abril 2022

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na último dia 25 de março, mostrou que 82% da população brasileira confia no sistema de votação e nas urnas eletrônicas. O número dos que confiam no atual sistema cresceu 13 pontos percentuais desde o último levantamento feito pelo Datafolha, em dezembro de 2021. Naquele mês, 69% dos consultados afirmaram confiar nas urnas eletrônicas.

Na pesquisa deste mês, o Datafolha perguntou, ainda, se os entrevistados preferiam permanecer no sistema eletrônico de votação ou se entendiam que o país deveria retornar ao voto em papel utilizado no passado. Uma maioria de 77% defendeu a manutenção das urnas eletrônicas, contra apenas 20% que disseram preferir a antiga votação em cédulas manuais.

O Instituto Datafolha entrevistou 2.556 pessoas em 181 municípios em todo o país para realizar a pesquisa. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Manifestação em Plenário

Na manhã de quinta-feira, 31, o ministro Alexandre de Moraes citou o resultado da pesquisa que demonstra a confiança da população no sistema eletrônico de votação criado e gerido pela Justiça Eleitoral.

No Plenário, Moraes destacou que a maioria das brasileiras e dos brasileiros acredita nas urnas eletrônicas, na imparcialidade e na legitimidade da Justiça Eleitoral, ressaltando que 5% das pessoas entrevistadas não opinaram.

“Ou seja, 90% da população não aderem a esses discursos vazios, a essas bravatas, a esse ódio destilado contra as instituições brasileiras”, asseverou.

A afirmação do ministro ocorreu durante o anúncio da criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), iniciativa do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, comunicada ao colegiado na manhã de hoje após a publicação da Portaria nº 318/2022 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Frente tem como objetivo promover ações e eventos para defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.

“Parabenizo Vossa Excelência e tenho a certeza que, sob a sua liderança, a Justiça Eleitoral vai, novamente, mostrar ao povo brasileiro que pode confiar nas suas instituições”, finalizou Moraes.

Com informações do TSE

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se despediu da pasta na semana passada para concorrer a uma vaga no Senado. Marinho caracterizou a experiência à frente do ministério como “extraordinária” e prometeu dedicação ao Rio Grande do Norte ao longo dos próximos dias.

“Foi uma experiência extraordinária poder percorrer esse país inteiro, realizar mais de 170 viagens, 380 eventos de entrega e prestação de contas em todos os estados do Brasil. Saio com a certeza de ter cumprido a missão de melhorar as condições de vida do nosso povo”, disse o ex-ministro.

“Nos próximos dias, passo a me dedicar à política do meu estado com maior intensidade. Sou pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte”, confirmou.

Com a saída de Rogério Marinho do MDR, o Especialista em Gestão e Orçamento Público e ex-secretário executivo da Pasta, Daniel Ferreira, assume o ministério.

A solenidade de posse e despedida de ministros aconteceu na última quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto.

Em três anos, de acordo com a pasta, foram investidos mais de R$ 3,49 bilhões, o que corresponde a 25% de tudo o que foi investido nas obras até hoje, mais de R$ 14 bilhões. A média anual de investimentos, R$ 1,16 bilhão, também foi a maior desde o início do projeto.

Leia a mensagem de despedida de Marinho:

“Esta foi minha última semana à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi uma semana de despedidas e de muita gratidão. Foi uma experiência extraordinária poder percorrer esse país inteiro, realizar mais de 170 viagens, 380 eventos de entrega e prestação de contas em todos os estados do Brasil. Saio com a certeza de ter cumprido a missão de melhorar as condições de vida do nosso povo. Agradeço ao Presidente “Jair Bolsonaro” pela confiança e apoio. Tenho certeza que o trabalho continuará em boas mãos, agora sob comando do Ministro Daniel Ferreira. Nos próximos dias, passo a me dedicar à política do meu estado com maior intensidade. Sou pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte”.

Assista

A deputada federal Natália Bonavides (PT), declarou que “A luta das mulheres vai derrubar Bolsonaro!”. A frase foi publicada em um post no perfil oficial da deputada no Instagram, na tarde deste sábado (2).

