dezembro 2021

Pesquisa realizada pelo Instituto Seta e o Blog do Barreto, divulgada esta semana, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT), são os nomes preferidos nas eleições do próximo ano para presidente da República e Governo do RN.

Entre os mossoroenses, Lula ficou com 46,6%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro 17%, na pesquisa espontânea, enquanto que na estimulada Lula ficou com 55,7,8% e Bolsonaro com 18,8%. Ciro Gomes (PDT), vem em terceiro lugar com 5,2% e o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) com 2,5%.

Para o governo do RN, a governadora Fátima Bezerra lidera as pesquisas entre os mossoroenses com 12,8%, seguida do senador  Styvenson Valentim (Podemos), com 14,1% e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com 8,8%).

O Instituto Seta realizou 600 entrevistas nos dias 15 e 16 de dezembro. A margem de erro é de 3,45 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Com informações da Agência Saiba Mais

O secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, afirmou que “a carniça está do lado de lá e não do lado de cá”, em referência a ter sido alvo de oito indiciamentos de improbidade administrativa pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A declaração foi dada em entrevista à Tribuna do Norte, que colocou que está tranquilo e sereno, mas com certa indignação dos deputados da oposição. “As falhas nos procedimentos legais nos contratos se justificam pelo momento delicado da crise sanitária que exigia celeridade nas decisões, apesar de alguns empresas agirem de má fé”, disse o secretário durante a entrevista.

Sobre suas ações à frente da pasta as saúde, Cipriano Maia disse o seguinte: “O que fizemos foi baseado na ciência. Tivemos o apoio das universidades. Tivemos uma experiência bem-sucedida no enfrentamento da pandemia. Nosso balanço é de sucesso feito dentro da lei, com correção, participação dos servidores, controle do MP, transparência reconhecida por organismos nacionais e internacionais  e deve ser isso que incomodou a oposição que tenta criar a estratégia de jogar lama para ofuscar o resultado satisfatório que tivemos no enfrentamento da covid do Rio Grande do Norte. Desafiamos o deputado (Kelps Lima, presidente da CPI da covid-19 na ALRN) a fazer proposições, ao invés de vir agora dar uma de urubu buscando carniça, mas a carniça está do lado de lá e não do lado de cá”.

Com informações do Blogo do BG

Interessados em ingressar nos quadros da Marinha do Brasil não podem ter nenhum tipo de tatuagem no pescoço, na cabeça e no rosto. A regra proibitiva faz parte do projeto aprovado na semana passada pelo Senado Federal, que foi enviado para sanção presidencial.

As regras atuais para ingresso na Marinha, já restringem candidatos que tenham alguma tatuagem com desenhos alusivos a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas”.

O projeto foi envaido ao senador pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado e assinado pelo então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que considerou que tatuagens estampadas na cabeça, no rosto ou no pescoço “violam os valores constitucionais da hierarquia e disciplina e que é exigida aos militares “apresentação pessoal específica e uniforme”, sendo vedado, por exemplo, cabelo grande ou barba”.

Azevedo e Silva disse ainda: “O uso de símbolos ou desenhos estampados na pele de maneira ostensiva contrasta com a necessidade de uniformização nas Forças Armadas, cujos membros são identificados pelas insígnias que ostentam, indicando sua posição dentro da hierarquia militar, uma vez que o militar não deve se distinguir pelos seus traços pessoais e, sim, pela posição hierárquica que ocupa”, acrescentou.

STF

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a proibição de tatuagens em candidatos para cargos públicos. No entanto, o STF decidiu que poderia haver exceção nos casos que violem valores constitucionais.

Com informações do G1 Nacional

Em solenidade realizada para autoridades e convidados, a governadora Fátima Bezerra (PT), entregou oficialmente neste sábado (18.12), a reforma do Teatro Alberto Maranhão (TAM), que estava fechado desde 2015. O evento contou com apresentações especiais de artistas potiguares.

“”Que dia, meus amigos e amigas! Depois de seis anos de portas fechadas, hoje temos a imensa honra de reabrir oficialmente essa casa que abriga em seu palco tantas memórias, afetos e histórias do nosso povo! Quanta emoção!”, disse a governadora durante a solenidade de abertura do TAM.

Já neste domingo (19.12), o teatro retornará com sua programação oficial ao grande público e que prossegue até o próximo dia 23 de dezembro. E o melhor: tudo gratuito.

Programação de reabertura

Com exceção do concerto natalino da Orquestra Sinfônica do RN, marcado para domingo (19) às 18h, que terá ingressos adquiridos pelo aplicativo Sympla, todas as entradas das demais apresentações poderão ser adquiridas na bilheteria do teatro uma hora antes das apresentações.

Na segunda-feira (20.12), a partir das 19h, está programada a Mostra de cinco Curtas-metragens premiados nos editais da Lei Aldir Blanc RN, incluindo a exibição do filme “Sideral”, concorrente à Palma de Ouro do Festival de Cannes.

