicídios e mortes decorrentes de intervenção policial.

Protesto em favor da posse de armas em Brasília em 9 de julho
FOTO: REUTERS. Protesto em favor da posse de armas em Brasília em 9 de julho; registro de armamentos praticamente duplicaram em um ano

Sobre os dados, a Folha diz:

“Preocupa, em particular, a alta de 30% do número de armas registradas em nome de caçadores, atiradores e colecionadores (de 433 mil para 561 mil), categorias que possuem acesso quase irrestrito a artigos de alto poder ofensivo. Tal cenário torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal delibere sobre os decretos armamentistas de Bolsonaro, que desvirtuam a legislação em vigor e impõem má política pública.”

O Brasil praticamente dobrou em um ano o número de armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes violentas cresceram, a despeito do maior isolamento social durante a pandemia.

Essas são algumas das conclusões da mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Carro da polícia em cena de homicídio no Rio em 2016
FOTO: GETTY IMAGES. Homicídios cresceram 4% em 2020

Segundo os dados do Sinarm, sistema da Polícia Federal que cadastra posse, transferência e comercialização de armas de fogo, houve 186.071 novos registros em 2020, um aumento de 97,1% em um ano. A maioria desses registros é de cidadãos privados. A liberação de armas é uma das principais bandeiras defendidas pelo governo Jair Bolsonaro.

Enquanto especialistas em segurança pública apontam que a facilitação no acesso a armas favorece a violência, o governo argumenta que as medidas adotadas visam a desburocratização, a clareza das normas e “adequar o número de armas, munições e recargas ao quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais”.

*Com informações da Folha de S. Paulo e da BBC Brasil.


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VOTO IMPRESSO: NÃO HÁ COMO IMPEDIR O OSTRACISMO DO BOLSONARISMO

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Senadores acertam votação de 'novo marco das ferrovias' | Brasil | Valor  Econômico
Foto: Reprodução

Por Senador Jean Paul (PT/RN)*

Foi preciso armar um golpe para que os bolsonaristas mantivessem, respirando por aparelhos, a proposta de readoção do voto impresso, que tramita na Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira (16), em meio ao tumulto e encenação, os apoiadores de Bolsonaro na Comissão Especial que analisa a proposta conseguiram impedir que a matéria fosse rejeitada pela maioria do colegiado, assegurando alguma sobrevida a essa peça de saudosismo político concebida em nome do ilusionismo barato que caracteriza a narrativa bolsonarista.

O sepultamento ficou para depois do recesso, mas não vai tardar.

A Proposta de Emenda à Constituição 135/2019 quer criar um mecanismo no mínimo curioso: após a votação eletrônica, uma cédula passaria a ser impressa, confirmando a opção do eleitor. O papel seria depositado, a seguir, em outra urna, supostamente para permitir a “auditoria” de uma eleição.
Faz um quarto de século que o Brasil utiliza as urnas eletrônicas, sem que jamais tenha sido comprovada qualquer fraude.

Pelo contrário: o mundo olha com respeito a capacidade de nosso País de colocar à disposição do eleitorado um processo ágil, seguro e moderno para que os cidadãos e cidadãs escolham seus representantes.
A que serve, portanto, essa campanha de descrédito em um processo que já mais do que testado e aprovado — e por meio do qual, não esqueçamos, foram eleitos os seus detratores que hoje ocupam postos no executivo e no Legislativo?

A resposta é clara: é completamente improvável que um raio caia duas vezes no mesmo lugar. O bolsonarismo sabe disso.

A maré de ressentimentos e irracionalidade de 2018, que permitiu a eleição de tanta gente truculenta e antidemocrática para o Legislativo e para a Presidência dificilmente vai se repetir.

Ainda mais quando tantos dos iludidos sentem na pele os efeitos devastadores que resultam da aposta no ódio. O projeto alicerçado na sociopatia não cuida sequer de seus entusiastas, largados à própria sorte em meio a uma pandemia mortal e a um derretimento econômico sem precedentes.

É preciso, portanto, criar desde já uma narrativa para o discurso que virá, imediatamente após a derrota eleitoral mais do que anunciada. Gente que nunca se constrangeu em se eleger por meio de um processo que aponta como “defeituoso” e “pouco confiável” prepara o terreno para questionar a lisura das urnas que estão prestes a sepultar seu macabro projeto político.

Na democracia ateniense, os cidadãos eram chamados a decidir sobre o banimento e desterro de políticos que atentassem contra a liberdade pública ou cometessem outros atos considerados indignos.

