O senador Jean Paul Prates (PT/RN), criticou o projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Para o senador, o projeto tem caráter “eleitoreiro”. Pautado para essa terça-feira, 3, a votação foi adiada e ficou para ser votado na próxima terça-feira, 10.
“Esse é um projeto casuísta, para mexer na verba de propaganda do governo às vésperas da eleição. O que se está tentando fazer aqui, na surdina, é alterar o equilíbrio de forças das eleições para ajudar a frente governista”, criticou.
O governo tenta aumentar os gastos com publicidade às vésperas da eleição! O PL 4.059/21 está na pauta do plenário do Senado e aumenta as despesas em seis vezes a média mensal dos últimos três anos. pic.twitter.com/pIBiLkaoM4
O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda em 2022. Os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.
Para participar das eleições 2022, os eleitores terão até esta quarta-feira, 4, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Por fim, é o prazo limite também para brasileiros e brasileiras com 15 anos de idade e que completem 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições gerais. No Brasil, o voto dos 16 aos 17 anos é facultativo, assim como para analfabetos e idosos acima de 70 anos. E é obrigatório para todos os demais.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
A cantora Anitta afirmou nesta terça-feira, 3, que conversou sobre a situação política do Brasil com o ator e diretor Leonardo DiCaprio em Nova York durante o evento Met Gala.
Anitta revelou a conversa em seu Twitter, com autorização do próprio DiCaprio, ressaltando que as principais pautas da conversa foram a preservação da Amazônia e a emissão do título de eleitor dos jovens no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o encontro da cantora com o ator e disse ficar feliz por Anitta, pois encontrar com DiCaprio “é o sonho de todo adolescente”.
“Fico feliz que tenha falado com um ator de Hollywood, @Anitta, é o sonho de todo adolescente”, escreveu o presidente em post no Twitter.
– Fico feliz que tenha falado com um ator de Hollywood, @Anitta, é o sonho de todo adolescente. Eu converso com milhares de brasileiros todos os dias. Não são famosos, mas são a bússola para nossas decisões, pois ninguém defende e sabe mais sobre o Brasil do que seu próprio povo. pic.twitter.com/PDfRuXIe95
No Instagram, o presidente destacou: “temos a matriz energética mais limpa entre os países do G20 e mantemos mais de 60% da nossa vegetação nativa intacta. Ninguém preserva mais que nós! Talvez o Leo não saiba disso”.
Bolsonaro ainda falou que é importante incluir os “jovens nas decisões dos rumos do país” e que espera que Anitta tenha “aconselhar Leo a abrir mão de seus jatinhos e iate. Esses veículos soltam mais CO2 na atmosfera em um dia do que dezenas de famílias brasileiras em um mês”.
A edição dessa terça-feira, 3, do Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo informou que o showmício pró-Lula da cantora Daniela Mercury vai custar R$ 100 mil aos pagadores de impostos. O evento ocorreu no Dia do Trabalhador.
“O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento”, diz trecho do documento.
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Durante o evento pró-Lula, Daniela Mercury disse que nunca recebeu dinheiro do governo. “Estou aqui com meu coração”, declarou. “Quem não votar em Lula vai estar votando contra os pobres, os trabalhadores, os artistas, o país, a Amazônia e tudo o que estamos construindo democraticamente. É Lula, sim.”
"Nunca ganhei dinheiro de governo qualquer. Estou aqui com o meu coração. Nunca fiz campanha política", disse Daniela Mercury no evento de 1º de Maio do PT pic.twitter.com/0SnRW9ZUW1
Depois da publicação no Diário Oficial, os deputados Gil Diniz (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) anunciaram nas redes sociais que vão pedir investigação do caso. “Temos documentado atos de abuso de poder político e econômico, violações graves do Direito Eleitoral, além do crime de improbidade administrativa”, publicou Zambelli, no Twitter.
A deputada pediu desculpas ao prefeito em outro post e destacou que o recurso foi fruto de emenda parlamentar. “Quero inclusive me desculpar com o Prefeito Ricardo Nunes, pois foram emendas de vereadores do PT”, escreveu.