A frase foi usada como legenda de uma foto na qual foi tirada durante o Encontro de Mulheres de Natal e Região Metropolitana. Junto com Bonavides estavam a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a vereadora Brisa Bracchi (PT).

“Estamos voltando aos encontros presenciais e juntas, lado a lado, derrotaremos este projeto de mortes, inimigo das mulheres, e elegeremos Lula presidente!” declarou Natália.

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou, na manhã deste sábado (2), do lançamento do livro “Uma História das Rocas”, escrito pelo jornalista Ciro Pedroza. O evento ocorreu no Mercado Público das Rocas.

A obra traz memórias de Ciro Pedroza e faz um passeio pela geografia, história, costumes e pela vida do bairro. Passando pela tradição do samba e do carnaval, que nasceu no bairro e se espalhou por Natal.

No perfil oficial da governadora, no instagram, ela declarou que “As Rocas tem um papel singular na história de Natal. Um dos bairros mais antigos, com uma localização estratégica para o porto e berço do samba e de muitos pescadores.”

Fluminense e Flamengo jogam no final da tarde deste sábado (2) a partir das 18h (horário de Brasília). A partida será para decidir quem fica com o título do Campeonato Carioca.

Após vencer a partida de ida por 2 a 0, na última quarta-feira (30), o Tricolor das Laranjeiras chega com boa vantagem para levantar o troféu. Assim, o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para conquistar o estadual nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir à disputa de pênaltis.

Do outro lado do gramado estará um Flamengo que, apesar do desafio de ter que reverter um placar adverso, acredita que pode chegar ao título. “Nós vamos reverter a situação, não tenho dúvida, sobretudo no nível do jogo que apresentamos”, afirmou o técnico português Paulo Sousa logo após a partida da última quarta.

O pré-candidato a governador, Brenno Queiroga (Solidariedade), anunciou na noite desta sexta-feira (1º), por meio das redes sociais que deixará os trabalhos na Prefeitura Municipal de Mossoró, durante a gestão do prefeito Allyson Bezerra para se dedicar à campanha de governo.

No decorrer da sua carreira na prefeitura, Queiroga desempenhou os cargos de secretário de infraestrutura e secretário de Relações Institucionais. “Comunico a todos que me seguem que hoje pedi desligamento da prefeitura para me dedicar a um outro desafio gigante, que é a pré-campanha ao governo, apresentando nosso projeto de desenvolvimento paro o estado, para todo o RN.” declarou.

Confira o pronunciamento na íntegra:

CARTA AOS MOSSOROENSES

Em 2020, o povo de Mossoró fez história e elegeu um jovem de origem simples para conduzir os destinos da Capital do Oeste pelos próximos 4 anos. Tive a grata satisfação de ser convidado por esse jovem, nosso Prefeito Allyson Bezerra, pra fazer parte do time montado por ele pra mudar o rumo dessa terra querida.

A honrosa missão de tocar a secretaria de infraestrutura foi também uma responsabilidade gigante, que abracei com dedicação de corpo e alma por 5 meses, em que conseguimos, sob o comando de Allyson, grandes realizações para melhorar a vida do mossoroense por meio de serviços ofertados pela secretaria.

Depois dessa intensa passagem, o Prefeito nos confiou a missão de tocar a secretaria de Relações Institucionais. E aqui é assim: missão dada, missão cumprida! Em pouco mais de 7 meses, com o apoio do nosso Prefeito, Mossoró fez a maior captação de recursos da sua história, num total de mais de R$ 100 milhões em projetos viabilizados em Brasília.

Com o sentimento de dever cumprido, agradeço a Allyson pela oportunidade ímpar, agradeço às equipes extraordinárias com que pude atuar no município, e, sobretudo, agradeço ao povo de Mossoró pela acolhida.

Comunico a todos que me seguem que hoje pedi desligamento da prefeitura para me dedicar a um outro desafio gigante, que é a pré-campanha ao governo, apresentando nosso projeto de desenvolvimento paro o estado, para todo o RN. Seguiremos juntos nessa nova jornada, ao lado de cada potiguar, pra mudarmos essa realidade caótica que assola nossa terra. Muito obrigado e até já, meus amigos!

A portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Covid-19 a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.

No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre. Já no caso daqueles que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação.

*Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (1°), em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a imposição do uso da tornozeleira no deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Sete dos 11 ministros já haviam votado: Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso. Os outros ainda não votaram. A votação ocorre no plenário virtual.

Em fevereiro de 2021, o deputado atacou o STF e acabou tornando-se réu no inquérito dos atos antidemocráticos que o ministro Alexandre de Moraes é relator após ameaçar o Supremo e os ministros. Silveira foi preso e passou por regime domiciliar, sendo solto novamente mediante as cautelares, mas ele voltou a fazer ataques e descumpriu as decisões da corte.

Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia. O parlamentar dormiu no gabinete dele na Câmara dos Deputados, no último dia 30, para não ser preso, alegando que aquele era um ambiente inviolável. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), emitiu uma nota à imprensa, afirmando que ordens judiciais devem ser cumpridas, mas que a Câmara é um ambiente inviolável.

Depois de pernoitar no Congresso e ir à um evento no Palácio do Planalto na manhã de 31 de março, o deputado concordou com o uso do monitoramento eletrônico após o magistrado instaurar um inquérito por desobediência, com pagamento de multa de R$ 15 mil por dia pelo descumprimento da ordem judicial e o congelamento dos bens do deputado.

*Com informações do Correio Braziliense

Irmão do ex-BBB Rodrigo Mussi, Diogo Mussi confirmou para a coluna LeoDias que o ex-brother está com algumas lesões na coluna. O influenciador sofreu um grave acidente de carro na última quinta-feira (31/3).

Apesar da situação delicada do irmão, Diogo disse que a equipe médica descarta a necessidade de mais uma cirurgia: “Sim, mas nada cirúrgico”.

O Concurso 2.468 da Mega-Sena, que será realizado na noite deste sábado (2), em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 120 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorrerá às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, do Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso, na quarta-feira (30), não teve ganhador das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado para hoje. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Sobre as apostas
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 e a chance de ganhar é uma em 50.063.860. Já a aposta máxima, de 15 números – que custa R$ 22.522,50 – dá uma chance de ganhar em 10.003.

O Rio Grande do Norte já ouviu falar em seu nome, suas propostas políticas e conheceu os seus projetos aprovados no Congresso Nacional. Inclusive quando ele criou o Crédito Educativo, se orgulhou quando ele presidiu o Parlamento Latino-Americano, o Parlatino e há dias também chorou com ele a perda do filho que poderia ser o sucessor na política.

Estamos nos referindo ao ex-deputado Ney Lopes de Souza, ex-PDT e que se filiou ao Partido da Mulher Brasileira- PMB com o objetivo de contribuir com o processo democrático e disputar a vaga de Senador da República garantindo que fará sua campanha política através das redes, até porque o seu novo partido não dispõe de recursos financeiros do Fundo Eleitoral.

Alertando que o seu partido, o PMB, ideologicamente é de centro e que ficará neutro quanto a disputa presidencial, o ex-deputado Ney Lopes afirma que “O meu propósito é resgatar compromissos que tenho com o RN e não concluí quando era deputado federal. Desejo em primeiro lugar ser o parlamentar que sempre fui. Os mais novos se informem como agi no Congresso”.

Reforçando que pretende discutir pelas redes sociais um plano de ação legislativa, o pré-candidato ao Senado Federal, Ney Lopes de Souza assegura que “Os pontos principais da ação parlamentar que pretendo desenvolver são: voltar o crédito educativo como era quando propus em 1975. Naquela época, o estudante de Universidade pública recebia uma parcela em dinheiro, a título de financiamento para o seu sustento, compra de livros, lazer, e também é claro, pagamento de anuidades das universidades privadas. O meu projeto foi deturpado, e os jovens universitários da UFRN, UERN etc, não se beneficiam do crédito educativo. Vamos lutar pela volta”.

Confirmando que o Partido da Mulher Brasileiro irá apoiar a candidatura da assistente social, advogada e empresária Clorisa Linhares pela disputa ao governo do estado, Ney qualifica o seu novo partido como “Um quadro partidário idealista e que pretende discutir o futuro do RN com humildade e firmeza”.