Também na segunda-feira tem início no Salão Nobre do TAM a mostra “Um Diário Visual das Memórias em Fluxo” que exibe imagens do processo de restauração do prédio histórico.

Na terça-feira (21.12) a partir das 19h será realizada a Cantata Brincante SESC com shows musicais, teatro, arte circense e literatura reunindo artistas como Sérgio Groove, Nação Zambêracatu e Coral Canto do Povo.

Na quarta-feira (22.12) às 19h, será a vez da Quarta da Dança com apresentações de coreografias de mais de 20 companhias escolas de dança, dançarinos e bailarinos do Rio Grande do Norte.

A ópera “O Empresário” pelo grupo Lyricus (Mossoró) na quinta-feira (23) às 19h, encerra as celebrações de reabertura do Teatro Alberto Maranhão.

Na sexta-feira (17.12), o TAM já tinha sido aberto com uma apresentação especial para os trabalhadores que atuaram nas obras de reforma, que também tiveram direito a trazer seus familiares.

A sessão contou com os shows de Jessier Quirino e Forró Meirão, além da interpretação por Genildo Costa das canções “No Brasil de Canto a Canto tem suor Nordestino”, do poeta potiguar Antônio Francisco, e “Cidadão”, do poeta baiano Lúcio Barbosa que foi eternizada na voz de Zé Geraldo. Aécio Cândido, recitou “O Operário em construção”, de Vinícius de Morais, e o poeta Antônio Francisco também se apresentou.

Reforma

A reforma do TAM foram executadas através do projeto Governo Cidadão e pela Secretaria Estadual de Turismo, com investimentos de R$ 2,5 milhões, através de um empréstimo junto ao Banco Mundial. A Fundação José Augusto (FJA), que O TAM, responsável pela administração o TAM e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foram responsáveis pela fiscalização das obras. O TAM também já é tombado pelo IPHAN, o que dá mais garantias para sua preservação como equipamento de relevância cultural e histórica.

As obras executadas incluíram a renovação das estruturas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade do espaço, climatização, paisagismo, reestruturação do palco e camarins, ações de combate a incêndio e implementação de sistema de esgoto.

Outros detalhes chamam a atenção do visitante como o serviço manual de restauro das janelas e esquadrias centenárias e das poltronas e cadeiras dos camarotes e frisas, agora revestidas com tecido que não espalha chamas em caso de incêndio.

História

O teatro, é um monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte, foi projetado pelo engenheiro José de Berredo e teve suas obras iniciadas em 1898, sob a direção do major Teodósio Paiva. Foi inaugurado no ano de 1904, sendo que na época, o teatro era denominado Carlos Gomes.

No segundo Governo de Alberto Maranhão, o teatro fechou para a realização de uma reforma, sendo reinaugurado pela “Gran-Campañía Española de Zarzuela, Òpera y Opereta Pablo López”, em 19 de julho de 1912, com a opereta “Princesa dos dólares” de Leo Fall.

Em 1957, o prefeito de Natal Djalma Maranhão mudou a sua denominação para Teatro Alberto Maranhão. Em 1959 teve nova reforma, sendo reaberto em 24 de março de 1960.

A Fundação José Augusto (para quem o Governo do Estado passou a administração do teatro), iniciou uma nova reforma em junho de 1988, sob supervisão técnica da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e recursos da Fundação Banco do Brasil. A reforma incluiu camarins, salão nobre, jardim, plateia e palco, buscando restaurá-lo sob supervisão técnica da Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado.

Em 2004, a ocasião do seu centenário, mais uma reforma foi feita focada na acessibilidade, revitalização e climatização do espaço.

Em setembro de 2005 os restos mortais de Alberto Maranhão, que faleceu em 1 de fevereiro de 1944 e sepultado em Paraty, foram trazidos do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Norte, e depositados no memorial localizado no Teatro.

No ano de 2015, o Teatro foi fechado para sua primeira grande restauração, no governo de Robinson Faria (PSD). As obras, no entanto, só começariam três anos depois, em 2018. Ela foi continuada pela gestão de Fátima Bezerra (PT), que concluiu a restauração no ano de 2021.

Com informações do Novo Notícias, Assessoria de Imprensa do Governo do RN e Wikipédia

Os artesãos do município de Timbaúba dos Batistas, distante cerca de 300 quilômetros da capital Natal, ganharão dois galpões, além da cessão do Mercado do Artesão, para desenvolver ainda mais o trabalho artesanal destes trabalhadores com bordados. A notícia foi dada na manhã deste sábado (18.12), pela governadora Fátima Bezerra, que esteve na cidade e firmou parceria com a prefeitura local.