O show foi pago pela prefeitura, mas o recurso é de emenda parlamentar. Quero inclusive me desculpar com o Prefeito Ricardo Nunes, pois foram emendas de vereadores do PT.
O Estadão revelou, em uma matéria nesta quarta-feira, 4, que as Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral. A maioria das perguntas reproduz o discurso eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tem colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e mantido a própria atuação da Corte sob suspeita.
De acordo com o texto do Estadão, as desconfianças foram levantadas apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. Ao contrário. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel. Depois da adoção das urnas eletrônicas, o TSE passou a submeter o equipamento a teste por hackers e não houve constatação de riscos.
Foram enviados pelos militares uma sequência de cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro deles já receberam respostas, e um ainda aguarda pela manifestação da Corte. Portella foi indicado para a missão pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje cotado para vice na chapa de Bolsonaro. Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou.
Na escalada dos embates com o Judiciário, o presidente expôs um dos temas remetidos pelos militares ao TSE, cujo conteúdo ainda não foi divulgado: a montagem de uma sala de apuração paralela que pudesse ser monitorada pelas Forças Armadas. Hoje, existe um espaço no tribunal onde fica o centro nervoso da totalização dos votos. No dia 27, Bolsonaro defendeu a instalação de “um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”.
A lista de inquirições apresentadas pelos militares nos últimos meses pode ser dividida em cinco grupos: questionamentos sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas; perguntas sobre o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos; solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal; indagações gerais sobre o funcionamento das urnas; e propostas de aperfeiçoamento da transparência da Corte.
Por meio do general, as Forças Armadas chegaram a questionar o TSE sobre os procedimentos que a área de tecnologia da informação do tribunal usa em caso de invasão aos sistemas. Outra pergunta sensível tratou da frequência com que a Corte verifica se há programas de “invasores” no sistema operacional das urnas.
Os militares ainda levantaram a hipótese de a eleição ser decidida por um número de votos menor do que o eventualmente registrado em urnas que viessem a entrar em pane. Eles questionaram até mesmo o fato de o novo modelo da urna eletrônica, fabricado em 2020, ter uma porta de acesso para pen drive.
Entre as questões está a cobrança para que a Corte adote medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade”. O TSE respondeu a cada um dos questionamentos com o detalhamento das soluções previstas na legislação eleitoral e apontou haver soluções até mesmo nos cenários mais remotos.
O papel mais ativo dos militares no processo eleitoral vem sendo defendido pelo presidente desde o ano passado. Em julho de 2021, o Estadão mostrou que Braga Netto, ainda como superior hierárquico do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, enviou recado para a cúpula do Congresso de que não haveria eleição sem o voto impresso.
Sem obter sucesso nessa investida, Bolsonaro passou a atribuir aos militares a função de garantidores da lisura das eleições, missão que vem sendo contestada no TSE e também no Congresso. Partiu da Corte eleitoral, no entanto, a iniciativa de convidar os militares para participar de uma comissão com a possibilidade de contribuir com sugestões para dar ainda mais transparência ao processo eleitoral.
Diante da pressão de Bolsonaro por maior protagonismo dos militares, o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso expôs seu descontentamento em uma palestra a estudantes na Alemanha. Ele afirmou que havia tentativa de usar as Forças Armadas para pressionar o processo eleitoral. Em resposta, Bolsonaro subiu o tom contra o Judiciário e passou a defender a apuração paralela.
Das 88 indagações, 81 constavam de um documento sigiloso elaborado pelas Forças Armadas, mas que foi vazado em fevereiro deste ano. A Corte, então, decidiu divulgar os questionamentos e chegou a emitir uma nota com esclarecimentos. O vazamento foi usado politicamente por Bolsonaro, que acusou o tribunal de ignorar as recomendações dos militares, o que foi desmentido pela Corte.
