O presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França está conseguindo deixar o Parlamento da cidade Trampolim da Vitória totalmente desmoralizado e sem credibilidade. Tudo porque o presidente resolveu rasgar o Regimento Interno e brincar com as decisões judiciais.
Como se não bastasse o fato de a Câmara ser alvo constante de operações do MP determinadas pela Justiça para investigar participação de vereadores em diversos crimes, o presidente insiste em proteger quem está enrolado com a Justiça, desprezando a própria Justiça.
Desde que a Justiça determinou o afastamento de dois vereadores envolvidos em supostas práticas criminosas, o blog Tulio Lemos havia alertado para o fato de que o Regimento Interno deveria ser respeitado e os dois suplentes deveriam ser empossados.
O presidente da Câmara jogou o Regimento no lixo e não efetivou a convocação dos suplentes Dr. Zico e Betinho da Mala. Decisão judicial desmoralizou o presidente da Câmara, que foi obrigado a convocar os suplentes. Dr. Zico tomou posse depois de muita pressão. Betinho viu até sua convocação ser publicada, mas depois revogada, numa verdadeira palhaçada com o suplente que viu seu direito ser violado pela Câmara.
Nos bastidores, o presidente da Câmara de Parnamirim se vangloria de ter amizades fortes na Justiça, que lhe permitem fazer o que bem entende, sem respeitar sequer o Regimento Interno da Casa.
Se é verdade ou não essa influência do presidente, o fato é que já há decisão judicial encurtando o prazo de afastamento dos vereadores Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo, de 180 dias para 30 dias, o que praticamente não restaria tempo para que os suplentes possam exercer o que lhes é de direito. Tudo numa jogada do presidente da Câmara para proteger os acusados e prejudicar quem tem direito.
O que irá acontecer nos próximos espetáculos do grande circo que se transformou a Câmara de Parnamirim? Somente o tempo dirá.
A pandemia de coronavírus levou a uma verdadeira corrida da população em busca dos equipamentos de proteção individual, com destaque para as máscaras e luvas. Com isso, os preços foram bastante modificados e o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal – Procon Natal decidiu pesquisar o mercado local para orientar melhor a compra dos natalenses. Foram pesquisados trinta e sete estabelecimentos como: Farmácias, Drogarias e Comércio de Produtos Hospitalares, nas quatro regiões, entre os dias 24 a 30 do mês de junho.
O Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise dos dados coletados pelos pesquisadores, fez comparações de valores e observou que o preço médio da caixa de luvas de procedimento de látex com 100 unidades era de R$ 100,28. Para a caixa de máscara descartável com tripla proteção com 50 unidades o valor médio foi R$ 34,35. Já para a máscara com tripla proteção de TNT 80 g com proteção nasal caixa com 10 unidades o preço médio foi de R$ 83,76, e a máscara N95 PFF2 caixa com 10 unidades a média foi de R$ 61,43.
O Procon Natal constatou um grande número de marcas dos produtos à disposição dos consumidores da cidade, o que torna ainda mais importante a pesquisa de mercado antes da escolha para a compra.
Os dados calculam também o preço médio para os consumidores que buscam máscaras. A pesquisa identificou a opção da máscara de TNT e a máscara N95 FF2 nas farmácias e drogarias por unidades, ao preço médio de R$ 8,37 e R$ 6,14 respectivamente.
A pesquisa também identificou que os estabelecimentos possuíam sempre uma marca com maior preço e uma segunda opção mais “em conta” do mesmo produto. Essa variação foi observada em 27,02% dos estabelecimentos para as luvas e 45,94% para as máscaras.
O Procon Natal elaborou um ranking do top 10 das Farmácias, Drogarias e Comércio de Produtos Hospitalares, e estas estão com os melhores preços, cerca de 60% do ranking é composto por Comércio de Produtos Hospitalares, a planilha está disponível no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/Procon/pesquisa, e orienta aos consumidores para consultarem na íntegra a pesquisa, e também para que todos fiquem atentos aos preços praticados nos estabelecimentos, uma vez que estes produtos têm seus preços atrelados ao mercado internacional e ao consumo interno, além da questão da pandemia.