Para execução desta parceria, o Executivo estadual investirá recursos da ordem de R$ 400 mil na edificação dos dois galpões industriais, sendo que a prefeitura será a responsável por ceder o terreno para obra, além de uma contrapartida de R$ 90,3 mil.

“É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”, destacou a governadora Fátima, durante a assinatura da parceria.

“Esses galpões servirão de oficina de costura, de apoio logístico para o artesanato, de showroom do que temos de mais bonito”, afirmou o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Albuquerque Filho (PL).

A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado”.

Bordados em Timbaúba dos Batistas

Em Timbaúba dos Batistas, 800 pessoas, ou 35% da população, trabalham com a  produção artesanal de bordados e a maioria são mulheres. Se somados os municípios  da região do Seridó potiguar, cerca de 2.700 pessoas, divididas em 12 cidades, atuam na arte da produção do bordado.

Selo de Qualidade

Timbaúba está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras da região conquistaram há pouco mais de um ano um certificado de qualidade, o “Bordados de Caicó”, um selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O selo é um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar.

A principal característica do bordado do Seridó é que ele é um trabalho artesanal, feitos em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática, explicou o analista técnico do Sebrae/RN, José Rangel de Araújo. “O nosso bordado tem como origem a Ilha da Madeira e era feito para uso familiar. A comercialização começou cerca de 70 anos atrás”, informou.

As bordadeiras de Timbaúba dos Batistas são reconhecidas nacionalmente pela alta qualidade dos trabalhos produzidos no município, com destaque para toalha colocada sobre a mesa do Papa Bento XVI, durante a visita do pontífice ao Brasil em 2007.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do RN

O tradicional moinho de vento, que fica na entrada do município de Macau, no litoral Norte do Rio Grande do Norte (RN), distante da capital Natal cerca de 185 quilômetros, é agora Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico e Turístico do Estado.

A medida faz parte de um projeto do presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que foi aprovado pro unanimidade por todos os demais deputados estaduais e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

“O Moinho de Vento já é uma tradição de Macau, uma estrutura que embeleza a entrada da cidade e encanta a todos que a visitam. Faz parte da história do município. Este projeto faz justiça com a região, fortalece o turismo e preserva ainda mais a cultura do nosso Estado”, disse o deputado Ezequiel Ferreira após a aprovação da matéria na semana passada. 

História

Na justificativa do seu projeto, próprio deputado Ezequiel Ferreira, apresenta a história do moinho de vendo de Macau.  “Após a mecanização das salinas no final dos anos sessenta os moinhos perderam sua utilidade e foram substituídos pelas bombas elétricas. Sob a ação do sol, do vento e da maresia foram se desmanchando ao longo do tempo. Restou o do aterro que chegou a ser totalmente reconstruído pela salineira Álcalis e vem recebendo manutenções periódicas do governo municipal, e se transformou no símbolo mais significativo, o cartão postal de Macau”.

Entenda o Patrimônio Imaterial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), define como patrimônio imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. 

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. 

Os benefícios do reconhecimento público do patrimônio imaterial são muitos são muitos, pois ganha o país e a região do reconhecimento, que organizam melhor suas informações históricas e culturais e conhece melhor suas tradições.

Patrimônios culturais do RN

Além do moinho de vente de Macau, também são patrimônio imateriais do RN, o Pastel de Tangará, o grude de Extremoz, a Carne de Sol e o Queijo Coalho de Caicó, o Caldo-de-Cana de Açúcar de Ceará-Mirim, as Garrafinhas Coloridas da Praia de Tibau e a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes realizada em Areia Branca e a Ginga com Tapioca da Redinha, em Natal.

Com informações da ALRN e IPHAN

A semana passada trouxe uma boa novidade para os motorista de aplicativos que trabalham com as empresas Uber, 99 e Cabify. Isso porque a terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com dois votos favoráveis, votou a favor do direito de que estes motoristas tenham vínculo empregatício com estas empresas.

Há cerca de um ano, em dezembro de 2020, o ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, se manifestou a favor do reconhecimento do vínculo, que para ele é “clara a subordinação desses trabalhadores a estas empresas de aplicativo de transporte”.

“No caso, nós temos o que? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT”, disse o ministro Maurício Delgado.

O ministro do TST rebateu ainda a alegação das empresas de que os motoristas têm uma suposta independência e liberdade de trabalharem no horário que desejarem. “Ele pode se desconectar? Pode, mas isso também não é estranho à CLT. O vendedor antigo que ia para o interior, com seu fusquinha, também se desconectava, e não deixava de ser empregado e trabalhador subordinado”, afirmou o ministro Delgado.

Com o voto a favor do ministro Alberto Bresciani na semana passada sobre a questão, formou-se assim maioria positiva para que os motoristas de aplicativos tenham direito a vínculo empregatício.