Outras sete manifestações dos militares ainda não foram formalmente divulgadas. Segundo o TSE, isso ocorreu porque chegaram após a conclusão do “Plano de Ação Para Ampliação da Transparência Eleitoral” – que prevê melhorias nos processos da instância superior da Justiça Eleitoral. Em nota encaminhada ao Estadão, a Corte afirmou que “tais questionamentos ainda estão em análise e serão incorporados ao relatório e divulgados em breve”.
Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou.
A Prefeitura de Natal tem oferecido melhor qualidade de vida à população em situação de rua com diversos serviços de inclusão e acolhimento, voltados para esse público, acompanhados pela a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do Centro Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. Diariamente, homens e mulheres recebem acompanhamento social, psicossocial e de saúde, além de terem garantida alimentação, higiene pessoal e repouso, em atendimentos individual e coletivo.
No espaço também são realizadas oficinas terapêuticas, atividades de convívio e socialização. A saúde dos moradores de rua é uma das preocupações da equipe multidisciplinar que acompanha o Centro Pop, e na quinta-feira (28), mais de 100 assistidos receberam o consultório de rua, que levou atendimento médico clínico aos usuários. A ação acontece mensalmente.
De acordo com a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, essas atividades fazem parte do planejamento anual da unidade. “O nosso papel é cuidar e acolher essas pessoas realizando encaminhamentos e acompanhamento que possibilitem o processo de saída da rua destes usuários. O município oferece diversos serviços para esse público. Essas parcerias, atendimentos e acesso à saúde são ações continuadas que desenvolvemos, além disso oferecemos cursos profissionalizante para encaminhá-los para o mundo do trabalho”, afirmou.
As atividades são possíveis por meio da rede de proteção socioassistencial, através do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que nos dois turnos, atuam nos territórios da cidade todos os dias. O Seas trabalha com o método de abordagem e busca ativa, identificando a incidência de situação de rua, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras situações de vulnerabilidade.
A proposta do Seas é construir o processo de saída das ruas e possibilitar as condições de acesso à rede de serviços e benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, as estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições e promover ações para a reinserção familiar e comunitária.
Consultório de Rua
Pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Consultório na Rua é um serviço que cuida da população em situação de rua. Atualmente o serviço possui uma equipe multidisciplinar, ou seja, formada por profissionais de diversas áreas como enfermeiros, médicos, psicólogos, agentes de saúde e dentistas.
Para a coordenadora do consultório de rua, Fabiana de Morais, “trabalhamos com a ampliação do cuidado para as pessoas em situação de rua, buscando efetivar a equidade, a garantia de direitos e o acesso aos serviços de saúde. Somos um elo entre a atenção primária de saúde, usuário (pop rua) e a rede de serviços”, comentou.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira, 3, que o Rio Grande do Norte teve queda de 82% no número de mortes pela Covid-19 no mês de abril em comparação a março.
Segundo a Sesap, oito pessoas morreram em abril vítima do coronavírus, no mês passado foram 46 mortes.
A redução de casos e mortes se deve à vacinação em massa no estado, diz a Sesap.
“Quando fazemos, então, um comparativo com abril de 2021, quando a vacinação estava apenas começando, vemos um avanço grande e, consequentemente, a diminuição de casos, óbitos e também internações”, ressaltou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.
Um “laboratório” para produção de maconha foi encontrado nesta terça-feira, 3, pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), na operação foram apreendidos cerca de 300 pés da droga no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
De acordo com o delegado Marcuse Cabral, da Denarc, a investigação durou dois meses, foram usados vários instrumentos de inteligência policial, campana e seguimento. Cinco pessoas foram presas.
A produção da droga era feita em duas casas alugadas na Rua Praia dos Coqueiros, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Os suspeitos alegam que a maconha seria para uso medicinal, eles vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
As drogas abasteciam principalmente o bairro de Ponta Negra e a Praia de Pipa, em Tibau do Sul, segundo a Denarc.
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 3, o deputado Nelter Queiroz usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para cobrar ao Governo do Estado o pagamento dos médicos lotados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no município de Assu. De acordo com o parlamentar, o pagamento está em atraso há cinco meses.