Segundo o órgão, o hábito da pesquisa para a compra causa impacto na economia e na vida dos consumidores, que precisam utilizar esses produtos. Então o consumidor deve estar sempre pesquisando e exercendo seus direitos e denunciando os abusos praticados.
A demora para instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte (ALRN) deixou o clima pesado entre bancada de oposição e Governo. Desta vez, conforme informação divulgada pela jornalista Laurita Arruda, do Território Livre, o deputado Kelps Lima (SDD) ingressou com Mandato de Segurança (0807744-49.2021.8.20.0000), no Tribunal de Justiça do Estado contra a Casa Legislativa Estadual “para que seja instalada imediatamente a CPI da COVID”.
Estão claras as medidas protelatórias da bancada do Governo e, tendo maioria, continuará criando obstáculos para uma investigação na Secretaria de Saúde. Ora reclamando do requerimento inicial da CPI, ora pedindo adiamento de sessões e, em breve, com outras ações protelatórias.
O Mandado de Segurança foi distribuído para o gabinete do desembargador Glauber Rego, que poderá despachar a liminar nas próximas horas. Mesmo assim, Kelps e abancada de oposição tem expectativa que a Assembleia Legislativa instale a CPI da COVID “sem necessidade de ordem judicial”.
Sikêra Jr. perde perfil no instagram. Foto: Reprodução
Ficou com Deus! O apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr., perdeu o seu perfil com mais de 6 milhões de seguidores no instagram nesta quarta-feira (7), após um comentário polêmico e preconceituoso no Dia do Orgulho LGBTQIA+, ao chamar os gays de “raça desgraçada” ao citar a campanha publicitária do Burguer King que apoiava a comunidade gay. Desde o fato, Sikêra tem sido duramente criticado nas redes sociais e tem perdido patrocinadores pessoais e também do programa, até o momento são 30 marcas.
“A gente tá calado engolindo essa raça desgraçada… O comercial é podre, nojento, ridículo”, disse o apresentador ao vivo, ao comentar comercial do restaurante em respeito à diversidade. Sikêra disse ainda que as crianças estavam sendo “usadas” e denominou a comunidade gay como “povo lacrador“.
O apresentador está respondendo uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e também da Associação Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual), que atua na defesa dos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+. No processo, é pedido também que o Sikêra e a RedeTV! sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.
A Juíza Daniela do Nascimento Cosmo intimou a Câmara Municipal de Canguaretama na faixa litorânea meridional do estado, ao sul da capital, Natal, distando desta 78 KM, sobre a perda dos direitos políticos do atual Prefeito, Wellison Carlos Dantas Ribeiro por ter sido condenado em ação penal transitada em julgado.
O ofício foi recebido pelo Presidente da Câmara, para cumprimento imediato, todavia o afastamento ainda não ocorreu. O Presidente da Câmara é irmão do Prefeito. Segue cópia do ofício enviado pela Juíza da Comarca. Sem direitos políticos, Wellison não pode exercer cargos públicos de nenhuma espécie, veja na foto:
O planeta terra, que tem uma população formada por 7 bilhões, 876 milhões, 464 mil e 654 pessoas, já registrou a morte, até ontem, de 3.995.312 pessoas, enquanto que no Brasil, sendo o 4º mais populoso do mundo, o número já é superior a 526 mil mortes, segundo os dados da Universidade Johns Hopkins.
O Brasil já aplicou 107 milhões, 626 mil e 960 unidades de doses e a taxa de transmissão da Covid-19 no país, medida pelo Imperial College de Londres, caiu para 91 nesta semana. Trata-se do menor número desde o dia 18 de maio e significa que cada 100 contaminados transmite a doença para 91 pessoas. Quando o número fica abaixo de 1, mostra que a pandemia está controlada no território analisado.