A partir de agora o TST orientará sobre esta decisão os tribunais trabalhistas de todo o Brasil. O ministro Alexandre Agra Belmonte pediu vistas do processo antes de votar e o julgamento foi suspenso. João Paulo Vital Leão, advogado da causa, celebrou a decisão. “É o primeiro precedente da corte superior trabalhista. Obviamente, o TST precisa orientar os demais tribunais e essa é a primeira decisão favorável a eles. A pergunta é se será 2×1 ou 3×0, mas já formamos a maioria necessária”.

Leão aguarda a publicação do acórdão, que só ocorrerá após o voto do terceiro ministro, para compreender a dimensão da decisão. “Certamente haverá uma motivação para que mais motoristas busquem a justiça. O que eles (TST) podem fazer é mandar o processo retornar para a vara, para debater quais verbas indenizatórias”.

Com informações do Brasil de Fato

Os brasileiros agora passam a contra o período de intervalo de quatro meses pra tomar a dose da vacina de reforço contra o covid-19, que é aplicada contadas a partir da data de aplicação da segunda dose ou da dose única, que são os casos das pessoas que tomam a vacina da Janssen.

A mudança foi anunciada neste sábado (18.12), pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Para ampliar a proteção contra a variante Ômicron vamos reduzir o intervalo de aplicação da 3ª dose de cinco para quatro meses. A dose de reforço é fundamental para frear o avanço de novas variantes e reduzir hospitalizações e óbitos, em especial em grupos de risco”, disse o ministro Marcelo Queiroga em uma rede social.

A portaria oficializando a mudança será publicada nesta segunda-feira (20.12). Até a última sexta-feira (17.12), tinham sido contabilizadas 22.618.133 de pessoas, ou 10,6% da população que foram imunizadas com a dose de reforço.

O Cruzeiro, time de futebol de Belo Horizonte, agora tem dono. Trata-se do ex-atacante Ronaldo Fenômeno, que comprou o clube mineiro por cerca de R$ 400 milhões. Com a transação, o ex-jogador, que foi lançado pelo clube para o mundo do futebol, terá 90% das ações da equipe, que agora se torna uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

“Feliz demais de ter concluído essa operação. Dizer que tenho muito a retribuir ao Cruzeiro, levar o Cruzeiro aonde ele merece estar. Temos muito trabalho pela frente. Peço ao torcedor que se conecte outra vez ao clube, ir ao estádio, porque vamos precisar de muita força e união. Temos muito trabalho e ambição para fazer o Cruzeiro novamente grande. Não temos nada que comemorar ainda, mas temos muita ambição”, disse o ex-jogador Ronaldo.

Os investimentos para compra do Cruzeiro, oficializada neste sábado (18.12) por Ronaldo e o presidente do clube, Sérgio Santos Rodrigues, será  feita através da empresa Tara Sports, criada por Ronaldo em Madrid, na Espanha, para realizar a aquisição da equipe do Real Valladolid, que está na segunda divisão do futebol espanhol, comprado por 30 milhões de euros (cerca de R$ 192 milhões).

A finalidade da Tara Sports é prestação de serviços de consultoria e assessoria no meio artístico e desportivo. A sede é na Plaza de Lealtad, em Madrid. O acordo comercial entre Ronaldo e o Cruzeiro, foi autorizada na sexta-feira (17.12), através de uma votação dos associados do clube de Belo Horizonte, que em 2022 disputará pelo terceiro ano consecutivo, a segunda divisão do futebol brasileiro.

Com a transação, o time de Belo Horizonte, capital mineira, torna-se o primeiro clube de futebol profissional do Brasil a se transformar em uma SAF, se tornando oficialmente um “clube-empresa”, dando garantias a futuros investidores dos recursos que coloquem na equipe.

Essa aquisição de Ronaldo só foi possível porque em agosto deste ano foi sancionada a lei nº 14.193, de 9 de agosto de 2021, que dá a possibilidade dos clubes brasileiros se tornarem uma SAF. Antes desta normal legal, só podiam ser, em sua maioria, associações sem sins lucrativos.

Com relação ao Cruzeiro, Ronaldo será o fiador da dívida atual do time mineiro, que está em torno de R$ 1 bilhão. A Tara Sports terá cerca de 80% das receitas para investir no Cruzeiro, já que a SAF formalizada terá que repassar 20% de sua receita e 50% dos dividendos, para pagar os débitos do clube.

No primeiro semestre deste ano, o Cruzeiro teve receitas de R$ 69 milhões. Há rendas de TV comprometidas até o final de 2022 por conta de antecipações de gestões anteriores. Por isso, houve atrasos de salários.

Com informações do G1 nacional e do Uol Esportes (Rodrigo Mattos)

O restaurante A Figueira Rubayat, localizado na rua Haddock Lobo, 1738, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital, reunirá neste domingo, a partir das 19 horas em um jantar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), além de diversos outros convidados do mundo político.