“O último pagamento recebido foi em novembro do ano passado. Cinco meses em atraso. Vou aguardar as providências. Por que atrasar um mês, dois, até que se aguenta, mas cinco meses não dá mais”.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) cobrou a conclusão da obra de uma escola estadual paralisada há mais de cinco anos no município de Rio do Fogo. “A população aguarda há muito tempo pela conclusão da obra. Infelizmente esse é o retrato da administração atual”.
Azevedo ainda pediu justiça para o policial militar Breno César Rodrigues Souza, que havia sido punido com três dias de prisão por suposta agressão a um ladrão, que foi preso em flagrante quando roubava fios de telefonia, em Nova Parnamirim, em outubro do ano passado.
“Não sossegamos até ver que essa injustiça fosse reparada pelo Governo do Estado”, disse.
A cantora Anitta participou recentemente do Met Gala, um dos eventos mais badalados do planeta que reúne celebridades do mundo todo, e disse que passou horas conversando com Leonardo DiCaprio sobre as eleições no Brasil, e descobriu que o ator sabe mais da Amazônia do que o próprio presidente Jair Bolsonaro.
“Ontem eu passei horassss com o @LeoDiCaprio falando sobre a importância dos jovens tirarem seu título de eleitor. Esta na reta final. Vocês sabiam que ele sabe mais sobre a importância da nossa floresta Amazônica do que o presidente do Brasil? Pois sabe”, disse a cantora.
Anitta revelou ainda que trocou contato com o astro do cinema e ele se colocou a disposição para o que ela pedir.
“Aí papo vai papo vem… trocamos contato e ele se colocou a disposição pra eu pedir o que for necessário. (Não levem pro mau sentido pq não tinha ninguém flertando com ninguém). A primeira coisa que pedi foi permissão pra contar essa fofoquinha pra vocês. Mas só vou fazer isso se depois que passar o prazo pra tirar o título eu ver que muito mais gente fez seu documento. Fechado? Vambora você eu e @LeoDiCaprio salvar esse país?”, perguntou a artista.
Então eu conto… ontem eu passei horassss com o @LeoDiCaprio falando sobre a importância dos jovens tirarem seu título de eleitor. Esta na reta final. Vocês sabiam que ele sabe mais sobre a importância da nossa floresta Amazônica do que o presidente do Brasil? Pois sabe
A Feira do Livro de Mossoró vai acontecer de forma presencial depois de dois anos devido a pandemia causada pela Covid-19. O evento começa nesta terça-feira, 3, e segue até sexta, 6 das 9h às 21h , no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A feira já aconteceu em outros espaços em anos anteriores, como a Estação das Artes, na Expocenter e no Partage Shopping. Em 2022 o evento está funcionando em outro espaço. O idealizador do projeto Rilder Medeiros comentou sobre essa mudança.
“A gente sempre fica com o coração apertado quando começa a feira em um novo lugar, mas em todos os anos, as expectativas são sempre superadas, com a participação do público. E é justamente isso que a gente está torcendo que aconteça”, informa Rilder ao Jornal de Fato de Mossoró.
De acordo com ele, a edição deste ano não tem o apoio da prefeitura de Mossoró, os recursos vem do Programa RN Mais Leitura, do Governo do Estado. “Conseguimos R$ 500 mil reais em patrocínio, que era o valor que estávamos buscando junto com a Prefeitura. Na prática, o Governo do Estado está repassando esse valor para 242 escolas da rede estadual, não só de Mossoró, mas de outras 33 cidades do RN”, disse.
O estudante Lucas Duarte do curso de Ciências da Computação da UERN comemora o preço dos livros vendidos na feira e reclama dos valores nas livrarias da cidade.
“Estou encantado com essa feira, porque nossa cidade é extremamente pobre de cultura e de acesso a livros, a gente quase não tem acesso a livrarias. Quando precisamos de um livro a gente precisa encomendar pela internet. Os preços das livrarias daqui da cidade são extremamente abusivos”, comenta o estudante.