No último período analisado pela revista VEJA, a redução da taxa de óbitos foi de 34,47% em relação à duas semanas atrás e de 22,21% na de novos infectados. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga sinalizou que, em breve, crianças entre 12 e 17 anos devem ser incluídas no Plano Nacional de Imunização contra Covid-19.
O primeiro é a denúncia de Luis Miranda sobre a compra da Covaxin; o segundo é a mensagem de Dominguetti que cita o Gabinete da Presidência no caso Davati
Por: O Antagonista
Até o momento, e os momentos começam a suceder-se mais rapidamente, há dois pontos que ligam o escândalo na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde diretamente a Jair Bolsonaro. O primeiro, como não canso de recapitular, é o fato de o deputado Luis Miranda, acompanhado do irmão, Luis Ricardo, funcionário da pasta, ter denunciado o esquema na aquisição da Covaxin em conversa com o presidente da República. De acordo com o deputado, Jair Bolsonaro disse que era coisa de Ricardo Barros, líder do governo e expoente do Centrão, prometeu repassar a informação para a Polícia Federal e nada fez. A conversa com o presidente da República teria sido gravada pelos irmãos Miranda e, nela, ao que tudo indica, o presidente da República faz menção a outros deputados da base governista. A CPI da Covid precisa convencer Luis Miranda a entregar o áudio da conversa com Jair Bolsonaro, porque seria uma prova concreta do crime de prevaricação do presidente da República.
O segundo ponto surgiu ontem, com a divulgação de mensagens do improvável Luiz Paulo Dominguetti, cabo da PM que se dizia representante da Davati, empresa que estaria tentando intermediar a compra de vacinas AstraZeneca pelo Ministério da Saúde. Quando depôs à CPI da Covid, na semana passada, ele afirmou ter recebido pedido de propina de Roberto Dias, ex-diretor da pasta, em troca da assinatura do contrato. Roberto Dias, homem do Centrão, está sendo ouvido neste momento pelos senadores da comissão. No seu depoimento, Luiz Paulo Dominguetti também apresentou um áudio que implicaria o deputado Luis Miranda no esquema da aquisição das vacinas da AstraZeneca. Não era verdade e, sob ameaça de ser preso, o cabo da PM voltou atrás na história. Provavelmente, Luiz Paulo Dominguetti estava prestando um favor ao tentar desviar o foco no caso de Luis Miranda para o próprio deputado denunciante.
O celular do cabo da PM foi apreendido e, ora veja só, nele havia pelo menos uma mensagem que conecta a safadeza que estava sendo perpetrada ao Palácio do Planalto. Nela, Luiz Paulo Dominguetti afirma a Cristiano Carvalho, tido como um dos representantes da Davati no Brasil, que recebeu um “posicionamento”. “Amanhã até 12h passam o e-mail a ele. Só a quantidade que não tem ainda”, disse ele. Cristiano Carvalho pergunta se a informação veio do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor da Saúde. Dominguetti responde: “Gabinete da Presidência da República. Melhor que ele”. Em outro grupo, o cabo da PM afirma que o contrato com o governo federal, no caso de ser assinado, chegaria a render R$ 200 milhões em comissões aos intermediários. E diz a um dos seus interlocutores: “Bora reservar o Jaguar e uma casa em Brasília”.
Urge reconvocar Luiz Paulo Dominguetti e perguntar a ele qual seria o integrante do Gabinete da Presidência da República que lhe deu o “posicionamento” sobre a compra das vacinas da AstraZeneca que renderia propinas e comissões milionárias. Seria bazófia do picareta? Também é necessário entender qual seria o papel do tenente-coronel Marcelo Blanco nisso tudo. Se o cabo da PM foi “plantado” na CPI da Covid para tentar desqualificar a denúncia de Luis Miranda e empurrar o grosso da sujeira para Roberto Dias e os seus patrões, o estratagema foi de uma burrice sem tamanho. Antes, havia apenas uma história envolvendo o nome de Jair Bolsonaro; agora, existem duas. E a coisa está tomando um vulto que nenhum toma lá dá cá poderá segurar.