A vontade desses cidadãos era expressa por meio do voto, anotado em cacos de cerâmica, chamados de óstracos— de onde vem o termo ostracismo, aplicado ao banimento dos inimigos da democracia.

O Brasil está prestes a banir a boçalidade bolsonarista para o canto escuro da História ao qual pertence. Vai fazer isso por meio do voto secreto e inviolável, em um processo seguro e transparente admirado em todo o mundo, as urnas eletrônicas

Mas ainda que a os governistas ressuscitem os cacos de cerâmica, não conseguirão deter o ostracismo dessa noite escura que infelicita o País.

Confira publicação:

*Senador da República


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“NÃO SOU PASSÍVEL DA PERFEIÇÃO”, DIZ BETO ROSADO SOBRE TER PAGO CONTA TELEFÔNICA DO PAI COM DINHEIRO PÚBLICO

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Reprodução

Fonte: Saiba Mais Agência de Reportagem

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) admitiu nesta segunda-feira (19) que o mandato dele vinha pagando, de forma irregular, a conta de telefone do pai, o ex-deputado Betinho Rosado. A fatura era paga desde 2015 com verba de gabinete do mandato.

O caso veio à tona em 17 de maio, em reportagem “Ex-deputado do RN “ficha suja” usa celular pago pela Câmara Federal para divulgar fake news”, da agência Saiba Mais. A reportagem flagrou Betinho disparando fake news, pelo número pago pela Câmara, contra a presidenta do PT Gleisi Hoffman.

A ilegalidade foi confirmada pela assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados. O prejuízo aos cofres públicos até abril de 2021 data foi de R$ 18,2 mil.

Em entrevista ao canal Foro de Moscow, apresentado na manhã de hoje pelos jornalistas Bruno Barreto e Willian Robson, o parlamentar admitiu o erro e afirmou que a conta já foi cancelada:

– Meu pai ficou com esse telefone, que era o número dele quando era parlamentar. Ficou esse tempo lá. Já cancelamos, pedimos para tirar esse telefone de lá, realmente é uma conduta irregular”, disse.

O próprio Rosado lembrou na entrevista que essa não é a primeira “conduta irregular” que comete no exercício do mandato.

Entre 2011 e 2015, o ex-deputado Betinho Rosado, pai de Beto, utilizou R$ 79.423,34 de sua cota parlamentar para abastecer o veículo em um posto de propriedade de um parente. Já Beto, na legislatura 2015-2019, cometeu a mesma irregularidade, abastecendo o equivalente a R$ 58.855,36 no posto do familiar. A empresa pertence a Carlos Jerônimo Dix-Sept  Rosado Maia irmão, do ex-deputado e tio de Beto. Os dois foram processados pelo Ministério Público Federal e tiveram que ressarcir o dinheiro à Câmara.

Sobre as duas ilegalidades, Beto Rosado ironizou:

– É uma falha que pode acontecer com qualquer um. Não sou passível também da perfeição não”, disse rindo.

Na época da denúncia publicada pela agência Saiba Mais, mesmo procurado pela reportagem, Beto Rosado não quis se manifestar.

*Informações: Saiba Mais Agência de Reportagem.


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AO DIVULGAR CRONOGRAMA DA SEMANA, PREFEITURA DE PARNAMIRIM DESTACA: “NÃO ESCOLHA O IMUNIZANTE! VACINA BOA É VACINA NO BRAÇO”

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Foto: ASCOM

Em Parnamirim, a novidade será a ampliação do cronograma para pessoas a partir dos 37 anos, bancários e trabalhadores dos Correios. Por meio da secretaria de comunicação social, a prefeitura ressaltou que as UBS poderão ter horário diferenciado e que o correto é verificar com cada unidade.

Além disso, destacou:

“Não escolha o imunizante! Vacina boa é vacina no braço.”

POPULAÇÃO 37+ EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNIA PERMANENTE 18+ E INDUSTRIÁRIOS 28+.

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

GRÁVIDAS, PUÉRPERAS, LACTANTES (com bebês de até um ano).

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO E DOS CORREIOS

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores as Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

DOCUMENTAÇÃO

Carteira de trabalho; ou crachá funcional; ou Contra-cheque com documento de identidade; ou carteira de sócio (a) dos sindicatos de da categoria profissional.

SEGUNDA DOSE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem estiver na semana de completar 90 dias da primeira dose).

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC (para queme stiver completando 28 dias da D1).

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.