A oficialização da pré-candidatura de Ney Lopes ao Senado Federal, pelo PMB, que ficará neutro na corrida presidencial, se somará aos também candidatos Rogério Marinho, pelo Partido Liberal – PL, apoiando a renovação do mandato de Jair Bolsonaro, e Carlos Eduardo Alves, pelo Partido Democrático Trabalhista, apoiando o presidenciável Ciro Gomes.

O ex-deputado federal Cabo Daciolo filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (1º). Ainda não há uma definição definitiva se o ex-deputado irá disputar uma vaga no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados.

Em dezembro do ano passado, Daciolo deixou a candidatura ao Palácio do Planalto, que, na época, seria pelo Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), em aceno ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT). Na ocasião, ele afirmou ter sido tocado por um “espírito santo”.

“O espírito santo está me tocando aqui, e eu quero dizer para você que o Cabo Daciolo não é mais pré-candidato à Presidência da República”,declarou Daciolo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou-se cansado e irritado nesta sexta-feira (1º) e afirmou que “sua vida está um inferno”. A forte declaração foi dita aos apoiadores do lado de fora do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro já havia adotado esse tom pessimista em ocasiões anteriores, ao dizer que não consegue nem comer um pastel na rua e que “não tem paz”. “Se for tratar de político, eu não faço mais nada da vida”, completou o presidente.

Em seguida, o presidente questionou um apoiador: “Por que não querem dar legenda para você? Não querem dar legenda para você? Tem que falar com Valdemar (Costa Neto)”

Além dos assuntos do governo, os problemas de saúde vêm incomodando o presidente nos últimos meses. No início da semana, ele passou uma noite no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após se sentir mal depois de um almoço. O presidente realizou exames para identificar se havia nova obstrução intestinal.

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, em conjunto com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), responderam aos pronunciamentos do ex-ministro Sérgio Moro (União) e disseram que vão pedir a desfiliação dele do partido caso não desista de ser candidato à presidência. “Se ele for se filiar para ser candidato a Presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora”, afirmou Caiado ao Estadão.

ACM Neto declarou ainda que foi apresentado no decorrer desta sexta-feira, (1º), o pedido de desfiliação do ex-ministro. “Vamos apresentar, ainda hoje, um requerimento de impugnação da filiação dele. Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade”, disse.

As declarações acontecem menos de uma hora depois de Moro anunciar que não “desistiu de nada” e que não será candidato a deputado federal. “Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil”, declarou o ex-juiz da Lava Jato.

Depois de ter se filiado ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, Moro trocou a legenda pelo União Brasil na quinta-feira, 31. O novo partido é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que administra a sigla em São Paulo.

No entanto, a ala do partido que veio do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o secretário-geral do União, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.

Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.

*Com informações do Estadão Conteúdo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou no início da noite desta sexta-feira (1º) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar em 2022. No sorteio realizado no decorrer da tarde haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.

Assim sendo, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia. Já o segundo jogo da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.

E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.

O Estado do Rio Grande do Norte teve o segundo pior desempenho nacional durante o mês de janeiro em relação ao volume de vendas no comércio varejista. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a retração foi de aproximadamente 1,8%, sendo menor do que a do Estado do Amapá, que foi de 3,7%.

Ainda segundo os dados estatísticos, essa diminuição no volume de vendas também ocasionou a redução de 0,7% na receita de vendas estadual. E com isso, tornou-se a terceira pior perda de faturamento do país, atrás apenas do Amapá, que caiu 1,6% e Amazonas, -1,9%.

O acumulado dos últimos 12 meses no RN também caiu quase 140%, saindo de um crescimento positivo de 3,1% e indo, no mês de janeiro, para -1,2%. O único estado nordestino a conseguir um resultado positivo nesse período foi Pernambuco (0,5%).

Alguns Estados do Nordeste ficaram acima de 0,8%, no decorrer do mês de janeiro, que é a média nacional, no volume de vendas: Paraíba, com aumento de 1,6%, Bahia (2,3%), Pernambuco (2,5%) e Alagoas (2,8%) – esse último foi o segundo melhor índice do Brasil.