Ele já foi ministro da Fazenda na gestão de Itamar Franco, época de implantação do Plano Cruzado. Foi ministro da Integração Nacional entre janeiro de 2003 a 31 de março de 2006, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Quando provocado, é tão destemperado quanto Bolsonaro, nem sempre demonstra a habilidade necessária para alcançar voos mais altos na política nacional, mas tem o conhecimento sobre o Brasil como poucos.
Ele se chama Ciro Ferreira Gomes, é o atual vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que aqui no Rio Grande do Norte é presidido pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Ciro Gomes já foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza e governador do Ceará e não responde a qualquer processo por corrupção com dinheiro público. Seu último mandato foi de deputado federal, entre 2007 e 2011 e antes de chegar ao PDT passeou pelo PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e o PROS.
Ciro já sinalizou que será candidato a Presidência da República nas próximas eleições. Por seu destempero, ficou no meio do caminho na eleição presidencial de 2018 quando poderia ter derrotado o candidato Haddad, do PT em declínio. Com posicionamento como político de centro, ele sabe que irá enfrentar dois “rochedos”, Lula e Bolsonaro, que a cada dia se extremam para contabilizar mais apoios aproveitando a onda atual, onde quem é Lula é contra Bolsonaro e quem é Bolsonaro renega qualquer possibilidade de votar em Lula. Ciro quer conquistar os não extremistas, o que é muito fácil.
Por tática de marketing, o cearense não vai se utilizar do fato de ser nordestino, mas já estreou a sua verborragia contra Bolsonaro (“eu conheço Bolsonaro, é um frouxo de longa data, picareta, frouxo, bandido…”) e agora contra Lula.
Ao Antagonista, em recente entrevista, Ciro Gomes não pediu confidência e deu o tom da campanha do próximo ano ao dizer que “Lula é o maior corruptor da história moderna brasileira. O Lula apodrece onde ele bota a mão. Eu sei que ele é corrupto. Para além de ser corrupto, é um grande corruptor”.
Anteriormente, o irmão de Cid Gomes já havia cobrado posicionamento da estrela maior do PT com relação aos escândalos envolvendo o governo Bolsonaro. Para vice-presidente do PDT, “Lula fica calado por causa dos escândalos do PT”.
A carreira do atleta potiguar Gabriel Veron, 18 anos, natural de Açu, está em franca ascensão depois que o jogador se estabilizou no Palmeiras, tem se revelado aos olhos dos torcedores e agora tem o seu futebol interessando a clubes internacionais.
É o caso do Sassuolo, equipe italiana que, segundo informações do jornalista Gianluca di Marzio, já teria preparado a oferta de 20 milhões de euros, que corresponde a R$ 120 milhões, pelo passe do açuense.
Segundo o Palmeiras, não há nenhuma proposta do clube italiano na mesa dos dirigentes do verdão, mas já sinalizou que para tirar Gabriel Veron, que tem contrato com o clube até 2025, o proponente terá que desembolsar 60 milhões de euros que a preço de hoje corresponde a R$ 380 milhões.
A impressa de maneira geral já tem divulgado que o Rio Grande do Norte tem um dos preços mais altos nos combustíveis que são vendidos nas bombas de postos pelos vários municípios. Agora, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), após pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PL) deverá tomar iniciativa para cobrar dos órgãos competentes uma fiscalização com mais rigor à disparidade de preços em relação aos praticados em estados vizinhos, a exemplo da Paraíba.
Em seu pronunciamento, ontem, terça-feira (06), na sessão híbrida da ALRN, o deputado Ubaldo Fernandes enfatizou que o Rio Grande do Norte tem preços de combustíveis se destacando em relação a outros estados e disse:
“Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha, inclusive iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizadores para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana”.