Lula é pré-candidato a presidente da República do PT e está costurando uma aliança política com Geraldo Alckmin para ser seu candidato a vice-presidente, que está semana, depois de 33 anos, entregou sua carta de desfiliação ao PSDB, muito em função de ter perdido espaço no partido, por conta do governador de São Paulo, João Dória, ter sido escolhido pré-candidato à Presidência da República do PSDB, nas eleições do próximo ano.

Os dois participarão do jantar organizado pelo grupo Prerrogativas, um coletivo formado principalmente por advogados brasileiros, mas também composto por artistas, professores e juristas, ativo desde 2015 e que ganhou projeção nacional principalmente a partir de 2020, por ser uma reação à Operação Lava Jato, capitaneada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que também tem se colocado como pré-candidato a presidente da República.

Um dos organizadores do jantar e integrante do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, explica que os encontros do grupo são anuais e visam discutir as conquistas do ano. “O ideal do encontro é muito mais amplo. A imprensa está tentando reduzir a um encontro do Lula com o Alckmin e não é o caso. Pode até acontecer isso, não há a menor dúvida, isso vai acontecer porque eles estarão lá, mas não foi organizado pra isso””, explica Marco Aurélio.

Os cerca de 500 convidados pagarão o valor por cabeça de R$ 500,00. Os recursos arrecadados serão destinados’ a campanha “Tem Gente com Fome”, uma inciativa da Coalizão Negra por Direitos, em parceria com o Fundo Brasil e outras organizações empresariais e da sociedade civil, que visam diminuir a fome de milhares de famílias no Brasil, que se agravou depois do início da pandemia do coronavírus. A campanha já distribuiu mais de 40 mil cestas básicas neste período pandêmico. Para mais informações sobre esta campanha acesso: https://www.temgentecomfome.com.br/ .

Outros convidados do jantar do Prerrogativas

Também foram convidados para o jantar do Prerrogativas, alguns proeminentes políticos brasileiros, dentre os quais:

Gleisi Hoffmann (PT) – presidente do PT;

Gilberto Kassab (PSD) – presidente do PSD;

Carlos Siqueira (PSB) – presidente do PSB;

Luciana Santos (PC do B) – presidente do PC do B;

Paulo Pereira da Silva (Solidariedade) – presidente do Solidariedade;

Fernando Haddad (PT) – ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo;

Márcio França (PSB) – ex-governador de São Paulo;

Wellington Dias (PT) – governador do Piauí;

Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco;

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – senador.

Simone Tebet (MDB-MS) – senadora;

Renan Calheiros (MDB-AL) – senador;

Rodrigo Maia (sem partido) – Ex-presidente da Câmara dos Deputados;

Marcelo Ramos (PL-AM) – Vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Com informações da revista Forum

A governadora Fátima Bezerra foi uma das indiciadas no relatório final da CPI da covid-19, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Ela foi indicada por conta da transferência dos recursos financeiros da ordem de R$ 4,8 milhões enviados ao Consórcio Nordeste e que por sua vez pagou à empresa Hempcare pela compra de respiradores que até hoje não apareceram e que não poderia ocorrer sem a autorização da chefe do Executivo do RN.

Em entrevista coletiva esta semana o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, disse que recebeu a notícia do indiciamento com surpresa e indignação e considerou a decisão como político-eleitoreiro.

“O objetivo era tirar do ostracismo deputados como o presidente da CPI (deputado Kelps Lima (SDD)), que sabe que está cometendo crime quando utiliza documentos sigilosos para levantar suspeitas sobre pessoas sérias e dignas (como no caso da governadora Fátima Bezerra). Ele sabe que está cometendo crime ao falar desses documentos, [mas sem mostrar o conteúdo] porque são sigilosos. Se ele estivesse falando a verdade sobre esses documentos, estaria tornando público um documento sigiloso da justiça, por isso precisa mentir para criar no coletivo o entendimento de que está falando a verdade para levantar suspeitas sobre pessoas dignas. Desde o início, a CPI teve um objetivo claro: fazer política eleitoreira, tirar do ostracismo um deputado que saiu derrotado na eleição para a Prefeitura do Natal no ano passado”, disse o chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves.

Na sua conta do Instagram (@fatimabezerra13), ela rebateu as críticas do seu indiciamento com a seguinte declaração:

“O Rio Grande do Norte me conhece. São mais de 40 anos de uma vida pública pautada pela seriedade, integridade e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte. Por onde passei. Seja como professora, sindicalista, parlamentar, governadora. Isso jamais mudará.

Hoje me acusam sem a maior cerimônia e tentam me macular por fazer o possível e o impossível para salvar vidas durante a maior pandemia do século.
Agimos de forma transparente, abrimos todas as portas para acompanhamento dos órgãos de controle, seguimos todas as orientações jurídicas e o devido rito legal. 
Estivemos na linha de frente na luta pela vacina. Nosso governo, nossos colaboradores e os abnegados profissionais da Saúde não têm do que se envergonhar.
Mais que surpresa, estou indignada com o desrespeito de uma minoria bolsonarista que se presta a esse triste papel em busca de publicidade fácil para projetos políticos pessoais.