As recentes pesquisas eleitorais divulgadas pela mídia, feitas por diferentes institutos em variados períodos, revelam alguns pontos que precisam ser melhor avaliados.

Um deles é que a governadora Maria de Fátima Bezerra, apesar de liderar todos os levantamentos, não apresenta ‘gordura’ para queimar durante o processo eleitoral propriamente dito, quando será alvo de discursos negativos da oposição.

Mais do que nunca, Fátima terá que ter a ajuda imprescindível de Lula para renovar seu mandato. Há um percentual de eleitores que vota em Lula; mas não quer votar em Fátima. Só Lula conseguirá fazer seu eleitor votar em Fátima.

Outro ponto que precisa ser avaliado é a candidatura do deputado estadual Ezequiel Ferreira, virtual candidato a governador da oposição e que teve seu nome incluído nos levantamentos.

É inegável que Ezequiel comanda uma máquina partidária forte e é hoje o único nome que consegue motivar a oposição potiguar a lutar contra a reeleição da governadora Fátima Bezerra.

Porém, os números apresentados pelas pesquisas, desmentem a força que Ezequiel teria para abalar as estruturas do governo e da candidatura de Fátima.

NÚMEROS DAS PESQUISAS

Pesquisa AGORA SEI, divulgada no dia 28 de março:

Com Ezequiel candidato, Fátima tem 36,5%
Sem Ezequiel candidato, Fátima tem 37,7

Pesquisa IPESP/Tribuna do Norte, divulgada dia 31 de março:

Com Ezequiel candidato, Fátima tem 34%
Sem Ezequiel candidato, se pesquisaram, não foi divulgado

Pesquisa Seta, divulgada pela 98 FM no dia 01 de abril:

Com Ezequiel candidato, Fatima tem 31,5
Sem Ezequiel candidato, Fátima tem 32,2

Os números das três mais recentes pesquisas revelam algo que a classe política poderá até discordar, mas não há o que desmentir: Ezequiel sendo candidato ou não, nem atrapalha e nem ajuda na reeleição de Fátima.

Registre-se que esses números foram colhidos sem que houvesse anúncio de Ezequiel afirmando que é candidato a governador, mas deverão ser levados em consideração pelo próprio Ezequiel para definir se anuncia ou não sua candidatura contra Fátima.

Durante uma entrevista ao Bom dia SP, que foi ao ar na manhã desta sexta-feira (1º), o motorista de aplicativo que conduzia o ex-BBB Rodrigo Mussi afirmou que o possível motivo do acidente poderia ter sido uma “cochilada”.

Rodrigo Mussi, de 36 anos, foi arremessado para fora do veículo e teve traumatismo craniano e fraturas corporais. Ele precisou passar por cirurgias na cabeça e na perna. Ele está internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, e segundo a equipe que administra seus perfis nas redes sociais.

“Na hora da batida eu estava de cinto. Sempre uso cinto. Solicitei que ele colocasse também, porém não tenho que ficar olhando toda hora para trás para saber se o cara está de cinto ou não, é da cabeça do cara”, falou.

De acordo com a assessoria do ex-BBB o estado de saúde dele é considerado delicado, mas estável.

O ex-juiz Sergio Moro voltou atrás nesta sexta-feira (1º) e rasgou a nota divulgada ontem em suas redes sociais, na qual anunciava a sua desistência de concorrer à Presidência da República. Ele anunciou também que não será candidato a deputado federal.

“Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada”, disse Moro, em pronunciamento transmitido pelo seu perfil no Instagram. “Não tenho ambição por cargos. Se tivesse, teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça. Também não tenho necessidade de foro privilegiado ou outros privilégios que sempre repudiei e defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal”, continuou.

Nessa quinta-feira (31), Moro havia anunciado sua desistência de concorrer ao Planalto após filiar-se ao União Brasil. “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, disse.

*Com informações do Correio Braziliense

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados.

O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto. De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol.

Da mesma forma, os Procons deverão conduzir investigações para apurar possíveis práticas de cobrança abusiva, observando os critérios de composição do preço do combustível para evitar que o consumidor seja lesado.