Ubaldo Fernandes
Ubaldo frisou ainda que o ICMS, imposto que incide no preço dos combustíveis, é o mesmo que em outros estados, mas, ainda assim, o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste.
O município de Mossoró é o segundo colégio eleitoral com mais de 176 mil eleitores e tem representatividade política para influenciar nas eleições do próximo ano. Da Capital do Oeste, já saíram nomes para governar o Rio Grande do Norte como Dix-Sept Rosado, José Agripino Maia, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, hoje tem o deputado Beto Rosado (PP) como seu representante federal e, na atual legislatura, estava representado pelos deputados estaduais Alisson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT), que chegou à Assembleia surfando nos quase 6% de votos que obteve na eleição de Prefeito de 2016. Com a eleição de Alisson para Prefeito de Mossoró, ficou na Assembleia Legislativa apenas a representante mossoroense do PT.
Quem já andou pelas terras de homens que derrotaram o bando de Lampião foi o ministro Fábio Faria, sob o pretexto de levar sinal de internet para localidades até então não servidas pelo serviço, mas, na verdade estava em busca de visibilidade junto ao eleitorado, pois pretende disputar a cadeira do Senado Federal. Por sua vez, ainda sem adversário à altura para a disputa do próximo ano, a governadora Fátima Bezerra não tem se descuidado de fazer o dever de casa e já iniciou uma série de visitas aos municípios começando no último final de semana por Mossoró, com agenda administrativa que lhe representa reforçar a sua imagem, aproveitando escapulidas para tratar também de política. Fábio e Fátima sabem da importância que o eleitorado mossoroense representa na composição de uma vitória de eleição majoritária.
Em Mossoró, a surpresa da última eleição municipal foi a derrota da ex-senadora e ex-governadora Rosalba Ciarlini que tentava a sua reeleição para a Prefeitura Municipal e foi abatida inexoravelmente pelo deputado estadual Alisson Bezerra. Essa derrota enfraquece uma ala do grupo Rosado, liderado pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado que escuda Rosalba, mas também tem reflexo nas demais alas lideradas por Sandra Rosado, que hoje já não tem representatividade na Assembleia Legislativa e ainda não acenou com possibilidade de disputar cargo eletivo federal ou estadual e Betinho Rosado, que por sua vez tentará manter o filho Beto Rosado em Brasília, na Câmara Federal.
O prefeito Alisson Bezerra que deixou a Assembleia Legislativa para entrar na disputa majoritária da Prefeitura de Mossoró, em 2020, e derrotou implacavelmente a tradição dos Rosados, se prepara para fortalecer o seu grupo político e enquanto não anuncia sua preferência pela candidatura estadual já anunciou seu apoio ao atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim a deputado federal.
Enquanto isso, o grupo político liderado pelos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário, que em 2016 obteve a votação de quase 40% do eleitorado (cerca de 52 mil votos) de Mossoró, numa eleição em que Rosalba Ciarlini voltou a ser a prefeita de seu município, parece ter definhado. Mas o Partido dos Trabalhadores, unido em suas diversas tendências, poderá sair fortalecido pelo favoritismo da candidatura de Fátima Bezerra.
E é exatamente pelo que representa o eleitorado de Mossoró numa eleição majoritária do Estado que todos os grupos políticos da Capital do Oeste serão consultados sobre a sucessão estadual de 2022.
O norte-rio-grandense Rogério Marinho, que vem se destacando como um dos auxiliares mais eficientes do governo federal, tem demonstrado publicamente ser um defensor do voto impresso; por sinal, reivindicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
A matéria vem causando polêmica nos meios político e jurídico e tem dividido a opinião pública. O que ocorre é que atualmente, no formato que é oferecido ao eleitor, o votante não tem a absoluta certeza de que o seu voto está contabilizado para o(s) seu(s) candidato(s) e o modelo que está sendo proposto é de que após a votação o eleitor tenha o seu comprovante e que esse comprovante seja depositado em uma urna.