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FISIOTERAPIA E SURF TÊM TRANSFORMADO ROTINA DE MULHERES DE MÃE LUÍZA, QUE ESTÃO NA TERCEIRA IDADE

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Projeto Viver Bem na Onda da Saúde beneficia mais de 50 mulheres de Mãe Luíza
Alex Régis/Secom

As manhãs das segundas, quartas e sextas-feiras das 50 mulheres, aproximadamente, de Mãe Luíza nunca mais foram as mesmas. Isoladas desde o início da pandemia, elas encontraram na atividade física uma forma de trabalhar corpo e mente. Na praia de Miami, o Projeto Viver Bem na Onda da Saúde, uma iniciativa da Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem um ano e seis meses e proporciona aulas de fisioterapia e, mais recentemente, aulas de surf para a terceira idade. Tudo isso com acompanhamento médico gratuito. 

O surf chegou para integrar o projeto há pouco mais de um mês, sob o comando de Julianderson Silva, professor de surf que ensina a modalidade bodyboarding, que consiste no uso da prancha para deslizar da crista, da curva ou da face da onda em direção à areia. Encantado com a disposição das mulheres, ele, que já tem um projeto chamado “Filhos de Mãe Luíza”, realizado nas praias de Miami e de Ponta Negra, com crianças e adolescentes, resolveu abrir espaço e proporcionar uma nova experiência para essas mulheres.

De acordo com Julianderson, desde o primeiro dia de atividade as mulheres se empenham e se divertem com a alegria que o esporte proporciona. “Muitas delas tinham medo de entrar e a gente tenta passar a maior segurança, estando do lado delas, colocando elas nas ondas. Algumas já estão até pegando onda sozinhas e essa felicidade delas contagia a gente, que é voluntário. A gente sente essa energia e sente prazer em estar proporcionando isso pra elas”, comentou. 

A ação faz parte do Projeto Saúde da Família e é administrado pela educadora física Daniela Coutinho, da Unidade Básica de Saúde de Aparecida, no bairro de Mãe Luíza. As aulas de educação física incluem exercícios aeróbicos, caminhadas e o surf. O objetivo da iniciativa é proporcionar qualidade de vida para as mulheres das mais variadas idades: crianças, adolescentes, jovens, mas com o foco nas idosas. As atividades geram resultados positivos como o controle da hipertensão e da glicose. 

Além disso, a junção da atividade física com o cenário da praia de Miami, na zona leste da capital potiguar, tem surtido um efeito terapêutico nas idosas que buscavam a unidade de saúde principalmente apoio psicológico para lidar com os problemas de casa somados ao contexto do isolamento social com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Para Rosa Borges, diretora da Unidade Básica de Saúde de Aparecida, o projeto é uma oportunidade não só de cuidar da saúde das mulheres, mas de trazê-las de volta à ativa. A maioria possui filhos, netos e, através das atividades, se sentem mais próximas dos mais novos, sem ficar de fora das brincadeiras. “Elas viram nisso a oportunidade de desenvolverem um esporte dito radical. Aqui elas se descontraem, se divertem, fazem amigas e exercitam também esse lado mais jovem da amizade. Elas estão super felizes!”, afirmou Rosa. 

Uma das beneficiadas pela ação é a dona Severina da Silva, para os íntimos, dona Nova. Aos quase 69 anos de idade, completos em 27 de agosto, a idosa, nativa da cidade de Touros, se vê ativa e contente como uma criança. Ela entrou no projeto em novembro de 2020 e é a mais ativa no mar. “Eu sou um peixinho. Me sinto bem, me sinto saudável. Eu comecei com a fisioterapia e, como sabia nadar, quando chegou a ideia do surf eu entrei logo”, comentou a sorridente dona Nova.

Já dona Silvia Ferreira, de 64 anos, que está participando desde o início do projeto, não sabe nadar, mas se sente segura o suficiente para entrar no mar sempre acompanhada dos instrutores. No entanto, desta vez ela ficou na fisioterapia. “A gente sai de casa um pouco, vê os amigos. Na fisioterapia eu faço alongamento, eles ajudam a gente a trabalhar com o equilíbrio, com a respiração. Eu tô muito feliz de estar aqui”. Dona Sílvia, assim como as outras contempladas pelo projeto, tem o auxílio de universitários do curso de fisioterapia, que orientam uma série de exercícios compatíveis com as idades delas. 

O projeto Viver Bem na Onda da Saúde tem força para ser expandido, mas precisa de recursos para ampliar a participação da comunidade. A diretora Rosa Borges informou que o projeto recebe doações de pranchas e equipamentos utilizados nas atividades. 