Não aceito, em hipótese nenhuma, tal leviandade praticada por essa fração da oposição articulada dentro da CPI da Covid na Assembleia Legislativa. Uma CPI articulada nos porões do Palácio do Planalto.

Não canso de repetir porque isso me causa muita satisfação e o sentimento de dever cumprido: nosso governo fez todo o possível para salvar vidas. E salvou milhares de vidas na pandemia.

Não esperem outra coisa de nós que não seguir na luta incansável para recuperar o dinheiro que nos foi roubado por estelionatários que se apresentavam como empresários.

Já obtivemos decisões judiciais favoráveis e esperamos que em breve o dinheiro seja devolvido aos cofres do Rio Grande do Norte. Fizemos tudo com zelo e faríamos tudo de novo para salvar as milhares de vidas que salvamos.

Seguimos em frente, eu, o secretário Cipriano Maia, bem como todas e todos os servidores da Saúde. Na luta, trabalhando duro e sempre respeitando a ciência”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), terão que suspender o pagamento da cobrança de tarifa do ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que antes era gratuita e agora existe a cobrança do valor de R$ 3,20.

As duas entidades terão que atender a uma decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atendeu a uma ação popular aberta pela deputada federal Natália Bonavides (PT), com tutela de urgência.

A determinação do juiz Francisco Seráphico se baseou no fato de que a STTU não suspendeu a linha 588 e criar a linha “Alimentar da UFRN”. “O perigo de dano, por sua vez, também restou comprovado, uma vez que se trata de linha de ônibus utilizada por parcela significativa da população e, em sua maioria, estudantes de baixa renda, de modo que a vigência do ato impugnado causa prejuízo financeiro diário aos cidadãos”, disse o juiz Francisco Seráphico.

O magistrado determinou ainda ao Seturn e à STTU multa equivalente ao “dobro da vantagem auferida com eventual cobrança indevida após a ciência desta decisão”.

Realidade

Na prática a realidade conta que a chamada linha circular da UFRN transportou gratuitamente por diversos anos estudantes, professores e funcionários da UFRN, como também qualquer pessoa que tinha assuntos para resolver dentro das dependências da UFRN.

Todos estes passageiros, geralmente eram levados de algum ponto da universidade, até seu ponto final, ao lado do shopping Via Direta e de lá as pessoas faziam conexão para pegar ônibus para todas as regiões de Natal.

Com a pandemia do coronavírus, as aulas e muitos serviços da UFRN foram suspensos e com isso diminuiu drasticamente o número de pessoas que vinham para esta instituição de ensino, o que levou a suspensão desta linha de ônibus, que deixou de circular.

Com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos de morte e de contaminação do covid-19, as aulas presenciais e muitos serviços voltaram, inclusive o circular em primeiro de dezembro passado, só que desta vez não mais gratuito, mas com uma tarifa de R$ 3,20, o que surpreendeu aos usuários da linha.

A STTU justificou a cobrança para poder ter um equilíbrio financeiro na operação. A medida gerou protestos dos estudantes em frente ao prédio da STTU na Ribeira. A secretária da STTU, Daliana Bandeira, disse, na ocasião, que a cobrança seria retirada apenas em 2022.

Impacto no orçamento dos estudantes

O fato é que, a cobrança da tarifa do circular gera muitos transtornos financeiros para comunidade acadêmica, principalmente os estudantes, muitos deles carentes.

Para se ter uma ideia do aumento do impacto econômico para eles, um típico estudante da UFRN que mora na zona Norte de Natal, por exemplo, para chegar ao ponto do circular, ao lado do Via Direta, já paga uma tarifa de R$ 4,00 e soma-se a isso agora, a tarifa do circular de R$ 3,20, totalizando R$ 7,20.

Se somados todos os dias úteis do mês de segunda à sexta-feiras, quando ocorrem as aulas da UFRN, portanto 20 dias, dá um total de R$144,00, que impacta decisivamente o orçamento de muitos estudantes, alguns deles que nem trabalham e dependem dos recursos dos pais ou responsáveis.

Depois de participar de solenidades religiosas na Capital do Oeste, onde se fez presente na procissão de Santa Luzia, na última segunda-feira, e teve oportunidade de manter alguns cochichos políticos, a governadora Fátima Bezerra bota o pé na estrada e estará no município de Timbaúba dos Batistas neste sábado, 18, promovendo ações de fortalecimento para o artesanato e agricultura familiar do estado.

A partir das 11h, na Casa das Bordadeiras, a governadora irá assinar a Ordem de Serviço para construção de galpões de bordados e fará a cessão à Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, a título gratuito do direito de uso do imóvel conhecido como Mercado do Artesão.