Apesar de o modelo utilizado no Brasil ser considerado um dos mais modernos no mundo não há, com certeza, uma garantia de que o sistema não seja hakeado ou que possa haver burla, pois está comprovado de que qualquer sistema informatizado pode sofrer invasão. Em razão dessas dúvidas é que o presidente Bolsonaro iniciou um movimento para complementar o sistema com o voto impresso e parlamentares abraçaram a ideia e levaram como proposta para o Congresso Nacional.
Mesmo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Barroso se posicionando contrário à matéria que tramita no Congresso Nacional e com o posicionamento de 11 presidentes de partidos entendendo que a aprovação de um novo sistema de votação pode representar consequências para a eleição do próximo ano, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, foi ao seu Instagram e disse que:
“Defender o voto eletrônico auditável é querer mais segurança e lisura nas eleições, é querer a possibilidade de verificar o resultado registrado eletronicamente. Não significa abandonar a apuração eletrônica. Quem divulga isso, o faz para tumultuar o processo. Com que interesse?”
Os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) acertaram em cheio ao votar pela retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas e, assim, a ALRN vai funcionar com duas CPIs, tão logo os trabalhos de retomada da CPI da Covid-19 sejam retomados em cerca de 15 dias.
Por decisão dos deputados que integram a CPI da Arena das Dunas, a escolha para a relatoria recaiu sobre a deputada Isolda Dantas (PT), por sinal uma das mais eloquentes contrárias à instalação da CPI da Covid que irá investigar as contas da governadora Fátima Bezerra na aplicação de recursos durante a pandemia.
Enquanto o deputado Coronel Azevedo, presidente da CPI da Arena das Dunas enalteceu a importância da comissão e a necessidade de que uma resposta seja dada à sociedade e afirmou que “Hoje é um dia de grande dimensão. A abertura dos trabalhos para apurar possíveis irregularidades na construção e aplicação de recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar”. A Controladoria Geraldo do Estado estima a possibilidade de prejuízo de R$ 421 milhões no contrato.
Por sua vez, em sessão anterior, o deputado José Dias (PSDB) voltou a falar sobre a CPI que vai investigar as contas da governadora Fátima Bezerra e disse: “Não sei porque o governo tem tanto medo dessa CPI. Se o governo não fez nada de errado, será uma consagração para ele, a afirmação de que é inocente”. Em quanto isso, a deputada Isolda Dantas (PT) que é contra a instalação da CPI da Covid, vai ser a relatora da CPI da Arena das Dunas.
Rubens Bueno afirmou que o projeto não luta contra o funcionalismo, mas contra os privilégios
O relator da proposta que acaba com os supersalários do funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), afirmou que não tem como não votá-la. O texto foi aprovado em 2016 no Senado e ainda precisa do aval da Câmara.
No ano passado, a proposta chegou a ser discutida, mas foi retirada de pauta. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que sofreu pressão da Associação de Magistrados Brasileiros.
Em entrevista ao Papo Antagonista,Rubens Bueno afirmou que o projeto não luta contra o funcionalismo, mas contra os privilégios.
“É um projeto que não tem como não votar. Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a constituição deixa como margem porque não foi regulamentado.”
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6). Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.
Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu a importância da comissão e a necessidade de que uma resposta seja dada à sociedade. Ressaltando que os apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no contrato, o presidente da CPI disse que os deputados vão trabalhar para buscar o esclarecimento sobre as dúvidas.
“Hoje é um dia de grande dimensão. A abertura dos trabalhos para apurar possíveis irregularidades a construção e aplicação de recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar. Uma série de porquês de interesse da sociedade não foram respondidos. A iniciativa do Poder Legislativo já gerou importantes desdobramentos, como a abertura por parte do Ministério Público, após a abertura da CPI, de inquérito civil público para apurar o contrato da Arena com o Governo. Faremos nosso trabalho com rigor, não estaremos fazendo política, mas sim a atividade parlamentar em sua plenitude”, disse Coronel Azevedo.