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BOLSONARO CHAMA SENADOR OMAR AZIZ DE “ANTA AMAZÔNICA”

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Após quatro dias internado, Bolsonaro deixa hospital em São Paulo
Fábio Vieira/Metrópoles

Em interação com apoiadores na manhã desta segunda-feira (19), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), de “anta amazônica”.

O mandatário negava a existência de corrupção no governo quando comentou as investigações que a CPI tem feito sobre irregularidades na negociação de vacinas contra a Covid-19.

“Agora, você tem que tomar as medidas para evitar que aconteça o problema, já estamos há dois anos e meio sem corrupção no governo, agora tem essa CPI dos 3 otários, tentam de toda maneira colar ‘Ah, mas o Pazuello conversou com empresário’. Pô, se tivesse corrupção, não ia ter vídeo, meu Deus do céu, seria no porão, ou num canto qualquer. O tempo todo tentando ‘Ah, mas ele pensou em se corromper’, respondi para a repórter: Você sabe o que eu tô pensando sobre você?”, iniciou o presidente.

Vídeo revelado pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello negociou com intermediadores a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Coronavac pelo triplo do preço praticado pelo Instituto Butantan.

Em nota, o ex-ministro negou e afirmou que foi apenas cumprimentar representantes da empresa após reunião com a secretaria-executiva da pasta, então comandada pelo coronel Elcio Franco. A negociação não prosperou.

Em seguida, Bolsonaro atacou nominalmente Aziz e o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“O que a imprensa fazia naquela época? ‘Tem que comprar vacina, não interessa o preço’. Agora, quem queria comprar vacina, não interessando o preço e sem passar pela Anvisa era o Omar Aziz. Está documentado numa emenda que ele apresentou uma medida provisória nossa, sobre vacina, bem como o irmão do Renan Calheiros, o Renildo Calheiros, apresentou uma emenda igualzinha, que estados e municípios podiam comprar vacina sem a certificação da Anvisa e sem licitação. Imagina se aprova isso, hein, Omar Aziz? Mais conhecido como anta amazônica. Anta amazônica. Imagine se tivesse passado isso? Hein, Renan Calheiros? Teu irmão, Renan Calheiros. PCdoB, partido… Não vou falar o que é o C, né. C do Brasil…”

“Estariam alguns prefeitos e governadores comprando vacina a R$ 30 ou R$ 50 a dose, pode vacina até da lua, porque não precisava passar pela Anvisa”, prosseguiu. A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Outras denúncias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 também avança em suspeitas de irregularidades em negociações de outros imunizantes, como é o caso da vacina indiana Covaxin, alvo de investigações por quebra de contrato e superfaturamento. Após as denúncias virem à tona, o contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde.

Também é investigado o oferecimento de propina na negociação de 400 milhões de doses da AstraZeneca pela empresa Davati Medical Supply. Segundo um representante da empresa, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina contra a Covid-19 para fechar contrato com o Ministério da Saúde. A farmacêutica nega trabalhar com intermediários.

*Informações do Metrópoles


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ARTIGO: O PÃO NOSSO DE FREI BETTO É AMASSADO PELO DIABO

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O pão nosso de Frei Betto é amassado pelo diabo
Foto: Cubadebate/Via Fotos Públicas

Como o ex-assessor de Lula despreza a democracia representativa em artigo no qual defende a ditadura cubana contra as manifestações do “Pátria e Vida”

Por Mario Sabino, para O Antagonista

Frei Betto é uma figura icônica da esquerda brasileira. Figura de proa da barca furada da Teologia da Libertação, que misturava cristianismo e marxismo na mesma sopa ideológica, foi vítima da ditadura militar, comeu o pão que o dia amassou e, com a redemocratização, virou conselheiro de Lula, de que foi assessor especial em parte do primeiro mandato do chefão petista. Um democrata, certo? Errado. A religião de Frei Betto é o castrismo. O Pai é Fidel Castro e o Espírito Santo, Raúl Castro e o Filho ainda é Jesus, mas com uma camisa de Che Guevara.

Não é porque a estupidez bolsonarista contaminou tudo, literal e metaforicamente, que se pode furtar à necessidade de mostrar os absurdos do petismo e adjacências. Frei Betto é o petismo e adjacências. Num artigo publicado no site do Instituto Humanitas Usininos (o corretor do meu computador insiste em mudar para “Asininos”), em prol do “humanismo social cristão”, Frei Betto saiu em defesa da ditadura de Cuba de maneira, eu diria, descarada. O artigo intitula-se Cuba resiste!, o ponto de exclamação gritando a militância do autor contra as manifestações históricas em curso naquele país, sob o slogan “Pátria e Vida”, verso da canção que se contrapõe à frase “Pátria ou morte”, de Fidel Castro.