Lucas ainda disse que encontrar uma vasta qualidade da literatura tanto brasileira quanto estrangeira por R$ 10, R$ 15, é uma oportunidade única, principalmente quem gosta de ler.
O deputado estadual Coronel Azevedo disse nesta terça-feira, 3, durante entrevista ao Tribuna Livre, programa da Jovem Pan News Natal, que não desculpa o ex-presidente Lula por ter dito que o presidente Jair Bolsonaro “não gostava de gente, e, sim, de polícia”.
“Um dia ele pede apoio do segmento cristão, no outro defende o aborto. Um dia ataca a polícia e já era de se esperar. Polícia é polícia e bandido é bandido, ele não está do nosso lado. Eu não aceito seu pedido de desculpa, Lula. Nós sabemos que é cada um no seu quadrado”.
O deputado ainda chamou Lula de cidadão ‘descondenado’ e ‘reabilitado’.
“Ele estava proibido de participar das eleições, ele foi reabilitado pelas pessoas que os governos anteriores colocaram no supremo”, afirma.
O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), abriu nesta terça-feira, 3, um posto de coleta de sangue no Partage Norte Shopping, localizado na Zona Norte de Natal.
O posto vai funcionar de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h e aos sábados das 8h às 12h, no piso L2 do shopping e terá a capacidade de coletar mais de 100 bolsas/dia.
De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “a implantação do posto de coleta na Zona Norte atende a uma solicitação da população que frequenta o local e aos planos de expansão do Hemonorte em descentralizar o atendimento, colocando postos de coleta em locais de grande circulação de pessoas”.
O funcionamento do posto está previsto para até o final do mês de julho.
O comediante pernambucano Júnior Chicó, se apresenta nesta sexta, 6, e no sábado, 7, o seu show solo de humor “Quebrando o Armário”, no Natal Comedy Club, primeiro lugar exclusivo para shows de humor e stand up da capital potiguar.
O comediante reúne grandes números nas redes sociais, são 220 mil seguidores no Instagram e 360 mil inscritos no seu canal no Youtube e mais de 60 milhões de visualizações.
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O show aborda temas como a liberdade de escolhas, vida pessoal, família, a importância de sair do armário e sentir orgulho de ser quem se é, medos e cuidados que tinha antes de se assumir, relação com os amigos e reações que eles tiveram quando contou que era gay e reação da família e como ter se assumido melhorou a relação em casa, tudo isso com muito humor.
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Em 2017, Júnior Chicó participou do Prêmio Multishow de Humor e foi um dos destaques da 6ª temporada do programa. Mudou para São Paulo no mesmo ano pra comandar um show semanal no Beverly Hills (um dos clubes de comédia mais tradicionais da capital paulista).
Confira os horários das apresentações:
Sexta (06) às 19h30 e Sábado (07) com duas sessões, 19h30 e 21h30.
Onde: Natal Comedy Club
Endereço: Em frente ao Ginásio do DED – Rua Deputado Clóvıs Motta, 3070 – Lagoa Nova.
Ingressos: Inteira – R$ 100, meia estudante ou social – R$ 50,00
Para ingresso meia social basta entregar 1kg de alimento não perecível na portaria do evento, no dia do show, ao apresentar ou adquirir o seu ingresso.
Os ingressos são limitados – capacidade para 90 pessoas.
O inesperado tanto para o Partido dos Trabalhadores (PT) quanto para os cientistas políticos aconteceu. Jair Bolsonaro superou Lula numericamente em São Paulo antes mesmo do início oficial das eleições.
A nova rodada do instituto Paraná Pesquisas feita entre os dias 24 e 29 de abril e divulgada neste fim de semana, revelou Bolsonaro com 35,8% das intenções de voto contra 34,9% de Lula. Em São Paulo, o atual presidente ultrapassou o petista, invertendo a posição de um mês atrás.
Como mostrou a coluna Maquiavel, no final de março, os dois estavam em posições invertidas: o petista tinha 34,1% contra 31,0% do presidente – ou seja, em um mês, Bolsonaro ganhou quase cinco pontos no estado.