O vice-presidente da CPI, deputado Tomba Farias (PSDB), e os membros Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), também enalteceram a importância da investigação, mas garantiram o foco na investigação de maneira objetiva e técnica.
“É um momento importantíssimo para se apurar e investigar os gastos com a obra que foi alvo de polêmicas. A população precisa de esclarecimentos, de uma resposta. Não pode passar despercebida uma situação como essa e queremos que os responsáveis, se confirmadas as irregularidades, sejam punidos”, disse Eliabe. “Quero desejar um bom trabalho, empenho, dedicação, e principalmente seriedade e cuidado com o trabalho que será realizado. O trabalho é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, disse Kléber Rodrigues, enquanto o vice-presidente Tomba Farias solicitou acesso aos demais documentos já colhidos pela CPI.
Relatora da comissão, Isolda Dantas também garantiu que não haverá foco em disputa política, seja com políticos que têm ou tiveram mandatos. Segundo ela, ainda pairam muitas dúvidas de todo o Rio Grande do Norte sobre o contrato e é necessário que as respostas sejam dadas.
“A CPI é um instrumento muito importante para a democracia, para o Parlamento. É uma ferramenta das minorias e por isso precisa ser feita com muito zelo e cautela. Não é um tribunal. Não vamos julgar. Vamos investigar e remeter aos órgãos competentes. Agradeço pela confiança e podem esperar de mim lisura e qualidade no trabalho. Não vamos transformar esse espaço em eleitoreiro ou de política vingativa. Vamos buscar as respostas que a sociedade norte-riograndense precisa”, garantiu.
A CPI
O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.
As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.
A servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da vacina Covaxin no Ministério da Saúde, afirmou, nesta terça-feira (6/7), que elaborou um relatório apontando as falhas do documento em junho. O acordo com a empresa foi assinado em 25 de fevereiro.
A depoente relatou que a empresa Precisa Medicamentos, intermediária entre o laboratório indiano Bharat Biotech e a pasta federal, apresentou um cronograma de entrega, o qual ela não considerou previsível, visto que a entrega estaria condicionada à licença de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Veja como foi:
Segundo Regina Célia, a empresa teria enviado ofício dizendo que não teria condições de informar o cronograma de entrega antes da avaliação da Anvisa, que estava prevista para junho.
“Elaborei o relatório apontando total descumprimento do contrato e submetendo aos secretários para decisão quanto à permanência da negociação, uma vez que o cronograma estava totalmente descumprido”, afirmou Regina Célia à CPI da Covid.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a servidora só elaborou o relatório agora, em junho, após as denúncias virem à tona. “Não importa, senador”, declarou Regina Célia. “Claro que importa, servidora”, devolveu Aziz.
Em interação com apoiadores o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Brasil “estava caminhando para o buraco há muito tempo”. O mandatário comentava pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda (05), que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na intenção de voto para a eleição de 2022.
“O Brasil tem problemas seríssimos, crise ética, moral, financeira. Não dá pra resolver de uma hora pra outra. Daí o tempo todo é massa… Eu não dou bola pra esse massacre. Pesquisa: o Lula 49, hoje, 49. Acho que o Lula tem 110%. Não estou preocupado com isso”, iniciou ele.
“É acusações (sic) das mais variadas possíveis, o tempo todo. Só veem defeito, só problema. Agora, isso não começou de agora, né? O país estava caminhando para o buraco há muito tempo, há muito tempo”, prosseguiu.
A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente. A declaração foi proferida em meio a acusações que cercam o governo relacionadas à aquisição de vacinas contra a Covid-19. O governo é alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apura as omissões no enfrentamento à pandemia.
Diante da demora do Ministério da Saúde em apresentar o contrato da Covaxin solicitado pela CPI da Covid, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou, nesta terça-feira (6/7), que, “se tivesse maldade no coração”, acreditaria que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a Precisa Medicamentos, estariam “modificando o contrato” para apresentar uma nova versão.