Vamos deixar de lado a patacoada repetida por Frei Betto de que o socialismo na ilha dos Castro só não deu certo por causa do embargo americano. O socialismo não deu certo na Cuba caribenha porque é um fracasso em qualquer latitude, e por isso desmoronou em 1989, com a queda do Muro de Berlim. A China só virou uma potência econômica quando adotou o capitalismo e assumiu sem vergonha o que é um partido comunista: máfia que exige fidelidade canina dos seus integrantes, em troca os enche de privilégios — e oprime inapelavelmente quem dela tenta escapar. O que importa mesmo é a essência da defesa da ditadura cubana feita por Frei Betto, que é o seu desprezo pela democracia como valor universal.

Vale a pena ler este trecho do artigo “Cuba Resiste!”:

“Quando dizem a mim, um brasileiro, que em Cuba não há democracia, desço da abstração das palavras à realidade. Quantas fotos ou notícias foram ou são vistos sobre cubanos na miséria, mendigos espalhados nas calçadas, crianças abandonadas nas ruas, famílias debaixo de viadutos? Algo semelhante à cracolândia, às milícias, às longas filas de enfermos aguardando anos para serem atendidos num hospital?

Advirto os amigos: se você é rico no Brasil e for viver em Cuba conhecerá o inferno. Ficará impossibilitado de trocar de carro todo ano, comprar roupas de grife, viajar com frequência para férias no exterior. E, sobretudo, não poderá explorar o trabalho alheio, manter seus empregados na ignorância, “orgulhar-se” da Maria, sua cozinheira há 20 anos, e a quem você nega acesso à casa própria, à escolaridade e ao plano de saúde.

Se você é classe média, prepare-se para conhecer o purgatório. Embora Cuba já não seja uma sociedade estatizada, a burocracia perdura, há que ter paciência nas filas dos mercados, muitos produtos disponíveis neste mês podem não ser encontrados no próximo devido às inconstâncias das importações.

Se você, porém, é assalariadopobresem-teto ou sem-terra, prepare-se para conhecer o paraíso. A Revolução assegurará seus três direitos humanos fundamentais: alimentaçãosaúde e educação, além de moradia e trabalho. Pode ser que você tenha muito apetite por não comer o que gosta, mas jamais terá fome. Sua família terá escolaridade e assistência de saúde, incluindo cirurgias complexas, totalmente gratuitas, como dever do Estado e direito do cidadão.

Nada é mais prostituído do que a linguagem. A celebrada democracia nascida na Grécia tem seus méritos, mas é bom lembrar que, na época, Atenas tinha 20 mil habitantes que viviam do trabalho de 400 mil escravos… O que responderia um desses milhares de servos se indagado sobre as virtudes da democracia?

Não desejo ao futuro de Cuba o presente do Brasil, da Guatemala, de Honduras e ou mesmo de Porto Rico, colônia estadunidense, à qual é negada independência. Nem desejo que Cuba invada os EUA e ocupe uma área litorânea da Califórnia, como ocorre com Guantánamo, transformada em centro de torturas e cárcere ilegal de supostos terroristas.

Democracia, no meu conceito, significa o “Pai nosso” – a autoridade legitimada pela vontade popular -, e o “pão nosso” – a partilha dos frutos da natureza e do trabalho humano. A rotatividade eleitoral não faz, nem assegura uma democracia. O Brasil e a Índia, tidas como democracias, são exemplos gritantes de miséria, pobreza, exclusão, opressão e sofrimento.”

É espantosa a má intenção de Frei Betto. Em primeiro lugar, ele retira os assalariados da classe média, como se a classe média fosse composta apenas por profissionais liberais. Os jornalistas amigos de Frei Betto, por exemplo, são assalariados de classe média. É um ponto importante, porque a esquerda brasileira associa o conceito de classe média ao que de pior existe na sociedade, como já provou a professora Marilena Chauí — assalariada de classe média, por sinal. Compreende-se: nos países capitalistas avançados, todos eles adeptos da democracia representativa, a classe média compõe a maioria. Como gostar de uma conquista socioeconômica que o modo de (falta de) produção socialista jamais alcançou ou alcançará?

Ao colocar no mesmo saco o sistema democrático ateniense e a moderna democracia representativa, Frei Betto faz uma operação que chega a ser infantil de tão picareta que é. O que a moderna democracia representativa fez foi justamente alargar extraordinariamente o que, na antiga Atenas, era  privilégio aristocrático: o voto, a capacidade de participar ativamente na formação dos governos e fiscalizar os líderes eleitos. Frei Betto simplesmente passou por cima de sete séculos de história.