E tem gente que acha que a eleição está perdida para Jair Bolsonaro – inclusive, Gleisi Hoffmann, que disse o seguinte no mês passado: “quem tem 60% de rejeição não ganha eleição. Cabe ao campo democrático garantir o processo e derrotar essa aberração”.
1 – Rejeições variam durante a eleição de forma mais rápida, vide o caso do ex-governador de São Paulo, que viu a sua cair 18% em seis meses.
2 – O campo democrático está dividido, bastante, aliás, vide Lula e Marina Silva, vide Lula e Ciro Gomes e outros exemplos que podemos dar.
Isso sem contar com o imponderável.
Eleição – ainda mais esta – é sempre difícil de prever.
Com informações do colunista Matheus Leitão para a Veja
O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) segue dialogando com líderes evangélicos para buscar apoio para a sua candidatura ao Senado.
Em postagem nas redes sociais, Marinho compartilhou um registro de uma reunião com pastores da Igreja Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte. No encontro estavam presentes o líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN), o pastor Martins Alves, o pastor Elinaldo Renovato de Lima que é líder da Assembleia de Deus em Parnamirim (RN) e o pastor Francisco Cicero Miranda, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró.
A reunião, segundo descrição do ex-ministro, foi para discutir “valores e ações a favor do RN e do Brasil”.
Além dos pastores, o encontro também contou com a presença dos deputados Albert e Carla Dickson, também evangélicos.
Hoje participamos de visita à sede central da IEADERN em Natal RN, com Pastor presidente Martins Alves, pastor Elinaldo Renovato, pastor Miranda e deputados Carla Dicson e Albert, discutindo valores e ações a favor do RN e do 🇧🇷 pic.twitter.com/AX9F3vrcku
No mês passado, num domingo, 10, o candidato ao Senado esteve reunido com pastores de Natal para, segundo ele, conversar sobre valores que precisam ser preservados pelo bem das famílias.
Assim como outros bolsonaristas, ele segue “apertando mãos cristãs”, seguindo a linha do “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” característicos do governo Bolsonaro.
O encontro dominical de Marinho com os representantes cristãos, no entanto, não foi bem visto pelos internautas. Para alguns, a cena dos “Pastores do MEC” se repete e chegaram inclusive a questionar se houve cobrança de propina.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar a apresentação do passaporte vacinal – comprovando o esquema vacinal completo contra a covid-19 – para que professores e estudantes tenham acesso às suas instalações físicas.
A UFRN deixou de cobrar o passaporte em abril, após uma liminar expedida por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Universidade recorreu.
Dentro de uma ação aberta na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por um aluno e sua mãe, contra o reitor da instituição, o procurador da República Ronaldo Chaves afirmou que a medida adotada pela UFRN está prevista em lei federal e em portaria do conselho administrativo da universidade.
Além disso, apontou que a cobrança do “passaporte” tem fundamento na autonomia universitária e em posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito de as universidades determinarem regras para acesso.
Os autores do mandado de segurança alegaram que a norma representaria um ato abusivo ou ilegal, praticado pelo reitor, já que desde 28 de março, quando voltaram as aulas presenciais, o estudante estaria impedido de comparecer à universidade. A liminar com o pedido para a dispensa do “passaporte”, contudo, já foi negada.
“A exigência de apresentação do comprovante vacinal para acesso aos prédios da UFRN, embora represente pequena limitação ao direito de ir e vir, encontra guarida no direito à saúde e sua disciplina constitucional, bem como nos mencionados princípios da prevenção e da precaução, já que a medida foi adotada para impedir ou obstar a propagação da covid-19, protegendo a todos que frequentam os prédios da instituição”, apontou a decisão judicial.
Para o representante do MPF, o posicionamento deve se manter no julgamento de mérito. O parecer reforça que a segurança e eficácia das vacinas atualmente aplicadas no combate à covid-19 no Brasil já foram atestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão responsável pela autorização emergencial e registro definitivo desses imunizantes.