“Posso estar comentando aqui uma injustiça, mas pela demora que o ministro Queiroga está fazendo para não enviar o contrato, se eu tivesse maldade no coração, coisa que eu não tenho, eu creio que ele estaria modificando o contrato para fazer o arranjo aí em relação a essas coisas. Esse contrato não foi publicado em lugar algum, ninguém tem acesso”, declarou Aziz.
“É muito fácil a própria Precisa, que não tem interesse em se prejudicar, e o governo, que não tem interesse em se prejudicar, que eles estejam fazendo as modificações necessárias para fazer uma versão nova. Por isso, estamos com suspeição sobre isso”, acrescentou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que isso não estava acontecendo. “Se eu tivesse maldade no coração, mas não tenho”, replicou Aziz.
Após solicitar esse documento, o presidente da CPI da Covid disse que cobrou publicamente, sem resposta. Segundo o senador, o pedido foi feito há mais de três semanas.
Nesta terça-feira (6), o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão não vai parar durante o recesso legislativo, programado para ocorrer no período entre o próximo dia 18 de julho até 1º de agosto. Aziz lamentou a morte de um amigo, Otávio Raman Neves, por Covid-19 e criticou a postura da servidora Regina Célia, do Ministério da Saúde, antes de avisar sobre a continuação dos trabalhos do colegiado.
“Essa CPI não vai parar. Essa CPI não vai ter recesso. Como senadores e senadoras, não temos direito de parar enquanto as pessoas estão morrendo. Não temos direito e ninguém vai nos obrigar a ter esse direito. Temos a vida toda para tirar férias”, afirmou Aziz.
“Agora, não dá para tirar férias com pessoas sendo vítimas da Covid-19, pelo negacionismo, pela falta de espírito público, como temos visto servidores se reunirem em restaurante para tratar de propina, como vejo a senhora que poderia ter feito esse relatório antes de tirar férias, mas esperou para fazer depois. Enquanto a senhora estava de férias, e nós, de férias, estará morrendo gente. Por isso, não haverá recesso”, acrescentou.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 nos próximos dias, o que automaticamente estabelece o recesso. Ainda não está definido como os senadores da CPI vão proceder.
O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, através da Secretaria de Trabalho, divulgou o balanço mensal das estatísticas de emprego formal no Brasil referente ao mês de maio. No estado do Rio Grande do Norte (RN), de acordo com os dados do CAGED, Mossoró lidera o ranking como o município com melhor saldo positivo.
No mês de maio/2021 Mossoró contabilizou 2.153 admissões e 1.265 demissões, com saldo positivo de 888 postos de trabalhos mantidos (1,68% – variação relativa). Natal, a capital do RN, mesmo com um parque industrial mais amplo, atividades econômicas superiormente mais diversificadas, ficou bem atrás da capital do Oeste Potiguar, contabilizando 5.058 admissões e 4.658 demissões, mantendo apenas 406 postos de trabalho (0,19% – variação relativa).
A estatística mossoroense, divulgada na plataforma do Ministério da Economia, reflete também as iniciativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT), que mantém um setor específico para viabilizar o acesso da população às vagas de empregos. O Painel de Empregos, totalmente informatizado, possibilita que o desempregado em Mossoró encontre sua oportunidade no mercado de trabalho.
“Estamos vibrando com esse dado mais recente do CAGED que colocou Mossoró como líder entre os municípios do Rio Grande do Norte no assunto novos empregos. As perspectivas são boas e associando com as ações da gestão do prefeito Allyson Bezerra nós conseguiremos reconduzir Mossoró ao seu lugar merecido. A SEDAT continuará realizando seu trabalho com empenho para viabilizar que o cidadão consiga seu lugar no mercado de trabalho”, comemorou o titular da SEDAT, Franklin Filgueira.