Frei Betto, como ele mesmo declara, tem um conceito pessoal de democracia. Na sua visão embaçada, significa “o ‘Pai nosso’ – a autoridade legitimada pela vontade popular –  e o ‘pão nosso’ – a partilha dos frutos da natureza e do trabalho humano. A rotatividade eleitoral não faz, nem assegura uma democracia. O Brasil e a Índia, tidas como democracias, são exemplos gritantes de miséria, pobreza, exclusão, opressão e sofrimento”. Ao usar a expressão “autoridade legitimada pela vontade popular”, esse benfeitor da humanidade usa de linguagem encobridora para escamotear a realidade de um regime — o cubano — que se acha “legitimado pela vontade popular” e, portanto, dispensa a democracia representativa. Encobridora é também a afirmação de que “a rotatividade eleitoral” não faz nem assegura uma democracia. Na verdade, eleições livres fazem, sim, uma democracia, o que não significa necessariamente que os valores de uma Constituição democrática, como a brasileira ou a indiana, sejam respeitados pelos pelos governantes eleitos, seja quanto atentam contra a moralidade pública, caso de Lula, seja quanto atentam contra a própria saúde da população, caso de Jair Bolsonaro.  É por isso que a democracia garante aos cidadãos o direito de trocar de governantes.

Ao que consta, não há brasileiros e indianos que querem emigrar para Cuba. Mas milhões de cubanos emigraram para os Estados Unidos, e desconfio de que muitos dos que permanecem presos na ilha dos Castro até topariam vir para o Brasil, se lhes se fosse dada oportunidade, como ocorreu com médicos cubanos que vieram trabalhar como escravos do regime de Fidel durante o governo do PT. Os manifestantes do “Pátria e vida” que viram companheiros apanharem e serem presos pelos mastins da ditadura cubana demonstram que as liberdades individuais e políticas não são negociáveis por filas para comprar mantimentos escassos. É por essas liberdades que eles lutam, não por mais esmolas de um regime ditatorial fracassado.

O ex-assessor especial de Lula foi contratado pela FAO, o braço da ONU para alimentação e agricultura, para assessorar o governo cubano na implementação do “Plano de Soberania Alimentar e Educação Nutricional”. O pão é nosso, mas continua a ser amassado pelo diabo, só que para os outros.

*Publicado originalmente no O Antagonista.


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CARLOS EDUARDO ABRIU E FECHOU PORTAS NA OPOSIÇÃO E NO GOVERNO. ESTÁ ISOLADO OU HÁ CHANCE DE ALIANÇA?

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Carlos Eduardo é ignorado por ala bolsonarista, mas não está boiando
Reprodução

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, presidente do PDT no RN, ficou numa situação complicada após os últimos acontecimentos políticos ocorridos na esfera oposicionista.

Carlos Eduardo deu dois recados. Um certeiro e outro desastroso.

Carlos Eduardo indica prima da mulher para ser vice de Álvaro Dias
Reprodução

No primeiro, o filho de Agnelo disse que estava preparado para ser governador do Estado ou senador da República, as duas principais vagas em jogo na chapa majoritária 2022. Acertou em cheio.

Pelo lado do Governo, o pessoal de Fátima Bezerra ficou em alerta e sinalizou que ele poderia ser o senador da irmã de Tetê. Com isso, os governistas afastariam a possibilidade de tê-lo novamente como candidato a governador contra Fátima e desarmava os planos da oposição, na medida em que tiraria um candidato forte e competitivo da oposição e o faria integrar o palanque do Governo.

Pela oposição, o sinal de que poderia ser candidato a governador, animou os líderes que comandam o palanque contra Fátima, na medida em que poderiam contar com um forte candidato a governador e não uma arrumação por exclusão de nomes consistentes eleitoralmente.

Ou seja: Carlos Eduardo, de uma só vez, abriu as portas do Governo e da oposição. Pelo Governo, poderia ser candidato a senador; pela oposição, seria o candidato a governador. O tiro foi certeiro. A articulação cuidaria do restante e da escolha do caminho a seguir.

O problema veio em seguida. A mesma língua que abriu caminhos a escolher, sepultou escolhas e fechou portas.