O procurador ainda destacou que já tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma ação popular com pedido semelhante ao do mandado de segurança e que também teve a liminar negada.
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido à revista pessoal feita em ex-empregada na entrada e saída do serviço.
De acordo com a trabalhadora, a revista nos objetos pessoais (sacolas e bolsa) a constrangia na frente dos demais colegas de empresa.
Em sua defesa, a empresa alegou que o procedimento era feito exclusivamente com detector de metal portátil, sem tocar o corpo dos empregados, sendo a abertura dos pertences feita pelo próprio trabalhador, sob a vista do vigilante.
Para o juiz Carlito Antônio da Cruz, a revista em si, “procedida de forma impessoal, geral, sem contato físico ou exposição da sua intimidade, não submete o trabalhador à situação vexatória ou caracteriza humilhação”. Seria, assim, exercício do poder diretivo e fiscalizador do empregador.
No entanto, no caso, ficou comprovado que a revista era feita de forma indistinta, por homens ou mulheres, na presença de todos os empregados, “exibindo de modo constrangedor o interior das bolsas e sacolas que os empregados estivessem portando”.
“A revista realizada pela empresa, portanto, sem as cautelas devidas, diante de todos os funcionários, macula a imagem do trabalhador e enseja dano moral”, concluiu o magistrado em sua decisão.
No programa Metendo a Colher, da 96 FM dessa segunda-feira, 2, foi exibido um depoimento da mulher que se identifica como Helô, que ligou para o SAMU para pedir atendimento médico para sua vizinha, uma idosa que se encontrava desacordada, a gravação da ligação e a resposta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O caso ocorreu no último dia 25 de abril, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.
“Reouçam o áudio e vejam se aquilo é a declaração de uma médica que jurou salvar vidas”, diz a mulher que implorou por atendimento à vizinha. “O sentimento é de impotência”, relata Helô.
Veja parte da conversa entre a vizinha e uma socorrista:
– Não tem ninguém lá que possa ligar pra gente, a senhora não pode ir até lá? Porque pra gente liberar o socorro adequado a gente precisa de informações, passar mal é muito vago – diz a socorrista – Senhora, entenda, quando a gente vai ao hospital a gente precisa ter uma queixa, não existe remédio para ‘passar mal -, completa.
Desesperada, a vizinha responde a socorrista que a mulher se encontra sem sentidos.
– Moça, moça, ela está sem sentidos, desmaiada no chão – reponde.
– A senhora não pode ir até lá sendo 100 metros de distância? -, questiona a socorrista. “Meu Deus do céu, moça! Só tem rede onde eu estou”, responde a vizinha em desespero.
– Senhora, pare de falar outras coisas, responda apenas o que eu estou lhe perguntando -, a socorrista diz encerrando a ligação em seguida.
De acordo com a Sesap e com o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), o caso relatado aconteceu há mais de 15 dias e houve uma ligação posterior no local da ocorrência e o atendimento foi realizado com sucesso. “É importante ressaltar que no atendimento o requerente deve estar próximo à vítima para cumprir com os protocolos devido aos inúmeros trotes recebidos pela SAMU durante os dias e, assim, garantir a assistência adequada”, diz o serviço de atendimento em comunicado.
O Rio Grande do Norte registrou, só nos 4 primeiros meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021. Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que teve a edição atualizada divulgada nessa segunda-feira, 2.
De acordo com o boletim, de janeiro ao dia 23 de abril foram registrados 6.278 casos de dengue. Em todo o ano de 2021, o Ministério da Saúde registrou 4.301 casos da doença.
A essa altura, ao final do mês de abril, em 2021, o estado tinha o total de 724 casos de dengue, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou que o estado vive uma epidemia de dengue atualmente.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), alguns bairros da capital, como Pitimbu, na Zona Sul e Lagoa Azul e Pajuçara, na Zona Norte, vivem uma epidemia da doença, mas não o município, segundo parecer técnico.