A governadora Fatima Bezerra vai aproveitar sua estada na cidade de Timbaúba dos Batistas para visitar a Escola Estadual Basílio Batista, que recentemente passou por reformas e com a sua presença também será feita a entrega de barracas para implantação do projeto Feiras da Agricultura Familiar na cidade.

Os partidos políticos brasileiros dividirão nas eleições do próximo ano, um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. A aprovação ocorreu nesta sexta-feira (17.12) pelo Congresso Nacional, que rejeitou o vendo do presidente da República, Jair Bolsonaro à expansão do valor do fundo para 2022.

No entanto, o valor final do fundo eleitoral ainda será determinado pela Lei de Orçamentária Anual (LOA), que será votada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em seguida pelo plenário do Congresso. Existe ainda a possibilidade do valor do fundo eleitoral ser menor, segundo alguns senadores, porque o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado.

Isso porque o valor do fundo pode chegar entre R$ 2 bilhões e R$ 5,7 bilhões. “Vai depender, evidentemente, do entendimento entre todas as lideranças. Ninguém vai sair rasgando dinheiro público. Não vamos permitir uma extravagância dessas. Mas é o recurso mínimo e indispensável para que possa haver uma campanha legítima”, disse o relator geral da LOA, senador Marcelo Castro (MDB – PI).

Moralidade

O fundo eleitoral tem motivado muitas discussões entre quem apoia e quem considera estes recursos exorbitantes. O fato é que, paralelo a esta discussão de apoio público financeiro aos partidos, o Executivo nacional está buscando fontes para financiar o Auxílio Brasil de R$ 400,00, para pessoas de baixa renda e que sofrem com uma paupérrima qualidade de vida, enquanto os políticos profissionais e seus partidos receberão até R$ 5,7 bilhões para fazer campanha e quando eleitos, ter vários privilégios, enquanto muitos brasileiros vivem em moradias sem condições, em áreas insalubres, sem nenhuma dignidade de vida, de alimentação, educação.

E ai fica no ar a já propalada frase, que parece não intimidar mais ninguém: “o fundo eleitoral pode até ser legal, mas será que é moral? Fica a pergunta no ar.

O problema não é o valor de R$ 5,7 bilhões destinados aos partidos, mas as atitudes que os políticos passam a ter depois que são eleitos.

Claro que não se pode taxar todos os políticos como corruptos e ladrões, pois ainda existem os sérios. No entanto, muitos ainda usam dos seus cargos para auferir privilégios e poder econômico, em detrimento da realidade difícil de milhões de brasileiros. É neste ponto que mora a questão.

Com informações da Agência Senado

A tradicional queima de fogos do réveillon de Natal, que tinha sido cancelada pela Prefeitura do Natal será realizada na ponte Newton Navarro, na praia do Forte e na praia de Ponta Negra. A retomada do evento foi motivada após o Executivo municipal ouvir o Comitê Científico Municipal, que recomendou o show pirotécnico por conta da diminuição dos casos de morte e contaminação por convid-19.

No entanto, não ocorreram os shows musicais, que sempre ocorrem nas praias do Meio, Ponta Negra e Redinha, para evitar grandes concentrações e aglomerações de público e que ainda podem oferecer riscos de contaminação pelo covid-19.

A realização da queima de fotos, segundo a Prefeitura, contribui para estimular o turismo na cidade e em consequência a economia local. Os eventos privados em hotéis e casas de shows e em outros locais, também estão liberados, desde que sigam as recomendações de cuidados sanitários, principalmente apenas aceitar convidados que estejam vacinados.

Com informações da Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal desativará o Hospital de Campanha, instalado na Via Costeira para atender a pacientes contaminados com aconvid-19. A decisão foi tomada após a Justiça do Trabalho pedir o fim da cessão não onerosa da estrutura, o que  deverá ser feito em até 90 dias.

De acordo com a decisão da Justiça o fim do empréstimo do prédio ao Executivo Municipal, tem o objetivo de continuar o processo de execução  de dívidas trabalhistas de ex-funcionários do antigo hotel Parque da Costeira, onde o Hospital de Campanha foi instalado. O juiz Caio Oliveira Manoel, da 13ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, responsável pela ação, considera que a Prefeitura do Natal pode solicitar a permanência no local, desde que pagando para isso.

Em nota a Prefeitura informou que solicitou o prédio num momento em que  a pandemia do Covid-19 estava em alta, com grande número de contaminações e mortes no RN.

O hospital foi instalado em maio de 2020, oferecendo 100 vagas de leitos clínicos e 20 de UTI, que depois passaram para 40. Durante um ano e sete meses de funcionamento a unidade hospitalar atendeu cerca de 3.500 pacientes acometidos de covid-19, tanto d Natal, como de outras cidades do Rio Grande do Norte e até de outros estados, como ocorreu com pacientes e Manaus, capital do Amazonas, que vivia um surto de covid à época.