OS ERROS DE CARLOS EDUARDO

Carlos Eduardo fechou a primeira porta, a da oposição. Disse cobras e lagartos a respeito de Bolsonaro, justamente o patrono político e padrinho financeiro da oposição potiguar. Imediatamente, os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria riscaram o nome dele da lista de prováveis candidatos da oposição. Ao bater no Governo Federal, também perdeu o apoio público daquele que seria seu maior cabo eleitoral na capital, o prefeito Álvaro Dias. Porta fechada no grupo da oposição sem chance de reabertura.

Em relação ao Governo, a porta ainda não está fechada totalmente. Mas a nacionalização do pleito poderá ser um grande empecilho para uma aliança entre o PDT de Carlos Eduardo com o PT de Fátima Bezerra.

O PDT do RN está chancelando o discurso de Ciro Gomes, que está batendo com força em Lula. Dessa forma, inviabiliza qualquer aproximação entre as duas legendas. Estaria sendo fechada a outra porta para Carlos Eduardo. A maneira de evitar o fechamento total e irreversível da porta governista, é mudar de partido ou estadualizar o pleito com discurso puramente local. Faria isso o filho de Agnelo para compor chapa com Fátima? Além das pancadas nacionais com efeitos locais, a esposa de Carlos Eduardo usou as redes sociais e deu uma pancada forte na governadora Fátima Bezerra. Indignada pela violência contra as mulheres, Andréa Ramalho bateu forte na filha de Dona Luzia.

Portanto, delicada ficou a situação política do ex-prefeito Carlos Eduardo. Sem espaço na oposição mais consistente; sem espaço no bloco governista e sem traquejo para articular uma via independente, para onde irá o filho de Agnelo?

Os erros cometidos ainda no processo de articulação e de conversas, poderão ser fatais para o ex-prefeito de Natal tentar uma candidatura majoritária.

Ele é um grande eleitor no maior colégio eleitoral do RN e seu nome não poderá ser desprezado, mas sua própria falta de habilidade tem provocado fechamento de portas.

Sem grupo, sem palanque e sem estrutura partidária ou lideranças políticas, ficará muito difícil Carlos Eduardo encarar uma candidatura independente. Não faz parte de seu perfil.

Porém, somente ele poderá apontar que caminho irá seguir e que cargo irá disputar no pleito de 2022.
Para uma candidatura majoritária, é preciso ser apoiado por grupos, partidos, seguimentos. Hoje, ele não dispõe de nada disso. Afinal, ninguém é candidato de si mesmo.

Tem que ver isso aí. Para onde vai Carlos Eduardo? O fechador de portas vai ter que se reinventar para encontrar uma aberta que lhe dê guarida. Não está fácil. E pode piorar.


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VARELA SANTIAGO E CAIXA FIRMAM PARCERIA PARA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES

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Foto: Divulgação

O Hospital Infantil Varela Santiago e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria “PEC Fácil – Pagamento Eletrônico Caixa”, que permitirá o recebimento de doações por meio das unidades lotéricas de todo o país e em qualquer computador pessoal por meio do Internet Banking Caixa.

Na lotérica, basta a pessoa informar que deseja fazer uma doação ao Hospital Infantil Varela Santiago. Pelo Internet Banking, acessando pelo computador, a doação pode ser feita na opção “pagamentos sem código de barras – outros pagamentos”. Ao selecionar o estado, será aberta uma relação de convênios, basta selecionar o nome do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN. O usuário digita o valor da doação (mínimo de doação R$ 5,00) e confirma com a senha.

Sem precisar sair de casa e sem burocracia, a doação chegará até a instituição e ajudará no tratamento de milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. O Varela Santiago é um Centro multidisciplinar completo e, o mais importante: gratuito, 100% SUS, conhecido pela excelência na prestação dos seus serviços e referência em pediatria geral no Rio Grande do Norte. A instituição realiza em torno de 15 mil procedimentos por mês e conta com 110 leitos para internamento.


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“GOLPE DO FUNDÃO”: MANOBRA SÓRDIDA PARA A INCLUSÃO DESSA EMENDA NA LDO 2022, DIZ GENERAL GIRÃO

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Deputado Federal General Girão - Portal da Câmara dos Deputados
Foto: Câmara dos Deputados

Na semana passada, como noticiamos, deputados e senadores, em sua maioria, aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar, incluindo o aumento de quase três vezes do fundo eleitoral. Pelo texto aprovado, o fundo público para bancar campanhas políticas saltará dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

Bolsonaristas, incluindo o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PSL), alegam que votaram a favor da LDO, mas não do aumento do fundão, que ainda poderá ser vetado por Bolsonaro. Confira declaração na íntegra:

A verdade sobre a votação do Fundão na LDO

É mentira que votei favorável ao aumento de R$ 5,7 bilhões para o fundo partidário. Está documentado. Todos foram surpreendidos com a manobra sórdida para a inclusão dessa emenda na LDO 2022. O texto primitivo estava repleto de diretrizes orçamentárias pró governo. Várias emendas para que o Brasil continue avançando no próximo ano. A oposição está sendo demagoga, ao afirmar que votou contra o Fundão. Mais uma mentira da esquerda. Votaram contra o orçamento. Contra o governo. Faço então um desafio aos partidos que se dizem contra o Fundo Partidário Eleitoral: Em 2022 não usem o dinheiro público na campanha. Terão coragem?

Deputado Federal
GENERAL GIRÃO

Veja vídeo:

No fim de semana, o presidente culpou o deputado Marcelo Ramos (PL), que presidia a sessão do Congresso, pela manobra que turbinou o fundão, e que Bolsonaro chamou de “casca de banana”.

O Antagonista apurou que toda a bancada do PSL recebeu, com a devida antecedência, uma nota técnica elaborada por assessores parlamentares na qual havia o alerta do aumento do fundão contido no texto da LDO, incluindo a informação de que os recursos “seriam retirados da dotação da Justiça Eleitoral, o que praticamente inviabilizaria a pretensão de termos votos auditáveis no ano que vem”.

Ainda assim, o líder do partido na Câmara, deputado Vitor Hugo (foto), orientou voto a favor do texto-principal da LDO e não se manifestou durante a votação do destaque do Novo que tentou retirar o aumento do fundão.

Dos 54 deputados do PSL, somente 6 votaram ‘não’ à LDO, contrariando orientação do governo e do líder da bancada: Chris Tonietto, Joice Hasselmann, Junio Amaral, Loester Trutis, Luiz P. O. Bragança e Professora Dayane.

Leia aqui a íntegra da nota técnica.

Eis o trecho com o alerta para o “golpe do fundão”, que, no documento, ainda foi grifado em vermelho:

“O Relator acrescentou algumas mudanças pontuais que não alteram a essência da proposta enviada pelo Governo, à exceção da ampliação dos recursos destinados ao FEFC (Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas) que quase o triplicou, saindo de cerca de 2 bilhões para 6 bilhões. Os recursos necessários seriam retirados da dotação da Justiça Eleitoral, o que praticamente inviabilizaria a pretensão de termos votos auditáveis no ano que vem.”

O aumento do fundão foi acordado e planejado com a maioria das lideranças partidárias, na Câmara e no Senado, durante semanas. Ninguém foi pego de surpresa com o tema.

Na sessão do Congresso da última quinta-feira (15), os deputados, primeiro, votaram o texto-base da LDO. Em seguida, o partido Novo tentou, sem sucesso, retirar o aumento do fundão, em destaque rejeitado em votação simbólica (quando o voto dos parlamentares não é computado). Durante a votação, somente Cidadania, Psol, Podemos e PV se manifestaram a favor do destaque do Novo.

O PSL tem deputados em número suficiente para ter solicitado votação nominal (quando o voto dos parlamentares é computado) do destaque do Novo, o que não ocorreu.

Ainda na semana passada, Marcelo Ramos cobrou “coragem” de Eduardo Bolsonaro e dos demais bolsonaristas, sustentando que quem votou a favor da LDO sabia que o aumento do fundão estava nela incluído: assista novamente aqui.

Após críticas, vários deputados que votaram a favor do texto-base da LDO correram para registrar no sistema da Câmara uma “declaração de voto” contrária ao “golpe do fundão”.

O deputado Luis Miranda (DEM), que votou contra a LDO, provocou esses colegas, como também registramos: “Esse papinho não cola! A forma que temos para pressionar um relator a retirar um ‘jabuti’ de um projeto é exatamente votando contra o texto principal, para forçar, assim, um acordo e a retirada do ‘jabuti’.”

Com o “golpe do fundão” sacramentado, governistas querem agora o veto de Jair Bolsonaro. Um deles disse a este site, em reservado, que está “orando” por isso, porque está “apanhando muito” dos eleitores.

Em 2020, depois de indicar que vetaria o fundão das eleições municipais, Bolsonaro acabou sancionando o que fora decidido pelo Parlamento. À época, oficialmente, ele alegou que, se vetasse o texto, poderia sofrer impeachment por crime de responsabilidade, o que não passou de um contorcionismo para tentar justificar sua decisão perante os apoiadores.

*Com informações de O Antagonista.


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