Dívidas trabalhistas

O antigo hotel Parque da Costeira, onde foi instalado o Hospital de Campanha de Natal, é alvo de várias ações trabalhistas de seus ex-funcionários e segundo o Tribunal Regional do Trabalho do RN, chegam a algo em torno de R$ 60 milhões, que são cobrados por cerca de 200 ex-funcionários.

Com informações do  G1 RN

O advogado de defesa do ex-senador José Agripino emitiu nota de esclarecimento sobre matéria que circulou na tarde de ontem nas redes sociais dando conta de que o ex-senador e dois ex-servidores do Senado Federal estavam enquadrados em crime de peculato.

Na denúncia do Ministério Público consta que o ex-senador José Agripino teria contratado pelo Senado Federal o servidor Vitor Neves Wanderley e que o mesmo não prestou serviços àquele poder legislativo, entre março de 2009 a março de 2016, quando se tem conhecimento de que todos os senadores e deputados federais têm a prerrogativa de contratar servidores para atuarem em suas bases eleitorais.

Sobre o assunto, o advogado Fabrizio Feliciano, emitiu a seguinte nota:

Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:

Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.

A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.

Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.

Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.

Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça.

Fabrízio Feliciano

Advogado

O Ministério Público do RN (MPRN) apresentou denúncia à Justiça Federal do RN contra o ex-senador José Agripino, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley. Agripino é acusado de manter como funcionário fantasma, Victor Neves, no período de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016.

No lugar de trabalhar com o então senador, Victor, na verdade, trabalhava em uma farmácia em Natal, de propriedade do seu tio. No entanto, ele recebia a remuneração que lhe era devida para o cargo e as funções que deveria exercer.

E como se não bastasse, parte dos recursos que deveria receber para trabalhar, Victor Neves destinava a maior parte dos recursos para Raimundo Alves e até para o ex-senador José Agripino.

Os três são  acusados por crimes de peculato, que ocorre na prática quando funcionário público, ativo ou comissionado, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

Um total de 35 mil servidores públicos estaduais do RN poderão ter reajuste de 15% em seus salários. O impacto nos cofres públicos seria de cerca de R$ 22 milhões. O projeto que prevê este reajuste, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nesta quinta-feira (16), em regime de urgência.

Com esta aprovação, o menor valor de um salário de um servidor do executivo municipal fica em R$ 1.265,00. A medida entra em vigor a partir de março do próximo ano. Em relação ao impacto do aumento da folha nos cofres públicos, o Governo do RN coloca que será compensado com o aumento da arrecadação. Está previsto ainda a progressão funcional dos servidores.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), coloca que, na realidade, o reajuste será de 4,5%. “Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem popular faz uma mensagem de lei penalizando e punindo os servidores da administração direta?”, questionou Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN.

Com relação a esta crítica da sindicalista, a Controladoria Geral do Estado (CGE), até reconhece que o valor do reajuste de 15% está menor que a inflação. No entanto, limitações financeiras do Executivo estadual, impedem que a liberação de um reajuste maior, sob pena de desequilibrar as finanças do Governo.

Com informações do Blogo do BG

O atacante Wallyson renovou seu contrato para mais uma temporada no ABC. Ele foi destaque na campanha do acesso do alvinegro potiguar da série D pra série C, sendo o artilheiro do ABC em 2021, tendo feito 24 gols.

Com 33 anos de idade, o projeto de permanência de Wallyson no ABC, faz parte do projeto de acesso do alvinegro potiguar para série B. “Chegamos finalmente a um acordo com Wallyson por tudo que ele tem feito dentro de campo, fora de campo, com a camisa do ABC. Wallyson não é só um atleta do ABC. Ele é um torcedor do ABC. É um diferencial dele dentro de campo. A diretoria fez um grande esforço para que isso acontecesse, e agora precisamos muito do nosso torcedor para podermos alcançar esse objetivo da Série “, disse o vice-presidente  do ABC, Fred Menezes.

Eu também renovei

Para ajudar na permaência de Wallyson no ABC, a diretoria lançou a campanha “Eu também renovei”, que tem o objetivo de vender uma camisa oficial do clube no valor de R$ 75,00.

“Em nenhum momento eu escondi nada das propostas que chegaram. Fico feliz pelo esforço da diretoria, que fez a parte dela, entendeu o meu lado também, assim como entendi o lado do ABC. O mais importante é que a gente chegou a um ponto que ficou bom para todo mundo. Não foi ‘essas coisas todas’ que o povo pensa, mas estou feliz de fazer parte desse novo projeto. Sabemos que muitos jogadores importantes saíram, mas deixar bem claro que os que chegaram foram bem escolhidos pela diretoria e a comissão”, disse Wallyson.